Modelos de Docts Diversos

Modelos de Docts Diversos

(Parte 1 de 3)

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01 Declaração de acumulação de cargo/função 02 Laudo de insalubridade 03 Portaria de Concessão de Insalubridade 04 Apostila de alteração de concessão de insalubridade 05 Certidão para fins de adicional por tempo de serviço 06 Quadro de contagem de tempo de serviço 07 Despacho de concessão de adicional por tempo de serviço 08 Declaração de residência e antecedentes criminais 09 Requisição de exame de sanidade e capacidade física para ingresso 10 Portaria de admissão em confiança – função criada 1 Portaria de admissão em confiança – função substituída 12 Folha informativa para fins de admissão de técnico-administrativo

13 Portaria de admissão, em decorrência de habilitação em concurso público – função criada

14 Portaria de admissão, em decorrência de habilitação em concurso público – em substituição

15 Folha informativa – afastamento docente 16 Folha informativa – afastamento técnico-administrativo 17 Termo de compromisso – afastamento técnico-administrativo 18 Folha informativa para alteração de função docente 19 Termo de alteração contratual – alteração de função docente 20 Apostila de alteração de nome 21 Termo de alteração contratual – mudança de nome 2 Certidão para fins de aposentadoria 23 Termo de rescisão contratual 24 Certidão de recontagem de tempo de serviço 25 Certidão de liquidação de tempo de serviço – recontagem 26 Despacho de concessão de complementação de aposentadoria – CLT 27 Despacho de concessão de complementação de pagamento de pensão 28 Contrato de trabalho de docente – caráter provisório 29 Contrato de trabalho de docente – prazo determinado 30 Contrato de trabalho – Pesquisador 31 Ficha de controle de funções vagas e providas 32 Ficha de controle de cargos vagos e providos 3 Requerimento STDARH 34 Apostila de dispensa, a pedido 35 Apostila de dispensa, a critério da Administração 36 Apostila de exoneração, a pedido 37 Instrução de férias para orientação dos Supervisores

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38 Ficha de assentamento funcional 39 Ficha de registro de empregados 40 Quadro total de horas noturnas 41 Requerimento DTAd 42 Quadro demonstrativo – incorporação de gratificação de representação 43 Portaria de incorporação de gratificação de representação 4 Portaria de incorporação de gratificação de representação para função de Reitor

45 Apostila de alteração de índice ou da base de cálculo de gratificação de representação incorporada

46 Quadro demonstrativo dos períodos de percebimento de gratificação de representação para fins de incorporação de diferença

47 Apostila de incorporação de diferença de gratificação de representação

48 Quadro demonstrativo – incorporação de gratificação de representação na aposentadoria

49 Portaria de incorporação de gratificação de representação na aposentadoria 50 Quadro declaratório – artigo 133 da Constituição Estadual 51 Portaria de incorporação de décimo pelo artigo 133 da Constituição Estadual

52 Apostila a ser lavrada na Portaria de incorporação de décimos pelo artigo 133 da Constituição Estadual, sempre que o servidor adquirir mais um décimo

53 Quadro declaratório de substituição de décimos – artigo 133 da Constituição Estadual

54 Apostila a ser lavrada na Portaria de incorporação de décimos pelo artigo 133 da Constituição Estadual, sempre que o servidor substituir décimo incorporado

5 Portaria de concessão de licença adoção 56 Guia para perícia médica – GPM 57 Relatório de acidente de trabalho 58 Portaria de concessão de licença gestante 59 Despacho de concessão de licença para tratar de interesses particulares 60 Certidão de licença-prêmio 61 Portaria de concessão de licença-prêmio 62 Portaria de nomeação, em decorrência de habilitação em concurso público 63 Declaração de continuidade de exercício iniciado no regime autárquico 64 PASEP – Inclusão e alteração de dados do participante 65 Declaração para fins de ingresso no regime especial de trabalho

6 Termo de alteração contratual – Aplicação do regime especial de trabalho/prazo indeterminado

67 Apostila de confirmação no regime especial de trabalho 68 Termo de responsabilidade – Salário-família – CLT 69 Declaração para concessão de Salário-família – servidor estatutário 70 Ficha de salário-família – servidor celetista

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71 Certidão de tempo de serviço para fins de sexta-parte 72 Certidão de liquidação de tempo de serviço, para fins de sexta-parte 73 Despacho de concessão do 4º adicional por tempo de serviço e sexta-parte 74 Termo de suspensão contratual 75 Termo de alteração contratual – transferência 76 Portaria de transferência de função autárquica vaga 7 Memorando a ser encaminhado ao servidor que não foi promovido 78 Termo de contrato de trabalho (Inserido) 79 Termo de alteração de contrato de trabalho (Inserido) 80 Contrato de trabalho prazo determinado – Professor substituto (Inserido) 81 Folha Informativa (Inserido) 82 Contrato de trabalho prazo determinado – Técnico-Administrativo Substituto (Inserido) 83 Despacho de designação de substituição eventual por prazo determinado (Inserido)

84 Despacho de designação de substituição eventual de motorista de representação (Inserido)

85 Portaria de designação de comissão para fins de avaliação especial de desempenho (Inserido)

86 Apostila de estabilidade de servidor aprovado no Estágio Probatório (Inserido)

Eu, _, RG _,

( ) não exerço( ) exerço
( ) outro cargo( ) emprego ( ) função pública

DECLARO, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada, que:

Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso do declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública.

