Manual de Economia - Professores da USP, Manuais, Projetos, Pesquisas de Direito

Baixe Manual de Economia - Professores da USP e outras Manuais, Projetos, Pesquisas em PDF para Direito, somente na Docsity! CONOMI | Anpré Franco Montoro FiLHo E Antonio EvaRrISTO TEIXEIRA LAnZaNa é CARLOS Antonio Luque m CarLos MARQUES PinHo m Denisarp Cnéio DE OLivEIRA ALvEs E Diva BeNEvIDES PINHO Hm GiLson DE Lima GaróraLO E Heron CARLOS ESvAEL DO Carmo E João Savap & José PauLo ZEETANO CHAHAD dl José Tiaccr KIRSTEN & Juarez ALEXANDRE BALDINI RiZZIERI D Luiz Carros PEREIRA DE CARVALHO & MANUEL ENRIQUEZ GARCIA [arco ANTONIO SANDOVAL DE VASCONCELLOS 4 MARCOS NETTI DA Fonseca & Maria CRISTINA CACCIAMALI » MOACYR o DE Estão, SpíNoLA & Bio César MILONE “  1 Parte Introdutória Capitulo 1 - Introdução à Economia Capitulo 2 - Evolução da Ciência Econômica Capitulo 3 - Metodologia da Ciência Econômica Capitulo 4 - Metodologia Quantitativa na Pesquisa Econômica: a Estatística e a Econometria 4 a. Por que a renda nacional cresceu do após guerra até 1980 acima de 7,0% ao ano, superando o Japão e, daí então, praticamente estacionou? b. Por que o nordestino possui uma renda per capita muito inferior à do paulista? e. Por que a expansão da moeda e do crédito pode gerar inflação? d. Por que o governo que não tem superavit fiscal apresenta dificuldade em financiar seus deficits públicos? e. Como pode uma desvalorização cambial conduzir a uma melhora na balança comercial e a uma redução do salário ? f. Será que o sistema de indexação de salários, câmbio e juros interfere no processo inflacionário? g. Por que a taxa de juros de mercado e o preço esperado de venda do produto são dados importantes para as decisões de investimento das empresas? h. Até onde juros altos reduzem o consumo e estimulam a poupança? i. Por que os fumantes são mais penalizados quando sobe o preço de todos os cigarros relativamente à alta de preço de apenas uma marca? j. Serão as negociações coletivas a solução alternativa ao mercado quando a economia é fortemente marcada por oligopólios e sindicatos fortes, acompanhado de baixa abertura ao comércio internacional? Na ausência dessa solução até onde o congelamento de preços apresenta-se como alternativa para conter a inflação? k. Por que os impostos sobre alguns produtos como cigarros, veículos e eletrodomésticos são por demais elevados? l. Quais as justificativas técnicas para a existência de tantas empresas estatais na economia brasileira? m. Por que as universidades públicas são predominantemente federais? n. Como os bancos interferem nas taxas de juros e apenas intermediam. a poupança financeira do país? o. A propaganda cria necessidades ou apenas informa sobre as características dos bens e serviços? p. Por que a alta no preço do cafezinho reduz a demanda de açúcar? q. Porque a rendados agricultores se eleva quando ocorre uma estiagem que reduz a produção? r. Por que estudar economia quando o lazer é mais atraente? 3. Métodos de investigação da Ciência Econômica 3.1. Teoria e métodos de investigação científica a) Definição Teoria pode ser entendida como um conjunto de "idéias" sobre a realidade, sempre analisadas de forma interdependente. Desta maneira, o aluno desde o início de sua formação científica, não ignorar que toda teoria tem uni caráter ideológico, isto é, a predominância de um conjunto de idéias de como as coisas são e se comportam. 5 b) Componentes das teorias As "definições" dizem respeito ao significado dos temos (idéias) da teoria; "argumentos" referem-se às condições sob as quais a teoria se sustenta, e "hipóteses" são conjecturas relativas à maneira de como as coisas da realidade se comportam. c) Modelos Representação das principais características dos componentes de uma teoria, como por exemplo: a poupança depende da renda e o investimento da taxa de juros, porém é do equilíbrio de ambos que a própria renda se equilibra. d) Métodos de análise Os métodos científicos se caracterizam pelo raciocínio lógico e são classificados em: "Indutivo": método que parte dos fatos específicos para se chegar a conclusões gerais. Aprende-se com a experiência do dia-a-dia. Ex.: o aumento de tributos reduz a renda disponível e logo a demanda, o que por sua vez ajuda a frear a inflação. "Dedutivo": método que parte das conclusões gerais para explicar o particular. Ex.: empresa capitalista maximiza lucro, e como a Ford é uma empresa capitalista ela maximiza lucro. Tal conclusão pode ser válida, mas não necessariamente verdadeira. 3.2. Natureza da investigação na Ciência Econômica Conforme apresentado anteriormente a investigação científica consiste em relacionar questões formuladas sobre o comportamento dos fenômenos e a sua evidência empírica. Na verdade, existe uma preocupação constante na formulação das leis que governam o comportamento dos fenômenos. Se a evidência for pequena ou nula, torna-se impossível padronizar-se o comportamento do fenômeno, e devem-se reformular as hipóteses formuladas sobre o seu comportamento. Em algumas ciências, tais como a Biologia, a Química etc., é possível produzir os fenômenos através da experimentação controlada de laboratório. Todavia, em outras ciências, tais como a Economia, a Astronomia etc., é necessário esperar pelo tempo para desenvolver observações a fim de serem utilizadas como evidências no teste das hipóteses sobre o comportamento dos fenômenos. A investigação científica no campo da Economia procura testar pela evidência a estabilidade do comportamento humano, segundo uma hipótese formulada. Como é possível predizer o comportamento humano? 6 O caráter estável desse comportamento deve-se ao fato de ser possível gerar (prever) observações a priori com certa margem aceitável de erro. Por que o erro? O erro aparece na dificuldade de se prever o comportamento de um indivíduo isolado dentro do grupo, somente permitindo determinar a tendência estável do comportamento do grupo em geral. Por exemplo, suponha-se uma multidão nas praias de Santos ou Copacabana, tomando banho de mar sob uma temperatura elevada de 38 ou 39* C. É bastante aceitável a idéia de que o consumo local de sorvetes e refrigerantes deva ser estimulado. Todavia, é difícil de se predizer que alguns indivíduos particularizados vão ou não participar desse consumo. Falando pelo comportamento da coletividade, estaríamos propensos a dizer que sim, e a "chance" de acertarmos é maior do que a de errarmos. Isso devido à "lei dos grandes números", ou seja, quanto maior o número de casos favoráveis (número de pessoas que com certeza tomam refrigerantes e sorvetes) em relação ao total dos casos possíveis de ocorrer (número total das pessoas da coletividade), tanto maior será a probabilidade da tendência geral do comportamento da coletividade. Também maior será a chance de se repetirem os casos tomados ao acaso e de acordo com essa determinada tendência. Assim sendo, o comportamento humano apresenta um caráter estável pela simples determinação da maior chance associada à tendência das ações da maioria das pessoas da coletividade que se está estudando. Essa é a vantagem da economia sobre as demais ciências sociais, isto é, o comportamento econômico é o mais estável. Uma vez comprovadas pela evidência as leis que explicam o comportamento humano, elas passam a fazer parte do conjunto de conhecimentos que formam a Teoria Econômica1. Como é então essa Teoria utilizada para se testar as hipóteses formuladas sobre uma específica realidade sócio-econômica? Na verdade, isso se apresenta como um simples encadeamento de raciocínio lógico2. Baseadas rios postulados da Teoria existente formulam-se as hipóteses a respeito de como qualquer realidade se comporta. Deduz-se as implicações e os resultados decorrentes dessas hipóteses e confronta-se-os com a evidência dos dados de observação coletados da realidade. Finalmente, desse confronto tiram-se as conclusões: ou a teoria explica satisfatoriamente o comportamento da realidade econômica ou deve formular uma teoria alternativa e mais adequada. Isso tudo pode ser melhor visualizado no seguinte esquema: 1 Os comportamentos humanos agora padronizados passam a definir o comportamento do Homo-Economicus - o qual retrata a imagem do indivíduo cujas; ações sempre racionais derivam exclusivamente de seus interesses econômicos dentro da sociedade. 2 Por isso a Teoria Econômica é muitas vezes sinônimo da "arte de pensar". 9 Já os mecanicistas pretendiam que as leis da Economia se comportassem como determinadas leis da Física e a terminologia usada era: "estática", dinâmica", "aceleração", "rotação", "velocidade", "fluidez", "forças" etc. Os textos referentes são: "A Economia deveria se ocupar dos resultados produzidos por uma combinação de forças e esses resultados deveriam ser descobertos com o auxílio da natureza mecânica das atividades individuais5 . Um outro texto é: "Uma força aplicada a uma massa produz um movimento caracterizado por sua aceleração. Esta, para uma mesma força, é tanto maior quanto mais fraca a massa. Do mesmo modo, a procura aplicada a determinada riqueza produz mudança caracterizada pelo preço no qual ela intervém. Para uma procura de montante igual em unidades monetárias, o preço será tanto mais elevado quanto mais fraca for a quantidade das riquezas oferecidas. A quantidade ofertada é, então, uma resistência à elevação infinita dos preços, como a massa, uma resistência ao movimento. Nos dois casos, a inércia é proporcional à qualidade de matéria na qual a influência motriz é aplicada"6 . Um último texto seria "a Economia deveria ser Matemática e Física, porque se ocupa de quantidades e relações entre quantidades"7 . Todavia, as concepções organicista e mecanicista, hoje, foram ultrapassadas pela concepção humana da Economia, a qual coloca no plano superior os móveis psicológicos da atividade humana. A Economia repousa sobre os atos humanos e é por excelência uma ciência social. Apesar da tendência atual ser a de se obter resultados cada vez mais precisos para os fenômenos econômicos, é quase que impossível se fazer análises puramente frias e numéricas, isolando as complexas reações do homem no contexto das atividades econômicas. Felizmente, porém, o economista não precisa dar respostas com aproximação de muitas casas decimais, pelo contrário, se apenas conseguir determinar o sentido geral de causa e efeito, já terá dado um formidável passo avante. Após todos esses enfoques a respeito da concepção da economia sua melhor definição foi dada pelo economista americano Paul Samuelson: "Economia é uma ciência social que estuda a administração dos recursos escassos entre usos alternativos e fins competitivos". Para complementar pode- se lembrar das palavras do Prof. Antonio Delfim Netto: "Economia é a arte de pensar". Apesar de especificado seu objeto, a Economia relaciona-se com as demais áreas do conhecimento humano. 5 Texto de Hermann H. Gossen - século XIX 6 Texto de Jacques Rueff século XX. 7 Texto de W. S. Jevons - século XIX. 4.1. Autonomia e inter-relação com as demais ciências Notadamente, convém à Economia, como a qualquer outra ciência, a delimitação de seu núcleo e a correta especificação de seu objeto. Mas na realidade é muito difícil separar os fatores essencialmente econômicos dos extra-econômicos, pois todos são significativos para o exame de qualquer sistema social. Neste sentido, a autonomia de cada um dos ramos das Ciências Sociais não deve ser confundida com um total isolamento, pois todas as manifestações das modernas sociedades se encontram interligadas, apenas que a realidade deve ser observada sob diferentes óticas e investigada em termos não unilaterais. Num esquema de visualização gráfica vem: 10 11 Na verdade cada ciência observa e analisa a realidade do aspecto material do seu objeto, segundo sua própria lógica formal. O fato porém é que as visões sobre o mesmo objeto acabam se inter-relacionando. a) Economia e Política Essa interdependência é secular, pois sendo a política a arte de governar, ou o exercício do poder, é natural que esse poder tente exercer o domínio sobre a coisa econômica. Através das instituições, principalmente do Estado, os grupos de dominação procuram interferir numa distribuição de renda que lhes seja conveniente. Por exemplo, os agricultores na época da política do "café com leite" mantinham o uso da política do Estado para lhes conceder vantagens econômicas. O mesmo ocorre hoje com os industriais que querem apropriar-se de crédito subsidiado ou tarifas aduaneiras que lhes protejam o mercado interno, fora da competição externa, garantindo-lhes lucros maiores. Coisa não muito distinta é a ação dos trabalhadores organizados, petroleiros, metalúrgicos do ABC, bancários etc., que conseguem salários maiores que os demais trabalhadores pouco organizados, logo com menor força política. Finalmente, cabe no Brasil falar da oligarquia nordestina que politicamente vem de longa data se locupletando com as transferências de renda inter-regionais. b) Economia e História Os próprios sistemas econômicos estão condicionados à evolução histórica da civilização. As idéias que constroem as teorias são formuladas nutri contexto histórico onde se desenvolvem as atividades e as instituições econômicas. A pesquisa empírica sobre os fatos econômicos é levada avante a partir do registro histórico das informações sobre a realidade que se propõe a analisar. A vantagem dos estudos num contexto particular da História decorre do volume generalizado de informações que são levantadas sobre o ambiente em que transcorrem os fatos econômicos. A História do ambiente enriquece os resultados analíticos. Fica evidente que os produtores de café conseguiam manter seu nível de venda, num momento de crise, quando representavam o poder político, nos idos anos do primeiro quarto deste século, o que não acontece no momento atual. O conhecimento do quadro político e social ajuda a entender a evolução dos fatos econômicos. c) Economia e Geografia Os acidentes geográficos interferem no desempenho das atividades econômicas e, inúmeras vezes, as divisões regionais são utilizadas para se e~ as questões ligadas aos diferenciais de distribuição de renda, de recursos produtivos, de localização de empresas, dos efeitos de poluição dobre o meio ambiente, do equilíbrio dado pelos custos de transporte, das economias de aglomeração urbana etc. Na verdade, todas as atividades econômicas têm um conteúdo especial, que muitas vezes não se refere apenas aos custos de transporte. 14 Uma vez explicado o sentido econômico de escassez e necessidade, torna-se fácil entender que "Economia é a ciência social que se ocupa da administração dos recursos escassos entre usos alternativos e fins competitivos", ou "Economia é o estudo da organização social, através da qual os homens satisfazem suas necessidades de bens e serviços escassos". As definições trazem de forma explícita que o objeto da Ciência Econômica é o estudo da escassez e que ela se classifica entre as Ciências Sociais. 6. Problemas econômicos básicos Nas bases de qualquer comunidade se encontra sempre a seguinte tríade de problemas econômicos básicos: O QUE produzir? - Isto significa quais os produtos deverão ser produzidos (carros, cigarros, café, vestuários etc.) e em que quantida des deverão ser colocados à disposição dos consumidores. COMO produzir? - Isto é, por quem serão os bens e serviços produzidos, com que recursos e de que maneira ou processo técnico. PARA QUEM produzir? - Ou seja, para quem se destinará a produção, fatalmente para os que têm renda. É muito fácil entender que: QUAIS, QUANTo, COMO e PARA QUEM produzir não seriam problemas se os recursos utilizáveis fossem ilimitados. Todavia, na realidade existem ilimitadas necessidades e limitados recursos disponíveis e técnicas de fabricação. Baseada nessas restrições, a Economia deve optar dentre os bens a serem produzidos e os processos técnicos capazes de transformar os recursos escassos em produção. 