Serviço Social e Meio Ambiente

Serviço Social e Meio Ambiente

(Parte 1 de 4)

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Centro de Filosofias e Ciências Humanas Escola de Serviço Social

Raquel dos Santos

Serviço Social e Meio Ambiente

Rio de Janeiro 2007

Raquel dos Santos

Serviço Social e Meio Ambiente

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do grau de Assistente Social sob a orientação da Professora Doutora Gabriela Maria Lema Icasuriaga.

Rio de Janeiro 2007

Raquel dos Santos

Serviço Social e Meio Ambiente

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do grau de Assistente Social sob a orientação da Professora Doutora Gabriela Maria Lema Icasuriaga.

Banca Examinadora

Professora Doutora Gabriela Maria Lema Icassuriaga Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professora Doutora Maristela Dal Moro Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professora Doutora Rosemere Santos Maia Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro

A Abel por tudo. A Abel por tudo.

Agradecimentos

A Deus por se fazer presente em minha vida. A Abel por me estimular a seguir sempre em frente. Ao Lima por ter tido atitudes que contribuíram para que o trabalho fosse realizado.

Ao Rafael Lima pelas correções necessárias para a conclusão deste trabalho. A Professora Doutora Maria Helena Rauta Ramos por possibilitar minha participação no núcleo de pesquisa LOCUSS/ESS.

A Professora Doutora Gabriela Maria Lema Icassuriaga pela orientação e amizade.

Aos professores e amigos que estiveram comigo nesta jornada Ao CNPq pelo patrocínio.

Diagrama 1 Artigos publicados de 1961 a 200647
analisadas48
Diagrama 3 Artigos publicados de 1992 a 200649
resultados de pesquisas e reflexões50

Lista de ilustrações Diagrama 2 Artigo sobre meio ambiente entre as publicações Diagrama 4 Artigos que relatam experiências profissionais,

Introdução08
do Serviço Social no Brasil13
produção teórica19
do Serviço Social25
2.1 Breve histórico da questão ambiental31
naturais e ambientais38
ambientais ao Serviço Social4
teórica do Serviço Social sobre meio ambiente47
Considerações finais5
Bibliografia59

Sumário Capítulo I: Serviço Social e questão social no Brasil 1.1Pauperismo e questão social nas origens da constituição 1.2 A institucionalização do Serviço Social e o início de sua 1.3Mudanças contemporâneas e seus impactos na atuação Capítulo I: Meio ambiente e questão social 2.2 Relações sociais de produção e expropriação dos recursos Capítulo I: Serviço Social e meio ambiente 3.1 Elementos para problematizar a incorporação das questões 3.2 Um árduo caminho para um tímido resultado: a produção Anexo........................................................................................................ 63

Introdução

O presente trabalho corresponde à avaliação final como requisito de aprovação no curso de Serviço Social realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e visa contribuir para a análise do tratamento dado pelos Assistentes Sociais às questões relacionadas ao meio ambiente, como resultado de sua atuação prática interventiva ou em sua produção teórica e acadêmica. Desse modo este trabalho procura focalizar as abordagens sobre meio ambiente e preservação ambiental desenvolvidas por Assistentes Sociais no Brasil.

Nosso interesse em estudar o tratamento dado pela categoria às questões ambientais parte do entendimento de que, no atual sistema de organização social, a exploração do trabalho humano exercida pela classe dominante também é constatada em outras formas de exploração, inclusive com a destruição do meio ambiente. Neste sentido o modo de produção submete os interesses ecológicos aos interesses da extração de lucro e de mais valia.

Quando a ordem capitalista identifica o meio ambiente como mais uma fonte de lucro e exploração ou o transforma em novas formas de acumulação, a ameaça de destruição se concretiza, se materializa.

Os problemas ambientais atingem de forma desigual os diferentes setores da sociedade, sendo sentidos com mais intensidade pelos segmentos mais pobres e que, por isso, se tornam mais vulneráveis às especulações realizadas pelo capital, como também às conseqüências da degradação ambiental, que muitas vezes ocasiona a perda de meios pelos quais realizam seu trabalho. Um exemplo é o caso dos pescadores que se vêem impedidos diante da poluição de rios e dos mares que ocasiona a morte de peixes, impedindo assim as atividades pelas

quais garantem o seu sustento e o de suas famílias. São prejudicados ainda, segundo exemplo dado por Altvater (2006), por fazerem uso excessivo de uma pequena parte de terra porque os grandes latifundiários se utilizam da terra como um objeto de especulação.

