Manual para Formação de Brigadistas de Prevenção e Combate aos Incendios Florestais

Manual para Formação de Brigadistas de Prevenção e Combate aos Incendios Florestais

(Parte 1 de 7)

Manual para

Formação de

Brigadista de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais

Apostila para

Formação de

Brigadista de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais

Diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral

Coordenação-Geral de Proteção Ambiental

EQSW 103/104 – Complexo Administrativo – Bloco B – 2º andar 70670-350 – Brasília – DF – Brasil

Tel./fax: + 5 61 3341-9426 http://www.icmbio.gov.br

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Presidente RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO

Diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral RICARDO JOSÉ SOAVINSKI

Coordenação-geral de Proteção Ambiental PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIRO

Apostila para

Formação de

Brigadista de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais

Brasíla, 2010

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Equipe técnica

Alexandre Figueiredo de Lemos Edward Elias Junior Francisco Willian Brito Bezerra Henrique Leão Teixeira Zaluar Julia Zapata Rachid Dau Luciano de Petribu Faria Marcelo Souza Motta Oscar Rensbung Willmersdorf

Agradecimentos

PREVFOGO/IBAMA Instituto Estadual de Florestas – IEF/MG Adão Luiz da Costa Gullich Albino Batista Gomes Anivaldo Libério Chaves Bruno Soares Lintomen Cezar Augusto Chirosa Ewerton Aires Ricardo Ferraz Fábio Quick Lourenço de Lima Geraldo Machado Pereira Inácio Soares de Oliveira Neto Iranildo da Silva Coutinho José Fernando dos Santos Rebello Kleber Vieira Maia Luiz Antônio Coslope Manoel Henrique Pires Marcus Cantuário Salim Mário Luiz Kozloswsky Pitombeira Miguel Braga Bonilha Nuno Rodrigues da Silva Paulo Amozir de Souza Paulo Cesar Mendes Ramos Paulo Sérgio Campos Avelar Vanilo Marques Vicente Alves Moreira Winícius Siqueira Pinto

Projeto Gráfico e Capa Denys Márcio de Sousa

1 Apresentação9
2 Introdução1
2.1 Caracterização ambiental1
2.2 Importância da brigada de incêndio florestal15
2.3 Qual a vinculação do brigadista contratado com o ICMBio16
2.4 Conduta do brigadista representante do ICMBio16
3 Noções de ecologia19
3.1 Conceito de meio ambiente19
3.2 Conceito de cadeia alimentar19
3.3 Ciclo da água20

Sumário

florestais21
4 Introdução ao manejo do fogo23
4.1 Conceitos preliminares23
4.2 Componentes do manejo do fogo23
5 Sistemas de vigilância e detecção25
5.1 Terrestre fixo25
5.2 Terrestre móvel27
5.3 Aéreo28

3.4 Principais causas e consequências das queimadas e dos incêndios 5.4 Satélite .........................................................................................................29

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

6 Comportamento do fogo em incêndios florestais31
6.1 Conceito de fogo31
6.2 Comportamento do fogo31
6.3 Como se forma31
6.4 Fases da combustão32
6.5 Mecanismos de transferência de calor34
6.6 Características da coluna da fumaça36
7 Fatores que influenciam a propagação dos incêndios florestais37
7.1 Combustível37
7.2 Topografia40
7.3 Meteorologia41
8 Partes do incêndio45
9 Tipos de incêndios florestais47
10 Equipamentos, ferramentas e EPI de combate a incêndios florestais49
1 Estratégia de combate a incêndios florestais51
1.1 Princípios de extinção do fogo51
1.2 Fases do combate52
12 Sistema de combate5
12.1 Sistema de área5
12.2 Sistema baseado na linha de controle5
12.3 Métodos de construção de linhas de defesa59
12.4 Aceiros ou linhas de defesa62
12.5 Como incêndios florestais podem ultrapassar a linha de fogo63
13 Atribuições dos componentes da brigada65
13.1 Responsabilidades do gerente do fogo65
13.2 Responsabilidades dos chefes de esquadrão65

