Baixe sociologia - Paim e outras Notas de estudo em PDF para Sociologia, somente na Docsity! UM, Aco. Drelabro etiono brortuno é ea Atua Apso | Ss: Eita SENAC, É IO % Copítdo : Pensett eat dia tuo vel ombereformiste s ! ! msn Como indiquei precedentemente, as familias pobres são assim definidas, nos Estados Unidos, como aquelas cuja renda anual oscila, no exercicio fiscal (1999-2000), em torno de US$ 17 mil. Num pais como o Brasil, familias com renda mensal de US$ 1,3 mil seriam consideradas como: pertencentes à classe média. O padrão de vida norte-americano é, entretanto, muito alto. Dados estatísticos disponi veis para 1992!º indicam - que 40% das famílias pobres nos Estados Unidos dispunham de casa própria; 64% tinham automóvel e 91%,TV em cores... Em que pese o clamor da critica contra os benefícios que a sociedade proporciona a tais famílias através do sistema de seguridade," o contingente de pobres, daquela forma definida, º James T. Patterson, America's Seruggle Ata Eai 1900-1 994 (Harvard: Harvard and Press, 1994). sintam a TEM A crítica volta-se contra o fato de que o Welfare deu lugar ao » surgimento de uma camada social que vive a suas expensas. Reforma republicana, só efetivada em 1995, limita a concessão de doações financeiras a cinco anos. Mais grave é que levou à proliferação do instituto da mãe solteira, com reflexos assustadores nos níveis de delinquência juvenil e adolescente. -— 72 — o pp- 61 UNIDADE ESCOLAR DESCENTRALIZA ÉGIO PEDRO DA DI COLEGIO PEDRO H E LSCOLAR DESCENTRALIZADA DE NIT] 61. 91 meme smertrtereree situa-se em torno de 15% da população. Esse contingente é . ' ainda menor nos outros países desenvolvidos. A constatação que se pode fazer é de que o capitalismo” “não só criou uma sociedade de bem-estar material, sem precedentes na história da humanidade, como também - alcançou invejável distribuição de renda. Na pratica realizou “as promessas básicas do socialismo, o que se pode comprovar “ pelo confronto entre as duas Alemanhas, efetivado em seguida, A 3 de outubro de 1995, a reunificação alemã completou cinco anos de existência. Desfeita a Cortina de Ferro, ali simbolizada pelo Muro de Berlim, o Ocidente pas- sou a ser informado de -brutalatraso econômico daquela área (a República Democrática Alemã — RDA), que se considera- “va a mais próspera e desenvolvida dentre os satélites sovie- ticos. Segundo o esquema marxista, o imperativo socialista decorreria do fato de-a- - obstáculo à continuidade do progresso técnico (no jargão yropriedade privada dos meios de . produção, na sociedade industrial, transformar-se num marxista diz-se forças produtivas”, conceito equivoco que pe “provocou muita celeuma por envolver não só as máquinas, “mas também os homens). Subsidiariamente, o capitalismo roduziria, em oposição. ao pólo da riqueza, o pólo da pobreza Pp posição ao pô q Pp E (ainda segundo o jarpão: “pauperização absoluta e relativa do proletariado”). Do lado capitalista (consideramos naturalmente as nações desenvolvidas que são as únicas “merecedoras, de fato, da denominação capitalistas, não sendo -este o caso do Brasil, que estaria mais bem caracterizado como patrimonialista, parente próximo dos socialistas), O fenômeno não ocorreu. Mas, e do lado socialista? “As duas Alemanhas prestam-se, de modo excepcional, ao exame da questão. À mesma lingua; idênticas tradições culturais; mão-de-obra igualmente educada e até a mesma religião (perversamente, sendo os protestantes imensa Na cidade de Manchester, mais da metade habitava em sótãos. Na França, os operários têxteis trabalhavam de 16 a 17 horas por dia e recebiam salário miserável, Nas minas de carvão da Inglaterra, as crianças arrastavam vagonetes | pelas galerias nas quais era dificil passar um adulto, em troca de pagamento infimo. Na Alemanha, algumas indústrias utilizavam os serviços de menores de ate cinco