Necessidades em saúde na perspectiva da atenção básica Guia para Pesquisadores

Necessidades em saúde na perspectiva da atenção básica Guia para Pesquisadores

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8. Mendes-Gonçalves RB. Práticas de saúde: processos de trabalho e necessidades. São Paulo: Cadernos CEFOR, 1 – Série Textos. Centro de Formação dos Trabalhadores em Saúde, Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo; 1992.

10. Nogueira RP. Perspectivas da qualidade em saúde. São Paulo: Quality Mark; 1993. Merhy E, Onocko R, organizadores. Agir em saúde: um desafio para o público. São Paulo: Hucitec; 1997.

1. Boff L. Saber cuidar: ética do humano – compaixão pela terra. Rio de Janeiro: Vozes; 2000.

Marcos teóricos e conceituais de necessidades

Emiko Yosikawa Egry Maria Amélia de Campos Oliveira

O processo saúde-doença é um fenômeno complexo, socialmente determinado, modulado por condicionantes de ordem biológica, psicológica, cultural, econômica e política .

Igualmente complexas são as necessidades em saúde, que dizem respeito tanto à singularidade dos fenômenos de saúde ou doença que afetam os indivíduos e suas famílias, quanto às particularidades dos processos de produção e reprodução dos distintos grupos sociais e ainda aos processos mais gerais de estruturação da sociedade . Referem-se, portanto, a múltiplas dimensões da realidade.

Agnes Heller define necessidade como um “desejo consciente, aspiração, intenção dirigida a todo o momento para certo objeto e que motiva a ação como tal. O objeto em questão é um produto social,independentemente do fato de que se trate de mercadorias, de um modo de vida ou de outro homem”. A autora distingue dois tipos de necessidades: as naturais, relativas à conservação e à perpetuação da vida, e as necessárias, radicais ou propriamente humanas; ambas socialmente determinadas. As primeiras incluem as necessidades de alimentação, abrigo, sexual, de contato social e cooperação, relativas, portanto, à auto-conservação e à preservação da espécie, embora nem por isso possam ser consideradas “naturais”, porque produzidas em contextos sociais. O volume dessas necessidades naturais e maneira de satisfazê-las também são produtos históricos.

Já as necessidades necessárias incluem a liberdade, a autonomia, a auto-realização, a auto-determinação, a atividade moral, a reflexão, entre outras. Nesse sentido, nem toda necessidade é carecimento, pois, em se tratando das necessidades necessárias, seu contínuo aperfeiçoamento nos humaniza progressivamente.

Agnes Heller identifica ainda um conjunto de necessidades próprias do capitalismo, as necessidades alienadas, tais como dinheiro, poder e posse de objetos. Necessidades alienadas são criadas em função do capital e referem-se, sobretudo, a aspectos materiais e ao consumo de mercadorias. A criação infinita de necessidades, própria do capitalismo, torna as necessidades alienadas inesgotáveis e reforça a insatisfação, expressa como carecimento ou falta de algo, geralmente material, são inesgotáveis. São parte integrante da subjetividade, ou seja, dos sentidos e das motivações das pessoas. As necessidades sociais podem ser analisadas do ponto de vista da necessidade em si e do ponto de vista da vida em sociedade. As necessidades e as formas de objetivação sempre se encontram em correlação, já que tais formas fixam o âmbito e delimitam a extensão das necessidades em determinadas sociedades, em diferentes momentos históricos. Isto explica porque as necessidades são simultaneamente pessoais (p. ex., o desejo de possuir algo) e sociais (o fato do objeto desejado corresponder a uma certa objetivação social) .

Todo trabalho humano tem como finalidade a satisfação de necessidades . A intencionalidade presente nos processos de trabalho não é individual, mas social, de tal modo que o trabalho visa responder às necessidades sociais que o justificam. Há, portanto, uma

Capítulo 1.3 consubstancialidade entre as necessidades e o trabalho que visa satisfazê-las. Tal como as demais necessidades humanas, as necessidades de saúde são social e historicamente determinadas, elas situam-se entre natureza e cultura, ou seja, não dizem respeito somente à conservação da vida, mas à realização de um projeto vida em que o indivíduo progressivamente se humaniza (ou torna-se humano) . Nas palavras de Edir Nei

Teixeira Mandú e Maria Cecília Puntel de Almeida :

“pensar a questão das necessidades em saúde e o modo como orientam o trabalho nesse campo requer a consideração ao modo como, no nosso sistema social, se apresentam tais necessidades (...) Isto implica considerar dois planos distintos: o da criação/satisfação social das necessidades humanas e o da relação do trabalho em saúde com o sistema de necessidades”.

