A Acumulação do Capital

A Acumulação do Capital

(Parte 1 de 2)

Estudo sobre a Interpretação Económica do Imperialismo

Tradução de MONIZ BANDEIRA ZAHAR EDITORES

Traduzido da edição espanhola publicada pela EDITORIAL CENIT, de Madrid, tradução de J. Pérez Bances, cotejada em alguns pontos com a edição francesa da LIBRAIRIE FRANCOIS MASPERO, de Paris, tradução de Irene Petit.

capa de ERIÇO 1970 Os direitos desta tradução são reservados por ZAHAR EDITORES Rua México, 31 - Rio de Janeiro Impresso no Brasil

Prólogo PRIMEIRA PARTE O PROBLEMA DA REPRODUÇÃO

CAP. IV - O Esquema Marxista da Reprodução Simples52
CAP. VIII - Tentativas de Solução da Dificuldade por Marx110
CAP. IX - A Dificuldade do Ponto de Vista do Processo de Circulação125
PRIMEIRA POLÉMICA: Controvérsias entre Sismondi-Malthus e Say-Ricardo-MacCulloch141
CAPX - A Teoria Sismondiana da Reprodução 141
CAPXI - MacCulloch contra Sismondi 157
CAPXII - Ricardo contra Sismondi 168
CAPXIII - Say contra Sismondi 175
CAPXIV - Malthus 183

CAP. I - Objeto desta Investigação 1 CAP. I - Análise do Processo de Reprodução Segundo Quesnay e Adam Smith 27 CAP. I - Crítica da Análise de Smith 41 CAP. V - A Circulação do Dinheiro 68 CAP. VI - A Reprodução Ampliada 81 CAP. VII - Análise do Esquema Marxista da Reprodução Ampliada 93 SEGUNDA PARTE EXPOSIÇÃO HISTÓRICA DO PROBLEMA SEGUNDA POLÉMICA: Controvérsia entre Rodbertus e von Kirchmann 188

CAPXV - A Teoria da Reprodução de von Kirchmann 188
CAPXVI - Crítica da Escola Clássica por Rodbertus 198

CAP. XVII - Análise da Reprodução por Rodbertus 211

TERCEIRA POLÉMICA: Struve-Bulgakov-Tugan Bara-nowsky contra Vorontsov-Nikolai-on 227

CAP. XVIII - Nova Colocação do Problema 227 CAP. XIX - O Senhor Vorontsov e seu ”Excedente” 232 CAP. X - Nikolai-on 239 CAP. XXI - As ”Terceiras Pessoas” e os Três Impérios de Struve 247 CAP. XI - Bulgakov e sua Complementação da Análise Marxista 253 CAP. XI - A ”Desproporcionalidade” do Senhor Tugan Baranowski 264

CAP. XXIV - O Fim do Marxismo ”Legal” Russo 276

CAPXXV - Contradições do Esquema da Reprodução Ampliada 281
CAPXXVI - A Reprodução do Capital e seu Meio Ambiente 298
CAPXXVII - A Luta contra a Economia Natural 317
CAP. XXVIII - A Introdução da Economia de Mercado334
CAPXXIX - A Luta contra a Economia Rural 343
CAPX - Os Empréstimos Internacionais 365
CAPXXXI - Protecionismo e Acumulação 392
CAPXI - O Militarismo como Campo da Acumulação do Capital 399
APÊNDICE:CRÍTICA DOS CRÍTICOS OU O QUE OS EPÍGONOS FIZERAM DA TEORIA MARXISTA

TERCEIRA PARTE AS CONDIÇÕES HISTÓRICAS DA ACUMULAÇÃO 413

Prólogo

A ideia deste trabalho surgiu da Introdução à Economia Política, obra de divulgação que há muito tempo venho preparando, constantemente interrompida pelas minhas atividades na escola do Partido e pelas campanhas de propaganda. Em janeiro deste ano, após as eleições para o Reichstag (parlamento alemão), tentei terminar aquele trabalho de divulgação da teoria económica de Marx, mas me defrontei com uma dificuldade inesperada. Não conseguia expor com suficiente clareza o processo global da produção capitalista em seu aspecto concreto, nem seus limites históricos objetivos. Aprofundando-me no assunto, cheguei à conclusão de que não se tratava simplesmente de uma dificuldade de exposição. A dificuldade envolvia um problema teoricamente relacionado com a doutrina do volume I de O Capital de Marx, e, que, além disso, se vincula estreitamente com a atual política imperialista e suas raízes económicas. Tentei formular com toda exatidão científica esse problema. Se houvesse conseguido, meu trabalho não teria somente interesse teórico puro, mas encerraria, também, em minha opinião, certa importância para nossa luta prática contra o imperialismo.

Dezembro de 1912

CAPÍTULO I Objeto desta Investigação

Um dos maiores serviços prestados por Marx à Economia Política teórica foi o seu modo de expor o problema da reprodução do capital social em conjunto. É significativo que na história da Economia Política somente apareçam duas tentativas de exposição exata deste problema: no começo, a do pai da escola fisiocrática, Quesnay e, no final, a de Karl Marx. Durante o período intermediário, o problema não deixou de preocupar a Economia Política burguesa, porém esta não chegou sequer a expô-lo em sua pureza, separado dos problemas semelhantes que com ele se cruzam, nem muito menos a resolvê-lo. Não obstante, dada a importância fundamental desse problema, cabe afirmar até certo ponto que somente levando em conta essas tentativas é possível seguir em geral as vicissitudes da ciência económica.

Em que consiste o problema da reprodução do capital social?

