Farmacopeia Brasileira

Farmacopeia Brasileira

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Não podemos ter a ingenuidade de pensar uma farmacopeia sem equívocos. Apesar de todos os textos terem sido submetidos a consulta pública e a uma revisão criteriosa, caso ainda tenha sido incluída alguma informação inadequada, que possa levar dificuldade à compreensão final, haverá na Coordenação da Farmacopeia Brasileira um procedimento para sanar a dúvida e providenciar a substituição, se for o caso, com rapidez. Novos textos ou correções estarão disponibilizadas no meio eletrônico da farmacopeia, novidade da presente edição.

Não estaríamos entregando a FB 5 não fosse a dedicação extrema de todos os membros da CFB, dos CTT, da COFAR e de todos os colaboradores. Sem o conhecimento técnico-científico dessas pessoas e sem a condução firme da Diretora Maria Cecília Brito Martins, nosso caminho teria sido ainda mais tortuoso.

Apesar de insistir nos agradecimentos, entendemos que essas pessoas, por se identificarem com os problemas sanitários do País, participaram de todo esse processo imbuídos em um espírito cívico já que são, em sua maioria, voluntários.

Reiteramos que todo o processo que culminou com a publicação da FB 5 se perderá se não for implementada uma real política de Estado que nos garanta a continuidade dos trabalhos da Comissão da Farmacopeia Brasileira e dos CTT responsáveis pelos demais produtos: Farmacopeia Homeopática, Formulário Nacional, Denominações Comuns Brasileiras, Substâncias Químicas de Referência e Formulário Fitoterápico.

Gerson Antônio Pianetti Presidente da CFB

Farmacopeia Brasileira, 5ª edição9Farmacopeia Brasileira, 5ª ediçãoa1 PREFÁCIO DA PHARMACOPEIA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, 1ª EDIÇÃO

Até a data da independência do Brasil - 7 de Setembro de 1822 - vigorou como código pharmaceutico official a “Pharmacopêa Geral para o Reino e domínios de Portugal”, de autoria do Dr. Francisco Tavares, professor da Universidade de Coimbra, e publicada em 1794 por ordem da rainha fidelíssima D. Maria I.

D’essa data em diante, apezar de nossa emancipação política, continuou a ser adoptada não só a mesma pharmacopeia, como também o “Codex medicamentarius” francez, após 1837.

O Regulamento da Junta de Hygiene Publica, mandado executar pelo Decreto n. 828, de 29 de Setembro de 1851, sem determinar explicitamente qual a pharmacopeia que deveria ser seguida, estabeleceu uma lista dos livros que as pharmacias teriam que possuir e que são os seguintes: “Codex francez, Conspecto das pharmacopeias, por Jourdan; Materia medica, formulario de Bouchardat; Pharmacopeia Geral; Pharmacopeia de Foy; Codigo Pharmaceutico e Pharmacographia do Agostinho Albano da Silveira Pinto (ultima edição)”.

A primeira menção legal estabelecendo obrigatoriamente o Codex francez como pharmacopeia official do Brasil é a que consta do artigo 58 do Regulamento que baixou com o Decreto n. 8.387, de 19 de Janeiro de 1882, cujo theôr é o seguinte: “para, a preparação dos, remédios officinaes seguir-se-á a pharmacopeia franceza, até que esteja composta uma pharmacopeia brasiliense, para o que nomeará o Governo uma Commissão de pessoas competentes. Depois de publicada por autorização do Governo a pharmacopeia brasiliense, os pharmaceuticos terão os preparados segundo as formulas d’esta pharmacopeia, o que não inhibirá de tel-os segundo as formulas de outras para satisfazerem ás prescripções dos facultativos, os quaes podem receitar como entenderem”.

Redigido, porém, para um paiz em tudo tão differente do nosso, como é a França, o “Codex medicamentarius gallicus” não poderia satisfazer as nossas necessidades, o que todos eram accordes em proclamar, sem que os nossos dirigentes, sempre surdos e indifferentes aos appellos da classe pharmaceutica, tomassem qualquer iniciativa para dotar o Brasil de um código pharmaceutico.

