desev humano

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Rayane Campos e Steffi Greyce de C. Lima 1 w.psicologia.pt Documento produzido em 31.03.2012 [Trabalho de Curso]

Rayane Campos

Steffi Greyce de C. Lima Estudantes do curso de Psicologia da Universidade Federal do Maranhão (Brasil)

Email: steffidecastro@hotmail.com

Este estudo irá abordar a devolução das crianças no processo de adoção, acentuando de que forma este ato influenciará no desenvolvimento desta criança bem como na sua forma de relacionar-se com o meio em que está inserido. Para tal estudo, tomamos como base o único caso documento sobre o assunto ocorrido em São Luís – MA no ano de 2011. Elencaremos também quais os métodos utilizados pelas autoridades competentes e quais medidas tais órgãos utilizam para lidar com tal evento. Buscaremos ainda analisar os motivos apresentados pelo casal que decide devolver a criança em questão – aqui chamada ficticiamente de João - e de que forma esta criança lidou com este novo abandono, neste sentido abordaremos também as diferenças entre os dois casais relatados no caso – o primeiro casal que devolve a criança e o segundo que o adota posteriormente.

Palavras-chave: Adoção, abandono, família, criança, desenvolvimento infantil

1. INTRODUÇÃO

Os poucos trabalhos que existem sobre esta temática ressaltam a subjetividade dos pais envolvidos no processo da adoção, este trabalho, no entanto, procura ressaltar os motivos que levam adotantes e guardiões (madrinha, padrinho, tios, avós...) a “devolverem” as crianças envolvidas. O sucesso da adoção depende da dinâmica familiar (GHIRARDI, 2008), no entanto,

Rayane Campos e Steffi Greyce de C. Lima 2 w.psicologia.pt Documento produzido em 31.03.2012 [Trabalho de Curso] mesmo que esta não possa oferecer os cuidados essenciais à criança, alguns motivos apresentados são dignos de serem discutidos e precisam ser mais bem analisados antes de serem considerados na tomada de qualquer decisão que influenciará mais ainda o desenvolvimento psicológico, já comprometido, de uma criança que viveu num abrigo e que por algum tempo tenha tido experiências com uma família. A criança que é “devolvida” sofre novamente o trauma do abandono e da rejeição, por isso, é preocupante observar que muitos argumentos são tão facilmente aceitos.

Não é um ato responsável deixar uma criança nas mãos de alguém correndo o risco de ela não receber os cuidados necessários, no entanto muitos adotantes não apresentam motivos satisfatórios o suficiente para a devolução. O que de fato acaba sendo considerado pelo juiz da infância é que é perigoso deixar uma criança nas mãos de alguém que em qualquer atitude pueril encontre um motivo para devolvê-la. Este estudo pretende além de expor uma visão panorâmica sobre esta realidade, também analisar o caso “João”, ocorrido em São Luís (MA) e discorrer sobre quais possíveis consequências este acontecimento causou ao seu desenvolvimento psicológico.

2. DESCRIÇÃO DO CASO “JOÃO”

O fato ocorreu na cidade de São Luís – MA, no ano de 2010, e até a presente data é considerado o único caso relatado nos arquivos da SAES nesta capital desde a fundação da I Vara da Infância e da Juventude.

No dia 12 de abril de 2010, um casal entrou com o pedido na I Vara da Infância e da

Juventude para se inscrever nos cadastros de pretendentes à adoção, a fim de adotar uma criança, preferencialmente, com as seguintes características: menino, menor abandonado, com até três anos de idade, com boa saúde física e mental, de qualquer raça ou origem; os motivos para tais preferências justificam-se pelo fato da mulher já possuir uma filha biológica, fruto do primeiro casamento, na época com 24 anos residindo na Austrália onde era modelo profissional, mas não ter nenhum filho com seu atual marido, além de afirmarem possuir “muito amor para dar a essas crianças (menores abandonados) tão carentes de afeto”. O homem, aqui com o nome fictício de Claudio Silva, empresário do ramo de construção civil, gaúcho com residência fixa na cidade desde 2008, e sua mulher Joana Silva, enfermeira, também gaúcha, atualmente exercendo a profissão de empresária em sociedade com o marido.

O casal foi entrevistado pela equipe da I Vara da Infância e Juventude e deram início a todos os procedimentos legais (entrevistas psicológicas, cursos de capacitação para adoção, entrega de documentos que comprovem sanidade mental, idoneidade moral, etc.) para estarem aptos a adotarem uma criança, sendo considerados capacitados para a adoção ao final do processo, visto que se enquadrou em todos os requisitos básicos exigidos por lei.

