Necessidades em saúde na perspectiva da atenção básica Guia para Pesquisadores

Necessidades em saúde na perspectiva da atenção básica Guia para Pesquisadores

(Parte 2 de 9)

Emiko Yoshikawa Egry

2.3 Cenário Butantã

Anna Maria Chiesa Maria Rita Bertolozzi

Érica Gomes Pereira Paula Hino

Capítulo 3 3.1 Metodologias para captação da realidade objetiva Emiko Yoshikawa Egry

3.2 Metodologia para o estudo da tomada de decisão sobre as necessidades de saúde

Lislaine Aparecida Fracolli Teresa Christine Pereira Morais

Mônica Cecília de la Torre Ugarte Guanilo

3.3 Metodologia para recorte econômico das necessidades em saúde

Sayuri Tanaka Maeda Suely Itsuko Ciosak

Thiago de Castro Menezes Jussara Santos Pereira Machado Silva

3.4 O método etnográfico em pesquisas sobre necessidades de saúde: uma análise sociocultural

Eunice Nakamura Denise Martin

Anexos

Instrumentos de coleta de dados

Apresentação

As necessidades em saúde da população tem sido objeto de estudo, de debate e de políticas de saúde. Autores nacionais e estrangeiros têm produzido estudos que visam a responder sobretudo à questão do atendimento das necessidades. Antes de se pensar nesse atendimento, usualmente elas são definidas, pois a definição, ou seja, o marco conceitual, irá recortar subsequentemente quais necessidades serão (ou deverão) ser atendidas. Definir necessidade em saúde é antes de tudo falar sobre o campo teórico-filosófico, pois como outros fenômenos sociais apresenta-se completamente diferente, a partir da visão de mundo em que se subordina. A saúde coletiva é um campo de teorias e práticas, subordinadas à visão de mundo materialista histórica e dialética que se encontra em construção: tanto as teorias quanto as práticas.

As práticas em saúde coletiva vêm sendo produzidas e construídas no Brasil , cujo marco mais fértil de implementação no nível do coletivo tem sido a Estratégia de Saúde da Família.

Nesses espaços onde se operam as articulações entre os serviços de saúde e a população dos territórios é que se definem, recortam, objetivam – e, portanto, são reconhecidas – as necessidades em saúde. É também privilegiadamente nesses espaços, integrados às demais instâncias da rede de atenção à saúde, que se buscam atender às necessidades em saúde.

De fato, o polo teórico da saúde coletiva é redesenhado nesta realidade de construção da assistência à saúde.

Em que pese a regência geral das ações de saúde no Brasil, dada pelo Sistema Único de Saúde, com suas diretrizes gerais e princípios doutrinários e, também, com as normas e regulamentos, sabe-se que cada esfera de governo e cada espaço geopolítico (estados, regiões, municípios e territórios) comportam práticas peculiares de acordo com os perfis epidemiológicos da população e com os distintos saberes - ideológicos que operam os processos de produção em saúde e seus correspondentes processos de trabalho. Dado que o

Sistema Único de Saúde, tal como outra realidade objetiva apresenta contradições dialéticas, cada cenário pode mostrar contradições específicas a serem superadas em certo tempo.

Na certeza de que as contradições dialéticas serão superadas à medida que se interpõem instrumentos para sua transformação, o grupo de pesquisadores do Departamento de

Enfermagem em Saúde Coletiva (no momento histórico da presença de uma PRODC da CAPES que teve a finalidade de impulsionar os processos de trabalho e de pesquisa da pós- graduação em Enfermagem – área de concentração saúde coletiva - ) articulou-se com os pesquisadores de dois Distritos do Município de São Paulo, tradicionalmente campo de estágio de ensino de graduação na área de enfermagem em saúde coletiva. Assim, foi formado o grupo de pesquisadores do projeto Limites e possibilidades dos sistemas de saúde locais no reconhecimento e enfrentamento das necessidades de saúde da população: o PSF no Município de São Paulo.

A presente obra visa a apresentar de forma sistematizada o conteúdo teórico, o projeto e as ferramentas utilizadas nesta pesquisa para possibilitar aplicações futuras em outros cenários, tanto no Brasil como no exterior. A extensão deste projeto em cenários estrangeiros conta já com a adesão de Chile, Peru e Reino Unido, todas eles com a parcerias das Escolas de Enfermagem e de pesquisadores docentes de graduação e pós-graduação.

O projeto contou com apoio parcial da FAPESP (políticas públicas Fase I), do CNPq e da CAPES (Prodoc). Contou, também, com o apoio e assessoria da Profa. Dra. Sarah Cowley do

King’s College de Londres que, além de autora e pesquisadora do tema das necessidades em saúde, debruçou-se sobre o projeto, discutindo e recomendando os caminhos metodológicos a serem seguidos. É desejo do grupo de pesquisadoras e autoras que este livro em formato de Guia para pesquisadores possibilite a ampliação das discussões a respeito das necessidades em saúde, entre todos os atores envolvidos no reconhecimento e enfrentamento delas, além de informar aos gestores os caminhos para a avaliação das necessidades em saúde na visão da saúde coletiva.

São Paulo, verão de 2008.

