processo 2

processo 2

FAPEN- FACULDADE PARAENSE ENSINO

Curso - Direito

JORGE RIBEIRO DIAS DOS SANTOS

Teoria Geral do Processo

Belém - PA

Junho/2012

FAPEN- FACULDADE PARAENSE ENSINO

Curso - Direito

DEBATE: Processo

Trabalho apresentado ao curso de graduação em Direito para a obtenção da nota da disciplina composição de Teoria Geral do Processo sob a orientação do professor (a) Marineusa.

BELÉM - PA

Junho/ 2012

  1. Natureza do Processo

Contudo há varias teorias divergentes que tentar explica a origem processual, vários modos de pensamento que sugiram de acordo com passar do caminhar do homem na sociedade em conseqüência do tempo e suas evolução de pensa ou até mesmo do estudo. Partido de um ponto vista mais subjetivo o processo é um instrumento primeiramente material utilizado pela jurisdição para aplicação do direito.

    1. Relação Processual

Toda relação jurídica é formada pelo sujeito que se vincula em torno de um ou mais objeto, chamada de pretensão. Essa tal circunstância é a mesma que uni o sujeito do objeto, alguns autores ou doutrinas adotam entre esse vinculo de sujeito com o objeto o chamado processo, que sua natureza jurídica e de um direito material e continuada, no sentido de que é formado por vários atos que se desenvolver de acordo com a proferida decisão. Falando de relação processual de uma maneira resumida é o conflito de interesse regulado pelo direito, onde se incluem duas situações jurídicas, o interesse subordinante, protegido pela lei ou ativo é o interesse subordinado ou passivo.

  1. Sujeitos: São aqueles elementos essenciais para a existência de um processo, são eles: o juiz e as partes (autor e réu).

  2. Objetos: O objeto seria o próprio bem da vida, em torno em quais os sujeitos estabelecem um vinculo, na relação de direito material, já na relação de direito processual, o objeto seria a prestação da tutela jurisdicional, que tem como devedor não o réu, mas sim o Estado.

  3. O processo: Aparece como instrumento de atuação da jurisdição, junto também como método de trabalho, há assim, como devedor de trabalho como uma forma de atuar dos órgãos jurisdicionais,contudo o aparece como relação jurídica.

Pressupostos processuais

Condições prévias para regular o desenvolvimento da relação processual (supostos prévia).

  1. Pressupostos Subjetivos: são requisitos mínimos que devem estar presentes no processo. Esta relacionada à parte do sujeito no processo.

2.1- as partes:

A) Capacidade de se Partes: essa capacidade se referir à qualidade de ser colocar na posição de autor e réu.

Art. 7°. Toda pessoa que se achar no exercício dos seus direitos tem a capacidade para estar em juízo.

O dispositivo ressaltado acima se encontra no Código de Processo Civil, a principio pela lei, pode ser qualquer pessoa que tenha personalidade; ex., pessoa física, pessoa jurídica, alguns entes despersonalizados como: espólio e massa falida.

B) Capacidade de esta em juízo: para que um processo seja válido, não bastar se colocar no lugar das partes (posição) de autor e réu é necessário que esta pessoa tenha a capacidade de esta em juízo, fazendo uma reutilização do artigo citado acima (art. 7° CPC), e de todo sujeito que esteja de gozo com seus direitos. Ex., pessoa capaz.

  • Representação: todos que estiverem em gozo de seus direitos.

Menores incapazes: são aquelas pessoas que não possui capacidade de estar em juízo. Enfatizada no inicio do Código civil, nos Arts 3° e 4°, cc.

Art. 8°. Os incapazes serão representados ou assistindo por seus pais, tutores e curadores, na forma da lei civil.

A lei dispõe circunstâncias que os mesmos serão representados ou assistidos em um processo judicial, ex., pais, tutores e curadores.

Curador especial: esse é um dispositivo onde há interferência da jurisdição representada pelo juiz, para que a demanda possa se válida.