Os sistemas de saúde não apenas respondem a necessidades sociais, mas reconhecem e legitimam algumas, em detrimento de outras, e criam novas necessidades. São consideradas problemas de saúde somente aquelas necessidades que alcançaram um alto grau de legitimação, normatização e consenso. Por conseguinte, as práticas de cuidado vigentes em um determinado momento histórico podem ou não corresponder às necessidades concretas dos grupos sociais. Em sua tipologia de necessidades, Bradshaw (1972) denominou necessidades normativas aquelas definidas em função de um padrão estabelecido e geralmente aceito como desejável, de tal modo que todos os indivíduos ou grupos situados fora desse padrão seriam considerados “em necessidade” .

As relações entre as necessidades de saúde e as práticas de cuidado podem ser apreendidas a partir dos significados econômicos, políticos e ideológicos de tais práticas, captados em sua historicidade, em sociedades concretas .

Luiz Carlos de Oliveira Cecílio considera que as necessidades podem funcionar como

“analisadoras” das práticas de cuidado, dada a sua centralidade para o trabalho em saúde. Para ele, a integralidade operacionalizada nos serviços de saúde pode ser definida como “o esforço da equipe de saúde de traduzir e atender, da melhor forma possível (...) necessidades sempre complexas, (...) captadas em sua expressão individual”.

Ao discutir a correspondência entre as necessidades de saúde e o arcabouço jurídico- político e institucional criado para atendê-las, Eduardo Navarro Stotz propõe a utilização de um conceito normativo de necessidade que possa ser operacionalizado de modo a “exprimir a dialética do individual e do social”.

Luiz Carlos de Oliveira Cecílio e Norma Fumie Matsumoto propõem, inclusive, uma taxonomia para as necessidades de saúde, organizando-as em quatro grandes conjuntos:

necessidades de boas condições de vida, de acesso a tecnologias de saúde capazes de melhorar e prolongar a vida, de criação de vínculos afetivos entre usuários e equipes de saúde e de autonomia, em graus sempre crescentes, de tal forma que essa autonomia “implicaria a possibilidade de reconstrução, pelos sujeitos, dos sentidos de sua vida e esta re-significação teria peso efetivo no seu modo de viver, incluindo aí a luta pela satisfação de suas necessidades, de forma mais ampla possível”.

Adotar essa taxonomia para leitura das necessidades de saúde dos usuários dos serviços de saúde, especialmente os vinculados à Atenção Básica, pode favorecer a reflexão dos trabalhadores da saúde, de modo a reorientar a lógica do trabalho em saúde pela perspectiva da integralidade.

O Pacto da Saúde faz referência a um conceito de necessidades que permite abrigar diferentes dimensões da realidade e dos sujeitos sociais envolvidos na construção da sociedade. Considera como necessidades as estimativas de demanda por ações e serviços de saúde, determinadas por pressões e consensos sociais provisórios, pelo estágio atual do desenvolvimento tecnológico do setor, pelo nível das disponibilidades materiais para sua realização e legitimadas pela população usuária do sistema e pelos atores relevantes na sua definição e implementação. Embora reconheça que o SUS é “herdeiro de práticas institucionais marcadas pela compra de serviços da iniciativa privada, orientada pelo interesse e pelo perfil da oferta dos mesmos”, o Pacto pela Saúde propõe redirecionar as ações de saúde de modo a responder às reais necessidades de saúde da população. Esse redirecionamento implica superar os enfoques utilitaristas marcados pelo viés subjetivo e individual, substituindo-os por consensos normativos sobre os níveis adequados de oferta de bens e serviços a serem providos pela ação setorial, tanto no campo da atenção como da promoção à saúde. Essa seria uma condição essencial para a elevação dos patamares de autonomia e ampliação das capacidades individuais e coletivas em busca da qualidade de vida e do bem-estar .