Em vista de tal descaso do poder publico as associações pharmaceuticas e medicas procuraram por mais de uma vez levar avante a organização da nossa pharmacopeia, tendo, porém, fracassado todas as tentativas por falta de apoio official e devido a impecilhos de toda ordem.

O Brasil, porém, que sempre tem sabido hombrear com as demais nações civilizadas em todos os ramos das sciencias, das artes, etc., não podia continuar a ser regido, quanto ao exercício da Pharmacia, por um codigo estrangeiro, que, embora optimo para o seu paiz, não satisfazia em absoluto as nossas necessidades. Por isso, embora reconhecendo o arrojo de tal iniciativa, resolvemos arcar com a árdua tarefa e alta responsabilidade de redigir o nosso futuro código pharmaceutico, fiados em que o nosso grande amor á profissão vencesse todos os obices, transpuzesse todos os obstáculos. Após mais de dois lustros de paciente trabalho, tivemos a ventura de apresentar o nosso projecto de Pharmacopeia Brasileira ao Exmo. Sr. Dr. Carlos Chagas, então, director geral do Departamento Nacional de Saúde Publica, solicitando de S. Ex. a nomeação de uma commissão para julgal-o, a qual ficou assim constituida: Professores Drs. Antonio Pacheco Leão, Renato de Souza Lopes e Artidonio Pamplona e Pharmaceuticos Alfredo da Silva Moreira, Malhado Filho e Isaac Werneck, da Silva Santos.

Após exame minucioso da obra, essa commissão resolveu acceital-a, solicitando do Governo a sua officialização como Código nacional pharmaceutico, com a suppressão, porém, dos artigos seguintes, por dia considerados de uso assás restricto para serem officializados: Abacaxi - Acetato básico de cobre - Acetylarsanilato de sodio - Acido chrysophanico -. Acido dipropylobarbiturico - Acido iodhydrico diluido - Agarico do carvalho- Agua de Carlsbad artificial - Agua imperial - Alcoolatura vulneraria - Aloe liquefeito - Amylo de arroz - Apocyno - Apozemas amargo, de cusso, de romeira, de semen-contra, estomachico, purgativo e sudorifico - Bromêto de estroncio - Bromêto de lithio - Canna fistula - Carbonato de estroncio - Cardo santo - Carvalho -. Cataplasma de farinha de mandioca - Cataplasma de fecula de batata - Caustico de Vienna - Cerato de espermacete – Cerato de moscada - Cereja preta - Cereja vermelha – Chloralformamida - Chlorêto de ouro e de sodio - Chloro-amidêto de .mercurio - Citrato de cafeina effervescente - Citrato de ferro e quinina - Clyster de amylo - Clyster de camomilla - Clyster laxativo - Collodio cantharidado - Collodio iodoformado - Conserva de canna fistula - Coto - Electuarios de caroba composto, de copaíba composto e de senna - Elixir adjuvante - Elixir de anís - Elixir de antipyrina - Elixir de bucco - Elixir de genciana – Elixir de phosphato ferrico - Elixir de sucupira - Elixir dentifricio - Emplastro de sabão canforado - Emplastro de sabão salicylado - Emplastro oxycrocco - Emulsão de essencia de terebinthina - Espirito de zimbro composto - Essencia de pimenta - Estaphisagria - Ethylocarbonato de diquinina - Ethylosalicylato de quinina - Extracto de bistorta - Extracto de cardo santo - Extracto de centaurea menor - Extracto de cicuta - Extracto de cimicifuga - Extracto de dôce-amarga - Extracto fluido de angelica - Extracto fluido de calamo aromatico - Extracto fluido de cannela da China - Extracto fluido de cardo santo – Extracto fluido de carvalho - Extracto fluido de coto - Extracto fluido de estaphisagria - Extracto fluido de mercurial - Mellito de mercurial - Mercurial – Methylenocitrato de hexamethylenotetramina - Mostarda branca - Nitrato neutro de bismutho - Paratoluolsulfonodichloramida - Pastilhas de balsamo de Tolú - de bicarbonato de sodio, de borato de sodio, de carvão, de chlorato de potassio, de chlorhydrato de cocaina, do codeina, de enxofre, de hortelã-pimenta, de ipecacuanha, de ipecacuanha opiadas, de kermes, de kermes opiadas, de phenolphtaleina, de santonina, de santonina compostas e do tannino - Pediluvio sinapizado - Phosphato de sodio effervescente - Pós de apocyno, de dôce-amarga e de quebracho - Polpa de canna fistula purificada - Pomada do chloroamidêto de mercurio - Pomada de tannino - Purga de cayapó - Quebracho - Sal de Carlsbad artificial - Soluto