anos de idade. Em toda parte, as mulheres recebiam remuneração extremamente reduzida. A mortalidade dos proletários assumiu caráter alarmante. ! [De sorte que O 8 ocialismo obedece a uma-inspiração Eres pa Ee ra ge pa ria SEO str : ) ' - eq eminentemente moral. Os fundadores dessa doutrina provem 'todos da elite proprietária ou da alta intelectualidade. | Exagerou-se O fato de que Proudhon tenha sido tipógr revisor — o que se supõe haja causado viva impressão É 1 nosso Antero de Quental — enquanto se procurou dourar a condição de fabricante de cerveja de seu pai, a exemplo de. Jesus Silva Herzog — incumbido de preparar uma antologia, *———— publicada em 1963 =, que escreve: “su padre fue un honrado - nica: “ do pi ur elaborador de cerveza em pequena escala”. | nona dim Es Esses homens de elite, diante de uma situação real, que se desenvolvia às suas vistas, imaginaram uma solução: radical: abolir o capitalismo para, em seu lugar, colocar um q... ; regime baseado na Justiça. O substrato último dessa colocação "ya reside no suposto de que as pessoas seriam (ou poderiam a ser), como eles próprios, seres morais : Não pretendo discutir agora essa premissa, mas não poderia deixar de assinalar que se trata de uma impossibilidade: sosasenepeesesa enem Nessa altura, cabe perguntar: como se passaram as se | surgiram fibricas concentradoras de grandes contingentes De o e 4 Ellauri & Baridon, Historia universal — época contemporánea, 17. ed. (Buenos Aires: Kapeluz, 1972). '5 Jesus Silva Herzog, Antologia del pensamiento económico-social (México: Fondo de Cultura, — 1963). came TER rm cito 20 c cetim ent e temem a q a a ça as a z Em o humanos, onde não se verificou nenhuma “fome de aço” e, para tanto, não foi preciso mobilizar todas as pessoas aptas “ao trabalho, mesmo crianças, € enfiá-las em soturnas galerias “de minas subterrâneas? | Creio que foi Silvio Romero o primeiro pensador a enfrentar essa questão. Em Doutrina contra Doutrina inseriu uma longa introdução com este título: “Os novos partidos políticos no Brasil e o grupo positivista entre eles”. Nesse texto Silvio Romero faz profissão de fé socialista mas não se furta ao registro do carater artificial das agremiações surgidas nopais: ip temos nós aqui tambem o nosso partido operário, segundo todos os sintomas; temo-lo até já dividido entre três ou quatro grupos, conforme não menos evidentes sinais [...) As grandes leis da história hão de se cumprir também no Brasil; nós também havemos de ter o nosso quarto estrato md em Mas para que, por prazer de imitação, ou por qualquer “—eutro móvel ainda menos desculpável, havemos de fantasiar fatos que não possuimos, problemas que não nos assentam e só podem servir para aumentar a confusão, desnortear os “espíritos e dificultar a vida da nação?'* . “Na visão de Sílvio Romero, “as condições para. a . (0 q existência de um partido reivindicador dessa natureza são ro? sempre € por toda parte: pais demasiado cheio de população, “concentrada esta especialmente em grandes cidades industriais”. Parece-lhe, com razão, que a situação do Brasil h : E die emeeemdima om em nada se assemelha à dos países industriais. Com a pequena exceção de alguns fazendeiros, senhores de engenho | “ou proprietários urbanos, a grande massa é pobre, mesmo os pequenos proprietários urbanos e rurais. Se tivessem sido feitos aqui estudos como os que se promoveram na Europa sobre a situação da classe operária — menciona OS 16 Sílvio Romero, Doutrina contra Doutrina, 2. ed. (Rio de Janeiro/São Paulo: Livraria Clássica de Alves e Cia., 1895). Introdução, p. XLII. csiçto PS mumom aa nn acres ENA Tp E rn ni di id dra ado ra e ironia a a nara aa e ammacican : p AR . CESSAR UA i season ncatah ade ii ep came paes eae apar a ni es pn EA ratio our im ri eng Ae Voádes É RESREÇE devidos “a Carlos Marx e Engels sobre as classes operárias na