cartilha - mata ciliares

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Recuperando as matas ciliares do Vale do Ribeira

abril, 2009

O Instituto Socioambiental (ISA) é uma associação sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), fundada em 2 de abril de 1994, por pessoas com formação e experiência marcante na luta por direitos sociais e ambientais. Tem como objetivo defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos. O ISA produz estudos e pesquisas, implanta projetos e programas que promovam a sustentabilidade socioambiental, valorizando a diversidade cultural e biológica do país. Para saber mais sobre o ISA consulte w.socioambiental.org

Conselho Diretor: Neide Esterci (presidente), Marina da Silva Kahn (vice-presidente), Adriana Ramos, Carlos Frederico Marés e Sérgio Mauro Santos Filho Secretário executivo: Sérgio Mauro Santos Filho Secretário executivo adjunto: Enrique Svirsky Coordenadores de Programas e Atividades Permanentes: Adriana Ramos, André Villas-Bôas, Antenor Bispo de Morais, Beto Ricardo, Cícero Cardoso Augusto, Fany Ricardo, Guilherme Tadaci Ake, Leila Maria Monteiro, Márcio Santilli, Marussia Whately, Nilto Tatto, Raul Silva Telles do Valle

Apoio institucional: ICCO – Organização Intereclesiástica para Cooperação ao Desenvolvimento NCA – Ajuda da Igreja da Noruega

O Instituto Ambiental Vidágua é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos e sem vínculo político-partidário, fundada em 1994 com o objetivo principal de articular a sociedade civil na defesa do meio ambiente. As principais finalidades da ONG são desenvolver programas de proteção, recuperação e preservação ambiental; realizar estudos, pesquisas, projetos, planos e obras de abrangência regional e nacional, que promovam ou incentivem a recuperação dos recursos hídricos e proporcionar educação ambiental ao público. A missão do Vidágua é promover o equilíbrio da sociobiodiversidade, atuando em dois biomas principais: Cerrado e Mata Atlântica.

Para saber mais sobre o Instituto Ambiental Vidágua consulte w.vidagua.org.br

São Paulo (sede) Av. Higienópolis, 901 01238-001 São Paulo – SP – Brasil tel: (1) 3515-8900 / fax: (1) 3515-8904 isa@socioambiental.org

Brasília SCLN 210, bloco C, sala 112 70862-530 Brasília – DF – Brasil tel: (61) 3035-5114 / fax: (61) 3035-5121 isadf@socioambiental.org

Manaus Rua Costa Azevedo, 272, 1º andar Largo do Teatro - Centro 69010-230 Manaus – AM – Brasil tel/fax: (92) 3631-1244/3633-5502 isamao@socioambiental.org

Boa Vista Rua Presidente Costa e Silva, 116 – São Pedro 69306-670 Boa Vista – R – Brasil tel: (95) 3224-7068 / fax: (95) 3224-3441 isabv@socioambiental.org

S. Gabriel da Cachoeira Rua Projetada 70 - Centro 69750-0 São Gabriel da Cachoeira – AM – Brasil tel/fax: (97) 3471-1156 isarn@socioambiental.org

Canarana Rua Redentora, 362, Centro 78640-0 Canarana – MT – Brasil tel/fax: (6) 3478-3491 isaxingu@socioambiental.org

Eldorado Rua Jardim Figueira, 5 - Centro 11960-0 Eldorado – SP – Brasil tel: (13) 3871-1697 isaribeira@socioambiental.org

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Recuperando as matas ciliares do Vale do Ribeira / [edição Nilto Tatto,

Clodoaldo Armando Gazetta] – São Paulo : Instituto Socioambiental ; Eldorado, SP : Instituto Vidágua, 2009.

ISBN 978-85-85994-51-8

1. Matas ciliares - Vale do Ribeira - São Paulo (Estado) 2. Meio ambiente - Preservação 3. Proteção ambiental 4. Recursos hídricos - Desenvolvimento - Aspectos ambientais 5. Recursos naturais - Conservação I. Tatto, Nilto. I. Gazzetta, Armando Clodoaldo.

09-03693 CDD-634.956098161

Índices para catálogo sistemático: 1. Matas ciliares : Recuperação : Vale do Ribeira : São Paulo : Estado :

Ciência florestal 634.956098161 2. São Paulo : Estado : Vale do Ribeira : Matas ciliares : Recuperação : Ciência florestal 634.956098161

Recuperando as matas ciliares do Vale do Ribeira

Recuperando as matas ciliares do Vale do Ribeira © Programa Vale do Ribeira/ISA – Programa Mata Atlântica/Vidágua, abril de 2009

Edição e revisão final: Nilto Tatto (ISA), Clodoaldo Armando Gazzetta (Vidágua)

Equipe de redação e revisão: Eduardo Malta Campos Filho, Fátima Lisboa (Vidágua), Jonas Rangel (Vidágua), Katarini Miguel (Vidágua), Marcos Miguel Gamberini (ISA), Marcos Rogério Diniz (Vidágua), Mauricio Carvalho (ISA)