de acetotartarato de aluminio, de creosoto, de cresol, de phosphato de sódio composto e de sulfato basico de ferro - Succo de abacaxi - Succo de cereja - Tintura de coto - Valerianato de zinco - Vinho aromatico - Vinho de cacau - Vinho de ipecacuanha - Xarope de abacaxi, de acido iodhydrico, do cereja, de cipó azougue, de dôce-amarga, de espelina, de gengibre, do manacá, do mangerona, de muirapuama e de poejo.

PREFÁCIO DA FARMACOPÉIA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, 2ª EDIÇÃO

Já se haviam decorrido trinta anos que estava em vigor a primeira edição da FARMACOPÉIA BRASILEIRA, editada que fôra em 1929. Nesse largo lapso de tempo, tornara-se o Código Farmacêutico Brasileiro antiquado e desatualizado, em face do imenso progresso que alcançaram as ciências médicas e farmacêuticas, em todo o mundo.

Releve-se, também, que desde 1.950 achava-se a obra inteiramente esgotada, criando, assim, sérias dificuldades às novas Farmácias e Laboratórios Industriais Farmacêuticos, que legalmente não podem funcionar sem a presença dêsse Código Oficial. Conseqüentemente, de tôdas as localidades do País eram enviadas aos poderes públicos constantes advertências salientando a necessidade de ser elaborada uma nova edição, o que mais se avolumou durante os nove anos de seu total esgotamento.

Eram estas fortes razões para que fôsse ativada a elaboração de uma segunda edição. Entretanto, dificuldades de tôda a ordem foram aparecendo, impedindo que fôsse levado a têrmo, mais depressa, tão almejada obra, a despeito do empenho e da boa vontade das nossas autoridades sanitárias.

É que se impunha uma completa revisão e atualização de todo o conteúdo da primeira edição, e essa tarefa era, sem dúvida, das mais difíceis e delicadas, máxime num País de larga extensão territorial, como é o Brasil, quando se faz mister uma colaboração ou contribuição de caráter nacional, como é exigido no caso.

Pouco tempo depois da publicação da Farmacopéia e de seu uso nos laboratórios farmacêuticos, começaram a surgir críticas, observações, as quais foram sendo coligidas e coordenadas pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FARMACÊUTICOS, sediada na Capital da República, de vez que não existia, ainda, Comissão Oficial para o seu estudo e revisão.

Em O HISTÓRICO DA FARMACOPEIA BRASILEIRA, inserto na presente edição, se encontra notícia detalhada das atividades desenvolvidas para a completa revisão e atualização desta segunda edição do Código Farmacêutico Brasileiro. Acrescente-se que uma Comissão paritária, constituída de membros da Capital da República e de São Paulo, teve a seu cargo a revisão final da obra em impressão, com poderes para dirimir dúvidas e falhas verificadas, bem como o de dar necessária uniformização à linguagem farmacopéica adotada pela Comissão Revisora Oficial.

Na elaboração da presente edição, a COMISSÃO DE REVISÃO DA FARMACOPÉIA seguiu, em princípio, a mesma orientação adotada pela FARMACOPÉIA NORTE AMERICANA e, em parte, a da FARMACOPÉIA INTERNACIONAL, no que diz respeito à distribuição da matéria e estudo das monografias; no tocante a última Farmacopéia, levou em conta que foi o Brasil um dos primeiros países, que adotaram aquêle Código de caráter internacional.