Reprodução, no sentido literal da palavra, é simplesmente produção nova, repetição, renovação do processo de produção. E, à primeira vista, parece que não se vê a necessidade de distinguir o conceito de reprodução do conceito de produção, para todos compreensível, nem por que se deve empregar para designá-lo uma expressão especial. Mas, justamente, a repetição, a renovação constante do processo de produção é que comporta um elemento especial, muito importante. Em primeiro lugar, a repetição regular da produção é a base e a condição geral do consumo regular e, portanto, da existência cultural da sociedade humana em todas as suas formas históricas. Nesse sentido, o conceito da reprodução encerra um elemento histórico cultural. A produção não poderia repetir-se, a reprodução não poderia ocorrer, se, como resultado dos períodos de produção anteriores, não ficassem de pé determinadas condições tais como instrumentos, matérias-primas, força de trabalho. Mas, nas fases primitivas da civilização, quando o homem começa a dominar a natureza exterior, essa possibilidade de renovar a produção depende em maior ou menor escala do acaso. Enquanto a caça e a pesca constituem a base principal da existência da sociedade, a repetição regular da produção vê-se frequentemente interrompida por períodos de fome geral. Em alguns povos primitivos, os requisitos para que a reprodução seja um processo regular repetido encontram muito cedo expressão tradicional e socialmente obrigatória em certas cerimónias de caráter religioso. Assim, segundo as minuciosas investigações de Spencer e Gillen, o culto dos totens dos negros australianos não é, no fundo, mais que a tradição cristalizada em cerimónias religiosas de certas medidas, repetidas regularmente desde tempos imemoriais, para aquisição e conservação de sua subsistência animal e vegetal. Somente o cultivo da terra, a utilização dos animais domésticos e o rebanho para fins de alimentação tornam, porém, possível a alternativa regular de produção e consumo, que constituem a nota característica da reprodução. Nesse sentido, o conceito da reprodução encerra algo mais que a mera repetição; ele já implica certo nível no domínio da natureza exterior pela sociedade ou, em termos económicos, certo nível na produtividade do trabalho. Por outro lado, o processo da produção é, em todos os graus da evolução social, uma unidade formada por dois elementos distintos, embora intimamente relacionados: as condições técnicas e as sociais, isto é, da relação dos homens com a natureza e das relações dos homens entre si. A reprodução depende em igual grau de ambos os fatôres. Já dissemos até que ponto ela se acha subjugada às condições técnicas do trabalho humano e resulta de certo nível da produtividade do trabalho. Não menos decisivas são, porém, as formas sociais de produção dominante. Numa tribo agrária comunista primitiva, a reprodução e todo o plano da vida económica correrão a cargo do conjunto total dos que trabalham e de seus órgãos democráticos. A decisão de começar os trabalhos, sua organização, a busca de condições preliminares - matérias-primas, instrumentos e forças de trabalho e, finalmente, a fixação das dimensões e distribuição da reprodução - resultam da colaboração organizada de todos dentro da comunidade. Numa exploração à base de escravos ou num feudo senhorial, a reprodução é imposta à força e está regulamentada em todos os seus detalhes pelo regime de 13 domínio pessoal, regime que não conhece outra fronteira além do direito do chefe ou do senhor, dispondo sobre maior ou menor quantidade de força de trabalho alheias. Na sociedade organizada à base da produção capitalista, a reprodução apresenta um aspecto completamente peculiar, como se pode verificar à simples vista de certos fenómenos. Em todas as demais formas de sociedade historicamente conhecidas, a reprodução se processa regularmente na medida em que as condições permitem, isto é, em que existam os meios de produção e as forças de trabalho necessários. Só influências exteriores - uma guerra devastadora ou uma grande peste, que despovoam ou provocam o aniquilamento em massa da força de trabalho interrompem nas civilizações antigas a reprodução, durante períodos mais ou menos longos. Fenómenos semelhantes ocorrem em parte ou podem ocorrer quando se determina o plano da produção despoticamente. Quando o capricho de um faraó do antigo Egito acorrentava, durante anos e anos, milhares de felás à empresa de levantar pirâmides ou quando, no Egito moderno, um Ismael Paxá manda 20.0 felás trabalhar como servos no canal de Suez, ou quando o Imperador Chihoang-ti, fundador da dinastia Tsin, 200 anos antes da era cristã, deixava morrer, de fome e esgotamento, 400.0 homens e punha uma geração inteira para levantar a Grande Muralha da China, na fronteira setentrional de seu império, grande extensão de terra ficava sem cultivo e a vida económica normal se interrompia durante longos anos. Mas essas interrupções do processo de produção decorriam, em geral, da intervenção arbitrária de um indivíduo. Nas sociedades capitalistas, as coisas ocorrem de outro modo. Durante certas épocas, vemos que, embora havendo todos os meios materiais de produção e todas as forças de trabalho necessárias para levar a cabo a reprodução, as necessidades da sociedade ficam insatisfeitas, a reprodução se interrompe totalmente ou só se desenvolve dentro de limites reduzidos. Aqui, a responsabilidade pelas dificuldades em que tropeça o processo da reprodução não provém das intromissões despóticas de ninguém na vida económica. Longe disso, a reprodução nesses casos não depende somente das condições técnicas, mas de uma condição puramente social: a de que se produzam aqueles artigos que podem contar com a segurança absoluta de encontrar comprador, de ser trocados por dinheiro, e não de qualquer modo, mas com um lucro de tipo usual. O lucro como fim útil e determinante é, pois, o fator que preside, nessa sociedade, não só a produção, mas também a reprodução, não só o processo de trabalho e distribuição dos produtos, mas também a questão de saber a dimensão, o alcance e o sentido em que o processo de trabalho há de renovar-se, uma vez terminado o período anterior de trabalho. ”Se a produção apresenta forma capitalista, apresenta-a também, necessariamente, a reprodução.”1

O processo de reprodução da sociedade capitalista torna-se, devido ao seu caráter puramente histórico, um problema muito singular e complexo. Já nas expressões externas do processo de reprodução capitalista percebe-se a sua peculiaridade histórica específica total, porquanto abrange não somente a produção, mas também a circulação (processo de troca), unindo-as num todo. A produção capitalista é essencialmente uma produção de incontáveis produtores privados sem plano regulador algum, sendo a troca a única ligação social que os vincula. Portanto, para a determinação das necessidades sociais, a reprodução só pode contar com as experiências do período de trabalho anterior; essas experiências, porém, são particulares, de produtores individuais que não chegam a constituir uma expressão social geral. Não são experiências positivas e diretas sobre as necessidades da sociedade, mas experiências indiretas e negativas, que unicamente permitem, partindo do movimento dos preços, tirar conclusões sobre o excesso ou carência dos produtos elaborados em relação com a demanda. A reprodução se renova sempre pelos produtores privados, aproveitando essas experiências extraídas do período de produção anterior. Assim, no período seguinte só pode verificar-se, igualmente, um excesso ou uma falta, seguindo cada ramo da produção seu próprio caminho, podendo resultar em excesso em uns e escassez em outros. Levando em conta, sem dúvida, a mútua dependência técnica de quase todos os ramos da produção, um aumento CTI uma diminuição dos valores de uso produzidos em alguns dos grandes ramos diretores provoca o mesmo fenómeno na maior parte dos restantes. Assim, ocorre que regularmente uma superabundância geral sucede a uma falta geral de produtos em relação com a demanda da sociedade. Tudo isso faz que a reprodução na sociedade capitalista adote uma forma peculiar, diferente de todos os tipos históricos de produção que a precederam. Em primeiro lugar, cada um dos ramos produtivos realiza um movimento até certo ponto independente que, de tempos em tempos, provoca interrupções mais ou menos longas na reprodução. Em segundo lugar, os desvios da reprodução em

diversos ramos com respeito às necessidades sociais se somam numa crise geral, provocando, periodicamente, uma interrupção geral da reprodução. A reprodução capitalista oferece, portanto, uma fisionomia muito peculiar. Enquanto a reprodução, em qualquer das formações económicas anteriores - sem considerar as violentas intervenções externas - transcorre como um círculo sem interrupção, uniforme, a reprodução capitalista só pode ser representada - para empregar uma conhecida expressão de Sismondi - como uma série contínua de espirais, cujas curvas, pequenas a princípio, aumentam cada vez mais e se tornam consideràvelmente grandes, no final, quando se verifica uma contração e a próxima espiral começa de novo com curvas pequenas, para percorrer o mesmo ciclo, até que este se interrompa. A periodicidade com que ocorrem a maior extensão da reprodução e sua contração e interrupção parcial, isto é, o que se designa como o ciclo periódico de restabelecimento ou conjuntura baixa, prosperidade ou conjuntura alta e crise, é a peculiaridade mais evidente da reprodução capitalista. É muito importante, porém, determinar, antecipadamente, que, se a periodicidade de conjunturas de prosperidade e de crise representa um elemento importante da reprodução, ela não constitui o problema da reprodução capitalista em sua essência. As alternativas periódicas de conjuntura ou de prosperidade e de crise são as formas específicas que adota o movimento no sistema capitalista, mas não o próprio movimento. A fim de expor em seu verdadeiro aspecto o problema da reprodução capitalista, temos que prescindir, pelo contrário, das alternativas periódicas de prosperidade e de crise. Por estranho que pareça, esse é um método perfeitamente racional. Mais ainda: o único método científico possível de investigação. Para focalizar e resolver, em sua pureza, o problema do valor temos que prescindir das oscilações dos preços. Vemos que a economia vulgar trata sempre de resolver o problema do valor com base nas oscilações da oferta e da procura. A Economia clássica, de Smith a Marx, pelo contrário, demonstrou que as oscilações interdependentes entre a oferta e a procura só podem explicar como o preço se desvia do valor, mas não o próprio valor. Para encontrar o valor das mercadorias, temos que abordar o problema, supondo que a oferta e a procura se equilibram, isto é, que o preço e o valor das mercadorias coincidem. O problema científico do valor, portanto, começa justamente ali onde cessa a ação da oferta e da procura. O mesmo sucede com o problema da reprodução do capital social no seu conjunto. As conjunturas

como a tentativa de resolver o problema do valor pelas oscilações da oferta e da procuraNão

