Leis e atos normativos das profissões do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional

Leis e atos normativos das profissões do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional

(Parte 1 de 7)

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5ª REGIÃO - RIO GRANDE DO SUL

Leis e Atos Normativos das Profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5ª REGIÃO - RIO GRANDE DO SUL

Sede:

Porto Alegre-RS

Av.Palmeira, 27/403 CEP: 90470-300

Fone/Fax: (51)3334.6586 crefito5@crefito5.org.br w.crefito5.org.br

Seccional:

Caxias do Sul-RS

Rua Moreira César,2715/21 CEP: 95034-0

Fone/Fax: (54)3215.2872 caxiasdosul@crefito5.org.br

Seccional:

Santa Maria-RS

Alameda Montevidéo, 322/311

Fone/Fax: (5) 3221.6730 santamaria@crefito5.org.br

Circunscrição: Estado do Rio Grande do Sul

Presidente: Dr. Alexandre Doval da Costa Vice-Presidente: Dr. Antonio Alberto Fernandes Diretora-Secretária: Dra. Lenise Hetzel Diretora-Tesoureira: Dra. Luciana Gaelzer Wertheimer

Conselheiros Efetivos:

Dr. Alexandre Doval da Costa Dr. Antônio Alberto Fernandes Dra. Lenise Hetzel Dra. Luciana Wertheimer Dra. Marisa Petrucci Gigante Dr. Mauro Antônio Felix Dr. Sandro da Silva Groisman Dra.Sônia Aparecida Manacero Dra. Tânia Cristina Malezen Fleig

Conselheiros Suplentes:

Dra. Carolina Santos da Silva Dr. Daverson Bordin Canterle Dr. Henrique da Costa Huve Dr. Jeferson Ubiratan Mattos Vieira Dr. Marcos Lisboa Neves Dra. Mirtha da Rosa Zenker Dra. Priscila Malmann Bordignon Dra. Rosemeri Suzin Dr. Otávio Augusto Duarte

GESTÃO 2010/2014

ÍNDICE Decreto Lei n. 938/69

Lei n.º 6.316/75 Lei n.º 8.856/94 Resolução Coffito - 8

Resolução Coffito - 10 Resolução Coffito - 29 Resolução Coffito - 37 Resolução Coffito - 52

Resolução Coffito - 59 Resolução Coffito - 60 Resolução Coffito - 80

Resolução Coffito - 81

Resolução Coffito - 97 Resolução Coffito - 122

terapeuta ocupacional

Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e

Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Cria o Conselho Federal e os Conselhos

Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional

Fixa a jornada de trabalho dos profissionais

Ocupacional

Normas para habilitação ao exercício das profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta

Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Código de Ética Profissional de

da Fiscalização do exercício profissional

Normas Reguladoras e Complementares

registro de empresas

Novo texto do Regulamento para

o magistério

Torna obrigatório o registro no CREFFITO de sua jurisdição o Fisioterapeuta e o Terapeuta Ocupacional que exerçam

Alterada pela Resolução Coffito nº 326/07

Aprova o Código do Processo Disciplinar

Fisioterapeuta

Dispõe sobre a prática da acupuntura pelo

Registro de empresas

Atos Complementares à Resolução Coffito-8, Exercício profissional do Fisioterapeutal, e a Resolução Coffito-37,

Registro de empresas

Atos Complementares à Resolução Coffito-8, Exercício profissional do Terapeuta Ocupacional, à Resolução Coffito-37,

Prática da Acupuntura pelo Fisioterapeuta

Atos complementares à Resolução Coffito-60,

ou municipal

Determina aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITOS, priorizarem a fiscalização dos órgão públicos, quer a nível federal, estadual

Resolução Coffito - 123

Resolução Coffito - 131

Resolução Coffito - 139

Resolução Coffito - 153

Resolução Coffito - 158 Resolução Coffito - 181

Resolução Coffito - 182 Resolução Coffito - 183

Resolução Coffito - 184

Resolução Coffito - 185 Resolução Coffito - 188

Resolução Coffito - 189 Resolução Coffito - 190

estas práticas terapêuticas

Fixa critérios de atenção nos campos da Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, a serem observados pelas empresas de Saúde de Grupo ou análogas, que ofereçam

perante a Autarquia

Dispõe sobre o registro de Diplomas de graduados no estrangeiro, em cursos de Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional,

Terapia Ocupacional

Responsabilidade técnica nos campos assistenciais da Fisioterapia e da

Instituições de Ensino Superior
Titulação profissional

Relação Preceptor/Estagiário em

e Terapia Ocupacional

Aprova a adequação do Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia

de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Aprova a adequação do Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais

de cumprir normas

Proíbe o Fisioterapeuta, o Terapeuta Ocupacional e aquelas empresas cujas finalidades estejam ligadas diretamente aos campos assistenciais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e registradas no CREFITO da respectiva jurisdição,

