Manual_Residuos_Solidos

Manual_Residuos_Solidos

(Parte 1 de 5)

Gestão Ambiental de Resíduos da Construção Civil

A experiência do SindusCon-SP São Paulo, 2005

© 2005, SindusCon-SP – Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo R. Dona Veridiana, 5 – Santa Cecília CEP 01238-010 - São Paulo-SP w.sindusconsp.com.br sindusconsp@sindusconsp.com.br

© 2005, Obra Limpa Comércio e Serviços Ltda. R. Marquês de Abrantes, 276, sala 6, Belenzinho CEP 03060-020 - São Paulo-SP w.obralimpa.com.br obralimpa@obralimpa.com.br

© 2005, I&T – Informações e Técnicas em Construção Civil S/C Ltda. R. Francisco Perrotti, 421, Jd. Ademar CEP 05531-0 - São Paulo-SP w.ietsp.com.br ietsp@uol.com.br

Equipe Técnica

Coordenação Geral COMASP – Comitê de Meio Ambiente do SindusCon – SP Francisco Antunes de Vasconcellos Neto André Aranha Campos Lilian Sarrouf

Desenvolvimento e Aplicação da Metodologia Tarcísio de Paula Pinto (Coordenador – I&T) Élcio Duduchi Careli (Obra Limpa) Carlos Alberto Peres (Obra Limpa)

Participação Barbara Engenharia e Construtora Ltda. BKO Engenharia e Comércio Ltda. Construtora Humaitá S.A. Cyrela Construtora Ltda. DP Engenharia e Empreendimentos Ltda. Fortenge Construções e Empreendimentos Ltda. Inmax Tecnologia de Construção Ltda. Sinco Sociedade Incorporadora e Construtora Ltda. Souen & Nahas Construtora e Incorporadora Ltda. Tecnisa Engenharia e Comércio Ltda. Tecnum & Corporate Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Revisão Sueli Pereira Roberto Carlessi

Projeto gráfico, diagramação e arte da capa Setor de Comunicação do SindusCon-SP

Tiragem: 3000 exemplares

Presidente João Claudio Robusti

Vice-presidentes Sergio Tiaki Watanabe (Financeiro) Cedric Poli Veneziani Eduardo May Zaidan Ely Flávio Wertheim Francisco Antunes de Vasconcellos Neto Iskandar Aude João Batista de Azevedo João de Souza Coelho Filho José Antonio Marsiglio Schuvarz José Carlos Molina José Romeu Ferraz Neto Luiz Antonio Messias Maristela Alves Lima Honda

Diretores regionais Delfino Paiva Teixeira de Freitas Hilton Hugo da Silva Fabbri João Carlos Domingues da Fonseca José Batista Ferreira Luiz Bonifácio Urel Márcio Escatêna Ralph Ribeiro Junior Ricardo Yamauti Rosana Zilda Carnevalli Herrera

Representantes - Fiesp Titulares: Eduardo Capobianco Sergio Porto Suplentes: Artur Quaresma Filho Iskandar Aude

Apoio Institucional

1 Introdução06
2Impactos dos resíduos de construção e demolição no ambiente urbano08
3 Nova legislação, normas técnicas e responsabilidades10
3.1 Resolução CONAMA nº 3071
3.2PBQP-H - Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat12
3.3 Normas Técnicas12
4 Gestão Ambiental de Resíduos da Construção Civil14
4.1 Seqüência de atividades14
4.1.1 Reunião inaugural14
4.1.2 Planejamento14
4.1.3 Implantação15
4.1.4 Monitoramento15
4.2 Qualificação dos agentes16
4.2.1 Fornecedores de dispositivos e acessórios16
4.2.2 Empresas transportadoras16
4.2.3 Destinatários dos resíduos16
4.3 Gestão no canteiro de obras18
4.3.1 Organização do canteiro19
4.3.2 Dispositivos e acessórios21
4.3.3 Limpeza – aspectos gerais21
4.3.4 Fluxo dos resíduos21
4.3.4.1 Acondicionamento inicial21
4.3.4.2 Transporte interno23

SUMÁRIO 4.3.4.3 Acondicionamento final ....................................................................................... 23

