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Brasília – DF 2009

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

Brasília – DF 2009

Série A. Normas e Manuais Técnicos

Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.

Guia prático do agente comunitário de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção

Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 260 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos)

ISBN 978-85-334-1645-1 1. Educação em saúde. 2. Agente comintário de saúde (ACS). 3. Atenção à saúde. I. Título. I. Série. CDU 614-057.182(036)

Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2009/0393

Títulos para indexação: Em inglês: Guide the work of Community Health Agent Em espanhol: Guia Del Trabajo Del Agente Comunitário de la Salud

© 2009 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens dessa obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs

Série A. Normas e Manuais Técnicos Tiragem: 1ª edição – 2009 – 235.0 exemplares

Elaboração, distribuição e Informações: Ministério da saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Edifício Premium SAF Sul – Quadra 2- Lotes 5/6- Bloco I Subsolo – Brasilia- DF – 70.070-600 Tel: (61) 3306-8044 Home page: w.saude.gov.br/dab E-mail: dab@saude.gov.br

Supervisão Geral: Claunara Schilling Mendonça

Coordenação Geral: Aline Azevedo da Silva Lauda Baptista Barbosa Bezerra de Melo Nulvio Lermen Junior

Revisão Técnica: Ana Lucia da Costa Maciel Joseane Prestes de Souza Lainerlani Simoura de Almeida Thaís Severino da Silva

Elaboração Técnica: Aline Azevedo da Silva Arlete Aparecida Spoladore Pistelli Lauda Baptista Barbosa Bezerra de Melo Sandra Mara Anesi

Colaboração:

Coordenação de Gestão da Atenção Básica/DAB: Antonio Garcia Reis Junior Charleni Inês Scherer Cristiano Busato Izabeth Cristina Campos da Silva Farias Samantha Pereira França

Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência/DAPE: Erika Pisaneschi Maria Alice Correia Pedotti Samara Kielmann

Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição/DAB: Ana Beatriz Vasconcellos Gisele Ane Bortolini Helen Altoé Duar Natacha Toral

Coordenação Nacional de Saúde Bucal/DAB: Janaina Rodrigues Cardoso Márcio Ribeiro Guimarães

Coordenação Nacional de Saúde do Idoso/DAPE: Elen Oliveira Pernin Fabiana Regolin

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Apresentação9
A família e o trabalho do ACS1
documentação básica15
Saúde da criança25
A criança no primeiro mês de vida28
Triagem neonatal39
Saúde bucal na criança41

Registro Civil de Nascimento e

desenvolvimento da criança46
Caderneta de Saúde da Criança47

Acompanhamento do crescimento e

se constam na Caderneta de Saúde da Criança48
Programa Bolsa-Família58
Orientações alimentares para a criança58
Obesidade em criança61
Prevenindo acidentes na infância68

Informações importantes a serem verificadas

procurar o serviço de saúde o mais rápido possível74
Saúde do adolescente75
Esquema vacinal78
Sexualidade79
Saúde bucal no adolescente84
Transtornos alimentares87

Situações em que você deve orientar a família a Saúde do adulto............................................................ 91

Hábitos alimentares saudáveis93
Atividade física101
Doenças crônicas: o que o ACS pode e deve fazer103
Doenças sexualmente transmissíveis e Aids120
Saúde bucal no adulto125
Saúde do homem126
Saúde da mulher132
Atenção ao idoso157
Saúde mental185
Introdução186
Ansiedade188
Depressão190
Uso abusivo de álcool e outras drogas192
Atenção à pessoa com deficiência199
As crianças com deficiência205
Deficiência visual210
Deficiência intelectual212
As deficiências nos adolescentes e adultos213
Violência familiar223
Violência contra a mulher226

Orientações para famílias com pessoas acamadas ..219 Violência contra a criança e o adolescente ..................................228

Violência contra o idoso231

Os sinais de alerta em relação ao agressor .................................230

deficiência física e mental232
Prevenção da violência familiar233
Atribuições frente à violência familiar234

Violência contra pessoas portadoras de

mosquitos, insetos, moluscos e outros239
Dengue242

Doenças transmitidas por vetores:

de Manson-Pirajá da Silva)246
Malária248
Tracoma250
Alguns conceitos importantes252

Esquistossomose (xistosomose, xistose, xistosa, doença dos caramujos, barriga d´água e doença Referências .................................................................. 255

No processo de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), o agente comunitário de saúde (ACS) tem sido um personagem muito importante realizando a integração dos serviços de saúde da Atenção Primária à Saúde com a comunidade.