Único, da Resolução COFFITO-8
Cria a Certidão Executiva de Débito

Nova redação ao Art. 89 e seu Parágrafo

Fisioterapia Pneumo Funcional

Reconhece a Especialidade de

Fisioterapia Neuro Funcional

Reconhece a Especialidade de

Deontologia da Fisioterapia - CSEDF

Aprova a Instituição na Estrutura do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, da Comissão Superior de Ética e

Resolução Coffito - 191

Resolução Crffito - 192

Resolução Coffito - 193

Resolução Coffito - 194

Resolução Coffito - 201

Resolução Coffito - 211

Resolução Coffito - 212

Resolução Coffito - 213

Resolução Coffito - 219 Resolução Coffito - 220

Resolução Coffito - 224

Deontologia da Terapia Ocupacional - CSEDTO

Aprova a Instituição na Estrutura do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional- COFFITO, da Comissão Superior de Ética e

Deontologia da Fisioterapia - CEDF

Aprova a Instituição na Estrutura dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITOS, da Comissão de Ética e

da Terapia Ocupacional - CEDTO

Aprova a Instituição na Estrutura dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITOS, da Comissão de Ética e Deontologia

de Fiscalização - DEFIS

Aprova a Instituição na Estrutura dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITOS, do Departamento

Fisioterapeuta

Nova redação ao Art. 1º da Resolução COFFITO-97, Prática da acupuntura pelo

de Cursos Seqüenciais

Veta o exercício profissional da Fisioterapia aos portadores de Certificados

de Cursos Seqüenciais

Veta o exercício profissional da Terapia Ocupacional aos portadores de Certificados

Acadêmico de Fisioterapeuta

Reconhecimento do Título Acadêmico de Kinesiólogo como equivalente ao Título

como Especialidade do Fisioterapeuta

Reconhecimento da Acupuntura

profissional Fisioterapeuta

Reconhecimento da Quiropraxia e da Osteopatia como especialidades do

Beneficente de Assistência Social

Isenção do pagamento de emolumentos de registro e anuidades ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, por parte de Entidade

Resolução Coffito - 225

Resolução Coffito - 226

Resolução Coffito - 231

Resolução Coffito - 232 Resolução Coffito - 241

Resolução Coffito - 242

Resolução Coffito - 243

Resolução Coffito - 244 Resolução Coffito - 249 Resolução Coffito - 259 Resolução Coffito - 260 Resolução Coffito - 265 Resolução Coffito - 316

da Resolução COFFITO 188/98

Dá nova redação e institui Parágrafo Único ao Artigo 3º, extingue o artigo 5º e renumera os subseqüentes

Resolução COFFITO 189/98

Dá nova redação ao Artigo 3º, extingue o artigo 5º e renumera os subseqüentes da

implantarem o Sistema Eletrônico de Votação
Dispõe sobre o Símbolo Oficial da Fisioterapia

Autoriza aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a

técnico em reabilitação e/ou fisioterapia

Dispõe sobre o exercício ilegal de atividade regulamentada por portadores de certificados de

seu portador

Dispõe sobre o veto ao registro no COFFITO de título de tecnólogo em Fisioterapia e ao exercício da atividade profissional por

por seu portador

Dispõe sobre o veto ao registro no COFFITO de título de tecnólogo em Terapia Ocupacional e ao exercício da atividade profissional

de Trabalho para os fins a que destina

Dispõe sobre o instituto da Licença Temporária

Ocupacional

Dispõe sobre o Símbolo Oficial da Terapia

dá outras providências

Dispõe sobre a Fisioterapia do Trabalho e

Traumato-Ortopédica Funcional

Reconhece a Especialidade de Fisioterapia

Ocupacional na empresa

Dispõe sobre a atividade do Terapeuta

Terapeuta Ocupacional

Dispõe sobre a prática de Atividades de Vida Diária, de Atividades Instrumentais da Vida Diária e Tecnologia Assistiva pelo

Resolução Coffito - 318

Resolução Coffito - 324

Resolução Coffito - 326 Resolução Coffito - 331 Resolução Coffito - 337 Resolução Coffito - 348

Resolução Coffito - 349

Resolução Coffito - 350 Resolução Coffito - 351

Resolução Coffito - 353

Resolução Coffito - 354

Resolução nº. 188, de 9 de dezembro de 1998

Designa Especialidade pela nomenclatura Fisioterapia Respiratória em substituição ao termo Fisioterapia Pneumo Funcional anteriormente estabelecido n a

Ocupacionais do brincar e do brinquedo

Dispõe sobre a atuação do Terapeuta Ocupacional na brinquedoteca e outros serviços inerentes, e o uso dos Recursos Terapêutico-