1 – IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE/CARGO

Unidade: Fone:

Endereço: Bairro: Cidade: Cargo/Emprego/Função: Regime Jurídico:

2ª-feiradasàs horas
3ª-feiradasàs horas
4ª-feiradasàs horas
5ª-feiradasàs horas
6ª-feiradasàs horas
Sábadodasàs horas
Domingodasàs horas

2 – HORÁRIO DE TRABALHO: Dia da SemanaHorário Total da carga horária semanal:

mente _ km e que utilizareicomo meio de

Esclareço que a distância entre as unidades em que vou atuar é de aproximadatransporte, gastando no percurso _ horas e _ minutos.

_, _ dede __

servidor

OBS.:O cargo, emprego ou função pública compreende todo aquele exercido na Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

MODELO 01 – Declaração de acumulação de cargo/função.

Nome do funcionário(a) ou servidor(a): RGCargo ou função atividade: Cargo ou função atividade que efetivamente exerce:

Data do comissionamento:/ /

Se comissionado sede de origem: CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE E/OU OPERAÇÃO

Radiação ionizante()( )Próximo à fonte de radiação( ) SIM( ) NÃO
Radiação não ionizante()( )Tipo
Desconforto térmico()( )( ) Calor ( ) Frio ( ) Mudanças bruscas de temperatura
IBUTG=Carga horária
Atividade () trabalho leve ( ) moderado ( ) pesado
Umidade()( )Tipo
Ruído()( )Dentro dos limites de tolerância db ( A )
Acima dos limites de tolerânciadb ( )
carga horáriacom pausa de /
Iluminação inadequada()( ) unidade lux
Valores normais (Limite de Tolerância)lux
Má ventilação()( )
Poeiras()( )Tipo
Condições ergonômicas()( )Tipo
Outros()( )Tipo
Equipamento de Proteção Individual (EPI)SIM ()NÃO ( )
Equipamento de Proteção Coletiva (EPC)SIM ()NÃO ( )
Adotar Medidas de Proteção() Coletivasnnnnt( ) Individuais

AGENTES FÍSICOS SIM NÃO Valores normais (limite de tolerância) IBUTG= Ruído contínuo ou intermitente Valores normais (Limite de Tolerância) 85 db (A) Ruído de impacto Valores normais (Limite de tolerância) 120 db (C) de acordo com NBR 5413 – ABNT desfavoráveis Tipo: Tipo: Especifique:

Equipamento de Proteção Individual (EPI)SIM ()NÃO ( )
Equipamento de Proteção ColetivaSIM ()NÃO ( )
Adotar Medidas de Proteção() Coletivasnnnnt( ) Individuais

AGENTES BIOLÓGICOS Tipo(s) do(s) agente(s) - Tipo: Especifique:

MODELO 02 – Laudo de insalubridade.

AGENTES QUÍMICOS Substância(s):

Toxidade potencial ambientalSIM ()NÃO ( )
Equipamento de Proteção Individual (EPI)SIM ()NÃO ( )
Equipamento de Proteção Coletiva (EPC)SIM ()NÃO ( )
Adotar Medidas de Proteção() Coletivas( ) Individuais

Classificação da toxidade: Tipo ou natureza da operação; Tipo: Tipo: Tipo: Especifique:

CONCLUSÃO DO LAUDO Condições insalubres SIM NÃO

Da atividade e/ou operação()( )
Da unidade()( )
()( )( )( )
()( )( )( )
CLASSIFICAÇÃO FINAL()( )( )( )

Grau de insalubridade Máximo Médio Mínimo Isento Da atividade e/ou operação Da unidade Observações:

CARGA HORÁRIA:HORAS DIÁRIAS
_ ,de _de _

DATA DE EXERCÍCIO NA UNESP : _/_/__ Assinatura do responsável pela informação

PORTARIADE DE DE n .
a partir de _, a, RG __,
(Processo nº)

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP/DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO(A) GRUPO ADMINISTRATIVO/FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE _, no uso das atribuições previstas na Portaria UNESP _, CONCEDE, de acordo com o Decreto nº 25.492/86 ou artigos 190 e 192 da CLT, à vista do laudo de insalubridade homologado pela Divisão de Segurança e Saúde do Trabalhador da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, adicional de insalubridade, correspondente ao grau _, exercendo o cargo/função de _, lotado(a) _. (Assinatura)

Publicado no DOE de _/_/_, p

MODELO 03 – Portaria de concessão de insalubridade.