Projeto gráfico/editoração: Vera Feitosa (ISA)

Foto da capa: Rio Ribeira de Iguape. Maurício Carvalho (ISA)

Mapas: Laboratório de Geoprocessamento do ISA

Pesquisa fotográfica e tratamento de imagens: Claudio A. Tavares (ISA) Apoio:

O Programa Vale do Ribeira/Instituto Socioambiental atua na Bacia do Rio Ribeira de Iguape e Complexo Estuário Lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá, na mais importante área de Mata Atlântica remanescente no Brasil. Situado entre as regiões sudeste do estado de São Paulo e o leste do estado do Paraná, o Vale do Ribeira ganha importância também diante do fenômeno do aquecimento global, por aliar a conservação das florestas e sua rica sociobiodiversidade a um importante manancial de água para a região mais populosa do país. O objetivo do programa é auxiliar a construção de políticas públicas com interfaces em recursos hídricos, naturais e comunidades tradicionais – caso das 58 comunidades quilombolas existentes na região. O ISA atua na área utilizando-se dos seguintes instrumentos: monitoramento socioambiental participativo e interativo; atualização e disponibilização das informações produzidas, capacitando atores locais; e planejamento e execução de projetos e atividades visando a formação de uma agenda positiva voltada ao desenvolvimento sustentável da região. As linhas de ações se apóiam na gestão ambiental participativa, na geração de renda e no desenvolvimento sustentável das comunidades quilombolas. Entre os projetos desenvolvidos está o que se refere a esta publicação: Projeto Ribeira Sustentável: Articulação e Mobilização Social para a Conservação e Recuperação das Matas ciliares do Vale do Ribeira Equipe do Programa: Nilto Tatto (coordenador), Carolina Born Toffoli, João Paulo Santos Lima, Luciana Bedeschi, Mauricio de Carvalho Nogueira, Náutica Pupo Pereira de Morais, Patricia Ribeiro Cursi, Raquel Pasinato (coordenação de projetos), Reinaldo Gomes Ribeiro, Renata Moreira Barroso, Renato Flavio Rezende Nestlehner, Silvani Cristina Alves

Programa Mata Atlântica/Vidágua - Desde 2005, o Instituto Ambiental Vidágua conta com uma base no Vale do Ribeira, desenvolvendo o Programa Mata Atlântica, com projetos para a conservação do bioma , através do desenvolvimento sustentável das comunidades locais. A base é estratégica porque está totalmente inserida dentro do domínio da Mata Atlântica, e a região recebeu da Unesco o título de Patrimônio Histórico e Ambiental da Humanidade. Dos 90 mil km² que restam de Mata Atlântica original no Brasil, aproximadamente 23% estão no Vale do Ribeira. São três linhas estratégicas que norteiam as ações no Vale do Ribeira: Biodiversidade; Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. O Programa Mata Atlântica é coordenado pelo biólogo Clodoaldo Gazzetta e as ações desenvolvidas na base em Iguape tem como responsável o engenheiro florestal Marcos Diniz Projetos desenvolvidos: Viveiro Florestal da Mata Atlântica que trabalha com produção de espécies vegetais nativas, contribuindo com a recuperação de áreas degradadas, projetos de reflorestamento e educação ambiental. O Vidágua está implementando um viveiro com capacidade para 400 mil mudas por ano, em Ilha Comprida. Observando o Ribeira Fase I, voltado para o monitoramento da qualidade das águas da bacia hidrográfica do rio Ribeira de Iguape, com atividades de educação ambiental e capacitação de alunos e professores, visando a recuperação ambiental da região, em especial dos recursos hídricos. Projeto desenvolvido em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica. Meros: estratégias para a conservação de ambientes costeiros e marinhos do Brasil, projeto patrocinado pela Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental, visando a preservação do peixe e dos ambientes marinhos e costeiros em 4 Estados, envolvendo outras 4 instituições – Ecomar na Bahia , Ircos em Pernambuco, Univali em Santa Catarina e o Vidágua em São Paulo. Campanha Cílios do Ribeira, para reverter o processo de degradação das matas ciliares o Vidágua e o Instituto Socioambiental estão empenhados na Campanha Cílios do Ribeira. A estratégia principal do movimento é promover uma ampla articulação regional envolvendo prefeituras, órgãos públicos federais e estaduais, empresas, escolas, proprietários rurais e comunidades tradicionais da região para impedir que a degradação das florestas ciliares avance. A médio e longo prazo, contudo, a campanha deve promover a recuperação de 120 hectares de matas ciliares e a produção de 230 mil mudas de espécies nativas.

