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Guias e Dicas
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manual Floresta, Manuais, Projetos, Pesquisas de Agronomia

Manual do Tec. Florestal

Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas

2010
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Compartilhado em 22/07/2010

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marlon-michel-moreira-6 🇧🇷

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Baixe manual Floresta e outras Manuais, Projetos, Pesquisas em PDF para Agronomia, somente na Docsity! MANUAL DO Técnico FLORESTAL MANUAL DO TÉCNICO FLORESTAL Escola da Floresta Roberval Cardoso Rio Branco / Acre – 2007-2009 ROTH, Patricia; MIRANDA, Patrícia Nakayama; MONTEIRO, Elane Peixoto; OLIVEIRA, Renato da Silva. Manual do Técnico Florestal. Rio Branco, AC,: Design Gráfico Guilherme K. Noronha, 2009. 260p. il. 1.Sustentabilidade, 2. Manejo Florestal - Acre, 3. Produção Florestal, 4. Técnico Florestal - atribuições, 5. Organização Comunitária, 6. Legislação, I. Título. CDU 504.03 (811.2) M775m Heliomar Nunes da Silva (Cruzeiro do Sul) Hélison Bezerra Mourão (Tarauacá) Hulierme Renato de Oliveira Rocha (Rio Branco) Igleison Marques de Holanda (Cruzeiro do Sul) Israel Olívio Souza de Araújo (Rio Branco) James Clay Sales de Oliveira (Rio Branco) Jamila Farias Mendonça (Rio Branco) Jane Claudia Severino Bandeira (Brasiléia) Jaqueson Bezerra Lima (Marechal Thaumaturgo) Jarde da Silva Freitas (Xapuri) João Paulo da Costa Lopes (Tarauacá) Joasi Souza de Carvalho (Cruzeiro do Sul) Jones de Oliveira da Costa (Rio Branco) Jorge Luiz de Magalhães Miranda (Rio Branco) José Carlos da Silva Mendonça Filho (Tarauacá) José Daniel Silva de Araújo (Rio Branco) José de Lima Queiroz (Rodrigues Alves) José Ramos Rodrigues (Brasiléia) Jurandir Rodriguês Araújo (Assis Brasil) Kátia da Silva Maia (Sena Madureira) Leoni de Souza Ribeiro (Cruzeiro do Sul) Leonildo de Souza Ribeiro (Cruzeiro do Sul) Lívia da Silva Costa (Mâncio Lima) Luciana da Silva Braga (Rio Branco) Luciana Nascimento Araújo (Epitaciolândia) Márcia Costa Capistrano (Tarauacá) Marciane Vileme de Araújo (Assis Brasil) Márcio Uilque Fortunato da Silva (Tarauacá) Maria do Nascimento Lima (Rodrigues Alves) Maria Hosana de Oliveira Barbosa (Cruzeiro do Sul) Maurenildo Bernardo Paixão (Rodrigues Alves) Poliana dos Santos Queiroz (Sena Madureira) Raimunda Gomes Taveira (Cruzeiro do Sul) Raimundo da Silva Alab Junior (Rio Branco) Rodrigo Rocha de Almeida (Mâncio Lima) Vanderléia de Araújo Teixeira (Assis Brasil) Vangleisa Guedes da Costa (Rio Branco) SUMÁRIO 1 Apresentação 2 Contexto do Manejo Florestal na Amazônia 3 As Experiências do Manejo Florestal no Acre 4 Curso Técnico Florestal da Escola da Floresta 5 Manejo Florestal de Uso Múltiplo 5.1 Organização Comunitária e Gestão 5.2 Segurança no Trabalho (EPI, DDS, Primeiros Socorros) 5.3 Produção Florestal 5.3.1 Manejo Florestal Madeireiro a) Aspectos Legais do Plano de Manejo Florestal b) Mapeamento das Áreas e Geoprocessamento c) Delimitação das Unidades de Produção d) Inventário Florestal 100% e) Corte de Cipós f ) Processamento de Dados g) Planejamento da Extração h) Construção da Infra-estrutura de Escoamento i) Corte de Árvores j) Arraste das Toras k) Operações de Pátio l) Transporte da Madeira 1 m) Tratamentos Silviculturais n) Enriquecimento Florestal o) Proteção Florestal p) Manutenção da Infra-estrutura q) Avaliação dos Danos, Desperdícios e Impactos Ambientais do Manejo r) Monitoramento Florestal 5.3.2 Manejo Florestal de Uso Múltiplo a) Legislação b) Borracha / Látex c) Castanha d) Copaíba (óleo) e) Sementes Florestais 5.3.3 Monitoramento e Manejo de Fauna 5.4 Beneficiamento e Comercialização 5.5 Certificação Florestal (FSC e ACS) 5.6 Orientações Gerais para o Manejo Florestal 6 Fontes Consultadas 7 Anexos 7.1 Contatos das Instituições de Referência 7.2 Espécies Florestais mais Utilizadas no Manejo Florestal 7.3 Lista de Siglas APRESENTAÇÃO Este manual é um produto da execução do Projeto ProManejo 1046/02/04, que teve como título “Conversão de experiências de Manejo Florestal no Acre em saber profissional na formação do Técnico Florestal da Escola da Floresta”. O ProManejo - Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia, criado no âmbito do PPG7 (Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais) e executado pelo IBAMA (Diretoria de Florestas) e Mi- nistério do Meio Ambiente (Secretaria de Biodiversidade e Florestas/Pro- grama Nacional de Florestas), tem como objetivo apoiar o desenvolvimento e a adoção de sistemas sustentáveis de Manejo Florestal na Amazônia, com ênfase na extração de produtos madeireiros, por meio de ações estratégicas e projetos demonstrativos (iniciativas promissoras). Este projeto, aprovado em 2005, teve como proponente a FUNDAÇÃO BIOMA (Fundação Instituto de Biodiversidade e Manejo de Ecossistema da Amazônia Ocidental) que é uma organização sem fins lucrativos, fundada em 1998, localizada na Universidade Federal do Acre e que tem por objetivo desenvolver atividades relacionadas com o desenvolvimento sustentável, por meio do incentivo à realização de pesquisas, estudos, eventos cientí- ficos, cursos, concursos e outras modalidades do trabalho de capacitação, científico e tecnológico para o desenvolvimento da região. O projeto teve como entidade executora o Centro de Educação Profis- sional Escola da Floresta Roberval Cardoso, que compõe a rede de escolas técnicas do Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr, autarquia do Governo do Estado do Acre. Teve como principais en- tidades parceiras a Secretaria de Floresta – SEF, Fundação de Tecnologia do Acre – FUNTAC, Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Centro dos Trabalhadores da Amazônia – CTA. M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 11 sua forma, a floresta pode continuar a desempenhar suas funções: proteger o solo contra erosão, preservar a qualidade da água, abrigar a biodiversi- dade e outros. Além disso, a floresta remanescente corre menos riscos de incêndio, e pode ser enriquecida com os tratamentos silviculturais. Apesar de parecer um tapete verde homogêneo, a Floresta Amazônica é formada por várias florestas, que se diferenciam muito em topografia, pluviometria, ocorrência de espécies comerciais, densidade e distribuição da presença humana, etc. Por isso, não existe um só método de extração de impacto reduzido, mas vários. Muito se tem a dizer sobre a diversidade de produtos florestais úteis para a vida do ser humano. Existem inúmeros produtos que o Homem já vem utilizando há muitos e muitos anos, como, por exemplo, as plantas medi- cinais, os óleos, exsudatos (látex), frutos, sementes, cipós, cascas, raízes, folhas, flores, fauna, etc. No entanto, com o aumento populacional, veio o desenvolvimento de tecnologias e ferramentas de trabalho e a industria- lização; e o que vinha sendo utilizado em pequena escala pelas popula- ções locais e de acordo com a capacidade de regeneração e reposição da floresta, cada vez mais vem causando impactos incalculáveis e irreversíveis, resultando na extinção de diversas espécies e causando o desequilíbrio de toda uma cadeia alimentar na natureza. Assim, o desenvolvimento de es- tudos e tecnologias para o conhecimento e minimização destes impactos ambientais, sem, no entanto, deixar de se fazer uso dos ricos e importantes produtos florestais para a sociedade, é de fundamental importância para a perpetuação da vida na Terra. A exploração convencional da floresta danifica profundamente as áreas que atinge: destrói até 2 m³ de madeira para cada m³ aproveitado, reduz até 60% (ou mais) a cobertura florestal, perturba severamente os solos mine- rais e danifica a mata até 40% da biomassa. As áreas assim exploradas são abandonadas com muitos resíduos e essa flora danificada, seca e altamente combustível, expõe a floresta a riscos de incêndio. Todas essas perturbações geram ainda um tremendo impacto econômico: o grande lapso de tempo entre os ciclos de corte – entre 60 anos e, talvez, nunca mais – necessário à regeneração da floresta. O resultado é que, com grande freqüência, essas áreas são invadidas ilegalmente ou transformadas em pobres pastagens. Esta situação alarmou o mundo e levou ao surgimento de muitas ini- ciativas (com investimentos de instituições nacionais e internacionais) em busca de conhecimentos e tecnologias para promover a conservação da floresta e o desenvolvimento sustentável da região, entre as quais o Ma- nejo Florestal, considerado atualmente a melhor solução para a extração racional das riquezas da floresta. Uma floresta bem manejada continuará oferecendo essas riquezas para as gerações futuras, pois a madeira e seus outros produtos são recursos renováveis. Assim sendo, para ser sustentável, o Manejo Florestal deve ser economicamente viável, ecologicamente sus- tentável e socialmente justo. O Manejo Florestal implica em uma extração cuidadosa e seletiva, de impacto ambiental reduzido, a aplicação de tratamentos silviculturais, para potencializar a regeneração da floresta e fazer crescer outra colheita, e o monitoramento, para controlar essa regeneração e ajudar o manejador na tomada de decisões técnicas e comerciais. Em termos ambientais, o Manejo Florestal contribui para que a floresta mantenha sua forma e função mais próxima de seu estado original. A ma- nutenção da forma se dá na medida em que se minimizam os danos na flo- resta e, em conseqüência, as árvores comerciais remanescentes. Mantida a Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 16 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 17 Alguns dos principais desafios para efetivar a difusão do Manejo Florestal Sustentável: • A disseminação de informações corretas a respeito dos custos e benefí- cios do manejo para os atores do setor florestal. • A adequação da capacidade de gestão administrativa e operacional das atividades de extração florestal, principalmente no âmbito comunitá- rio. • A adesão dos proprietários rurais ao manejo, a partir da adequação am- biental das propriedades e do reconhecimento dos benefícios econômi- cos da produção florestal. • A melhoria dos procedimentos administrativos de aprovação e monito- ramento dos planos de manejo por parte dos órgãos ambientais. • O incremento do fomento às atividades de base florestal. • O Manejo Florestal deve se esforçar para fortalecer e diversificar a eco- nomia local, evitando a dependência de um único produto florestal. • O desenvolvimento e a efetiva divulgação de pesquisas sobre a ecologia das espécies florestais utilizadas (e também as protegidas por lei), vi- sando embasar um bom Manejo Florestal de uso múltiplo. • A revisão, conceitual e prática, de expressões muito utilizadas no Ma- nejo Florestal, como: “exploração” (“ato ou efeito de explorar”; “abuso da boa fé, da ignorância, ou da especial situação de alguém para auferir interesse ilícito”, o que se contrapõe ao real objetivo do Manejo Flores- tal Sustentável), “extensão” (“ato ou efeito de estender, estender-se ou alongar-se”, “alastrar, espalhar”, “fazer chegar, levar”, ou seja, parte do conceito de levar informações e verdades pré-estabelecidas para outros, ao invés de construir junto e potencializar o conhecimento existente em cada um), produtos “não-madeireiros” (negação de um produto, madei- ra, para falar de inúmeros outros produtos florestais de grande impor- tância para o ser humano), entre outros. Algumas das principais razões para manejar a floresta são: • Continuidade da produção - A adoção do manejo garante a produção de madeira na área indefinidamente, e requer a metade do tempo neces- sário na exploração não manejada. • Rentabilidade - Os benefícios econômicos do manejo superam os custos. Tais benefícios decorrem do aumento da produtividade do trabalho e da redução dos desperdícios de madeira. • Segurança de trabalho - As técnicas de manejo diminuem drasticamen- te os riscos de acidentes de trabalho. No Projeto Piloto de Manejo Flores- tal (Imazon/WWF), os riscos de acidentes durante o corte na operação manejada foram 17 vezes menores se comparado às situações de perigo na exploração predatória. • Oportunidades de mercado - As empresas que adotam o Manejo Flores- tal são fortes candidatas a obter um “selo verde”. Como a certificação é uma exigência cada vez maior dos compradores de madeira, especial- mente na Europa e nos Estados Unidos, as empresas que tiverem um selo verde, provando a autenticidade da origem manejada de sua ma- deira, poderão ter maiores facilidades de comercialização no mercado internacional. • Conservação florestal - O manejo da floresta garante a cobertura flores- tal da área, retém a maior parte da diversidade vegetal original e pode ter impactos pequenos sobre a fauna, se comparado à exploração não manejada. • Serviços ambientais - As florestas manejadas prestam serviços para o equilíbrio do clima regional e global, especialmente pela manutenção do ciclo hidrológico e retenção de carbono. Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 18 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 19 3AS EXPERIÊNCIAS DO MANEJO FLORESTAL NO ACRE E SUA IMPORTÂNCIA NA FORMAÇÃO DOS TÉCNICOS FLORESTAIS DA ESCOLA DA FLORESTAO Estado do Acre, localizado no sudoeste da região norte, tem 90% de sua área (152.581,388 km²) coberta por florestas primárias, compre-endidas em Reservas Extrativistas, Terras Indígenas, Projetos de Assen-tamento Agroextrativistas, Parques e Florestas Estaduais e Nacionais. Destas, aproximadamente 5 milhões de hectares possuem potencial para o Manejo Florestal. Da sua população, aproximadamente 560.000 mil habitantes, cerca de 50 mil famílias vivem na floresta e dela retiram seu sustento através de atividades extrativistas como a caça, a pesca, a coleta de frutos, sementes, resinas, óleos e plantas medicinais (IBGE, 2000). Em função dessas peculiaridades, o Estado do Acre tornou-se uma refe- rência na Amazônia, na luta pelo uso sustentável da floresta e manutenção dos direitos dos povos que habitam a região. Assim, o Estado do Acre passa por um momento significativo na sua história, devido o conjunto de circunstâncias internas, que favoravelmen- te operam na consolidação de um modelo de desenvolvimento florestal. Destas destacam-se: • Vocação florestal do Estado, com 90% de sua área coberta por florestas que demandam atividades que conciliem desenvolvimento e conservação; • Incentivo, organização e mobilização das populações tradicionais pela manutenção da floresta; • Instituições públicas e não governamentais dando suporte às ações co- munitárias e empresariais, realizando pesquisas e produzindo conheci- mento na área de ciência florestal; Considerações sobre o Desenvolvimento Sustentável Colocando em termos simples, o desenvolvimento sustentável é aquele desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem colocar em risco a satisfação das necessidades das futuras gerações. Trata-se, resumi- damente, de uma convivência harmoniosa, equilibrada e respeitosa entre o ser humano e o ambiente no qual vive. No entanto, atualmente, é notório que este conceito traz em si grandes fatores limitantes – não limites abso- lutos, mas limitações impostas pelo contexto atual de organização social / política e do conseqüente estágio da tecnologia, no que diz respeito à con- cepção e uso dos recursos naturais e pela capacidade limitada da biosfera em absorver os efeitos da atividade humana dentro deste contexto. Para caminharmos para uma vida humana mais sustentável, é funda- mental que se leve em consideração o conceito de “desenvolvimento local”, ou seja, aquele que é “endógeno”, nasce das forças internas da sociedade, constitui um todo e a ação à seu serviço deve integrar e promover a de- mocracia política, a equidade social, a eficiência econômica, a diversidade cultural e a proteção e conservação do meio ambiente. Enfim, é necessário que o ser humano se sinta mais parte e responsável pelo meio no qual vive e, para isso, trabalhe fundamentalmente mudanças de conceitos, valores e atitudes internas. Afinal, somente devemos fazer aquilo ao nosso próximo que queremos para nós mesmos e, como colocou o sábio Mahatma Gandhi, “nós devemos ser a mudança que queremos ver no mundo”. Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 20 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 21 4CURSO TÉCNICO FLORESTAL DA ESCOLA DA FLORESTAA proposta pedagógica empregada na Escola da Floresta está pautada na formação por competências devendo sempre ter um caráter flexí-vel e dinâmico, com o intuito de criar e implementar novas pedagogias no cotidiano escolar, que gerem competências profissionais e que privilegiem a vivência efetiva da autonomia e da interdependência no processo de aprendizagem, na perspectiva da necessária construção de uma sociedade que aprende contínua, permanente e coletivamente, na busca de melhor qualidade de vida para todos. Também o educador deverá sempre estar atento para valorizar os co- nhecimentos já adquiridos pelo educando em sua trajetória de vida, tendo, portanto, um caráter construtivista. Além disso, tem também um caráter sócio-interacionista e de educação libertadora, muito inspirado nos traba- lhos de Paulo Freire, uma vez que o educador parte da leitura do mundo e instiga o educando a uma visão crítica da realidade. Esse aspecto desen- volverá no profissional a ser formado, a característica de discernir e criar soluções a partir de cada contexto por ele deparado no dia a dia do fazer profissional. Na formação em que o foco é desenvolvimento de competências, a Es- cola é um espaço insuficiente, devendo transcender os seus “muros”, pois o processo de aprendizagem deve-se dar o mais próximo possível à realidade do mundo do trabalho, abrangendo as atividades produtivas e sociais reais, nas quais as funções profissionais ganham sentido de modo que o profis- sional a ser formado possa enfrentar os desafios e desenvolver as compe- tências necessárias. senvolvido no Brasil, utilizando o que existe de mais moderno em tecnolo- gia e agregando todas as áreas do conhecimento florestal, está sendo tes- tado no Acre (desde 2007) com resultados positivos na redução do impacto ambiental. Trata-se de um novo processo que busca unir com maior precisão o sis- tema de informações geográficas (SIG), o inventário florestal com uso das tecnologias atualmente disponível do sistema global de navegação por sa- télites (GNSS), e imagens de sensores remotos (radar e satélites), tornando possível a integração do planejamento florestal prévio e as operações de exploração florestal por meio de um sistema rastreado por satélite. Nas ati- vidades pré-exploratórias, as operações de campo são todas realizadas com auxilio de receptores GPS de alta sensibilidade. O sucesso desta atividade possibilita a geração de mapas com escalas de precisão e probabilidade de acerto de 98% na escala de 1:15, ou seja, cada metro no mapa corres- ponde a 15m na floresta, o melhor detalhamento já obtido na história dos inventários. As principais vantagens do Modeflora são: baixo custo; rastreamento das operações de campo; relatórios mais rápidos e precisos; localização precisa das árvores com informação da direção preferencial de queda; distribuição de pátios e trilhas com base na posição real das árvores, o que reduz a dis- tância média de arraste; e estradas construídas em nível ou divisores de água, diminuindo os custos na construção de bueiros e pontes. Esta nova prática prevê quatro fases necessárias para sua implanta- ção (que pode ser limitante e/ou gradativa, de acordo com as condições e o contexto do projeto): planejamento prévio; levantamento de campo; trabalho de escritório; e atividades de exploração florestal digital, sendo que, cada uma dessas fases é composta por diversos outros passos a serem seguidos. Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 26 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 27 Para viabilizar o processo de aprendizagem nos cursos da Escola da Floresta, o desenvolvimento de projetos (individuais e coletivos a serem desenvolvidos na Escola e no seu entorno, e em diversos outros locais onde são desenvolvidos empreendimentos e unidades produtivas, a partir de parcerias junto às instituições governamentais e não governamentais) é uma das alternativas indicadas para se atingir as competências esperadas. Além dessa estratégia de facilitação da aprendizagem, são também utili- zadas outras como: visitas técnicas e atividades práticas/demonstrativas em ambientes onde se desenvolvem atividades do cotidiano do mundo do trabalho; trabalhos de pesquisa em grupo e individuais; atividades em laboratório e acesso a bibliografias. A avaliação é vista como um instrumento fundamental no processo de aprendizagem, na medida em que é entendida como “validação” de re- sultados e de ações, pois o produto representa a qualidade do processo. Deve ser transparente, criteriosa, não autoritária, e sim participativa, não classificatória, e sim promocional. Não será imposição, mas sim negociação. É uma avaliação processual, diagnóstica, inclusiva, formativa, permitindo que sejam identificadas as deficiências e sucessos no desenvolvimento das competências, com recuperação no decorrer do processo de formação. Os resultados obtidos a partir da execução deste projeto, que priorizam experiências práticas de Manejo Florestal e vivências comunitárias, consoli- dadas num comprometimento com a sustentabilidade, são potencializados na perspectiva em que os técnicos florestais atuarão nas comunidades e instituições (órgãos públicos, empresas, ONGs, etc.), difundindo os conhe- cimentos de Manejo Florestal, e gerando outros a partir de sua experiência, tornando-se agentes transformadores do ambiente. 