No plano político:

“O capital é plenamente capaz de transferir o peso das degradações para países e para classes mais fracas. Em caso de necessidade, ele pode em último recurso dirigir toda a potência militar dos imperialismos dominantes para tarefas de ‘manutenção da ordem’ em todas as partes do mundo em que as degradações das condições de existência dos povos, sob efeito das destruições ambientais, possam provocar levantamentos” (Chesnais & Serfati, pg. 05) 1.

As conseqüências da ação do capital sobre o meio ambiente atingem diretamente as classes trabalhadoras no que se refere aos seus direitos em decorrência da concentração de renda, propriedade e poder dando origem a novas formas de expressão da questão social correspondentes aos aspectos sociais, políticos e econômicos vivenciados pela sociedade atualmente.

A inserção dos Assistentes Sociais nesta questão se dá por ser a “questão social” o fundamento de sua formação e prática enquanto trabalhadores especializados, tendo através da realização de sua prática profissional contato direto com as suas mais variadas formas de expressão, associadas às maneiras como os usuários as vivenciam em seus trabalhos, família, comunidade, “na luta pela moradia, pela terra, na saúde, na assistência social pública” (Iamamoto, 2005:12) e, nós acrescentamos, que também se expressam no meio ambiente.

Atualmente a “questão social” está diretamente ligada à “luta aberta e surda pela cidadania, no embate pelo respeito aos direitos civis, sociais e políticos e aos direitos humanos” (Iamamoto, 2005:12). Estes direitos fazem parte também dos objetivos que o Código de ética Profissional dos Assistentes Sociais de 1993 1 Disponível em: http://www.unicamp.br/cemarx/criticamarxista/16chesnais.pdf. Acesso em 04/04/2007 busca alcançar através do envolvimento desta categoria na luta por uma nova ordem societária, embasada por princípios que norteiam o exercício profissional.

Por isso, acreditamos ser importante identificar como a categoria tem percebido as relações que estão se desenvolvendo atualmente entre a sociedade e o meio ambiente e qual o tratamento dado por parte destes profissionais, seja em sua produção intelectual ou através de relatos de sua prática cotidiana no que diz respeito à temática do meio ambiente.

No primeiro capítulo procuramos realizar um breve resgate do surgimento do

Serviço Social no Brasil e a sua trajetória até os dias de hoje. Nosso objetivo não é o de nos aprofundarmos nesta temática, mas apenas o de, através de um breve histórico sobre a origem da profissão, permitir que se compreenda a importância desta profissão junto às questões referentes ao meio ambiente, como uma forma de enfrentamento das desigualdades e exploração a que vem sendo submetida à classe trabalhadora por parte das classes dominantes.

No segundo capítulo, procuramos apresentar os problemas ambientais que vêm sendo causados desde a Revolução Industrial e os impactos que esses problemas têm tido sobre a vida dos trabalhadores. No entanto, esses impactos também têm atingido as classes sociais que se encontram diretamente ligadas ao capital, fazendo com que grandes potências sejam obrigadas a reconhecer a necessidade da implementação de medidas capazes de frear e/ou diminuir a degradação que vem sendo causada ao meio ambiente.

Por fim, apresentamos o resultado da pesquisa realizada por mim, enquanto bolsista de iniciação científica da pesquisa Serviço Social e Meio Ambiente, vinculada ao projeto “Políticas Pública, Meio Ambiente e Movimentos Sociais” 2 e

2 Icasuriaga, 2005. Projeto cadastrado no SIGMA e na FAPERJ que busca, através da análise da produção bibliográfica e documental da categoria, identificar qual o envolvimento desta categoria com a questão do meio ambiente. Para isso realizamos visitas ao Centro de Documentação da ESSUFRJ, Biblioteca de Periódicos existente no Campus da Praia Vermelha – UFRJ, biblioteca do Centro de Filosofias e Ciências Humanas (CFCH) – UFRJ, biblioteca do Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região – RJ (CRESS 7ª Região - RJ), biblioteca da Faculdade de Serviço Social da UERJ, biblioteca da Universidade Castelo Branco – Campus Realengo. Realizamos também consultas on line nos sites das seguintes universidades: Pontífice Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Universidade Federal Fluminense, UNIB e na Universidade Estadual de Londrina. Além das consultas a sites destinados aos Assistentes Sociais. Os artigos foram selecionados a partir dos títulos e dos índices das publicações.

