Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2011

Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2011

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Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil • Informe

República Federativa do Brasil Dilma Vana Rousseff Presidenta

Ministério do Meio Ambiente Izabella Mônica Vieira Teixeira Ministra

Agência Nacional de Águas Diretoria Colegiada Vicente Andreu Guillo (Diretor-Presidente) Dalvino Troccoli Franca Paulo Lopes Varella Neto João Gilberto Lotufo Conejo Paulo Rodrigues Vieira

Secretaria-Geral (SGE) Mayui Vieira Guimarães Scafuto

Procuradoria-Geral (PGE) Emiliano Ribeiro de Souza

Corregedoria (COR) Elmar Luis Kichel

Auditoria Interna (AUD) Edmar da Costa Barros

Chefia de Gabinete (GAB) Horácio da Silva Figueiredo Junior

Coordenação de Articulação e Comunicação (CAC) Antônio Félix Domingues

Coordenação de Gestão Estratégica (CGE) Bruno Pagnoccheschi

Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos (SPR) Ney Maranhão

Superintendência de Gestão da Rede Hidrometeorológica (SGH) Valdemar Santos Guimarães

Superintendência de Gestão da Informação (SGI) Sérgio Augusto Barbosa

Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos (SAG) Rodrigo Flecha Ferreira Alves

Superintendência de Implementação de Programas e Projetos (SIP) Ricardo Medeiros de Andrade

Superintendência de Regulação (SRE) Francisco Lopes Viana

Superintendência de Usos Múltiplos e Eventos Críticos (SUM) Joaquim Guedes Correa Gondim Filho

Superintendência de Fiscalização (SFI) Flavia Gomes de Barros

Superintendência de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas (SAF) Luís André Muniz

Agência Nacional de Águas Ministério do Meio Ambiente

© Agência Nacional de Águas – ANA, 2011 Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Blocos B, L, M e T. CEP: 70610-200, Brasília – DF. PABX: (61) 2109-5400 | (61) 2109-5252 w.ana.gov.br

Supervisão editorial:Sérgio Rodrigues Ayrimoraes Soares

Equipe editorial

Alexandre Lima de Figueiredo Teixeira Luciana Aparecida Zago de Andrade

Elaboração dos originais: Agência Nacional de Águas Revisão dos originais: Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos (SPR)

Produção: TDA Brasil – w.tdabrasil.com.br Projeto gráfico: João Campello Capa: Marcos Rebouças e João Campello Diagramação: Rael Lamarques Mapas temáticos: Rael Lamarques e Anderson Araruna Revisão: Danúzia Queiroz

Fotografias: Banco de imagens da ANA e Grupo Keystone

Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução de dados e de informações contidos nesta publicação, desde que citada a fonte.

A265c Agência Nacional de Águas (Brasil).

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011. -- Brasília : ANA, 2011. 112 p. : Il. ISBN 978-85-89629-73-7

1. recursos hídricos 2. gestão dos recursos hídricos 3. regiões hidrográficas 4. conjuntura

Recursos Hídricos – SPR I. Título

I. Agência Nacional de Águas (Brasil) I. Superintendência de Planejamento de CDU 556.04 (81)

Catalogação na fonte - Cedoc/Biblioteca

Coordenação – Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos

Ney Maranhão Sérgio Rodrigues Ayrimoraes Soares Coordenação Geral

Alexandre Lima de Figueiredo Teixeira Coordenação Executiva

Equipe técnica: Adalberto Meller Alessandra Daibert Couri Ana Carolina Coelho Maran Ana Catarina Nogueira da Costa Silva Anna Flávia de Senna Franco Anna Paola Michelano Bubel Antonio Augusto Borges de Lima Ciro Garcia Pinto Daniel Izoton Santiago Elizabeth Siqueira Juliatto Flavia Gomes de Barros Flávia Simões Ferreira Rodrigues Giordano Bruno Bomtempo de Carvalho Joaquim Guedes Correa Gondim Filho José Luiz Gomes Zoby Luciana Aparecida Zago de Andrade Marcelo Luiz de Souza Marcelo Pires da Costa Marco Antonio Silva Marcus Vinícius Araújo Mello de Oliveira Milton Cesario de Lima Nelson Neto Freitas Paulo Augusto Cunha Libânio Patrick Thadeu Thomas Priscyla Conti de Mesquita Renata Bley da Silveira de Oliveira Roberto Carneiro de Morais Rodrigo Flecha Ferreira Alves Viviane dos Santos Brandão Walszon Terllizzie Araújo Lopes

Equipe de apoio – sistemas geográficos e TI: Angelo Marcio de Souza Alves; Eduardo de Sousa Camargos; Ewerton Rabelo Manzotte; Fernando Maciel Lima e Sousa; Luis Guilherme Monteiro Rabelo; Marcelo Aguiar; Marina Marques Madrid Malvino; Rebeca Araújo Tonello; Roque Teixeira Filho; Sérgio Rodrigues Bernardes; Valdevino Siqueira Campos Neto

Parceiros institucionais federais: Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano – SRHU Instituto Nacional de Meteorologia – Inmet Departamento Nacional de Obras contra as Secas – Dnocs

Órgãos estaduais de meio ambiente e recursos hídricos: Sema/AC, Sema/AP, SDS/AM, Semarh/AL, IMA/AL, Ingá/BA, SRH/CE, Cogerh/CE, Semarh/DF, Ibram/DF, Adasa/DF, Caesb/DF, Seama/ES, Iema/ES, Semarh/ GO, Agma/GO, Sema/MA, Sema/MT, Sema/MS, Imasul/MS, Semad/MG, Igam/MG, Sema/PA, Sectma/PB, Aesa/PB, Sudema/PB, Sema/PR, IAP/PR, Águas Paraná/PR, SRHE/ PE, CPRH/PE, Semar/PI, SEA/RJ, Inea/RJ, Semarh/ RN, Emparn/RN, Idema/RN, IGARN/RN, Sema/RS, Fepam/RS, Sedam/RO, Femact/R, SDS/SC, Sema/SP, Cetesb/SP, DAEE/SP, Semarh/SE, SRHMA/TO, Naturatins/TO, Saneatins/TO.

Lista de quadros

Quadro 1 – Bacias e respectivos corpos d’água que, no ano de 2009, apresentaram pontos de monitoramento classificados em situação ruim ou péssima segundo o valor médio do IQA 29

Quadro 2 – Pontos de monitoramento com melhoria do IQA entre 2002 e 2009 na Região Hidrográfica do Paraná 31

Quadro 3 – Pontos de monitoramento com melhoria do IQA entre 2002 e 2009 na Região Hidrográfica do São Francisco 32

Quadro 4 – Pontos de monitoramento com melhoria do IQA entre 2002 e 2009 nas Regiões Hidrográficas do Atlântico Sudeste e Atlântico Leste 3

Quadro 5 – Lista de UPH classificadas nas criticidades qualitativa, quantitativa e quali-quantitativa 56

Quadro 6 – Principais características e ações realizadas pelos comitês interestaduais no ano de 2010 74

Quadro 7 – Resumo dos planos de bacias interestaduais 79

Quadro 8 – Ações de destaques dos subsistemas do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (Snirh) em 2010 9

Quadro 9 – Sistema de Indicadores para Planejamento e Gestão (Sinplage) 107 Quadro 10 – Adaptação do Sinplage para as UPH do país 107

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