Emiko Yoshikawa Egry - Organizadora -

Prefácio

Pode-se dizer que um dos principais avanços da implementação do SUS na década de

1990 relaciona-se ao acelerado processo de descentralização político-administrativa, com progressiva transferência de responsabilidades e recursos do nível federal para os gestores estaduais e, sobretudo municipais. As características peculiares do federalismo brasileiro – o município é um ente federativo com grande poder e autonomia – e o fortalecimento do movimento municipalista no início dos anos de 1990 tiveram repercussões importantes no processo de descentralização do sistema de saúde.

As Normas Operacionais Básicas do SUS (NOB/SUS), e mais recentemente o Pacto pela Saúde, têm representado um importante instrumento de regulação desse processo de descentralização, conforme estabelecem mecanismos e critérios para a transferência de responsabilidades e recursos para estados e municípios.

É possível afirmar que a descentralização impulsionada por esses acordos apresentou resultados positivos relacionados, entre outros fatores, ao expressivo aumento de transferência direta de recursos do nível federal para o estadual e municipal, ao fortalecimento da capacidade institucional de diversos estados e municípios na gestão da saúde e expansão da rede de serviços municipais de saúde. Esse esforço de descentralização foi acompanhado por outro tão significativo quanto, que foi a tentativa de um desenho de um sistema de saúde com ênfase na Atenção Básica e a busca da implantação de um novo modelo de atenção à saúde com a Estratégia de Saúde da Família.

Todo esse esforço justifica-se pelo objetivo de atender às necessidades de saúde da população, assegurando a universalidade do sistema de saúde e a integralidade da atenção.

Esse processo sustenta-se na expectativa de que a descentralização propiciaria uma maior aproximação entre o gestor e a população e assim, proporcionaria uma melhor adaptação do sistema às necessidades e demandas locais. Por sua vez, a Estratégia de Saúde da Família criaria espaço para uma relação mais próxima entre o sistema de saúde e a população, a partir da definição de um território específico e da vinculação de uma clientela.

Ocorre que, se no campo da prática existe grande dificuldade para a realização desse atendimento, no campo teórico o próprio conceito de necessidades em saúde da população reveste-se de grande complexidade. Entender o conceito de necessidade de saúde é indispensável para compreender as necessidades de saúde da população. Por outro lado, essa compreensão é uma condição para que se possa minimamente organizar um sistema de saúde e programar a prestação de serviços para atendê-las. A falta dessa compreensão implica a organização de um sistema de saúde determinado pela oferta de serviços. Isto é possível pelo fato de que na saúde a oferta tem a capacidade de gerar demanda, mesmo que esta não signifique necessidade. Desse modo, o processo de construção, tanto das teorias como das práticas, no campo da saúde coletiva, no tema das necessidades de saúde, demanda e, ao mesmo tempo, propicia um enorme espaço para a realização de pesquisas. No entanto, a complexidade que reveste esse campo, cria uma barreira de dificuldades que assim afasta os possíveis pesquisadores, tanto os da academia como de serviços.

Assim, é muito bem-vinda a iniciativa do grupo de pesquisadores formado no

Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva e profissionais de dois Distritos do Município 9 de São Paulo que produziram este Guia para Pesquisadores que apresenta de forma sistematizada o conteúdo teórico, o projeto e as ferramentas utilizadas na pesquisa sobre necessidades de saúde da população para possibilitar aplicações futuras em outros cenários, tanto no Brasil como no exterior.

Por fim, vale destacar dois aspectos que fazem esta publicação especial: em primeiro lugar, o fato de que ela é resultado de uma ação concreta de pesquisa por meio do projeto

Limites e possibilidades dos sistemas de saúde locais no reconhecimento e enfrentamento das necessidades de saúde da população: o PSF no município de São Paulo e, em segundo lugar, ser ela resultado de uma ação integrada entre membros da academia e do serviço. Tenho certeza de que este Guia será de grande utilidade para a superação das dificuldades vivenciadas por todos aqueles que, na academia, na gestão do SUS ou nos serviços de saúde desejem realizar pesquisas relacionadas ao campo das necessidades de saúde, particularmente no espaço da Atenção Básica.

Renilson Rehem de Souza

Considerações a respeito da Saúde Coletiva

Emiko Yoshikawa Egry

Maria Amélia de Campos Oiveira Rosa Maria Godoy Serpa da Fonseca

A Saúde Coletiva será tratada de forma sintética, na forma de uma breve aproximação teórico-filosófica ao objeto da investigação a respeito das necessidades em saúde, seus limites e potencialidades, na perspectiva institucional de reconhecê-las para enfrentá-las. Portanto, não será uma tentativa de esgotar o assunto, visto que diversos autores já o exploraram bastante .

Emiko Yoshikawa Egry cita que:

ao contrário do que muitos imaginam, a Saúde Coletiva não é um neologismo ou mesmo uma tentativa de modernização da Saúde Pública, ainda que esta última terminologia seja predominante e consagrada dentro da produção científica da área, em nosso meio até hoje. Tampouco, ao contrário do que muitos podem acreditar, tem o mesmo significado que a Saúde Pública, a

Medicina Social, a Medicina Preventiva, a Atenção Básica, a Atenção Primária, entre outros termos ‘afins’.

Jaime Breilh é quem melhor explica que o termo Saúde Coletiva é utilizado para designar os novos conteúdos e projeções da disciplina que resultou do movimento sanitarista latinoamericano e, particularmente, no Brasil da corrente da Reforma Sanitária. Afirma:

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