As monografias que constam da primeira edição e que vão continuar na segunda sofreram uma completa revisão, de modo a serem atualizadas, quanto aos processos de ensaio, de doseamento e outros requisitos, a fim de bem corresponderem às exigências da técnica moderna.

Foi mantida a nomenclatura dos medicamentos em português, na ordem alfabética, como na edição anterior, bem como os sinônimos e corrigidos a nomenclatura oficial em latim.

Para os produtos patenteados ou registrados, foram adotados os nomes pelos quais são conhecidos, assinalando-se com clássico asterisco (*).

Na 1ª Edição da Farmacopéia Brasileira, embora não houvesse o Brasil assinado os Protocolos de Bruxelas de 1.906 e 1.929, relativos à Unificação da Fórmula dos Medicamentos Heróicos foram acolhidas na quase totalidade as prescrições nêles contidas, conforme se pode verificar nos quadros comparativos incluídos na Farmacopéia.

Pelo novo Protocolo de 20 de Maio de 1.952 foram derrogados os anteriores, sendo adotadas em substituição as prescrições correspondentes da Farmacopéia Internacional, da Organização Mundial de Saúde. Acolhida com aplausos no Brasil a Pharmacopéia Internacional, como bem traduziu sua delegação ao 2º Congresso Pan-Americano de Farmácia e Bioquímica, realizado no Peru em 1951, a 2ª edição da Farmacopéia Brasileira atendeu tanto quanto possível às referidas prescrições.

A Comissão de Revisão, após meticuloso estudo, deliberou que um grande número de drogas e preparações galênicas oficinais diversas, presentemente de pouco emprêgo, fôssem suprimidas da 2ª edição, sendo incluídas, em grande parte, no Formulário Nacional, a ser em breve tempo publicado, como complemento da Farmacopéia.

A Comissão, tendo em vista a nulidade de ação terapêutica de muitas drogas e medicamentos, bem como o completo desuso atualmente de numerosos outros, deliberou, após longos interrogatórios a os membros da Comissão Oficial e das Sub-Comissões Estaduais, a exclusão de monografias cuja relação vai mais adiante.

Tomando em consideração o grande progresso atingido nas três últimas décadas no campo da Medicina e da Farmácia, foram incluídas na presente edição numerosas monografias de valiosos medicamentos, que presentemente dominam a terapêutica moderna tais como: anti-bióticos, sulfas, hormônios, vitaminas, barbitúricos, etc., conforme a relação que se verá mais adiante.

Por fim vai transcrita a completa relação de tôdas as personalidades, que, com tanto empenho e devotamento, deram sua valiosa colaboração, para que a nova edição se tornasse brilhante realidade. Neste ponto, seria injusto se não fôsse destacada especialmente a COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO FARMACÊUTICA DE SÃO PAULO que, patrioticamente, deu preciosa e constante contribuição, empregando o máximo de seu esfôrço para que a nova edição chegasse a seu término, nos moldes das mais adiantadas Farmacopéias do Mundo.

A Comissão de Revisão da Farmacopéia sentir-se-á recompensada pelo grande esfôrço despendido, se a nova edição puder corresponder, como é de esperar, à sua elevada finalidade prática, que é a perfeita seleção das matérias primas de emprêgo medicinal e sua padronização, condição precípua da atividade e eficiência dos medicamentos, prestando destarte, à saúde pública do País, relevante serviço.

Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 1959

Luis Salgado Lima Filho Presidente da Comissão de Revisão da Farmacopéia

APRESENTAÇÃO DA FARMACOPÉIA BRASILEIRA, 3ª EDIÇÃO

No contexto dos numerosos eventos que vêem assinalando a execução dos Planos Nacionais de Desenvolvimento, como marcos históricos no crescimento global do país, não poderia estar ausente o setor Saúde e, dentre as suas realizações básicas, o lançamento da Farmacopéia Brasileira, em edição revista e atualizada, para os tempos de hoje.