de prosperidade e de crise periódicas fazem que a reprodução capitalista via de regra, oscile em torno das necessidades e do poder aquisitivo da sociedade, afastando-se delas algumas vezes por cima e outras vezes por baixo e chegando quase à paralisação total do processo. Quando se toma, entretanto, um período considerável, todo um ciclo com diferentes conjunturas de prosperidade e de crise, ou seja, de suprema tensão da reprodução e de relaxamento e interrupção, vemos que se equilibram, e a média do ciclo nos dá a magnitude média da reprodução. Essa média não é só um produto mental, teórico, mas também um fato real, objetivo. Pois, apesar das intensas oscilações das conjunturas, apesar das crises, as necessidades da sociedade se satisfazem bem ou mal, a reprodução segue o seu caminho ondulante e as forças produtivas se desenvolvem cada vez mais. Como isso se realiza, se prescindimos das alternativas de crises e de prosperidade? Aqui começam as dificuldades. Alguns tentam resolver o problema da reprodução tomando como ponto de partida a periodicidade das crises, o que é próprio, no fundo, da economia vulgar, assim obstante, veremos como os economistas mostram sempre, sem perceber o seu erro, a tendência para englobar no problema da crise o problema da reprodução, limitando a perspectiva e afastando-se da solução. Quando falarmos, adiante, da reprodução capitalista, deve-se entender sempre a média resultante das oscilações ocorridas dentro de um ciclo. A produção capitalista realiza-se através de um número ilimitado e corrente de produtores particulares, independentes, sem nenhum controle social, salvo a observância das oscilações dos preços, e sem outro nexo além da troca de mercadorias. Como resulta realmente desses movimentos incontáveis e desconexos a produção total? Ao colocar assim a questão - e esta é a primeira forma sob a qual se apresenta o problema - esquece-se que, nesse caso, os produtores privados não são meros produtores de mercadorias, senão produtores capitalistas, do mesmo modo que a produção total da sociedade não é uma produção dirigida, em geral, para a satisfação das necessidades de consumo nem uma simples produção de mercadorias, mas, sim, produção capitalista. Vejamos que alterações no problema implica esta omissão. O produtor, que não somente produz mercadorias mas também capital, está obrigado a produzir, antes de tudo, maisvalia. A mais-valia é o fim último e o motivo que impulsiona o produtor capitalista. As mercadorias elaboradas, uma vez vendidas, não só devem fornecer aquele capital antecipado, mas um excedente sobre ele, uma quantidade de valor a que não corresponde gasto algum de sua parte. Do ponto de vista dessa criação de mais-valia, independentemente das fábulas que invente para si e para o resto do mundo sobre capital fixo e capital circulante, o capital adiantado pelo capitalista se divide em duas partes: uma, que representa seus gastos em meios de produção, locais de trabalho, matérias-primas, auxiliares etc.; outra, que se inverte em salários. A primeira parte, que, mediante o processo de trabalho, transfere sem alteração seu valor ao produto, Marx denomina capital constante. A segunda, que se avoluma, com apropriação de trabalho nãopago, criando mais-valia, chama-se capital variável. A partir desse ponto de vista, a composição do valor de toda mercadoria produzida no sistema capitalista corresponde normalmente à fórmula:

c + v + m c expressando o valor do capital constante, isto é, a parte de valor incorporada à mercadoria pelo trabalho objetivado, a força de trabalho contida nos meios de produção; v o capital variável, isto é, a parte do capital investida em salários; m, a mais-valia (Mehrwert), o aumento de valor procedente da parte não-paga do trabalho assalariado. As três partes do valor acham-se reunidas na figura concreta da mercadoria produzida, considerando-se como unidade cada um dos exemplares, assim como a massa total de mercadorias, sejam elas tecidos de algodão ou representações de ballet, tubos de ferro ou jornais liberais. A produção de mercadorias não constitui um fim para o produtor capitalista, e sim um meio para apropriar-se da mais-valia. Mas enquanto a mais-valia permanece contida na forma concreta da mercadoria, ela é inútil para o capitalista. Depois de produzi-la, ele necessita realizá-la, transformá-la em sua expressão de valor, ou seja, em dinheiro. Para que isso aconteça, e o capitalista se aproprie da mais-valia, em sua forma de dinheiro, todo o capital antecipado deve perder a forma de mercadoria e voltar a ele em forma de dinheiro. Só então, quando a massa total de mercadorias for trocada, conforme seu valor, por dinheiro, conseguir-se-á o fim da produção. A fórmula c -\- v -j- m que antes se referia à composição quantitativa do valor das mercadorias se aplica agora do mesmo modo ao dinheiro obtido com sua venda: uma parte (c) restitui ao capitalista suas despesas em meios de produção consumidos, outra parte (v) suas despesas em salários, a terceira parte (m) representa o restante esperado, isto é, o ”lucro líquido” em espécie do capitalista.2 Essa transformação do capital, de sua forma original - que constitui o ponto de partida de toda produção capitalista - em meios de produção inanimados e vivos (isto é, matérias-primas, instrumentos e mão-de-obra, através do processo produtivo); destes em mercadorias, mediante a incorporação do trabalho vivo, e, finalmente, em dinheiro, por meio do processo de troca, numa quantidade ainda maior que a lançada à circulação na etapa inicial; essa rotação do capital não apenas é necessária para a produção e apropriação da mais-valia. A verdadeira finalidade e impulso motriz da produção capitalista não é conseguir maisvalia em geral, numa só apropriação, em qualquer quantidade, mas de forma ilimitada, em quantidade crescente. Isso, porém, não pode realizar-se mais que pelo meio mágico enunciado: pela produção capitalista, isto é, pela apropriação de trabalho assalariado não-pago no processo de produção das mercadorias e pela venda das mesmas. É por isso que a produção constantemente renovada, a reprodução como fenómeno regular, constitui, na sociedade capitalista, um elemento totalmente novo, desconhecido nas formações económicas anteriores. Em todos os demais modos de produção historicamente conhecidos, o elemento determinante da reprodução são as necessidades da sociedade, sejam estas as necessidades de consumo, da totalidade dos trabalhadores, democraticamente estabelecidas numa cooperativa agrária comunista, ou as necessidades de uma sociedade de classes antagónicas, de uma economia baseada na escravidão, num feudo despoticamente criado etc. No sistema capitalista, o produtor individual - e somente dele aqui se trata - não considera as necessidades da sociedade, sua capacidade de consumo. Para ele só existe a demanda com poder aquisitivo e este unicamente como fator imprescindível para a realização da mais-valia. Por tudo isso, a produção de mercadorias para o consumo, que satisfaçam as necessidades permitidas pelo poder aquisitivo da sociedade, é um mandato iniludível para o capitalista individual, obrigando-o a renovar

2 Nesta exposição supomos que a mais-valia é idêntica ao lucro do empresário, o que é certo com referência à produção total, que é a que unicamente nos interessa em seguida. Também prescindimos da divisão da mais-valia em seus elementos: lucro do empresário, juros do capital, renda da terra, já que carece de importância para o problema da reprodução.

constantemente a produção; mas é também um desvio do ponto de vista do impulso motriz propriamente dito, que é, repetimos, a realização da mais-valia. O roubo da mais-valia, trabalho nãopago, é o que na sociedade capitalista faz da reprodução em geral um perpetuum mobile. De outro lado, a reprodução, cujo ponto de partida no sistema capitalista é sempre o capital, e o capital em sua forma pura de valor, isto é, em sua forma de dinheiro, só pode seguir seu curso quando os produtos do período anterior, as mercadorias, se transformam por sua vez em dinheiro, mediante a venda. Para os produtores capitalistas, portanto, a primeira condição do processo reprodutivo é a realização das mercadorias fabricadas no período de trabalho anterior. Focalizemos agora outro aspecto substancial do problema. A determinação da grandeza do processo reprodutivo depende - no sistema económico capitalista - do arbítrio e do critério do empresário individual. Seu impulso é a apropriação da maisvalia em progressão geométrica. Dessa forma, maior rapidez na apropriação da mais-valia só é possível em virtude de um incremento na produção capitalista que a cria. Na produção de mais-valia, a grande empresa encontra-se em todos os sentidos em posição vantajosa diante da pequena empresa. Assim o sistema capitalista não só gera uma tendência permanente à produção geral, mas também ao incremento constante do processo reprodutivo, renovando-se a produção em escala sempre crescente. Há algo mais. No sistema capitalista não é só a busca da mais-valia em si o que impulsiona incessantemente a reprodução. O processo reprodutivo transforma-se numa exigência, numa condição de existência económica iniludível para os capitalistas individuais. Sob o regime da concorrência, a mais importante arma do capitalista individual, em sua luta pelo mercado, é o barateamento das mercadorias. Mas todos os métodos duradouros para abaixar os custos de produção das mercadorias - que não conseguem, pela redução dos salários ou pelo prolongamento da jornada de trabalho, um aumento da mais-valia e podem tropeçar com diversos obstáculos - resolvem-se numa ampliação da produção. Quer se trate de poupar instalações e instrumentos, quer de usar meios de produção de maior rendimento, quer de substituir em grande escala o trabalho manual por máquinas, quer de aproveitar rapidamente uma oportunidade favorável do mercado para adquirir matérias-primas baratas, em todos os casos a grande empresa oferece vantagens diante da pequena e da média.