4.3.5 Reutilização e reciclagem dos resíduos25
4.3.6 Formalização dos procedimentos26
4.4 Remoção dos resíduos do canteiro26
4.4.1 Fluxo dos resíduos27
4.4.2 Formalização dos procedimentos28
4.5 Destinação dos resíduos28
4.5.1 Fluxo dos resíduos29
4.5.2 Formalização dos procedimentos31
4.6 Especificações técnicas dos dispositivos e acessórios3
4.7 Avaliação de resultados35
4.7.1 Check-list35
4.7.2 Relatório37
4.8 Preparação do Projeto de Gerenciamento de Resíduos39
5Resultados do Programa de Gestão Ambiental de Resíduos em Canteiros de Obras40
5.1 Avaliação do Desempenho das Obras40
5.2 Conclusões42
6 Bibliografia47

1 INTRODUÇÃO

A Construção Civil é reconhecida como uma das mais importantes atividades para o desenvolvimento econômico e social, e, por outro lado, comporta-se, ainda, como grande geradora de impactos ambientais, quer seja pelo consumo de recursos naturais, pela modificação da paisagem ou pela geração de resíduos.

O setor tem um grande desafio: como conciliar uma atividade produtiva desta magnitude com as condições que conduzam a um desenvolvimento sustentável consciente, menos agressivo ao meio ambiente? É uma pergunta, embora antiga, ainda sem respostas satisfatórias. Sem dúvida, por ser uma questão bastante complexa, requer grandes mudanças culturais e ampla conscientização.

O SindusCon-SP, Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo, assumiu o compromisso de enfrentar tal desafio. Ao constituir o COMASP - Comitê de Meio Ambiente, o SindusCon-SP fixou como diretriz tratar as questões ambientais de forma pró-ativa e abrangente, buscando soluções que permeiem toda a cadeia produtiva do setor. Para tanto, desenvolve pesquisas com universidades, promove seminários, participa de fóruns para discussão e elaboração de legislações e normas técnicas, promove cursos e programas de capacitação sobre temas relacionados ao desenvolvimento sustentável.

Em 2001, o SindusCon-SP realizou um primeiro seminário sobre a questão dos Resíduos da Construção e iniciou sua participação como representante da CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil nas discussões do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente que resultaram na aprovação da Resolução nº 307, em julho de 2002. Essa resolução estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a Gestão dos Resíduos da Construção Civil, criando responsabilidades para a cadeia gerador / transportador / receptor / municípios.

O SindusCon-SP participa pró-ativamente da elaboração de legislações e normatizações ambientais, buscando soluções adequadas nas esferas federal, estadual e municipais e agindo como agente facilitador para a implantação das soluções propostas.

Este Manual é um dos resultados do “Programa de Gestão Ambiental de Resíduos em Canteiros de Obras” — iniciativa do SindusCon-SP que contou com a assessoria das empresas I&T – Informações e Técnicas e Obra Limpa Comércio e Serviços Ltda. e que, em caráter experimental, implantou uma metodologia para gestão de resíduos em canteiros de obras das seguintes construtoras: Barbara Engenharia e Construtora Ltda., BKO Engenharia e Comércio Ltda., Construtora Humaitá S.A., Cyrela Construtora Ltda., DP Engenharia e Empreendimentos Ltda., Fortenge Construções e Empreendimentos Ltda., InMax Tecnologia de Construção Ltda., Sinco Sociedade Incorporadora e Construtora Ltda., Souen & Nahas Construtora e Incorporadora Ltda., Tecnisa Engenharia e Comércio Ltda e Tecnum & Corporate Empreendimentos Imobiliários Ltda.

A implantação dessa metodologia foi iniciada pelo grupo-piloto de construtoras em janeiro de 2003 e concluída em agosto de 2004.

A exemplo dos Sistemas de Gestão da Qualidade aplicados por grande parte das construtoras, o Programa de Gestão Ambiental de Resíduos em Canteiro de Obras é um método que parte igualmente do desenvolvimen- to de um planejamento — fundamental na concepção do programa e suas respectivas diretrizes (reuniões iniciais, cronogramas de atividades e provisionamento de recursos). Do planejamento, o passo seguinte é a tomada de ações práticas — a implantação, concentrando o foco na informação, no treinamento e na capacitação das pessoas envolvidas. Faz-se, então, o acompanhamento da evolução do processo por meio de relatórios ou check-lists. Finalmente, as avaliações efetuadas redirecionam a tomada de ações corretivas e retroalimentam o sistema de gestão.