COFFITO n.º 59, de 30 de setembro de 1985

Altera a redação do artigo 63 da Resolução

COFFITO n.º 08, de 20 de fevereiro de 1978

Acrescenta o artigo 171 no texto da Resolução

Esportiva

Reconhece a Especialidade de Fisioterapia

Fisioterapia e da Terapia Ocupacional

Dispõe sobre o reconhecimento da EQUOTERAPIA como recurso terapêutico da

Ocupacional

Promove instruções para renovação de mandatos no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia

recurso Terapêutico Ocupacional

Dispõe sobre o uso da Arteterapia como

profissional Fisioterapeuta

Dispõe sobre o Reconhecimento da Fisioterapia do Trabalho como Especialidade do

todos da Resolução COFFITO 08, de 08/78

Altera a norma do artigo 31; altera o parágrafo 1º e acresce o parágrafo 5º ao artigo 41; revoga as normas dos artigos 32, 3, 34, parágrafo 2º do artigo 36 e artigo 37; revoga os incisos I e II do artigo 106 e altera a norma do parágrafo único do artigo 106,

Dispõe sobre o instituto da Licença Temporária de Trabalho para os fins a que destina...

Resolução Coffito - 359

Resolução Coffito - 360

Resolução Coffito - 362

Resolução Coffito - 363 Resolução Coffito - 364

Resolução Coffito - 365

Resolução Coffito - 366 Resolução Coffito - 367

Resolução Coffito - 368 Resolução Coffito - 369

COFFITO 08/78

Altera a norma do artigo 31; altera o parágrafo 1º e acresce o parágrafo 5º ao artigo 41; revoga as normas dos artigos 32, 3, 34, parágrafo 2º do artigo 36 e artigo 37; revoga os incisos I e II do artigo 106 e altera a norma do parágrafo único do artigo 106, todos da Resolução

e em Terapia Ocupacional

Estabelece critérios para celebração de convênios e parcerias entre entidades associativas de caráter nacional da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e o COFFITO, visando à criação,normatização e reconhecimento de Especialidades Profissionais e Áreas de Atuação em Fisioterapia

Fisioterapeuta

Reconhece a Fisioterapia Dermato-Funcional como especialidade do profissional

profissional Fisioterapeuta

Reconhece a Fisioterapia em Saúde Coletiva como especialidade do

Fisioterapeuta

Reconhece a Fisioterapia Onco-Funcional como especialidade do profissional

Fisioterapeuta

Reconhece a Fisioterapia Urogineco-Funcional como especialidade do profissional

Ocupacional

Dispõe sobre o reconhecimento de Especialidades e de Áreas de Atuação do profissional Terapeuta

profissional do Fisioterapeuta

Adota o Referencial Nacional de Honorários Fisioterapêuticos como padrão mínimo remuneratório-deontológico para o exercício

profissional da Terapia Ocupacional

Adota o Referencial Nacional de Honorários Terapêuticos Ocupacionais como padrão mínimo remuneratório-deontológico para o exercício

Ocupacional e dá outras providencias

Dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia

Resolução Coffito - 370

Resolução Coffito - 371 Resolução Coffito - 372 Resolução Coffito - 377

Resolução Coffito - 378

Resolução CNE/CES nº4 - 02/02 Resolução CNE/CES nº 6 - 02/02 Resolução CNE/CES nº8 - 10/07

Lei nº 8.080/90

Lei nº 6839/80 Lei nº 1.788/08

por Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais

Dispõe sobre a adoção da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da Organização Mundial de Saúde

Resolução COFFITO nº 366

Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da

especialidade do profissional Fisioterapeuta

Reconhece a Saúde da Mulher como

profissional em Fisioterapia

Dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade

profissional em Terapia Ocupacional

Dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade

Curso de Graduação em Fisioterapia

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do

Curso de Graduação em Terapia Ocupacional

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do

estrangeiros de ensino superior

Altera o art. 4º e revoga o art. 10 da Resolução CNE/CES nº 1/2002, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos

serviços correspondentes

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos

exercício de profissões

Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do

agosto de 2001

Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de

Resolução RDC - 7

Resolução RDC - 1

funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva

Dispõe sobre os requisitos mínimos para

Atenção Domiciliar319

Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que prestam 340

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO Acupuntura

- Terapia Ocupacional

Anel de Grau e Símbolo Oficial - Fisioterapia

Anuidade Atendimento domiciliar Atividade de Vida Diária - AVD

Atividade do Terapeuta Ocupacional na empresa

- Fisioterapia Ocupacional

Atividades Laborais - Fisioterapia

Atos privativos do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional

Auditoria, consultoria e assessoria especializada - Fisioterapia

Auditoria, consultoria e assessoria especializada - Terapia Ocupacional

Baixa do vínculo de habilitação Cadastro ( utilização) Certidão Executiva de Débito CIF Código de Ética Profissional Código e Processo Disciplinar

Comissão de Ética e Deontologia da Fisioterapia - CEDF

Comissão de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional - CEDTO

Comissão Superior de Ética e Deontologia da Fisioterapia - CSEDF

Resolução COFFITO Nº 60/85
Resolução COFFITO Nº 97/8

Resolução COFFITO Nº 201/9.. Resolução COFFITO Nº 219/0..