APOSTILADE DE DE n.
do a partir de _/_/_, o grau de insalubridade para
(Processo nº)

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP/DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO(A) GRUPO ADMINISTRATIVO/FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE _, no uso das atribuições previstas na Portaria UNESP _, APOSTILA, a presente Portaria para declarar, à vista do laudo de insalubridade homologado pela Divisão de Segurança e Saúde do Trabalhador da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, que fica altera- (Assinatura)

Publicado no DOE de _/_/_, p

MODELO 04 – Apostila de alteração de concessão de insalubridade.

CERTIDÃO NºPROCESSO Nº
que,, RG ............................, esteve em efetivo
exercício no período de/...../.... a ...../..../.... registrando as seguintes ocorrências:
ANO DE
Neste período
Faculdade dedo Câmpus de ................................. da
Seção, aos (data).x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x

CERTIFICAMOS, PARA FINS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, de acordo com os elementos constantes do presente processo e assentamentos desta Seção consta/não consta qualquer penalidade administrativa. O referido é verdade. Instituto/ Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” do Estado de São Paulo, x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x

Elaborada por:Conferido por: Nome do servidorNome RG RG Função Função

OBS.: 1.Elaborar em papel timbrado.

2.Quando o interessado apresentar tempo de serviço prestado à outra Unidade da UNESP ou órgão público, incluir: “Certificamos, ainda, que o(a) interessado(a) conta com _ dias líquidos, referentes ao(s) período(s) de _ a _, conforme Certidão/Atestado expedida(o) em _/_/_, pelo(a) __”.

MODELO 05 – Certidão para fins de adicional por tempo de serviço.

Tempo apurado conforme Certidão nº _/_-STDARH- _/_(fls._), nesta Unidade no período de _/_/_ a

_/_/

MENOS: (Discriminar ocorrências passíveis de dedução)

_/_ de fls, dias líquido até o dia _/_/__

Conforme Contagem de Tempo de Serviço nº _/__-STDARHServiços prestados em outra Unidade da UNESP ou outro órgão público

Obs.: Faz jus ao _ ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO a partir de _/_/__.

(local e data)

Elaborada por:Conferido por: Nome do servidorNome RG RG Função Função

MODELO 06 – Quadro de contagem de tempo de serviço.

_/_/__, oadicional por tempo de serviço, a __,

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de RG _. (Proc. nº _)

(local e data)

(Assinatura)

Publicado no DOE de _/_/_, p

MODELO 07 – Despacho de concessão de adicional por tempo de serviço.

Eu,, RG ..............................., DECLAR O, para os
devidos fins, que resido àna cidade
e sob as penas da Lei, que sou pessoa de comprovada idonei-

dade moral, nada havendo que possa me desabonar.

DECLARO, outrossim, nunca ter infringido as Leis em vigor no País e que não existe em andamento nas Varas competentes da Justiça, qualquer processo-crime em que sou indiciado como autor ou co-autor.

(local e data)

(Assinatura) MODELO 08 – Declaração de residência e antecedentes criminais.

Nome Data do nascimento Sexo Est. Civil Cor Filiação e Local do nascimento Estado Doc. ident. Residência Nº Tel. Cidade

Cargo ou função a que se destina Classe, padrão ou salário Categoria Fundamento legal de nomeação ou admissão

Dependência requisitante Data da publicação do Ato no “Diário Oficial” Município: Unidade Escolar: Disciplina: Nº de Classificação

OBSERVAÇÕES – Deverão ser juntados para aposição no Certificado a ser expedido pelo DMSCE: a) 3 fotografias iguais, recentes, formato 3x4; b) Selo de Assistência Médica.

Modelo 09 – Requisição de exame de sanidade e capacidade física para ingresso.

PORTARIADE DE DE .
res, Autárquico, criada pela Resolução UNESP _, lotada no(a)

O PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA(O) FACULDADE/ INSTITUTO DO CÂMPUS DE _/COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 153/96, ADMITE, nos termos do inciso I do artigo 5º do ESUNESP, _, RG _, para prover, em confiança, a função de _, do SQFA-I da UNESP, Nível _, da Escala de Vencimentos – Funções de Confiança, em Jornada de 40 horas semanais de trabalho, a que se refere a Resolução UNESP 37/98 e alterações posterio- _. (Processo nº _)

(Assinatura)

Publicado no DOE de _/_/_, p. _ Exercício a partir de _/_/_

NOTA:Quando o(a) interessado(a) for detentor de função titular, acrescentar, no final, a expressão: “ficando afastado(a), com prejuízo de salários, mas sem o das demais vantagens da função titular de _, lotada no(a) _, enquanto perdurar o exercício na função para a qual está sendo admitido(a)”.