Inglaterra; os de Bebel e Liebknecht sobre as da Alemanha” — ninguém se lembraria de comparar aos bur gueses ricos dos paises abastados nossa elite proprietária. | A pequena indústria local é sempre insignificante. O país nitidamente não dispõe de poupança para empreender o caminho da industrialização. | Com “Ora, sejamos francos”, continua Silvio Romero, onde esta ai, em todas as classes, o trabalhador famélico * que-veja suas forças exploradas criminosamente pelo capitalismo? Não está em parte alguma, é a resposta irrefragável. [...JÉ por isso que o caráter de macaqueação EA EOCr Ucracia social brasileira é visivel a olhos desarmados. - Na Europa, a grande massa estruge famélica: aqui espera talvez fazer alguma greve pilhérica sonhada por algum deputado ambicioso. Na Europa, quando não está na luta Tp im aa pertinaz, comemora suas datas com manifestações assombrosas; aqui faz alguma passeata acadêmica ou vai ao São Pedro ou ao Lucinda assistir a a algum espetáculo burguês.” musa Silvio Romero limita-se entretanto a fazer a constatação e não a aprofunda, ainda que não se possa negar- lhe o mérito-de haver contribuido para o surgimento da sociologia brasileira, isto é, O empenho. de voltar- -se para a”: realidade social e tentar compreendê-la. Mas, na verdade, o culturalismo sociológico que introduziu em nosso meio demorariá muito até descobrir o significado da valoração moral, na obra de, Oliveira Viana. Como se vê, o socialismo da geração brasileira que fez sua aparição nas últimas décadas do século XIX não tem, do lado da sociedade, nada que lhe corresponda autenti- f + . . Ff : . camente. Essa espécie de socialismo é, portanto, anterior ao “Capitalismo. ” Silvio Romero, op. cit., p. XLVH, O Ego ea = a aaa a o Do que precede, parece evidente a longa sol sobrevivência, em nosso meio, da moral contra- reformista, que, aliás, tem passado incólume, isto €, sem merecer a necessária avaliação crítica, razão pela qual procurei fazê-lo precedentemente. - eres. ipa ima pi 1 Í l deem eee im rms safa gg mat, et nai eia mg o e —— 81 — Renata a Rita SER Demi LO se er e rice era aa cpm am Cojytdo, Patyinendad ss | take facas — Conhe Yet fev sd Ra Ot ar VEMLA As ? pp' Há muita discussão das efetivas proporções de nosso contingente de pobres, mas estamos longe de ter atingido uma situação como a que chegou a Rússia. O nosso sistema previdenciário é limitado mas constitui um ponto de partida. De todos os modos, não devemos alimentar ilusões quanto ao poder da burocracia patrimonialista. Aplica-se tanto ao Brasil quanto à Rússia esta advertência da sabedoria popular, que parece ter decorrido do contato com o Estado Patrimonial: o diabo é perigoso porque é velho. É preciso levar em conta que o — B9 —— segmentos espalhados da população. E “7 patrimonialismo brasileiro, por suas origens ibéricas, é tão antigo quanto o russo. Assim, cabe determo-nos nos ensinamentos que poderiam advir da mencionada tentativa de sair do patrimonialismo. A primeira advertência é quanto aos prazos de efetivação e à profundidade da desestatização. Embora não haja propriamente uma teoria do desenvolvimento ' econômico, esta provado que a he emonia — ou a a presença expressiva — € do Estado na economia leva à estagnação. Foi assim não apenas no Leste Europeu mas igualmente na Europa “Ocidental. A desestatização radical e a abolição da rigidez nas relações de trabalho permitiram à Inglaterra-retomar o desenvolvimento eliminando o desemprego. Nos demais países da União Europeia, embora se haja rompido com a estagnação econômica, as taxas de desemprego continuam “altas, O que; muito-provavelmente, tem a ver com o fato de que as relações de trabalho permanecem intocadas ca desestatização marcha a passos lentos, dilatando-se no tempo. - Ja privatização dos grandes monopólios estatais, notadamente na esfera da: energia, permite