5MANEJO FLORESTAL DE USO MÚLTIPLO5.1 ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E GESTÃO Baseado em AMARAL, P. et al. (2007) e SANTOS, M. C. (2008).A palavra COMUNIDADE, por si se define – COMUM-UNIDADE. Está unida-de comum pode ser, por exemplo, um território (ambiental e político-fundiário) com suas regras de uso formais e informais, a história, a cultura/religião, a família (relações de parentesco), os interesses (econômicos /pro- dutivos/políticos), entre outros. A organização é o princípio para que esta UNIDADE represente realmente um veículo de fortalecimento. Para isto, o ASPECTO SOCIAL - relações entre as pessoas da comunidade, seus objetivos comuns, os quais envolvem obrigações e benefícios para todo o grupo – devem ser considerados. Existem alguns mecanismos que a comunidade pode estar utilizando para contribuir com o estabelecimento dessa relação de benefícios e compromissos, como a criação de associação ou cooperativa e sindicato. 1) Associação É a reunião de pessoas com o objetivo de resolver problemas comuns. Uma associação não pode obter lucro por meio de suas atividades, mas pode arrecadar dinheiro para os objetivos da própria associação (por exem- plo, promover um bingo ou obter recursos públicos). Para criar uma associação, a comunidade precisa seguir um roteiro: • Ter no mínimo duas pessoas interessadas em formar uma associação. • Levantar informações sobre a legalização da associação, a viabilidade econômica do negócio e as necessidades de infra-estrutura e recursos ($); Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 28 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 29 • Definir o objetivo da associação; • Elaborar um estatuto; • Distribuir o estatuto a todos os interessados. Todos devem estudar e dis- cutir o estatuto até chegarem a um acordo; • Convocar todos os futuros associados para a assembléia geral de funda- ção da associação. Nela, a diretoria é eleita e o estatuto, aprovado; • Assinar a ata da assembléia e outros documentos solicitados; • Registrar a associação no cartório de registro de pessoas jurídicas ou no cartório de registro geral, no caso das cidades pequenas; • Providenciar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ numa dele- gacia da Receita Federal; • Registrar a associação no INSS e no Ministério do Trabalho. Documentos necessários para uma Associação Associados Associação Cartório CNPJ - RG - CPF - Comprovante de Residência - Ata da fundação copiada do livro de atas em papel timbrado ou em papel ofício; - Duas vias do estatuto; - Relação dos associados fundadores e dos membros da diretoria eleita; - Ofício de solicitação do representante legal da associação endereçado ao cartório. - Documento básico de entrada, em duas vias (disponível na Receita Federal); - Ficha cadastral da pessoa jurídica (disponível na Receita Federal); - Quadro de associados (o mesmo utilizado para registro no cartório). Segundo o Código Civil Brasileiro, as Associações são normatizadas nos Artigos 53 a 61, tendo eles o seguinte conteúdo: Art. 53. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se orga- nizem para fins não econômicos. Parágrafo único. Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos. Art. 54. Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá: I - a denominação, os fins e a sede da associação; II - os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados; III - os direitos e deveres dos associados; IV - as fontes de recursos para sua manutenção; V - o modo de constituição e funcionamento dos órgãos deliberativos e administrativos; VI - as condições para a alteração das disposições estatutárias e para a dis- solução. Art. 55. Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais. Art. 56. A qualidade de associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário. Parágrafo único. Se o associado for titular de quota ou fração ideal do patrimônio da associação, a transferência daquela não importará, de per si, na atribuição da qualidade de associado ao adquirente ou ao herdeiro, salvo disposição diversa do estatuto. Art. 57. A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, obedecido o disposto no estatuto; sendo este omisso, poderá também ocorrer se for reconhecida a existência de motivos graves, em deliberação fundamentada, pela maioria absoluta dos presentes à assembléia geral es- pecialmente convocada para esse fim. Parágrafo único. Da decisão do órgão que, de conformidade com o esta- tuto, decretar a exclusão, caberá sempre recurso à assembléia geral. Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 30 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 31 Características de Associação e Cooperativa Critério Associação Cooperativa Patrim ônio/Capital Formado por taxa paga pelos associados, doações, fundos e reservas. Não possui capital social, por isso, não pode obter financiamento junto às instituições financeiras. Possui capital social, o que facilita financiamento junto às instituições financeiras. O capital social é formado por cotaspartes, podendo receber doações, empréstimos e processos de capitalização. Form a de Gestão Nas decisões em assembléia geral, cada pessoa tem direito a um voto. As decisões devem sempre ser tomadas com a participação e o envolvimento dos associados. A mesma da Associação. Operações Pode realizar atividades de comércio somente para a implantação de seus objetivos sociais. Pode realizar operações bancárias usuais. Realiza plena atividade comercial. Realiza operações financeiras, bancárias e pode candidatar- se a empréstimos e aquisições do governo federal. As cooperativas de produtores rurais são beneficiadas pelo crédito rural de repasse. Rem uneração Os dirigentes não têm direito à remuneração. Recebem apenas o reembolso das despesas realizadas para o desempenho dos seus cargos. Os dirigentes podem ser remunerados por retiradas mensais pró-labore definidas pela assembléia, além do reembolso de suas despesas. Contabilidade Escrituração contábil simplificada. Escrituração mais complexa por causa do maior valor dos negócios e da necessidade de contabilidades separadas para as operações com sócios e com não-sócios. Tributação Deve fazer anualmente uma declaração de isenção de Imposto de Renda. Deve recolher o Imposto de Renda Pessoa Jurídica apenas sobre operações com terceiros. Paga taxas e os impostos decorrentes das ações comerciais. • Facilita a assistência técnica. A assistência técnica fica bem mais fácil com a ação comunitária. Isso porque uma família isolada tem poucas chances de pagar ou mesmo conseguir a presença de um técnico flores- tal em seu lote. Em um Plano de Manejo Florestal Comunitário, é preciso definir regras para divisão de benefícios do manejo florestal, ou seja, (a) Como serão re- partidos os lucros - proporcional ao trabalho e volume de produtos extraído de cada área ou igualitária para os participantes; (b) Quem são os benefici- ários (c) Quais são os percentuais para a associação e para a comunidade. O Técnico como um Educador Em casa, na rua, na igreja ou na escola, de um modo ou de muitos, nin- guém escapa da educação. Todos nós envolvemos pedaços da vida com ela para aprender, para ensinar, para aprender e ensinar, para saber, para fazer, para ser ou para conviver, ou seja, todos os dias misturamos a vida com a educação. Além disso, não há uma forma única de educação, a escola não é único lugar onde ela acontece e talvez nem seja o melhor; o ensino escolar não é sua única prática e o professor não é seu único praticante. De acordo com Paulo Freire, existem alguns princípios que sustentam um processo de educação, sendo eles: a rigorosidade metódica e a pesqui- sa, a ética e estética, a competência profissional, o respeito pelos saberes do educando e o reconhecimento da identidade cultural, a rejeição de toda e qualquer forma de discriminação, a reflexão crítica da prática pedagógica, a corporeiificação, o saber dialogar e escutar, o querer bem aos educandos, o ter alegria e esperança, o ter liberdade e autoridade, o ter curiosidade o ter a consciência do inacabado... A educação tem o papel de desencadear / potencializar mudanças. Ao desencadear um processo de mudança através do ato de educar, é preciso que esta mudança seja entendida em um sentido mais amplo rumo à au- tonomia e, seguir este caminho, significa perguntar “de onde surge a mu- Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 36 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 37 dança, quem serão os verdadeiros beneficiários e, principalmente, quem a quer”. A educação pode existir livre e entre todos, pode ser uma das manei- ras que as pessoas criam para tornar comum saberes, idéias, crenças, etc., como bem, como trabalho ou como vida. Ela pode existir imposta por um sistema centralizado de poder, que usa o saber e o controle sobre o saber como armas que reforçam a desigualdade entre os homens, na divisão dos bens, do trabalho, dos direitos e dos símbolos. O Papel de uma Liderança Inevitavelmente, um técnico que atua em uma comunidade passa a ser um educador e uma liderança, necessariamente em conjunto com outras lideranças locais. Assim, é impreterível que sejam conhecidas e internali- zadas certas qualidades necessárias para um líder, sendo elas as seguintes: (a) capacidade de conhecer o ser humano, avaliar e julgar corretamente seu estagio de desenvolvimento, identificar o que a pessoa está precisando; (b) capacidade de ensinar, de transmitir conhecimento e experiência, de acompanhar na medida certa; (c) capacidade de motivar, de passar ener- gia, desafios, entusiasmo; desenvolver um ambiente motivador, espírito de equipe. Ou seja, é uma pessoa que se destaca e que a comunidade procura e acredita, buscando facilitar a resolução de problemas de forma conjunta e, fundamentalmente, sendo liderança “nas pedras e flores”. Em complementar a isto, a seguir encontram-se descritos algumas das principais atribuições de um líder comunitário, sendo elas as seguin- tes: organizar o trabalho das pessoas - dividir tarefas e ajudar a superar dificuldade; conscientizar e reunir as pessoas - mobilizar, ouvir e discutir os interesses de todos, manter as pessoas informadas, incentivar a ação conjunta por um objetivo só, trabalhar sempre junto com a comunidade e buscar conjuntamente alternativas e novos rumos; incentivar as pessoas a se organizar e fortalecer - mostrar o sentido da necessidade de organizar a comunidade através de uma associação ou cooperativa e trabalhar o senti-Organização Comunitária - Cachoeira Organização Comunitária – Porto Dias Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 38 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 39 do dos recursos que chegam na comunidade; ajudar o grupo a tomar uma decisão - ajudar a refletir sobre possíveis benefícios e prejuízos de processos para a comunidade; representar a comunidade; buscar benefícios e parce- rias - buscar informações e apoio, facilitar o diálogo e buscar fortalecer par- cerias, se ligar com outros grupos, associações e comunidades para formar boas idéias e lutar por objetivos comuns. Para isso é importante que seja uma pessoa articuladora, só assuma compromissos que vai poder cumprir, mostre que acredita e tem confiança que vai dar certo e, assim, conquiste as outras pessoas e não desista diante das dificuldades. A Facilitação de Reuniões Uma das situações mais comuns na vida de um técnico educador e li- derança comunitária e em nossas vidas em geral, é a participação em reuniões. Estamos sempre fazendo reuniões na associação, na escola, no sindicato, no trabalho. Uma reunião serve para planejar ações e atividades, com participação da comunidade, discutir sobre o que está certo ou errado e decidir coisas - quando surge uma demanda ou assunto a ser tratado na comunidade e pensar no futuro. Uma reunião tem no mínimo 5 fases: (1) Organização e acordos: ter horário para começar e terminar a reunião; fazer uma abertura com a apresentação das pessoas (principalmente se existem parceiros externos) e propiciar uma descontração inicial; definir quais os objetivos a serem alcançados; definir os assuntos de interesse da comunidade (considerando os encaminhamentos do encontro ante- rior), a ordem para serem tratados e o tempo para discussão, procuran- do nunca espremer a pauta; não mudar de assunto antes de finalizar o anterior; estabelecer tempo para cada um falar (se necessário); ver quem vai anotar o conteúdo da reunião (ata) e organizar uma lista de presença (ex. secretária). Esta fase pode terminar com a pergunta “es- tamos de acordo”? (2) Formação de imagem: é a fase de se colocar na mesa as informações que se tem, os dados disponíveis, as estatísticas, os desenhos, as expe- riências, para que todos possam ter os mesmos conhecimentos. Assim todo mundo fica sabendo tudo a respeito do assunto. Esta fase termina com a pergunta: “todos entenderam? Está claro?“ (3) Julgamento: é aqui que começa a discussão de verdade. É essa hora de ouvir as opiniões, se propor critérios, as alternativas e avaliar as conseqüências que podem existir. É a fase que mais exige respeito aos acordos, se não o grupo pode se perder facilmente ou então a reunião vira bagunça. Esta fase termina com a pergunta: “podemos nos basear nisto?“ (4) Tomada de decisão: depois da discussão e levantamento de argumen- tos, as propostas podem ser lapidadas até o grupo chegar a uma deci- são; é nesta fase que o grupo toma a decisão e acerta a execução do que foi decidido; é importante checar se cada um consente com esta decisão, se não tem objeção. A pergunta é: “cada um concorda? Cada um sabe o que faz?“ (5) A Avaliação: para melhorar sempre as reuniões, é recomendado que se faça uma avaliação do processo, considerando as potencialidades, fragilidades e sugestões. No início deste processo, pode-se relembrar o que foi discutido para valorizar a participação e revisar as decisões e as responsabilidades de cada um. É o instrumento de aprendizagem do grupo e através dela é possível desenvolver a capacidade para fazer reu- niões produtivas e tomar decisões eficazes e eficientes. De modo geral um grupo sempre faz avaliação do seu processo: se não for dentro da reunião, é fora dela, durante o café, no corredor. Em geral a avaliação é feita no final de uma reunião, na Rodada de Avaliação, no entanto, tam- bém podem ser feitas avaliações intermediárias, conforme necessidade do momento. A avaliação pode ser feita abrangendo todos os aspectos, ou focando somente alguns. Neste caso o facilitador pode introduzir a Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 40 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 41 • Observações diretas e participantes; • Mapas (mentais ou falantes); • Linha do Tempo e Jogo de papéis/sociodrama/teatro do oprimido. No processo do diagnóstico o profissional que está à frente deve considerar: • Linguagem e a forma de abordagem (valores/atitude e comportamento do técnico); • Co-responsabilidade (entre os interessados, inclusive do técnico); • Atores sociais como Sujeitos da Ação; • Gênero. Desta forma o técnico irá construir o caminho de “como envolver” em contraposição ao “convencimento” dos atores sociais. O profissional irá dispor de técnicas e metodologias participativas já no diagnóstico – para identificação conjunta da situação, dos proble- mas demandas, pontos positivos e negativos, (erros e aprendizagens da comunidade/grupo). Após a identificação destes pontos e ainda através de técnicas, o pro- fissional junto com a comunidade/grupo, deverá construir o caminho que leve a resolução conjunta do(s) problema(s) levantado(s). Desta forma o profissional é mais que um detentor de técnicas facilitadoras (para “ven- da” de um produto), mas também um educador, que busca mais do que o assistencialismo, ele vai além, busca a autonomia da comunidade/grupo com o qual interage. Esse processo requer o amadurecimento da comunidade/grupo e seus integrantes para a tomada de decisões e assim realizar o Planejamento de ações e os acordos pertinentes. Em seguida é necessário realizar a refle- xão sobre os passos dados (monitoramento), e quando for necessário novo planejamento, novos acordos e tomadas de decisão, um processo cíclico e contínuo rumo à organização e autonomia comunitária. Monitoramento Social Existem muitas incertezas técnicas, sociais, e políticas nas comunidades, afinal, sabemos que, com o passar dos anos, muitas mudanças acontecem, sendo elas, muitas vezes, provocadas por fatores e parcerias externas como: estradas, projetos, créditos, etc. É importante que a comunidade tenha consciência dos riscos e das oportunidades que elas oferecem na qualidade de vida das pessoas, nos sistemas locais de produção e sobre os futuros usos da terra e da floresta. O monitoramento social é uma ferramenta que permite acompanhar es- tas mudanças e clarear algumas incertezas. Conhecendo os problemas e as expectativas da comunidade, pode-se elaborar, de forma participativa, um conjunto de informações que podem ser utilizadas para realizar avaliações e planejamentos contínuos. Ele é um instrumento que fortalece e ajuda a comunidade a tomar decisões conscientes sobre o seu futuro, já que a asso- ciação pode coletar informações sobre a atual realidade da sua comunidade e fazer uso destas sempre que for necessário. O monitoramento social pode ser aplicado em diversos contextos, como, por exemplo: (i) acompanhar os impactos sociais e ecológicos de projetos de manejo florestal comunitário; (ii) melhorar a comunicação e diminuir conflitos entre diferentes grupos; (iii) facilitar processos de aprendizagem e ação coletiva. Na medida em que a comunidade passa a definir e participar do mo- nitoramento dos impactos de projetos e, consequentemente, das decisões sobre as modificações necessárias em seu desenvolvimento, aumenta-se a possibilidade de lidar com os desafios futuros destes projetos. Porém, um dos maiores desafios é tornar o monitoramento verdadeiramente partici- pativo e colaborativo, de forma que possa contribuir com o empoderamen- to da comunidade nele envolvido. Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 46 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 47 Etapas do Monitoramento ETAPAS METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS 1.Iniciando discussão sobre o monitoramento colabora- tivo: O que é “acompanhar”? Como pode ajudar? Quais os papéis de cada um? 1. Rio da comunidade (*) 2. Castanheira da comunidade(**) 2.Identificando temas para acompanhar DRP, reuniões, teia de poder 3.Identificando indicadores Reuniões comunitárias 4.Quem quer? Reuniões comunitárias 5.Identificando métodos para a coleta de dados e Treinamento Diagrama de vem, entrevistas semi estruturadas, reuniões 6.Coleta de dados Diagrama de vem, entrevistas semi estruturadas, reuniões 7.Analises e discussão sobre os dados - reflexão e ajustes nas ações Reuniões comunitárias, junto com tomadores de decisão (*) O método do Rio da Comunidade trata-se de uma figura de um rio, que vai aumentando do início (onde estamos hoje?) ao fim (onde que- remos chegar?), já que diversos igarapés (o que precisamos para isso?) deságuam nele ao longo de seu percurso; (**) O método da Castanheira da Comunidade trata-se de uma figura de uma castanheira, composta pelo tronco (tema escolhido pela comu- nidade de interesse para acompanhar), galhos (objetivos que a comu- nidade quer alcançar) e frutos (informações necessárias para saber se a comunidade alcançou seus objetivos – indicadores). Sugestões para iniciar a discussão sobre o monitoramento social • As metodologias e os conceitos devem ser adaptados e internalizados pela comunidade para refletir e se aplicar à realidade local; • Utilizar uma metodologia simples, como um desenho, que seja fácil para a comunidade entender e não chegar com o material previamente feito, no máximo um rascunho incompleto (como, por exemplo, o pri- meiro desenho de um caminho), sendo o mesmo preenchido enquanto a comunidade está discutindo; • O técnico deve ser só um facilitador e buscar envolver o máximo possível a comunidade nas discussões, como agente ativo da construção do pro- cesso; • Ao invés de enfocar nos “problemas” ou aspectos negativos, deve-se en- focar nas coisas positivas como, por exemplo, “qual é o sonho de vocês com este projeto” ou “onde vocês querem chegar e quais são as coisas que precisam acontecer para lá chegar”. Um enfoque nos problemas cria uma atmosfera negativa e promove debates e conflitos; • O papel de cada pessoa/grupo envolvido precisa ser bem definido e de comum acordo entre todos para evitar conflitos; Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 48 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 49 • É importante começar com poucos critérios, ou seja, um ou dois temas com alguns indicadores, só ampliando posteriormente uma vez que es- tas primeiras tentativas tenham mostrado os benefícios / vantagens de monitorar; • É fundamental a existência de momentos para compartilhar, refletir, e ajustar as informações que foram coletadas, ou seja, pensar como integrar em atividades no dia-dia das comunidades para fazer estes momentos de avaliação e reflexão conjunta. Pode incluir visitas nas fa- mílias, fazer discussões em pequenos grupos (por exemplo, os agentes comunitários) e/ou em reuniões da associação. Perguntas que devem ser respondidas em um processo de Monitoramento: • Onde podemos obter os dados? • Como eles podem ser coletados e qual a melhor forma para isto? • Qual a freqüência com que os dados precisam ser coletados para serem úteis? • Como os resultados do monitoramento serão usados? • Quem realizará a avaliação? • Como os resultados serão apresentados? • Que tipos de decisões serão apresentadas a partir desses resultados? CONCEITOS BÁSICOS DE GESTÃO O processo de gestão para as atividades florestais implica na habilidade de organizar e gerenciar processos produtivos e administrativos na empre- sa florestal. Aspectos como diagnóstico, planejamento, execução e avalia- ção/controle são fundamentais neste processo, formando uma totalidade necessária (ligação entre as partes) à existência de um ciclo de gestão. A eficiência na execução das ações é percebida através do monitoramento (avaliação), e este é reflexo do planejamento que depende do diagnóstico. Desta forma, uma boa avaliação depende de um bom planejamento, que por sua vez, depende de um diagnóstico que expresse, de fato, a realidade. Realidades diferentes, geralmente, implicam em planejamentos di- ferentes. Como exemplo, podemos citar o planejamento empresarial e comunitário e as diferenças das funções do consultor empresarial e do extensionista. Assuntos como: o tempo de decisão empresarial, o tempo de decisão comunitária, as prioridades empresariais (lucro e decisão finan- ceira) e as prioridades comunitárias (segurança alimentar e melhores con- dições de vida para a família) devem estar contemplados nos respectivos planejamentos. Algumas perguntas podem servir para orientar este planejamento, que por sua vez orientará os demais aspectos considerados: O quê? (objetivo, in- clusive o objetivo financeiro); Por quê? (justificativa); Como? (metodologia); Com o quê? (orçamento); Onde? (localização); Quando? (cronograma). O planejamento deve ser encarado como algo passível de mudanças, visto que a realidade (ambiente), em constante mudança, exige a necessi- dade de adequações e readequações, que está relacionada à habilidade de se lidar com erros e imprevistos. Conhecer o mercado de produtos florestais (marketing/vendas) facilita o controle da produção (extração florestal), do beneficiamento (agregação de valor) e da própria comercialização. Para isto faz-se necessário consi- derar aspectos como: (I) fluxo geral e concorrência; (II) funções envolvidas (compra, venda, transporte e armazenamento); (III) funções auxiliares; Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 50 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 51 básicos e necessários para um bom dia de atividades, evitando descuidos e acidentes desnecessários. Como exemplo, podemos citar: não fazer brin- cadeiras fora de hora; cuidado com os equipamentos (ex. deixar o facão deitado na terra e não fincado na terra); cuidado onde pega e pisa; manter certa distância da pessoa que estiver caminhando na frente; não balançar galhos ou cipós; avisar cuidadosamente o parceiro em caso de animais pe- çonhentos; etc. Primeiros Socorros É importante que se tenha sempre alguém preparado na equipe de campo para enfrentar situações oriundas de atendimentos de primeiros socorros. Apesar de poderem ser evitados e/ou prevenidos, os acidentes muitas vezes acontecem nas atividades ligadas ao manejo madeireiro e é fundamental que se esteja sempre pronto para ajudar, pois a sobrevivência de uma pessoa pode estar dependendo do pronto atendimento realizado, quer seja de mal clínico ou traumático, por um colega de trabalho. A seguir encontram-se descritas algumas informações importantes sobre o tema: 1. Exame primário – serve como espécie de exame imediato. Está relacio- nado com as condições que podem colocar em risco a vida do acidenta- do: verificação das condições locais de segurança, verificação do nível de consciência, verificação da respiração, verificação do pulso e verificação de ferimentos graves. 2. Exame secundário – é o exame efetuado logo após o primário, onde o socorrista deve procurar outras lesões que não estavam evidentes e po- dem causar complicações à vítima se não convenientemente tratadas. 3. Reanimação cardiopulmonar – é uma técnica que exige treinamento e deve ser utilizada quando ocorre parada cardíaca ou morte súbita. Ela pode ser necessária quando se verifica a parada do bombeamento do coração ou quando o músculo cardíaco, em condições de debilidade, não se contrai e não se distende com o vigor necessário para assegurar a Diálogo Diário de Segurança Equipamento de Proteção Individual Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 56 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 57 quantidade suficiente de sangue à circulação. 4. Desobstrução das vias aéreas – a asfixia é a interrupção dos movi- mentos respiratórios e/ou entrada de ar respirável. Pode ser causada por obstrução da passagem de ar (corpo estranho, afogamento, estrangula- mento, soterramento e pela língua), gases tóxicos (fumaça, gases dos motores), e por interferência na função respiratória (choque elétrico, venenos, doenças e ferimentos na cabeça ou no aparelho respiratório). 5. Controle de hemorragias – derramamento de sangue (sangramento) do seu leito normal (artérias/veias), para dentro ou fora do corpo humano. 6. Queimaduras – lesões causadas por diferentes agentes externos de gravidade variável (leves a extensas e profundas) que podem colocar em risco a vida da vítima. 7. Envenenamento – causado por picada/mordida de animais peçonhen- tos (ex. cobra, aranha, escorpiões, etc.). 5.3 PRODUÇÃO FLORESTAL 5.3.1 MANEJO FLORESTAL MADEIREIRO Baseado em AMARAL, P. (1998) e PEREIRA, D. C. P. et al. (2006). A) ASPECTOS LEGAIS DO PLANO DE MANEJO FLORESTAL (LICENCIAMENTO) De acordo com a legislação vigente o código florestal brasileiro editado em 1965 no seu artigo 15, define que as florestas da Amazônia só poderiam ser utilizadas através de planos de manejo. Em 1989, a Ordem de Serviço 001-89/IBAMA-DIREN definiu um extensivo protocolo de plano de manejo, incluindo especificação de técnicas de extração para diminuir os danos à floresta, estimativas do volume a ser extraído, tratamentos silviculturais e métodos de monitoramento do desenvolvimento da floresta após a explo- ração. O ciclo de corte mínimo foi fixado, na época, em 30 anos. O Decreto de 1994, que regulamentou a atividade de extração nas flo- restas da Amazônia define o manejo sustentável como “a administração da floresta para a obtenção de benefícios econômicos e sociais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo”. Atual- mente, o conceito foi ampliado para o Manejo Florestal de uso múltiplo, passando a incluir “múltiplos produtos e subprodutos não-madeireiros, bem como a utilização de outros bens e serviços naturais da floresta”. A lei determina que, para as pequenas propriedades da região Amazôni- ca, a área de Reserva Legal (área da propriedade onde não é permitido des- matar) deve representar 25% da propriedade. Isso vale para áreas até 50 hectares nos Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso. Nesta região, propriedades acima de 50 hectares devem conter 80% da área com floresta. Primeiros Socorros Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 58 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 59 Nestas áreas o uso das florestas primitivas da Bacia Amazônica e das demais formas de vegetação arbórea natural, somente será permitido sob a forma de Manejo Florestal Sustentável e sob a orientação de um plano de manejo, elaborado por um técnico devidamente habilitado. O Manejo Florestal somente poderá ser feito mediante a licença dos órgãos compe- tentes, fornecida com base na análise e aprovação de um plano de manejo, que é um documento no qual deve constar toda informação e orientação para a utilização racional de uma determinada floresta. O plano de manejo é um documento que define como a floresta será utilizada, com base na coleta e análise de algumas informações, entre as quais: características da área e da floresta (fauna, flora, topografia, hidro- grafia, solo, etc.), o que inclui o zoneamento da propriedade distinguindo as áreas de extração, as zonas de preservação permanente e os trechos ina- cessíveis. Deverá conter também tabelas com informações sobre o volume de produção existente na floresta, de acordo com a espécie a ser utilizada. Deve fazer parte ainda o planejamento das rotas das estradas secundárias e divisão da área total de manejo em talhões de extração anual. Em se- guida, define-se a seqüência de extração do talhão ao longo do tempo, medida esta que visa reduzir os impactos da extração madeireira sobre a fauna e aumentar a proteção da floresta contra o fogo. O plano de mane- jo ainda deve conter técnicas de extração, regeneração e crescimento das espécies comerciais; medidas de proteção das espécies não comerciais, cronograma das atividades anuais e uma projeção dos custos e benefícios do empreendimento. As informações necessárias para tal fim podem ser obtidas através de levantamentos de campo (inventários amostrais, que abrangem uma área de até 1% da área a ser manejada) e consultas a mapas (ex. FUNTAC) e literatura disponível. Os mapas da propriedade podem conter a localização das estradas e pontes. Apesar de levar em consideração vários aspectos legais, ambientais e econômicos, o plano de manejo deve ser um documento simples o quanto possível, pois se trata de um manual com orientações para os trabalhos a serem realizados na área, tendo assim uma utilização muito mais prática, sendo fácil de entender e manusear. Grande parte dessa simplificação deve ser atribuída ao desafio que foi elaborar planos de manejo comunitários, pois os técnicos precisam encontrar uma linguagem mais acessível e uma forma melhor para apresentar as informações e resultados, uma vez que o plano deve ser de conhecimento e entendimento de todos os participantes. Pode-se fazer três grandes grupos com as atividades ligadas ao manejo: atividades pré-exploratórias, exploratórias e pós-exploratórias. São consi- deradas atividades pré-exploratórias em plano de manejo: definição dos ta- lhões ou unidades de trabalho (UTs), abertura de picadas, preparação da área e realização do inventário 100%, corte de cipós, seleção e sinalização das ár- vores a serem utilizadas, processamento de dados e confecção de mapas de extração, planejamento e construção da infra-estrutura - estradas, pátios de estocagem, instalação de parcelas permanentes para o monitoramento am- biental. As atividades consideradas exploratórias são: corte de árvores, pla- nejamento de arraste, arraste da produção, operações de pátio e transporte. São consideradas atividades pós-exploratórias: tratamentos silviculturais, avaliação de impacto sobre a floresta e desperdícios, proteção florestal, ma- nutenção da infra-estrutura e remedições das parcelas permanentes. Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 60 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 61 c) Pessoa Jurídica - associação, cooperativas ou entidades similares de Comu- nitários: (1) Formulário, conforme esta Instrução Normativa, com assinatura do presidente ou de todos os membros do colegiado da associação ou cooperativa, conforme estatuto e suas alterações; (2) Cópia autenticada da cédula de identidade e do CPF junto à Secretaria da Receita Federal do presidente ou dos membros do colegiado da associação ou cooperativa; (3) CNPJ; (4) Cópia autenticada do Estatuto Social, devidamente registrado em cartório ou cópia da sua publicação em Diário Oficial; (5) Ata da Assembléia que elegeu a diretoria, registrada em cartório ou có- pia da sua publicação em Diário Oficial. II - Número no Cadastro Técnico Federal – CTF. III - Certificado de Cadastramento de Imóvel Rural (CCIR) no Cadastro Nacional de Imó- vel Rural (NIR). IV - Documentação fundiária do imóvel, conforme esta Instrução Normativa. V - Autorização expressa do proprietário, quando esse não for o proponente. VI - Mapa da área total do imóvel, indicando as coordenadas dos pontos de amarração e dos vértices definidores dos limites do imóvel rural, georreferenciadas, de acordo com as Instruções Normativas do IBAMA nº. 93, de 3 de março de 2006, e 101, de 19 de junho de 2006. Os PMFS’s e os respectivos POA’s, em florestas de domínio público ou privado, de- penderão de prévia aprovação pelo órgão estadual competente integrante do Siste- ma Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965. Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a aprovação: (I) nas florestas públicas de do- mínio da União; (II) nas unidades de conservação criadas pela União; (III) nos empre- endimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional, definidos em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Compete ao órgão ambiental municipal a aprovação: (I) nas florestas públicas de domínio do Município; (II) nas unidades de conservação criadas pelo Município; (III) nos casos que lhe forem delegados por convênio ou outro instrumento admissível, ouvidos, quando couber, os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal. Para fins da Instrução Normativa, das diretrizes técnicas dela decorrentes e para fins de cadastramento, os PMFS’s se classificam nas seguintes categorias: I - Quanto à dominialidade: (a) PMFS em floresta pública; (b) PMFS em flo- resta privada. II - Quanto ao detentor: (a) PMFS individual (nos termos do art. 4º, inciso I, alínea “a”, da Instrução Normativa que trata da APAT); (b) PMFS empresarial (alínea “b”); (c) PMFS comunitário (alínea “c”); (d) PMFS em floresta pública, executado pelo concessionário em contratos de concessão florestal (nos termos do Capítulo IV da Lei nº. 11.284, de 2 de março de 2006); (e) PMFS em Floresta Nacional, Es- tadual ou Municipal, executado pelo órgão ambiental competente (nos termos do Capítulo III da Lei nº. 11.284, de 2006). III - Quanto aos produtos decorrentes do manejo: (a) PMFS para a produção madeireira; (b) PMFS para a produção de produtos florestais não-madeireiros (PFNM); (c) PMFS para múltiplos produtos. IV - Quanto à intensidade da exploração no manejo florestal para a produção de madeira: (a) PMFS de baixa intensidade; (b) PMFS Pleno. Enquadra-se na categoria de PMFS de Baixa Intensidade para a produção de madeira aquele que não utiliza máquinas para o arraste de toras e observará requisitos técnicos previstos nesta Instrução Normativa (em especial, nesta Instrução Normativa e nas diretrizes técnicas dela decorrentes). Enquadra-se na categoria de PMFS Pleno para a produção de madeira aquele que prevê a utilização de máquinas para o arraste de toras e observará requisitos técnicos previstos nesta Instrução Normativa. V - Quanto ao ambiente predominante: (a) PMFS em floresta de terra-firme; (b) PMFS em floresta de várzea. VI - Quanto ao estado natural da floresta manejada: (a) PMFS de floresta primá- ria; (b) PMFS de floresta secundária. Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 66 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 67 A seguir encontram-se algumas normas estabelecidas por esta legislação Ciclo de corte: inicial de no mínimo 25 anos e de no máximo 35 anos para o PMFS Pleno e de, no mínimo, 10 anos para o PMFS de Baixa Intensidade. A intensidade de corte proposta no PMFS será definida de forma a propiciar a regulação da produção florestal, visando garantir a sua sustentabilidade, e levará em consideração os seguintes aspectos: (a) estimativa da produtividade anual da floresta manejada (m3/ha/ano); (b) ciclo de corte; (c) estimativa da capacidade pro- dutiva da floresta - definida pelo estoque comercial disponível (m3/ha), através do inventário e da seleção de árvores para o corte e para manutenção. Intensidades máximas de corte: (I) 30m3/ha para o PMFS Pleno com ciclo de corte inicial de 35 anos; (II) 10m3/ha para o PMFS de Baixa Intensidade com ciclo de corte inicial de 10 anos; (III) para os PMFS’s de Baixa Intensidade em áreas de vár- zea, o órgão ambiental competente, com base em estudos sobre o volume médio por árvore, poderá autorizar a intensidade de corte acima de 10m3/ha, limitada a três árvores por hectare. No planejamento da exploração de cada UPA a intensidade de corte será estipulada observando também os seguintes critérios por espécie: (I) manutenção de pelo menos 10% do número de árvores por espécie na área de efetiva exploração da UPA, que atendam aos critérios de seleção para corte indicados no PMFS, respei- tado o limite mínimo de manutenção de 3 (três) árvores por espécie por 100ha; (II) manutenção de todas as árvores das espécies cuja abundância de indivíduos com DAP superior ao DMC seja igual ou inferior a 3 árvores por 100 hectares de área de efetiva exploração da UPA. Diâmetro Mínimo de Corte (DMC): o órgão ambiental competente poderá adotar DMC por espécies quando dispuser de estudos técnicos realizados na região do PMFS, por meio de notas técnicas. Estes estudos devem levar em consideração os seguintes aspectos: distribuição diamétrica do número de árvores por unidade de área (n/ha), inventário florestal, outras características ecológicas que sejam relevantes para a sua regeneração natural e uso a que se destinam. Fica estabelecido o DMC de 50 cm para todas as espécies das quais ainda não se estabeleceu o DMC específico. Períodos de restrição das atividades de corte e extração florestal: no período chuvoso, para os PMFS’s em floresta de terra-firme, observada a sazonalidade local. Aproveitamento de resíduos (das árvores exploradas e daquelas derrubadas em função da exploração florestal): (1º) os métodos e procedimentos a serem ado- tados para a extração e mensuração dos resíduos da exploração florestal deverão ser descritos no PMFS, assim como o uso a que se destinam; (2º) no primeiro ano, a autorização para aproveitamento de resíduos da exploração florestal deverá ser solicitada junto ao órgão ambiental competente, com base em cubagem (pelos mé- todos mencionados no parágrafo primeiro deste artigo), ou em estudos disponíveis na região quando indicados pelo órgão competente; (3º) a partir do segundo ano de aproveitamento dos resíduos da exploração florestal, a autorização somente será emitida com base em relação dendrométrica desenvolvida para a área de manejo ou em inventário de resíduos, definidos conforme diretriz técnica; (4º) o volume de produtos secundários autorizado não será computado na intensidade de corte prevista no PMFS e no POA para a produção de madeira. A inclusão de novas espécies florestais na lista autorizada dependerá de prévia alteração do POA e aprovação do órgão ambiental competente. A inclusão de novas espécies para a produção madeireira só será autorizada em áreas ainda não explora- das, respeitada a intensidade de corte estabelecida para o ciclo de corte vigente. Termo de Responsabilidade de Manutenção da Floresta deve ser apresentado devidamente averbado à margem da matrícula do imóvel competente. Este termo vincula o uso da floresta ao uso sustentável pelo período de duração do PMFS e não poderá ser desaverbado até o término desse período, mesmo mediante a paralisação temporária da execução do PMFS. Responsabilidade técnica pelo PMFS: o proponente ou detentor de PMFS deverá apresentar Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao respectivo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA, dos responsáveis pela elaboração e pela execução do PMFS, com a indicação dos respectivos prazos de validade. Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 68 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 69 A substituição do responsável técnico e da respectiva ART deve ser comuni- cada oficialmente ao órgão ambiental competente, no prazo de 30 dias após sua efetivação, pelo detentor do PMFS. O profissional responsável que efetuar a baixa em sua ART no CREA deve comunicá-la oficialmente ao órgão ambiental competen- te, no prazo de 10 dias, sob pena de serem tomadas as providências previstas no art. 36 desta Instrução Normativa. Cadastro Nacional de Planos de Manejo Florestal Sustentável – CNPM (no âmbito do IBAMA em colaboração dos órgãos estaduais competentes): é obrigatório o registro de todo PMFS no CNPM (internet), no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de sua aprovação. Reformulação do Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS poderá de- correr em caso de: (I) inclusão de novas áreas na AMF; (II) alteração na categoria de PMFS; (III) da revisão técnica periódica, a ser realizada a cada 5 anos. Transferência do PMFS para outro detentor: (I) apresentação de documento comprobatório da transferência, firmado entre as partes envolvidas, incluindo cláu- sula de transferência de responsabilidade pela execução do PMFS; (II) da análise ju- rídica quanto ao atendimento do disposto na Instrução Normativa relativa a APAT. PMFS, POAs e Relatório de Atividades serão entregues nas seguintes formas: (I) meio digital (todo o conteúdo, incluindo textos, tabelas, planilhas eletrônicas e mapas); (II) impresso (todos os itens citados anteriormente, com exceção do corpo das tabelas e planilhas eletrônicas contendo os dados originais de campo dos inven- tários florestais). Quando disponibilizados sistemas eletrônicos, a entrega por meio digital dar-se-á por formulário eletrônico pela Internet, conforme regulamentação. Análise Técnica do PMFS: observará as diretrizes técnicas expedidas pelo IBA- MA e concluirá no seguinte: (I) aprovação do PMFS ou (II) indicação de pendências a serem cumpridas para a seqüência da análise do PMFS. Plano Operacional Anual – POA: apresentação anual pelo detentor do PMFS, referente às próximas atividades que realizará. Para isso deverá: (1º) o formato do POA será definido em diretriz técnica emitida pelo órgão ambiental competente; (2º) o POA será avaliado pelo órgão ambiental competente, o qual informará as eventu- ais pendências ao detentor do PMFS; (3º) a emissão da AUTEX está condicionada à aprovação do POA pelo órgão ambiental competente; (4º) a partir do segundo POA, o órgão ambiental competente poderá optar pelo POA declaratório, em que a emissão da AUTEX não está condicionada à aprovação do POA, por até dois POA’s consecutivos; (5º) quando forem verificadas pendências no POA, o detentor do PMFS terá o prazo de 30 dias para a correção, findo o qual poderá ser suspensa a AUTEX. AUTEX – Autorização para Exploração: será emitida considerando o PMFS e os parâmetros definidos nesta Instrução Normativa e indicará, no mínimo, o seguinte: (a) lista das espécies autorizadas e seus respectivos volumes e números de árvores, médios por hectare e total; (b) nome e CPF ou CNPJ do detentor do PMFS; (c) nome, CPF e registro no CREA do responsável técnico; (d) número do PMFS; (e) município e estado de localização do PMFS; (f) coordenadas geográficas do PMFS que permitam identificar sua localização; (g) seu número, ano e datas de emissão e de validade; (h) área total das propriedades que compõem o PMFS; (i) área do PMFS; (j) área da respectiva UPA; (k) volume de resíduos da exploração florestal autorizado para aproveitamento, total e médio por hectare, quando for o caso. Documento de Origem Florestal – DOF: será requerido em relação ao volume efetivamente explorado, observados os limites definidos na AUTEX. A emissão do DOF poderá se dar em até 90 dias após o fim da vigência da AUTEX. Relatório de Atividades: apresentado anualmente pelo detentor do PMFS, com as informações sobre toda a área de manejo florestal sustentável, a descrição das atividades já realizadas e o volume efetivamente explorado no período anterior de 12 meses. Para isto deverá: (1º) o formato do Relatório de Atividades será definido em diretriz técnica emitida pelo órgão ambiental competente; (2º) o Relatório de Atividades será avaliado pelo órgão ambiental competente, que informará ao de- tentor do PMFS a eventual necessidade de esclarecimentos para a expedição da Au- tex. O Relatório de Atividades será apresentado em até 60 dias após o término das atividades descritas no POA anterior. O Relatório de Atividades conterá os requisitos especificados em diretrizes técnicas e apresentará a intensidade de corte efetiva, computada por árvore cortada. Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 70 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 71 Passos a seguir: (a) Imagine a área que você pretende mapear para visualizar melhor, você pode desenhar em um pedaço de papel - caso não conheça a área peça para o dono fazer o desenho / croqui; (b) Determine os limites mais distan- tes que melhor representem o tamanho da área; (c) Vá até esses pontos, ligue o GPS e faça três registros de cada ponto, dando intervalo de 1 minuto entre eles; (d) Faça uma descrição do local onde você fez os registros, ano- tando em uma caderneta. Após essa etapa, deve-se selecionar um ponto (médio) para cada coor- denada e repassar essas informações coletadas para um programa no mi- crocomputador (ex. trackmaker), a fim de que a área seja registrada sobre uma imagem georreferenciada e seja possível calcular o tamanho da mes- ma. O mesmo processo também pode ser feito manualmente, caso o local não possua essa estrutura. Assim, deve-se: (a) definir a escala do mapa que se irá produzir em papel - a relação do tamanho real e sua representação no papel; (b) marcar os pontos coletados em um papel milimetrado, utili- zando-se lápis, borracha, régua, papel e fita gomada, e fazendo-se uso de eixos X e Y para a localização e definição dos pontos; (c) estimar o tamanho da área desenhada, contida no interior da ligação dos pontos levantados – ex. contagem dos quadrados do papel milimetrado; (d) registrar no mapa os elementos de identificação necessários – título, local, nome do proprie- tário ou da propriedade, responsável, data, legenda, orientação norte/sul, sistema de coordenadas e a escala. O mapeamento da área a ser manejada também servirá como ferramen- ta para a localização e visualização do uso da terra do local, ou seja, dos limites, das vizinhanças, das benfeitorias, das áreas alteradas, das fontes de água (igarapés, nascentes, açudes, etc.), bem como das áreas de preserva- ção permanente que devem ser mantidas na área. Neste sentido, tem-se que nas áreas de preservação permanente estão incluídas às margens de rios (Tabela 5); redor das lagoas, lagos ou reserva- tórios d’águas naturais ou artificiais; nascentes, ainda que intermitentes, e “olhos d’água”, qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 metros de largura; topo de morros, montes, montanhas e serras; e encostas (ladeiras) com declividade superior a 40 graus, uma vez que nestas áreas o custo de arraste e os impactos ambientais seriam signi- ficativos utilizando trator de esteira ou trator florestal (skidder). Relação da largura do rio com o tamanho da Área de Preservação Permanente Largura do rio (em metros) Largura mínima da faixa lateral de Preservação (em metros) Inferior a 10 30 10 a 50 50 50 a 100 100 100 a 200 150 Superior a 200 Igual a largura do Rio Fonte: Lei nº4 771/65; art. 2ª letra a. Além das áreas de preservação permanente, recomenda-se a criação de refúgios dentro dos talhões de extração anual. O objetivo é reduzir os im- pactos da extração sobre a fauna (especialmente os grandes mamíferos). Esses refúgios podem ainda conservar árvores portas-semente, contribuin- do para a regeneração natural da floresta. Em geral, recomenda-se que os refúgios tenham uma área equivalente entre 5 a 10% do talhão e estejam localizados ao longo da variação topográfica, para que contenham os di- versos ambientes da área. O refúgio deve ser indicado no mapa do plano de manejo antes da demarcação do talhão. Em seguida, deve-se demarcá-lo na floresta para evitar que esta área seja acidentalmente explorada. As florestas restantes da propriedade com bom estoque produtivo for- mam as áreas de extração. A estimativa do volume de produção dessas áreas Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 76 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 77 Mapeamento com GPS é feita medindo no mapa da área de extração da floresta e depois multipli- cando este valor pelo volume por hectare obtido no inventário amostral. Para ordenar a área de extração anualmente, divide-se a floresta em talhões de acordo com as demandas do proprietário e as características da floresta. O ideal é que o número de talhões da área seja igual ao ciclo de corte (tempo necessário para que uma área explorada esteja pronta para o novo corte). Estes talhões podem ser alocados de forma contínua ou não, de acordo com a realidade de cada região. Em seguida, define-se a ordem de extração dos talhões ao longo do tempo. Para as florestas densas de terra firme na Amazônia Oriental, sob regime de manejo, pesquisadores estimam ciclo de corte em torno de 30 anos, podendo variar, de acordo com a intensidade de extração e o mecanismo de arraste – projetos que traba- lham com tração animal têm trabalhado com ciclos de corte menores. A seguir, encontra-se um exemplo de um croqui de uma área a ser manejada: Croqui de uma área rural para planejamento do uso da terra Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 78 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 79 A produção de um croqui de um mapa é uma arte. É um trabalho onde o artista tem que representar várias informações em forma de símbolo e de- senhos, dando vida ao trabalho de forma que outras pessoas, ao utilizarem o mapa, possam tirar o máximo de informações sem ir ao campo. C) DELIMITAÇÃO DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO No Plano Operacional Anual a área total a ser manejada é dividida em talhões. A delimitação das unidades de trabalho (UTs), contidas dentro dos talhões a serem manejados anualmente, pode ser feita de duas maneiras: fechar o quadrado e depois fazer as linhas de orientação no seu interior, ou fazer apenas dois lados do quadrado, uma base e uma lateral – na medida em que se fizer as trilhas de orientação – fechar os outros dois lados. Essas trilhas de orientação têm por objetivo facilitar o inventário florestal 100%, a localização das árvores e o posterior mapeamento dos aspectos físicos da área (bacias hidrográficas e topografia do terreno). Os procedimentos necessários para a delimitação da UT são os seguintes: Equipe necessária: em geral, a demarcação dos talhões na floresta é feita por uma equipe de três a quatro pessoas, sendo um orientador (res- ponsável pelo alinhamento da demarcação - bússola), um balizador (cuja função é orientar a abertura das trilhas e fixar as balizas ao longo do pe- rímetro dos talhões) e um ou dois ajudantes (que fazem a abertura das picadas e as anotações necessárias). Material necessário: EPI (capacete, bota, colete de sinalização), kit pri- meiros socorros, bússola, terçados, trena de 50m, calculadora, prancheta, ficha de campo, lápis, spray vermelho e uma das seguintes alternativas: (a) fitas de plástico e caneta de tinta à prova d’água; (b) lápis de cera (especial para madeira); (c) plaquetas de alumínio, martelo, pregos e jogo de punção de letras e números. Passos a seguir: a) Antes de ir a campo, deve-se obter mapas da propriedade que definam a Área de Manejo Florestal (AMF) em escala apropriada, de preferência maior que 1:100.000, com detalhes hidrográficos, topográficos e outros. Sobre esse mapa devem ser traçadas as UTs em escala e na forma da figura que melhor se adapte ao terreno. b) O posicionamento das UTs é definido bastante em função da localização das estradas existentes. Sempre que possível, a UT deve ser planejada de modo que dois de seus lados fiquem posicionados no sentido Norte- Sul, e os outros dois no sentido Leste-Oeste. Essa orientação facilitará a manutenção das estradas a serem construídas posteriormente (se ne- cessário), na direção Leste-Oeste. Por causa da penetração da luz solar, elas tenderão a se manter sempre secas. c) Para a demarcação dos talhões deve-se: localizar a cabeceira (linha base) e as laterais do talhão. Utiliza-se algum marco referencial como uma estrada, rio ou marco de propriedade. Para maior precisão usar bússola com tripé na definição das linhas base e laterais. As picadas devem ser abertas com cerca de 1,5m de largura em torno dos limites do talhão. Durante a abertura das trilhas, os arbustos e varas devem ser cortados à altura da cintura (mais ou menos 1m acima do solo) para que, no futuro, evitem danos nos pneus das máquinas que irão operar na floresta. d) Instalar balizas de madeira resistente na cabeceira do talhão, poden- do estas estarem pintadas de vermelho, por exemplo, para possibilitar uma melhor visualização. A distância ideal entre uma baliza e outra é de 50m. A primeira baliza deve estar no marco zero e a segunda a 50m e as- sim por diante. As distâncias podem ser marcadas com canetas de tinta a prova d’água em fitas de plástico amarradas nas balizas; outra opção é escrever com lápis de cera especial para madeira na própria baliza; ainda outra alternativa é utilizar plaquetas de alumínio com a marcação Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 80 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 81 até concluir todo o inventário da área. Assim, a equipe caminhará na faixa entre duas trilhas de orientação (50m de largura) inventariando todas as árvores se- gundo os critérios estabelecidos para o inventário como descritos na seqüência. Exemplos de fichas de campo: a) Confecção do mapa no campo: INVENTÁRIO A 100% Nome Produtor: Nome Propriedade: Técnico Responsável: Identificador Botânico: Equipe: Data: UPA: Linha: Nº NOME CAP HC QF OBS 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 5 10 15 Obs: Nº = número da árvore; Nome = nome comum; CAP: circunferên- cia à altura do peito (1,30m); HC: altura comercial; QF: qualidade do fuste (1=reto; 2=levemente torto; 3=torto); OBS = observações gerais (ex. ci- pós, abelhas, indivíduo morto, ocado, quebrado, etc.); Mapa das coordena- das X (horizontal) e Y (vertical), onde cada quadrado equivale a 5 x 5m. b) anotação das coordenadas N° NOME CAP HC QF L D/E X Y OBS Obs: Nº = número da árvore; Nome = nome comum; CAP: circunferên- cia à altura do peito (1,30m); HC: altura comercial; QF: qualidade do fuste (1=reto; 2=levemente torto; 3=torto); L = Nº da linha; D/E: direita ou esquerda da linha; X e Y = coordenadas de localização; OBS = observações gerais (ex. cipós, abelhas, indivíduo morto, ocado, quebrado, etc.). a) A identificação das árvores de valor comercial deve ser feita por mateiros experientes. Quando houver mais de um mateiro envolvido na identi- ficação, certifique-se de que eles conhecem as espécies pelo mesmo nome. Quando for possível, especialmente no escritório, associe o nome comum ao nome científico. Atenção especial deve ser dada para a de- nominação comum das espécies, pois espécies diferentes podem ter o mesmo nome comum, enquanto uma única espécie pode ter nomes comuns diferentes em diversas regiões. A lista de espécies de madeiras economicamente viáveis tem aumen- tado a cada ano. Assim, seria oportuno incluir também as espécies de valor potencial no inventário florestal. Isso ajudaria a planejar o manejo ao longo prazo e evitaria a necessidade de repetir o censo das árvores quando essas espécies entrarem no mercado. b) Mede-se a circunferência ou o diâmetro da árvore para estimar o volume de madeira e ajudar na seleção das árvores a serem extraídas. A medição da circunferência pode ser com uma fita métrica, enquanto para a medição do diâmetro pode ser utilizada fita diamétrica ou uma suta. A medição do diâmetro da árvore deve ser feita à altura de 1,30m do solo ou em torno da altura do peito do medidor (DAP). É aconselhável medir as árvores aci- ma de 30cm de DAP (cerca de 95cm de rodo ou circunferência). As árvores maiores de DAP acima de 45cm (valor este podendo variar para cada espé- cie) são passíveis de extração, enquanto as árvores menores, com DAP de 30 a 45cm devem ser reservadas para o próximo corte. Observações: (1) medir apenas o diâmetro das árvores, não incluir Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 86 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 87 Medição do Diâmetro com sapopemas Medição do diâmetro a altura do peito sapopemas, cipós, casa de cupim, etc. - se a árvore apresenta um desses problemas no ponto de leitura, limpar o local ou medir 30cm acima des- te ponto; (2) manter o instrumento de medição na posição horizontal em relação ao solo; (3) no caso de medição de troncos irregulares, usar prefe- rencialmente fita métrica ou diamétrica – no caso de usar suta, fazer duas medidas e tirar a média. c) Cada árvore deve corresponder a um número que a identificará. As árvo- res selecionadas para corte anual podem ser diferenciadas das árvores para o próximo corte através de uma letra antes do número. Os números podem ser registrados através de plaquetas de alumínio que devem ser fixadas a uma altura média de 1,7m na casca da árvore com prego comum (3/4 polegadas) ou de alumínio para não danificar o tronco, ou também através de outras opções diversas, como, por exemplo, a demarcação do número no tronco da árvore através de lápis de cera especial para madei- ra ou mesmo utilizando-se a faca de seringa (no caso da realidade de co- munidades seringueiras). A demarcação deve ser feita na face da árvore voltada para a linha base do talhão, facilitando a sua visualização. d) É comum anotar a posição de cada árvore em sistema de coordenadas X e Y na ficha de campo. Neste caso, X é a distância de uma árvore para a trilha vizinha e Y é a distância entre a árvore e a linha mais próxima. Estes valores são fornecidos pelos ajudantes laterais, que estimam os números com base nas distâncias anotadas nas balizadas das trilhas. Para facilitar a localização das coordenadas, anotar na ficha de campo a faixa onde se encontra a árvore inventariada. Outra forma para mape- amento das árvores é indicar sua posição com um símbolo (ex. ponto e o respectivo número da árvore ao lado) diretamente no mapa do censo (ficha de campo), processo este que também permite realizar, simulta- neamente, a identificação e localização de cursos d’água e outras áreas de preservação permanente (grotas, barreiros de fauna, etc.) no mapa de inventário e extração. Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 88 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 89 Numeração de árvore com faca de seringa Numeração de árvore com plaqueta e) A estimativa da altura do tronco, que corresponde ao ponto de corte na base da árvore até a primeira bifurcação dos seus galhos, geralmente é feita a olho nu. No entanto, para reduzir a margem de erro, pode-se estimar a altura do tronco através do teste da vara (ver figura acima) ou mesmo através de aparelhos mais específicos como o hipsômetro, por exemplo. f) Avaliação da qualidade do tronco, que varia em termo de qualidade co- mercial. Os troncos retos, cilíndricos e sem ocos são classificados como “bons para uso madeireiro”. Os troncos retos, mas com ocos pequenos ao longo de toda a tora, ou troncos tortuosos, mas sem ocos são classifica- dos como regulares. Por sua vez, os troncos tortuosos e com presença de ocos possuem qualidade inferior. Ver exemplo na figura abaixo: g) Existem diversas maneiras para se detectar se uma árvore está oca. Por exemplo, encostar o ouvido na árvore e bater no tronco com o martelo. Se o som emitido fizer um eco, a árvore estará provavelmente oca. Além disso, há sintomas que sugerem a presença de ocos nas árvores, como casa de cupins, presença de secreção escura ao longo do tronco e ga- lhos quebrados. As árvores com troncos classificados como “sem valor comercial” deverão ser preservadas, pois são importantes como produ- toras de sementes, fonte de alimentos e abrigos para animais. h) A direção da queda de uma árvore depende da inclinação natural de seu tronco e a distribuição da sua copa. A tendência de queda das árvores pode ser: (1) ampla – tronco reto e copa bem distribuída, tendo ân- gulo de queda de 360° e podendo ser derrubada em qualquer direção; (2) intermediária – tronco reto, copa voltada para um dos lados, tendo ângulos de queda entre 90 a 180°; (3) limitada – tronco inclinado, copa desigual e acentuada, tendo ângulo de queda inferior a 90° (ver figura abaixo). Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 90 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 91 Passos a seguir: A equipe de corte de cipós deve acompanhar a equipe do inventário a ser orientada pelo coordenador do inventário. A equipe também poderá realizar o corte dos cipós após a realização do inventário. a) Cortar os cipós entrelaçados às árvores que serão extraídas. b) Cortar os cipós aproximadamente a 1m do solo - para isso utiliza-se um terça- do ou uma foice. Cortar todos os pontos de ligação dos cipós com o solo. c) Cortar somente os cipós com diâmetro maior que 2cm – acredita-se que os cipós mais finos não contribuam para os danos às árvores vizinhas (exemplo na figura abaixo). O corte de cipós deve ser feito no mínimo 1 ano antes da extração para garantir que os cipós mais resistentes apodreçam e se desprendam das ár- vores. É importante notar que, embora as folhas dos cipós caiam duas a três Corte de cipós semanas após o corte, o apodrecimento e queda dos seus caules têm início somente depois de seis meses, sendo que os mais resistentes só caem um ano após o corte. F) PROCESSAMENTO DE DADOS O processamento de dados deve ser feito conforme os objetivos do manejo e os resultados, na forma de tabelas, devem conter informações claras e objetivas para orientar a extração, fiscalização e monitoramento tais como: quais árvores serão extraídas, qual o volume total e individual das árvores a serem extraídas, qual o rendimento esperado em número de troncos por árvore e qual a direção da queda. Dessa forma, têm-se três etapas principais nesta fase, sendo elas: (1) mi- crozoneamento dos talhões; (2) cálculo de volumes das árvores estudadas; (3) seleção de árvores para abate presente e futuro e para porta-sementes (quando for o caso). Assim, temos que: (1) As informações contidas na ficha de campo são as bases para elabo- ração do mapa do censo. Esse mapa será utilizado para localizar as árvores a serem extraídas, árvores remanescentes (extração futura e também as matrizes) e topografia do terreno. Este microzoneamento da área pode ser feito de diversas formas, sendo a manual a mais utilizada ainda, mas também podem ser utilizados diferentes programas de computador como ferramenta para sua confecção. Equipe necessária: 1 a 2 pessoas. Material necessário: fichas de campo preenchidas e computador ou papel quadriculado, régua, lápis, borracha, calculadora. Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 96 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 97 Processamento de dados - planejamento Passos a seguir: a) Definir a escala do mapa. Para facilitar o manuseio, o mapa deve ter um ta- manho de no máximo 1m². Uma escala recomendável seria 1:1000 (1cm re- presenta 10m). Desta maneira, um talhão de 100ha (1000 por 1000m) seria representado por um mapa com 1m de largura por 1m de comprimento. b) Traçar as linhas principais do mapa: cabeceiras, laterais e trilhas de orientação. c) Desenhar no mapa do censo todas as árvores a serem extraídas, árvores destinadas à próxima extração, bem como as possíveis árvores matrizes, com base nas coordenadas X e Y. d) Indicar no mapa as estradas secundárias e as áreas com maior concen- tração de cipós (zonas cipoálicas), bem como outras informações rele- vantes, como fontes de água (nascentes, igarapés, etc.), áreas de refúgio de caça, áreas de alta declividade, entre outros. Mapa de inventário florestal com planejamento da extração Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 98 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 99 (2) O volume total de madeira existente em uma dada área, por exemplo 1ha, é o resultado da soma do volume de cada uma das árvores localiza- da naquela área. Para calcular o volume de cada árvore deve-se utilizar as informações sobre a circunferência à altura do peito (CAP) ou diâmetro à altura do peito (DAP), a altura comercial (H) e qualidade do tronco (volume efetivamente aproveitável de cada árvore) nas fórmulas descritas a seguir. Equipe necessária: 1 a 2 pessoas. Material necessário: computador (programa – Excel) ou calculadora e fichas de campo. Passos a seguir: a) Cálculo de área - Regular: A = B1 x B2 A = área (em m²)• B1 = base 1 (em metros)• B2 = base 2 (em metros)• Exemplo das unidades de medidas de uma área retangular B) Fórmula de volume 1 – Blocos/pranchas: V = B1 x B2 x C Partindo da fórmula: V = A x C V = volume (em m³)• A = área (em m²)• B1 = base 1 (em metros)• B2 = base 2 (em metros)• C = comprimento (em metros)• B1 B2 B1 C B2 Exemplo das unidades de medidas de uma figura cúbica C) Fórmula de volume 2 – Toras: V = Dm² x H x 0,7854 Partindo da fórmula do Volume do Cilindro: V = A x H, onde: A = π x r² ou A = π x (Dm/2)² ou A = Dm² x π/4 ou A = Dm² x 0,7854, sendo: A = área basal (em m²)• π = 3,14 (constante)• r = raio, medida do centro da tora até a extremidade (em metros)• Dm = diâmetro médio entre a base e o topo da tora (D1 + D2 / 2)• H = altura / comprimento da tora (em metros)• V = volume (em m³)• D) Fórmula de volume 3 – Árvore em pé: V = DAP² x H x 0,5498 x APqf Podendo-se também considerar, de forma resumida e simplificada: V = DAP² x H x 0,5, onde: V = volume da tora (em m³)• H = altura comercial da árvore - madeira com possibilidade de utili-• zação, ou seja, até o primeiro galho ou uma tortuosidade acentuada (em metros) DAP = diâmetro a altura do peito, aproximadamente 1,30m (em me-• tros), sendo: Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 100 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 101 possível, ser retas, paralelas e localizadas no sentido leste-oeste (a linha que o sol percorre), para facilitar a secagem após as chuvas. Em seguida, demarca-se e ajusta-se a estrada de acordo com as condições específicas da floresta. d) Estradas Terciárias: São estradas planejadas e construídas dentro da UT que liga as estradas secundárias, com o objetivo de facilitar o transporte da madeira. Equipe necessária: 2 a 3 pessoas. Material necessário: EPI (capacete, calça, bota, colete de sinalização), kit primeiros socorros, mapas, lápis e borracha, terçados e fitas coloridas (ex. vermelho para indicar o eixo da estrada e amarelo para localizar o início e o final de cada desvio). Passos a seguir: 1. Localizar o início da estrada conforme a indicação do mapa preliminar de extração. 2. Abrir a trilha no eixo central da estrada, utilizando bússola para o seu direcionamento. 3. Sinalizar o eixo central da estrada com fitas coloridas amarradas em ba- lizas de madeira de aproximadamente 2m de altura. A distância entre as balizas (em geral de 20 a 25m) deve permitir que o tratorista possa ver a indicação seguinte. 4. Fazer desvios suaves nos trechos da estrada onde houver árvores de valor atual (DAP maior que 45cm), árvores para extração futura (DAP entre 30 e 45cm), árvores matrizes e protegidas por lei e variações topográficas (elevações de terreno, baixios, etc.). Em geral, tais desvios representam afastamento lateral de cerca de 1m do obstáculo, entretanto, no caso de árvores de valor comercial futuro e árvores matrizes, o desvio deve passar mais longe, cerca de 3m. Para que seja suave, esse desvio inicia a 15m de Ramal ou trilha de arraste São trilhas localizadas dentro dos talhões de manejo pelas quais são ar- rastadas as toras da floresta ao pátio de estocagem, visando otimizar e fa- cilitar o movimento de máquinas, como o Skidder, trator de esteira ou pneu e/ou tração animal. Essas trilhas são planejadas e sinalizadas, de maneira a localizar as árvores derrubadas no talhão. Primeiro define-se o ramal principal de arraste. Em seguida, a direção da queda das árvores e a localização dos ramais secundários. Por último, Exemplo de um desvio ao longo da estrada árvore a ser protegida eixo da estrada 3m início do desvio 15m distância do obstáculo, observando a relação de 5m de distância para cada metro de desvio. Assim, a estrada segue a trajetória do desvio até encon- trar um novo obstáculo, daí volta ao seu eixo original. O retorno obedece a mesma relação de 1:5. A equipe de demarcação pode sinalizar o início e o final do desvio usando uma e duas fitas coloridas, respectivamente. Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 106 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 107 indica-se a ordem de arraste das árvores e, eventualmente, a necessidade de traçá-las. A trajetória dos ramais de arraste (principal e secundário) deve ser num formato tipo espinha de peixe. Este reduz o caminho entre a tora e o pátio, diminui a densidade de ramais e faz com que os ângulos de sua junção sejam suaves. Além disso, os ramais secundários de arraste (quando necessários) devem estar ligados ao ramal principal em um local livre de obstáculos, como árvores de valor comercial futuro e matrizes também. Para a definição do ramal de arraste deve-se: 1. Delimitar as árvores que podem ser retiradas por um único ramal - essas árvores devem estar próximas entre si em um grupo de no máximo 15 indivíduos - assim, reduz-se a compactação do solo ao longo do ramal central. Caso a concentração ultrapasse 15 indivíduos, recomenda-se dividir para mais de um ramal. 2. Desenhar um ramal central de arraste no sentido pátio – arraste. O ra- mal deve estar em uma posição intermediária entre as árvores e ser o mais reto possível. Recomenda-se que a ligação do ramal ao pátio seja feita no seu comprimento (fundos ou frente), deixando as laterais para armazenar as toras. Equipe necessária: um planejador, um motosserrista e um balizador. Material necessário: EPI (capacete, calça, bota, colete de sinalização), kit primeiros socorros, mapas, lápis e borracha, terçados e fitas coloridas (ex. branco para ramal principal de arraste e azul claro para ramal secundário). Passos a seguir: 1. Localizar no pátio o início do ramal de arraste de acordo com o mapa preliminar de extração. 2. Verificar, ao longo do trecho indicado para o arraste, possíveis obstá- culos, como árvores de valor futuro e matrizes, variações topográficas, tocos de árvores caídas naturalmente, entre outros. Neste caso, a traje- tória do ramal deve ser alterada ou desviada, de acordo com as regras do desvio da estrada. Repetir o mesmo procedimento para a demarcação dos ramais secundários e terciários. 3. Abrir uma picada até a última árvore a ser derrubada no ramal. O ca- minho deve ser o mais curto e de menor resistência para o trator - nos casos em que não é possível controlar a direção de queda da árvore para evitar obstáculos ao arraste, pode-se traçar a tora ou mudar completa- mente a trajetória do ramal. 4. Demarcar os ramais de arraste (principal e secundários) com fitas co- loridas amarradas nas balizas com altura de 2m, permitindo a visão do tratorista. O final de cada ramal de arraste é indicado por duas fitas co- loridas, sinalizando onde o trator deve parar. 5. Escolher o ponto de ligação entre os ramais secundários e o principal em locais sem árvores caídas, tocos, árvores de regeneração ou qualquer outro obstáculo ao arraste. 6. Demarcar com fitas coloridas as árvores caídas naturalmente ao longo do ramal de arraste. Essas árvores serão traçadas e removidas durante as etapas de corte e arraste, respectivamente. * A direção de queda das árvores deve ser definida e anotada no mapa preliminar de extração. Caso a mesma tenha que ser modificada no de- correr dos trabalhos (para proteger outras árvores de interesse e garantir a segurança dos trabalhadores florestais, bem como evitar desperdícios e maiores impactos), é necessário também modificar e anotar no mapa a localização do ramal de arraste. Por último, verificar se a direção de queda das árvores dificultará o ar- raste das toras. Se for o caso, fazer um traço sobre o desenho dessas árvores no mapa preliminar de extração, indicando que elas precisam ser traçadas. Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 108 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 109 Pátios de estocagem Assim como as estradas, os pátios de estocagem devem ser construídos no período de seca (verão amazônico), podendo ser no mesmo ano da ex- tração ou no ano de construção das estradas secundárias. Para demarcação dos pátios, há algumas condições básicas: preferir locais de vegetação rala ou clareiras, evitar áreas que tenham tocos de árvores, optar por locais que ofereçam boa drenagem e sejam relativamente planos. Os pátios de estocagem devem ser planejados como infra-estrutura per- manente da extração, sendo localizados ao longo das estradas secundárias. A distribuição dos pátios pode ser feita de forma sistemática ou dirigida, conforme o tipo de solo e a topografia. a) Sistemática: esse tipo de distribuição é recomendado para áreas planas e com pouca variação de solos, onde o volume de madeira comercial tende a ser estável no decorrer do tempo. Portanto, os pátios têm o mesmo tamanho e devem estar distribuídos em inter- valos regulares ao longo da estrada. Neste caso, a distância entre um pátio e outro deve ser igual à distância ótima entre as estra- das, ou seja, considerando que a distância máxima de arraste é de aproximadamente 250m, tem-se que a distância máxima entre dois pátios é de cerca de 500m. b) Dirigida: indicado para áreas irregulares com diferentes tipos de solo e topografia. O tamanho e a localização dos pátios variam em função da topografia do terreno (o pátio deve ficar em uma área plana) e do traça- do da estrada (evitar as curvas). O tamanho dos pátios é determinado em função do sistema de transpor- te das toras e do tipo de veículo utilizado. Existem dois tipos de transporte: um paralelo e outro posterior ao arraste de todas as toras. No sistema para- lelo, os pátios têm uma área menor, uma vez que as toras não são colocadas ao mesmo tempo. No posterior, os pátios são maiores, pois é necessário estocar todo o volume de uma só vez. Pode-se utilizar dois tipos de veículo para o transporte das toras: o ca- minhão com carroceria pequena (pátios menores) e a carreta longa (pátios maiores). O sistema de transporte das toras influenciará a largura dos pá- tios, enquanto o tamanho da largura da carroceria e do caminhão o seu comprimento. Sugestões de tamanho dos pátios de acordo com os tipos de transporte Sistema de Transporte Caminhão pequeno Caminhão longo Posterior ao arraste 20m (comprimento) x 25m (largura) 25m (comprimento) x 25m (largura) Paralelo ao arraste 20m (comprimento) x 20m (largura) 25m (comprimento) x 20m (largura) Sinalização da abertura de ramal Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 110 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 111 Pátios a) A equipe de construção deve ser treinada e orientada (podendo ser a mesma de construção de estradas) – essa equipe deve confirmar o pla- nejamento do pátio (de acordo com o mapa) e andar na área do pátio planejada antes de construí-lo. b) Realizar a desobstrução da área do pátio – traçar árvores caídas obser- vadas e sinalizadas durante o planejamento (ex. árvores caídas). c) Quebrar as árvores mais finas da área do pátio em movimento circular – o trator se movimenta em espiral, a partir das bordas em direção ao centro do pátio, para derrubar e quebrar todo o material vegetal. d) Tombar para dentro da área do pátio as árvores restantes de diâmetro maior - traçar as árvores tombadas para dentro do pátio para facilitar a limpeza do pátio e reduzir os danos à floresta remanescente. e) Limpar o pátio, distribuindo o material traçado para as laterais e evitan- do concentrar no fundo – com a lâmina baixa, o trator parte do centro para as extremidades do pátio, raspando superficialmente o solo e en- costando o material vegetal nas bordas. f) Nivelar o pátio – não aprofundar o nivelamento (somente retirar a ca- mada de liteira). g) Limpar o pátio, cortando cipós e raízes – após a abertura do pátio, o I) CORTE DE ÁRVORES O corte das árvores ou abate deve ser feito por uma pessoa com conhe- cimento teórico e prático para evitar erros que causem: (a) desperdícios excessivos de madeira - evitar a derruba de árvores ocas e com animais, diminuir riscos de rachaduras, aproveitar ao máximo cada árvore através do corte baixo e do destopo alto; (b) danos desnecessários à floresta - proteção das árvores remanescentes e áreas de preservação ambiental; (c) acidentes de trabalho - queda de galhos e troncos sobre os operadores; (d) dificulda- des no arraste – o ideal é que a base do tronco fique em direção ao ramal de arraste; (e) grandes custos operacionais – aumentando o número de ár- vores selecionadas derrubadas, a vida útil dos equipamentos, o retorno dos investimentos, e diminuindo o desperdício de material e equipamentos. O corte das árvores na extração manejada também considera o direcio- namento de queda das árvores para proteger a regeneração de árvores de valor comercial e facilitar o arraste das toras. Esse é o momento indicado para analisar os possíveis riscos de acidentes por galhos quebrados ou cipós pendurados na copa e árvores entrelaçadas. Caso seja verificado um alto risco de acidente ou impacto em APP, as observações devem ser anotadas e a árvore deverá permanecer em pé. Movimentação do trator para abertura dos pátios Movimentação do trator na floresta Lâmina suspensa Lâmina baixa ajudante anda no local para verificar se existem tocos e pontas de raízes, que devem ser arrancados ou cortados com facão. Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 116 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 117 A estação de chuvas e seca influencia e, às vezes, limita o período do ano para algumas das atividades da extração e transporte. Cabe ao detentor do Plano de Manejo criar a agenda mais apropriada à sua realidade que con- cilie o processo administrativo para emissão da Autorização de Exploração (AUTEX) e Licença de Operação (LO) e as respectivas validades. Além disso, principalmente para espécies com tendência para rachar, é importante considerar as fases da Lua. As fases mais apropriadas para o abate são “Lua Nova” e “Lua Minguante”. Equipe necessária: A equipe de corte é composta por um ou dois motos- serristas e um ajudante, além de um técnico e responsável pela área. O aju- dante localiza a árvore a ser derrubada, limpa o local e prepara o caminho de fuga. Um dos motosserristas faz o corte da árvore, enquanto o outro separa o tronco da copa, divide o tronco em toras e elimina obstáculos ao arraste. Material necessário: EPI (capacete com viseira e protetor auricular, bo- tas com bico de aço, calça de nylon, luvas, colete de sinalização), kit primei- ros socorros, mapa de extração, bússola, facão, marreta, cunha, motosserra, ferramentas, combustível e água. Passos a seguir: a) Atividades pré-corte Inicialmente as árvores devem ser preparadas para o corte observando os seguintes casos: 1. Localizar e encontrar a árvore a ser derrubada, através do mapa de cor- te/arraste e lista de árvores a extrair. 2. Verificar se a direção de queda recomendada (protegendo as árvores remanescentes, buscando áreas de menor dano e diminuindo as clarei- ras, e considerando a direção da estrada e pátio) é possível e se existem riscos de acidentes, como galhos quebrados pendurados na copa. 3. Limpar o tronco a ser cortado. Cortar cipós e arvoretas e remover even- tuais casas de cupins, galhos quebrados ou outros obstáculos situados próximos à árvore. 4. Fazer o teste do oco - para certificar se a árvore está oca, o motosserris- ta introduz o sabre da motosserra no tronco no sentido vertical, assim, conforme a resistência de entrada, pode-se avaliar a presença e o tama- nho do oco. 5. Retirar os pregos e plaquetas de alumínio que tenham sido colocados nas árvores durante o censo e transferi-los para a base da árvore (abaixo da linha de corte). A remoção é importante, uma vez que os pregos podem causar danos à serra fita durante o processamento da madeira. 6. Preparar os caminhos de fuga por onde a equipe deve se afastar no mo- mento da queda da árvore. Os caminhos (geralmente dois) devem ser construídos no sentido contrário à tendência de queda da árvore, um para cada lado, para prevenir problemas decorrentes de mudanças não controláveis na direção de queda. Caminhos de fuga Fuga Queda Fuga Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 118 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 119 b) Técnicas de corte (padrão) Para árvores com tronco de boa qualidade (pouco inclinado, sem sapo- pemas) e direção natural de queda favorável à operação de arraste, utiliza- se a técnica padrão de corte. As outras técnicas, classificadas como “cortes especiais”, são utilizadas para as árvores que apresentam pelo menos uma das seguintes características: diâmetro grande, inclinação excessiva, ten- dência à rachadura, presença de sapopemas, existência de ocos grandes e direção de queda desfavorável ao arraste. É importante evitar que o tronco de uma árvore caia sobre o outro, diminuído as chances de rachadura e des- perdício de madeira e direcionar, sempre que possível, a queda da árvore no sentido oposto ao ramal, assim, a tora pode ser guinchada pela base do tronco, facilitando a operação. A técnica padrão consiste em uma seqüência de três entalhes: abertura da “boca”, corte diagonal e corte de abate ou direcional (figura a seguir). Técnica padrão de corte 30cm 20cm Dobradiça Corte de abate Corte de árvore com queda direcionada 1. A abertura da “boca” é um corte horizontal no tronco (sempre no lado de queda da árvore) a uma altura de 20cm do solo. Esse corte deve pe- netrar no tronco até atingir cerca de um terço do diâmetro da árvore. 2. Em seguida, faz-se outro corte, em diagonal, até atingir a linha de corte horizontal, formando com esta um ângulo de 45 graus. 3. Por último, é feito o corte de abate de forma horizontal no lado oposto à “boca”. A altura desse corte em relação ao solo é de 30cm (o motosserris- ta pode aliviar o peso da motosserra dobrando os joelhos, ou apoiando a motosserra sobre a árvore durante o corte), e a profundidade atinge metade do tronco.E sco la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 120 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 121 O sistema de engate constituído de cabos auxiliares (estropos) e “casta- nhas” faz a ligação entre o cabo principal e a tora. O estropo é um cabo de aço com extensão máxima de 3 metros que serve para enlaçar a tora e co- nectá-la ao cabo principal. Para cada estropo há duas castanhas, uma per- mite o engate ou “nó” no enlace da tora e a outra, situada na extremidade do estropo, conecta o cabo principal. No caso de não estarem disponíveis no mercado, os estropos e “castanhas” podem ser substituídos por um gancho pequeno amarrado na extremidade do cabo principal. O tipo de equipamento e as técnicas utilizadas para o arraste na extração manejada (guincho com torre e sistema de engate com cabos, estropos e “castanhas”) associados à técnica de queda direcionada, à utilização do mapa de planejamento e às demarcações na floresta (para localizar as ár- vores derrubadas a serem arrastadas), garantem uma maior eficiência nas operações, maior produtividade, menor impacto na floresta e diminuição dos acidentes de trabalho. O uso do guincho com torre permite que a má- quina fique em média a 17 metros da tora a ser arrastada. A menor pene- tração do trator na floresta reduz a quantidade de ramal aberto, diminuin- do os danos e os custos de arraste. Além disso, este sistema reduz o contato da tora com o solo, diminuindo os danos à sua camada superficial. Equipe necessária: equipe de duas a três pessoas - um tratorista, um ajudante no pátio (faz o desengate das toras) e outro ajudante no interior da floresta (procura e enlaça as toras). Material necessário: EPI (capacete com viseira e protetor auricular, cal- ça de nylon, botas com bico de aço, colete de sinalização, luvas para manu- sear os cabos), kit primeiros socorros, terçado, apito, trator florestal com os acessórios necessários à extração madeireira. Passos a seguir (na utilização de trator florestal): 1. No pátio de estocagem, o tratorista e um ajudante certificam-se, con- sultando o mapa de planejamento, sobre a localização dos ramais de arraste e o número de toras a serem arrastadas por ramal (anotar todas as modificações no mapa para manter o controle). 