Resolução COFFITO Nº 249/03.. Resolução COFFITO Nº 232/03..

Lei 6.316/75
RDC Nº 1/06

Resolução COFFITO Nº 316/06..

Resolução COFFITO Nº 265/04..

Resolução COFFITO Nº 259/03.. Resolução COFFITO Nº 265/04..

Resolução COFFITO Nº 8/78

Resolução COFFITO Nº 259/03.. Resolução COFFITO Nº 4/02

Resolução COFFITO Nº 8/78
Resolução COFFITO Nº 8/78

Resolução COFFITO Nº 265/04.. Resolução COFFITO Nº 185/98..

Resolução COFFITO Nº 10/78
Resolução COFFITO Nº 59/85

Resolução COFFITO Nº 370/09..

Resolução COFFITO Nº 192/98.. Resolução COFFITO Nº 193/98.. Resolução COFFITO Nº 190/98..

Comissão Superior de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional - CSEDTO

Critérios de atenção nos campos da Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional

Departamento de Fiscalização Diagnóstico Fisioterapêutico

Diagnóstico Terapêutico Ocupacional

Diretrizes curriculares nacionais - Fisioterapia

Diretrizes curriculares nacionais - Terapia Ocupacional

Documentos de Identidade Profissional Eleições - renovação de mandatos COFFITO

Eleições - renovação de mandatos CREFITOs

Especialidades do Fisioterapeuta - Acupuntura

- Fisioterapia Dermato-Funcional

- Fisioterapia Esportiva

- Fisioterapia do Trabalho

- Fisioterapia Neuro-Funcional

- Fisioterapia Onco-Funcional

- Fisioterapia Respiratória

- Fisioterapia Traumato-Ortopédica

- Fisioterapia Urogineco-Funcional

- Osteopatia e Quiropraxia

- Fisioterapia em Saúde Coletiva

- Saúde da Mulher

Especialidades do Terapeuta Ocupacional - Acupuntura

- Contextos Hospitalares

- Contextos Sociais

- Saúde Coletiva

- Saúde de Família

- Saúde Funcional

- Saúde Mental

Resolução COFFITO Nº 191/98..

Resolução COFFITO Nº 123/91..

Resolução COFFITO Nº 80/87

Resolução COFFITO Nº 194/98.. Resolução COFFITO Nº 04/02

Resolução COFFITO Nº 81/87

Resolução COFFITO Nº 06/02

Resolução COFFITO Nº 04/02

Resolução COFFITO Nº 8/78
Lei 6.316/75

Resolução COFFITO Nº 06/02 Resolução COFFITO Nº 349/08..

Resolução COFFITO Nº 369/10..

Resolução COFFITO Nº 377/10..

Resolução COFFITO Nº 201/9.. Resolução COFFITO Nº 362/09.. Resolução COFFITO Nº 337/07.. Resolução COFFITO Nº 351/08..

Resolução COFFITO Nº 189/98.. Resolução COFFITO Nº 364/09.. Resolução COFFITO Nº 318/06.. Resolução COFFITO Nº 260/04..

Resolução COFFITO Nº 365/09..

Resolução COFFITO Nº 220/01.. Resolução COFFITO Nº 363/09.. Resolução COFFITO Nº 372/09..

Resolução COFFITO Nº 371/09.. Resolução COFFITO Nº 371/09.. Resolução COFFITO Nº 366/09.. Resolução COFFITO Nº 366/09..

Resolução COFFITO Nº 366/09.. Resolução COFFITO Nº 366/09..

Resolução COFFITO Nº 366/09..

Especialidades - normas e procedimentos para registro - Fisioterapia

Especialidades - normas e procedimentos para registro - Terapeuta Ocupacional

Estágio curricular

Estágio obrigatório e não obrigatório Exames biofotogramétricos Exames e laudos técnicos - Fisioterapeuta

Exames e laudos técnicos - Terapeuta Ocupacional

Exercício das profissões de Fisioterapia e Terapeuta Ocupacional

Exercício profissional do Fisioterapeuta

Exercício profissional do Terapeuta Ocupacional

Exigências de planos de saúde Fiscalização dos órgãos públicos Fisioterapia do trabalho Inscrição profissional Inscrições concomitantes Jornada de trabalho Kinesiólogo Licença Temporária de Trabalho

Magistério

Obrigações pecuniárias

Resolução COFFITO Nº 377/10..

(Parte 1 de 7)

Comentários