disseminar “investimentos em pontos diversificados, fazendo com que os beneficios da Previdência comecem a ser sentidos por É preciso “reconhecer “que O patrimonialismo, longamente praticado leva a - população a aceitar o paternalismo estatal como coisa natura al -Contingentes de maior ou menor expressão consideram que “se trata de um bem. Num quadro desses deve-se reconhecer que muitos hão. de considerar a privatização como mal. Em tal circunstância, é preciso levar em conta a perspicácia de dos mortais considera como mal, precisa ser feito de uma só vez pelo governante. E não apenas isso. Quando mais não seja, por simples instinto de sobrevivência, os patrimonialistas resistirão com unhas e dentes. Prolongando a sua permanência, em postos- cias BO ce “Maquiavel quanto à necessidade de que, aquilo que o comu A y q / “x não viver exclusivamente das contribuições correntes —, não o É » à há por que usar seus recursos para atender à indigência, 2 (: nt “a aja ia (incapacidade de de completa com a'tese de que : suprir a própria subsistência) não pode ficar na exclusiva dependência da caridade privada. E reciso destinar recursos ara eliminar aquela condição. A adoção desse públicos princípio permitiria sanar as dificuldades do sistema previdenciário oficial. Além de que precisaria dispor deuma ,., pn y base atuarial (isto é, renda proveniente de aplicações) — para ' Jur E | n Bastaria o governo destinar àquele fim o dinheiro do Tesouro ue tem canalizado com a Petrobras — ou para tapar os rombos do Banco do Brasil — que o problema seria resolvido. Numa circunstância dessas, a instituição poderiraté mesmo reduzir certas aliquotas, que sobrecarregam=os-eustos das empresas, reduzindo-lhes a competitividade. F À luz da proposta liberal assim concebida, , à reforma previdenciária encetada pelo governo é parte do processo de t “sair do patrimonialismo”, reciso acabar com.os privilégios É escandalosos em matéria de * aposentadoria. Esse objetivo, “contudo, teria que se fazer acompanhar da elevação da “capacidade de poupança da grande massa, a fim de habitua-la TU à idéia de que a manutenção dos padrões de bem-estar material, que hajam copjuptádo, es pendE à respon- o paternalismo se Para tanto, contudo CR não o podem perdurar as regras segundo as quais a cada sabio destinado ao empregado; “ovempregador recolhe valor equivalente a 120%, gerido pelo Poder Público. A À desregulamentação das relações de trabalho torna-se, portanto, essencial. A par disso, a desregulamentação deve abranger “outros segmentos da vida social, Sem a pretensão de esgotar ". O tema, enfatizaria o seguinte: 1. Em matéria de formação profissional, a ingerência pública teria de limitar-se aquelas atividades que podem causar riscos e danos à sociedade, como a — 94 — 3. medicina, as engenharias e a prática do direito. Ainda assim, a supervisão ficaria, preferen- temente, a cargo de entidades organizadas pelos proprios interessados, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No caso da saúde, como o exercício profissional é praticamente automático deveria caber à Associação Médica Brasileira autorizar o funcionamento dos cursos respectivos. Nessa maneira, aliás, o Brasil é éo * único pais do mundo o que e diploma n mais de 10 mil médicos por ano, o que é literalmente impossível, “se tivermos presente que a formação daqueles profissionais está associada à prática hospitalar, Nas engenharias, os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) poderiam . servir como a base e requerida pelo......... ne acompanhamento. Todos os demais cursos ficariam livres de qualquer ingerência pública, e a existência dos atuais Conselhos deixaria de ser . f . . . na + obrigatória, ficando a decisão relativa à sua sobrevivência a cargo dos profissionais de cada area. PR RR e O Estado seriá afastado da avaliação dos sistemas as iii manta