2. O tratorista abre o ramal principal seguindo as orientações das balizas. O ajudante orienta o tratorista até a última árvore do ramal (1ª a ser arrastada) e faz o enlace da tora. Para auxiliar na manobra do trator e orientar sobre o local de parada, o ajudante pode usar um apito. 3. O ajudante engata o cabo principal ao estropo da tora enlaçada. Em seguida, afasta-se da área por onde a tora será guinchada e usa nova- mente o apito, avisando que a tora está pronta para ser guinchada. O tratorista aciona o guincho que puxa a tora até a traseira do trator. 4. O trator carrega a tora até o pátio de estocagem enquanto o ajudante na floresta procura a próxima tora a ser arrastada e faz o enlace do estropo. Nos casos em que a tora caia rente ao chão, o ajudante pode cavar um buraco, permitindo a passagem da cabeça do estropo. 5. No pátio de estocagem, o tratorista desengata o guincho, soltando a tora. Em seguida, o ajudante faz o desengate do estropo. Imediata- mente, o tratorista aciona o guincho para enrolar o cabo. Por último, as toras são empilhadas no pátio de forma a permitir a movimentação das máquinas e caminhões. As toras ficarão estocadas no pátio até serem embarcadas e transportadas para as serrarias. A operação é repetida até que todas as toras do ramal tenham sido arras- tadas. Caso uma tora tenha sido traçada em dois ou mais pedaços, o trato- rista deve voltar à mesma clareira para retirá-la. O ajudante do pátio, além de fazer o desengate, pode medir as toras e preencher as fichas de controle de produção do arraste. Em alguns casos, o toco das árvores fica entre a tora e a direção do arras- te, dificultando o guinchamento. O engate da tora deve, portanto, permitir que esta role e saia da frente do toco. Para isso, o ajudante, no momento do Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 126 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 127 enlace do estropo, direciona a “castanha” ao máximo para o lado oposto do rolamento da tora. Em toras com sapopemas, o cabo do trator deve passar por baixo de uma das sapopemas no mesmo lado onde está a “castanha”. Se entre o trator e a tora a ser guinchada houver tocos e árvores, é neces- sário movimentá-la lateralmente desviando-a desses obstáculos. Utiliza-se uma árvore (diâmetro maior que 25cm e sem valor comercial) como apoio para o desvio. O cabo principal do trator deve contornar a “árvore apoio” escolhida, sendo amarrado à tora (1ª etapa). Em seguida, o tratorista aciona o guincho fazendo a tora mover-se lateralmente até ficar livre dos obstáculos. Então, o cabo principal é desconectado da tora, deixando de contornar a “árvore apoio” (2ª etapa). Por último, o guinchamento é feito normalmente. Deve-se remover as árvores caídas naturalmente ao longo da rota do trator. Para isso, a árvore deve estar traçada. Alguns cuidados a serem tomados nesta atividade: • Somente a equipe de arraste deve permanecer na área durante as ope- rações. • O tratorista não deve operar a máquina quando pessoas estiverem na frente ou atrás desta. • Estacionar o trator em superfície plana. Se for obrigado a parar em terreno inclinado, utilizar um calce para garantir o estacionamento da máquina. • Usar o freio de estacionamento e colocar a alavanca de transmissão em posição neutra. • Baixar todos os acessórios. • Não fumar quando estiver reabastecendo ou próximo ao depósito de combustível. • Não derramar combustível sobre as partes elétricas do motor do tra- tor aquecido. • Inspecionar o nível de água do radiador com o motor desligado. Caso Arraste mecanizado (Skidder) Arraste das toras com Skidder Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 128 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 129 Na utilização do boi para o arraste da produção, a madeira deve ser previa- mente processada em campo (blocos e pranchas), já que o peso de uma tora não é suportado pelos animais. Assim, necessita-se basicamente de duas pessoas para realizar o arraste da madeira por este método, sendo um o dono do boi e o outro um ajudante para auxiliar no manuseio da madeira cortada. O equipa- mento utilizado é basicamente o animal e uma carroça ou zorra de boi. k) OPERAÇõES DE PÁTIO Estas operações são aquelas realizadas no pátio de estocagem e con- sistem basicamente em (a) controle de produção e qualidade, através da cubagem e do preenchimento das fichas de “romaneio de saída”; (b) ar- raste, traçamento, manipulação e empilhamento das toras de acordo com cada tipo de espécie extraída e ordem de saída, ou seja, espécies que sairão primeiro para o carregamento devem ficar em situação prática para o mes- mo; (c) carregamento nos caminhões de transporte. Enfim, as operações de pátio asseguram a organização e o controle do volume e da qualidade da produção madeireira. Equipe necessária: 1 técnico, 1 motosserrista, 1 operador de carrega- deira e 1 ajudante. Material necessário: EPI (capacete, calça, bota), kit primeiros socorros, motosserra, carregadeira, trena/fita métrica, ficha de romaneio (controle de produção), prancheta, lápis, calculadora, pincel. Etapas a seguir: (a) As toras devem ser medidas (comprimento e diâmetro médio) e qua- lificadas (se de 1ª, 2ª ou aproveitamento) e os dados anotados nas fichas de romaneio (ver detalhes das fórmulas de volume em “processamento de dados”). Transporte da madeira através da tração animal necessite fazer a verificação do motor, espere esfriar a tampa do bujão de abastecimento até poder removê-la. Gire a tampa lentamente até diminuir a pressão. Tração animal O transporte da madeira serrada, de sua localização dentro da floresta até a beira do ramal, pode também ser realizado através da tração animal (boi), devido ao seu baixo impacto ambiental, bem como a maior simplici- dade de gerenciamento por parte de comunidades, já que as mesmas tra- dicionalmente trabalham com bois para puxar carroças, castanha, madeira para construção de suas casas, etc. Este método é utilizado em projetos de manejo florestal comunitário ou de pequena escala, já que o mesmo consis- te em uma produção de menor volume e com produtos mais específicos. O arraste da madeira, quando realizado através da tração animal, é feito através dos varadouros e estradas de seringa já existentes na colocação, sendo que às vezes se faz necessário realizar a abertura de pequenas tri- lhas de auxílio, com a utilização de um terçado. É fundamental que este processo de aberturas de trilhas de arraste respeite os lugares mais deli- cados, como igarapés e barreiros, contornando-os e adaptando o trajeto à realidade local. Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 130 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 131 b) Realizar o plantio no início da estação chuvosa para o adequado fornecimento de água. c) Plantar espécies que ocorrem na própria floresta, devido à sua adapta- bilidade ao local; d) Primar pela alta diversidade de espécies e alta densidade de indivíduos. e) Trabalhar de acordo com a sucessão ecológica de cada espécie, ou seja, se pioneira (gosta de luz e tem crescimento mais rápido), se secundária (inter- mediária) ou de futuro (gosta de sombra e tem crescimento mais lento). O) PROTEÇÃO FLORESTAL Dentro deste item, especial atenção deve ser dada a um dos causadores da perca de madeiras de valor que poderiam ser aproveitadas em colheitas futuras: o fogo na floresta explorada. Assim, deve-se adotar medidas de proteção florestal, visando evitar incêndios florestais, bem como trabalhar sobre uma sinalização adequada na área de manejo e tomar as devidas pre- cauções e atitudes em relação a invasões na área. A Floresta Amazônica possui, geralmente, um dossel bastante fechado que protege o solo e o sub-bosque contra a incidência solar. Mantendo-se sempre verde e úmida, raramente ocorre o fogo nesta floresta, embora, em casos de secas muito severas, ela possa perder a capacidade de se manter imune ao fogo. Por outro lado, as áreas de mata explorada (clareiras, pá- tios, ramais, etc.), capoeira, roçado e pastagem são bem mais suscetíveis ao fogo, respectivamente. Nessas áreas, o fogo pode surgir de diversas formas, incluindo a queda de um raio, queimadas para o estabelecimento de pasto ou roçado, acidentalmente ou ainda de forma criminosa. Existem algumas medidas que visam reduzir ou mesmo evitar a ocorrên- cia de incêndios na floresta, como: a) Adoção do bom manejo florestal – especificamente medidas para redu- zir a abertura do dossel e o volume de madeira danificado (com planeja- mento de estradas e ramais de arraste, corte direcional e corte de cipós, por exemplo). b) Extração de talhões intercalados (que não sejam vizinhos), para manter áreas fechadas entre as utilizadas. c) Quebra-fogo natural (faixas de floresta de no mínimo 100m) e/ou acei- ros (faixas abertas, sem vegetação, de 3 a 5m) - em limites de capoeiras, roçados e pastos. Enriquecimento florestal Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 136 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 137 P) MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA Devido às características de solo, topografia e período de chuvas, a ma- nutenção da infra-estrutura, principalmente das estradas, é importante para viabilizar economicamente o manejo. Deve-se ter muito cuidado na construção das estradas permanentes com a drenagem, pois, caso não seja bem feita, pode gerar pontos críticos que terão que ser refeitos todos os anos. Deve-se evitar o trânsito de gado pela estrada principal ou ramais de acesso ao manejo. O acesso com veículos motorizados à área de manejo deve ser restrito, conforme as características locais, tão logo o período de chuvas se inicie. Q) AVALIAÇÃO DOS DANOS, DESPERDÍCIOS E IMPACTOS AMBIENTAIS Baseado em FERNANDES, T. J. G. (2008) e PEREIRA JUNIOR, R. A. & zWEEDE, J. C. (2007). A avaliação dos danos e desperdícios no manejo florestal consiste na atividade de avaliação da intensidade e freqüência dos danos causados pela extração ma- deireira na floresta remanescente. Os danos podem ser causados nas copas, nos fustes ou até mesmo nas raízes e são decorrentes de processos como a abertura de estradas, abate e extração. Já os desperdícios podem ocorrer por erros no abate (ex. presença de ocos, altura do corte alta, direcionamento errado da queda, etc.) ou mesmo por problemas e esquecimento de toras por parte da equipe de extração. Assim, é importante que estes danos e desperdícios sejam minuciosamente levan- tados após cada extração florestal, a fim de verificar e acompanhar ao longo do tempo melhorias na qualidade do manejo florestal empregado na área. 1. AVALIAÇÃO DE DANOS A avaliação de danos consiste em uma atividade através da qual é ava- liada a intensidade e a freqüência de dano causado pela exploração madei- reira, na floresta remanescente e tem como objetivo identificar, mensurar e quantificar os danos causados pela exploração madeireira nas árvores remanescentes comerciais e potencialmente comerciais. Equipe: A equipe deve ser composta por 3 pessoas - 1 coordenador, téc- nico ou pessoa capacitada que comanda a equipe, verifica, avalia e anota os danos presentes nas árvores; 2 ajudantes - um localiza as árvores a serem avaliadas e outro auxilia o técnico na avaliação dos danos, realizando algu- mas mensurações. Material: prancheta, fichas de campo, lápis, borracha e trena / fita métrica. Metodologia: Antes de se iniciar a coleta dos dados, necessita-se de- finir quais os danos e causas destes que mais nos interessam para coleta e posterior utilização em análise de benefícios, tratamentos silviculturais e outras atividades pós-exploratórias. E, para melhor visualizar e avaliar a recuperação ou não das árvores frente aos danos sofridos é recomendável que esta avaliação de danos seja realizada preferencialmente dois anos após a exploração ou pelo menos um ano após. Neste intervalo (1-2 anos) entre exploração e avaliação de danos, aquelas espécies mais susceptíveis aos danos e as de maior poder de recuperação demonstram melhor seus aspectos de saúde e em alguns casos de recuperação de danos sofrido na copa. A coleta de dados pode ser realizada da seguinte forma: 1. Depois de definir os tipos de danos a serem avaliados, deve-se obter uma lista de ár- vores remanescentes comerciais e/ou potencialmente comercias, baseado nas informações do inventário florestal do talhão a ser monitorado; 2. Defi- nir as espécies a serem avaliadas, baseado na lista das árvores comerciais e potencialmente comerciais presentes na área; 3. Selecionar as árvores que serão avaliadas com DAP estabelecido para árvores remanescentes 2; com qualidade de fuste 1 e 2, além, das porta-sementes; 4. Listar as árvores selecionadas; 5. Mapear as árvores selecionadas, facilitando sua localização e visualização durante o trabalho de campo; 6. De posse do mapa e da lista, o coordenador da equipe deve orientar a pessoa responsável, para localizar Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 138 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 139 as árvores a serem avaliadas; 7. Localizada a árvore, inicia-se a coleta de dados preenchendo os códigos na ficha de campo; 8. O coordenador, junta- mente com um auxiliar, avaliam e descrevem os danos presentes ou não na árvore de acordo com as orientações descritas a seguir. Variáveis de avaliação: Para a avaliação dos danos, suas causas e res- posta das árvores a estes danos, podemos dizer que a classificação e men- suração dos danos presentes no fuste e na copa da árvores selecionadas são suficientes. DANOS NO FUSTE: Os danos no fuste são classificados em seis catego- rias: 0. Sem dano, árvore que não apresenta fuste danificado; 1. Dano leve, somente afetando a casca da árvore e de tamanho inferior a 1500 cm2 ou, um tamanho médio de 30 cm X 50 cm; 2. Dano médio, somente afetando a casca da árvore e de tamanho superior a 1500 cm2 ou, um tamanho médio superior a 30 cm X 50 cm; 3. Dano médio, afetando além da casca, o câmbio da árvore. Porém, apresenta tamanho inferior a 1500 cm²; 4. Dano severo, afetando o câmbio e lascando parte do lenho da árvore; 5. Dano irreversí- vel, árvore com fuste totalmente quebrado. Passos: 1. O coordenador observa a presença ou não de danos no fuste; 2. Caso a árvore apresente danos no fuste, o auxiliar, com uma trena ou fita métrica, deve mensurar a largura e o comprimento do dano. Havendo formas irregulares ou mais de um local danificado no fuste, as medidas de largura e comprimento, anotadas na ficha de campo, deverá ser a médias das observações; 3. Em seguida, é realizada a verificação da causa do dano DANOS NA COPA: Estão classificados em quatro categorias: 0. Sem dano, árvore copa completa; 1. Dano leve, árvore com menos de 1/3 da copa dani- ficada; 2. Dano médio, árvore com mais de 1/3 da copa danificada; 3. Dano severo, copa totalmente danificada, árvore sem copa. Passos: 1. Verificado os danos no fuste a equipe passa, então, a quanti- ficar e qualificar os danos na copa; 2. Primeiro é observado o tipo de danos que a copa apresente ou não; 3. Qualificado o dano, agora, a equipe passa a verificar a causa deste dano. SAÚDE: De acordo com o tipo de dano presente no fuste e na copa, deve ser observada na árvore a existência de algum tipo de recuperação (cicatri- zação) do dano e rebrotamento da copa. A este fato, é atribuído o estado de saúde da árvore. Este é classificado em quatro categorias: 0. Árvore sadia, árvore sem nenhum tipo de dano, quer seja no fuste ou na copa; 1. Árvore em recuperação, árvore danificada apresentando cicatrização do dano e/ ou recomposição da copa; 2. Árvore sem sinal de recuperação, árvore sem nenhum sinal de recuperação ou cicatrização de seus danos, tanto no fuste quanto na copa; 3. Árvore morrendo, árvore em estado de degeneração, com necroses ou podridões no fuste e, queda de galhos e folhas. Passos: 1. Quantificado e qualificado os danos no fuste e na copa, iden- tificado a causa dos danos, a equipe inicia a observação da saúde da árvore; 2. A equipe passa a observar a existência de algum tipo de recuperação (cicatrização) dos danos na árvore ou algum sinal de degeneração da mes- ma (quadro 3); 3. Concluída avaliação da árvore a equipe vai em busca de localizar a próxima árvore e iniciar sua avaliação. CAUSA DOS DANOS: As causas dos danos devem ser observadas, tanto para o fuste quanto para a copa, e são classificadas em seis categorias: 0. Árvore não danificada, árvore que se apresenta sem nenhum tipo de dano, tanto no fuste quanto na copa; 1. Árvore danificada pelo corte, árvore que apresenta danos provenientes da operação de corte/derrubada das árvores; 2. Árvore danificada pelo arraste, árvore que apresenta danos provenientes da operação de arraste das toras; 3. Árvore danificada pela construção de estradas, árvore que apresenta danos provenientes das estradas secundá- Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 140 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 141 mudanças volumétricas ocorridas entre ocasiões distintas, avaliação da densidade do estoque, avaliação da produção, índice de sítio, entre outras. Dessa forma, serve como indicativo das transformações que a floresta pode vir a sofrer antes, durante e após as intervenções realizadas pelo homem (abertura de clareiras, estradas, extração e etc.) ou mesmo causadas pela própria natureza, bem como área demonstrativa de desenvolvimento da floresta após a intervenção humana (capacidade e tempo de regeneração e taxa de mortalidade das plantas). Existem alguns critérios para garantir a aplicabilidade e precisão da esti- mativa do inventário como o método de amostragem utilizado, a variabili- dade da floresta e do número de amostras (a intensidade de amostragem), além da forma e tamanho da parcela e a maneira como é instalada. Assim, atualmente, existem diversas formas e modelos para o desenvolvimento do monitoramento em uma área de manejo florestal. Com os objetivos de reunir informações sobre o crescimento de florestas naturais a partir de iniciativas já existentes, gerar uma base de dados sobre crescimento e produtividade de florestas, expandir as pesquisas para regi- ões ainda não contempladas com parcelas permanentes, promover fóruns de discussão sobre o tema e divulgar os conhecimentos existentes sobre dinâmica de florestas, formou-se o Grupo Inter-Institucional de Monitora- mento da Dinâmica de Crescimento de Florestas na Amazônia Brasileira (GT Monitoramento). Este Grupo foi criado no âmbito da Diretoria de Florestas do Ibama pela Portaria 557 de março de 2004, sendo composto por uma equipe de especialistas ligados a instituições de ensino e pesquisa (Uni- versidade Federal Rural da Amazônia, Universidade Federal do Amazonas, Universidade Federal do Mato Grosso, Embrapa Amazônia Oriental, Embra- pa Amazônia Ocidental, Embrapa Acre, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), entidades ligadas ao meio ambiente (MMA/PNF, IBAMA/DIREF, IBAMA/ProManejo), instituições não governamentais (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia IMAzON) e iniciativa privada (Empresa ECO- FLORESTAL). Estas Diretrizes encontram-se descritas a seguir: Equipe necessária: 4 pessoas – sendo 1 Engenheiro Florestal ou Técnico Florestal, 1 identificador botânico (capacitado), 2 ajudantes (limpeza, pin- tura, fixação de plaquetas e transporte de escadas). Material necessário (0,25 ha): 1 bússola, 2 trenas de 50 m, 1 marreta de 3kg (caso se use piquetes de madeira) ou 1 marreta de borracha (caso se use piquetes de PVC), 36 piquetes de madeira de longa durabilidade na- tural com dimensões de 5 x 5 cm x 1,50 m; ou tubos rígidos de PVC, com diâmetro de pelo menos ¾’’ e comprimento de 1,50 m, 1 martelo pequeno (ex. No. 7), 1 fita métrica ou fita diamétrica, lápis-estaca de cor contrastan- te com a casca da árvore, um pincel de 2 ½ polegadas, um punção ou outro equipamento para imprimir números nas plaquetas, plaquetas de plástico ou de alumínio (ou folhas de alumínio de 3mm de espessura, para con- feccionar as plaquetas), 1 escada de alumínio expansível a pelo menos 6 metros, pregos de alumínio ou de ferro galvanizado de 2,5” x 13 mm, tinta à base de óleo, de preferência vermelha, 1 terçado ou facão, material