6.1. As opções tecnológicas. Conceitos de curva de transformação e custos de oportunidade A análise conjunta da escassez dos recursos e das ilimitadas necessidades humanas conduz à conclusão de que a Economia é uma ciência ligada a problemas de escolha. Com a limitação do total de recursos capazes de produzir diferentes mercadorias impõe-se uma escolha para a produção entre mercadorias relativamente escassas. Para melhor entendimento, suponha-se uma economia onde haja certo número de indivíduos, certa técnica de produzir, certo número de fábricas e instrumentos de produção e um conjunto de recursos naturais (terra, matériasprimas...). Considerem-se todos esses dados como constantes, isto é, não se alteram durante a análise. Ao decidir "o que" deverá ser produzido e "como", o sistema econômico terá realmente decidido como alocar ou distribuir os recursos disponíveis entre as milhares de diferentes possíveis linhas de produção. Quanta terra destinarse- á ao cultivo do café? Quanta à pastagem? Quantas fábricas para a produção de camisas? Quantas ao automóvel? Analisar todos esses problemas simultaneamente é por demais complicado. Para simplificá-lo suponha-se que somente dois bens econômicos deverão ser produzidos: camisas e carros. Haverá sempre uma quantidade máxima de carros (camisas) produzida anualmente, quando todos os recursos forem destinados à sua produção e nada à produção de camisas (carros). A quantidade exata depende da quantidade e da qualidade dos recursos produtivos existentes na Economia e do nível tecnológico com que sejam combinados. Evidentemente, fora das quantidades máximas existem infinitas possibilidades de combinações intermediárias entre carros e camisas a serem produzidos. Tome-se a tabela abaixo: Pode-se representar tal tabela conforme gráfico abaixo: 15 16 Unindo-se os pontos tem-se a chamada -curva das possibilidades de produção- ou curva de transformação, na medida em que se passa do ponto A para B, de B para C e assim por diante, até F, em que se estará transformando carros em camisas. É óbvio que a transformação não é física, mas sim transferindo-se recursos de uni processo de produção para outro. A curva de transformação representa um importante fato: "Uma Economia no pleno emprego9 precisa sempre, ao produzir um bem, desistir de produzir um tanto de outro bem". Aparece aqui a chance de se definir um dos conceitos mais importantes da Economia: "o custo de oportunidade". Torne-se o exemplo das camisas e dos carros. Devido à limitação de recursos, os pontos de maior produção aparecem sobre a curva de transformação (A, B, ... F). Assim m sendo, para a fabricação só de carros - A - estar-se-ia sacrificando toda a produção de camisas. Logo, o custo de oportunidade corresponde exatamente ao sacrifício do que se deixou de produzir, ou, em outras palavras, o custo ou a perda do que não foi escolhido e não o ganho do que foi escolhido. Da mesma forma, se estivesse em B (carros = 14o, camisas = 10) e passasse a C (carros = 12o, camisas = 20), o custo de oportunidade seria o sacrifício de se deixar de produzir 20 mil carros). De uma forma geral ele é o sacrifício de se transferir os recursos de uma atividade para outra. Todo aluno tem seu custo de oportunidade, que é o sacrifício de se estar estudando no curso de Economia em vez de estar trabalhando e recebendo salário. Sumarizando: as condições básicas para a existência do custo de oportunidade são: - recursos limitados; - pleno emprego dos recursos. Que acontecerá se houver desemprego geral de fatores: homens desocupados, terras inativas, fábricas ociosas? Para esse caso, os pontos de possibilidades de produção não se encontrarão sobre a curva de transformação, mas sim em algum lugar dentro da área limitada pela curva e pelos eixos coordenados. 9 Pleno emprego é definido por uma situação em que os recursos disponíveis estão sendo plenamente utilizados na produção de bens e serviços, garantindo o equilíbrio econômico das atividades produtivas. Essa segunda parte identifica o "pleno emprego" como um conceito de resultado econômico e não de restrição física de recursos. 19 Este fenômeno dos custos crescentes surge na medida em que se transfere recursos adequados e eficientes de uma atividade para outra, onde eles se apresentam ineficientes e inadequados. Assim, se se insistir somente na produção de camisas, tem-se que recorrer aos soldadores de chapas de aço para passarem a pregar mangas de camisas, ainda que muito poucos consigam fazê-lo. Essa é a razão de se esperar a vigência da lei dos custos crescentes, ou dos rendimentos decrescentes. 7. O problema da organização econômica Dadas as limitações dos recursos produtivos e do nível tecnológico, as nações procuram organizar sua economia a fim de resolver os problemas do quê, quanto, como e para quem produzir, de forma eficiente, isto é, com o menor desperdício possível. De certa maneira são duas as formas de organização econômica: a descentralizada (ou economia de mercado) do tipo ocidental e a centralizada do tipo cubano ou chinês. Uma breve visão das duas será dada a seguir. 7.1. O sistema de preços numa economia de mercado Para se ter uma idéia mais clara do funcionamento do sistema de preços a apresentação começará com uma descrição de uma economia de livre iniciativa sem a intervenção do Governo. Nesta circunstância o Estado apenas participa da vida econômica com ações regulatórias, para o caso em que os conflitos privados não conseguem soluções através do mercado. O papel do Governo é marginal, pouco expressivo. 7.1.1. O sistema privado de preços. Livre iniciativa Numa economia privada de livre iniciativa, nenhum agente econômico (indivíduo ou empresa) se preocupa em desempenhar o papel de gerenciar o bom funcionamento do sistema de preços. Preocupam-se em resolver isoladamente seus próprios negócios. Procuram apenas sobreviver na concorrência imposta pelos mercados tanto na venda e compra de produtos finais como na dos fatores de produção10. Esse jogo econômico é todinho baseado nos sinais dados pelos preços formados nos diversos mercados, como um sistema de semáforos para controlar o trânsito. Todos correm riscos, porém riscos previstos. O futuro é incerto, mas as prospecções se apóiam nas probabilidades de ocorrência, daí o risco estimado. O lucro pode ser o prêmio pelo risco assumido. 10 Concorrência do mercado de fatores é o termo que especifica a disputa para a aquisição de recursos utilizáveis na produção. Concorrência do mercado do produto já especifica a disputa para a compra e vendado produto final. 20 Acontece que todos agindo dessa forma egoísta, no conjunto se resolvem inconscientemente os problemas básicos da coletividade. Os economistas do século XVIII acreditavam que a ação de cada indivíduo era dirigida por uma "MÃO INVISÍVEL", a fim de contribuir para o bem-estar geral e o bom funcionamento do sistema econômico. Na verdade, a ação conjunta dos indivíduos e empresas permite que centenas de milhares de mercadorias sejam produzidas como um fluxo constante, mais ou menos voluntariamente, sem uma direção central. Por exemplo, sem um constante fluxo de produtos entrando e saindo ver- se-ia a população de São Paulo ameaçada pela fome dentro de uma semana. Assim, é possível que milhões de pessoas possam dormir sossegadamente à noite sem que as sobressalte o terror mortal de uma paralisação do abastecimento do qual depende a própria existência dos indivíduos e da cidade. Tudo é realizado sem coação ou direção centralizada de qualquer organismo consciente. Isso é o bastante para argumentar que um sistema de concorrência de mercados, por mais imperfeitamente que possa funcionar, não é um sistema caótico ou anárquico. Há nele esta ordem e coordenação. Trabalha e funciona. Como funciona esse mecanismo de preços automático e inconsciente? Como se viu anteriormente todos os bens econômicos têm seu preço. Suponha-se agora que por uma razão qualquer todos os homens desejem uma maior quantidade de camisas. Se a quantidade disponível for limitada e inferior à procurada, então a disputa entre os indivíduos para a aquisição de camisas acabará por elevar o seu preço, eliminando os que não tiverem meios de comprar. Corri a alta do preço, mais camisas serão produzidas, podendo posteriormente baixar o preço. Da mesma forma, imagine-se que há um excesso de sapatos no mercado, além da quantidade procurada. Como resultado da concorrência entre os vendedores o seu preço baixará. Um preço mais baixo estimulará o consumo de sapato e os produtores procurarão ajustar-se à quantidade adequada. O desejo dos indivíduos determinará a magnitude da demanda, e a produção das empresas determinará a magnitude da oferta. O equilíbrio entre a demanda e a oferta será sempre atingido pela flutuação do preço. O mecanismo de preços é um vasto sistema de tentativas e erros, de aproximações sucessivas, para alcançar o equilíbrio entre oferta e demanda. Isso tanto é verdade no mercado de bens de consumo, quanto no de fatores de produção, tais como trabalho, terra e capital. Se houver maior necessidade de economistas do que de advogados, as oportunidades de trabalho serão mais favoráveis aos primeiros. O salário do economista tenderá a elevar-se e o do advogado, a cair. Pode-se notar que os problemas básicos da economia - quais, quanto, como e para quem - podem ser resolvidos pela concorrência dos mercados e pelo mecanismo dos preços. O consumidor tentará maximizar utilidade e o produtor, o lucro. - Quais bens serão produzidos, será decidido pela procura dos consumidores no mercado. O dinheiro pago ao vendedor será redistribuído em forma .de renda como salários, juros ou dividendos aos consumidores. Assim fecha-se o circulo. O consumidor sempre procurará maximizar a utilidade ou a satisfação. - Quanto produzir será determinado pela atuação dos consumidores e dos produtores no mercado com os ajustamentos dado pelo sistema de preço. - Como produzir é determinado pela concorrência entre os produtores. O método de fabricação eficiente ou mais barato deslocará o ineficiente e o mais caro, podendo assim o concorrente sempre sobreviver no mercado produtor. O objetivo do produtor será sempre o de maximizar lucros. - Para quem produzir será determinado pela oferta e procura no mercado de serviços: por salários, juros, aluguéis e lucros, que, em conjunto, formam a renda individual, relativa a cada serviço e ao conjunto de serviços. A produção destina-se a quem tem renda para pagar e o preço é o instrumento de exclusão. Na verdade, tudo o que foi dito pode ser visualizado no gráfico a seguir, onde os preços dos bens ou dos fatores de produção são determinados nos mercados pelas forças atuantes da oferta e da demanda, tanto dos consumidores como das empresas. Por exemplo, suponha-se que os consumidores desejem consumir sapatos, habitações e chá, cujas quantidades dependerão dos preços dos bens e dos orçamentos de cada indivíduo. A fim de atender à demanda desses bens, as empresas ofertarão quantidades que variarão não só com os preços dos bens, mas também com o custo de produzir cada um de tais bens. 21 24 O uso do capital na produção introduz os métodos indiretos, além de contribuir para o aumento da produtividade do trabalho. Tome-se o clássico exemplo: "um camponês habita uma cabana distante da fonte de água. Se deseja saciar a sede, poderá dirigir-se a ela e apanhará água corri as mãos. Poderá, também, despender seu tempo e alguns recursos para fabricar um balde, podendo fazer sua provisão de água e diminuir seu número de viagens à fonte. Finalmente, poderá despender mais tempo e recursos, para construir uma adutora de maneira a canalizar a água, desde a fonte à cabana". Tanto o balde como a adutora passam a fazer parte do estoque de capital. Assim, o camponês teve que destinar tempo e poupar recursos para a ampliação do seu estoque de capital. No agregado nacional, aquilo que a comunidade está disposta a poupar, isto é, aquilo que ela está disposta a se abster de consumir presentemente e esperar pelo consumo futuro, constitui os recursos que a comunidade pode, no momento, destinar à formação de novo capital. Da mesma forma, em comunidades em progresso econômico, certa fração dos esforços produtivos correntes é destinada à formação de novo capital, sacrificando-se o consumo presente para aumentar a produção futura. 7.1.3.2. Propriedade privada Nossa economia recebe o nome de capitalismo, porque esse capital é essencialmente propriedade privada de alguém: o capitalista. É através da propriedade que o capitalismo se apropria de parte da renda gerada nas atividades econômicas. Dessa forma fica garantido o estímulo à criatividade e à concorrência. O capital na sua forma física (equipamentos, edificações etc.) é chamado: capital tangível. Todavia, cada pedaço de terra, cada parcela de equipamento ou de edifício, tem um documento ou um título de propriedade mostrando que pertence diretamente a alguém. O mesmo conjunto de capital representado por meio de documentos é chamado: capital intangível. As patentes dos processos tecnológicos são outra forma desse último tipo de capital. No sistema capitalista, são os indivíduos que recebem os juros, os dividendos, os lucros, os aluguéis e os direitos de exploração (royalties) dos bens de capital e das patentes. É claro que ao computarmos o capital total do país, precisamos evitar contar dobrado. Ninguém seria tolo em dizer que seu capital é de 2 (dois) milhões de cruzeiros, se possuir um bar na Av. São João no valor de 1 (um) milhão e tiver no cofre uma hipoteca de 1 (um) milhão corri a garantia do bar. A companhia Antártica Paulista jamais iria dizer que seu capital é de 1 bilhão de cruzeiros, se todas suas fábricas valerem meio bilhão de cruzeiros e existissem com os acionistas outro meio bilhão na forma de ações. 25 7.1.3.3. Divisão do trabalho As economias de produção em massa, sobre as quais se baseiam os padrões modernos de vida, não seriam exeqüíveis se a produção ainda se processasse individualmente ou por núcleos familiares. A produção massificada deve-se principalmente à "divisão do trabalho", ou seja, à "especialização" de funções que permite a cada pessoa usar, com a máxima vantagem, qualquer diferença peculiar em aptidões e recursos. Pois a especialização, além de se basear nas diferenças individuais de aptidões, cria e acentua essas diferenças. Um exemplo que ilustra o aumento de produtividade devido à especialização é o da montagem de automóveis. Um só indivíduo, na melhor das hipóteses, poderia montar um automóvel por mês e 100 indivíduos, 100 automóveis por mês. Mas se se subdividiras funções numa linha de montagem, de tal forma que cada indivíduo execute operações simples e repetidas, o grupo, em conjunto, poderá montar, no mesmo prazo, milhares de automóveis semelhantes, talvez 10.000. Além disso, a simplificação de funções, tornada possível pela especialização, se presta à mecanização, isto é, ao uso mais intensivo de capital por trabalhador. Ao mesmo tempo evita a duplicidade antieconômica de instrumentos e poupa o tempo perdido de se passar de uma tarefa para outra. É evidente, contudo, que a especialização e a divisão do trabalho levam a uma elevada interdependência de funções. Hoje em dia, uni operário não produz nem ao menos um simples objeto. Ele poderá pregar mangas em camisas ou atarraxar a porca n. 999 na linha de montagem de um carro, durante toda a sua vida produtiva. Para fazer isso, ele receberá salário que o habilitará a comprar mercadorias de qualquer natureza. 7.1.3.4. Moeda Ao lado do capital e da especialização, a moeda é um terceiro aspecto da vida econômica moderna. A importância da moeda é ressaltada quando se imagina uma economia de escambo, onde uma espécie de mercadoria é trocada diretamente por outra. Teria que haver dupla coincidência de necessidades, de tal forma que, um alfaiate faminto encontrasse um agricultor que tivesse, ao mesmo tempo, comida e o desejo de possuir um terno novo; caso contrário, não haveria negócio. O escambo já representa um grande avanço sobre a situação em que cada homem teria de ser um "homem dos sete instrumentos" e um perito em coisa alguma. Todavia, o puro escambo se realiza sob tão grandes desvantagens, que não seria concebível divisão do trabalho, altamente elaborada, sem a introdução de um segundo grande progresso: o uso da moeda. Em quase todas as culturas, os homens não trocam mercadorias, mas vendem uma delas por moeda e, então, usam a moeda para comprar as mercadorias que desejam. A moeda é uma das maiores invenções da humanidade e tem na economia quatro funções básicas: meio de troca, reserva de valor, unidade de conta e padrão para pagamentos diferidos no tempo. Como meio de troca ela facilita enormemente os negócios. Para que seja aceita deve manter o seu poder de compra ao longo do tempo e também ser facilmente reconhecida, divisível e transportável. 26 Como unidade de conta reduz sensivelmente o esforço de se conhecer todos os preços relativos entre si, pois basta conhecê-los em relação à moeda. Suponha-se uma economia sem moeda e com três produtos: milho, lho, arroz e verduras. Admita-se o seguinte sistema de preços: 1 tonelada de milho equivale a 2 toneladas de arroz, que, por sua vez, equivale a 4 toneladas de verduras. Uma vez que existem três produtos e que o preço de cada um deve ser expresso em termos dos outros dois, as pessoas deveriam ter em mente um total de seis preços: Preço do milho em termos de arroz - 1 ton. = 2 ton. Preço do milho em termos de verduras - 1 ton. = 4 ton. Preço do arroz em termos de milho - 1 ton. = 112 ton. Preço do arroz em termos de verdura - 1 ton. = 2 ton. Preço das verduras em termos de milho - 1 ton. = 114 ton. Preço das verduras em termos de arroz - 1 ton. = 112 ton. Isto parece criar muita confusão e na economia existem milhares de produtos. Como ter em mente todos os preços relativos? Para simplificar esse problema da existência de muitos preços as economias modernas introduziram as unidades monetárias: cruzeiro, dólar, peso, libra, rublo etc. Todos são padrões de valor. Dessa forma, todos os preços são simplesmente expressos em termos da correspondente unidade monetária. Isso reduz drasticamente o número de preços que é preciso recordar. No exemplo, se o preço do milho lho for Cr$ o,20 por quilo, ]o, o quilo de arroz custará Cr$ o,10 e o quilo de verdura custará Cr$ o,05. Somente precisaremos saber três preços. 