Essas vantagens aumentam proporcionalmente à extensão da empresa. Por essa razão a própria concorrência impõe às outras empresas, necessariamente, um progresso análogo ao realizado por uma parte das explorações capitalistas ou, pelo contrário, as condena ao enfraquecimento e extinção. Resulta assim uma tendência incessante a ampliar a reprodução que se estende mecanicamente, como as ondas, sobre toda a superfície da produção privada.

Para o capitalista individual o incremento da reprodução ocorre quando uma parte da mais-valia apropriada, que se acumula, se transforma em capital. A acumulação, ou seja, a transformação da mais-valia em capital ativo, é a expressão capitalista da reprodução ampliada. A reprodução ampliada não é uma invenção do capital. Constitui uma regra desde a antiguidade, em toda formação social histórica, na qual se verifica um progresso económico e cultural. A reprodução simples - a simples repetição invariável e constante do processo produtivo - é certamente possível e podemos observá-la durante longos períodos da evolução social. Assim, por exemplo, nas comunidades agrárias, primitivas, o crescimento da população equilibra-se não pelo aumento gradual da produção, mas pela emigração periódica, criação de novas comunidades, igualmente reduzidas e auto-suficientes. Igualmente, na índia ou China, as antigas oficinas de artesãos oferecem o exemplo de uma repetição tradicional do processo produtivo, adotando idêntica forma e amplitude através das gerações. Mas em todos esses casos a reprodução simples é um índice do estancamento económico e cultural predominante. Todos os progressos decisivos do processo de trabalho e os monumentos de civilizações mortas, como as grandes obras hidráulicas do Oriente, as pirâmides egípcias, as estradas militares romanas, as artes e ciências gregas, o desenvolvimento dos ofícios e as cidades da Idade Média, seriam impossíveis sem uma reprodução ampliada, pois só o aumento gradual da produção, em maior escala que o das necessidades imediatas, e o crescimento constante da população e de suas necessidades, criam a base económica, que é pré-requisito indispensável para todo progresso cultural. Particularmente a troca, e com ela o aparecimento da sociedade dividida em classes e seus progressos históricos, até o aparecimento do sistema capitalista, tudo isso seria inconcebível sem reprodução ampliada. Na sociedade capitalista, porém, incorporam-se à reprodução ampliada alguns caracteres novos. Em primeiro lugar, ela se converte, como já se disse, numa exigência iniludível para o capitalista individual.

A reprodução simples e, inclusive, o retrocesso na reprodução não se excluem, certamente, do sistema de produção capitalista. Antes constituem momentos em toda crise, depois das tensões, igualmente periódicas, e da reprodução ampliada na conjuntura máxima. O movimento geral da reprodução por cima das oscilações e alternativas cíclicas tende para a ampliação incessante.

como qualidade de soma de meios materiais de produçãoGeralmente se consegue o

A impossibilidade de marchar no compasso desse movimento geral significa, para o capitalista, a eliminação da luta pela concorrência, a bancarrota. Estudemos outro ângulo da questão. Em todas as formações sociais em que predomine ou exista, com toda a sua força, uma economia natural - numa comunidade agrária da índia, numa cidade romana escravista, ou num domínio feudal da Idade Média - o conceito e o fim da reprodução ampliada baseiam-se na quantidade de produtos, na massa dos artigos de consumo produzidos. O consumo como fim domina a extensão e o caráter tanto do processo de trabalho em particular quanto da reprodução em geral. No sistema capitalista, pelo contrário, a produção não visa, essencialmente, à satisfação das necessidades: seu objetivo imediato é a criação do valor que domina em todo o processo da produção e da reprodução. A produção capitalista não é produção de artigos de consumo nem de mercadorias em geral, porém de mais-valia. Portanto, para os capitalistas, reprodução significa o incremento da produção de mais-valia. É certo que a produção de mais-valia se realiza sob a forma de produção de mercadorias e, em última análise, de produção de artigos para o consumo. Na reprodução, entretanto, esses dois pontos de vista - o da produção de maisvalia e o da produção de artigos para o consumo - separam-se constantemente da produtividade do trabalho. A mesma grandeza de capital e de mais-valia existirá aumentando-se a produtividade numa quantidade maior de artigos de consumo. O incremento do processo produtivo e a produção de maior massa de valores de uso ainda não são, por si sós, reprodução no sentido capitalista. Contrariamente, o capital pode, até certos limites, conseguir maior mais-valia, sem alterar a produtividade do trabalho, intensificando o grau de exploração - baixando, por exemplo, os salários - sem aumentar a quantidade de produtos. Neste como naquele caso, porém, também se cria o necessário à reprodução ampliada, a saber: mais-valia, tanto como dimensão de valor quanto aumento de produção de mais-valia investindo-se mais capital, isto é, transformando-se em capital uma parte da mais-valia apropriada.

Nesse sentido, é indiferente que a mais-valia capitalista se aplique na ampliação da antiga empresa ou se destine a novas explorações independentes. Portanto, a reprodução ampliada, no sentido capitalista, expressa, especificamente, o crescimento do capital pela acumulação progressiva da maisvalia ou, segundo a expressão de Marx, pela acumulação do capital. A fórmula geral da reprodução ampliada sob o regime capitalista é, pois, a seguinte:

m ( c + v ) H \-rri x sendo m/x a parte capitalizada de mais-valia apropriada no período anterior de produção ema mais-valia nova extraída do capital assim acrescido. Essa mais-valia nova se capitaliza por sua vez em parte. O fluxo constante dessa apropriação e capitalização de mais-valia, que se condicionam mutuamente, constitui o processo de reprodução ampliada no sentido capitalista. Estamos, no entanto, apenas diante da fórmula geral abstrata da reprodução. Consideremos mais de perto as condições concretas que a sua realização requer. A mais-valia apropriada, uma vez que, no mercado, perdeu a forma de mercadoria, apresenta-se como determinada soma de dinheiro. E sob essa forma assume a figura absoluta do valor com que pode começar sua carreira como capital. com dinheiro apenas não se pode criar mais-valia alguma; para que a parte da mais-valia destinada à acumulação se capitalize realmente, ela deve assumir forma concreta que a possibilite atuar como capital produtivo, isto é, como capital que permita a apropriação de nova mais-valia. Para isso é necessário que, da mesma forma como o capital anteriormente empregado, ela se divida em duas partes, uma constante, expressa em meios de produção, e uma variável, expressa em salários. Somente então ela poderá ser compreendida, como o capital primitivamente adiantado, dentro da fórmula c + v -f m. Não basta para isso apenas a vontade de acumular do capitalista, nem tampouco sua poupança e ”sobriedade”, ”virtudes” que lhe permitem destinar à produção a maior parte de sua mais-valia, em vez de gastá-la toda, alegremente, em luxo e prazeres. Dele se exige mais apropriadamente que se encontrem no mercado as formas concretas em que realizará o novo aumento de capital, isto é, em primeiro lugar: os meios de produção materiais - matérias-primas, máquinas etc. - necessários ao tipo de produção por ele planejado e escolhido, para dar, enfim, à parte constante do capital forma produtiva. Mas também, em segundo lugar, é preciso que possa transformar aquela porção de capital que constitui a parte variável, e para isso são necessárias duas coisas: em primeiro lugar, que no mercado de trabalho haja em quantidade suficiente a força de trabalho que lhe faz falta para realizar a nova adição de capital; e em segundo lugar, pois os operários não podem viver de dinheiro, a existência no mercado dos meios de subsistência que os novos trabalhadores ocupados poderão trocar pela parte variável do capital recebida dos capitalistas. Dadas essas condições prévias, o capitalista pode movimentar a sua mais-valia capitalizada e fazè-la, como capital, engendrar no processo nova mais-valia. com isso, porém, não está resolvido definitivamente o problema. No momento, o novo capital e a mais-valia criada ainda se encontram sob a forma de uma nova massa adicional de mercadorias de qualquer género. O novo capital apenas se adiantou e a mais-valia por ele criada se acha sob uma forma inútil para o capitalista. Para que cumpra sua finalidade, o novo capital deverá apagar a sua figura de mercadoria e voltar junto com a mais-valia por ele criada, sob a sua forma pura de valor em dinheiro, às mãos do capitalista. Se isso não se consegue, o novo capital e a nova mais-valia estão perdidos, inteira ou parcialmente, a capitalização da mais-valia fracassa e a acumulação não se realiza. Para que a acumulação se realize efetivamente é, pois, absolutamente necessário que a massa adicional de mercadorias produzidas pelo novo capital conquiste um posto no mercado e realize seu valor em dinheiro. Vemos, assim, que a reprodução ampliada sob condições capitalistas - ou, o que é o mesmo, a acumulação do capital - está ligada a uma série de condições específicas, que são as seguintes: Primeira condição: a produção deve criar a maisvalia, pois a mais-valia é a única forma em que é possível sob o sistema capitalista o incremento da produção. Essa condição deverá cumprir-se no próprio processo de produção, na relação entre capitalista e operário, na produção de mercadorias. Segunda condição: para que haja a apropriação da mais-valia destinada à ampliação da reprodução, uma vez cumprida a primeira condição, ela deverá realizar-se transformando-se em dinheiro. Essa condição nos leva ao mercado onde as probabilidades de troca decidem sobre o destino ulterior da mais-valia e, portanto, também da futura reprodução. Terceira condição: supondo que se consiga realizar a mais-valia, e uma parte da mais-valia realizada se transforme em capital destinado à acumulação, o novo capital terá que tomar forma produtiva, isto é, transformar-se em meios de produção e força de trabalho. Além disso, a parte de capital trocada pela força de trabalho adotará por sua vez a forma de meios de subsistência para os trabalhadores. Essa condição conduz de novo ao mercado, inclusive ao mercado de trabalho. Se tudo isso então ocorre e se sobrevêm a reprodução ampliada das mercadorias, soma-se a quarta condição: a massa adicional de mercadorias, que apresenta o novo capital, junto com a nova mais-valia, deve ser realizada, transformada em dinheiro. Somente quando isso ocorre, então se verificará a reprodução ampliada no sentido capitalista. Esta última condição remonta mais uma vez ao mercado. Assim, a reprodução capitalista, do mesmo modo que a produção, vai constantemente da indústria ao mercado, da oficina particular e da fábrica, às quais está ”proibido o acesso” e nas quais a vontade soberana do capitalista individual é a lei suprema, ao mercado, para o qual ninguém estabelece leis, e aonde não há vontade ou razão que se imponham. Mas justamente na arbitrariedade e anarquia que reinam no mercado é que o capitalista individual sente sua dependência com respeito à totalidade dos membros individuais, produtores e consumidores, que compõem a sociedade. Para ampliar sua reprodução, o capitalista necessita de meios de produção adicionais e de força de trabalho, assim como de meios de subsistência para os operários; dessa forma, a existência de tudo isso depende de elementos, circunstâncias, processos que se realizam independentemente de sua vontade. Para poder vender sua massa de produtos aumentada, ele necessita de um mercado mais amplo, porém o aumento da demanda de mercadorias, em geral, e das mercadorias produzidas por ele, em particular, é um fato diante do qual ele é totalmente impotente. As condições enumeradas, que expressam a contradição imanente entre produção e consumo privados, e o vínculo social existente entre ambos, são elementos novos, apresentando-se pela primeira vez na reprodução. Constituem um aspecto das contradições gerais da produção capitalista. Manifestam-se, no entanto, como dificuldades particulares do processo de reprodução e isso pelas seguintes razões: do ponto de vista da reprodução e, particularmente, da reprodução ampliada, o sistema capitalista aparece em seu desenvolvimento como um processo não só em seus caracteres fundamentais, mas também nos traços específicos de cada um de seus períodos de produção Por conseguinte, a partir desse ponto de vista, o problema, em termos gerais, assim se apresenta: como pode encontrar cada capitalista individual os meios de produção e os trabalhadores de que necessita, como pode dar saída no mercado às mercadorias que produziu, se não há controle nem planos sociais que harmonizem a produção e a demanda? A isso se contesta: o apetite de mais-valia dos capitalistas individuais e a concorrência estabelecida entre eles, assim como os efeitos automáticos da exploração e concorrência capitalistas, encarregam-se tanto de que se produzam todo o género de mercadorias e, portanto, meios de produção, como também de que, em geral, haja à disposição do capital uma massa crescente de proletários. Por outro lado, a falta de plano manifesta-se no fato de que a coincidência da procura e da oferta, em todas as esferas, só se realiza momentaneamente, à mercê de desvios e oscilações dos preços; e do jogo cruel da lei da oferta e da procura, com sua sequela obrigatória: a crise. Do ponto de vista da reprodução, o sistema se apresenta de outra maneira: como é possível o suprimento do mercado com meios de produção e mão-de-obra que se realizam sem planejamento algum? Como é possível que as condições do mercado, que variam sem plano nem cálculo possível, assegurem ao capitalista individual meios de produção, mão-de-obra e possibilidades de mercado, que correspondem, em cada caso, às necessidades de sua acumulação e aumentam, portanto, numa determinada medida? Precisemos mais a coisa. Segundo a fórmula por nós conhecida, o capitalista produz, digamos, na seguinte proporção:

40 c + 10 v + 10 m, sendo o capital constante quatro vezes maior que o variável e a taxa de mais-valia 100%. Nesse caso, a massa de mercadorias representará um valor de 60. Suponhamos que o capitalista se encontre em situação de capitalizar a metade de sua maisvalia e a acrescente ao antigo capital, conservando este a mesma composição. O período de produção seguinte expressarse-ia na fórmula

44c+llo + llm = 6.

Suponhamos que o capitalista se encontre novamente em situação de capitalizar a metade de sua mais-valia e assim por diante nos demais anos. Para isso ele deve encontrar, não só em geral, mas na progressão determinada, meios de produção, mão-de-obra e mercado que correspondam aos progressos de sua acumulação.

CAPÍTULO I Análise do Processo de Reprodução Segundo Quesnay e Adam Smith

Até agora consideramos a reprodução do ponto de vista do capitalista individual, o representante típico, o agente da reprodução, que se realiza através de uma série de empresas privadas. Esse modo de focalizar o problema nos apresentou inúmeras dificuldades. Não obstante, elas são poucas, comparadas com as que aparecem logo que passamos da consideração do capitalista individual para a da totalidade dos capitalistas. Uma olhada superficial mostra que a reprodução capitalista, como um todo social, não pode ser concebida, mecânica e simplesmente, como a soma das diversas reproduções capitalistas privadas. Vimos, por exemplo, que um dos supostos fundamentais da reprodução ampliada do capital individual é uma ampliação correspondente de sua possibilidade de venda no mercado. Assim, o capitalista individual pode lograr essa ampliação não por extensão absoluta dos limites do mercado em geral, mas pela concorrência, à custa de outros capitalistas individuais; de modo que um aproveita o que significa perda para outro ou vários outros capitalistas excluídos do mercado. Como consequência desse processo, o que para um capitalista é reprodução ampliada constitui para o outro uma baixa da reprodução. Um capitalista poderá realizar a reprodução ampliada, outros nem sequer a simples, e a sociedade capitalista em conjunto só poderá registrar um deslocamento local, mas não uma transformação quantitativa da reprodução. Analogamente, a reprodução ampliada de um capitalista pode realizarse através dos meios de produção e dos operários que foram liberados pelas falências, isto é, pela cessação total ou parcial da reprodução de outros capitalistas.