1.1 PAUPERISMO E QUESTÃO SOCIAL NAS ORIGENS DA CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL

A formação do Serviço Social no Brasil se dá no decorrer de um processo histórico marcado pela passagem de uma sociedade agrícola-comercial (sob controle oligárquico), com o trabalho essencialmente realizado por escravos, para agrícola-industrial com a utilização do trabalhador livre dentro de um modo de produção em que fica evidente a separação entre os homens e os meios de produção, associado à constituição de mercados voltados para os principais centros urbanos.

A classe trabalhadora tem a partir deste momento sua vida norteada pelas leis de mercado submetidas ao modo de produção capitalista. Passa então a vender sua força de trabalho, a fim de garantir sua manutenção e reprodução através do salário que recebe, sendo ao mesmo tempo submetida à exploração de sua força de trabalho de forma cada vez mais intensa pela classe burguesa.

Em meio a essa exploração, o trabalhador passa a perceber que a pobreza em que se encontra não está vinculada à quantidade de bens produzidos, mas à forma desigual da sua apropriação, uma vez que “a pobreza crescia na razão direta em que aumentava a capacidade social de produzir riquezas” (Netto, 2001: 153), ou seja, quanto mais riqueza se produzia, menos os trabalhadores conseguiam usufruir o que era produzido. O aumento da produção, ao invés de trazer melhorias nas condições de vida da classe trabalhadora, se tornou um dos mecanismos responsáveis pelo crescimento de sua exploração, dando origem a um fenômeno denominado pauperismo. Segundo Netto (2001:154), esse fenômeno caracterizado como pauperismo passou a ser nomeado como “questão social” e possui relação direta com os seus desdobramentos sócio-políticos, uma vez que os pauperizados não se conformando com a situação em que se encontravam, passaram a se organizar e a realizar movimentos que ameaçavam a ordem social existente até o momento.

Esses movimentos se constituíram em instrumento de transformações junto à sociedade industrial brasileira ao apresentarem um conjunto de problemas que exigiam profundas modificações na organização das forças dentro do Estado e na relação que este estabelecia com as classes sociais.

“A nova qualidade que assume a questão social nos grandes centros urbano-industriais deriva, assim, do crescimento numérico do proletariado, da solidificação dos laços de solidariedade política e ideológica que perpassam seu conjunto, base para a construção e para a possibilidade objetiva de um projeto alternativo a dominação burguesa” (Iamamoto; Carvalho, 2004:127).

É neste contexto histórico que se dá a implantação do Serviço Social como profissão, em nossa sociedade, no período dos monopólios, firmado em uma prática profissional, em que sua atuação “revela-se congruente com as exigências econômico-sociais da ordem monopólica; sua intervenção desenha um aporte ao desempenho do Estado burguês e do comando do capital monopolista para a reprodução das condições mais compatíveis com a lógica da valorização que se põe neste marco” (Netto, 2001:78). Cabe também mencionar que o Serviço Social, ao longo de sua trajetória, esteve sob a influência de correntes de pensamento e instituições presentes em nossa sociedade.

No Brasil, a “questão social” nas décadas de 1920 a 1930 é a questão da formação da classe operária e de sua entrada no cenário político, a partir de seu reconhecimento como classe pelo Estado e com isso a implementação de políticas que levem em consideração seus interesses.

O surgimento do Serviço Social se dá “como o resultado de um processo sócio-histórico, condensado nas lutas que travam as classes fundamentais, vinculado à fase monopolista do capitalismo” (Mantaño, 1996:104). Sua origem se justifica pela necessidade de respostas às novas necessidades sociais, que se dão a partir do momento em que ocorre o desenvolvimento do capitalismo industrial e a expansão urbana, associados “à constituição e expansão do proletariado e da burguesia industrial” (Iamamoto e Carvalho, 2004:7).

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