7.2. O funcionamento de uma economia centralizada Nas economias centralizadas, os três problemas básicos - o que e quanto, como e para quem - são determinados pelos órgãos planejadores centrais e não pelo sistema de preços como nas economias de mercado. O planejamento é, grosso modo, formulado da seguinte maneira: - Primeiro: Faz-se um -inventário" das necessidades humanas a serem atendidas. - Segundo: Faz-se um "inventário" dos recursos e das técnicas disponíveis para a produção. - Terceiro: Com base nessas disponibilidades, faz-se uma seleção das necessidades prioritárias e fixam-se as quantidades a serem produzidas de cada bem - são as chamadas "metas" de produção consumo. O órgão planejador fixa as metas a serem cumpridas, transmite-as aos órgãos setoriais e regionais, e estes diretamente às unidades produtoras da atividade econômica. 29 7.2.3. Propriedade pública Os meios de produção: máquinas, edifícios, matérias-primas, instrumentos, tratores e caminhões, terras, minas, bancos etc. são considerados como pertencentes a todo o povo, isto é, propriedade coletiva. Todavia existem os meios de produção de propriedade privada de pequenas atividades artesanais (sapateiro, alfaiate etc.) e camponesas (sítios, instrumentos agrícolas rudimentares etc.). Os meios de sobrevivência como roupas, automóveis, eletrodomésticos, móveis etc. pertencem aos indivíduos, exceto as residências que pertencem ao Estado. 7.3. As distinções básicas entre os dois tipos de sistemas econômicos a) Propriedade privada versus propriedade pública dos meios de produção. b) O sistema de preços nas economias de mercado leva a uma maior eficiência no uso de recursos escassos e conseqüentemente na organização da produção. O controle seletivo no sistema de preços das economias centralizadas produz maior justiça social na distribuição da produção. Modernamente parece que nem essa função está-se desempenhando bem, pois é muito pouco o que se pretende distribuir eqüitativamente. 8. Uma divisão didática do estudo da Ciência Econômica Um curso de Introdução à Economia visa capacitar o aluno para dar seus primeiros passos na análise e na percepção dos problemas econômicos. É uma junção da "Eureka" (descobrir) com a "Arte de Pensar" (analisar). A Teoria Econômica constitui-se de um corpo unitário de conhecimento da realidade, passível de uma divisão, principalmente por razões didáticas: a) Teoria dos Preços (Microeconomia) Estuda a formação dos preços nos diversos mercados, a partir da ação conjunta da demanda e da oferta. Os preços constituem os sinais para o uso eficiente dos recursos escassos da sociedade e funciona como um elemento de exclusão. b) Equilíbrio da Renda Nacional (Macroeconomia) Estuda as condições de equilíbrio estável entre a renda e o dispêndio nacional. As políticas econômicas de intervenção procuram sempre estabelecer tal equilíbrio. c) Desenvolvimento Econômico Estuda o processo de acumulação dos recursos escassos e da geração de tecnologia capazes de aumentara produção de bens e serviços para a sociedade. d) Economia Internacional Estuda as condições de equilíbrio do comércio externo (importações e exportações), além dos fluxos de capital. 30 Bibliografia Básica LANCASTER, K. A economia moderna: teoria e aplicações. Rio de Janeiro, Zahar, 1977. LIPSEY, R. G. & STEINER, P. O. Economics. New York, Harper & Row, 1969. SAMUELSON, P. A. & NORDAUS, W. D. Economics. 12. ed. New York, McGraw- Hill, 1985. STIGUM, B. P. & STIGUM, M. L. Economia. São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo, 1973. WONNACOTT, P.; WONNACOTT, R.; CRUSIUS, C. A. & CRUSIUS, Y. R. Economia. São Paulo, McGraw-Hill, 1982. 31 2 - Evolução da Ciência Econômica Diva Benevides Pinho Professora Titular do Departamento de Economia da FEA / USP - economista, bacharel em Direito, doutora, livre-docente, professora adjunta e professora titular pela USP. A evolução da Ciência Econômica, por razões didáticas, pode ser dividida em quatro grandes fases: a primeira vai de seus primórdios à Escola Fisiocrática; a segunda, de 1750 ao decênio marcado pela revolução margina- lista ou pelo nascimento da análise econômica moderna; a terceira, de 1870 ao início da "Grande Depressão" - que evidenciou as falhas mais importantes da "máquina capitalista" e suscitou verdadeira "crise de consciência" entre os economistas12 ; e a quarta, de 1929 aos nossos dias. A maioria dos autores está de acordo quanto à época em que apareceu a Ciência Econômica: a partir de 175o, com a Fisiocracia, elou de 1776, com a Riqueza das nações, de Adam Smith. Este autor, para Mark Blaug (Economic theory An retrospect, Illinois, 1968), marca profundamente o início dos estudos científicos da economia, denominando "pré- adamita" todo o período que lhe antecedeu. 1. Das origens até 1750 - A fase pré-científica da economia Durante muito tempo a economia constituiu um conjunto de preceitos ou de soluções adaptadas a problemas particulares. Na Antigüidade13 grega, por exemplo, apareceram apenas algumas idéias econômicas fragmentárias em estudos filosóficos e políticos, mas sem o brilho dos trabalhos nos campos da filosofia, ética, política, mecânica ou geometria. 12 A respeito da "crise de consciência" dos economistas, diante da impossibilidade da Ciência Econômica explicar a expansão da atividade econômica e formular princípios de ação, cf. Emile James, O pensamento econômico no século XX, trad., São Paulo, Agir, 1959, v. 1, p. 11. 13 Sobre a Antigüidade, além do livro de Blaug citado, cf. Joseph A. Schumpeter, História da análise econômica, trad., Ed. Fundo de Cultura, 1964, 3 v.; Alain Barrère, Histoire de Ia pensée économique et analyse contemporaine, Paris, Ed. Montchrétien, 1973; Paul Hugon, História das doutrinas econômicas, 16. ed., São Paulo, Atlas, 1973, além dos livros já clássicos de Gonnard e de Gide/Rist. 34 Vários autores têm destacado a grande função histórica do Mercantilismo, na passagem da economia regional para a economia nacional bem como suas falhas: atribuiu demasiado valor ao metal precioso; considerou a produção apenas em função da prosperidade do Estado ou do enriquecimento público, sem se preocupar com o bem-estar dos indivíduos; encarou o comércio internacional de maneira unilateral e "agressiva" - o lucro de um país é o prejuízo de outro (Montaigne); as perdas de um país equivalem aos lucros realizados pelo estrangeiro (Montchrétien); um país não ganha sem que outro perca etc. Muito criticada tem sido também a política colonial mercantilista, que consistia em explorar a colônia ao máximo (dela retirando metais preciosos, se possível, mas igualmente produtos tropicais, especiarias, produtos raros, matérias-primas etc.), bem como em impedir que nela se desenvolvesse qualquer atividade econômica que mesmo remotamente pudesse fazer concorrência à Metrópole. Muitas idéias importantes, expressas pelos mercantilistas de modo isolado (como o papel ativo da moeda na economia, o multiplicador da renda e outras) não chegaram a marear o Mercantilismo, que passou para a História essencialmente como um conjunto de atos econômicos e de política econômica. Keynes, em "Notas sobre o mercantilismo" (Cap. XXIII de sua Teoria geral do emprego, do juro e da moeda) observou ser possível que estes pioneiros do pensamento econômico tivessem adotado suas máximas de sabedoria prática sem haverem discernido as bases teóricas em que repousavam. Examinou, então, os motivos por eles apresentados e as práticas que preconizavam, com base no trabalho Mercantilism, do Prof. Heckscher, o qual colocou pela primeira vez, à disposição do grande público de economia, os traços característicos desse movimento. E acrescentou que a generalização da idéia de que a teoria mercantilista primitiva não apresentava sentido algum resultara da ausência de uma exposição inteligível sobre o assunto, lacuna preenchida com a obra de Heckscher, apesar deste ser partidário da teoria clássica e testemunhar pouca simpatia pelo protecionismo mercantilista. Embora seja pouco significativa a contribuição do Mercantilismo à constituição da análise econômico-científica, algumas obras marcaram um certo esforço de sistematização no fim do século XVII e início do século XVIII: a Politicalarithimetic (1682), de William Petty, que evidenciou a preocupação da análise estatística dos problemas econômicos, e o Essai sur la nature du comerce en général (1734), de Cantillon, que prenunciou a fase científica da economia, apresentando elementos sobre as funções da produção e os riscos assumidos pelos empresários (desenvolvidos mais tarde por Say) e explicitando o circuito econômico (formulado precisamente por Quesnay alguns anos depois). Cantillon representou o elo entre Petty e Quesnay, que pouco depois seria o chefe da Escola Fisiocrática. O trio -Perry, Cantillon, Quesnay - mareou importante seqüência na história da análise econômica. Somente a partir do Dr. Quesnay, entretanto, a atividade econômica passou a ser tratada cientificamente. 35 2. A criação científica da economia: de 1750 a 1870 O Quadro econômico do Dr. Quesnay (1758) e a Riqueza das nações (1776) marearam, realmente, a reação contra o tratamento assistemático e disperso dos problemas econômicos. 2.1. A Fisiocracia Movimento que não existia em 175o, a Fisiocracia empolgou tout Paris e Versalhes de 1760 a 177o, mas já estava esquecido por volta de 178o, exceto por alguns economistas - como observou Schumpeter14. Considerado, por muitos autores, mais uma "seita" de filósofos-economistas do que uma escola econômica, surgiu e desapareceu como um meteoro, em torno do Dr. Quesnay, médico da corte e protegido de Mme. Pompadour, cuja posição assegurou, por algum tempo, uma situação privilegiada da Fisiocracia em geral, na vida intelectual do grand monde francês. Justo e honesto, pedante e doutrinador, leal à sua protetora e impermeável às tentações do ambiente da corte, Quesnay (1694-1774) teria sido, na expressão de Schumpeter, um "maçante respeitável"15 . Dentre seus discípulos destacaram-se: o marquês Mirabeau (1715- 1789), autor de diversas obras, especialmente Philosophie (1763), aceita como importante manual de ortodoxia fisiocrática, e L'Ami, com apreciações sobre o Quadro econômico de Quesnay; Paul Mercier de Ia Rivière (1720-1793), - impulsivo e grosseiro-, escreveu outro importante manual fisiocrático - L'ordre naturel et essentiel des sociétés politiques (1767); G. F. Le Trosne (1728-1780), advogado, que se interessou mais pelas relações entre o sistema fisiocrático e o Direito Natural; o padre Nicolas Baudeau ( 1730-1792), convertido ao -credo- fisiocrático depois de lhe haver feito violenta oposição, tomando-se então um dos seus mais eficientes propagadores; Pierre S. Dupont de Nemours (1739- 1817), talvez o mais inteligente do grupo (mas que na apreciação de Schumpeter tinha o talento brilhante de um pianista e não de um compositor) reuniu e comentou as obras dos fisiocratas, principalmente as de Quesnay; Turgot (1726-178 1), intendente de Limoges e ministro de Luís XVI, que teve oportunidade de aplicar as idéias econômi cas de sua escola; Karl Friedrich Margrave de Baden, posteriormente GrãoDuque de Baden (1728-1811), um dos políticos mais capazes de sua época, fez várias tentativas de aplicação da Fisiocracia em seu principado etc. 14 Joseph A. Schumpeter, História da análise econômica, trad., Rio de Janeiro, Ed. Fundo de Cultura, 1964, v. 1, p. 286. 15 Schumpeter, História... cit., p. 280. 36 Os fisiocratas conseguiram atento auditório entre os fidalgos da corte e os governantes da época: Catarina (da Rússia), Gustavo III (da Suécia), Estanislau (da Polônia), José II (da Áustria) e muitos outros, que tentaram aplicar algumas de suas máximas de um bom governo. A Fisiocracia impôs-se principalmente como doutrina da Ordem Natural: o Universo é regido por leis naturais, absolutas, imutáveis e universais, desejadas pela Providência divina para a felicidade dos homens. Estes, por meio da razão, poderão descobrir essa Ordem. Alguns autores consideram as teorias de Quesnay, sobre o Estado e a sociedade, meras reformulações da doutrina escolástica, que satisfaziam aos nobres e à sociedade. Uns poucos chegam a destacar certa tendência teológica no pensamento de Quesnay. Mas a maioria está de acordo em reconhecer a natureza puramente analítica ou científica de sua obra econômica. Precursor em alguns campos, distinguiu-se Quesnay na formulação de princípios de filosofia social utilitarista (obter a máxima satisfação corri um mínimo de esforço), do Harmonismo que se desenvolveria no século XIX (embora consciente do antagonismo de classes, acreditava Quesnay na compatibilidade universal ou complementaridade dos interesses pessoais numa sociedade competitiva), da teoria do capital (os empresários agrícolas só podem iniciar seu trabalho devidamente equipados, ou seja, se dispuserem de um capital no sentido de riqueza acumulada antes de iniciar a produção, mas não analisou a formação e o comportamento do capital monetário e do capital real) etc.16 . No Quadro econômico, Quesnay representou, de modo simplificado, o fluxo de despesas e de bens entre as diferentes classes sociais, distinguindo um equilíbrio de quantidades globais que os Keynesianos deveriam analisar a partir de 1936. Tal como Cantillon, evidenciou a interdependência entre as atividades econômicas, problema que Walras estudaria mais tarde. Indicou como a agricultura fornece um "produto líquido" que se reparte entre as classes da sociedade e admitiu ser a terra produtora da mais valia (não se referindo ao trabalho que Marx enfocaria anos após). Importante instrumento de análise o Quadro é o precursor da economia quantitativa, embora o aspecto econométrico da obra de Quesnay tenha readquirido atualidade apenas a partir de Léontief (com objetivo e técnicas diferentes). ~ Em 1764, Adam Smith, então professor de Filosofia Moral na Universidade de Glasgow, entrou em contato com Quesnay, Turgot e outros fisiocratas, ao visitar a França. Doze anos depois, tornou-se o chefe da Escola Clássica que, juntamente com a Escola Fisiocrática, marcou o início da fase propriamente científica da economia. 16 A respeito das obras de Quesnay, cf. além dos manuais de História do Pensamento Econômico, a edição especial do Quadro econômico (Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1969): às p. 329-52 contém a tábua cronológica das obras de Quesnay e às p. 359-71, a relação dos estudos de caráter econômico a ele relativos. 39 David Ricardo (1772-1823) trabalhou no mesmo sentido de Malthus, isto é, preocupado em ampliara tradição iniciada por Smith. Mas, - diferenternente de Smith e de MaIthus, que usaram. amplamente exemplos ilustrativos, Ricardo, banqueiro de uma lógica rigorosa, era direto e formal. Construiu uni sistema abstrato em que as conclusões decorrem dos axiomas. O interesse de Ricardo pela teorização era economia fiolveu-se em sua meia-idade, quando já se havia enriquecido como lista em títulos governamentais e como banqueiro. Estimulado por James Mill, con centrou-se na redação dos Principles of political economy and taxation, publicado em 1817. Nas duas primeiras edições, Ricardo mostrou-se otimista em relação às conseqüências sociais do maquinismo, mas na terceira reviu sua posição e concluiu que a máquina poderia provocar o é desemprego tecnológico e deteriorar as condições do trabalhador. Esta posição conflitava com a fé de Smith na "harmonia de interesses- entre as várias classes da sociedade e seria tema de destaque na obra de Marx. Ricardo mudou, de modo sutil, a análise clássica do problema do valor: "Então, a razão pela qual o produto bruto se eleva em valor docomparativo é porque mais trabalho é empregado na produção da última porção obtida, e não porque se paga renda ao proprietário da terra. O valor dos cereais é regulado pela quantidade de trabalho empregada em sua e produção naquela qualidade de terra, ou com aquela porção de capital, que não paga aluguel"22. Mostrou Ricardo as interligações entre expansão econômica e distri- buição da renda. Tratou dos problemas do comércio internacional defendeu o livre-cambismo. Mas, como observou Lekachman23, as idéias conduzem a resultados inesperados: Ricardo jamais teria suposto, que viesse a inspirar "socialistas ricardianos" - como William Thompson, - rol John Gray, Thomas Hodgskin, John Francis Bray, Charles Hall etc., que somaram elementos utópicos (edificação de comunidade com base na bondade e na racionalidade humanas) à fé em uma economia e psicologia científicas. 22 Ricardo, Principles of political economy and taxation, org. Piero Sraffa, Cambridge University Press, 1953, p. 74. 23 Lekachman, Histoire... cit., p. 197. 