“A questão que se coloca quando se aceita a premissa de planejar com base nas necessidades de saúde pode ser então formulada a partir de quem estabelece tais adotadas várias abordagens e enfoques que integram diversas dimensões, sempre de caráter precário e fruto de consensos sociais (entre epidemiólogos, planejadores, gestores e, não por último, de representantes das sociedades científicas e da sociedade civil)” .

Reconhece-se atualmente que “há uma insuficiência teórica e metodológica no campo do planejamento em saúde, que não acumulou na maioria de suas áreas, conhecimento necessário para correlacionar os fatos do adoecer e morrer com as tecnologias e ações de saúde adequadas à modificação da situação identificada. Em nosso meio, pesquisas de avaliação tecnológica em saúde, bem como das metodologias de planejamento e programação, podem ser imputadas como parcialmente responsáveis por esse déficit conceitual” .

O que se verifica na prática é que os conceitos mais crítico-emancipatório de necessidades em saúde, de fato, não se fazem presentes nos processos de trabalho da

Atenção Básica. Uma pesquisa recente realizada junto aos trabalhadores das equipes de Saúde da Família para identificar processos de reconhecimento e enfrentamento das necessidades de saúde da população de seu território concluiu que as concepções de necessidades relacionavam-se a agravos de saúde já instalados e más condições de vida .

Nas palavras da autora: “em relação aos sentidos que norteiam a identificação e reconhecimento das necessidades de saúde, pode-se perceber a vinculação das

Capítulo 1.3 necessidades de saúde à existência de algum agravo, seja ele de ordem somática ou psíquica. Compreende-se que isto decorre de um conceito de saúde ainda centrado na ausência de doença, cujo reducionismo pressupõe os sujeitos como um emaranhado morfológico e funcional, distante de suas realidades concretas”.

Programas verticais, que não cobrem a ampla gama de necessidades dos diferentes grupos sociais de um determinado território, estão em contradição com a concepção crítico- emancipatória de necessidades, pois se baseiam na perspectiva reducionista e biológica da saúde e da doença. A interpretação da determinação social dos processos de saúde-doença põe em evidência a urgência de revitalizar as práticas em saúde para além dos eventos biológicos e patológicos .

A operacionalização de um conceito de necessidades no cuidado à saúde está estreitamente vinculada a princípios do SUS, em especial, aos conceitos de integralidade e eqüidade. Buscar a eqüidade diz respeito a promover “a superação de desigualdades que, em determinado contexto histórico e social, são evitáveis e consideradas injustas, implicando que necessidades diferenciadas da população sejam atendidas por meio de ações governamentais também diferenciadas” .

A identificação, interpretação e resposta às necessidades de saúde exige das equipes de saúde um conjunto de ações articuladas e complementares, que devem estar presentes “no cuidado de cada profissional, de cada equipe e da rede de serviços de saúde(...)” .

Em 20 anos de SUS, os avanços são inequívocos, principalmente quando seus princípios originais foram cuidadosamente seguidos. As políticas de saúde no Brasil têm se consolidado sob os princípios da integralidade, da eqüidade e da participação popular. Em diferentes momentos, cada um deles recebeu maior atenção por parte dos gestores e maiores esforços foram empreendidos para sua implantação. Ainda há muitas questões que envolvem e obstaculizam a sua plena implantação, obstáculos esses representados, em boa parte, pela falta de uma política de formação e de educação permanente dos trabalhadores do SUS, articulada entre os diversos setores .

Referências

1. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Regulação,

Avaliação e Controle de Sistemas. Diretrizes para a programação pactuada e integrada da assistência à saúde. Brasília; 2006.

2. Breilh J, Granda E. Investigação da saúde na sociedade: guia pedagógico sobre um novo enfoque do método epidemiológico. São Paulo, Instituto da Saúde/ Rio de Janeiro. Abrasco;

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1. Stotz EN. Necessidades de saúde: mediações de um conceito (contribuição das Ciências

Sociais para a fundamentação teórico-metodológica de conceitos operacionais da área de Planejamento em Saúde) [tese]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação

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12 Matsumoto NF. A operacionalização do PAS de uma Unidade Básica de Saúde no município de São Paulo, analisada sob o ponto de vista das Necessidades de saúde [dissertação]. São Paulo: Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo; 1999.

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