Manual Tecnico para Caldeiras

Manual Tecnico para Caldeiras

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Manual Técnico de Caldeiras e Vasos de Pressão

Edição Comemorativa 10 anos da NR-13 (da Portaria nº 23/94)

© 1996 – Ministério do Trabalho

É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

1 edição: 5.0 exemplares – 1996

Edição Comemorativa 10 anos da NR-13: 3.0 exemplares – 2004 1ª Reimpressão: 2.0 exemplares – Maio/2006

Edição e Distribuição: Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST) Esplanada dos Ministérios – Bloco F, Anexo, Ala B, 1º Andar, Gabinete – CEP: 70059-900 – Brasília/DF Tels.: (061) 3317-6767/6689/6625 – Fax: 3317-8261/8262

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTE

N851 NR-13 : Manual técnico de caldeiras e vasos de pressão.

– Edição comemorativa 10 anos da NR-13. – 1. reimpressão. – Brasília : MTE, SIT, DSST, 2006.

124 p. Contém Anexos.

1. Norma regulamentadora, Brasil. 2. Caldeiras a vapor, instalação, Brasil. 3. Caldeiras a vapor, inspeção de segurança, Brasil. 4. Vasos de pressão, instalação, Brasil. 5. Vasos de pressão, inspeção de segurança, Brasil. I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). I. Brasil. Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). I. Brasil. Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST).

Apresentação5
13.1. Caldeiras a vapor – disposições gerais7
13.2. Instalação de caldeiras a vapor27
13.3. Segurança na Operação de Caldeiras35
13.4. Segurança na Manutenção de Caldeiras43
13.5. Inspeção de Segurança de Caldeiras49
13.6. Vasos de Pressão – Disposições Gerais67
13.7. Instalação de Vasos de Pressão79

Sumário

Pressão85

13.8. Segurança na Operação de Vasos de

Pressão93

13.9. Segurança na Manutenção de Vasos de

13.10. Inspeção de Segurança de Vasos de Pressão ..........................................................9

Elaboração

O Manual Técnico sobre a Norma Regulamentadora nº 13 (NR–13) – “Caldeiras e Vasos de Pressão”, aprovada pela Portaria nº 23, de 27 de dezembro de 1994, foi elaborado pelo Grupo Técnico Tripartite, em 1996, composto pelos técnicos abaixo nominados, a convite da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SSST), do Ministério do Trabalho (MTb).

Aldo Cordeiro Dutra CEPEI/IBP

Almir Augusto Chaves SSST/MTb

Fátima Leone Martins DINPQ/INMETRO

José Augusto da Silva Filho FORÇA SINDICAL

Luiz A. Moschini de Souza ABIQUIM/IBP/PETROQUÍMICA UNIÃO

Marcelo Salles IBP/PETROBRAS – REDUC

Nilton B. B. Freitas DIESAT/SINDIC. QUÍMICOS/SP

Roberto Odilon Horta SINDIPETRO – RJ/CUT

Rui de Oliveira Magrini DRT/SP (Coordenador Técnico)

Wélcio Cracel do Rego Monteiro SENAI/CNI

Apresentação

A revisão do texto da Norma Regulamentadora (NR- 13) – Caldeiras e Vasos de Pressão –, em 1994, é um marco histórico no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em seu processo de elaboração e revisão nas Normas Regulamentadoras (NR). A composição tripatite na revisão da NR-13, por meio de representantes de governo, trabalhadores e empregadores, foi uns dos pontos de partida para a instituição, em 1996, da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), hoje, instância de participação da sociedade na elaboração e revisão de NR.

A publicação desta edição do Manual Técnico de

Caldeiras e Vasos de Pressão, comemorativa de 10 anos da Norma Regulamentadora nº 13, elaborado também de maneira tripartite (1ª edição 1996), representa simbolicamente o reconhecimento para com todos que participaram do processo de sua revisão, na sua implementação e aperfeiçoamente durante estes 10 anos e desejando que este Manual continue a ser sendo um instrumento estratégico de informação e es- clarecimento para ser utilizado por aqueles – profissionais de inspeção, manutenção, operação, projeto, segurança e saúde, treinamento, cipeiros, sindicalistas, auditores fiscais do trabalho, dentre outros – que laboram para a prevenção de acidentes com caldeiras e vasos de pressão e para a melhoria das condições de trabalho.

13.1. Caldeiras a vapor – disposições gerais

13.1.1. Caldeiras a vapor são equipamentos destinados a produzir e acumular vapor sob pressão superior à atmosférica, utilizando qualquer fonte de energia, excetuando-se os refervedores e equipamentos similares utilizados em unidades de processo.

O vapor pode ser usado em diversas condições tais como: baixa pressão, alta pressão, saturado, superaquecido, etc. Ele pode ser produzido também por diferentes tipos de equipamentos nos quais estão incluídas as caldeiras com diversas fontes de energia.

Para efeito da NR-13, serão considerados, como “caldeiras” todos os equipamentos que simultaneamente geram e acumulam vapor de água ou outro fluido. Unidades instaladas em veículos como caminhões e navios deverão respeitar a esta Norma Regulamentadora nos itens que forem aplicáveis e para os quais não exista normalização ou regulamentação mais específica.

NR-13NR-13

Não deverão ser entendidos como caldeiras os seguintes equipamentos:

1. Trocadores de calor do tipo Reboiler, Kettle,

Refervedores, TLE, etc., cujo projeto de construção é governado por critérios referentes a vasos de pressão.

2. Equipamentos com serpentina sujeita a chama direta ou gases aquecidos e que geram, porém não acumulam vapor, tais como: fornos, geradores de circulação forçada e outros.

3. Serpentinas de fornos ou de vasos de pressão que aproveitam o calor residual para gerar ou superaquecer vapor.

4. Caldeiras que utilizam fluido térmico, e não o vaporizam.

13.1.2. Para efeito desta NR, considera-se Profissional Habilitado (PH) aquele que tem competência legal para o exercício da profissão de engenheiro nas atividades referentes a projeto de construção, acompanhamento de operação e manutenção, inspeção e supervisão de inspeção de caldeiras e vasos de pressão, em conformidade com a regulamentação profissional vigente no País.

Com relação aos itens da NR-13, em que se faz menção ao “profissional habilitado”, na data de elaboração deste documento, tem-se que:

NR-13Manual Técnico de Caldeiras e Vasos de Pressão9

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1. Conselhos federais, tais como o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) e o Conselho Federal de Química (CFQ) são responsáveis pela definição, nas suas respectivas áreas, da competência e esclarecimento de dúvidas referentes à regulamentação profissional.

2. A Resolução nº 218, de 29 de junho de 1973, do CONFEA, a decisão Normativa nº 29/8 do CONFEA e a decisão Normativa nº 45/92 do CONFEA estabelecem como habilitados os profissionais da área de Engenharia Mecânica e de Engenharia Naval bem como os engenheiros civis com atribuições do art. 28 do Decreto Federal nº 23.569/3 que tenham cursado as disciplinas de “Termodinâmica e suas Aplicações” e “Transferência de Calor” ou equivalentes com denominações distintas, independentemente do número de anos transcorridos desde sua formatura.

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