40 John Stuart Mill (1806-1873), filho do economista James Mill, buscou sistematizar e consolidar a análise clássica, desde Adam Smith. Ao fazê-lo, todavia, modificou algumas premissas, história o do o e, pensamento econômico como revisionista", e introduziu na economia preocupações de "justiça social" que lhe valeram o qualificativo de "clássico de transição" entre sua Escola e as reações socialistas. A reinterpretação das leis que governam a atividade econômica, em geral, e a distribuição da renda, em particular, talvez representem a modificação mais importante efetuada por Stuart Mill à tradição clássica. Jean Baptiste Say (1768-1832), jornalista, industrial, parlamentar e professor de economia do "Collège de France" foi o principal representante francês da Escola Clássica. Retomou a obra de Smith para corrigi-Ia e completá- la em vários pontos. Daí seu Cours d'economie politique (1928, em seis volumes). Deu atenção especial ao empresário e ao lucro; subordinou o problema das trocas diretamente à produção, tornando-se conhecida sua concepção de que a oferta cria a procura equivalente (popularizada como "Lei de Say"). Stuart Mill e Marx preocuparam-se com as conseqüências sociais da industrialização em sua época, especialmente o baixo padrão de vida da crescente classe trabalhadora (empilhada em favelas urbanas, sem as mais elementares condições sanitárias), a longa jornada de trabalho, os reduzidos salários, a ausência de legislação trabalhista e previdenciária etc. Mas, se o florescimento industrial fosse julgado em termos do crescimento da produção, do aumento do volume do comércio internacional ou da acumulação do capital produtivo, então o sucesso seria inegável. Esse contraste evidenciava, para ambos, que o sistema de distribuição de renda não estava funcionando bem na economia capitalista em expansão. Por outro lado, o crescimento industrial parecia associado a instabilidades econômicas que se sucediam com regularidade impressionante. Ambos, Stuart Mill e Marx, perceberam que o instrumental teórico legado pelos clássicos não era adequado: baseava-se nos pressupostos da "harmonia de interesses" e da ordem natural e providencial, que não se confirmavam. Os dois autores não concordaram, entretanto, quanto à solução: Stuart Mill argumentou que a distribuição da renda era sensível à manipulação humana e preconizou políticas de promoção do bem-estar geral, mas sobretudo voltadas para a classe trabalhadora; Marx criticou-o por tentar harmonizar a economia política do capital às exigências do proletariado (entendido como classe "sem propriedade" ou que possui apenas o seu poder de trabalho), e essas exigências não podiam mais ser ignoradas. 41 2.3. O Marxismo Karl Marx (1818-1883) opôs-se aos processos analíticos dos clássicos e às suas conclusões, com base no que Lenin considerou a melhor criação da humanidade no século XIX: a filosofia alemã, a economia política inglesa e o socialismo francês24. Criticou a doutrina populacional de Malthus com base nas diferenças características dos diversos estágios da evolução econômica e seus respectivos modos de produção, afirmando que uma mudança no sistema produtivo poderá converter em excedente demográfico uma aparente escassez populacional. Preocupou-se com épocas históricas específicas, contestando os casos hipotéticos dos clássicos (Smith, por exemplo, escrevera sobre um estágio "primitivo e rude" da sociedade), as construções abstratas que não considera- vam o significado da dinâmica interna do processo histórico, nem as leis econômicas peculiares aos estágios históricos. Ao lado de disputas metodológicas com o classicismo25, Marx modificou a análise do valor, apesar de haver utilizado vários componentes da versão clássica da teoria do valor-trabalho (Ricardo, especialmente); desenvolveu conceitos que se tornaram muito conhecidos (como, por exemplo, o de maisvalia, capital variável, capital constante, exército de reserva industrial e outros), analisou a acumulação do capital, a distribuição da renda, as crises econômicas etc. Afirmava Marx que "o valor da força de trabalho é determinado, como no caso de qualquer outra mercadoria, pelo tempo de trabalho necessário à produção, e conseqüentemente à reprodução, desse artigo em especial"26. Desenvolveu argumentos para mostrar que o valor da força de trabalho se baseia nos insumos de trabalho necessários à subsistência e treinamento dos trabalhadores. As condições da produção do sistema capitalista, entretanto, obrigam o trabalhador a vender mais tempos de trabalho do que o necessário para produzir valores equivalentes às suas necessidades de subsistência. Os trabalhadores são obrigados a aceitar as condições impostas pelos empregadores porque não dispõem de fontes alternativas de renda. Assim, seu dia de trabalho compreende o tempo "necessário- à produção de valores iguais às exigências de manutenção, e um tempo de trabalho "excedente". O valor criado pelo tempo de trabalho excedente é apropriado pelos detentores dos meios de produção - os capitalistas. Por sua própria natureza, o capitalismo tende a separar as classes sociais de modo sempre crescente: com o avanço tecnológico, um número cada vez maior de trabalhadores é rebaixado em suas técnicas, e passa a realizar operações de rotina e tarefas repetitivas. Além disso, a substituição dos homens pelas máquinas faz aumentar o exército de reserva dos desempregados - conseqüência do modo de produção capitalista, que mantém a posição de poder dos capitalistas e permite abundante oferta de trabalho a salários de subsistência. Aliás, entre os próprios capitalistas, a difusão do maquinismo e a dinâmica do sistema fazem desaparecer os pequenos empresários, ou os de menores recursos, que também se tornam dependentes dos proprietários dos meios de produção. Ademais, a existência do exército de reserva industrial explica também a tendência dos salários se manterem ao nível de subsistência: os capitalistas podem recorrer à mão-de-obra desempregada para substituir aquela que deseja melhores salários. 24 Lénine, Oeuvres complètes, t. 19, p. 3; Roger Garaudy, Clefs pour Karl Marx, Paris, Ed. Seghers, 1964, p. 57- 67. 25 Cf. Carlos Marques Pinho, Metodologia da ciência econômica (capítulo 3 da Parte Introdu tória deste livro). 26 Marx, O capital, v. 1, p. 189. 44 Pouco divulgadas no exterior por causa da barreira da língua, as obras de Menger constituíram, na Alemanha e na Áustria, o fundamento dos estudos teóricos posteriormente aí realizados. Dentre seus seguidores destacaram-se Friedrich von Wieser (1851-1926) e Eugen Böhm-Bawerk (1851-1914), que apresentaram importantes contribuições, especialmente à teoria do capital e do juro. A revolução mengeriana consistiu, essencialmente, no deslocamento da finalidade dos estudos econômicos: da preocupação com a riqueza (ou com a maneira como a riqueza é produzida, distribuída e consumida), típica dos autores clássicos, Menger passou à análise econômica das necessidades dos homens, sua satisfação e valoração subjetiva dos bens. Constatou que os homens apresentam escalas de preferência decorrentes de motivos muito variados. Observou que os objetos desejados pelos consumidores (ou com pré- requisitos para satisfazê-los: Güterqualität) têm oferta geralmente menor do que as necessidades (Bedarf) que deles se tem, o que leva o indivíduo a classificar seus desejos de acordo com a importância que a eles atribui. Com base no estudo das escalas de preferência de um indivíduo em relação a vários bens, da consideração das limitações que a natureza impõe, do confronto das escalas de preferência dos sujeitos econômicos entre si, e de outros fatores, Menger procurou reconstruir a atividade econômica. Ultrapassou, assim, a posição dos clássicos - que se limitavam a estudar os problemas dos preços em uma economia de troca e acreditavam que o valor dos bens depende da quantidade de trabalho neles incorporado. Buscou Menger uma teoria do valor que explicasse a importância atribuída subjetivamente pelos indivíduos aos bens, fundamentando o valor sobre a utilidade de um bem que existe em quantidade limitada (noção de margem) e sobre sua aptidão para satisfazer as necessidades dos sujeitos econômicos. Uma das figuras mais proeminentes da Escola de Viena foi Böhm-Bawerk, professor e Ministro das Finanças da Áustria por três vezes. Formal c dedutivo, procurou analisar a natureza do capital e seu papel no processo produtivo. Tentou conciliar duas posições opostas: as desvantagens da restrição ao consumo com as vantagens de futuras expansões da produção, baseado na teoria subjetiva do valor. Supunha que o "homem econômico-, motivado pelo desejo de maximização da utilidade, tende a supervalorizar as necessidades presentes e a subestimar a intensidade dos desejos futuros; daí a necessidade de se recompensar a poupança presente corri o pagamento de taxa de juros porque ela significa o sacrifício de satisfações presentes. 45 3.2. A Escola de Lausanne (ou Escola Matemática) e a teoria do equilíbrio geral Fundada por Léon Walras (1834-19 10), professor francês que lecionou Economia na Faculdade de Direito de Lausanne, de 1870 a 1892, quando foi sucedido por Vilfredo Pareto (1848-1923). A análise do equilíbrio geral é uma abordagem alternativa à usada por Marshall para o problema de determinação do preço. Cournot já havia percebido a necessidade de considerar todo o sistema econômico para uma solução completa dos problemas relativos a certas partes desse sistema. Foi, entretanto, Walras quem construiu um sistema matemático para demonstrar o equilíbrio geral, enfatizando a interdependência de todos os preços dentro do sistema econômico, bem como da micro e da macroeconomia. Mostrou que as atividades das unidades de produção (famílias, firmas, empresas) não podem ser compreendidas isoladas umas das outras ou separadas da economia como um todo. Procurou separar a Economia Pura da Economia Aplicada: o status da economia como ciência pura não deveria ser comprometido com interesses de aproximar a obra dos teóricos dos problemas dos negócios públicos. Enquanto os autores da Escola de Lausanne buscaram o equilíbrio geral, Marshall e seus discípulos focalizaram a determinação do preço de um bem ou fator considerado individualmente. 3.3. A Escola de Cambridge e a teoria do equilíbrio parcial Alfred Marshall (1842-1924), professor de Economia Política da Universidade de Cambridge, exerceu enorme influência sobre importantes gerações de pensadores econômicos e deu posição de destaque à Escola que recebeu o nome de sua Universidade. Sua obra - Principles of economics (1ª edição em 1890) - constituiu, segundo Keynes, o inicio da idade moderna da Ciência Econômica britânica. Considerava a economia como o estudo -da humanidade nos negócios comuns da vida-, ou seja, ciência do comportamento humano e não ciência (Ia riqueza. O fim das contribuições teóricas deve ser o esclarecimento de problemas práticos - posição diametralmente oposta à de Walras. Procurou tornar suas análises acessíveis ao grande público mediante tini estilo simples e claro. Evitou as exposições matemáticas, diferentemente (te seus contemporâneos neoclássicos. A complexidade do sistema econômico e a diversidade de motivos do comportamento humano levaram Marshall a criar técnicas para o estudo sistemático da economia, por meio da redução do número de variáveis a proporções manejáveis e da criação de um método de mensuração do comportamento. Utilizou o método dedutivo ou abstrato para separar uma variável ou setor da economia de cada vez, com base no pressuposto de que seu comportamento não exerce influência apreciável sobre a atividade econômica, restante (ou princípio da desprezibilidade dos efeitos indiretos). O que não significa que a parte da economia que não está sendo analisada permaneça inalterada, mas que, se o pequeno setor considerado sofrer os efeitos de uma mudança externa, ajustar-se-á produzindo apenas um efeito desprezível sobre o resto da economia. A dificuldade de medir as motivações humanas, que desafia a investigação científica porque nem todas as motivações são mensuráveis, levou Marshall a observar que grande parte da vida do homem é orientada para a obtenção de ganho econômico, de modo que as motivações podem ser medidas por intermédio de um denominador comum: a moeda. Notou, porém, que a aplicação deste denominador a indivíduos provavelmente não seja válida, recomendando sua aplicação ao grande grupo ou organismo social, porque este envolve um número suficientemente grande de indivíduos, que nivelam as diferenças da renda. Assim, o estudo dos preços (de bens e de fatores) passou a constituir a principal área de investigação de Marshall, com o objetivo de descobrir as regularidades da atividade econômica. Tornou-se famoso seu exemplo de uso da metodologia dedutiva ou abstrata para investigar a interação das forças da oferta e da procura e para explicar o aparecimento do preço do equilíbrio (Livro V de seus Principles). 46 3.4. A Escola Neoclássica Sueca Knut Wicksell (1851-1926) foi o principal representante do ramo sueco do Neoclassicismo, apresentando importantes contribuições à análise do valor e da distribuição. Deu ênfase ao papel da moeda e do crédito na atividade econômica, diferentemente de seus antecessores, muitos dos quais consideravam a moeda um simples -véu" que cobria as trocas de bens. Mostrou que tais questões, até então relegadas a plano secundário, aumentavam de importância e complexidade à medida que se dependia cada vez mais dos bancos como criadores de meios de pagamentos. Seu interesse pela teoria do capital e do juro surgiu da crítica que apresentou aos trabalhos de Böhm-Bawerk, Introduziu o conceito de estrutura de capital, propiciando novo enfoque relativamente ao efeito da acumulação de capital e à inovação sobre a Renda Nacional, bem como ao relacionamento entre as quotas de participação. Das contribuições de Wicksell, a mais importante talvez tenha sido seu esforço pioneiro no sentido de integrar a análise monetária à análise real. Em sua época supunha-se que as mudanças no nível de preços e no valor da moeda refletiam somente as alterações na quantidade de moeda e em sua velocidade; por outro lado, o nível da produção era considerado dependente da oferta de recursos e do estado das técnicas que determinavam a eficiência de seu uso e o pleno emprego. Wicksell rompeu com a tradição e defendeu o ponto de vista de que os fenômenos monetários e os fenômenos reais se inter- relacionam, de modo que as mudanças no nível geral dos preços não ocorrem diretamente, mas sim indiretamente, como resultado das alterações da taxa de juros. Coube a Keynes realizar, mais tarde, a plena integração entre a análise monetária e a análise real. Apesar da ampla aceitação do Neoclassicismo e da grande extensão do domínio de sua influência, principalmente durante os três primeiros decênios do século XX, as principais idéias marginalistas foram também objeto de alguns movimentos de oposição, como veremos mais adiante. 49 Parecia muito distante da realidade a imagem de funcionamento de um sistema econômico criada pelos clássicos e neoclássicos: o pleno emprego seria o nível normal de operação da economia, e as distorções que surgissem teriam correção oriunda de remédios gerados pelo próprio sistema econômico. Ao invés disso, entretanto, o desemprego atingira proporções alarmantes e não havia indicações de que tal situação estava se autocorrigindo. Na ausência de um diagnóstico teórico sobre a economia do desemprego maciço, os políticos e os governantes tentaram desesperadamente remediar os males por meio de medidas como a restrição das importações, o aumento de tarifas, a desvalorização da moeda, a realização de obras públicas como mecanismo de criação de emprego (Inglaterra) ou de estímulo à economia (Estados Unidos) etc. 4.1. A Revolução Keynesiana No conturbado período entre as duas Grandes Guerras, surgiu John Maynard Keynes (1883-1946), cujas obras romperam com a tradição neoclássica e apresentaram um programa de ação governamental para a promoção do pleno emprego. Foi tal o impacto que produziram, que a atuação de Keynes e de seus continuadores passou a ser cognominada de "Revolução Keynesiana". Teórico e homem de ação, Keynes foi conselheiro de vários governos da Inglaterra, participou de importantes conferências internacionais durante a Segunda Guerra Mundial (1943: Plano Keynes para estabilização internacional das moedas), administrou financeiramente o "King's College" etc. Terminada a Guerra, participou ativamente dos trabalhos de criação do Fundo Monetário Internacional e do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento. Interessou-se pelos problemas da instabilidade a curto prazo e procurou determinar as causas das flutuações econômicas e os níveis de renda e de em prego em economias industriais. Alguns neoclássicos já haviam se referido às "flutuações industriais" e à "inconstância do emprego", mas enfocando principalmente as forças que influenciavam a produção em mercados determinados e não as que agiam sobre a economia como um todo. Marx, por outro a , também se aproximara das preocupações de Keynes, mas não aprofundara esse assunto, talvez por acreditar na queda inevitável do capitalismo. Keynes, entretanto, colocou em dúvida as pressuposições dos neoclássicos, bem como suas preocupações com o "Iongo prazo" - período no qual "todos estaremos mortos". Considerou os problemas dos grandes agregados a curto prazo e esforçou-se no sentido de contestar a condenação marxista do capitalismo: este poderia ser preservado, em sua parte essencial, se reformas oportunas; fossem efetuadas, já que um capitalismo não regulado mostrara-se incompatível com a manutenção do pleno emprego e da estabilidade econômica. Keynes criticou a Lei de Say e inverteu a perspectiva de exame da moeda em movimento (enquanto "gasta") para analisá-la quando entesourada ou guardada; reinterpretou a taxa de juro; analisou a poupança e o consumo; estudou sob novo enfoque a determinação do investimento e o equilíbrio agregativo; atribuiu papel ativo à política fiscal, defendendo déficits públicos propositais para inflar a procura agregada; opôs-se à excessiva confiança nos controles monetários etc. 50 As deficiências e as "temeridades" da obra de Keynes, entretanto, têm si apontadas por vários autores: ao invés de "geral", como pretendeu, sua "Teoria" permaneceu particular (resposta à situação da Grã-Bretanha durante a crise dos anos 30; limitou-se ao subemprego e ao curto período); simplificou exageradamente a complexa realidade econômica; omitiu a análise da microeconomia; colocou-se voluntariamente no quadro das estruturas capitalistas; não se aplicou aos países emergentes etc. O que é mais grave: não considerou o problema fundamental do "fim" da análise produtiva ou a que "tipo de civilização" é chamada a servir a gigantesca engrenagem de técnicas, capitais e trabalho humano. Autores socialistas têm criticado severamente Keynes por haver recomendado políticas econômicas que, além de aumentarem a inflação, não provocam a elevação do poder aquisitivo dos trabalhadores - apenas estimulam o consumo dilapidadoras classes dominantes. Ao tentar encobrir o caráter classista do consumo na sociedade burguesa, Keynes estabeleceu uma única - lei- de consumo para todas as classes, ignorando que o consumo dos trabalhadores e dos capitalistas é de natureza muito diferente. Assim, não teria sido casual o fato de Keynes "realçar a figura de um ideólogo reacionário do consumo parasitário, como foi Malthus"28. Apologista do capitalismo monopolista do Estado, Keynes teria silenciado conscientemente sobre a natureza classista do Estado burguês imperialista - órgão dos monopólios capitalistas. Suas propostas para aumentar o controle estatal sobre a atividade econômica agravaram o jugo da oligarquia financeira, mediante a utilização dos recursos da renda nacional. Por outro lado, alguns socialistas procuraram integrar certas contribuições Keynesianas no sistema socialista, como a política do pleno emprego e a do direcionamento dos investimentos. Ou, então, tentaram aproximá-lo de Keynes: a armada industrial de reserva seria o pressentimento do desemprego permanente de Keynes; a tese marxista do subconsumo operário estaria próxima da tese Keynesiana da insuficiência da demanda efetiva; a tendência à baixa do lucro lembraria a insuficiência da eficácia marginal do capital; para ambos, o juro é o preço da moeda disponível etc.29 28 Cf. Karataev, Ryndina, Stepanov et al., Historia de Ias doctrinas econômicas, México, Ed. Grijalbo, 1964, v. 2, p. 1103. 