cio | educacionais. Criar-se-iam incentivos capazes de a O ta ee? om RR A um a a ; estimular a concorrência entre instituições que se dedicassem aquele mister, “de preferência diga —-—a mam me * nizadas por associações de pais ou entidades congê- |; neres, instando-as a adotar critérios objetivos; - na medida do possível associados ao mercado. O sistema de organização de empresas seria sim- * plificado, levando em conta a experiência “internacional. Na Itália, as pequenas e médias empresas (que em alguns casos podem contratar até duzentas pessoas, por acordo entre as partes) estão dispensadas de ter contabilidade, fixando- ogro + em nm PER RE no NM angelo = se em comum acordo níveis de lucros passíveis de tributação, patamares revistos periodicamente para ajustá-los à realidade. | | O espírito dessa desregulamentação seria simplificar a ida dos cidadãos. Para dar mais um exemplo: não há nenhuma razão que j justifique vistoria em automóveis no nim mesmo ano de sua fabri icação: E uma praxe que se lorva apenas do interesse em “criar dificuldades para vender facilidades”, isto é, fomentar a corrupção, como é precisamen- — te o caso d dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran). io me Em matéria de política pública de saúde, embora a amas mas - a 1 » ua . nação não haja sido arrastada à sua discussão — como precisa ocorrer, a exemplo da Previdência —, tudo indica que o segmento populacional que depende do sistema público s situa-. “se nas camadas de mais baixa renda. Aqueles hospitais e Fen serviços que escapam a essa regra e precisam ser públicos een jAesmo seria talvez o caso dos prontos-socorros) deveriam iser cobrados. À maioria-dispõe hoje de Planos de saúde. O a pi r que parece claudicar é o sistema de fiscalização. Finalmente, não sairemos do patrimonialismo sem um - sistema político capaz de funcionar e que seja acatado. Ao longo do periodo republicano, durante mais de um século, “portanto, não tivemos liberdade para estruturá-lo, “interrompendo se abruptamente a experiência imperial. Nas maiores nações desenvolvidas, os grandes partidos políticos são longevos. Na Inglaterra, o mais novo é o Partido Trabalhista; com quase cem anos. Nessa matéria é espantosa tanto a falta de paciência de expressivos contingentes da população como a maneira leviana com que os meios de comunicação consideram o problema. Até parece que se acham de todo empenhados em criar o caldo de cultura requerido para o novo tipo de ruptura institucional inventado na América Latina, como ocorreu na Venezuela, onde a destruição do sistema representativo é autorizado pelo voto. Seria esquecer todos os sacrifícios que temos feito desde o et" as “ f . f . início da abertura politica, que, convém lembr e ar, é a terceira uar q a tentativa: que se empreende na Re pública, À insi stência no comportamento descrito equivale a, m ' ar ais uma ez, caminhar naquela direção. VIAS DE SUPERAÇÃO DA MORAL CONTRA-REFORMISTA qa Vo | “Conforme indicamos, a moral contra-reformista constitui uma tradição arraigada em nosso meio, com dois renda, O 1) Primeiro, tem sido sucessivamente alimentada pela — — Igreja Católica, que continua reafirmando, entre nós, a sua pas opção pela pobreza e sua recusa do capitalismo, em que pese a circunstância de que, sob João Paulo II, aquela-igreja-haja-- | fixado novo posicionamento. Ubiratan Macedo teria oportunidade de registrar que, na encíclica O centenário da Rerum Novarum (1991), o papa =. o ABRIR, em que, se bem a “Igreja não tem modelos a propor [...] reconhece o valor positivo do mercado e da empresa”, para, em seguida, proceder a esta transcrição, em que responde à pergunta se o capitalismo seria o sistema adequado ao Terceiro Mundo: ——, EE, es as ajudem terre reeecentesa masa so a nrnt const Se por “capitalismo” se indica um sistema econômico que reconhece o papel fundamental e