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Dessa forma, no dia 23 de agosto de 2010 o casal encontrou-se com o menino João, na época com dois anos de idade e que morava numa Casa Abrigo desde seus primeiros dias de vida, visto que sua mãe biológica foi destituída do poder familiar materno em razão da mesma ser portadora de esquizofrenia com manifestação de cronificação e estando aos cuidados de um hospital psiquiátrico há pelo menos vinte anos. Uma vez que nenhum familiar dos pais biológicos da criança se manifestou para reclamar sua guarda nem tampouco esta criança poderá contar com a ajuda da mãe, a mesma ficou aos cuidados da casa abrigo à espera de uma família substituta, como prevê a lei nesses casos.

Um encontro do casal com o menino João foi descrito pelos relatores do processo como sendo de uma “empatia instantânea”, onde o menino se apegou inicialmente com o homem e depois se afetuando também à mulher. O vínculo se estabeleceu tão rapidamente e de forma tão intensa que antes de completarem um mês de visitas, o menino já chamava o casal de “pai” e “mãe”. Mediante tal situação, o casal entrou com o pedido de guarda provisória da criança passando primeiramente por uma série de entrevistas tendo, logo após o estágio de convivência concluído, a guarda provisória de 120 dias foi concedida no dia 16 de novembro de 2010.

Quando do processo de habilitação e posteriormente nas entrevistas para elucidação do pedido de adoção do menino João, o casal afirmava que o menino havia escolhido eles e que este era uma grande bênção em suas vidas e que não conseguiam mais avaliar o seu dia-a-dia sem a criança, pois ela preenchera todas as expectativas em relação à maternidade e paternidade e que estariam dispostos a lidar com as possíveis birras e dificuldades que pudessem surgir durante o processo de adaptação. Na análise técnica e parecer psicossocial, o casal foi considerado “aptos para dar amor e um lar harmonioso à criança bem como se colocaram dispostos a fortalecer os laços de filiação com a criança”.

Entretanto, logo após a visita da equipe da I Vara, a mãe adotiva relatou que João apresentou reações comportamentais adversas, tais como: birra, insônia, comportamento regressivo e insegurança, mas tal episódio foi considerado um fato isolado, visto que no geral o menino tinha se desenvolvido bastante, principalmente no aspecto linguístico e nutricional. A mãe afirmou ainda que João possuía dificuldades em expressar sentimentos, principalmente por meio do toque, fato que foi justificado pela história de vida da criança e ao longo período de institucionalização do mesmo.

De grande surpresa foi quando, no dia 1 de janeiro de 201, o casal em questão se apresentou espontaneamente ao SAES da I Vara com o intuito de devolver o menino João, alegando inadaptação do mesmo ao convívio familiar. Após este fato, o menino retornou a casa abrigo que morava antes da adoção.

Após o fato acima citado, o casal teve seus nomes retirados do cadastro local e nacional de pretendentes à adoção, visto que passaram a ser considerados inaptos para adotar uma criança, uma vez que não pensaram nos prejuízos que causaram ao menino em questão que sofreu pela

Rayane Campos e Steffi Greyce de C. Lima 4 w.psicologia.pt Documento produzido em 31.03.2012 [Trabalho de Curso] segunda vez a dor de um abandono, decidindo devolver o mesmo apenas após três meses de convívio com a criança, tempo este no qual a mesma já havia estabelecido um vinculo com os “novos pais”.

No dia 1 de abril de 201, o SAES informou ao juiz que o menino João havia sido adotado novamente por outro casal. Desta vez, o casal adotante residia em Recife-PE e conhecera o menino João devido às buscas que havia sendo feitas desde o inicio do mês de março do corrente ano para se conseguir novos pais adotivos para o mesmo. Uma vez esgotadas as possibilidades na lista local de pretendentes (alguns casais já haviam desistido devido ao histórico familiar do garoto), a equipe da I Vara buscou no cadastro nacional de adoção. O casal – aqui denominado como Paulo e Ana – apresentou interesse em conhecer melhor o infante e após conhecimento da história do mesmo, resolveram dar início ao processo de adoção.

No dia 23 de março de 2011 o casal compareceu na I Vara, onde as equipes técnicas do

SAES e da Casa Abrigo onde o menino João residia realizaram as primeiras orientações aos pretendentes sobre o período de adaptação e estagio de convivência. O casal empreendia esforços constantes para adaptação de João ao seio familiar com muita tranquilidade e sabedoria dos mesmos, sendo possível perceber claramente um avanço na relação que ora se construía. Nas visitas realizadas ao casal após a entrega provisória do infante, pode-se perceber que João se adaptava bem à nova rotina e aos membros da futura família, nesse sentido, a presença do filho mais velho dos requerentes, “Pedro” de seis anos, também filho adotivo, foi importante nesse processo, pois apesar das diferenças de temperamento e idade, pareciam muito íntimos, eram afetivos entre si e, como todo irmão, Pedro por vezes manifestava ciúmes e alguns conflitos, os quais eram sabiamente administrados pelos pais.

O casal relatou que João adquiria segurança na relação parental, entretanto por várias vezes apresentava medo de ser abandonado, pois sempre que era corrigido pelos pais, perguntava-lhes: “Eu ainda vou para o Recife? Você (referindo-se ao pai ou a mãe) ainda gosta de mim?”. Nesses momentos os pais sempre demonstraram preparo e segurança para lidar com a criança, aspectos que contribuíram sobremaneira para o avanço nas relações familiares.