29 Cf. André Piettre, Pensée économique et théories contemporaines, 5. ed., Paris, Dalloz, 197o, p. 364. 51 Apesar das numerosas críticas, a obra de Keynes estimulou o desenvolvimento de estudos não apenas no campo da economia, mas também em áreas afins (assim, por exemplo, os econometristas passaram a construir novos modelos agregados; a estatística conta com novo campo de pesquisas ligado à contabilidade nacional, à coleta e análise dos dados da Renda Nacional, do Produto Nacional etc.). Na área da renda, emprego e teoria monetária, as contribuições póskeynesianas têm provocado verdadeiro impacto sobre a evolução do pensamento econômico contemporâneo (como, por exemplo, o reenunciado matemático e a análise do processo dinâmico; o modelo multiplicador-acelerador de Samuelson; a explicação de Hicks- Hansen das taxas de juros. as novas teorias da função consumo; a hipótese de renda permanente de Friedman; a hipótese de consumo de Duesenberry; a hipótese da proporcionalidade de Smithies; novas contribuições a respeito da natureza e do financiamento do investimento; contribuições sobre a teoria monetária; integração entre a micro e a macroeconomia; teorias da inflação de custo versus inflação da demanda etc. Na área de flutuação e do desenvolvimento econômico são geralmente considerados pós-Keynesianos os autores que têm se interessado especialmente pela procura agregada e que contribuem no sentido de tornar dinâmica a análise de Keynes, como Joan Robinson, Harrod, Hicks, Samuelson, Domar, Duesenberry etc. Enquanto Keynes reabilitava o capitalismo, o socialismo implantado a nível nacional, pela primeira vez em 1917 (URSS), passou a servir de modelo, depois da Segunda Grande Guerra, às Democracias Populares: China, Vietnã, Cuba etc. Mas no limiar do ano 200o, bruscas mudanças econômicas, políticas e sociais surpreendem o mundo: o vento da História, no início dos anos 9o, elimina desde os modelos extremos das economias socialistas integralmente planificadas, até as forças políticas locais e regionais, que insistem em se apoiar tio exacerbado centralismo estatal e na política massificadora. Na ex-URSS, as surpresas têm sido muito grandes: os especialistas, sovietólogos e kremlinólogos, haviam previsto todos os cenários, menos seu desmoronamento a parti r do interior do próprio sistema. Os países da chamada "cortina de ferro- e até mesmo a China e a Albânia adotam mecanismos da economia de mercado. Apenas Cuba persiste na via socialista autoritária e burocrática. Daí se dizer que os anos 90 representam uma fase científica e tecnologicamente muito produtiva, mas politicamente imprevisível. De fato, na área científica e tecnológica, o progresso é intenso, desde o infinitamente pequeno ao infinitamente grande, mas no campo político, a reavaliação do papel do Estado apresenta fatos inesperados, sobretudo no ponto de junção entre a estrutura e a superestrutura: o comunismo fracassa na tentativa de aperfeiçoar a sociedade com base no planejamento da intervenção estatal e, ao mesmo tempo, provoca a reabilitação da iniciativa individual e do lucro, que retornam, com a "mão invisível de Adam Smith", como os únicos instrumentos confiáveis de aperfeiçoamento... 54 Na esteira do fortalecimento de blocos regionais, tendência que se acentua desde os anos 8o, a China não poderia ficar à margem do florescimento dos. "Tigres" asiáticos, liderados pelo grande Tigre japonês, cujo capitalismo corporativista tem resistido à dura e implacável competição econômica internacional. Então, o mundo assiste ao fortalecimento do eixo econômico entre os oceanos Índico e Pacífico, neste limiar do ano 2000: Japão e países da franja asiática (Coréia do Sul, Formosa, Cingapura, Hong Kong) aos quais se juntam a Tailândia, Malásia, Indonésia e China. Daí, a insistente pergunta: o eixo geopolítico do Mundo deslocar-se-á para esses importantes blocos regionais? 4.4. Mundo pluralista e multipolar? Os fatos mostram que os anos 90 apresentam condições para um mundo pluralista e multipolar, com eliminação das oposições ideológicas que, durante muitas décadas, separaram o Leste do Oeste. O fortalecimento econômico dos países asiáticos estimula a ampliação e consolidação da CE, a Comunidade Européia, embora não faltem obstáculos à unificação dessa imensa potência industrial e financeira, com livre trânsito de pessoas, bens e serviços de seus Estados- Membros. Por outro lado, os EUA, o Canadá e o México também formam um bloco econômico enquanto a América Latina tenta o Mercosul, o Pacto Andino, o Mercado Centro- A meti cano etc. Da esfacelada URSS surge a CEI, Comunidade de Estados Independentes, liderada pela Rússia. E aqui e lá, em todos os continentes, a preocupação é formar blocos econômicos para enfrentar os desafios dos altos custos da tecnologia avançada e do mercado competitivo. Todavia, enquanto os blocos regionais procuram fortalecer-se segundo critérios econômicos, outros fatores manifestam forte tendência contra as novas configurações regionais, com o ressurgimento da intolerância às, minorias étnicas, religiosas e culturais. Outra tendência inquietante é o fortalecimento do Norte (que se tornou mais patente na crise Saddam Hussein versus Kuwait) e o agravamento da pobreza do Hemisfério Sul. Juntamente corri as questões Norte versus Sul, tornam---e também acalorados os debates sobre ecologia e preservação do meio ambiente. 4.5. A Economia Humanística, o "fator humano" e o meio ambiente De modo geral, observa-se que na evolução da Ciência Econômica, tornara amplitude o estudo de um aspecto especial da teoria do desenvolvimento econômico: o "resíduo", ou seja, a parte do crescimento do PN que não podia ser explicada pelos incrementos dos insumos de capital e de mãode-obra. 55 Esse fator "residual", atribuído ao progresso técnico (que incluía a educação), era denominado também "terceiro fator" ou "fator humano". Várias pesquisas procuraram mensurar a importância do "capital humano" no aumento do PN, apesar da dificuldade de isolá-lo dos demais fatores produtivos, bem como de se quantificar a educação informal (como o treinamento e a instrução recebidos no próprio emprego ou em centros de treinamento etc.), ou a contribuição social da educação à mobilidade social, à formação de recursos humanos de alto nível, ao progresso da tecnologia aplicada etc.33 O crescente interesse pelo "capital humano", tanto por parte dos economistas como dos cientistas sociais em geral, contribui para o desenvolvimento de novas áreas de estudo, de caráter inter ou multidisciplinar, como a "Economia da Educação", a "Economia do Trabalho", a "Economia da Saúde", a "Economia dos Recursos Humanos", a "Economia Sociológica", a "Economia Psicológica"... Grande número de trabalhos apresenta caráter empírico e se destina precipuamente a estudar o fator humano em determinadas situações, como os negócios econômicos ou o comportamento do povo enquanto está ele produzindo, distribuindo ou consumindo. Procura prever o comportamento e as decisões de diferentes grupos de fatores econômicos, sob heterogêneas condições, com o fim de orientar políticas governamentais no estabelecimento de planos de produção, repartição e consumo, bem como oferecer subsídios aos organismos públicos e privados que atuam nos processos econômicos É o caso, por exemplo, dos estudos das tendências de dispêndio e de poupança das unidades familiais ou domésticas; das tendências de compra dos consumidores segundo a faixa etária, o nível de renda, o ciclo de vida etc.; das expectativas e intenções de comprar, a curto prazo, produtos específicos, como bens duráveis, bens fungíveis, habitação e outros. George Katona (Psychological economics, Elsevier, 1976) deu grande impulso ao estudo das expectativas, intenções e planos dos consumidores, realizando nos Estados Unidos pesquisas de âmbito nacional, desde 1947 (Survey of Consumer Finances). A partir de 1951, procurou medir as variáveis relativas à motivação do consumidor por meio de quatro surveys anuais. Katona abandonou o método tradicional, que partia de condições ideais ou hipotéticas, para uma aproximação do real, degrau por degrau. Ao invés de buscar modelos gerais, aplicáveis a um grande número de fenômenos, preferiu compreender e predizer os fenômenos econômicos que ocorrem em uma dada situação e em dado momento. Buscou descobrir por que os homens agem de certa maneira, sob certas condições, identificando as forças psicológicas responsáveis pelas ações, decisões e escolhas econômicas, e esclarecendo as questões: o que produzir? porquê? 33 Cf. Carlos Marques Pinho, Economia da educação e desenvolvimento econômico, 2. ed., São Paulo, Pioneira, 1976, p. 65 e s. 56 O crescente interesse pelo "fator humano" não significa, entretanto, que nas fases anteriores aqui estudadas os problemas do homem fossem completamente esquecidos: no período de criação científica da economia a Escola Histórica, por exemplo, insistira na interdependência entre os fatos econômicos e os fatos sócio-culturais; Marx preocupara-se com o homem no processo produtivo ou o homem produzindo socialmente (e não isolado, que considera abstração irreal). Essa posição de Marx34 levou alguns autores a colocá-lo, juntamente com Engels, como anunciador do Humanismo moderno. Mas a reduzida influência de Marx na elaboração da moderna teoria econômica, nos países ocidentais, entretanto, fez com que a abertura do campo da economia às Ciências do Homem se tomasse mais evidente a partir da Revolução Keynesiana. Ou seja, quando a importância atribuída às variáveis fundamentais -propensão a consumir, propensão a poupar e estímulo para investir - motivou alguns economistas a se dedicarem aos estudos de psicossociologia econômica. No mesmo sentido, a atenção de autores como Chamberlin e Robinson, por exemplo, voltou-se para os estudos sociológicos da estrutura dos poderes, no momento em que ambos se afastaram dos esquemas da concorrência perfeita para buscar uma teoria da concorrência monopolítica. Schumpeter, logo no início de suas atividades intelectuais, dedicou especial atenção à tipologia sociológica do empresário e, depois de haver meditado sobre as obras de Marx, engajou-se em estudos de Sociologia Econômica. Rostow, ao examinar a quinta etapa do desenvolvimento econômico, caracterizada pelo consumo de massa, ou Galbraith, ao estudar a sociedade opulenta, colocaram em evidência a necessidade de apelo às Ciências Sociais para a compreensão do papel motriz do consumo na vida econômica. Aliás, toda a problemática do arranque para o desenvolvimento e da diagnose do subdesenvolvimento, temas que apaixonaram os economistas nos decênios 1950 e 196o, impuseram a presença das disciplinas sociais complementares à economia. Ficou logo evidenciado que os modelos estritamente econômicos não poderiam abranger o complexo problema da promoção do desenvolvimento sócio-econômico. A humanização da economia tem contado com importantes estudos sobre as estruturas econômicas, os sistemas e os regimes econômicos35. Os estruturalistas da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina) continuam o enfoque humanístico da economia. E alguns debates que pareciam esquecidos voltam à tona, revivendo a posição entre intervencionismo estatal e estruturalismo, de um lado, e monetarismo (Escola de Chicago) e neoliberalismo, de outro lado. Nova terminologia - ortodoxia e heterodoxia - recoloca, principalmente na América Latina, a polêmica sobre o desenvolvimento econômico até o fim dos anos 70 e a partir desta década até os anos 90. Ou seja, debate-se sobre o fracasso do desenvolvimento planificado (integral ou parcialmente), as possibilidades do desenvolvimento planejado (planos flexíveis, indicativos), as -fórmulas mágicas" de pacotes econômicos ou o pragmatismo com "estabilização dos espíritos" (de que já falava Charles Rist em 1926, na França). E frequentemente o adjetivo -social- procura "humanizar" o liberalismo, o que leva à emergência de movimentos como o do Social -Liberalismo, já que a Democracia Social está em sérias dificuldades... 34 Cf. André Barjonet, Facteurs humains et facteurs économiques dans une conception marxiste, in L'économique et Les sciences humaines, Paris, Dunod, 1967, v. 1, p. 59-70. 35 A respeito desse assunto, cf. Carlos Marques Pinho, Sistemas... cit., São Paulo, FEA, 1978. 59 SAMUELSON, P. A. et al. Tendencias del pensamiento económico. Madrid, 1958. SELIGMAN, B. B. Main currents in modern economics; economic thought since 1870. Wisconsin, Press of Glencoe, 1962. SCHUMPETER, J. A. História da análise econômica. Trad. Rio de Janeiro, Ed. Fundo de Cultura, 1964. 3 Y. SCHUMPETER, J. A. Fundamentos do pensamento econômico. Trad. Rio de Janeiro, Zahar, 1968. SPENGLER, J. & ALLEN, W. R. Essays in economic thought: Aristotle to Marshall. Chicago, 1971. SPIEGEL, H. W. The growth of economic thought. Washington, Prentice Hall, 1971 [Trad. esp., Barcelona, 19731. THWEATT, W. Teorias do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro, Zahar,1971. 60 61 3 - Metodologia da Ciência Econômica Carlos Marques Pinho Professor Titular do do Departamento de Economia da FEA / USP - economista, advogado, doutor, livre-docente, professor adjunto e professor titular pela USP. Em qualquer Ciência Social o problema do método significa fundamentalmente o meio de reconstituição racional do real ou de sua interpretação. Cada Ciência Social analisa parcialmente o real, a partir de certos termos de referência e segundo determinado esquema de interpretação. Ou, como escreve Marc Bloch cm Apologie pour l'histoire ou métier d'historien36, a ciência decompõe o real apenas para observá-lo melhor. Homo religiosus, homo oeconomicus, homo politicus e outros mais são fantasmas úteis, desde que não se tomem incômodos. O homem, único ser de carne e osso, reúne todos eles ao mesmo tempo. O motor principal dos estudos científicos em geral parece ser, de fato, a vontade do homem de utilizar a razão para compreender e controlara natureza. A reflexão, diz Grawitz (Méthodes des sciences sociales, Paris, Dalloz, 1976, p. 3), separou o sujeito que conhece do objeto a conhecer e submeteu à análise o liame que os une. A resposta às questões - como o real se presta à nossa investigação? como o sujeito conhece o objeto? - difere em função do destaque que se der ao objeto ou ao sujeito do conhecimento, ao ser ou ao pensamento ou consciência. As oposições entre as duas grandes correntes filosóficas - materialismo e idealismo - resultam sobretudo da ênfase dada ao sujeito ou ao objeto. Qualquer que seja o ponto de partida, entretanto, é sempre por meio do pensamento, do raciocínio, que se chega ao conhecimento. A economia, como Ciência Social, cuida de um determinado aspecto da realidade: a atividade econômica, entendida geralmente como um complexo institucional canalizador das decisões e das ações dos membros de uma sociedade, na luta travada contra a escassez. 