NTGIR-2-edicao Normas Tecnicas INCRA 2010 (2)

NTGIR-2-edicao Normas Tecnicas INCRA 2010 (2)

(Parte 1 de 9)

Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA

2ª Edição

Aplicada à Lei 10.267, de 28 de agosto de 2001 e ao Decreto 4.449, de 30 de outubro de 2002 Fevereiro/2010

Listas de Figurasvi
Lista de Acrônimosviii
Pré-requisitos Legais e Normativos09
Apresentação1
Objetivos12
Capítulo 1 VÉRTICES13
1.1 Considerações13
1.2 Tipos de Vértices13
1.2.1 Vértice tipo M13
1.2.2 Vértice tipo P14
1.2.3 Vértice tipo V14
1.2.3.a - Por determinação analítica14
1.2.3.b - Extraído de base cartográfica15
1.2.3.c – Projetado15
1.2.4 Vértice tipo O16
1.3 Codificação de vértices16
1.4 Predomínio de coordenadas e códigos19
1.4.1 Situação 119
1.4.2 Situação 220
Capítulo 2 PADRÕES DE PRECISÃO21
3.1 Considerações2
3.2 Situações previstas2
3.2.2 Imóvel cortado por estrada de rodagem2
servidão averbada23
legal averbada23
condomínio e partes ideais23

Sumário 1.3.1 Codificação de vértices de imóveis contíguos 19 Capítulo 3 IDENTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DE LIMITES DO IMÓVEL 2 3.2.1 Imóvel composto por apenas uma matrícula/transcrição 2 3.2.3 Imóvel composto por várias matrículas/transcrições 23 3.2.4 Imóvel composto por várias matrículas/transcrições, com 3.2.5 Imóvel composto por várias matrículas/transcrições com reserva 3.2.6 Imóvel composto por várias matrículas/transcrições em 3.2.7 Imóvel em área urbana com finalidade rural 23

3.4 Reconhecimento de Limites25
3.5 Identificação dos Limites25
3.5.1 Linha seca25
3.5.2 Estradas públicas e ferrovias25
3.5.4 Cursos d’água27
Capítulo 4 MATERIALIZAÇÃO DOS VÉRTICES28
4.1 Considerações28
Capítulo 5 LEVANTAMENTO30
5.1 Considerações30
5.3 Levantamento por Métodos Convencionais31
5.3.1 Estações Totais31
5.3.2 Desenvolvimento de poligonais32
5.3.3 Poligonais de apoio à demarcação32
5.3.4 Poligonais de demarcação3
5.3.5 Levantamento por irradiação34
5.3.6 Levantamento por triangulação34
5.4 Levantamento pelo GNSS35
5.4.1 Considerações35
5.4.2 Posicionamento relativo estático36
5.4.3 Posicionamento relativo estático rápido36
5.4.5Posicionamento relativo cinemático 37
5.4.6Posicionamento por Ponto Preciso 37
5.4.7Posicionamento por arquivo RINEX virtual 38
5.4.8Posicionamento cinemático em tempo real (RTK) 38
5.4.9Posicionamento diferencial em tempo real(DGPS/WADGPS) 38
5.4.10Posicionamento diferencial pós processado 39
5.5.1 Por métodos clássicos40
5.5.2Por métodos de posicionamento pelo GNSS 40
5.5.2.aMétodo relativo estático 40
5.5.2.b Posicionamento por ponto preciso40

3.2.8 Imóvel resultante de desmembramento de imóvel já certificado 23 3.3 Documentação solicitada pelo Credenciado ao Proprietário 24 3.5.3 Linha de transmissão, oleoduto, gasoduto, cabos óticos e outros 26 4.2 Monumentalização de Vértices de Acordo com a classe 28 5.2 O Sistema Geodésico Brasileiro e o Sistema Cartográfico Nacional 30 5.4.4 Posicionamento relativo semicinemático (stop and go) 37 5.5 Levantamento dos vértices de Apoio Básico (C1) 39 5.6 Levantamento dos vértices de Apoio a Poligonal (C2) 40

5.6.1 Por métodos clássicos40
5.6.2 Por métodos de posicionamento pelo GNSS40
5.7 Levantamento de Poligonais (C3)41
5.8 Levantamento dos vértices do perímetro (C4)41
5.8.1 Por métodos clássicos42
5.8.2 Por método de posicionamento pelo GNSS42
5.9.1Por métodos clássicos 43
5.9.2Por métodos de posicionamento pelo GNSS 4
5.10.1Por métodos indiretos 47
5.10.2Por GNSS 47

iv 5.9 Levantamento dos vértices dos limites naturais (C5) 43 5.10 Levantamento dos vértices restritos ou inacessíveis (C7) 46