Esses acontecimentos diários provam que a reprodução do capital social é algo em conjunto distinto da reprodução aumentada ilimitadamente do capitalista individual, que os processos de reprodução dos capitais individuais se entrecruzam, incessantemente, e que a cada momento podem anular-se entre si em maior ou menor grau. Portanto, antes de investigar o mecanismo e as leis da produção capitalista é necessário expor aqui a seguinte questão. Que devemos compreender como reprodução do capital social? Isso em primeiro lugar; e, depois, se é possível representarmos um quadro da produção social, separando-o da confusão dos movimentos incontáveis dos capitais individuais e levando em conta que se modificam a cada instante, conforme as leis incontroláveis e numerosíssimas, que algumas vezes correm paralelas, enquanto outras se cruzam e se aniquilam. Será que existe, em geral, um capital social? E, se existe, que representa esse conceito na realidade? Esse é o primeiro problema que o investigador científico deverá estabelecer ao estudar as leis de produção. O pai da escola fisiocrática, Quesnay, que, com impavidez e simplicidade clássicas, abordou o problema, no amanhecer da Economia Política e da ordem económica burguesa, aceitou como subentendida a existência do capital social com uma dimensão real, atuante. Seu famoso Tableau économique, não decifrado por ninguém até Marx, põe às claras, em poucos números, o movimento de reprodução do capital social, que, na opinião de Quesnay, se deve conceber sob a forma da troca de mercadorias, isto é, como processo de circulação. O Tableau mostra de que maneira o produto anual da produção nacional, que se expressa como determinada grandeza de valor, se distribui como consequência da troca, de tal modo que a produção pode começar de novo. Os incontáveis atos de troca individuais reúnem-se, em resumo, na circulação entre grandes classes sociais funcionalmente determinadas.1 Segundo Quesnay, a sociedade compõe-se de três classes: a produtiva, formada pelos lavradores; a estéril, abarcando todos que trabalham fora da agricultura: na indústria, no comércio, nas profissões liberais; e a classe dos proprietários territoriais, junto com o soberano e os perceptores de dízimos. O produto nacional total aparece em mãos da classe produtiva, em forma de massa de meios de subsistência e matérias-primas, no valor de cinco milhões de libras. Destes, dois milhões constituem o capital de exploração anual da agricultura, um milhão

o desgaste anual do capital fixo, e dois milhões a renda líquida que vai para os proprietários territoriais. À parte esse produto total, os lavradores - que aqui se representam como arrendatários de modo puramente capitalista - têm em suas mãos dois milhões de libras em dinheiro. A circulação realiza-se de maneira que a classe de arrendatários paga como renda aos proprietários dois milhões em dinheiro (o resultado do período de circulação anterior). O proprietário territorial emprega 1.0 milhões para adquirir dos arrendatários meios de subsistência e com os outros 1.0 milhões compra à classe estéril produtos industriais. Por sua vez, os arrendatários com os 1.0 milhões, que lhes correspondem, compram produtos industriais. E a classe estéril, dos 2.0 milhões que se achavam em suas mãos, emprega 1.0 milhões em matérias-primas etc., para substituir o capital de exploração anual e com os outros 1.0 milhões compra meios de subsistência. Assim, no final, o dinheiro voltará ao seu ponto de partida, à classe de arrendatários, e o produto se dividiu entre todas as classes de tal modo que se assegurou o consumo de todos, enquanto a classe produtiva e a classe estéril renovam seus meios de produção e a dos proprietários recebe sua renda. Ocorreram todos os pressupostos da reprodução, cumpriram-se todas as condições da circulação e a reprodução pode seguir seu curso regular.2 Veremos no curso da investigação o quanto é deficiente e primitiva essa exposição, apesar de toda a genialidade do pensamento. Deve-se destacar aqui que Quesnay, no umbral da Economia Política científica, não guardou dúvidas com respeito à possibilidade de demonstrar a circulação do capital social e sua reprodução. com Adam Smith, porém, na medida em que se faz uma análise mais profunda das condições do capital, começa a confusão nos claros e grandes traços da representação fisiocrática. Smith derrubou todo o fundamento científico do processo total capitalista, elaborando aquela falsa análise do preço, que, durante tão longo tempo, dominou a Economia burguesa; segundo ele,

2 Ver análise do Tableau économique no Journal de l’Agriculture, du Commerce et dês Finances, de Dupont, 1766, págs. 305 e seg. da edição publicada por Oncken - das Obras de F. Quesnay. Quesnay observa expressamente que a circulação por ele descrita supõe duas condições: uma circulação comercial, sem obstáculos, e um sistema tributário no qual só pesa a renda. ”Esses requisitos, porém, são condições sine quabus non; supõem que a liberdade de comércio sustenta a venda dos produtos a um bom preço. E supõem, por outro lado, que o agricultor não tem que pagar, direta ou indiretamente, outros encargos que pesem sobre a renda. Uma parte da qual, por exemplo, as duas sétimas partes devem constituir a receita do soberano.” (Ed. cit, pág. 311.) o valor das mercadorias expressa a quantidade de trabalho nelas empregado; porém, ao mesmo tempo, o preço só está formado por três componentes, a saber: salário, lucro do capital e renda da terra. com isso, evidentemente, também se refere à totalidade das mercadorias, ao produto nacional, defrontamo-nos com a desconcertante descoberta de que o valor das mercadorias elaboradas pela produção capitalista, em sua totalidade, representa, é certo, todos os salários pagos e os lucros do capital juntamente com a renda, isto é, a mais-valia total, e pode, portanto, substituí-la; mas, ao mesmo tempo, constatamos que nenhuma parte do valor das mercadorias corresponde ao capital constante empregado na produção dessas mercadorias: v+m, tal é, segundo Smith, a fórmula de valor do produto capitalista total. ”Essas três partes” - diz Smith, explicando seu pensamento com o exemplo do trigo - ”(salário do trabalho, lucro do empresário e renda da terra) parecem esgotar imediatamente, ou em primeiro lugar, a finalidade do preço dos cereais. Caberia, talvez, considerar necessária ainda uma quarta parte para compensar o desgaste dos animais de trabalho e das ferramentas. Mas se deve levar em conta que o preço de todos os meios de produção se constitui, por sua vez, na mesma forma; o preço de um cavalo destinado ao trabalho assim se forma: primeiro, pela renda do solo em que é alimentado; segundo, pelo trabalho empregado em sua criação, e, terceiro, pelo lucro capitalista do arrendatário que adiantou tanto a renda do solo como os salários. Portanto, se o preço do cereal contém o valor do cavalo assim como seu alimento, mediata ou imediatamente, ele se resolve nos três elementos mencionados: renda da terra, trabalho e lucro do capital.”3 Smith, enviando-nos desse modo de Herodes a Pilatos, como diz Marx, decompõe sempre o capital constante em v + m. É certo que Smith teve, ocasionalmente, dúvidas e recaídas na opinião oposta. No segundo livro diz: ”Mostrou-se no primeiro livro que o preço da maior parte das mercadorias se divide em três partes, uma das quais paga o salário, outra, o lucro do capital, e, uma terceira, a renda da terra, cobrindo assim os gastos de produção da mercadoria e do seu transporte para o mercado. Se esse é o caso para cada uma das mercadorias consideradas particularmente, o mesmo poderá dizer-se das mercadorias que representam, em conjunto, o rendimento anual da terra e o trabalho de cada país. O preço ou valor total de troca desse rendimento anual poderá decompor-se nas mesmas três partes e redistribuir-se entre os diversos habitantes do país

3Adam Smith, Natureza e Causas da Riqueza das Nações.

como salário de seu trabalho, lucro de seu capital ou renda de sua terra.” Nesse ponto Smith vacila e segue imediatamente: ”Mas, ainda que o valor total da mencionada produção anual se distribua assim entre os diversos habitantes e constitua uma renda por si, temos que distinguir, como se se tratasse da renda de uma fazenda particular, entre renda bruta e renda líquida.” ”A renda bruta de uma fazenda particular compõe-se do que paga o arrendatário: e a líquida, do que resta ao proprietário, deduzidos os gastos de administração, reparações e outras despesas; ou do que pode destinar, sem prejuízo de sua fazenda, de seu orçamento reservado, ao consumo imediato, à mesa, casa, mobiliário e diversões. Sua verdadeira riqueza não está em relação com sua renda bruta, mas com sua renda líquida.” ”A renda bruta de todos os habitantes de um grande país abrange a produção anual do subsolo e trabalho na totalidade; e a renda líquida, o que resta depois de deduzir os gastos de sustento; primeiro, de seu capital fixo e, em seguida, de seu capital circulante, ou seja, aquela parte de seu património destinada ao consumo imediato e que eles podem gastar em sustento, comodidades e prazeres. Sua verdadeira riqueza não se acha, pois, em relação com sua renda bruta, e sim com sua renda líquida.” Smith, porém, introduz aqui uma parte de valor do produto total correspondente ao capital constante, para voltar a excluíla, através da fórmula que se resolve em salários, lucros e rendas. Finalmente se atém à sua explicação:

Da mesma forma que as máquinas, instrumentos etc., que constituem o capital fixo do indivíduo

ou da comunidade, não representam uma parte da renda bruta e da líquida, assim o dinheiro, por meio do qual a renda total na sociedade se distribui regularmente entre todos os seus membros, não representa em si mesmo um elemento daquela renda.” O capital constante (ao qual Smith chama fixo) coloca-se, por conseguinte, no mesmo plano que o dinheiro e não entra no produto total da sociedade (sua renda bruta), não existe como uma parte do valor do produto total. com tão frágeis fundamentos, sua teoria cai por terra ao mais ligeiro embate da crítica. É evidente que da circulação, da troca do produto total assim composto, só pode conseguirse a realização de salários (v) e da mais-valia (m), mas não se pode substituir o capital constante, e a repetição do processo reprodutivo torna-se assim impossível. É certo que Smith sabia perfeitamente, e nem sequer lhe ocorreu negá-lo, que todo capitalista individual necessita, para a exploração, não apenas de um fundo de salários - isto é, capital variável - mas também de um capital constante. Mas na análise do preço, mencionada para a produção capitalista, desaparecia, enigmaticamente, sem deixar vestígios, o capital constante, que, como o problema da reprodução do capital total, estava mal focalizado desde o princípio. É óbvio que, se o aspecto mais elementar do problema, a explicação do capital social, naufragasse, a análise inteira desmoronaria. A teoria errónea de Adam Smith, posteriormente, foi retomada por Ricardo, Say, Sismondi e outros, e todos tropeçaram ao considerar o problema da reprodução com esta dificuldade elementar: a explicação do capital social.

Outra dificuldade somava-se à anterior desde o começo da análise científica. Que é o capital social? A coisa é clara quando se trata do indivíduo: seus gastos de exploração são seu capital. O valor de seu produto - dentro do capitalismo, isto é, do regime de trabalho assalariado proporciona-lhe, descontados os gastos totais, um excedente, a mais-valia, que não substitui seu capital, mas constitui sua renda líquida, e ele pode consumi-la inteira sem prejuízos para o seu capital, isto é, de seu fundo de consumo. Decerto que o capitalista pode economizar uma parte dessa renda, não gastá-la e convertê-la em capital. Mas isso é outra coisa, é um novo processo, a formação de novo capital, que por sua vez é substituído junto com o excedente na reprodução seguinte. Sempre, porém, o capital do indivíduo é o que se necessita antecipar para produzir, e renda é o que consome o capitalista. Se perguntamos a um empresário o que são os salários que paga a seus operários a resposta será: são, evidentemente, uma parte do capital de exploração. Mas se perguntamos o que são seus salários aos operários que os recebem, a resposta não pode ser: são capital; para os operários os salários recebidos não são capital, mas renda, fundo de consumo. Tomemos outro exemplo: um capitalista produz máquinas em sua fábrica: seu produto é, anualmente, certo número de máquinas. Mas nesse produto anual, em seu valor, encerra-se tanto o capital adiantado pelo fabricante como a renda líquida obtida. Portanto, uma parte das máquinas por ele fabricadas representa sua renda e está destinada a constituir essa renda no processo de circulação, na troca. Mas quem compra a nosso fabricante suas máquinas não o faz evidentemente como renda, para consumi-las, mas para utilizá-las como meios de produção; para ele essas máquinas constituem capital.

Com esses exemplos chegamos ao seguinte resultado: o que para um é capital, para o outro é renda, e vice-versa. Nessas condições, como pode conceber-se algo que seja o capital social? Quase toda a economia até Marx indicava que não existia capital social algum.4 E ainda nesse ponto observamos titubeios e contradições de Smith como também de Ricardo. Quanto a Say, este diz categoricamente: ”Desse modo distribui-se o valor total dos produtos na sociedade. Digo o valor total; pois se meu lucro só representa uma parte do capital do produto em cuja elaboração tomei parte, o resto constitui o lucro dos que contribuíram para produzi-lo. Um fabricante de tecidos compra lã a um arrendatário; paga salários a diversas categorias de operários e vende o pano assim produzido a um preço que lhe reembolsa seus gastos e lhe deixa lucro. Considera como lucro, como fundo de sua renda, tão-somente o líquido que lhe fica, depois de deduzidos seus gastos. Mas esses gastos não eram mais que adiantamentos que fez aos outros produtores, das diversas partes da venda, e dos quais se compensa com o valor bruto do pano. O que pagou ao arrendatário pela lã era renda bruta do lavrador, de seus empregados, do proprietário da fazenda. O arrendatário só considera como produto líquido seu o que lhe fica, uma vez pagos os seus operários e o proprietário da terra; mas o que lhes pagou constitui uma parte da renda desses últimos: era o salário dos operários, o preço do arrendamento do proprietário, era, portanto, para uns, a renda do trabalho; para o outro, a renda de sua terra. E o que substitui tudo isso é o valor do pano. Não cabe representar-se uma parte do valor desse pano que não serviu para satisfazer uma renda. Seu valor inteiro esgotou-se nisso.” ”Vê-se, por isso, que a expressão produto líquido só pode aplicar-se quando se trata de empresários individuais, mas que a renda de todos os indivíduos reunida ou da sociedade é igual ao produto bruto nacional da terra, dos capitais e da indústria (Say chama assim o trabalho). Isso aniquila (arruina) o sistema dos economistas do século XVIII (fisiocratas) que só consideravam como renda da sociedade o produto líquido do solo e deduziam daí que a sociedade só podia consumir um valor correspondente a esse produto líquido, como se a sociedade não pudesse consumir todo o valor por ela criado.”5

4 A propósito de Rodbertus, com seu conceito específico de ”capital nacional”, ver adiante na Segunda Parte. 5 J.-B. Say, Traité d’Economie Politique, livro I, cap. V, 8.a ed., Paris, 1876, pág. 376.