36 Apud Raymond Barre, Économie politique, Paris, PUF, 1956, t. 1, P. 5. 64 1. Controvérsias metodológicas Já no fim do século XVIII é possível a distinção entre duas concepções da Ciência Econômica que utilizam dois métodos opostos, e que correspondem às posições dos fisiocratas e dos clássicos. Ambos atribuíam importante papel à ordem natural, em contraste com a ordem social, instituída artificialmente pelo homem; consideravam a economia ciência da natureza", cujas relações são essencialmente determinadas por elementos objetivos, externos ao homem; acreditavam que a livre concorrência permite o estabelecimento do preço mais vantajoso para compradores e vendedores, e que o interesse pessoal é o grande motor da atividade econômica; pensavam que os fenômenos sociais estão ligados entre si por relações que devem ser analisadas etc. A metodologia das Escolas Fisiocrática e Clássica era dedutiva e abstrata; mas, enquanto Quesnay e seus discípulos enfocaram os problemas econômicos do ponto de vista macroscópico, os clássicos permaneceram essencialmente na ótica microscópica. Em 1758 surgiu a primeira edição do Quadro econômico, considerado o primeiro modelo econométrico de descrição global do processo econômico estacionário. Nele Quesnay representou o fluxo de despesas e de produtos entre as classes produtiva, proprietária e estéril da França. Apesar de ter apenas quatro páginas, constitui a origem dos estudos econométricos que se desenvolveram em nossa época, a partir de Léontief48. Mirabeau, entusiasmado, considerou o Quadro econômico uma das três grandes invenções da humanidade, juntamente com a escrita e a moeda49. O método do Quadro econômico marcou época por evidenciar a interdependência entre todos os setores do processo econômico, ser facilmente manuseável e controlável, ser global e simplificado (reduziu a vida econômica de uma nação a fluxos de grandes agregados - no caso, as classes da sociedade francesa do século XVIII)50. 48 O trabalho de Léontief, diz Schumpeter (História da análise econômica, trad., Rio de Janeiro, Ed. Fundo de Cultura, 1964, v. 1, p. 301), reviveu o princípio fundamental do método do Tableau économique, embora com objetivo e técnica diferentes. Entre Quesnay e Léontief, está Marx; este, entretanto, não procurou tornar seu esquema estatisticamente operativo. 49 François Quesnay, Quadro econômico; análise das variações do rendimento de uma nação, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1969. 50 A esse respeito assim se exprimiu Dupont, um dos discípulos de Quesnay - "nada está só, todas as coisas permanecem unidas" cf. Schumpeter, Fundamentos... cit., p. 303). 65 Diferentemente dos fisiocratas, os clássicos se limitaram à análise microeconômica, buscando "leis" gerais e universais de decisiva influência sobre a atividade econômica. Os clássicos, evidentemente, não dispunham da documentação precisa e objetiva com que contam atualmente os economistas, graças ao processo (to instrumental fornecido pela matemática e pela estatística. Recorreram, então, ao raciocínio dedutivo e abstrato, a partir de hipóteses baseadas em considerações introspectivas sobre a natureza humana. Conceberam, pois, o homo oeconomicus, ser imaginário, dotado de todos os reflexos julgados fundamentais, e que obedece apenas a duas "leis" - a lei do interesse pessoal e pecuniário, e a lei do menor esforço. Por volta da metade do século XIX os historicistas opuseram-se, com veemência, ao método dedutivo e abstrato dos clássicos, substituindo-o pelo método indutivo e concreto. A ciência hipotética, abstrata, dedutiva e arbitrária dos clássicos, a Escola Histórica Alemã (com Roscher, Knies, Hildebrand e outros) apresentou severas críticas, concentrando-as principalmente em três pontos: o fundamento psicológico da Ciência Econômica, seu caráter absoluto e universal e o método abstrato e dedutivo. Ao homo oeconomicus, movido em sua atividade econômica por interesses puramente egoístas, opõe o homem real, que além dos instintos está sujeito a motivações de ordem moral ou social: vaidade, desejo de glória ou de poder, piedade, sentimento do dever, amor ao próximo, prazer pela ação, simplesmente costume etc. A contribuição da Escola Histórica, contudo, foi mais de crítica do que de construção científica51. A Nova Escola Histórica (que se desenvolveu depois de 187o, com Schmoller, Brentano, Bücher e outros) foi mais moderada. No conjunto, tanto a Antiga como a Nova Escola Alemã influíram sobretudo na "relativização" do rigor das leis econômicas: ao contrário das leis físicas, as leis econômicas são provisórias (com o desenrolar da História surgem novos fatos, obrigando os economistas a reformulá-las ou adequá-las à realidade), condicionais (se as circunstâncias se modificarem, os efeitos ligados a certas causas também cessarão) e contingentes (são válidas dentro de certos limites de tempo)52 . De acordo com tal concepção, os historicistas, de Bücher a Sombart, passaram a considerar a evolução em partes ou em sistemas, distinguindo, por exemplo, a economia artesanal da economia capitalista, ou opondo o capitalismo inicial ao capitalismo avançado etc. Desta maneira puderam destacar as uniformidades ou as leis válidas para o período considerado, e não para o anterior ou o posterior. Os historicistas contribuíram também para a consideração da atividade econômica em toda a sua complexidade, ou seja, em suas relações com o meio social: para compreender cientificamente cada um dos fenômenos que compõem a vida nacional, toma-se necessário conhecer todos eles. E isto só é possível pelo método histórico. 51 André Marchal, Méthode scientifique et science économique, Paris, Lib. Médicis, 1952, V. 1, P. 55. 52 André Marchal (Méthode... p. 59) critica a ilusão dos historicistas quanto às leis físicas, que também são condicionais ou provisórias, isto é, válidas apenas dentro de uma certa escala de observações. O recente progresso da física nuclear, por exemplo, obrigou à revisão de várias "leis" anteriores. 66 Durante mais de um século várias Escolas discutiram apaixonadamente o problema metodológico e hesitaram entre o deduzir (tirar conseqüências de um princípio, por meio de uma cadeia de raciocínios) e o induzir (chegar a uma proposição geral por meio da observação dos fatos). Aliás, a importância de ambos os métodos é tão evidente na época atual, que se toma difícil imaginar o ardor e a combatividade dos economistas em torno dessa questão. Depois de longos debates entretanto, historicistas e marginalistas chegaram a uma espécie de acordo de princípio: a célebre polêmica entre Schmoller (jovem dirigente da Escola Histórica Alemã) e Menger (fundador da Escola de Viena ou Escola Psicológica Austríaca), conhecida como "querela dos métodos", terminou quando o primeiro acabou concluindo que "a indução e a dedução são tão necessárias ao raciocínio como as duas pernas para andar". A própria Escola de Viena, por sua vez, tentou ampliar a conciliação metodológica ao distinguir, na Ciência Econômica, três campos nitidamente separados: - a Economia Pura, construída sobre a psicologia do interesse pessoal e pecuniário, o hedonismo do homo oeconomicus, por meio do método dedutivo; - a Economia Aplicada, resultante da observação dos fatos, das circunstâncias particulares de tempo e de lugar, graças ao método indutivo; - a Arte Econômica, campo de formulação de regras de política econômica, a partir da Economia Aplicada. Apesar de aceitos por muitos economistas, os campos da Economia Pura, da Economia Aplicada e da Arte Econômica, entretanto, são de difícil delimitação, uma vez que as definições de cada um deles variam segundo os autores. Assim, relativamente à Economia Pura, Perroux, a considera "a parte da Ciência Econômica que estuda as verdades mais gerais desta ciência, abstração feita de acidentes e particularidades do meio em que a atividade econômica se desenrola"53. Andler a explica como "a ciência das condições econômicas que subsistem independentemente das variações do estado social". Marchal a descreve como o domínio exclusivo da dedução, edificada sobre a psicologia do interesse pessoal e pecuniário, o hedonismo do homo oeconomicus, e outros dados gerais relativos às condições externas (absten- ção do Estado, livre concorrência etc.)54. 53 François Perroux, Cours d'économie politique, Paris, PUF, 1939, v. 1, p. 42. 54 André Marcha], Méthode... p. 76. 69 Por outro lado, os métodos de observação também progrediram: além do método histórico, surgiram as contribuições da Sociologia, das Ciências Sociais em geral e da Estatística moderna. O método concreto daí resultante permitiu a renovação da Ciência Econômica. O Institucionalismo, por exemplo, na busca de nova metodologia, com o fim de conduzir os estudos econômicos à realidade, passou a considerar o tempo (colocado em destaque pela Escola Histórica), o espaço (por meio dos quadros sociais e das instituições) e os dados estatísticos. Na França, a Escola Sociológica, cuja raízes remontam a Comte, inspirou-se na metodologia de Durkheim, reformulada por seus discípulos (entre os quais se destacam Bouglé, Simiand, Maunier etc.), mas que preserva a idéia central de que o grupo não é uma simples somatória dos indivíduos que o compõem: é uma realidade que deve ser estudada como coisa, isto é, não por meio de vagas análises introspectivas, mas de verdadeira observação conduzida do exterior. Na busca de instrumentos para a análise do real, o economista moderno tem encontrado importante apoio na estatística, que atualmente lhe oferece condições para testar teorias e para medir relações quantitativas entre variáveis econômicas. Assim, impossibilitada de realizar experimentos controlados, já que não é ciência de laboratório, a economia consegue, de certa forma, contornar o problema por meio do instrumental estatístico. Pode, por exemplo, observar e registrar as decisões dos consumidores em suas compras, dos empresários a respeito do que e. como produzir, a intervenção do Estado no campo econômico por meio de impostos, taxas, subsídios etc. E, mais uma vez, alguns autores modernos tentam distinguir áreas na economia, para efeito de utilização de instrumentos metodológicos, o que lembra de certo modo a Escola de Viena. Nesse sentido, Lipsey e Steiner63, embora advertindo que o economista deve estar preparado para se engajar em ambos os métodos - dedução lógica e observação empírica - diferenciam a Economia Positiva da Economia Normativa: a primeira diz respeito ao que é, era ou será; a segunda, ao que deve ser (o que implica juízos de valor e suas relações com os sistemas cultural, religioso, político, filosófico etc.). 63 Lipsey & Steiner, Economics, New York, 1976. 70 A divisão da análise econômica em positiva e normativa, esclarece Lipsey (An introduction to positive economics, Londres, 1979, 5. ed., p. 5), resulta da impossibilidade lógica de se deduzir proposições normativas de proposições positivas e vice-versa. Exemplifica: se sabemos que duas coisas são verdadeiras, podemos dela deduzir uma terceira, que também o será; mas não podemos deduzir nada acerca do que seria desejável. A proposição "é impossível dividir o átorno- é positiva e pode ser contestada empiricamente. "Os cientistas não devem dividir os átomos" é proposição normativa e contém juízos de valor. Adverte Lipsey que o estudante deve tomar cuidado para que tal distinção não se converta em "lei dogmática". Assim, o estudante de Economia Positiva não deve parar sua investigação no instante em que ouvir a palavra "deve". Em nossa época a economia passou a ter mais contato com a realidade e, por isso mesmo, tornou-se mais útil para a nação. Nesse sentido, além de desenvolver metodologia aplicável à análise de problemas individuais e microeconômicos, voltou-se para considerações macroeconômicas e passou a atender mais diretamente às solicitações do Estado, em sua crescente intervenção na ordem econômica. Problemas da especialização da mão-de-obra e da produtividade, da poupança e da acumulação de capital, do comércio exterior e do balanço de pagamentos, da estabilidade monetária e da política financeira, do aumento demográfico e do desenvolvimento econômico, e muitos outros, passaram a ser tratados em nível nacional. Métodos estatísticos e modelos econométricos foram aperfeiçoados para atender à "ótica global". Organizou-se a contabilidade nacional, que se superpôs às contabilidades privadas dos empresários e à contabilidade puramente orçamentária do Estado. Retrospectiva ou prospectiva, a contabilidade da nação foi, em seguida, adaptada a nível regional. Complexo instrumental analítico permitiu a elaboração de planos econômicos indicativos ou autoritários, globais (de promoção do desenvolvimento, no caso dos países emergentes, ou de aceleração do ritmo desenvolvimentista, no caso das nações prósperas), regionais (como o planejamento de áreas metropolitanas, bacias hidrográficas, áreas estagnadas ou em regressão econômica etc.) ou setoriais (de estímulo à atividade agrícola, à criação de complexos industriais, à organização da infra-estrutura econômica, ao desenvolvimento da educação, à assistência à saúde etc.). À evolução do instrumental analítico quantitativo junta-se o progresso dos serviços de computação, com grande aumento da margem de ação e de segurança da análise e da previsão econômicas. Concomitantemente, verifica-se a ascensão do "economista políticocomo conselheiro de governantes: oferece aos responsáveis pelas decisões públicas opções de escolha sempre que possível em termos quantitativos; quando não dispõe de dados para elaborar um modelo quantificável, realiza estimativas qualitativas dos efeitos prováveis de determinadas ações. Define problemas, estima os custos e os lucros, as vantagens e as desvantagens de ações alternativas; indica, por exemplo, como pode o governante tentar obter o pleno emprego dos fatores humanos e materiais ou uma elevada taxa de crescimento, a um custo mínimo relativamente à estabilidade de preços e ao balanço de pagamentos64. 64 Cf. Walter W. Heller, Novas dimensões da economia política, trad., Zahar, 1969. 71 A renovação metodológica vem provocando a renovação da teoria econômica e vice-versa, numa interação que faz aparecer, freqüentemente, novos conflitos metodológicos. Tentaremos sintetizar a evolução dos métodos econômicos por meio e quatro linhas principais: análise macroeconômica, análise objetiva, análise dinâmica e análise espacial. 1.1. Análise macroeconômica No passado, os mistérios da complexidade eram observados a partir das unidades mais simples. Neste sentido, a Teoria Econômica baseava-se quase exclusivamente no indivíduo e em suas reações essenciais. Com Keynes, principalmente, a abordagem macroscópica passou a simbolizar uma nova maneira de ver, de compreender e de agir: busca-se a análise do comportamento dos conjuntos, dos grupos, das coletividades, dos fenômenos de massa. Assim, a nação, que tradicionalmente era uma categoria da doutrina econômica, tornou- se uma categoria da teoria econômica65. A análise das diversas variáveis econômicas voltou-se para a sociedade como um todo, enfocando a renda total, as despesas totais, o emprego total etc. Essa mudança de ótica corresponde à crescente necessidade de intervenção do Estado no campo econômico -necessidade que já se evidenciara dramaticamente no decorrer do século passado, ante as graves conseqüências sócio-econômicas do laissez-faire, laissez-passer. A figura do État Gendarme há muito tempo se tomam completamente obsoleta, mas alguns fatos recentes, entre eles as duas Grandes Guerras, impuseram o aceleramento do intervencionismo estatal, para dirigir a conversão da economia de paz em economia de guerra, racionalizar o emprego dos recursos humanos e materiais, a princípio para vencer a luta e, em seguida, para enfrentar a crise de reconversão da atividade bélica e reconstruir o país. A crise de 1929, por outro lado, mostrou que a fragilidade das estruturas econômicas nacionais e, ao mesmo tempo, sua interdependência, exigia medidas acauteladoras especiais de seus respectivos Poderes Públicos. Além disso, as solicitações ao dirigismo econômico estatal aumentaram quando o recente progresso dos meios de comunicação e de transporte fez aflorar, em âmbito mundial, o drama dos países emergentes e propiciou, concomitantemente, a conscientização de suas populações quanto à sua inferioridade econômica. Colocou-se, então, o desafio no sentido de que os "Estados Proletários- conseguissem promover o desenvolvimento econômico, apesar da insuficiência de capital e de recursos humanos de alto nível, da explosão demográfica", das estruturas sócio-econômicas ultrapassadas, do crônico déficit do balanço de pagamentos, da deficiente infra-estrutura econômica, da pequena poupança interna etc. Mais recentemente, outros fatos vêm contribuindo para o aumento das exigências de intervenção do Estado, destacando-se entre eles as conseqüências da aplicação de tecnologia cada vez mais complexa à produção de bens. Com o rápido avanço tecnológico, intensificam-se as exigências de fabulosos investimentos na produção, minuciosa especialização da mão-de- obra, moderna organização empresarial, planejamento das condições da produção e do mercado etc. Tudo isso significa também a necessidade de maiores precauções para que fatores adversos não conduzam a um desastre o grande volume de capital investido, o complexo empresarial implantado, as economias externas dele decorrentes, e também as unidades domésticas engajadas no processo produtivo. 