6.3 Ajustamento das observações49
Capítulo 7 APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÕES50
7.1 Tabela de Dados Cartográficos50
7.2 Tabela de Informações Cadastrais do Imóvel52
Capítulo 8 DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA53
8.1 Relatório Técnico53
8.2 Documentos de dominialidade5
8.3 Planta5
8.3.1 Formato do arquivo56
8.4 Memorial Descritivo57
8.4.1 Cabeçalho57
8.4.2 Descrição do perímetro58
8.5 Anotação de Responsabilidade Técnica – ART58
8.6 Declaração de Respeito Limites59
8.7 Arquivos Digitais59
8.8 Relatórios resultantes de processamentos60
8.8.1 Posicionamento pelo GNSS61

Capítulo 6 PROCESSAMENTO E TRATAMENTO DOS DADOS 48 6.1 Processamento de dados levantados por métodos clássicos 48 6.2 Processamento de dados levantados pelo GNSS 48 8.8.2 Posicionamento pelo GNSS - Solução de Ajustamento 61 8.8.3 Levantamento por estação total 61

GLOSSARIO63
ANEXOS
Anexo I Modelos de marcos68
Anexo I Modelo de plaqueta69

v Anexo I Formulário para solicitação de anuência junto ao Comitê Regional de

C7 (trechos inacessíveis)70

Certificação para determinação de limites por meios de vértices classe

Anexo IV Formulário para solicitação de anuência junto ao Comitê Regional de

C7 em áreas com restrição ambiental71
Anexo V Tabela de Dados Cartográficos72
Anexo VI Requerimento para certificação de imóvel rural – Pessoa Física73
Anexo VII Requerimento para certificação de imóvel rural - Pessoa Jurídica74
Anexo VIII Monografia do marco de apoio75
Anexo IX Modelo de Planta76
Anexo X Modelo de Planta 27
Anexo XI Detalhamento da Planta78
Anexo XII Padrões do arquivo digital da planta79
Anexo XIII Modelo do memorial descritivo80
Anexo XIV Declaração de Respeito de Limites81
Anexo XV Estrutura de pastas82
Anexo XVI Modelo de Planilha para Cálculo de Área83
Anexo XVII Modelo de Documento de Certificação84

Certificação para determinação de limites por meios de vértices classe

APÊNDICES Apêndice 1 Credenciamento de Profissionais 85

vi

Figura 1 – Conceito de Vértice13
Figura 2 – Vértice do tipo P14
Figura 3 – Vértive do tipo V, por determinação analítica15
Figura 4 – Vértice tipo V, projetado15
Figura 5 – Vértice tipo O16
Figura 6 – Codificação de vértices de imóveis contíguos19
Figura 7 – Faixa de domínio26
Figura 8 – Linha de transmissão26
Figura 9 – Croqui de uma triangulação35

vii

Tabela 1 Classificação de vértices quanto a finalidade, precisão e tipo21
Tabela 2 Classificação de tipo de vértices quanto a materialização28
Tabela 3 Classificação de estações totais31
Tabela 4 Especificações para poligonais de apoio à demarcação3
Tabela 5 Especificações para poligonais de demarcação3
Tabela 6 Especificações para irradiações34
Tabela 7 Especificações para triangulação35
relativo estático GNSS36
Tabela 9 Especificações para levantamento relativo estático (C1)40
Rápido (C2)41
Tabela 1 Características técnicas para posicionamento relativo estático (C4)42
Rápido (C4)42
Tabela 13 Característicastécnicas para posicionamento relativo
semicinemático (C4)42
Tabela 14 Características técnicas para posicionamento por RTK (C4)43
Tabela 15 Especificações para posicionamento relativo estático (C5)4
Tabela 16 Especificações para posicionamento relativo estático rápido (C5)4
Tabela 17 Especificações para posicionamento relativo semicinemático (C5)4
Tabela 18 Especificações para posicionamento relativo cinemático (C5)45
Tabela 19 Especificações para posicionamento RTK (C5)45
Tabela 20 Especificações para posicionamento diferencial (DGPS, WADGPS) (C5)45
Tabela 21 Especificações para posicionamento pós-processado pelo código C/A (C5)46
(C1, C2 e C5)49
Tabela 23 Parâmetros de configuração para levantamento do perímetro50

LISTA DE TABELAS Tabela 8 Características das sessões de rastreio para posicionamento Tabela 10 Características técnicas para levantamento relativo estático e estático Tabela 12 Características técnicas para posicionamento relativo estático Tabela 2 Parâmetros e configuração para determinação de vértices de apoio Tabela 24 Estrutura do arquivo digital da planta 57/58 viii