Art. 9°. O juiz dará curador especial:

  1. Ao incapaz, se não tiver representante legal, ou se os interesses deste se colidirem com os daqueles;

  2. Ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa.

Umas das hipóteses onde há intervenção do juiz, a primeira é sobre a incapacidade, onde as partes não possuem representante legal e a outra caso embora o mesmo possua representante legal, mas seus interesses forem colidentes, defendida pelo inciso 1°. Já o inciso 2° mostrar a intervenção da jurisdição através do juiz, onde o mesmo dará um curador especial ao réu preso, e outra conjectura for quando o réu não apresentar constetação em 15 dias, o juiz nomeará um curador especial.

Cônjuge:

Art. 10°. [...]

  1. Que versem sobre os direitos reais imobiliários;

  2. Resultantes de fatos que digam a respeito de ambos os cônjuge ou de atos praticados por eles;

  3. Fundadas de dividas contraídas pelo marido a bem da família, mas cuja execução tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher ou seus bens reservados;

  4. Que tenha por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóveis de um ou de ambos os cônjuge.

As hipóteses do Art. 10° do Código Processo Civil, que exigem a outorga uxória ou marital, relevantes aos atos por ambos praticados, sobre o direito real imobiliário e a composse. Com isso, neste ultimo caso é possível a obtenção do suprimento judicial, quando a recusa não for justificada (art. 11° CPC).

Art. 12 CPC:

[...]

  1. A União, os Estados, o Distrito Federal e os territórios, por seus procuradores;

  2. O Município, por seu Prefeito ou procurado;

  3. A massa falida, pelo síndico;

  4. A herança jacente ou vacante, por seu procurador;

  5. O espólio, pelo inventariante;

  6. As pessoas jurídicas, por quem os respectivos estatutos designarem, ou, não os designados, por seus diretores;

  7. As pessoas jurídicas sem personalidade jurídica, pela pessoa em que coube a administração dos seus bens;

  8. A pessoa jurídica estrangeira, pelo gerente, representante ou administração de sua filial agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil;

  9. O condomínio, pelo administrador ou pelo síndico.

O artigo citado mostra uma lista de um rol de sujeitos e seus respectivos representantes judiciais.

Art. 13 CPC:

Art. 13°. [...]

  1. Ao autor, o juiz decretará a nulidade do processo;

  2. Ao réu, reputar-se-á revel;

  3. Ao terceiro, será excluído do processo.

Se o juiz perceber ou estive diante de um processo judicial e verificar uma irregularidade ou uma incapacidade processual, o meso dever suspender o processo e dará prazo para que as partes regularizem suas representações. Com tudo, depois do prazo se as partes não regularizar essa representação, com isso vai depender, se for o autor da ação o juiz decretará a nulidade do processo, ou seja, vai ser extinto, outra circunstância (inc. II) se a regularidade diz a respeito ao réu, se o réu não regularizar, será considerado revel e se a providência couber a terceiro, o mesmo será excluído do processo.

c) Capacidade postulatória: para que um processo seja válido, não bastar em tese ser uma pessoa com capacidade física e jurídica, não requer também que a pessoa tenha a capacidade de esta em juízo ou esteja devidamente representada e necessário acompanhamento de um advogado em teoria.

Art. 133°, CPC. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

O artigo acima se refere à questão da defesa técnica, na verdade seria a capacidade para exercer a defesa técnica em juízo. É essa capacidade outorgada ao advogado (regulamente inscrito). Partindo de um termo mais pessoal a capacidade de um advogado indispensável para tais circunstâncias relativa à natureza de ta ação.

d) Competência: é a medida ou quantidade de jurisdição atribuída aos órgãos em exercício. Necessita se distribuída entre os agentes neles investidos, tudo visado à melhoria da administração da justiça. É, contudo a divisão do poder estatal entre os agentes políticos. O primeiro pressuposto requerido para tal caso é que o juiz seja revestido de jurisdição, tendo em base o principio da investidura ().

Art. 1°, CPC.

A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes em todo território nacional, conforme as disposições que este Código estabelece.

