Apostila Orçamento Público

Apostila Orçamento Público

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TEORIA Material para diversos concursos públicos, tais como:

TRE (Analista Judiciário); TCU (Analista de Controle Externo); CGU (Analista de Finanças e Controle); STN (Analista de Finanças e Controle); TCM/RJ (Técnico de Controle Externo e Auxiliar de Controle Externo); CGM/RJ (Técnico de Controle Interno); Contador (diversos órgãos públicos).

Apostila de Orçamento e Contabilidade Pública 1 Prof. Fabio Furtado

Esta apostila foi elaborada com o intuito de auxiliar os concursandos no estudo das disciplinas de Orçamento e Contabilidade Pública.

Estão contidos, na apostila, os principais assuntos cobrados nos editais de concursos públicos. O conteúdo está dividido por tópicos para facilitar o entendimento da matéria.

Na parte final, temos um Resumão que deve ser lido sempre ao final de cada tópico para facilitar a fixação dos conceitos e classificações dos elementos que compõem a Contabilidade aplicada à Administração Pública;

Esta apostila não tem a função de substituir os livros indicados pelo professor. Ela deverá ser usada como uma ferramenta de auxílio no estudo das disciplinas de Orçamento e Contabilidade Pública.

Nome: Fabio Furtado de Azevedo. Graduado em Ciências Contábeis.

Emprego Atual: Técnico de Controle Externo do TCMRJ, lotado na Divisão de Contabilidade, do Departamento Geral de Finanças.

Aprovado e classificado nos seguintes concursos:

- 10º colocado no concurso para Contador da Eletrobrás Termonuclear - ELETRONUCLEAR, em 2003;

- 1º colocado no concurso para Contador da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, em 2003;

- 13º colocado no concurso para Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em 2003.

Autor, juntamente com o colega Rafael Cabral, também Técnico de Controle Externo do TCMRJ, do livro Contabilidade Pública – Questões Comentadas de Provas Elaboradas pelo CESPE/UnB, publicado pela Editora Ferreira, em novembro de 2004.

Autor do livro Administração Financeira e Orçamentária para concursos – Direito Financeiro simplificado, publicado pela Editora Ferreira, em abril de 2008.

Apostila de Orçamento e Contabilidade Pública 2 Prof. Fabio Furtado

Principais diferenças entre a Contabilidade Pública e a Contabilidade Geral

Contabilidade Pública

- Conceito - Campo de Atuação

- Objeto

- Finalidade

- Exercício Financeiro

- Regime Contábil

Orçamento Público

- Conceito - Leis Orçamentárias

- Prazos de Envio e Devolução dos Projetos

- Princípios Orçamentários

- Ciclo Orçamentário

- Processo Legislativo Orçamentário

- Tipos de Orçamento

Créditos Adicionais

- Conceito - Classificação

- Quadro Resumo dos Créditos Adicionais

- Recursos para Abertura

Receita Pública - Conceito

- Classificaçõe

- Estágios

Apostila de Orçamento e Contabilidade Pública 3 Prof. Fabio Furtado

Dívida Ativa

- Conceito - Classificações

- Apuração

Despesa Pública

- Conceito - Classificações

- Estágios

Suprimento de Fundos

- Conceito - Concessão

- Proibição

Restos a Pagar

- Conceito - Classificação

- Inscrição

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