saberes-Tradicionais- biodiversidade-Diegues-etal2000

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(Parte 1 de 5)

Capa: Mapa de espécies desenhado pelos Kaiabi da aldeia Maraká - Xingu Cedido pelo Pesquisador Marcos Vinicios Chamon Schmidt

Arte: Simei Manoel Junior

BRASILEIRAS—UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Os Saberes Tradicionais e a Biodiversidade no Brasil

Antonio Carlos Diegues(ORG) Rinaldo Sergio Vieira Arruda

Viviane Capezzuto Ferreira da Silva

Francisca Aida Barboza Figols Daniela Andrade

SÃO PAULO, FEVEREIRO DE 2000

Introdução

A manutenção da diversidade biológica tornou-se, nos anos recentes, um dos objetivos mais importantes da conservação. A biodiversidade é definida pela Convenção sobre a Diversidade Biológica como “a variabilidade entre os seres vivos de todas as origens, inter alia, a terrestre, a marinha e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos dos quais fazem parte: isso inclui a diversidade no interior das espécies, entre as espécies e entre espécies e ecossistemas” ( Artigo 2).

A diversidade biológica, no entanto, não é simplesmente um conceito pertencente ao mundo natural. É também uma construção cultural e social. As espécies são objetos de conhecimento, de domesticação e uso, fonte de inspiração para mitos e rituais das sociedades tradicionais e, finalmente, mercadoria nas sociedades modernas. A Convenção chama de “recursos biológicos” os recursos genéticos, organismos ou parte deles, populações ou qualquer outro componente biótico dos ecossistemas que apresentam uso presente ou potencial ou, ainda, algum valor para a humanidade (Artigo2).

O respeito e a manutenção dos conhecimentos e práticas tradicionais são um dos objetivos da Convenção que, em seus preâmbulos e no Artigo 8, recomenda que os benefícios derivados do uso desse conhecimento sejam também distribuídos entre as comunidades que o detêm.

“Em conformidade com as legislações nacionais, (a Convenção deve) respeitar, preservar e manter o conhecimento, inovações e práticas de comunidades indígenas e locais que apresentam estilos de vida relevantes para a conservação e o uso sustentado da diversidade biológica e promover sua aplicação ampla com a aprovação e o envolvimento dos possuidores de tais conhecimentos, inovações e práticas e encorajar a distribuição dos benefícios derivados de tais conhecimentos, inovações e práticas”

Além disso, no Artigo 10 c a Convenção determina que cada Parte Contratante

(Artigo 8 j).

“proteja e encoraje o uso tradicional dos recursos biológicos de acordo com as práticas culturais compatíveis com a conservação ou os requisitos do uso sustentável.” E também “apóie as populações locais para desenvolver e implementar ações de recuperação em áreas degradadas onde a diversidade biológica tenha sido reduzida.” (Artigo 10 d).

Em seu artigo 17, a Convenção também recomenda às Partes Contratantes que

encorajem o intercâmbio de informação sobre o conhecimento das comunidades tradicionais e, no artigo 18, determina o desenvolvimento de métodos de cooperação para o desenvolvimento de tecnologias, incluindo as tecnologias tradicionais e indígenas.

Nesse sentido é fundamental realizar o inventário dos conhecimentos, usos e práticas das sociedades tradicionais indígenas e não-indígenas pois, sem dúvida, elas são os grandes depositários de parte considerável do saber sobre a diversidade biológica hoje conhecida pela humanidade. Este livro apresenta os resultados de pesquisa realizada pelo Núcleo de

Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas do Brasil (NUPAUB) da Universidade de São Paulo (USP) trabalho solicitado pela Coordenação de Diversidade

Biológica (COBIO), do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA) e apoiado pelo Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq).

A pesquisa teve por objetivo realizar um levantamento e análise dos trabalhos

(livros, teses, artigos, relatórios, etc.) que tratam do conhecimento e uso da biodiversidade (continental e marinha) por populações tradicionais indígenas e não- indígenas no Brasil e organizar a documentação analisada de forma que seja facilmente acessível ao público.