65 Mérigot, La nation, p. 74, citação de André Marchal, Méthode... cit., p. 76. 74 1.4. Análise espacial A análise macroeconômica fez surgir a necessidade da consideração do problema do espaço, uma vez que as quantidades globais, resuItantes de médias, não deixam entrever os movimentos de seus componentes. Na média anulam-se, por exemplo, duas variações de grandeza equivalente, mas de sentido contrário, e que podem ser fonte de graves tensões. Além disso, a média tem significado muito reduzido no caso de países emergentes com graves desequilíbrios econômicos regionais. A consideração do espaço levou os economistas a dedicarem atenção aos problemas do planejamento de regiões intranacionais ou supranacionais, bem como ao desenvolvimento de técnicas de análise aplicáveis às regiões subdesenvolvidas (tais como a adaptação da contabilidade social a nível regional, o desenvolvimento de técnicas de análise regional de entradas e saídas, de análise dos complexos industriais, de análise dos ganhos e dos custos, de análise dos custos comparados etc.)68. Os diversos aspectos das controvérsias metodológicas que acabamos de estudar permitem concluir que o método da Ciência Econômica, deve ser essencialmente sintético, ou seja, resultado da combinação de vários métodos, sobretudo os métodos abstratos, históricos, sociológicos, estatísticos, econométricos etc. Tarefa difícil, sem dúvida, mas que permitirá a conjugação de esforços de economistas de especialidades diferentes. Bibliografia Básica GRANGER, G. G. Méthodologie économique. Paris, PUF, 1955. GRAWITZ, M. Méthodes des sciences sociales. 3. ed. Paris, Dalloz, 1976. HUGON, P. Do método em economia. FFCL / USP, 1954. LIPSEY, R. G. An introduction to positive economics. 5. ed. London, Weidenfeld & Nicolson, 1979. MARCHAL, A. Méthode scientifique et science économique. Paris, Lib. Médicis, 1952. 2 v. - La méthode en économie politique. In: Traité d'économie politique. Dir. Louis Baudin. Paris, Dalloz, 1960. t. 1. 68 cf. OECE, Planification économique régionale, várias conferências reunidas por Walter Isard e John Cumberland, Paris, 1961. 75 4 - Metodologia Quantitativa na Pesquisa Econômica: a Estatística e a Econometria José Tiacci Kirsten Professor Titular do Departamento de Economia do FEA / USP - economista, estatístico, doutor, livre-docente, professor adjunto e professor titular pela USP. 1. Histórico Dentre os métodos de investigação científica apresentados neste capítulo e, mais especificamente, em relação à atividade de pesquisa, destacam-se os chamados métodos quantitativos. Nestes, damos ênfase à Estatística e à Econometria. De um ponto de vista histórico, podemos dizer que a Econometria é o resultado de uma evolução metodológica ocorrida dentro da economia desde Adam Smith até nossos dias. A maior parte das teorias desenvolvidas pela Escola Clássica Inglesa teve origem em um esforço de explicação dos fenômenos econômicos em geral, com base na observação do que ocorria na Inglaterra no início e durante o desenvolvimento da Revolução Industrial. A construção teórica dessa Escola tinha, portanto, ampla base na observação da realidade que, no entanto, foi estreitando-se à medida que o esforço de teorização surtia seus efeitos (principalmente com Ricardo). Assim, com o desenvolvimento do pensamento econômico, a tendência acentuou-se; os primeiros seguidores de Ricardo - Senior e Cairnes - consideravam a economia Política como sendo uma ciência puramente dedutiva. A obra de Cairnes, The character and logical method of political economy (1856), defendendo o emprego do método dedutivo em economia, representava um símbolo da orientação metodológica adotada nas demais escolas do pensamento econômico de toda a segunda metade do século XIX e início do atual, redundando numa crescente preocupação de refinamento teórico da economia, com acentuação do seu grau de abstração. 76 Com o impacto da Teoria de Cournot (1838) e dos famosos Princípios de Marshall (1890), associados às contribuições de Jevons e Walras, houve como que uma quase separação entre a Economia Pura, perfeitamente cintífica e a Economia Aplicada, que comportaria considerações; de tempo e espaço, refletidas por dados numéricos de observação. Essa evidência pode ser vista, por exemplo, pela quase inexistência de relações entre as formalizações teóricas dos economistas da época e os problemas domésticos porque passava a economia: numa época caracterizada por desequilíbrios e crises econômicas foi que se aperfeiçoou a Teoria o Equilíbrio Estático. Simultaneamente a essa evolução metodológica observada na economia, constataram-se a algumas tentativas de alteração completa do método de estudo dos fenômenos econômicos. A primeira delas, na segunda metade do século XIX, ficou conhecida com o nome de Escola Histórica, cujo principal fundamento era o de que se poderia construir uma Ciência Econômica sem ser necessário apelar para hipóteses a priori, utilizando-se apenas o e método histórico. A segunda delas é representada pela orientação conhecida pelo nome de Estatística Econômica, e que se colocou em evidência nas primeiras três décadas do século XX; constituía-se na aplicação da análise estatística de dados econômicos sem recorrer à Teoria Econômica; era, pois, uma medida sem teoria. Se levarmos em conta os temas discutidos pela Estatística Econômica, iremos verificar que eles se referiam exatamente aos problemas econômicos mais em evidência na época e para os quais a Teoria Econômica não havia elaborado esquemas teóricos adequados (as crises, por exemplo). Exigia-se, para tal, uma Teoria Econômica formulada em termos dinâmicos e macroeconômicos , formulações essas que só ocorreram recentemente. Assim sendo a orientação da Estatística Econômica proporcionava simplesmente uma descrição das regularidades observadas, não permitindo a determinação das relações de causa e efeito subjacentes aos fenômenos em análise. A orientação metodológica que denominamos Econometria (ou, por semelhança, medida com teoria) surgiu com a necessidade de se perseguir um novo caminho, após a demonstração da inadequação das orientações anteriores irei ~ ou, segundo Koopmans, de "uma teoria sem medidas e de medidas sem teorias". A Econometria, utilizando os instrumentos da Matemática, da Estatística e da Teoria Econômica, representa a "medida corri teoria e a teoria com medida-. É sempre difícil tentar fixar-se uma data concreta para a origem da Econometria. Embora o termo seja atribuído a Ragnar Frisch, em 1926, ao que tudo indica, o ano de 193o, quando é fundada a "Econometric Society", pode ser considerado um dos primeiros marcos na implantação desse novo método. Posteriormente, em 1939, quando Tinbergen incorpora os modelos macroeconômicos, à equação simultânea, o método recebe importante contribuição que e complementada quatro anos mais tarde corri as contribuições de Haavelmo, que delineia a estimação simultânea de relações interdependentes. O apogeu do método é atingido em 195o, quando a "Cowles Commission" publica Statistical inference in dynamic economic models. A hipótese básica deste trabalho é a de que os dados econômicos se geram por sistemas de relações que são, em geral, estocásticos, dinâmicos e simultâneos. A segunda grande categoria dos fenômenos universais é representada pelos chamados eventos incertos. Como seu próprio nome indica, os eventos incertos são aqueles que não ocorrem sempre da mesma maneira, mas com uma certa regularidade elou aqueles fenômenos cuja estrutura que lhes preside a ocorrência é mutável no tempo e no espaço. Abrange, principalmente, todos os fenômenos sociais, pois os comportamentos, tanto o individual como o social, são afetados por uma infinidade de fatores subjetivos. Vejamos um exemplo de um evento incerto, tomado de H. Stowe. Vamos supor que estejamos interessados em estabelecer uma relação que ligue o consumo de um determinado bem aos seus fatores, ou causas, relevantes. A Teoria Econômica nos informará que esses fatores seriam o preço de mercado desse bem (p) e a renda (R) que os indivíduos teriam disponíveis, no sentido de que o consumo variaria inversamente aos preços e diretamente com a variação da renda. Poderíamos escrever então que o consumo C = f(p, R). Entretanto, se considerássemos o consumo de dois indivíduos, em particular, em um dado instante de tempo ou o consumo de um indivíduo em dois instantes distintos de tempo, este consumo iria ser de C' e diferente de C, mesmo mantidas constantes, por hipótese, as variáveis p e R. O que acontece, na realidade, é que intervém no processo de decisão do consumidor, ou dos consumidores em questão, uma outra infinidade de fatores que também vai ser responsável pelo seu comportamento. Entre esses fatores citam-se, por exemplo, os elementos subjetivos, o estado de saúde física e mental do consumidor, as condições psíquicas, o consumo realizado anteriormente em um instante próximo àquele de C' etc. Na realidade, essa infinidade de fatores não é passível de uma representação funcional, de ser quantificada, e logo introduzida explicitamente no modelo proposto. Chamemos agora de E a diferença entre o consumo nos dois instantes considerados. Então, C' - C = E, de onde resulta que C' = C + E, ou seja, C' = f(p,R) + E. Por meio desta última expressão verificamos que o consumo é formado pela justaposição de duas componentes. Uma exata, f(p,R), que ternos sob nosso controle, e outra aleatória, E, que foge ao alcance deste. A relação apresentada difere da anterior, que determinava uma lei matemática, pelo termo aleatório, ou residual, como é também conhecido. A este novo tipo de relação que liga variáveis, estando presente nesta união o termo aleatório, damos o nome de "Lei Estatística". 79 Para efeito de representação gráfica, vamos supor a relação Y = f(X) + E Então teríamos: 2.4. O cálculo das probabilidades No exemplo dado no caso anterior, vimos que a variável função-consumo era formada pela soma de uma componente exata e de uma variável aleatória E; logo, será também aleatória. Existe um ramo da Matemática que cuida do estudo dos eventos incertos, ou seja, daqueles eventos que são descritos por variável, ou variáveis, aleatória(s). Esse ramo da Matemática é conhecido pelo nome de "Cálculo das Probabilidades". Portanto, voltando à definição de Estatística apresentada, quando Fisher fala em "Matemática Aplicada à análise dos dados numéricos de observação", está falando em Cálculo das Probabilidades que seria, por assim dizer, o suporte formal de toda a teoria estatística conhecida, como já vimos, por Estatística Matemática. 80 2.5. O problema da inferência Antes, de discutirmos este problema, mister se torna introduzir dois conceitos primitivos da Estatística. O conceito de amostra e o de população. Por população entende-se uni conjunto de entes ou seres, animados e inanimados, que apresentam pelo menos uma característica em comum. Um exemplo de população seria, digamos, o conjunto formado pelos indivíduos residentes no Município de São Paulo que apresentem mais do que 1,80 metros de estatura. Ou, ainda, o conjunto formado pelos proprietários de automóvel no Brasil. Vamos indicar por uma letra latina maiúscula a população e chamemos de N o número de seus elementos. Então a população poderia ser representada pelo conjunto 81 ,...,X ). =N 1 2 3 NX (X ,X ,X O outro conceito primitivo diz respeito à amostra. Por amostra vamos entender uma porção convenientemente selecionada da população. Dentro da Teoria dos Conjuntos, a amostra pode então ser interpretada como um subco x x ⊂njunto n da população NX . Temos então que n NX , onde n N. Quando Fisher fala em -dados numéricos de observação", está, implicitamente, referindo-se às amostras. Nesse sentido, quando se aplica a Matemática (cálculo das probabilidades) aos "dados numéricos de observação", se está procurando, a partir de amostras, tirar conclusões a respeito da população que deu origem àquelas amostras. Esse procedimento metodológico é conhecido com o nome de indução, e o método estatístico é indutivo por excelê ≤ ncia. Evidentemente, quando se aplica o método estatístico para, a partir do particular, tirar conclusões, ou fazer inferência sobre o geral, estamos sujeitos a cometer aqui o que em Estatística se e ma de Erro e Inferência. Assim, no exemplo de população apresentado, digamos, o conjunto formado pelos proprietários de automóvel no Brasil, se se tomar uma amostra particular composta unicamente de pessoas do sexo feminino, seríamos levados a afirmar que todos os proprietários de automóvel no Brasil são desse sexo, o que, sabemos, é um absurdo. Os erros que cometemos ao fazer inferência podem ser classificados em duas categorias: o erro Tipo I, ou de 1ª espécie, e o erro Tipo II, ou de 2ª espécie. Designemos por 0H uma hipótese que se queira colocar à prova, comumente chamada de hipótese nula. A hipótese 0H poderá ser falsa ou verdadeira, e poderemos tomar apenas duas decisões - ou aceitar ou rejeitar Essa ituação poderá ser configurada no quadro a seguir: 0H . s 84 A Estatística Aplicada, por seu turno, consiste na aplicação dos processos de análise estatística ao tratamento de dados de um determinado campo específico. Entretanto, em cada campo de aplicação da Estatística, os fatos a ela pertinentes estão sujeitos a determinadas estruturas características e que são responsáveis pelos mesmos. Essas estruturas poderão ou não, teoricamente, ser ignoradas; ignorá-las significa tentar construções puramente empíricas, que ficam condicionadas à manutenção do estado de regularidade existente nas observações estatísticas. Nesse sentido, a aplicação do método estatístico na análise dos dados numéricos de observação pôde ser feita -conforme visto no histórico - segundo as orientações: "medida sem teoria e medida com teoria". Segundo a orientação da -medida sem teoria", o procedimento metodológico seria: a) observação da realidade e constatação de possíveis estados de regularidade; b) adoção da hipótese de que o estado de regularidade, empiricamente constatado na amostra, existe na população das observações possíveis; c) descrição do estado de regularidade observada; e d) adoção dessa descrição como válida para a população dos resultados possíveis. Embora esse tipo de análise tenha como objeto fazer inferência dos possíveis estados de regularidade existentes na população e embora uma análise desse tipo possa conduzir a uma conclusão sobre a estrutura responsável pelas observações, devemos destacar que essa conclusão é de natureza descritiva, não apresentando nenhuma contribuição no sentido de permitir uma explicação da realidade. Em segundo lugar, devemos destacar que essa construção fica enormemente condicionada à hipótese de manutenção do estado de regularidade, que é a hipótese de ceteris paribus. Em terceiro lugar, as construções empíricas são extremamente frágeis (como, por exemplo, os "Barômetros de Harvard") e devem ser admitidas somente por tempo provisório, enquanto não se dispuser de construções explicativas e racionais. Por seu turno, a -medida com teoria- toma como ponto de partida a existência de uma teoria explicativa, racionalmente elaborada, para o mecanismo a que os dados se referem, ou seja: a) considerar os dados estatísticos que se pretende analisar; b) considerar uma teoria (conjunto de hipóteses) que se proponha a explicar o mecanismo responsável pelos dados estatísticos observados; e c) verificar, por meio de processos estatísticos adequados, a diferença entre o comportamento apresentado pelos dados observados e o comportamento que esses mesmos dados deveriam apresentar se a teoria fosse adequada para descrevê-los. A fase de cooperação da Estatística com a Economia, na orientação de "medida com teoria", é muito recente, como vimos. Essa fase de cooperação científica iniciou-se com o método econométrico, que é um método de análise quantitativa na economia, do qual participam, conjuntamente, a Teoria econômica a Matemática, como linguagem ideal para uma quantificação, e a Estatística, como o método capaz de permitir uma ligação entre o conhecimento teórico e o comportamento da realidade. Esquematicamente teríamos: Assim, os objetivos da Econometria seriam: 1) efetuar medidas de variáveis e de agregados econômicos; 2) estimar parâmetros pertencentes às relações construídas pela Teoria Econômica; 3) formular hipóteses a respeito do comportamento da realidade; 4) submeter à prova, com base na observação da realidade, teorias fornecidas pela economia; e 5) construir novas teorias (conjunto de hipóteses). Do organograma apresentado, podemos verificar que a associação da Teoria Econômica com a Matemática e a Estatística imprime duas características fundamentais à Econometria isto é, a de ser inevitavelmente quantitativa e a de estar em estreito contato com a realidade. Podemos dizer, portanto, que a Econometria é aquele ramo da Ciência Econômica que trata de quantificar, isto é, de representar numericamente as relações econômicas, o que se realiza pela utilização adequada da Teoria Econômica, da Matemática e da Estatística: a Matemática como linguagem ou forma de expressão simbólica; a Estatística como uma -ponte- entre a Teoria e a Realidade. Segundo Frisch, embora utilizando essas três disciplinas, a Econometria não é nem Estatística Econômica, nem Teoria Econômica, nem economia Matemática. Entretanto existem estágios fundamentais que são de natureza teórico-econômica, de um lado, e estatística de outro. É comum se passar, frequentemente de um campo para outro, como uma espécie de jogo de vaivém ou, utilizando um exemplo de Tinhergen, como se se tratasse de uma partida de tênis entre economistas puros e econometristas. O método de investigação econométrica é, portanto, dedutivo e indutivo ao mesmo tempo, constituindo-se, mesmo, na aplicação das regras da lógica à economia. 