João vinha sendo acompanhado por uma psicóloga desde o dia 23 de março de 2011 e, segunda esta, apesar de seu histórico de abrigamento e insucesso no processo de adoção anterior, o menino havia conseguido elaborar de forma satisfatória todo o sofrimento pelo qual havia passado. Nesta reunião sobre a evolução emocional da criança, destacaram-se aspectos comportamentais, tais como: aumento da agressividade, diurese voluntária e acentuada, aumento da sexualidade – constatada através da manipulação dos órgãos genitais como forma de chamar e reter a atenção dos adultos. Foi observado também, em um dos encontros de João com o casal requerente, uma involução a ponto de deixar de fazer diversas atividades que já costumava realizar sozinho, tais como: amarrar os sapatos, comer e vestir-se. Interpreta-se tal comportamento como uma forma de tentativa de aproximação, uma maneira de reter a atenção do casal e suprir uma carência desenvolvida pela própria situação de abrigamento.

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Por fim, apesar do menino – assim como qualquer criança na situação do mesmo – apresentar dificuldades para sentir-se seguro em relação ao amor dos futuros pais, o casal afirmou ter consciência que enfrentarão dificuldades, mas que estão dispostos a enfrentá-las; posto isso, no dia 06 de abril de 2011, foi expedido o documento de adoção do menino João, que desde então passou a viver com a nova família na cidade natal dos mesmos.

3. RESULTADOS E DISCUSSÕES

A partir do exposto caso, podemos observar de que maneira se concebe o processo de adoção e de que forma esse processo afeta os envolvidos no mesmo. A vida do menino João possui um histórico de abandono que, sem dúvidas, marcará sua personalidade, e em curto prazo já interfere em suas relações com o meio social, afinal:

[...] se uma criança cresce em situação irregular (afastada da vida familiar), pressupõe-se que sua base de segurança tende a desaparecer, o que pode prejudicar suas relações com os outros, havendo, assim, prejuízos nas demais funções de seu desenvolvimento (BOWLBY, apud ALEXANDRE; VIEIRA, 2004, p. 2008).

Tal aspecto pode ser observado quando, tanto o primeiro quanto o segundo casal adotante, afirma que o menino possui uma dificuldade para expressar sentimentos, algo típico de crianças que não são habituadas com essas expressões de afeto, que seriam (teoricamente) normais numa família tradicional, mas que, no entanto, não é comum em abrigos.

Outro aspecto que também é percebido no relato dos dois casos de adoção é que o menino, nas duas ocasiões se aproxima primeiramente à figura paterna, estabelecendo um contato mais intenso com estes do que com as mães adotivas. Podemos atribuir tal comportamento ao fato que a criança não está acostumada a ter uma figura paterna em sua vida, uma vez que crianças institucionalizadas são cuidadas geralmente apenas por mulheres, o que acarreta na formação de vínculo apenas materno pelas mesmas. Assim, o garoto possuía forte apego aos pais em questão, visto que era o vínculo que lhe fazia mais falta, por assim dizer, já que:

Nos abrigos, no que concerne às necessidades básicas, como alimentação, higiene, cuidados com a saúde, entre outras, as crianças são, sim, na maioria das vezes, atendidas. Todavia, raramente o são quanto ao amparo afetivo. Para que se possa perceber o outro, é necessário que cada um saiba o que isso significa. Portanto, a visibilidade que se tem do outro depende, em parte, da visibilidade vivida pelo indivíduo. (ORIONTE; SOUSA, 2005, p.34)

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Vale ressaltar ainda a diferença de posicionamentos dos dois casais frente às expectativas da adoção. No primeiro casal, apesar de apresentarem bons atributos para garantir um lar saudável para a criança, percebe-se, no entanto que estes possuem uma visão um tanto utópica a cerca do processo adotivo, o que pudemos constatar quando observamos que em momento algum eles cogitam a possibilidade de dificuldades a serem enfrentadas, e se cogitam , falam das mesmas como algo muito distante da realidade.

Tal comportamento representa um perigo para o sucesso de uma adoção uma vez que, como afirmou Levy:

A imagem da criança ideal (aquela que o casal imagina para si antes de adotar uma de fato) deve ser desvinculada da criança real, pois se isso não ocorrer, os pais adotivos não poderão suportar os conflitos que esta criança irá trazer que seriam considerados normais se estes fossem vistos como filhos de fato, pois se a criança for integrada como filho, qualquer crise não será diferente daquelas vividas em famílias com filhos biológicos. As devoluções apontam para um fracasso que atinge a todos os envolvidos no processo, principalmente às crianças que, na maior parte das vezes acabam sendo responsabilizadas pela decisão tomada pelos adultos (LEVY, 2009, pag. 60).

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