para anotações (prancheta, lápis e borracha), ficha de campo. Etapas a seguir: Localização e Tamanho: As parcelas para estudos de crescimento e pro- dução devem ser estabelecidas em áreas produtivas da floresta, servindo como pequenas amostras de floresta instaladas de forma permanente den- tro das Unidades de Trabalho. Por isso, o planejamento da instalação dessas parcelas deve ser feito juntamente com o planejamento das estradas e pá- tios e com o auxílio do mapa de planejamento da exploração que contém o microzoneamento. Este consiste em localizar, no mapa de planejamento da exploração, as características especiais da área, tais como igarapés não identificados na imagem de satélite, grotas (canais de drenagem), capoei- ra, áreas cipoálicas, afloramentos rochosos, áreas com grande densidade de tabocas ou bambus e outras áreas impróprias para a extração de madeira. É Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 146 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 147 também recomendável instalar parcelas em áreas de reserva, estabelecidas pelo proprietário da floresta, para conhecer o comportamento da floresta não-explorada, para efeito de comparação com a floresta sob manejo, ou seja, servindo como uma testemunha que permite comparar os impactos e mudanças da extração florestal com a dinâmica natural da floresta. É reco- mendável que a área destinada para a instalação das parcelas seja de ½ % da área manejada, ou seja, 1 ha para cada 200 ha manejados. Em florestas certificadas, essas parcelas podem ser estabelecidas nos 5% de cada tipo florestal objeto do manejo, exigidos pela certificadora como área de pre- servação. Além disso, se for de interesse do proprietário, parcelas podem ser também instaladas em áreas de preservação permanente (florestas de galeria, mata ciliar e outras), para conhecer o comportamento de espécies nesses ambientes. A localização da parcela dentro de cada UT deve ser feita, de modo sistemático ou aleatório preferencialmente. Demarcação e Instalação: Para a demarcação das parcelas na floresta, é recomendado aproveitar as picadas de orientação (eixos Y das UT) do in- ventário florestal a 100%. Para instalar a parcela no lugar sorteado dentro da picada selecionada, são colocados e balizados seis piquetes, distancia- dos de 10 metros, para demarcar um dos lados da parcela. Em seguida, partindo do sexto piquete, no sentido perpendicular (correspondente aos eixos X das UT), devem ser colocados outros 5 piquetes também distancia- dos de 10 metros, para demarcar o outro lado da parcela. Para isso, é ne- cessário utilizar uma bússola, para que os dois lados formem um ângulo de 90°. Após a colocação dos piquetes dos dois lados do quadrado, formando um “L”, está preparada a base para a subdivisão da parcela. Para o pique- teamento interno da parcela não é necessário abrir picadas. São cortados apenas cipós e pequenos ramos que dificultem o balizamento. Partindo do segundo piquete da linha perpendicular, são colocados piquetes a cada 10 metros, formando uma linha paralela à linha que foi estabelecida no pico de orientação do inventário e é feita a checagem da distância entre as 2 linhas, a qual deve ser sempre igual a 10 metros. A demarcação deve formar subparcelas de 100 m². Este procedimento é repetido nas outras linhas até que se conclua o estabelecimento da parcela. A demarcação de todas as demais linhas de subdivisão deve sempre começar da linha perpendicular (eixo Y). As parcelas devem ser demarcadas, permanentemente, com a uti- lização de piquetes de madeira, cuja durabilidade natural seja comprova- damente longa, e.g., Vouacapoua americana Aubl. (acapu), Manilkara hu- beri (Ducke) A. Chev. (maçaranduba) ou tubos rígidos de PVC (¾” ou 1”). As extremidades superiores dos piquetes devem ser pintadas com cores bem contrastantes com a vegetação, com tinta resistente à água (tinta à base de óleo), para facilitar a sua localização. No caso de não se demarcar UT dentro da UPA, a localização das parcelas poderá ser feita escolhendo-se tantas coordenadas aleatórias quantas forem as parcelas a instalar, rejeitando-se áreas improdutivas. Forma de Medição: É recomendável subdividir as parcelas em unidades de observações menores (subparcelas, de preferência quadradas) para fa- cilitar a localização e o controle de cada indivíduo monitorado, de acordo com suas dimensões ou classe de tamanho. No caso de parcelas de 0,25 ha (50 x 50 m), a subdivisão deve ser feita em 25 subparcelas de 10 x 10 m e numeradas de 1 a 25, iniciando, de preferência, pelo canto sudoeste. As árvores (diâmetro > 10 cm) são medidas nessas 25 subparcelas de 10 x 10 m. Dentre essas 25 subparcelas, 5 são sorteadas para realizar o levan- tamento das arvoretas (5 cm < diâmetro < 10 cm). Dentro de cada uma dessas 5 subparcelas onde são medidas as arvoretas, sorteia-se um canto com dimensões de 5 x 5 m, para medição das varas (2,5 cm < diâmetro < 5 cm); e dentro desse canto sorteia-se uma faixa de 5 m x 1 m para realizar o levantamento das mudas (altura > 30 cm e diâmetro < 2,5 cm), conforme encontra-se ilustrado na figura a seguir: Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 148 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 149 Esquema geral de uma parcela permanente Periodicidade das medições: A primeira medição deve ser feita antes de qualquer intervenção na floresta (exploração, tratamentos silviculturais, outras). A segunda medição deve ser feita 1 ano após a intervenção para melhor acompanhar o seu efeito; é recomendado que a terceira ocorra aos 2 anos após a segunda. A partir daí, o intervalo pode ser de até 5 anos. É importante compreender a necessidade de uma metodologia adequada para a definição do intervalo de tempo para a nova verificação das par- celas permanentes. O intervalo entre as medições depende do ritmo de desenvolvimento da espécie considerada e do objetivo do uso dos dados. Quando o crescimento corrente é prioritário, o intervalo de tempo entre as medições deverá ser, obrigatoriamente, anual. Porém se as estimativas correntes forem prioritárias e o crescimento periódico médio for satisfató- rio, o intervalo de tempo decorrido entre as medições poderá ser variável. Medições anuais possibilitam identificar oscilações climáticas. Já medições em períodos maiores permitem informações de crescimento em relação às oscilações médias do clima. A análise do custo do inventário contínuo e o benefício das informações, para a administração florestal, podem determi- nar o intervalo de tempo mais conveniente e adequado, para a remedição do inventário. Uso das fichas de campo: O preenchimento das fichas de campo deve seguir as orientações, conforme a classe de tamanho dos indivíduos. Cada ficha corresponde a uma subparcela e não se devem registrar indivíduos de subparcelas diferentes e nem de classes de tamanho diferentes numa mesma ficha. O modelo de ficha de campo encontra-se a seguir: Registro das fases (classes) de desenvolvimento da floresta: O termo classe de floresta é usado para definir as principais fases de desenvolvimen- to da floresta, isto é, a fase de clareira, a fase de floresta em construção e a fase de floresta madura. É uma variável que pode ser usada para verificar toda a dinâmica que ocorre na floresta após a exploração, até atingir as suas condições originais ou similares. No campo, a avaliação das classes de floresta é realizada em cada subparcela de 10 x 10 m. Áreas desse tama- nho têm alta probabilidade de serem homogêneas e são suficientemente pequenas para que se possa observar claramente a fase de desenvolvimen- to em que se encontram. Os códigos utilizados para definir as classes de floresta, que representam a situação da sua estrutura em cada subparcela na ocasião da medição, são apresentados a seguir: 1. Floresta madura: a subparcela apresenta pelo menos uma árvore com diâmetro igual ou maior que 40 cm; 2. Floresta em construção: a subparcela apresenta pelo menos uma árvore com diâmetro igual ou maior que 10 cm e menor que 40 cm; 3. Clareira: há uma abertura no dossel, de pelo menos 50% da área da subparcela, e poucas ou nenhuma árvore com diâmetro maior que 10 cm presentes na subparcela. Quando existirem, as copas se projetam para fora do limite da subparcela. Nas parcelas de (50 x 50 m) serão medidas todas as árvores com DAP igual ou maior que 10 cm. Nas 5 subparcelas de (10 x 10 m) serão medidas as arvoretas com DAP igual ou maior que 5cm e menor que 10cm. Nas subparcelas 2 de (2 x 10 m) serão me- didas as varas com o DAP igual ou maior que 2,5cm e menor que 5cm. Nas subparcelas 3 de (2 x 2 m) serão me- didas as mudas com DAP menor que 2,5cm e maior que 30cm de altura. Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 150 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 151 árvores vizinhas; 12. Árvore escorada (macaca) por exploração: árvore que teve seu fuste inclinado por causa da exploração e ficou escorada em árvores vizinhas; 13. Árvore inclinada por causa natural: árvore que está inclinada (inclinação superior a 45o) por queda natural de outra árvore ou por busca de melhores condições de iluminação; 14. Árvore inclinada por exploração: árvore que está inclinada (inclinação superior a 45o) por causa das atividades de exploração de madeira; 15. Árvore arqueada por causa natural: árvore que está arqueada em decorrência da presença de cipós ou queda natural de ou- tra árvore; 16. Árvore arqueada por exploração: árvore que está arqueada por causa das atividades de exploração de madeira. Classes de identificação do fuste Medição do diâmetro ou da circunferência: A medição do diâmetro ou da circunferência deve ser feita, respectivamente, com fita diamétrica e fita métrica. Todas as árvores, incluindo as caídas, quebradas ou danificadas, devem ser medidas. A medição do diâmetro ou da circunferência da árvo- re morta deve ser feita uma única vez, na medição imediatamente após a morte. Essa medição é necessária para estimar a mortalidade em área basal e volume. Não é recomendável medir o diâmetro ou circunferência da ár- vore morta quando esta estiver caída ou com o fuste danificado, sem casca ou qualquer outra anormalidade, que cause incorreção na medição. Neste caso, se deve considerar o diâmetro ou circunferência da medição anterior. As circunferências ou diâmetros devem ser medidos em um ponto fixo no tronco, denominado ponto de medição (PDM), que deve ser estabelecido, sem- pre que for possível, a 1,30 m do solo (padrão internacional). O local do PDM deve estar livre de cipós ou qualquer anormalidade que leve a erros de leitura. O PDM deve ser sempre 10cm abaixo do prego (pode-se usar um graveto para padronizar). Primeiramente, se risca o local do PDM com lápis estaca. A medição é procedida e, em seguida, se pinta uma faixa do risco para baixo com tinta à base de óleo, de preferência de cor vermelha, para marcação permanente do PDM. Nas medições subseqüentes, a fita (métrica ou diamétrica) deve ser sem- pre posicionada na parte superior da faixa (na marca feita com lápis-estaca) para evitar erros de leitura. Quando ocorrerem sapopemas, danos ou deformações no tronco, o PDM deve ser estabelecido em um local acima de 1,30 m, livre dessas situações. Sempre que for necessário mudar o PDM, um X deve ser registrado na coluna “MUDOU PDM” na ficha de campo. Mudanças no local do PDM são comuns em árvores com sapopemas, as quais crescem em altura com o passar do tempo e naquelas que desenvolvem raízes adventícias ou escoras, como as imbaúbas. O diâmetro e a circunferência devem ser registrados em milímetros (ex: CAP de 138,8 cm é 1.388mm). Durante a medição das árvores, os arredondamentos dos valores dos diâmetros ou das circunferências devem ser feitos sempre para me- nos (ex: 1.388,8 mm é 1.388 mm). É particularmente importante que a medição do diâmetro ou da circunferência seja feita com o máximo cuidado e exatidão, pois todos os cálculos de crescimento dependem dessa variável. Situação silvicultural: Este campo identifica a situação em que se en- contra cada árvore em relação às ações silviculturais aplicadas na floresta. Exemplos dessas situações e respectivos códigos são dados a seguir: 1. Árvore com potencial para corte - deve ter o fuste reto, sem defeitos em toda a sua extensão ou aproveitável para uma tora de pelo menos 4 m de Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 156 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 157 comprimento. Esse código deve ser utilizado, mesmo em áreas onde não se pretenda realizar a colheita de madeira (área testemunha ou de preser- vação permanente), pois servirá como um indicativo da capacidade pro- dutiva da floresta; 2. Árvore anelada - árvore da qual foi retirado um anel da casca como tratamento silvicultural, com a finalidade de provocar a sua desvitalização; 3. Árvore anelada e tratada com produto químico - árvore da qual foi retirado um anel da casca e que recebeu produto químico como tratamento silvicultural, com a finalidade de provocar a sua desvitalização; 4. Árvore beneficiada por tratamento silvicultural - árvore que foi benefi- ciada por tratamentos silviculturais como, por exemplo, desbaste e corte de cipós, para liberar sua copa e receber mais luz; 5. Árvore não reservada nem tratada - árvore que não foi selecionada para colheita, não foi beneficiada por tratamento silvicultural, não foi anelada e nem recebeu aplicação de produtos químicos. Aqui se incluem árvores de espécies que não atingem grande porte ou que, mesmo sendo comerciais ou potenciais, seus fustes estão seriamente danificados, podres, ou muito deformados; 6. Nenhuma situação silvicultural - árvore colhida; árvore morta por qualquer causa; árvore não encontrada. Danos: As observações sobre danos são importantes, tanto para avaliar o estado de sanidade das árvores como para determinar a intensidade do impacto da exploração às árvores remanescentes, assim como o impacto de tratamentos silviculturais e de ventos ou tempestades. Caso o silvicultor planeje a execução de algum tipo de desbaste como parte do sistema silvi- cultural, os indivíduos severamente danificados devem ser preferencialmente eliminados. Os danos devem ser observados tanto no fuste como na copa de árvores vivas (completas, quebradas ou caídas) com diâmetro > 10cm. Os có- digos utilizados para registrar a sanidade da árvore são: 1. Árvore sem dano; 2. Árvore com danos leves decorrentes de causa natural; 3. Árvore com danos leves decorrentes da exploração; 4. Árvore com danos leves decorrentes do tratamento silvicultural; 5. Árvore com danos severos decorrentes de causa natural; 6. Árvore com danos severos decorrentes da exploração; 7. Árvore com danos severos decorrentes de tratamento silvicultural; 8. Árvore com danos leves decorrentes do fogo; 9. Árvore com danos severos decorrentes do fogo; 10. Árvore cujo dano foi recuperado ou cicatrizado. São considerados da- nos severos as seguintes situações: Árvores caídas (vivas ou mortas); Árvores descopadas (perderam toda a copa) em qualquer altura; Árvores com mais de 50% da copa quebrados, ainda que não haja danos no fuste; Árvores com danos extensos no fuste (maior que 3m), ainda que a copa esteja sã. Podridão: A podridão pode ser originada a partir de danos causados pela exploração, tratamentos silviculturais ou por agentes naturais. As observa- ções sobre a podridão são importantes para estimar o grau de sanidade das árvores. A podridão deve ser observada tanto no fuste como na copa de árvores vivas (completas, quebradas ou caídas) com diâmetro > 10 cm. Os códigos usados na classificação de podridão são descritos a seguir: 1. Sem podridão; 2. Podridão decorrente de causa natural; 3. Podridão decorrente da exploração; 4. Podridão decorrente do tratamento silvicultural. Iluminação da copa: A variável iluminação da copa indica o nível de expo- sição da copa à luz, assim como o grau de competição existente com copas de árvores vizinhas. Esta variável é importante, pois representa um dos fatores que influenciam significativamente o crescimento. Na avaliação da ilumi- nação da copa, somente as árvores vivas e em pé (completas ou quebradas) com diâmetro > 10cm são consideradas. Quatro categorias são utilizadas: 1. Copa emergente ou completamente exposta à luz; 2. Copa parcialmente ilu- minada, ou seja, parcialmente coberta por copas de árvores vizinhas; 3. Copa completamente coberta por copas de árvores vizinhas, recebendo apenas luz lateral ou difusa; 4. Sem avaliação (árvore sem copa). Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 158 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 159 Forma da copa: A forma da copa é uma importante característica rela- cionada com o crescimento das árvores. Indivíduos com copas bem forma- das apresentam, em geral, maior crescimento do que aqueles com copas incompletas ou mal distribuídas. A avaliação do estado e da forma das copas, antes e após a exploração, permite estimar a intensidade de danos causados às copas das árvores remanescentes. Na classificação das copas, quanto à forma, são observados critérios que variam desde árvores com co- pas completas até árvores sem copas. Na avaliação dessa variável, somente as árvores vivas e em pé (completas ou quebradas) com diâmetro > 10 cm são consideradas, de acordo com as seguintes categorias: 1. Copa completa normal: árvore que apresenta a copa completa, bem distribuída; 2. Copa completa irregular: árvore que apresenta a copa completa, porém mal dis- tribuída, decorrente de fatores naturais como, por exemplo, crescimento no sentido de áreas com maior incidência de luz; 3. Copa incompleta: árvore que perdeu parte da copa decorrente de causas naturais ou exploração; 4. Rebrotação: copa em processo de regeneração, após dano severo como o descopamento; 5. Sem copa: árvore que perdeu a copa por queda de outras árvores decorrentes da exploração ou de causas naturais. Ilustração das classes de forma de copa Presença e efeito de cipós na árvore: Esta observação é usada para es- timar o grau de infestação dos cipós nas árvores monitoradas. A infestação de cipós pode ser resultante de grandes aberturas no dossel provocadas por vendavais, pela exploração sem planejamento, ou ainda, por desbastes com grande intensidade. Nesse caso, se deve realizar o corte de cipós para liberar as árvores (de interesse) e induzir o crescimento. A seguinte classificação é utilizada: 1. Nenhum cipó na árvore; 2. Cipós presentes, sem causar danos; 3. Cipós presentes, restringindo o crescimento (fortemente atracados no fuste ou cobrindo completamente a copa); 4. Cipós cortados, ainda vivos, porém sem causar danos à árvore; 5. Cipós cortados, ainda vivos, restringindo o cres- cimento da árvore; 6. Cipós cortados e mortos. Se duas categorias de cipós cortados forem encontradas no mesmo tronco (ex. categorias 4 e 6 ou ainda 5 e 6), as categorias que identificam cipós vivos devem sempre prevalecer para efeito de anotação (neste exemplo as categorias 4 e 5). Coordenadas cartesianas: Se for interesse do usuário confeccionar um mapa com a localização das árvores e arvoretas existentes na parcela perma- nente, podem ser medidas as coordenadas cartesianas (x e y) de cada indivíduo (ex: coordenada X = distância da árvore até a linha base no sentido Oeste-Leste; coordenada Y = distância da árvore até a linha base no sentido Sul-Norte). Registro de palmeiras: Em muitas florestas, a palmeira pode ser importante fonte de produtos não-madeireiros e, às vezes, a principal espécie alvo do mane- jo, como é o caso de Euterpe oleracea Mart. (açaí). Em outros casos, as palmeiras podem estar entre os fatores que dificultam e/ou impedem a regeneração natu- ral das árvores de espécies comerciais. Deste modo, o seu monitoramento, que é uma decisão a ser tomada pelo silvicultor, dependerá do objetivo do manejo. Para registrar somente a abundância, deve-se contar o número de indivíduos por espécie e por tipo de estipe, usando para isso uma ficha de campo própria. Neste caso, os códigos de classe de identificação de estipe (CIF) utilizados são descritos a seguir: 1. Palmeira viva com estipe único; 2. Palmeira viva com esti- pe múltiplo; 3. Palmeira viva com estipe não aparente; Para realizar estudos de recrutamento, mortalidade e área basal, devem ser identificados, numerados os indivíduos, medido o diâmetro e utilizados, além dos códigos de CIF 1, 2, e 3, os Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 160 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 161 5. Comprovante do pagamento do Imposto Territorial Rural - ITR, quando for o caso; 6. Croqui de acesso à propriedade; 7. Prova de propriedade ou de justa posse; 8. Cópia da última ata da eleição da diretoria da associação ou cooperativa autenticada; 9. Declaração do conhecimento e anuência em relação ao PMFNM pelo órgão res- ponsável, quando se tratar de áreas indígenas; 10. Procuração quando for representado, registrado em cartório; 11. Termo de compromisso ou responsabilidade de averbação da reserva legal; 12. Cópia da ata de criação da Associação ou Cooperativa. Informações que devem conter o cadastro a) Identificação e informações gerais sobre a propriedade e o(s) produtor(es); b) Atividades de Manejo - espécies, produto/ finalidade, período de colheita de cada produto, estimativa de produção/produto total por colocação (lata saca, quilo e litro), descrição da forma de exploração, e técnico responsável pelo pre- enchimento do cadastro. Informações mínimas que devem conter no PMFSNM e POAs a) Identificação e informações gerais sobre a propriedade e o(s) produtor(es); b) Plano Operacional Anual - Espécie(s), produto/finalidade, Inventário simpli- ficado das áreas a serem exploradas, conforme o manual prático para mane- jo, considerando os indivíduos e as espécies a serem exploradas e manejadas, descrição da forma de exploração/coleta de frutos, casca, folhas, etc., conten- do: descrição do estoque, forma de colheita, equipamentos utilizados, outras atividades ligadas à exploração a serem executadas, tratamentos silviculturais aplicados e programados (raleamento, limpeza, etc.), período de colheita de cada produto, estimativa de produção/produto total por colocação (lata, saca, quilo, litro), estimativa de colheita prevista/produto por unidades produtivas (lata, saca, quilo, litro), descrição simples das operações de pré-beneficiamento ou beneficiamento na unidade produtiva (colocação, colônia, lote) se for o caso, organização sócio-produtiva da atividade de manejo, cronograma de execução, área de produção; e c) Monitoramento - Ano da safra, número de unidades produtivas e pessoas que foram envolvidas, volume colhido/produto por unidades produtivas (lata, saca, quilo, litro), práticas previstas para o manejo, outras técnicas utilizadas, área explorada e a explorar. Para efeito desta Portaria entende-se por: a) Produtos florestais não-madeireiros ou produtos florestais diferentes da madei- ra são todos os de origem vegetal oriundos das florestas, sejam eles brutos ou subprodutos, tais como, frutos, sementes, folhas, raízes, cipós, cascas e exsuda- tos, que sejam destinados a uso medicinal, ornamental, aromático, comestível, industrial e religioso; b) Cadastro para exploração de produtos florestais não madeireiros – é um docu- mento que contém informações da área e do extrativista, até este se adaptar às condições previstas nesta portaria para exploração através de Plano de Manejo Florestal Simplificado Não Madeireiro - PMFSNM. Deve ser realizado anualmen- te pelos interessados; c) Plano de Manejo Florestal simplificado não madeireiro - PMFSNM é um docu- mento técnico que contém além das informações da área e do extrativista, um conjunto de atividades de exploração de uma ou mais áreas de floresta para a exploração de produtos não madeireiros, sem a supressão de indivíduos; d) Plano operacional anual – documento que define o cronograma das atividades, área e os procedimentos de operação da exploração e Manejo Florestal a serem aplicados durante o ano de colheita; e) Populações agro-extrativistas tradicionais - são populações, isoladas ou em co- munidades, que desenvolvem atividades agrícolas de subsistência associadas ao extrativismo de recursos naturais, em bases sustentáveis de produção, pre- servando os métodos, hábitos, costumes e cultura de gerações antecessoras. Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 166 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 167 B) BORRACHA / LÁTEX A seringueira, pertencente ao gênero Hevea, da família Euphorbiaceae, e sua ocorrência é na Amazônia brasileira, Bolívia, Colômbia, Peru, Vene- zuela, Equador, Suriname e Guiana. Das onze espécies do gênero, a originá- ria do Brasil, Hevea Brasiliensis, é a que tem a maior capacidade produtiva. Esta planta ocorre preferencialmente nas margens de rios e lugares inun- dáveis da mata de terra firme e em solos argilosos e férteis da beira de rios e várzeas. Seu tronco varia entre 30-60cm de diâmetro. A casca é o principal componente do tronco da Hevea brasiliensis, responsável pela produção de látex, transporte e armazenamento de assimilados produzidos na folha. A importância da cultura da seringueira reside na qualidade da borracha natural que combina plasticidade, resistência a fricção, impermeabilidade a líquidos e gases e isolamento elétrico. Essas características são funda- mentais para a fabricação de pneumáticos e de uma série de artefatos re- levantes na vida do homem moderno. Ao observar as inúmeras aplicações da borracha natural, verifica-se que seu uso estende-se a mais de 50 mil produtos, o que situa o setor como um dos mais importantes quanto a sua diversidade de aplicação (farmacêutica, brinquedos, revestimentos e forra- ções, dentre outras). Orientações da Fábrica de Preservativos: Sistematização de cartilha elaborada por GOMES-SILVA, D. A. P. et al. (2007). Equipe necessária: 1 a 2 pessoas Material necessário: kit de coleta – cabrita, tigela de plástico de bica galvanizada, peneira, saco de napa e estopa, balde de 5 litros, corote de 30 litros. Etapas a seguir: • Cortar as seringueiras de uma estrada (manhã cedo), utilizando a cabri- ta, as tigelas e a bica; • Recolhimento do látex - no mesmo dia do corte para evitar a coagulação do látex; • Transferência do conteúdo da tigela para o balde, usando sempre a pe- neira para evitar que entre sujeira; • Virar a tigela de boca para baixo para não cair sujeira até o próximo cor- te; • Despejar o balde cheio de látex no saco de napa, amarrando-o bem e colocando-o na estopa; • Levar o saco de napa e o balde cheios para o PA (Ponto de Apoio) para armazenar os utensílios; • Colocar todo o látex na bombona de 30 litros, contendo amônia (utili- zando a peneira), mexendo e tampando bem forte; • Lavar o balde, a peneira e o saco de napa e guardar no PA; • Entregar a bombona de 30 litros cheia (após cortar todas as estradas de seringa) no Ponto de Recolhimento (PR); • Pesar a bombona no PR, retirar uma amostra de látex, fazer os testes de qualidade (odor e pH), calcular a quantidade de borracha seca, conferir o valor na tabela e receber um comprovante para controlar os rendi- mentos. Recomendações para melhorar a qualidade da produção de látex: 1 - Não misturar látex de seringa itaúba, água ou outros produtos com o látex da seringueira real. 2 - Não utilizar a bombona de entrega de látex para armazenar comida ou água, pois a amônia que é usada para evitar a coagulação é veneno – a bombona com amônia deve ficar sempre bem fechada dentro do PA e longe das crianças. 3 - Não lavar o utensílios na fonte para evitar a contaminação da água, sempre retirar um pouco de água num balde e lavar longe da fonte. Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 168 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 169 4 - Se organizar para que a estrada esteja limpa no inicio da safra, para não atrasar as entrega e látex e com isso deixar de ganhar. 5 - Manter as bandeiras limpas, para evitar a contaminação do látex. 6 - Utilizar somente bicas galvanizadas e balde de plástico na coleta do lá- tex, conforme orientação da fábrica. 7 - Utilizar os utensílios com cuidado porque a fábrica não repõe os que forem danificados. 8 – O PA deve estar sempre limpo e trancado. Recomendações para aumento da produção: Com a racionalização dos métodos e com melhor utilização do es- toque de seringueiras existentes, a produção pode ser aumentada significativamente. - Adoção do sistema de corte S/2, D/3, (exploração da metade do perí- metro da árvore a cada três dias); - Tamanho do corte de aproximadamente 30cm, conforme CAP da árvo- re, a uma profundidade de 1mm antes de atingir o câmbio; - Abolir os cortes de espinha de peixe e duplo, pois ambos provocam uma doença conhecida pelos seringueiros de “escaldadeira“ ocasionan- do o secamento dos vasos laticíferos; - Controle manual das pragas, como cupins e coleobrocas e possível con- trole para a “escama de farinha” (Pinnaspis sp); - Manutenção das estradas que estão sendo exploradas; - Abertura de novas estradas de seringa; - Aperfeiçoamento das técnicas de beneficiamento do látex. Outro produto do látex é a FDL - folha defumada líquida, adquirida da seguinte maneira: (a) cada litro de leite é coagulado com dois litros de água e uma medida de APL - Ácido Pirolenhoso; (b) descanso em bandejas de plástico por 24 horas; (c) passagem pela calandra para deixar as folhas na devida espessura; (d) secagem das folhas. Fábrica de Borracha - Xapuri Fábrica de Preservativos - Xapuri Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 170 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 171 D) COPAÍBA (óLEO) Baseado em materiais técnicos elaborados pelo CTA, 2000 - 2006. Ainda existe uma grande lacuna em termos de conhecimentos técnico- científicos relacionados ao manejo de copaíba, já que a coleta de óleo na Amazônia é algo ainda recente. Entretanto, sabe-se que se a extração for conduzida de forma inadequada pode levar a morte do indivíduo. A copaíba, pertencente à Família Caesalpinaceae, é uma árvore com mais de 25 metros de altura e ocorre em pouca quantidade na floresta e, por este motivo, é chamada de espécie rara (menos de uma árvore/ha), apesar de ocorrerem casos de concentração em algumas áreas. Ocorre em todo o Bra- sil e parte da América Latina, porém com maior incidência na Região Ama- zônica (clima tropical), onde é extraído o óleo-resina de pelo menos outras 11 espécies. As espécies de copaíbas recebem as seguintes identificações: Copaifera multijuga Hayne, Copaifera reticulata Duke, Copaifera officinallis L., Copaifera glycycarpa e Copaifera matii Hayne. Como a copaíba frutifica no período de verão, quando a maioria das plantas não estão produzindo, ela é muito procurada pelos animais como fonte de alimentação. Além disso, a árvore pode ser usada de varias manei- ras, dentre as quais podemos destacar: madeira, medicinal, energia, cos- méticos, industrial, entre outros. Para a planta, o óleo tem principalmente a função de defesa contra o seu maior inimigo natural que é o cupim. Este óleo, também chamado de óleo-resina, pode ser obtido das folhas, semen- tes e do tronco, tanto da casca quanto do lenho, sendo o tronco o principal fornecedor da maior quantidade de óleo de copaíba. A localização da bolsa do óleo é irregular, tanto pode se localizar no centro do tronco como pode ficar nas extremidades. O óleo é um liquido que pode ser transparente ou não, grosso ou fino, de cor variando do amarelo claro ao castanho, de sabor amargo e cheiro forte. Quando ocorre o verão, o óleo se torna mais grosso em função da concen- tração, pois a planta consome parte da água que compõe o óleo, por isso, deve-se evitar extrair óleo no período de verão. Assim, a época chuvosa, que vai de dezembro a maio, é a mais indicada para a extração, já que nesta época a pressão do liquido é maior e o óleo mais fino, facilitando a extração e rendimento do óleo. As copaibeiras apresentam rendimentos muito variados, existem árvores que ao serem furadas não dão óleo, algumas dão menos que uma colher, outras chegam a dar mais de 30 litros, sendo que, em média, uma árvore que dá óleo produz de 4 a 5 litros. Vale destacar que de cada 4 arvores fu- radas somente uma dá óleo. As variações da produção do óleo podem se dever a diversos fatores como solo, água, época do ano, espécies, herança genética, entre outros. O tempo mínimo de descanso para árvores entre uma extração e outra dever ser de pelo menos 3 anos. Alguns indivíduos, no momento da se- gunda extração (ex. 3 anos depois), já fecharam o buraco feito na primeira extração, sendo assim, necessário furar o tronco novamente. É importante lembrar que a quantidade obtida a partir da segunda extração na mesma arvore é geralmente bem menor do que a da primeira. Equipe necessária: Mapeamento: 3 pessoas – anotador, identificador (proprietário) e marcador (plaquetas e trena.). Extração: 2 pessoas – identificador/marcador e coletor. Material necessário: Mapeamento: EPI (capacete, bota e calça), kit primeiros socorros, bús- sola, GPS, trena, fita métrica, barbante, imagem de satélite, papel milime- trado, papel vegetal, apostila, transferidor, régua, borracha, lápis, ficha de campo (ver exemplo abaixo). Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 176 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 177 Extração: EPI (capacete, bota e calça), kit primeiros socorros, Trado 3/4 de 1,20m, extensão, cano de PVC de meia polegada (3/4 - 6m), tarraxa de meio polegada, cap 3/4 (tampa), mangueira de borracha (mangueira de cristal ¾), corote escuro de 20 litros com tampa e funil para engate (Galão Branco - 10L, Galão Azul - 20L, Galão Azul - 50L), bica para escoamento, lâ- mina de serra, lima triângulo 4”, solda (trado), terçado para corte de cipós. Etapas a seguir: Mapeamento, Inventario, Medições e Avaliações • Georreferenciamento para definir as áreas de manejo e suas dimensões (podendo utilizar imagens de satélite). • Abertura de picadas de orientação para as árvores de interesse, podendo partir de estradas de seringa já existentes na colocação (com o ponto de partida localizado através de balizas numeradas) e levantando informa- ções de rumo, através da utilização de bússola, e distâncias, fazendo-se uso de passos calibrados ou trena. • Inventário e Seleção das Árvores - poderão ser mapeadas todas as árvores de copaíba existentes na colocação, que o proprietário conheça - deverão ser escolhidas para a extração do óleo somente as árvores com CAP maior que 1.30m. É fundamental que se identifique árvores matrizes que per- maneçam intactas para a garantia da perpetuação da espécie. • Identificação individual - quantificação e qualificação - das copaibeiras (ficha de campo): produção de frutos, estado geral da planta, informações fitossanitárias, pragas e cupins, indivíduos ocos, DAP e altura total. • Numeração das Copaibeiras/Plaqueteamento. • Observações gerais, contendo descrições da área e outras informações relevantes. Exemplo de ficha de campo para inventário de copaibeiras: Nome do proprietário: Técnico: Seringal e colocação: Estrada: Data: Pontos Rumo ou Direção Número de passos Espécie (código) CAP Observações 1-2 160º 50 4 1.74 Ponto 1(cumaru ferro inclinado p/ varadouro) manga Códigos: 1 - Copaíba Preta da Placa Pequena 2 - Copaíba Preta da Placa Grande 3 - Copaíba Branca 4 - Copaíba Amarela 5 - Copaíba Vermelha 6 – Outras Tratos Silviculturais: Poderão ser realizados cortes de cipós nas árvores de interesse, visando a melhoria da produtividade. Processamento dos dados: estimativa da produção geral e mapas de localização (exemplo abaixo) e confecção do plano de manejo (ou cadastro) e POA, contendo um cronograma de execução das atividades. Mapa da localização de copaibeiras no PAE São Luiz do Remanso (Fonte: CTA) Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 178 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 179 Legalização O plano de manejo (ou cadastro) e o POA deverão ser apresentados ao IBAMA e, somente após a avaliação e a vistoria nas áreas, com a devida autorização, é que se deve iniciar a extração. Extração a) Furar a árvore escolhida com um trado na altura do peito (1,30 metros) - o trado deve ser girado no sentido horário e no sentido contrário para retirar a serragem da madeira; b) Furar o tronco até o meio da árvore, se não der óleo, fazer uns 3 a 4 furos em lados e alturas diferentes; c) Ao encontrar o óleo, encaixar o cano com a mangueira e o corote no bu- raco do tronco; d) Se o óleo estiver escorrendo devagar, chupar a mangueira procurando puxar as sujeiras que estiverem entupindo o cano; e) Deixar a mangueira ligada à copaíba até o dia seguinte, depois retirar o corote com o óleo; f) Retirar a mangueira e fechar o cano com a tampa de PVC para evitar a entrada de insetos que possam causar doenças na planta e impedir que o óleo escorra. Cuidados Gerais e Controle – Armazenamento e Transporte • Cada manejador deverá realizar a extração de maneira correta com o uso do trado e demais materiais, garantindo uma extração sustentável da copaíba. Perfuração com trado Extração de óleo de copaíba Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 180 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 181 Método 3: Parcelas Amostrais a) Selecionar as espécies de interesse e estabelecer critérios para a entrada ou não de indivíduos no levantamento – ex. tamanho mínimo (CAP e HC). b) Locar talhões de forma aleatória ou direcionada (ex. manchas) para o levantamento amostral (utilizar imagens de satélite ou croquis da área) - considerar um número de parcelas que corresponda a uma intensidade amostral de pelo menos 0,05% da área total, podendo variar de acordo com o tamanho da propriedade; c) Realizar a abertura de pequenas picadas de orientação para facilitar o acesso e a localização da equipe de trabalho (ex. de 25 em 25m); d) Realizar o inventário das espécies e indivíduos selecionados para o tra- balho, considerando algumas informações a serem coletadas (fichas de campo), como número de cada indivíduo (utilizar ou não plaquetas, de- pendendo das espécies e da finalidade), nome comum (de acordo com o proprietário do local), altura (comercial ou dos cachos), se jovem ou adulta (para verificar o potencial produtivo atual e futuro) e produção de sementes (ex. número de cachos de palmeiras); e) Considerar, no processamento de dados, a proporção de produção da amostra para a área toda a ser manejada, para estimar a produção total. 3. Processamento de Dados • Elaboração do Plano de Manejo Florestal ou Cadastro (provisório) e do Plano Operacional Anual (POA); • Estimativa de produção e elaboração dos mapas de localização para ex- tração – a seguir, encontra-se um exemplo de mapa de uma colocação com a localização e identificação das copaibeiras, através da utilização de estradas de seringa. Croqui de uma estrada de seringa com a localização e identificação das sementeiras 1 2 3 4 56 7Barracão 4. Licenciamento • Aprovação do Plano de Manejo • Aprovação do Plano Operacional Anual – POA • Licença especial de transporte (IBAMA) • Relatórios Anuais Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 186 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 187 5. Coleta de Sementes • Métodos mais utilizados na colheita - Rapel / Escalada (mais seguro e mais caro, sem restrições para tamanho de árvore) e Espora (menos se- guro e mais barato, com restrições para tamanho de árvore); • Cuidados a serem tomados na coleta de sementes - Utilizar caminhos existentes na área de extração; cuidados para não pisotear plantas e plântulas; evitar o excesso de pessoas e animais de carga na área de manejo; realizar coleta somente após o pico de produção; coletar as se- mentes somente após a queda destas no chão, próximas a árvore mãe, e após terem sido limpas pelos animais e dispersadas (dependendo da semente e da sua utilização); verificar se o equipamento de escalada foi bem montado e saber de todos os procedimentos para subir e descer corretamente (como escalar, como manusear cada equipamento – cor- das, lona, podão, mosquetão, etc.) • O ciclo de coleta pode ser por rotação de áreas ou anual, devendo-se, neste caso, coletar somente parte das sementes produzidas por cada árvore, levando-se em consideração, principalmente, a abundância e a capacidade germinativa de cada espécie, como por exemplo: • Espécies de “Muita” Abundância: Coleta-se 80% das Sementes. • Espécies de “Média” Abundância: Coleta-se 50% das Sementes. • Espécies de “Pouca” Abundância: Coleta-se 30% das Sementes. • Espécies de “R” Estrategista: Coleta-se 80% das Sementes. • Espécies de “K” Estrategista: Coleta-se 50% das Sementes. • Espécies de Estratégia Intermediária: Coleta-se 65% das Sementes. • Espécies “R” estrategistas são aquelas que produzem banco de semen- tes, com baixa taxa de germinação; “K” estrategistas são aquelas que produzem banco de mudas, ou seja, poucas sementes e alta taxa de germinação. Coleta de sementes através da escalada em árvores Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 188 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 189 Armazenamento de sementes florestais 6. Beneficiamento e Armazenamento • Limpeza do lote de sementes, retirando o material indesejável (sementes quebradas/danificadas/pequenas e sujeiras, como galhos/folhas/cascas). • Utilizar recipiente (embalagem) adequado – ex. sacos, isopor, caixa de papelão. • Armazenar em locais frescos, secos e arejados (ex. galpão específico), visando conservar a viabilidade (boa condição de uso) da semente pelo maior tempo possível. 7. Transporte, Comercialização e Controle da Produção • Teste de germinação (laboratório) - 5% das sementes para teste de 2 em 2 meses. • O transporte pode ser realizado através da própria mão-de-obra local, animais ou veículos existentes no local. • Procurar comprador e estabelecer preço - contrato de compra e venda. • Manter controle (fichas de “campo”) da produção (por indivíduo ou man- cha e por produtor) e registros de fluxo de caixa (investimentos e rendas). 8. Monitoramento • O monitoramento deve ser realizado nas áreas de Manejo Florestal para verificar a viabilidade e sustentabilidade (ambiental, social e econômi- ca) do plano implementado. • Considerar que estudos sobre o impacto causado pelo manejo de se- mentes e metodologias de monitoramento para todas espécies ainda são escassos e pouco aprofundados, havendo a necessidade, portanto, de muito trabalho sobre o tema. Es co la da Fl or es ta Ro be rv al Ca rd os o – Ac re 190 M an ua l d o T éc nic o F lor es ta l 191
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