trabalho tati

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FAPEN- FACULDADE PARAENSE ENSINO

Curso - Direito

JORGE RIBEIRO DIAS DOS SANTOS

Direito Comercial

Belém - PA

Maio/2012

FAPEN- FACULDADE PARAENSE ENSINO

Curso - Direito

DEBATE: Tipo de sociedade personificada

Trabalho apresentado ao curso de graduação em Direito para a obtenção da nota da disciplina composição de Direito Comercial sob a orientação do professor (a) Tatiana Martins.

BELÉM - PA

Maio/ 2012

  • Tipo de sociedades personificadas:

Sociedades Personificadas são as pessoas jurídicas de direito privado registrada nos órgãos competentes. A personalidade jurídica das sociedades não se confunde com a dos sócios que as integram. Enquanto pessoa jurídica distintas de seus sócios, a sociedade goza de:

  1. Titularidade negocial, desenvolver atividades empresariais.

  2. Titularidade processual,

Art.12. [...], CPC.

VI. As pessoas jurídicas, por quem os respectivos estatutos designarem, ou, não os designando, por seus diretores.

O artigo acima mostra que as sociedades podem, em nome próprio, defende seus diretos e interesses em juízo.

  1. Titularidades patrimoniais possuem patrimonial próprio e autônomo, que responde por suas obrigações.

  2. São Sociedades personificadas:

Sociedade em Nome Coletivo (N/C),

Sociedade em Comandita Simples (C/S),

Sociedade Limitada (Ltda),

Sociedade Comandita por Ações (C/A)

Sociedade Anônima (S/A).

  • Classificação quanto aos atos constitutivos:

Sociedades Contratuais: são aquelas sociedades cujos atos constitutivos é um contrato social, são sociedades que o capital social e dividido em quotas. Em transcorre, do capital da sociedade o titular das cotas e intitulados sócios. São contratuais as sociedades em Nomes Coletivos (N/C), Comandita Simples (C/S) e a sociedade Limitada (Ltda).

Sociedades Estatutárias ou também chamadas de Sociedades Institucionais:

São sociedades constituídas de estatuto social, que é votado em assembléia devidamente arquivado na junta comercial. Em uma sociedade estatutária ou institucional o capital social esta dividido em ações, e o titular das ações e chamado de acionistas. São sociedades estatutárias as sociedades anônimas (S/A), e em Comandita por Ações (C/A).

Sua formação ou dissolução dessas sociedades e previstas em lei n° 6.404/76.

  • Sociedades quanto ao vinculo:

Duplo - vinculo: existe um vinculo do sócio ou por sócios para com as sociedades, mas existe também um segundo vinculo que é dos sócios entre si, são características encontradas nas sociedades contratuais. Como as sociedades em Nomes Coletivos (N/C), Comandita Simples (C/S) e a sociedade Limitada (Ltda).

Vinculo único: diferentemente das sociedades contratuais que é o vinculo - duplo, haverá um vinculo dos sócios com a sociedade, entretanto não existirá um vínculo dos sócios entre sim; são as sociedades estatutárias as sociedades anônimas (S/A), e em Comandita por Ações (C/A).

  • Quanto às condições para alienação da participação

Sociedades de pessoas: os atributos pessoais dos sócios representam um fato relevante, ou seja, evidentemente que suas qualidades ou defeitos têm relevância para o desenvolvimento da empresa, conseqüentemente tem um vinculo dos sócios entre si, um deposita confiança no outro. Assim, só ingressará na sociedade aquele expressamente autorizado pelo outro, como previamente estipulado, nessas sociedades, os sócios poderão vetar ingressos de terceiros. Os atributos relevantes são: competência, diligência, boa reputação e honestidade. As sociedades de pessoas são: Sociedade em Nome Coletivo (N/C) e Sociedade em Comandita Simples (C/S).

Sociedade de Capital: tratar-se de uma sociedade em que se considera somente a contribuição financeira, diferentemente da sociedade de pessoa, tais atributos mencionados acima são irrelevantes na sociedade de capital. O capital social e formado ações e bastar que alguém subscreva determinado números de ações, nestas sociedades não existem vínculos entre os sócios, logo o ingresso de terceiros não depende de autorização de seus membros, mas sim do capital financeiro (livre circulação).

As sociedades capitais são: Sociedade Comandita por Ações (C/A) e Sociedade Anônima (S/A).

Já as sociedades Sociedade Limitada (Ltda), é um tipo hibrido, ou seja, pode assumi tanto a forma de sociedade de pessoa como sociedade capital.

  • Quanto à responsabilidade dos sócios:

Forma Limitada: nessas sociedades, os sócios respondem com seu patrimônio pessoal pelas obrigações sociais de forma subsidiária e limitada. São sociedades cujos sócios respondem limitadamente em Sociedade Anônima (S/A) e Sociedade Limitada (Ltda).

Forma Ilimitada: nessas sociedades, o patrimônio dos sócios responderá subsidiariamente, mas de forma ilimitada, pelas obrigações sociais, como: Sociedade Limitada (Ltda) e Sociedade Anônima (S/A).

Forma Mista: partes dos sócios respondem de forma limitada e partes de formas ilimitadas pelas obrigações sociais. São sociedades em que a responsabilidade mista dos sócios em Sociedade Comandita por Ações (C/A) e Sociedade em Comandita Simples (C/S).

Art. 1091, cc. Somente os acionistas têm qualidade para administrar a sociedade e, como diretor, responde subsidiária e ilimitadamente pelas obrigações da sociedade.

O dispositivo ressaltado acima se encontra no Código civil, na Sociedade Comandita por Ações (C/A); os acionistas comuns responder de forma limitada ao passo que aos acionistas que exerce de administração como os diretores, responde ilimitadamente, conforme o trecho acima.

Art. 1045, cc. Na sociedade em comandita simples tornam parte sócios de duas categorias: os comanditados, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e os comanditários, obrigados somente pelo valor de sua quota.

Na Comandita Simples (C/S), os sócios comanditados respondem ilimitadamente pelas obrigações sociais, enquanto os comanditários respondem limitadamente. No art. 1157, cc. Ressalva que os mesmos responderão ilimitadamente pelas obrigações sociais.

Introdução

O presente trabalho tentar passar uma linguagem bem simples um pouco da matéria em estudo que seria os tipos de sociedades personificadas, relativa ao direito comercial brasileiro, de um ponto de vista bem subjetivo, mostra a conjectura das diversas tipos de sociedades personificadas quanto aos atos constitutivos a forma de organização, os tipos de sócios e como eles responderão por uma possível dissolução da sociedade.

Conclusão

Este trabalho não se destaca pela afluência de doutrinas, mas sim de tentar passar uma didática bem subjetiva e objetiva e de maneira simplória para a facilitação do entendimento de forma didática sobre os tipos de sociedades personificadas. Percebe-se com o termino desse trabalho foi muito satisfatório, apesar de todo labor que tivemos, contribuiu bastante para uma aprendizagem tanto acadêmica quanto cultural, onde futuramente possamos usar esses conhecimentos e repassa em nosso dia-a-dia.

Bibliografia

Gonçalves, Maria Gabriela Venturoti Perrota Rios,

Direito Comercial: Direito de Empresa e Sociedades empresarias/ Maria Gabriela Venturoti Perrota Rios Gonçalves, Victor Eduardo Rio Gonçalves. - 4. Ed. São Paulo: saraiva 2011.

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