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14 Montagem de acampamento67
15 Normas de segurança68
15.1 Operação com o emprego do helicóptero70
16 Gestão da informação75
17 Recuperação de área degradada pelo fogo7
18 Legislação aplicada ao tema fogo79
18.1 Constituição Federal de 1988 – (Art. 225)79
18.2 Código Florestal – Lei 4.771/6579
18.3 Código Penal Brasileiro: dos Crimes de Perigo Comum79
18.4 Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6.938/8180
18.5 Lei 9.605/98: Lei dos Crimes Ambientais80
e sanções ambientais administrativas ao meio ambiente81
18.7 Decreto 2.661/98 (Decreto 3.010/9): disciplina o uso do fogo82
18.8 Portaria Ibama 94/98: Regulamenta a queima controlada83

18.6 Decreto 6.514/08 (Decreto 6.686/08): regulamenta as infrações

de queima controlada durante a colheita da cana de açúcar83
18.10 Legislações estaduais aplicada ao fogo84
19 Glossário85

18.9 Portaria MMA 345/9: estabelece os procedimentos para autorização 20 Bibliografia ..............................................................................................................87

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1 Apresentação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade tem, entre suas atribuições, a proteção das Unidades de Conservação Federais. Dentre as atividades de proteção, a Prevenção e o Combate aos incêndios é um dos grandes desafios a ser trabalhado.

Com a finalidade de promover a uniformidade de linguagem e de procedimentos operacionais, o ICMBIo por meio da Coordenação-Geral de Proteção Ambiental – CGPRO apresenta esta Apostila para Formação de Brigadista de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, cujo conteúdo é uma coletânea de bibliografias de diferentes instituições com competência no tema, tais como Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – PREVFOGO/IBAMA, Instituto Estadual de Florestas do Estado de Minas Gerais – IEF/MG, Corpos de Bombeiros Militares Brasileiros, dentre outras, devendo ser utilizado para a fixação de conceitos e para a disseminação de técnicas e de procedimentos a serem realizados.

Nesse contexto, há a necessidade de se ter um contingente treinado e capaz de combater os incêndios de forma ágil e correta, minimizando seus impactos negativos no meio ambiente, com a utilização de métodos e técnicas de combate de modo uniforme e padronizado. Entretanto, estamos cientes de que do combate aos incêndios nas Unidades de Conservação Federais é o último recurso da unidade, após a realização de todos os esforços nas ações de prevenção e de conscientização da população.

Esta apostila deverá permanecer na Unidade para que seja reutilizada nos cursos seguintes, colaborando, dessa forma, com a otimização de recursos e com a maior sensibilização da sociedade em relação ao assunto.

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2 Introdução

Seja bem-vindo ao Curso de Formação de Brigadistas de Prevenção e Combate a Incêndios do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Você deve estar se perguntando: O que eu estou fazendo aqui? O que é ICMBio? Por que ele forma e contrata brigadistas? Para que servem as Unidades de Conservação (UC)? Qual a importância real do meio ambiente? O que vão me ensinar neste curso? Como devo me comportar? Fique tranquilo/a que essas e muitas outras perguntas que você fizer não ficarão sem respostas.

Nosso curso é teórico e prático e vai exigir muito de você, dos instrutores e da Unidade de Conservação. Faça sua parte e vai dar tudo certo. Sua parte é:

• Trate com respeito as pessoas e a UC.

• Participe ativamente do curso.

• Tire todas as dúvidas com os instrutores.

• Evite acidentes.

• Respeite as normas da UC.

• Dê o melhor de si já que você será avaliado/a de forma contínua.

O que você vai aprender neste curso poderá salvar sua vida e a de seus colegas.

Portanto, muita atenção. Todo conteúdo é importante e não pode ficar apenas no nível cognitivo. Simplificando, o conhecimento não pode ser apenas “decorado”. Precisa ser praticado para tornar-se habilidade, evoluir e tornar-se atitude, competência e um valor social a ser mantido ao longo da vida.

Esperamos que você, os colegas, os instrutores e o pessoal da UC, ao final do curso, tenham melhorado como seres humanos e contribuído para que a vida no planeta Terra prossiga e evolua.

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