As construtoras participantes do grupo-piloto conseguiram no experimento facilmente incorporar aos procedimentos operacionais os novos conceitos ambientais da metodologia — como buscar a redução de desperdícios, eliminando-os quando possível, promover a segregação dos materiais para reutilização no próprio canteiro, encaminhar os resíduos para reciclagem ou dar destinação compromissada para as áreas licenciadas com a utilização de transportadores (caçambeiros) credenciados.

Para um projeto experimental, o Programa de Gestão Ambiental de Resíduos em Canteiros de Obras apresentou resultados surpreendentes em pesquisa que uma empresa especializada independente aplicou nas construtoras participantes do grupo-piloto, abordando um universo amplo de pessoas envolvidas. A pesquisa constatou no grupo entrevistado um alto grau de sensibilização, conscientização e interesse pelo assunto. Percebeu-se uma expressiva redução de resíduos gerados, embora a quantificação nos canteiros não estivesse ainda sistematizada. Concluiu-se, enfim, que a implantação do programa proporcionou uma interessante redução dos custos operacionais das obras, ao contrário do que alguns previam.

Cabe mencionar que, ao implantar esse tipo de programa, as construtoras podem incorporar estes outros benefícios: atendimento aos requisitos legais e dos programas de certificação; melhora nas condições de limpeza do canteiro, contribuindo para maior organização da obra, diminuição dos acidentes de trabalho, redução do consumo de recursos naturais e a conseqüente redução de resíduos. Além disso, a empresa inicia uma conscientização ambiental que pode se refletir na promoção de outras ações que visem ao desenvolvimento sustentável. Tais ações, incluídas na gestão estratégica de negócios, melhoram a imagem da empresa e contribuem para sua valoração econômica.

Paralelamente ao desenvolvimento da metodologia nos canteiros de obras do grupo de 1 construtoras, o

COMASP tem promovido ações com órgãos municipais e estaduais, entidades e associações de classe, fabricantes e aplicadores de materiais com o objetivo de buscar soluções ambientais para os resíduos, envolvendo os aspectos da correta destinação, reuso e reciclagem. Essas discussões têm demonstrado que para alguns resíduos — como os provenientes dos serviços de pintura, impermeabilização e gesso, entre outros — as soluções só podem ser viabilizadas se todos os agentes participantes estiverem envolvidos e assumirem suas parcelas de responsabilidade.

Todo o esforço do COMASP faz parte de um projeto maior do SindusCon-SP, que acredita nesse tipo de iniciativa e aposta que o Programa terá um efeito multiplicador, valorizando a construção formal em detrimento da construção informal. Isso levará todo o setor a estar reduzindo significativamente os impactos ambientais de suas atividades, contribuindo de forma importante para seu desenvolvimento sustentável.

DEMOLIÇÃO NO AMBIENTE URBANO

2 IMPACTOS DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E

A atividade da construção civil gera a parcela predominante da massa total dos resíduos sólidos urbanos produzidos nas cidades. Estudos realizados em diversas cidades têm apontado os seguintes números:

O consumo de materiais pela construção civil nas cidades é pulverizado. Cerca de 75% dos resíduos gerados pela construção nos municípios provêm de eventos informais (obras de construção, reformas e demolições, geralmente realizadas pelos próprios usuários dos imóveis). O poder público municipal deve exercer um papel fundamental para disciplinar o fluxo dos resíduos, utilizando instrumentos para regular especialmente a geração de resíduos provenientes dos eventos informais.

A falta de efetividade ou, em alguns casos, a inexistência de políticas públicas que disciplinam e ordenam os fluxos da destinação dos resíduos da construção civil nas cidades, associada ao descompromisso dos geradores no manejo e, principalmente, na destinação dos resíduos, provocam os seguintes impactos ambientais:

• degradação das áreas de manancial e de proteção permanente;

• proliferação de agentes transmissores de doenças (FOTO 1);

• assoreamento de rios e córregos (FOTO 2);

• obstrução dos sistemas de drenagem, tais como piscinões, galerias, sarjetas, etc.

• ocupação de vias e logradouros públicos por resíduos, com prejuízo à circulação de pessoas e veículos, além da própria degradação da paisagem urbana (FOTO 3);

• existência e acúmulo de resíduos que podem gerar risco por sua periculosidade. Diante da situação caótica de disposição dos resíduos nas cidades, o poder público municipal atua, freqüentemente, com medidas paliativas, realizando serviços de coleta e arcando com os custos do transporte

GERAÇÃO DIÁRIA em ton.