Inicialmente, por meio da consulta a diversos bancos de dados e acervos, particularmente de Universidades e Institutos de Pesquisa, bem como por meio de visitas a diversos centros espalhados pelo país foram identificados cerca de 3.0 títulos, entre livros, teses, relatórios, artigos, coletâneas , com a utilização de palavraschave. Posteriormente, usando-se fichas de pesquisa, com 1 itens (incluindo assuntos tratados, tipos de populações tradicionais indígenas e não-indígenas, ecossistemas em que estão localizadas e relevância da publicação em termos de densidade de informação sobre conhecimento e manejo tradicional) foram escolhidas cerca de 900 publicações consideradas relevantes para os objetivos da pesquisa, de acordo com importância que os temas de conhecimento e manejo tradicional têm nesses trabalhos.

No âmbito das populações tradicionais indígenas foram considerados os 206 grupos indígenas identificados pelo Instituto Socioambiental (ISA, 1996) e foram consideradas populações tradicionais não-indígenas os grupos: caiçara, açoriano, caipira, babaçueiro, jangadeiro, pantaneiro, pastoreio, quilombola, ribeirinho/caboclo amazônico, ribeirinho/caboclo não-amazônico (varjeiro), sertanejo/vaqueiro e pescado artesanal. O NUPAUB agradece a contribuição dos inúmeros pesquisadores, espalhados nos diversos centros de pesquisa brasileiros e, em particular, ao ecólogo José Geraldo

Marques, da Universidade Federal de Alagoas, Kimiye Tommasino, antropóloga, da Universidade Estadual de Londrina, Heitor Medeiros, historiador, Elaine Elisabetsky, etnofarmacóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Eraldo Medeiros Costa Neto, biólogo, da Universidade Estadual de Feira de Santana, que encaminharam listagem relevantes sobre o tema.

O presente livro está organizado em três partes: na primeira são apresentados os conceitos e definições, na segunda são analisados os dados do levantamento e na terceira são apresentadas as conclusões e recomendações. Ao final do texto encontra-se toda a bibliografia pesquisadas, separada por tipo de comunidade tradicional

1A PARTE: CONCEITOS E DEFINIÇÕES

1. A Biodiversidade e as teorias conservacionistas

A biodiversidade, na maioria dos trabalhos sobre o tema aparece como o a variabilidade entre os seres vivos de todas as origens, inter-alia, a terrestre, a marinha e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos dos quais fazem parte (Convenção sobre a Diversidade biológica, Artigo 2); variabilidade essa que aparece como produto da própria natureza, sem a intervenção humana. O tema central deste trabalho é mostrar que a biodiversidade não é simplesmente um produto da natureza, mas em muitos casos é produto da ação das sociedades e culturas humanas, em particular, das sociedades tradicionais não-industriais. Como foi afirmado anteriormente, ela é também uma construção cultural e social. As espécies vegetais e animais são objetos de conhecimento, de domesticação e uso, fonte de inspiração para mitos e rituais das sociedades tradicionais e, finalmente, mercadoria nas sociedades modernas.

Os conservacionistas/preservacionistas e também a Convenção da Diversidade Biológica enfatizam as áreas protegidas de uso indireto ( parques nacionais, reservas biológicas, etc) como locais privilegiados para o estudo e a conservação da biodiversidade. Como essas áreas, por lei, não admitem moradores em seu interior, reforça-se o argumento que a biodiversidade não só é um produto natural como sua conservação pressupõe a ausência e mesmo a transferência de populações tradicionais de seu interior.

As áreas protegidas brasileiras, em particular as de uso indireto (parques nacionais, reservas biológicas, etc.), no entanto estão em crise. Muitas estão sendo invadidas e degradadas. Para os defensores do modelo norte-americano de parques sem habitantes, as razões de tal crise estão, em geral, ligadas à falta de dinheiro para a

público, etcPara os que defendem outros modelos de conservação, essas dificuldades

desapropriação, à falta de investimento público, de fiscalização, de informação ao são inerentes ao modelo atual dominante das áreas protegidas uma vez que, tendo sido este criado no contexto ecológico e cultural norte-americano de meados do século passado, não se aplica ao contexto dos países tropicais do sul.