Say fundamenta essa teoria de modo peculiar. Smith tratava de fornecer a prova, colocando cada capital privado em seus lugares de produção, para resolvê-lo como simples produto do trabalho. Mas o concebia, com rigor capitalista, como soma de trabalho pago e não-pago, como v + m, e chegava assim a resolver, finalmente, o produto total da sociedade com a fórmula v + m. Say, por outro lado, transforma rapidamente esses erros clássicos em vulgares equívocos. A demonstração de Say apóia-se na suposição de que o empresário, em todos os estádios produtivos, paga os meios de produção (que constituem um capital para ele) a outras pessoas, aos representantes de fases anteriores da produção, e de que essas pessoas guardam para si uma parte do que lhes foi pago como renda sua propriamente dita e empregam outra parte como reembolso dos gastos por elas financiados, a fim de pagar suas rendas a outras pessoas. A cadeia indefinida de processos de trabalho de Smith transforma-se, em Say, numa cadeia indefinida também de mútuos adiantamentos sobre renda e devolução desses adiantamentos retirada da renda dos produtos; aqui o operário aparece inteiramente equiparado ao empresário; no salário recebe, como adiantamento, sua renda e paga por sua vez com trabalho realizado. Assim o valor definitivo do produto total social é uma soma de rendas adiantadas; e o processo da troca, a entrega e devolução desses adiantamentos. A superficialidade de Say torna-se patente, quando, para ilustrar a engrenagem social da reprodução capitalista, utiliza o exemplo da fabricação de relógios, um ramo que era então (e, não obstante, ainda o é em parte) simples manufatura, na qual os operários figuram, por sua vez, como pequenos empresários, e o processo de produção da mais-valia se acha dissimulado por uma série de atos correspondentes à produção simples de mercadorias. Desse modo, Say agrava ainda mais a confusão e os erros de Adam Smith: toda a massa de artigos, produzida anualmente pela sociedade, resolve-se como pura renda; portanto, ela se consome, anualmente, em sua totalidade. A repetição da produção sem capital, sem meios de produção, aparece como um enigma. A reprodução capitalista aparece como um problema insolúvel. Quando se estuda a trajetória, que seguiu o problema da reprodução desde os fisiocratas até Adam Smith, não se pode desconhecer a existência de um processo parcial neutralizado por um retrocesso também parcial. A característica do sistema económico dos fisiocratas era sua suposição de que só a agricultura engendrava o excedente, isto é, mais-valia, sendo portanto o trabalho agrícola o único produtivo - em sentido capitalista. De acordo com isso, vemos no Tableau économique que a classe estéril dos operários manufatureiros só cria os 2.0 milhões de valor que consome em matérias-primas e meios de subsistência. Em consequência, na troca, as mercadorias manufaturadas se dividem integralmente entre as classes dos arrendatários e a dos proprietários, enquanto a classe manufatureira não consome nem mesmo seus próprios produtos. Assim, pois, a classe manufatureira só reproduz propriamente no valor de suas mercadorias o capital circulante consumido, sem criar uma renda. A única renda da sociedade, que excede a todos os gastos de capital e passa à circulação, é produzida na agricultura e consumida pela classe dos proprietários na figura da renda da terra, enquanto os arrendatários só recebem seu capital antecipado: 1.0 milhões, juros de capital fixo e 2.0 milhões de capital de exploração circulante. Em segundo lugar, chama a atenção o fato de que Quesnay só aceita a existência do capital fixo na agricultura, e o denomina avances primitives, diferenciando-os dos avances annuelles. Segundo ele, ao que parece, a manufatura trabalha sem capital fixo algum, só emprega capital circulante em seu giro anual e, portanto, sua massa de mercadorias cada ano não deixa uma parte de valor para compensação do desgaste de capital fixo (edifícios, instrumentos de trabalho).6 Diante dessas deficiências, a escola inglesa clássica significa, sobretudo, o progresso decisivo, porque considera como produtivo todo género de trabalho, isto é, descobre a criação de mais-valia tanto na manufatura como na agricultura. Dissemos a escola clássica inglesa, porque Smith nesse ponto, ao lado de declarações claras e decisivas no sentido indicado, cai outras vezes, tranquilamente, no modo de ver dos fisiocratas; só com Ricardo a teoria do valor pelo trabalho recebe a mais alta e consequente elaboração que podia alcançar dentro dos limites da concepção burguesa. Desde então temos que admitir, na manufatura, a produção anual de um incremento do capital antecipado, de uma renda líquida, isto é, de mais-valia, assim

6 Além disso, deve-se anotar que Mirabeau, em suas Explications au Tableau, menciona numa passagem, expressamente, o capital fixo da classe estéril: ”os avances primitives dessa classe, para estabelecimento de manufaturas, instrumentos, máquinas, moinhos, forjas e outras fábricas 2.0.0.0 de libras” (Tableau économique avec sés explications. Mil sept cent soixante, pág. 82). É certo que, em seu desconcertante esboço do Tableau, o próprio Mirabeau não leva em conta esse capital fixo da classe estéril.

como na agricultura.7 Por outro lado, Smith, levando as suas conclusões lógicas à descoberta de que todo género de trabalho, tanto na manufatura como na agricultura, é produtivo e cria mais-valia, descobre que também o trabalho agrícola, além da renda para a classe dos proprietários da terra, deverá criar um excedente para a classe de arrendatários por cima de seus gastos totais de capital. Assim surgiu também, junto com o reembolso de capital antecipado, uma renda anual para a classe dos arrendatários.8 Finalmente, Smith trabalhando sistematicamente com os conceitos empregados por Quesnay de avances primitives e avances annuelles, sob os nomes de capital fixo e circulante, esclareceu, entre outras coisas, que a produção manufatureira necessita, além do capital circulante, de um capital fixo, exatamente como a agricultura, e, portanto, necessita também de uma parte correspondente de valor para substituir o desgaste daquele capital. Assim, pois, Smith se encontrava no melhor caminho para ordenar os conceitos de capital e renda da sociedade e expressá-los com exatidão. A maior clareza a que chegou nesse aspecto se evidencia na segunda fórmula: ”Ainda que o produto anual total da terra e do trabalho de um país se destine, indubitavelmente, em último lugar, ao consumo de seus habitantes e a lhes fornecer uma renda, ao sair do solo ou das mãos dos trabalhadores, divide-se naturalmente em duas partes. Uma delas, amiúde a maior, destina-se, antes de tudo, a substituir um capital ou a renovar os meios

7 Smith formula isso em termos gerais:”The value -which the workmen add to the materials, therefore, resolves,
e a outra os lucros de seu empresário sobre a totalidade do capital adiantado para materiais e salários.”E no livro
I, cap. II, referindo-se especialmente ao trabalho industrial: ”O trabalho de um operário de fábrica acrescenta ao valor
não aumenta o valor de nadaAinda que o operário de fábrica receba de seu empresário por adiantado o salário, não

itself in this case into two parts; of which the one pays their wages, the other the profits of their employer upon the whole stock of materials and wages which he advanced” (Wealth of Nations, Ed. MacCulloch, 1828, vol. I, pág. 83). ”O valor que os operários agregam aos materiais se divide, portanto, nesse caso, em duas partes, uma das quais paga seus salários das matérias-primas por ele produzidas o do seu próprio sustento e o lucro do seu empresário; em troca o de um criado lhe causa ónus algum, pois, em regra geral, lhe devolve o lucro adicional pelo valor aumentado do objeto produzido” (loc. cit., I, pág. 341).

8 ”Os homens dedicados ao trabalho agrícolareproduzem... não só um valor igual a seu próprio consumo ou

ao dos capitais que lhes dão ocupação, junto com o lucro do capitalista, como os operários de fábrica, mas um muito maior. Além do capital do arrendatário, juntamente com todo o seu lucro, reproduzem também regularmente a renda para o proprietário do solo” (loc. cit., I, pág. 377).

de subsistência, matérias-primas e mercadorias produzidas, e outra parte a criar uma renda, ou para o proprietário desse capital como lucro seu ou para outro como sua renda da terra.”9 ”A renda bruta de todos os habitantes de um grande país abrange o produto total anual de seu solo e seu trabalho, e sua renda líquida é que cai depois de deduzidos: primeiro, os custos de manutenção de seu capital fixo e, depois, de seu capital circulante, ou o que podem destinar sem prejuízo de seu capital ao consumo imediato, ao seu sustento, comodidade e prazer. Sua riqueza efetiva não está, pois, em relação com sua renda bruta, mas com sua renda líquida.”10 Aqui os conceitos de capital e renda totais aparecem formulados de modo mais geral e rigoroso que no Tableau économique. Libertada a renda de seu enlace unilateral com a agricultura, o capital, em suas duas formas de fixo e circulante, converte-se em base da produção social total. Em vez da divisão, que induz a erro, de dois setores produtivos, agricultura e manufatura, passaram ao primeiro lugar outras categorias de significação funcional: a diferença entre capital e renda, a diferença entre capital fixo e circulante. A partir daí, Smith passa à análise da relação mútua das transformações dessas categorias em sua dinâmica social: na produção e na circulação, isto é, no processo de reprodução da sociedade. Surge aqui uma distinção radical entre o capital fixo e o capital circulante, do ponto de vista social: ”Todos os custos de manutenção do capital fixo devem ser evidentemente eliminados da renda líquida da sociedade. Nem as matérias-primas necessárias para a produção de suas máquinas, instrumentos, edifícios etc., nem o produto do trabalho empregado em sua criação, podem constituir uma parte dessa renda. O preço desse trabalho constituirá, é certo, uma parte da renda líquida total, pois os trabalhadores ocupados poderão aplicar os salários à parte de seu orçamento reservado ao consumo imediato; mas em outras categorias de trabalho tanto seu preço como seu produto corresponderão a essa parte da despesa: seu preço ao dos

onlyThat which is immediately destined for constituting a revenue, either as profit or as rent, may

9 Certamente, Smith já no parágrafo seguinte transforma o capital completamente em salários, em capital variável: ”That part of the annual produce of the land and labour of any country which replaces a capital never is immediately employed to maintain any but productive hands. It pays the wages of productive labour maintain indifferently either productive or unproductive hands” (Ed. MacCulloch, tomo I, pág. 98).

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