v20Avaliação nº3: Brasil Alfabetizado: marco referencial para avaliação cognitiva

v20Avaliação nº3: Brasil Alfabetizado: marco referencial para avaliação cognitiva

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Brasil

Alfabetizado:

marco referencial para avaliação cognitiva

Série Avaliação nº 3

A Coleção Educação para Todos, lançada pelo Ministério da Educação e pela UNESCO em 2004, é um espaço para divulgação de textos, documentos, relatórios de pesquisas e eventos, estudos de pesquisadores, acadêmicos e educadores nacionais e internacionais, que tem por finalidade aprofundar o debate em torno da busca da educação para todos.

A partir desse debate espera-se promover a interlocução, a informação e a formação de gestores, educadores e demais pessoas interessadas no campo da educação continuada, assim como reafirmar o ideal de incluir socialmente o grande número de jovens e adultos excluídos dos processos de aprendizagem formal, no Brasil e no mundo.

Para a Secretaria de Educação Continuada,

Alfabetização e Diversidade (Secad), órgão, no âmbito do do Ministério da Educação, responsável pela Coleção, a educação não pode separar-se, nos debates, de questões como desenvolvimento socialmente justo e ecologicamente sustentável; direitos humanos; gênero e diversidade de orientação sexual; escola e proteção à crianças e adolescentes; saúde e prevenção; diversidade étnicoracial; políticas afirmativas para afrodescendentes e populações indígenas; educação para as populações do campo; educação de jovens e adultos; qualificação profissional e mundo do trabalho; democracia, tolerância e paz mundial..

A dimensão cognitiva – aspecto fundamental no âmbito de uma política pública voltada à alfabetização de jovens e adultos – tem recebido atenção especial no processo de construção do Plano de Avaliação do Programa Brasil Alfabetizado.

Os subsídios oriundos da experiência de campo prévia – realizada em dezembro de 2004 – permitiram que as estratégias, fundamentos teóricos e elementos operacionais relacionados aos testes cognitivos fossem redesenhados e adaptados à nova realidade.

Sob responsabilidade direta da equipe do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale) – vinculado à Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (FaE/UFMG) – foram empreendidas três ações, frutos do aprendizado proporcionado pela experiência de campo, visando ao redesenho do sistema de avaliação cognitiva dos alfabetizandos atendidos pelo Programa Brasil Alfabetizado.

Em um primeiro momento, as Matrizes de Referência – Leitura/Escrita e Matemática – foram aperfeiçoadas, incluindo os avanços trazidos pelas discussões e debates realizados entre o Ceale e a equipe do Departamento de Educação de Jovens e Adultos (DEJA) da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad).

Organização: Ricardo Henriques Ricardo Paes de Barros João Pedro Azevedo

Brasil

Alfabetizado:

marco referencial para avaliação cognitiva

1a Edição Brasília, dezembro de 2006

Edições MEC/Unesco

SECAD – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade

Esplanada dos Ministérios, Bl. L, sala 700 Brasília, DF, CEP: 70097-900 Tel: (5 61) 2104-8432 Fax: (5 61) 2104-8476

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Representação no Brasil SAS, Quadra 5, Bloco H, Lote 6, Ed. CNPq/IBICT/Unesco, 9º andar Brasília, DF, CEP: 70070-914 Tel.: (5 61) 2106-3500 Fax: (5 61) 32-4261 Site: w.unesco.org.br E-mail: grupoeditorial@unesco.org.br

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA – Brasília SBS, Quadra 1, Bloco J, Ed. BNDES 70076-900 – Brasília - DF – Brasil IPEA – Rio de Janeiro Av. Presidente Antônio Carlos, 51 20020-010 – Rio de Janeiro - RJ – Brasil

Brasil

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marco referencial para avaliação cognitiva

Organização: Ricardo Henriques Ricardo Paes de Barros João Pedro Azevedo

Brasília, dezembro de 2006

Os autores são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos nesse livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da UNESCO e do Ministério da Educação, nem comprometem a Organização e o Ministério. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da UNESCO e do Ministério da Educação a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, nem tampouco a delimitação de suas fronteiras ou limites.

