Governo - do - estado - do - ceará-pcpv - 01

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Plano de Controle da Poluição por Veículos em Uso - PCPV

Fortaleza 2011

Plano de Controle da Poluição por Veículos em Uso - PCPV

Plano de Controle da Poluição por Veículos em Uso - PCPV

LISTA DE FIGURAS07
LISTA DE GRÁFICOS07
LISTA DE TABELAS08
APRESENTAÇÃO10
INTRODUÇÃO1
OBJETIVO12
3.0. DIAGNÓSTICO12
3.1. CAUSAS DA POLUIÇÃO VEICULAR19
3.1.1. Projeto do veículo …19
3.1.2. Características do combustível21
3.1.3. Manutenção dos veículos em uso2
VEICULAR

3.2. OUTROS FATORES RELACIONADOS COM A POLUIÇÃO 23

3.2.1. Transporte Urbano23
3.2.2. Fatores Associados Ao Crescimento Da Frota24
3.2.2.1.Urbanização24
3.2.2.2. Economia25
3.2.2.3. Transporte Individual X Transporte Coletivo …26
3.2.2.4. Fatores Sociais …28
3.2.2.5. Uso Do Solo …28

3.3. POLÍTICAS DE TRANSPORTE URBANO ..................................... 29

Plano de Controle da Poluição por Veículos em Uso - PCPV

3.3.1. Custos Associados29
3.3.3. Congestionamentos30
3.3.3. Consumo de energia30
3.4. OS POLUENTES ATMOSFÉRICOS31
3.4.1. Parâmetros da Qualidade do Ar31
3.4.2. Os Poluentes Atmosféricos e seus Efeitos na Saúde32
3.4.3. Padrões de Qualidade do Ar35
3.4.4. Índice de Qualidade do Ar38

3.4.4.1 Histórico da Avaliação do Teor de Partículas Totais em

2003

Suspensão, Dióxido de Carbono e Teor de Fumaça e Caracterização da Qualidade do Ar em Fortaleza e RMF no Período de 1993 – 41

3.4.6. Outros Poluentes …42
3.4.7.Poluição Sonora …4
4.0 MEDIDAS DE CONTROLE45
4.1. PROCONVE45
4.1.1. Dispositivos legais46
4.1.2. Evolução do PROCONVE52
4.1.3. Implantação do PROMOT57

3.4.5. Caracterização da qualidade do ar em fortaleza -2009 e 2010 42

COMERCIAIS E ALTERNATIVAS ENERGÉTICAS

4.2. MELHORIA DA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS 58

4.2.1. Álcool58
4.2.2. Diesel59
4.2.3. Biodiesel60
4.2.4. Tecnologia Flex61
USADOS

4.3. CONTROLE DA FUMAÇA NEGRA EM VEÍCULOS DIESEL 61

Plano de Controle da Poluição por Veículos em Uso - PCPV

4.3.1. Fiscalização de Fumaça Preta61
4.3.1.1 Procedimento adotado na blitz63
4.3.1.2 Resultados e Avaliação do Programa Fumaça Negra63
ESCAPAMENTO DE VEÍCULOS PESADOS

4.4. REGULAMENTAÇÃO DO POSICIONAMENTO DO TUBO DE 65

VEÍCULOS DIESEL

4.5 REGULAMENTAÇÃO DA MEDIÇÃO DA OPACIDADE DE 6

MERCADO DE REPOSIÇÃO

4.6. REGULAMENTAÇÃO DE CATALISADORES PARA O 67

4.7. CONTROLE DE RUÍDO VEÍCULAR68
novos70
4.7.2. Regulamentação do controle do ruído de veículos em uso72
4.7.3. Fiscalização de ruído em campo73
4.7.4. Controle do ruído em áreas lindeiras de rodovias74
5.0 DESENVOLVIMENTO DO PCPV75
5.1. AÇÕES DO CONPAM e SEMACE75
6.0 CONCLUSÕES7
7.0 PIVACE80
7.1. INTRODUÇÃO80
7.2. OBJETIVOS80
7.3. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PIVACE80
7.4. ABRANGẼNCIA GEOGRÁFICA DAS ESTAÇÕES DE INSPEÇÃO81
7.5. FROTA ALVO83

4.7.1. Aperfeiçoamento do programa de controle de ruído de veículos 7.6. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PIVACE.......................... 83

Plano de Controle da Poluição por Veículos em Uso - PCPV

7.7. FORMA DE VINCULAÇÃO COM O DETRAN84
7.8. PERIODICIDADE DE INSPEÇÃO85
7.9. CUSTOS85
7.10. OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO85
7.1. ACESSO A INFORMAÇÕES E DADOS DO PROGRAMA …87
7.12. OPERAÇÃO INDIRETA DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO …87
7.13. DIVISÃO DO ESTADO EM LOTES8
7.14. ESTUDO ECONÔMICO8
7.15. AUDITORIA GOVERNAMENTAL8
7.16. INTEGRAÇÃO COM A INSPEÇÃO DE SEGURANÇA8
7.17. APERFEIÇOAMENTO TECNOLÓGICO DO PIVACE8
ATMOSFÉRICA89
7.19. BENEFÍCIOS GERAIS DO PIVACE89