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas APP – Área de Preservação Permanente ART – Anotação de Responsabilidade Técnica BIH – (Bureau International de L’Heure) Escritório Internacional da Hora C/A – (Course Aquisition) Fácil Aquisição CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural CONCAR - Comissão Nacional de Cartografia CONAMA – Conselho NAcional do Meio Ambiente CPF – Cadastro de Pessoa Física CRC – Comitê Regional de Certificação CREA – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia DGPS – (Differential GPS) Sistema de Posicionamento Global Diferencial DOP – (Dilution of Precision) Diluição da Precisão DOU – Diário Oficial da União GLONASS – (Global Navigation Satellite System) Sistema de Navegação Global por Satélite GNSS – (Global Navigation Satellite System) Sistema Global de Navegação por Satélite GPS – (Global Positioning System) Sistema de Posicionamento Global GRS80 – (Geodetic Reference System) Sistema de Referência Geodésico de 1980 IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ITRS – (International Terrestrial Reference System) Sistema Internacional de Referência Terrestre NTGIR – Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais MVC – Matriz Variância Co-variância MC – Meridiano Central PDOP – (Positioning Dilution of Precision) Diluição da Precisão no Posicionamento PEC – Padrão de Exatidão Cartográfica P – Posicionamento por Ponto Preciso RBMC – Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo RIBaC – Rede INCRA de Bases Comunitárias do GPS RINEX – (Receiver Independent Exchange Format) Formato de Troca Independente do Receptor RTCM – Radio Technical Commission for Maritime Services RTK – (Real Time Kinematic) Cinemático em Tempo Real SAD 69 – (South American Datum) Datum Sul Americano 1969 SGB – Sistema Geodésico Brasileiro SGR – Sistema Geodésico de Referência SIRGAS – Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas UTC – Tempo Universal Coordenado UTM – Projeção Universal Transversa de Mercator WADGPS – (Wide Area Differential Global Positioning System) Sistema de Posicionamento Global Diferencial para Grandes Áreas

Observar-se-ão, no que for aplicável para fins desta Norma, os marcos legais abaixo listados. Em caso de divergência entre as normas citadas e as recomendações estabelecidas no presente documento, prevalecerão as estabelecidas nesta última com exceção daquelas advindas de Leis e Decretos Federais.

- Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o Código Florestal Brasileiro

- Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra. - Lei nº 5.868, de 12 de dezembro 1972. Cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR. - Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos.

- Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária. - Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR. - Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Dispõe sobre a Política e Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. - Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. - Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966, da Lei nº 5.868/72, de 12 de dezembro 1972, da Lei nº 6.015/73, de 31 de dezembro de 1973, e da Lei nº 6.739, de 5 de dezembro de 1979, - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil Brasileiro.

- Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934. Decreta o Código de Águas.

- Decreto nº 89.817, de 20 de junho de 1984. Estabelece as Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional. - Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002. Regulamenta a Lei nº 10.267/01.

- Decreto nº 5.570, de 31 de outubro de 2005. Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.449/02. - Resolução IBGE/PR/nº 2, de 21 de julho de 1983, e homologada pela Resolução COCAR 02/83, de 14 de julho de 1983, publicada no DOU de 27/07/1983, que dispõe sobre Especificações e Normas Gerais para Levantamentos Geodésicos. - Resolução IBGE/PR/nº 23, de 21 de fevereiro de 1989, que dispõe sobre os Parâmetros para Transformação de Sistemas Geodésicos.

- Resolução IBGE/PR/nº 05, de 31 de março de 1993, que passou a complementar o capítulo I das Especificações e Normas para Levantamentos Geodésicos da R. PR-2/83, e que dispõe sobre Especificações e Normas Gerais para Levantamentos GPS: Versão Preliminar. - Resolução IBGE/PR/nº 01, de 25 de fevereiro de 2005. Altera a caracterização do Sistema Geodésico Brasileiro, institui o SIRGAS2000 e define os Parâmetros de Transformação entre este Sistema e o Sistema SAD69. - Recomendações para Levantamento Relativo Estático – GPS, IBGE, abril de 2008.

com vistas à certificação e atualização cadastral

- Portaria INCRA/P/nº 954, de 13 de novembro de 2002. Estabelece o indicador da precisão posicional a ser atingida em cada par de coordenadas, relativas a cada vértice definidor do limite do imóvel rural. - Norma ABNT NBR 13.133, de 30 de junho de 1994. Dispõe sobre a Execução de Levantamento Topográfico. - Norma ABNT NBR 14.166, de 30 de setembro de 1998. Dispõe sobre a Rede de Referência Cadastral Municipal – Procedimento. - Instrução Normativa INCRA/IN/nº 24, de 28 de novembro de 2005. Aprova os procedimentos para atualização cadastral e os formulários de coleta do Sistema Nacional de Cadastro Rural. Instrução Normativa INCRA/IN/nº 25, de 28 de novembro de 2005. Estabelece o Fluxo Interno a ser observado pelas Superintendências Regionais do INCRA, - Instrução Normativa INCRA/IN/nº 26, de 28 de novembro de 2005. Fixa o Roteiro para a Troca de Informações entre o INCRA e os Serviços de Registro de Imóveis.