Esse modelo operacional, porém, não foi importado sozinho, mas com ele

vieram uma visão da relação entre sociedade e natureza e um conjunto de conceitos científicos que passaram a nortear a escolha da área, o tipo de unidade de conservação

Esse modelo de área protegida de uso indireto, que não permite haver residentes

e o próprio manejo e gestão.

no interior da área mesmo quando se trata de comunidades tradicionais presentes há muitas gerações, parte do princípio de que toda relação entre sociedade e natureza é degradadora e destruidora do mundo natural e selvagem — a wilderness norte- americana — não havendo distinções entre as várias formas de sociedade (a urbanoindustrial, a tradicional, a indígena, etc.). Logo, todas essas formas de vida social

No início, essas áreas de grande beleza cênica foram destinadas principalmente

deverão estar fora das áreas protegidas acima descritas. ao desfrute da população das cidades norte-americanas que, estressadas pelo ritmo crescente do capitalismo industrial, buscavam encontrar no mundo selvagem — a wilderness — a “salvação da humanidade”, conforme a visão romântica e transcendentalista dos seus propositores como John Muir e Thoreau. Portanto, predominava uma visão estética da natureza, da qual os filósofos e artistas tiveram uma grande importância na difusão.

No início do século, os cientistas passaram a exercer uma importância cada vez maior na definição das áreas protegidas, sobressaindo-se os cientistas naturais, uma vez que, segundo a visão predominante, tratava-se de proteger o mundo natural contra a ação humana. A própria teoria dos ecossistemas, apesar dos esforços de cientistas naturais como Odum, não escapou da tendência a considerar os humanos como exteriores ao ecossistema, passando a se preocupar com áreas chamadas “naturais”,

“pristinas” onde poderia se analisar as cadeias tróficas e energéticas, em seu clímax, antes da intervenção humana (Larrère 1997). Nesse período, destaca-se nos Estados Unidos o papel de Aldo Leopold, cientista graduado em ciências florestais que se tornou administrador de parques nacionais no início do século, embora tivesse uma visão abrangente transmitida pela história natural. Ele afirmava que “uma decisão sobre o uso da terra é correta quando tende a preservar a integridade, a estabilidade e a beleza da comunidade biótica que inclui o solo, a água, a fauna e flora e também as pessoas”(1949: 224).

Essa visão globalizadora foi sendo preterida a outros enfoques biologizantes,

marcados pela modelagem dos ecossistemas e pelos métodos exclusivamente quantitativos que tornaram a ecologia uma ciência mais abstrata, quantitativa e reducionista, segundo Nash (1989:73). Esse novo enfoque segue a tendência de compartimentalização das ciências naturais (que englobavam hoje disciplinas estanques, como a geologia, a botânica, etc.) e o aparecimento de uma visão exclusivamente unidisciplinar sobretudo no após-guerra.

No fim dos anos 60, os ecologistas preservacionistas, propositores dos parques sem habitantes, encontraram um forte aliado filosófico na emergente ecologia profunda que, com uma visão biocêntrica, afirma que a natureza deve ser preservada independentemente da contribuição que possa trazer aos seres humanos. A necessidade da expansão do modelo dominante de parques nacionais e de controle da população, cujo crescimento é tido como o fator mais destruidor da natureza, passou a fazer parte do dogma da ecologia profunda que encontrou nos Estados Unidos terreno propício para sua expansão.

Um outro aliado da visão preservacionista surgiu, nesse mesmo país, na década de 80: a biologia da conservação que associa a ciência à gestão e ao manejo das áreas naturais. Utiliza, para tanto, a biologia das populações, os conceitos oriundos da biogeografia insular e as pesquisas referentes às espécies para determinar áreas de tamanho ótimo a fim de se evitar a extinção destas, em geral, no interior de áreas protegidas. A restauração de hábitats degradados, a reintrodução de espécies reproduzidas em cativeiro no meio natural, a definição de corredores ecológicos desempenham um papel cada vez mais importante na biologia da conservação (Leveque, C. 1997). Além disso, a biologia da conservação tem uma preocupação central com a biodiversidade, objetivo que não constava da proposta inicial dos parques nacionais, uma vez que tal preocupação é posterior à criação destes.