7.18. EFICÁCIA DO PIVACE NA REDUÇÃO DA POLUIÇÃO

Plano de Controle da Poluição por Veículos em Uso - PCPV

FIGURA 01 Mapa da Região Metropolitana de Fortaleza12
GRÁFICO 01 Crescimento da Frota no último decênio 2000-201014
GRÁFICO 02 Crescimento Percentual da Frota 2009-2010

LISTA DE GRÁFICOS 15

GRÁFICO 03 Frota de Veículos por Combustível no Estado em 201016
GRÁFICO 04 Frota de Veículos por Combustível na RMF em 201016
Relação entre IQA x Material Particulado40

GRÁFICO 05 (a)

Relação entre IQA x Dióxido de Enxofre40

GRÁFICO 05 (b)

GRÁFICO 05

Relação entre IQA x Fumaça
GRÁFICO 06 Crescimento da frota circulante de duas rodas a motor57
Ceará

GRÁFICO 07 Quantidade de veículos do tipo ciclomotores no Estado do 58

GRÁFICO 08 Evolução do Programa Fumaça Negra......................................... 65

Plano de Controle da Poluição por Veículos em Uso - PCPV

TABELA 01 Quantidade da Frota de Veículos na Região Metropolitana de Fortaleza TABELA 02 Emissões Típicas do Processo de Combustão Otto e Diesel em g/Kg de Combustível

TABELA 03 Comparativo das Vendas de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Biscicletas e Similares no Nordeste

TABELA 04 Principais Fontes de Poluição e Principais Poluentes TABELA 05 Padrões de Qualidade do Ar adotados pela EPA – Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos

TABELA 06 Limites Máximos Recomendados pela Organização Mundial de Saúde – 1995

TABELA 07 Padrões Nacionais de Qualidade do Ar (Resolução CONAMA Nº003 de 28/06/90

TABELA 08 Critérios para Episódios Agudos de Poluição do Ar (Resolução CONAMA Nº003/90)

TABELA 09 Índice da Qualidade do Ar

TABELA 10 Efeitos da Qualidade do Ar sobre a Saúde TABELA 1 Variação Relativa na Emissão de Poluentes pelo Escapamento em Função do Teor de Álcool Anidro na Gasolina(% v/v)

TABELA 12 Variação Relativa na Emissão de Poluentes pelo Escapamento em Função da adição de Outros Combustíveis ao Álcool

TABELA 13 Classificação dos Veículos pela Legislação Brasileira de Emissões TABELA 14 Limites Atuais de Emissões TABELA 15 Limites de Emissões para Veículos Leves TABELA 16 Limites de Emissões para Veículos Pesados TABELA 17 Limites de Emissões Alternativas para Veículos Pesados do Ciclo OTTO TABELA 18 Limites de Emissões para ciclomotores, Motociclos e Similares

TABELA 19 Fatores Médios de Emissões de Veículos Leves Novos TABELA 20 Quantidade de Veículos Inspecionados x Blitze

Plano de Controle da Poluição por Veículos em Uso - PCPV

TABELA 21 Limites Máximos de Opacidade em Aceleração Livre Relativo aos Veículos não Abrangidos pela Resolução Nº 16/95

TABELA 2 Limites Máximos de Ruídos Emitido por Veículos de Quatro Rodas e

Assemelhados, de acordo com a Resolução CONAMA Nº08 (art.20), de 31 de Agosto de 1993

TABELA 23 Limites Máximos de Ruído Emitido por Veículo de Duas Rodas e

Assemelhados, de acordo com a Resolução CONAMA n° 2 de 1 de fevereiro de 1993 do CONAMA

TABELA 24 Limites Máximos de Ruído Emitidos por Veículos, de acordo com a Resolução CONAMA 252 de 29 janeiro de 1999.

TABELA 25 Regionais onde deverão ser implantados postos de inspeção. TABELA 26 Cronograma de Implantação do PIVACE

Plano de Controle da Poluição por Veículos em Uso - PCPV

O Plano de Controle da Poluição por Veículos em Uso – PCPV, visa atender as disposições da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, N° 418, de 25 de novembro

2009, que dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular – PCPV – e para a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente e determina novos limites de emissão e procedimentos para avaliação do estado de manutenção de veículos em uso, estabelecendo também, que a implantação do I/M, somente poderá ser feita após a elaboração do mencionado Plano.

Faz-se necessário a implantação do PCPV, considerando que o mesmo deve esclarecer de forma clara e objetiva as características conceituais e operacionais do Programa I/M, bem como a sua forma de integração com programas de inspeção de segurança veicular e outros similares, visto que os veículos automotores são fontes reconhecidas de poluição do ar e de ruído, gerando impacto significante na deterioração ambiental e na qualidade de vida da população, particularmente nos grandes centros urbanos do Estado do Ceará.

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