A 2ª Edição da Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais, editada pelo INCRA, trás significativos avanços tanto na adoção de novas técnicas de levantamento, acompanhando o avanço tecnológico nesta área de conhecimento, quanto no aprimoramento do processo de certificação de imóveis rurais no Brasil.

Essa revisão foi produzida por um grupo de servidores lotados em diversas

Superintendências Regionais do INCRA, com formação acadêmica nas áreas de Cartografia e Agrimensura, todos membros atuantes nos respectivos Comitês Regionais de Certificação da Autarquia, bem como, da valorosa colaboração de professores e alunos de renomadas Instituições de Ensino Superior.

OBJETIVO GERAL Estabelecer os preceitos técnicos aplicáveis aos serviços de agrimensura, relacionados com as atividades fundiárias, objetivando a caracterização e o georreferenciamento de imóveis rurais por meio do levantamento e materialização de seus limites e posterior certificação desse trabalho junto ao INCRA.

Padronizar os trabalhos de agrimensura, destinados ao levantamento de imóveis rurais de forma a se ter fiel conhecimento da malha fundiária rural do Brasil, em atendimento ao que preceitua a Lei Federal 10.267/2001 e seus Decretos regulamentadores.

Garantir confiabilidade na geometria descritiva do imóvel rural, de forma a dirimir conflitos decorrentes de sobreposição de limites com imóveis limítrofes.

Definir padrões técnicos aos profissionais de agrimensura que atuam na área de georreferenciamento de imóveis rurais para fins de certificação junto ao INCRA.

CAPITULO 1- VÉRTICE

1.1 Considerações

É todo local onde a linha limítrofe do imóvel muda de direção ou onde existe interseção desta linha com qualquer outra linha limítrofe de imóveis contíguos ou servidões de passagem.

1.2 Tipos de Vértices Os vértices podem ser representados de quatro formas distintas: a) Tipo M (ocupado e materializado) b) Tipo P (ocupado, mas não materializado) c) Tipo V (não ocupado e nem materializado) d) Tipo O (paralelo a eixo levantado)

Figura 1 – Conceito de vértice

1.2.1- Vértice tipo M (marco)

Os vértices tipo M são aqueles cujas coordenadas são obtidas a partir da sua ocupação física, sendo necessariamente materializados a fim de preservar a identificação e localização do limite fundiário no terreno. A materialização de vértices desta natureza, quando necessária, deverá seguir as orientações contidas no Capítulo 4 – MATERIALIZAÇÃO DOS VÉRTICES.

1.2.2 - Vértice tipo P (ponto)

Os vértices tipo P são aqueles cujas coordenadas são obtidas a partir da sua ocupação física, e estão localizados na divisa do imóvel, ao longo de acidentes físicos ou geográficos, tais como cursos e lâminas d’água, estradas de rodagem, estradas de ferro, linhas de transmissão, oleoduto, gasoduto dentre outros. Estes vértices não precisam ser materializados de forma perene, mas devem ser codificados de acordo com as instruções estabelecidas no Item 1.3 – Codificação dos Vértices. Quando localizados no início ou no fim do caminhamento (margem do rio, da estrada, dentre outros) transforma-se necessariamente em vértice tipo M e devem receber o tratamento descrito no item anterior (1.2.1).

Figura 2 – Vértice tipo P

1.2.3 - Vértice tipo V (virtual)

Os vértices tipo V não são materializados e as suas coordenadas, que são determinadas sem a sua ocupação física, podem ser obtidos por uma das seguintes formas:

1.2.3.a - Por determinação analítica

Vértice obtido pela interseção de duas direções concorrentes que limitam parte do imóvel, definidas pelos seus respectivos prolongamentos, a partir de marcos testemunhos, conforme apresentado na Figura 3. Todo marco testemunho, quando constituir perímetro do imóvel, é considerado um vértice do tipo M e deve receber o tratamento descrito no item 1.2.1.

Figura 3 – Vértice tipo V, por determinação analítica

1.2.3.b- Extraído de base cartográfica

Obtido conforme descrito no item 5.10 – Levantamentos dos Limites Restritos ou Inacessíveis.

limites dessas matrículas

Vértice determinado no interior do perímetro do imóvel, a partir das informações constantes das matrículas que o compõe. Tem a finalidade de representar espacialmente os

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