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

Brasil alfabetizado : marco referencial para avaliação cognitiva / organização, Ricardo Henriques, Ricardo Paes de Barros, João Pedro Azevedo. – Brasília : Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2006.

64 p. : il. – (Coleção Educação para Todos, Série Avaliação ; n. 3, v. 20) ISBN 85-98171-64-6

1. Alfabetização. 2. Avaliação da aprendizagem. 3. Desenvolvimento congitivo. I. Henriques, Ricardo. I. Barros,

Ricardo Paes de. I. Azevedo, João Pedro. IV. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. V. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. VI. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. VII. Série.

CDU 372.415(81)

© 2006. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

Conselho Editorial da Coleção Educação para Todos Adama Ouane

Alberto Melo Célio da Cunha Dalila Shepard Osmar Fávero Ricardo Henriques

Coordenação Editorial Felipe Leitão Valadares Roquete

Revisão Angélica Torres

Diagramação ITECH – Instituto de Tecnologia do Habitat

Tiragem: 5.0 exemplares

Apresentação

A efetividade das políticas públicas sociais, entendida como o impacto produzido na vida dos beneficiários pelo investimento de recursos públicos na área social, depende de fatores como a eficiência na gestão dos programas, a eficácia das ações desenvolvidas e o quanto se está garantindo de atendimento às reais necessidades do público-alvo.

Por essa razão, o desenho adequado de um programa social, orientado para garantir o máximo possível de efetividade, depende primordialmente, além da identificação precisa do fenômeno sobre o qual se quer atuar, de três variáveis: i) elaboração de diagnóstico detalhado das causas desse fenômeno; i) construção de conhecimento profundo tanto dos impactos gerados por programas similares aplicados a outras populações quanto das boas práticas de implementação e gestão; e i) desenvolvimento de sistema de monitoramento e avaliação permanente, que oriente o aperfeiçoamento sistemático do desenho do programa.

Partindo desse entendimento, a fim de contribuir para o fortalecimento de uma cultura institucional comprometida com a avaliação das políticas públicas, foi instituído, no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC), o Departamento de Avaliação e Informações Educacionais (DAIE).

As avaliações levadas a cabo por esse Departamento têm por objetivo subsidiar os processos de aperfeiçoamento e redesenho dos programas. Para tanto, a utilização de metodologias quantitativas (visando refinar e organizar os objetivos específicos e as ações em indicadores mensuráveis) e de abordagens qualitativas (buscando delinear o contexto dos programas e a situação dos beneficiários) instrumentalizam as equipes das áreas finalísticas da Secad/MEC,permitindo, além disso, que se garanta a qualidade das ações, com utilização mais eficiente dos recursos disponíveis.

Essa forma inovadora de fazer política torna mais criterioso o processo de revisão das ações implementadas a cada ano e proporciona aos gestores e agentes uma oportunidade para repensarem dinamicamente suas atuações, frente aos objetivos postos pelos diferentes programas.

Além de dar transparência e compartilhar as experiências na área de avaliação obtidas pela Secad/MEC, a Série Avaliação é uma linha editorial concebida para dialogar com as demais obras da Coleção Educação para Todos, que problematizam, do ponto de vista conceitual, a realidade que se pretende alterar por meio de programas e ações. Espera-se, ainda, disseminar as metodologias utilizadas e promover o debate sobre sua adequação aos programas implementados, estimulando o leque de sugestões disponíveis para o aprimoramento tanto das avaliações realizadas pela Secad/MEC quanto daquelas realizadas por outras instituições.

Finalmente, a divulgação dos resultados alcançados, assim como das críticas construtivas feitas aos programas, contribui para um maior grau de controle social e indica o caminho a ser trilhado para a melhoria permanente das políticas públicas. Espera-se que essas publicações sejam úteis não apenas aos gestores dos programas e projetos analisados como também a todos os que se debruçam sobre iniciativas – governamentais ou da sociedade civil – voltadas para a transformação da realidade brasileira, em direção a um País de todos e para todos, com igualdade e eqüidade.

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