positivo da empresa, do mercado, da propriedade privada e da consequente respon- sabilidade pelos meios de produção, da livre criatividade humana no setor, a resposta certamente é positiva, embora talvez fosse mais apropriado falar de economia de empresa ou de economia de mercado, ou simplesmente de economia livre. Mas se por capitalismo se entende um sistema onde a liberdade no setor da economia não está enquadrada num sólido contexto jurídico que a coloque a serviço da liberdade humana integral e a considere como uma particular dimensão dessa liberdade, cujo centro seja ético e religioso, então a resposta é, sem dúvida, negativa. e ————— E, logo iba, comenta Ubiratan Macedo: Impossivel pedir uma mais completa adesão ao capitalismo ocidental moderno; o que rejeita é o capitalismo manchesteriano do início do século XIX sem lei social alguma. Mesmo porque, antes da pergunta já o papa | escrevera: N | exploração, pelo menos nas formas analisadas e descritas i por Karl Marx. - No Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ignora solenemente essa revisão e continua com- E “poitando- -se como um | partido político cujo propósito é violar ema re e | as regras da convivência democrática e levar-nos a uma “ditadura do tipo cubano, por-mais anacrônica que possa ' parecer semelhante postulação. Alimenta-e insufla o “radicalismo do Partido dos Trabalhadores (PT) e dos. “movimentos que lidera, a exemplo do Movimento dos “Trabalhadores Sem Terra (MST). a “Segundo, de parte da intelectualidade não há o menor interesse na avaliação critica do contra-reformismo, seguindo alias outra de nossas tradições. De modo que parece vã a suposição de que o Brasil possa mudar pela educação. Para tanto teria ao menos de haver uma proposta que considerasse ts mo 9 Ubiratan Macedo, Liberalismo e justiça social (São Paulo: Ibrasa, 1995), p. 100. —— L128 — “Na sociedade ocidental foi NA 1 AE A “patrocínio do Institute for the Study of Economic Culture, “patrimonialismo c ao cientificismo contribui para. dar Lp em que atua no sentido de reforçar as instituições do sistema us y g, | representativ o. Embora não tenha conseguido à imprimir seus dá | possibilidade de que, como resultado do surto-das religiões e “o mesmo, dessa vez na América Latina. a questão moral em sua inteireza. Ao contrário disso, O par a reforçar as teses ocas d: | moral contra- reformista, destilando near e | cientificismo € O o patrimonialismo têm contribuido cacem cce masa | ódio contra o lucro c a riqueza, | mo Entretanto, o quadro não é de total desesperança, | mesmo porque ninguém sabe como as tradições culturais perdem ou ganham impulso. A A linha de combate ao crescente vitalidade às nossas tradições liberais, na medida qu rumos ao país, aquelas tradições tampouco desapareceram, por mais que, de tempos em tempos, esse desfecho seja mama, trombeteado. eee qr A par disso, estudiosos têm chamado a atenção para à evangélicas, criem-se no pais condições favoráveis ao great . capitalismo. O Em Tongues of Fire, o autor fundamenta a tese . o aan de que o mencionado surto representa uma espécie de terceira onda de expansão do protestantismo, sendo a primeira devida aos presbiterianos, ea segunda, aos metodistas. Em ambas as circunstâncias, a primeira na Inglaterra e a segunda nos Estados Unidos, formaram-se economias capitalistas sólidas, o que o leva a concluir que, muito provavelmente, ocorrerá Td e Me ma meme dedicado ao tema “The Culture of Entrepreneurship”, sob o da Universidade de Boston, David Martin preparou um documento intitulado The Economic Fruits of the Spirit, cujas teses principais são resumidas a seguir. Do sentem — emp — e — David Martin, Tongues of Fire (Oxford: Basil Blackwell, 1990). " David Martin, “The Economic Fruits of the Spirit”, em The Culture of Entrepreneurship (São Francisco: ICS Press, 1991), pp. 73-84. e pd rp