A implantação dessas áreas protegidas na África, Ásia e América Latina, a partir das primeiras décadas do presente século, começou a gerar conflitos sociais e culturais sérios com as populações locais e que se tornaram ainda mais sérios a partir da década de 70, quando essas comunidades locais/tradicionais começaram a se organizar e em muitos casos, a resistir à expulsão ou transferência de seus territórios ancestrais como dita o modelo preservacionista.

A trajetória histórica dos impactos criados pela implantação dessas áreas protegidas tem sido analisada nesses continentes. No subcontinente indiano sobressaem os trabalhos de Sukumar (1985; 1994), Rachamandra Guha (1989; 1997), Kothari (1994), Gadgil e Gunha (1992), Ghimire (1994), Sarkar, 1997. Na África, são importantes, nesse contexto, os trabalhos do grupo do projeto “Campfire” (Murphree, 1994) e a publicação do livro de Adams e McShane, em 1992 The myth of wild Africa:

conservation without illusion. Na América Latina sobressaem-se, entre outros, os trabalhos de Amend (1992) Espacios sin habitantes, de Gómez-Poma e Kaus (1992) Taming the wilderness myth, de Diegues, O mito moderno da natureza intocada:

populações tradicionais em unidades de conservação (1993) e O mito moderno da natureza intocada (1994); Kemf(ed) In search of a home de Schwartzman (1999).

Alguns autores europeus também ressaltaram esses impactos e entre eles estão

Colchester (1994), Pimbert e Pretty (1994), Larrère, (1997), Leveque (1997) Esses autores, ainda que analisando os impactos sociais, ecológicos e culturais sobre regiões de floresta tropical em diferentes continentes, começaram a enfatizar, a partir da década de 80, as causas do insucesso de muitas dessas áreas protegidas .

A maioria deles centrou sua análise na inadequação do conceito de wilderness, enquanto natureza selvagem não domesticada presente na base da idéia de áreas protegidas desabitadas e na inadequação da visão das relações entre as comunidades indígenas tradicionais e seu território e uso dos recursos naturais. Eles partem da constatação de que muitas dessas áreas habitadas por populações tradicionais tinham se conservado florestadas e com alta biodiversidade pela ação manejadora ligada ao modo de vida dessas comunidades que, com a criação das áreas protegidas, passaram a estar sujeitas à expulsão.

A maioria desses cientistas, ligados tanto às ciências naturais quanto às sociais estava construindo um outro tipo de ciência e prática da conservação que pode ser chamada de ecologia social ou ecologia dos movimentos sociais. Essa nova tendência da conservação baseia-se, de um lado, na constatação do insucesso de muitos parques nacionais e áreas protegidas de uso indireto e, de outro, em argumentos de ordem ética, política, cultural e ecológica. Sob o ponto de vista ético, argumenta-se ser injusto expulsar comunidades que vivem nas áreas de florestas há tantas gerações e que são responsáveis pela qualidade dos hábitats transformados em áreas protegidas, dado o seu modo de vida e o uso tradicional dos recursos naturais.

Sob o ponto de vista político, constatou-se que, sem o apoio dessas comunidades, grande parte das ações conservacionistas e preservacionistas tem efeito oposto à real conservação dos hábitats e dos recursos naturais. Além disso, o modelo preservacionista tem alto custo social e político, pois adota um enfoque autoritário, de cima para baixo, uma vez que, na maioria das vezes, as comunidades locais não são consultadas a respeito da criação de uma área protegida restritiva sobre seu território. Tal modelo é, desnecessariamente, caro politicamente e hoje, na maioria dos países tropicais, somente é viável com grande aporte financeiro dos países industriais do

Norte, dos bancos multilaterais e de algumas megaorganizações conservacionistas ligadas a esses países.

Esse modelo de área natural desabitada e sob controle governamental interessa aos governos por duas razões: por constituírem reservas naturais de grande beleza cênica de destino turístico e do chamado ecoturismo; por tornar mais fácil negociar contratos de uso da biodiversidade num espaço controlado pelo governo que num espaço em que existem comunidades tradicionais, já que, pelo artigo 8j da Convenção da Biodiversidade, estas precisam ser ressarcidas no momento em que seu conhecimento tradicional sobre espécies da flora é usado para a obtenção de medicamentos e outros produtos.

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