Nesse sentido, diz se que a jurisdição (contenciosa e voluntária) será exercida pelos juízes de direitos em todo território nacional. Não bastar que o juiz conduza um processo, é necessário que o mesmo tenha competência (distribuição de funções perante aos diversos órgãos jurisdicionais), ou seja, o juiz dever agir devidos suas limitações, ex., juiz civil não poderia julgar ou resolver uma demanda na esfera trabalhista.

Competência Internacional: encontrada no dispositivo dos Arts. 88 a 90, CPC estipulam que a jurisdição nacional deverá atuar sobre os conflitos de interesses.

a.1) Concorrente: art. 88 do CPC, ressalva que compete a autoridade judiciária brasileira julgar, sem prejuízo da competência de demais jurisdição estrangeiras toda vez que estiver nas hipóteses do inciso I, II e III que no caso quando o réu estive domiciliado no Brasil, quando, quando em nosso país a obrigação tive de ser cumprida e a lide decorrer do fato praticado no Brasil.

a.2) Exclusiva: art. 89 do CPC, são hipóteses em que nosso ordenamento jurídico se demanda em resolver conflitos, negando o nosso ordenamento processual qualquer validade e eventual decisão proferida pelo por país estrangeiro.

Competência Interna: são as competências interna que vão estabelece quais os órgãos locais responsáveis pelo julgamento de cada caso concreto apresentado m juízo.

a.1) Material: esse critério e considerado de natureza absoluta, nela quem em razão da natureza da lide posta em juízo, geralmente são fixados por normas de organização judiciária, ou seja, cuja a função seria exercida pelos juízes com o conhecimento especifico e profunda matéria.

a.2) Território de foro: é o critério de delimitação territorial onde o juiz exerce sua função ou atividade, aderente do principio da aderência.

a.3) Valor da causa: o valor atribuído a inicial também serve como fixação de competência.

a.4) Pessoa: determinadas pessoa, por força de interesse público secundário que representam, são submetidas a julgamento por juízes especializados.

Quadro

Competência Absoluta

Competência Relativa

Interesse público

Interesse privado

Nulidade absoluta

Nulidade relativa

Reconhecida de oficio

Depende das partes

A qualquer tempo do grau de jurisdição

Alegável no prazo de respostas do réu

Não tem forma prescrita em lei

Forma prescrita em lei (exceção)

e) Imparcialidade: (Impedimento e suspensão); o órgão jurisdicional o juiz não deverá ser pressupostos ao um dado julgamento, o mesmo dever tratar as partes iguais, conforme o art. 125, I, CPC.

Impedimento:

Art. 134°, CPC.

É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário:

[...]

Suspeição:

Art. 135°, CPC. Reputar-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz quando.

[...]

Os artigos acima citados tratam respectivamente dos casos em que o juiz sofrer impedimento e suspensão de um processo judicial, conseqüentemente o juiz não poderá atuar ou agir no processo quando nos casos previstos.

No art. 134, CPC, o juiz não poderá atua no processo, quando o mesmo for parte de um processo, outra possibilidade de impedimento seria quando o juiz faz parte de um órgão de direção. Existe impedimento quando o juiz atou no processo como testemunha, perito, entre outras. Contudo o juiz não atuará no dado processo quando um parentesco seu de 3° grau atuar, seja na qualificação das partes, ou seja, na qualidade de advogado, detalhe importante que a tal proibição vai até um parente de 2° grau.

No art. 135, CPC, o artigo refere-se à preservação da imparcialidade do juiz, por um caso meramente circunstancial, ex., o juiz não poderá atuara no processo sendo devedor ou credor de umas das partes.

  1. Pressupostos Objetivos: são normas mais diretas ligadas ao procedimento processual

    1. Intrínsecos

  • Petição inicial: para que o processo venha a se desenvolver de uma forma válida e necessária em primeiro lugar que tenha uma petição inicial como regra, dar-sé pelo um direito eventual violado. Contudo há exceções.