MODELO 10 – Portaria de admissão em confiança – função criada.

PORTARIADE DE DE .

O PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA(O) FACULDADE/ INSTITUTO DO CÂMPUS DE _/COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 153/96, ADMITE, nos termos do inciso I do artigo 5º do ESUNESP, _, RG _, para prover, em confiança, a função de _, do SQFA-I da UNESP, Nível _, da Escala de Vencimentos – Funções de Confiança, em Jornada de 40 horas semanais de trabalho, a que se refere a Resolução UNESP 37/98 e alterações posteriores, Autárquico, lotada no(a) _, na vaga decorrente da (dispensa/aposentadoria, etc.), de _, RG _. (Processo nº _)

(Assinatura)

Publicado no DOE de _/_/_, p. _ Exercício a partir de _/_/_

NOTA:Quando o(a) interessado(a) for detentor de função titular, acrescentar, no final, a expressão: “ficando afastado(a), com prejuízo de salários, mas sem o das demais vantagens da função titular de _, lotada no(a) _, enquanto perdurar o exercício na função para a qual está sendo admitido(a)”.

MODELO 1 – Portaria de admissão em confiança – função substituída.

1. Nome:RG: _

2.Função Proposta:_, do SQFA-_ da UNESP, Nível _,

Grau _, da Escala de Vencimentos – Funções Efetivas, em 40 horas semanais de trabalho, Regime Jurídico: Autárquico

3.1.Criação da função: Portaria UNESP
3.2.1RG:_

3.Fundamento Legal: 3.2.Em substituição 3.2.2.Função: _ – Regime Jurídico: Autárquico 3.2.3. Lotação: _ 3.2.4. Motivo: _

6.Concurso Público:

Homologação: _ Classificação: _

O(A) interessado(a) apresentou-se dentro do prazo estabelecido no Edital de Convocação.

A documentação apresentada atende as condições fixadas no Edital de Abertura de Inscrições, encontrando-se o(a) mesmo(a) em condições de prover a referida função.

A competência para admissão de pessoal de acordo com a Portaria UNESP 153/ 96, é do _.

Desta forma, elaboramos a Portaria de Admissão de fls._, que submetemos à consideração superior.

_, _ dede __
Supervisor Técnico de Seção
_, _ dede __

De acordo. Encaminhe-se à apreciação do Senhor Diretor.

Diretor Técnico de Divisão

_ MODELO 12 – Folha informativa para fins de admissão de técnico-administrativo.

PORTARIADE DE DE .
em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Despacho
RG _, para prover a função de,
do SQFA-_ da UNESP, Nível, Grau ____, da Escala de Vencimentos –

O PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA(O) FACULDADE/ INSTITUTO DO CÂMPUS DE _/COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 153/96, ADMITE, nos termos do artigo 6º do ESUNESP, _, publicado no DOE de _/_/_, _, Funções Efetivas, em Jornada de 40 horas semanais de trabalho, a que se refere a Resolução UNESP 37/98 e alterações posteriores, Autárquico, criada pela _, lotada no(a)_. (Processo nº _)

(Assinatura)

Publicado no DOE de _/_/_, p. _ Exercício a partir de _/_/_

MODELO 13 – Portaria de admissão, em decorrência de habilitação em concurso público – função criada.

PORTARIADE DE DE .
em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Despacho
RG _, para prover a função de,

O PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA(O) FACULDADE/ INSTITUTO DO CÂMPUS DE _/COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 153/96, ADMITE, nos termos do artigo 6º do ESUNESP, _, publicado no DOE de _/_/__, __, do SQFA-_ da UNESP, Nível __, Grau __, da Escala de Vencimentos – Funções Efetivas, em Jornada de 40 horas semanais de trabalho, a que se refere a Resolução UNESP 37/98 e alterações posteriores, Autárquico, lotada no(a) na vaga decorrente da (dispensa/aposentadoria, etc.) de _, RG _. (Processo nº _)

(Assinatura)

Publicado no DOE de _/_/_, p. _ Exercício a partir de _/_/_

MODELO 14 – Portaria de admissão, em decorrência de habilitação em concurso público – em substituição.

10-INDICAÇÃO DA SITUAÇÃO DO DOCENTE QUANTO À ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU FUNÇÕES:

1-FINALIDADE DO AFASTAMENTO: 12-PERÍODO DO AFASTAMENTO: 13-LOCAL E ENTIDADE ONDE SERÁ DESENVOLVIDA A ATIVIDADE: 14-PERÍODO DE TRÂNSITO: 15-CONDIÇÕES DO AFASTAMENTO: 16- FUNDAMENTO LEGAL:

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