Daí a tomada de algumas providências não frutificadas, a partir de 1962, que só se corporificaram e vieram a ter culminância na atual gestão do Ministro Paulo Almeida Machado, mediante nova iniciativa, concretizada através da Secretaria Nacional de Saúde e do seu órgão específico, o Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmácia.

Designou o Sr. Ministro a nova Comissão de Revisão da Farmacopéia, mediante a Portaria 276/75, colegiado esse que cumpriu a sua missão, em prazo satisfatório, havendo contado com a valiosa cooperação do Conselho Federal de Farmácia.

Aprovando esta 3ª edição da Farmacopéia, com a expedição do Decreto 78.840/76, referendado pelo Ministro da Saúde, o Exmo. Sr. Presidente da República contemplou o Ministério da Saúde e a classe médica e farmacêutica do país, com mais esse importante instrumento farmacotécnico e normativo de grande alcance, na sequência de outras medidas de operacionalização que vêm sendo implantadas nesse destacado Setor da vida nacional.

Ao submeter os originais desta 3ª edição à aprovação do Presidente Ernesto Geisel, o Ministro não só a obteve, como pôde, e era de seu empenho, comemorar o cinquentenário da 1ª edição, lançada, exatamente, no dia 25 de novembro de 1927, dia e mês coincidentes com os desta publicação.

A revisão realizada sobre a edição anterior foi laboriosa e minuciosa, de molde a que pudessem os meios interessados, contar com um instrumento de normas e consultas de maior credibilidade e segurança, o que se evidenciará ao se examinarem as grandes modificações acrescidas no texto atual.

Considerou-se, e muito, que a experiência internacional ganhou mais fortes convicções de que os farmacos utilizados, e os meios de sua identificação e controle, cada vez mais se generalizam. Conquanto legítimo fortalecerse os fundamentos dos valores terapêuticos regionalizados, sobressai, por evidente a uniformização dos controles. A parte os recursos terapêuticos advindos da flora - com representatividade cada vez menor - a responder pelas distinções locais, crescem os quimioterápicos, no volume e na qualidade, favorecendo a uniformização dos métodos de identificação e controle. Decorreram daí as Farmacopéias Européias e Internacional, esta última ganhando estatura de parâmetro a respeitar e acolher.

Não foi outro o roteiro da Comissão. No quanto foi possível, prevaleceram as normas da Organização Mundial da Saúde. Assim, a nomenclatura latina precedendo a nacional, o nome químico e a fórmula molecular, e mesmo os métodos gerais de análises.

Não se perdeu de vista os recursos laboratoriais dentro da realidade nacional Por isso mesmo, e quando possível e necessário, adotaram-se métodos diversos, simples e sofisticados, para um mesmo exame. Por outro lado, tendo presente como necessidade incontornável a precisa identificação dos agentes terapêuticas constantes dos fitofármacos, só foram incluídos na Farmacopéia aqueles para os quais já dispomos de métodos eficazes de identificação e doseamento. Edições subseqüêntes sob a forma de Suplementos, e o próprio Formulário Nacional - que certamente se editará - virão preencher lacunas existentes.

A vasta listagem de novos agentes terapêuticas obriga, necessariamente, ajuizar sua efetiva necessidade a nível nacional.

A indústria farmacêutica foi convidada a se manifestar, oferecendo subsídios por via das entidades representativas, contribuição essa que mereceu judiciosa triagem da Comissão.

Acresce, ainda, que a par dessa relação e dos subsídios, tomou-se por legítimo, também, um levantamento dos medicamentos de maior representatividade no receituário e consumo nacionais.

Tem-se, pois, que esse elenco e, mais, as monografias revistas, remanescentes da 2ª edição, constituem, no todo, o acervo monográfico da 3ª edição da Farmacopéia Brasileira.

Por certo restarão outras monografias a acrescentar, tanto como algumas existentes, ou persistentes, talvez possam estar suscetíveis de supressão. Esta evidência só

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