Ministério do Meio Ambiente

Apresentação7
1. A Campanha7
2. O que é uma bacia hidrográfica?8
3. O que são matas ciliares?10
4. O que dizem as leis que protegem as matas ciliares?12
5. O Vale do Ribeira e suas matas ciliares13
6. Formas de recuperar as matas ciliares – técnicas e sistemas14
7. Etapas para o plantio17
8. Lista de espécies presentes nas matas ciliares do Vale do Ribeira20
9. Custos de implantação26
Referências bibliográficas27

Sumário Saiba mais sobre restauração florestal ...............................................................................................27

6 Recuperando as matas ciliares do Vale do Ribeira Área de atuação da Campanha

Recuperando as matas ciliares do Vale do Ribeira 7

A presente publicação pretende ser um material de apoio para aqueles que se interessam pela recuperação dos rios do Vale do Ribeira. O Vale do Ribeira concentra a maior área contínua de Mata Atlântica do país. São mais de 2,1 milhões de hectares (ha) de florestas, 150 mil de restingas e 17 mil de manguezais, extremamente bem preservados, abrigando o mais conservado banco genético das regiões Nordeste, Sudeste e Sul e a mais importante reserva de água doce dos estados de São Paulo e Paraná. No entanto, nos últimos 20 anos, somente na porção paulista do Vale do Ribeira foram destruídos 1.0 ha – cerca de 500 campos de futebol de mata ciliar por ano. A conseqüência deste processo contínuo de desmatamento é visível: pela perda da biodiversidade; pelo assoreamento dos rios; pelo comprometimento dos estoques pesqueiros e a renda das comunidades locais; e pela ampliação de áreas alagadas nos períodos de cheias em toda a Bacia. As informações aqui contidas têm o objetivo de estimular todos os moradores do Vale do Ribeira a implementar as suas próprias experiências de restauração e recuperação da mata ciliar. Iniciativas que podem ser individuais ou coletivas em sua comunidade e/ou propriedade. Desta forma, todos do Vale do Ribeira estarão contribuindo para os objetivos da campanha Cílios do Ribeira que é a recuperação das matas ciliares do Vale e, assim, reverter o quadro de degradação ambiental que vem ocorrendo nas últimas décadas.

APRESEntAção 1. A Campanha

“Cílios do Ribeira – uma campanha de recuperação das Matas Ciliares do Vale Ribeira” é coordenada pelo Instituto Ambiental Vidágua e Instituto Socioambiental (ISA), e envolve mais de 40 instituições públicas, segmentos sociais e comunidades locais dos 3 municípios paulistas e paranaenses da Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape, no desenvolvimento de ações estratégicas para proteção das águas e recuperação das Áreas de Preservação

Permanente. São metas principais da Campanha:

• Elaborar e implementar um plano estratégico e permanente de recuperação ambiental das matas ciliares, iniciando pela recuperação imediata de 120 hectares destas florestas; • Produção de mudas e sementes para atender as demandas regionais; • Parceria com Prefeituras, órgãos estaduais e federais para facilitação dos processos de recuperação florestal; • Aprimoramento, atualização e disponibilização de informações sobre a situação das APPs na Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape; • Capacitação de técnicos locais e comunidades em técnicas de reflorestamento; • Sensibilização e engajamento da sociedade para conservação e proteção da sociobiodiversidade do Vale do Ribeira.

8 Recuperando as matas ciliares do Vale do Ribeira

Projeto Plano Estratégico de Recuperação da Mata Ciliar da Bacia Hidrográfica Federal do Rio Ribeira de Iguape: financiado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente/FNMA e coordenado pelo Instituto Vidágua.

Projeto Ribeira Sustentável: Articulação e Mobilização Social para a Conservação e Recuperação das Matas Ciliares do Vale do Ribeira: financiado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape e coordenado pelo ISA.

Mar cos G amberini/ISA

Lançamento da campanha.

O Instituto Ambiental Vidágua e o ISA aprovaram projetos para iniciar um processo de discussão dos temas relacionados à proteção das águas e à recuperação das matas ciliares na região e que integrados, viabilizaram o processo de reuniões, seminários e estudos que culminou com o lançamento da Campanha Cílios do Ribeira.

A campanha foi lançada em agosto de 2007 em um evento/seminário regional que reuniu 281 representantes dos diversos segmentos do Vale. Seu objetivo foi promover ampla articulação regional para definir e propor ações e estratégias para a implementação da campanha. Uma das ações definidas neste seminário foi a implementação de projetos-piloto de recuperação em cada um dos 3 municípios do Vale do Ribeira participantes da campanha. Neste sentido, a cartilha que apresentamos agora pretende ajudar as diversas iniciativas locais, coletivas ou individuais, importantes para a consolidação da campanha e para atingir seu objetivo que é a recuperação das Matas Ciliares do Vale do Ribeira. Relatório completo do evento e recomendações do seminário estão disponíveis do site da campanha: w.ciliosdoribeira.org.br/.

Outra decisão importante do evento foi o lançamento da Carta Cílios do Ribeira. Nela os participantes, representando os mais variados segmentos do Vale do Ribeira, compartilham compromissos e responsabilidades, demonstram a riqueza da sociobiodiversidade local e seus problemas e conclamam o povo brasileiro e as autoridades instituídas a apoiar a campanha e dar solução aos grandes problemas enfrentados pela população local.

2. o que é uma bacia hidrográfica?

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