Art. 989, CPC

O juiz determinará de oficio, que se inicie o inventário, se nenhuma das pessoas, mencionadas nos artigos antecedentes o requerer no prazo legal.

O artigo acima mostra que o juiz pode-se de oficio da inicio a uma ação, quando a circunstâncias dor de interesse público.

  • Citação: é o ato inicial que convoca o réu ou interessado aos termos da ação, ou seja, a uma necessidade de inicia uma demanda desde que tenha sido citado.

  • Mandato: não bastar que tenha um advogado no processo (pressupostos processual) e necessário que este advogado esteja atuando mediante um instrumento de mandato,

Art. 36, CPC

A parte será representada em juízo por advogado legalmente habilitado. Ser-lhe-à licito, no entanto, postular em causa própria, quando tiver habilitação legal ou, não a tendo, no caso de falta de advogado no lugar ou recusa ou impedimento dos que houver.

O artigo citado acima em combinado com o art. 37 do CPC, diz, que se o instrumento de mandato o advogado, não poderá atuar em juízo, salvo se a pessoa estive em causa própria. Na verdade,o instrumento de mandato se materializa, vamos dizer assim, através de um “contrato”, mediante a qual uma pessoa transfere poder para que outra atue em seu nome.

A lei diz que existem poderes especiais que o advogado não poderá praticar, há não ser que a procuração seja de poderes específicos. Ex., o advogado não pode desiste de uma ação, há não ser que na procuração que o cliente passou a procuração onde contenha a tal desistência da ação.

3.2 Extrínsecos

  • Litispendência: na verdade, e um impedimento a propositura de uma ação em razão de uma já existente, com os mesmos elementos da tal demanda, em curso. A termos de fundamentos jurídicos art. 219, CPC.

  • Coisa Julgada: se a ação já estive sido julgada e dessa ação não couber, mas recursos ocorrer o fenômeno da coisa julgada, art. 301, inc. VI CPC.

  • Perempção: haverá perempção quando o autor de mediante abandono causa extinção do processo, sem resolução de mérito.

  • Convenção de arbitragem: a lei diz que duas pessoas maiores e capazes, quando vão celebrar um determinado contrato jurídico, elas podem que qualquer controvérsia venha se resolvida por um árbitro (jurisdição).

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tentar passar uma linguagem bem simples um pouco da matéria em estudo que seria um processo de conhecimento material de aplicação de direito da jurisdição chamada de processo. O trabalho aborda também a conjetura de um processo, que em outras palavras são entes ou pessoas que fazem parte dessas “dialéticas processual” jurídicos, onde envolvem lesões dos direitos violados, pretensão, conflitos entre outras. Ressaltando também a forma de como o processo se exterioriza e materializa no mundo jurídico.

CONCLUSÃO

Este trabalho não se destaca pela afluência de doutrinas, mas sim de tentar passar uma didática bem subjetiva e objetiva e de maneira simplória para a facilitação do entendimento de forma didática no ordenamento jurídico. Percebe-se com o termino desse trabalho foi muito satisfatório, apesar de todo labor que tivemos, contribuiu bastante para uma aprendizagem tanto acadêmica quanto cultural, onde futuramente possamos usar esses conhecimentos e repassa em nosso dia-a-dia.

BIBLIOGRAFIA

  1. Correia, Marcus Orione Gonçalves

Teoria Geral do Processo/Marcus Orione Gonçalves

Correia. – 4. Ed. Ver. E atual. – São Paulo: Saraiva, 2006.

  1. Barroso, Carlos Eduardo Ferraz de Mattos

Teoria Geral do Processo e processo de conhecimento/Carlos

Eduardo Feraz de Mato. – 13. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2012

  1. Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel Dinamarco, teoria do Processo Geral. 23. Ed.- São Paulo: Malheiros Editores LTDA. 2007

  1. Santos, Valdeci dos.

Teoria Geral do Processo/ Valdeci dos Santos -2° Ed. – Campinas, SP: Milennium Editora, 2007.

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