85 86 Bibliografia Básica BARBANCHo,A.G. Fundamentos e possibilidades da econometria. Rio de Janeiro, Fórum Ed., 1970. cap. 1 (1. 1). BUENo, L. F. Curso de estatística econômica - introdução. São Paulo, Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade de São Paulo, 1962. CHRIST, C. F. Econometric models and methods. New York, John Willey & Sons, 1966. cap. 1. ECONOMETRICA. Ragnar Frisch and the founding of the econometric society. 1960. Número especial. FOX, K. A. Econometric analysis for public policy. 'Me Iowa State College Press, 1958. HAAVELMo, T. The role of the econometrician in the advancement of economic theory. Econometrica. 1958. v. 26, n. 3. TINTNER, G. Econometrics. New York, John Willey & Sons, 1965. cap. 1. 89 1 - Considerações sobre a Microeconomia Gílson de Lima Garófalo Professor Adjunto do Departamento de economia da FEA / USP - economista, doutor, livre-docente e professor adjunto pela USP. 1. Preliminares Genericamente, a microceonomia é concebida como o ramo da Ciência Econômica voltado ao estudo do comportamento das unidades de consumo representadas pelos indivíduos elou famílias (estas desde que caracterizadas por um orçamento único), ao estudo das empresas, suas respectivas produções e custos e ao estudo da produção e preços dos diversos bens, serviços e fatores produtivos. Desta maneira distingue-se da macroeconomia, porque esta se interessa pelo estudo dos agregados como a produção, o consumo e a renda da população como um todo. A bifurcação da Ciência Econômica nesses dois grandes ramos, isto é, a macroeconomia e a microeconomia, data dos primórdios da década de 1930. Ambos os segmentos gravitam. em torno do problema da limitação e do caráter finito dos recursos produtivos em face das necessidades vitais da civilização, infinitas e ilimitadas, subjacentes ao ser humano, problemática essa que embasa e justifica a razão da existência da economia como ciência. Entretanto a micro e a macroeconomia. caminham, conforme de início salientado, por canais distintos, possíveis de serem identificados elou distinguidos segundo certos parâmetros. Os critérios adotados para a distinção são, entretanto, frágeis, dado que a compreensão de qualquer fenômeno econômico requer, inevitavelmente, o inter- relacionamento das teorias que se inserem tanto no âmbito do segmento micro como no do ramo macro da Ciência Econômica. Entre esses critérios, o primeiro deles fundamenta-se no nível de abstracionismo envolvido. Efetivamente, como pondera o autor Robert Y. Awh69, a microeconornia, ao estabelecer princípios gerais, revela-se muito mais abstrata do que a macroeconomia. a qual se encontra voltada ao exame de questões e medidas peculiares a um dado lugar e instante do tempo. 69 Robert Y. Awh, Microeconomics - theory and applications, New York, John Willey &Sons, 1976, p. 3. 90 Secundariamente, a microeconomia apresenta uma visão microscópica dos fenômenos econômicos, e a macroeconomia, uma ótica telescópica, isto é, esta última possui uma amplitude muito maior, apreciando o funcionamento da economia no seu global. A título comparativo, se fosse considerada uma floresta, a microeconomia estudaria as espécies vegetais que a compõem, ou seja, a composição do produto como um todo, enquanto a macroeconomia preocupar-se-ia com o nível do produto total. Uma terceira forma de distinguir a microeconomia e a macroeconomia abrange a análise das formas de comportamento de variáveis agregadas e de variáveis individuais. Entretanto a agregatividade aqui explicitada deve ser entendida em termos da homogeneidade ou não do conjunto considerado. Dessa maneira, se do agregado pudesse ser extraído, ao acaso, um elemento como representativo do padrão de comportamento dos, demais, ter-se-ia a área de atuação da microeconomia; caso contrário, se não houvesse a possibilidade de isolar um elemento do grupo de modo tal que refletisse o padrão de comportamento os demais, adentrar-se-ia ao campo da macroeconomia Exemplificativamente, os grandes agregados estudados pela macroeconomia como a renda, o emprego e o desemprego, o consumo, o investimento, a poupança, são todos de natureza, na forma como considerada, heterogênea. Já a microeconomia está devotada à apreciação das unidades individuais da economia. Assim, o estudo da Teoria do Consumidor considera o comportamento do indivíduo (ou da família, desde que a unidade de consumo elou gasto seja única) e vai subsidiar a Análise de Procura; igualmente, na Teoria da Firma, que se desdobra em Teorias da Produção, dos Custos e dos Rendimentos e alicerceia a Análise da Oferta, novamente se tem a análise das formas de comportamento de unidades individuais, no caso, as empresas. Mas tanto a Teoria do Consumidor como a Teoria da Firma permitem que sejam inferidos os instrumentais elou as noções, como as subjacentes às Procuras Individual e Agregada e às de Ofertas Individual e Agregada. É de se observar, contudo, que tanto a Procura Agregada como a Oferta Agregada permitem que se obtenha um elemento padrão do conjunto, dado o caráter homogêneo de que são dotadas. 0 derradeiro e não menos relevante critério de distinção entre a microeconomia e a macroeconomia repousa no aspecto preços. O último segmento quando muito aborda os níveis absolutos de preços, enquanto os preços relativos são a preocupação, por excelência, do primeiro segmento. Efetivamente, a microeconomia é igualmente conhecida por Teoria dos Preços, pois procura evidenciar a formação dos preços dos bens e serviços, assim como dos recursos produtivos. Como isto é concretizado? Ora, na Teoria do Consumidor, a microeconomia enaltece a intenção dos indivíduos, em face das respectivas rendas, de se apropriarem de uma combinação de quantidades de bens tal que lhes propicie a maximização de suas satisfações. Em outras palavras, originam-se aí as procuras (individuais e agregadas) que se traduzirão em rendimentos para as firmas. 91 Já na Teoria da Firma, tem-se a figura do indivíduo-empresário esforçando-se para combinar os fatores de produção, dado a sua limitação orçamentária, com a intenção de maxirnizar o nível de lucro de sua organização. Colocado de outra maneira, obtêm-se a partir da análise desse procedimento os elementos necessários à derivação das ofertas individuais e de mercado. A combinação das quantidades de fatores de produção, bens e/ou serviços que os consumidores estariam dispostos a adquirir, que geralmente são, como já anteriormente realçado, infinitas e ilimitadas, enquanto as quantidades desses elementos que os empresários teriam condições de vender se traduzem sempre em uma oferta finita e limitada, em face da escassez dos recursos produtivos, impõe a determinação de um denominador comum, que nada mais será do que o preço. A determinação deste preço, cujo nível em muito dependerá do arcabouço econômico ou, ainda, da estrutura mercadológica envolvida, é a tarefa a que se propõe a microeconomia ao estudar a questão tanto no âmbito dos fatores de produção como no caso dos bens e/ou serviços. 2. A questão da "qualidade" A exemplo do que ocorre no campo das demais ciências, constantemente aflora a preocupação em saber do acerto da utilização de determinados prin- cipios, conceitos e, para não dizer, teorias microeconômicas. Vários autores vêm-se preocupando com o assunto, procurando estabelecer critérios que noticiem a aferição do padrão de "qualidade" em microeconomia70. De qualquer maneira, os critérios atualmente disponíveis são totalmente independentes entre si, o que significa afirmar que o emprego de um deles, conduzindo a um resultado satisfatório, não implica que o mesmo deva acontecer caso a opção seja manifestada por outro critério. O primeiro critério para aferir a qualidade de qualquer instrumental subjacente à microeconomia é bastante subjetivo. Consiste em aquilatar a sua importância. Concretamente, um determinado instrumental ou uma teoria microeconômica pode ser concebida como extremamente importante, de inusitado e relevante conteúdo para um economista, o mesmo não acontecendo corri o modo de pensar e julgar de um outro seu colega militante na área da Ciência Econômica, Essa importância vai aumentando de forma gradativa à medida que o consenso entre os economistas nesse particular seja cada vez mais uníssono, eliminando, assim, as opiniões eventualmente divergentes. Se a teoria microeconômica, os seus princípios e os seus instrumentais são julgados importantes, isto não significa que necessariamente sejam aplicáveis a um intervalo ou conjunto de alternativas suficientemente grande. Dessa forma, um segundo critério para avaliar qualitativamente a microeconomia é em função de sua amplitude. Às vezes pode acontecer que um determinado instrumental dessa ciência encontre aplicação em um pequeno leque de situações, e, conseqüentemente, sua amplitude ficará deveras prejudicada. 70 Veja-se, entre outros, James V. Koch, Microeconomic theory and applications, Boston, Little, Brown and Co., 1976; Gílson de L. Garófalo, e Luiz C.P. de Carvalho, Análise microeconômica, São Paulo, Atlas, 198o, v. 1, p. 30-2. 94 A microeconomia apresenta uma natureza estática comparativa. Isto significa que sempre tendem a ser confrontadas duas ou mais posições de equilíbrio sem qualquer preocupação com o que possa ter ocorrido durante o período que demandou a passagem da situação inicial para a final. Assim procedendo, não são considerados os ajustamentos entre ambas as situações nem a extensão do período de tempo em si. O exemplo comumente referido para ilustrar esta característica da teoria microeconômica é o do lançamento de um tributo; os pontos relevantes consistem em comparar a situação de equilíbrio presente antes da decisão governamental de lançar o tributo e aquela situação de equilíbrio subjacente após o tributo haver surtido os seus, efeitos, positivos ou negativos: os ajustamentos resultantes do confronto entre as duas situações em apreço, bem como o lapso de tempo incorrido, são irrelevantes à microeconomia. Uma terceira característica a ser realçada na microeconomia é o seu enquadramento dentro do ramo da economia positiva ou científica. Realmente, o enfoque desse ramo da Ciência Econômica é o estudo da situação tal e qual se apresenta, descrevendo-a, e sem se posicionar favorável ou desfavoravelmente a ela. Isso significa afiançar que inexiste qualquer juízo de valor ou conotação ética na microeconomia, e que ela mantém uma índole exclusivamente descritiva. A título exemplificativo, o profissional, diligenciando com assuntos microeconômicos, não argumenta que uma firma deva maximizar os seus lucros, mas, unicamente, que entre as políticas possíveis de seguir, na expectativa de maximizar os seus resultados, estaria a hipótese da maximização de seus lucros73. Em síntese, caso a microeconomia adira firmemente a um determinado objetivo, ela perderá a sua essência científica ou positiva. A característica quarta da teoria microeconômica é de se constituir, fundamentalmente, em uma análise de equilíbrio parcial. Esta análise pressupõe a adoção de condição de ceteris paribus, ou seja, uma hipótese segundo a qual todas as demais condições que possam influenciar no relacionamento entre duas variáveis, funcionalmente dependentes, sejam mantidas constantes. O objetivo desta premissa é o de aproximar o modo de agir dos economistas com aquele dos profissionais que atuam no campo das Ciências Exatas. Efetivamente, estes últimos, ao desenvolverem os seus experimentos, fazemno em ambientes passíveis de controle; quanto aos economistas, os resultados que inferem de qualquer situação microeconômica são válidos desde que aceita a hipótese do ceteris paribus; caso contrário, será relutada a veracidade desses resultados. 73 As outras hipóteses plausíveis à firma seriam as de maximização de sua produção condicionada a um dado nível de seus custos, ou as da minimização de seus custos condicionada a um dado nível de sua produção. 95 Uma análise de equilíbrio parcial, contrariamente a uma de equilíbrio geral, pressupõe a abordagem de todas as situações econômicas de forma isolada ou individual; considera um setor específico de economia e não esta em sua globalidade. Apresenta uma série de vantagens, a saber: a) exige uma menor disponibilidade de tempo do que a análise de equilíbrio geral; b) é menos complexa, mais maleável e, didaticamente, de uso mais recomendado; c) propicia a obtenção e uma primeira aproximação dos resultados globais a que se esteja almejando; d) tem uma adequação e utilidade tanto maior quanto mais tênues ou frágeis forem as conexões entre a situação particular sob estudo e o restante da economia e) operacionalmente é mais exeqüível do que a análise de equilíbrio geral cujo desenvolvimento é quase sempre efetivado com o auxilio da matemática, dada a quase total impossibilidade de conduzi-Ia graficamente. 4. Usos freqüentes São vários os usos a que se pode prestar a microeconornia74. Em um primeiro plano, tem-se essa ciência sendo utilizada como conjunto de proposições convenientemente alicerçadas. Essas proposições permitem sejam inferidas explicações e previsões de comportamento para as várias situações que lhes sejam inerentes ou peculiares. São possíveis de serem efetuadas proposições condicionais no sentido de que, à medida que ocorrerem determinados eventos e baseando-se em proposições já previamente verificadas, então um determinado conjunto de conseqüências deveria seguir- se. Outro uso da microeconomia, às vezes tido como estranho, é o em termos de parábolas A parábola é um recurso, uma história, desenvolvida objetivando tomar mais compreensível uma particular situação que possa apresentar alguma obscuridade. Dessa maneira, formulações microeconômicas, como a Concorrência Pura e Perfeita, enquadrar-se-iam, nesse espírito. Na pior das hipóteses, essa estrutura mercadológica fornece um padrão contra o qual todos os outros regimes de mercado podem ser aquilatados. Assim sendo, admitindo, por absurdo, que o regime concorrencial puro e perfeito não apresente nenhuma aplicabilidade no mundo real, deve-se continuar em sua divulgação, fundamentando esse modo de agir na sua utilidade análoga à de uma parábola. A microeconomia como linguagem é outra forma relevante de sua utilização. Sempre que ela descrever, ordenar e estabelecer limites a uma determinada circunstância, estará favorecendo a comunicação entre os estudiosos em geral e os seus especialistas em particular. E essa comunicação é, portanto, possível por meio da linguagem que pode assumir diferentes formas75. A primeira delas é a forma literal, ou seja, apresentar uma proposição em forma de prosa. Assim, a Lei Geral de Procura é enunciada como: "a quantidade procurada de um bem ou serviço qualquer varia na razão inversa da variação de seus preços, mantidas as demais influências constantes". 74 Conforme James V. Koch, Microeconomic... cit., p. 7. 75 Consulte-se, a este respeito, Lloyd G. Reynolds, Microeconomics; anaysis and policy, Revised Edition, Homewood, Illinois, Richard D. Irwin, 1976, p. 5-6. Mas a linguagem pode ser também colocada deforma tabular ou estatística. Efetivamente, sabe-se existir a possibilidade de estimar, no tempo, as relações entre os possíveis níveis de preços de um bem ou serviço e as respectivas quantidades que serão procuradas. Os dados associados entre si e convenientemente alinhados em uma tabela de procura retratariam, tal e qual o caso anterior, a Lei Geral de Procura. Existe também a linguagem sob a forma gráfica. A representação gráfica de uma tabela de procura em um diagrama cartesiano de preços-quantidades procuradas dá origem a uma curva de procura que, dependendo das circunstâncias, poderá ser linear ou não. De qualquer maneira, o resultado obtido traduz, como nos casos anteriores, a Lei Geral de Procura. A linguagem ainda pode ser expressa sob forma matemática ou algébrica. Matematicamente, uma função expressa uma relação entre uma variável dependente e a(s) variável(is) independente(s) ou explicativa(s). Dessa forma, correlacionando-se a quantidade procurada, no caso, de gasolina, designada por , e o seu preço, representado por P, algebricamente se dirá que, ceteris paribus, a quantidade procurada de gasolina depende do seu preço, ou seja: DQ 96