I&T - 2003 I&T - 2001 I&T - 2001 PMC - 1996 I&T - 2001 I&T - 1995 I&T - 1995 I&T - 1997 I&T - 1997 I&T - 1997

São Paulo Guarulhos Diadema Campinas Piracicaba São José dos Campos Ribeirão Preto Jundiaí São José do Rio Preto Santo André

e da disposição final. Tal prática não soluciona definitivamente o problema de limpeza urbana por não conseguir a remoção da totalidade dos resíduos. Ao contrário, incentiva a continuidade da disposição irregular nos locais atendidos pela limpeza pública da administração municipal.

Estudos realizados em alguns municípios apontam que os resíduos da construção formal têm uma participação entre 15% e 30% na massa dos resíduos da construção e demolição. Embora representem uma parcela menor em relação à construção informal, os resíduos provenientes da construção formal podem ser destinados da mesma maneira, ou seja, desordenadamente, causando impactos ambientais significativos e expondo a atividade da construção empresarial a riscos de autuações e penalidades decorrentes da responsabilização por crime ambiental (dispor resíduos sólidos em desacordo com a legislação é considerado crime ambiental) (FOTO 4).

Foto 1Foto 2 Foto 3

Portanto, as soluções para a gestão dos resíduos da construção e demolição nas cidades devem ser viabilizadas de um modo capaz de integrar a atuação dos seguintes agentes: • órgão público municipal – responsável pelo controle e fiscalização sobre o transporte e destinação dos resíduos; • geradores de resíduos – responsável pela observância dos padrões previstos na legislação específica no que se refere à disposição final dos resíduos, fazendo sua gestão interna e externa. • transportadores – responsável pela destinação aos locais licenciados e apresentação do comprovante da destinação.

Foto 4

RESPONSABILIDADES

3 NOVA LEGISLAÇÃO, NORMAS TÉCNICAS E

Há um conjunto de leis e políticas públicas, além de normas técnicas fundamentais na gestão dos resíduos da construção civil, contribuindo para minimizar os impactos ambientais.

Políticas Públicas

Resolução CONAMA nº 307 – Gestão dos Resíduos da Construção Civil, de 5 de julho de 2002 PBPQ-H – Programa Brasileiro da Produtividade e Qualidade do Habitat Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SP – Resolução SMA nº 41, de 17 de outubro de 2002 Lei Federal nº 9605, dos Crimes Ambientais, de 12 de fevereiro de 1998 Legislações municipais referidas à Resolução CONAMA

Normas Técnicas

Resíduos da construção civil e resíduos volumosos - Áreas de transbordo e triagem - Diretrizes para projeto, implantação e operação – NBR 15112:2004

Resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes - Aterros - Diretrizes para projeto, implantação e operação – NBR 15113:2004

Resíduos sólidos da construção civil - Áreas de reciclagem - Diretrizes para projeto, implantação e operação – NBR 15114:2004

Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil - Execução de camadas de pavimentação – Procedimentos – NBR 15115:2004

Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil – Utilização em pavimentação e preparo de concreto sem função estrutural – Requisitos – NBR 15116:2004

3.1 Resolução CONAMA nº 307

O destaque entre os elementos apontados é a Resolução CONAMA nº 307, que define, classifica e estabelece os possíveis destinos finais dos resíduos da construção e demolição, além de atribuir responsabilidades para o poder público municipal e também para os geradores de resíduos no que se refere à sua destinação.

Ao disciplinar os resíduos da construção civil, a Resolução CONAMA nº 307 leva em consideração as definições da Lei de Crimes Ambientais, de fevereiro de 1998, que prevê penalidades para a disposição final de resíduos em desacordo com a legislação. Essa resolução exige do poder público municipal a elaboração de leis, decretos, portarias e outros instrumentos legais como parte da construção da política pública que discipline a destinação dos resíduos da construção civil. No âmbito estadual de São Paulo, a Resolução SMA nº 41. Editada em outubro de 2002, busca disciplinar a destinação dos resíduos em todo o Estado com o estabelecimento de prazos para a adequação das áreas de bota-fora existentes – esses locais devem ser transformados em áreas de aterro para resíduos de construção e inertes, com condições específicas de operação previstas nas normas técnicas já existentes. Desse modo, foram integrados às atividades do órgão de controle ambiental estadual (CETESB) o licenciamento e a fiscalização das áreas utilizadas para aterro dos resíduos da construção.

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