Atualmente são mais de 200 mil em todo o Brasil desenvolvendo ações de promoção e vigilância em saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

O Ministério da Saúde reconhece que o processo de qualificação dos agentes deve ser permanente e nesse sentido apresenta esta publicação, com informações atualizadas relacionadas aos temas mais frequentes do seu cotidiano.

O Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde, elaborado pelo Departamento de Atenção Básica, tem como objetivo oferecer subsídios para o desenvolvimento do trabalho do ACS.

Seu formato foi pensado para facilitar a consulta e o manuseio principalmente durante as visitas domiciliares, auxiliando no esclarecimento de dúvidas de forma objetiva.

Esperamos que este material contribua para o fortalecimento de seu trabalho, desejando sucesso na tarefa de acompanhar os milhões de famílias brasileiras.

1 A família e o trabalho do ACSA família e o trabalho do ACSA família e o trabalho do ACSA família e o trabalho do ACSA família e o trabalho do ACSA família e o trabalho do ACSA família e o trabalho do ACSA família e o trabalho do ACS

A família é a primeira e mais importante influência na vida das pessoas. É na família que adquirimos os valores, os usos e os costumes que irão formar nossa personalidade e bagagem emocional.

Podemos chamar de família um grupo de pessoas com vínculos afetivos, de consanguinidade e de convivência.

As famílias vêm se transformando ao longo do tempo, acompanhando as mudanças religiosas, econômicas, sociais e culturais. Hoje existem várias formas de organização familiar, como: famílias com uniões estáveis, reconstituídas, de casais do mesmo sexo, de casais que moram em casas separadas etc. Há ainda famílias que não têm a presença da mãe, do pai ou de ambos. Muitas vezes nesses casos, os avós assumem a responsabilidade em cuidar da família.

A família é o ponto de partida para o trabalho do ACS na comunidade.

Por isso, é preciso identificar e compreender a formação e como funcionam as famílias da sua área de abrangência.

A seguir, alguns itens que podem colaborar na identificação da organização e funcionamento das famílias.

MINISTÉRIO DA SAÚDE / Secretaria de Atenção à Saúde / Departamento de Atenção Básica

O grau de parentesco entre os membros da família; Os membros agregados;

A função de cada membro na família: na divisão do trabalho doméstico, na divisão das despesas, na identificação daquele que é o alicerce emocional e espiritual;

Os valores, preconceitos, costumes e religiosidade, principalmente os que podem interferir no cuidado com a saúde;

Presença de conflitos entre os membros da família e como são resolvidos esses conflitos;

Os tipos de trabalho de seus membros; O papel do homem e da mulher na família; Quem exerce o papel de liderança na família;

Se todos os membros da família possuem documentos: Certidão de Nascimento, CPF, Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, ou outros que favoreçam a consolidação de sua cidadania.

Registro Civil de Nascimento Registro Civil de Nascimento Registro Civil de Nascimento Registro Civil de Nascimento Registro Civil de Nascimento Registro Civil de Nascimento Registro Civil de Nascimento Registro Civil de Nascimento e documentação básicae documentação básicae documentação básicae documentação básicae documentação básicae documentação básica

Você pode encontrar na sua área de atuação pessoas que não possuem Certidão de Nascimento e outros documentos básicos de cidadania. Isso faz com que esses brasileiros deixem de ter acesso a oportunidades e até mesmo aos programas sociais do governo.

Na visita domiciliar, é importante que você identifique as pessoas sem Registro Civil e sem documentação.

Registro Civil de Nascimento

Sem o Registro Civil de Nascimento, uma pessoa, para todos os efeitos legais, não possui nome, sobrenome, nacionalidade, não existe para o Estado e não pode ter outros documentos como: Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, CPF, Carteira de Identidade, Habilitação de Motorista, Passaporte etc.

Não é possível também ter direito a: fazer matrícula na escola, fundo de garantia por tempo de serviço, aposentadoria, licença-maternidade etc. Não pode participar dos programas sociais como Bolsa-Família, Luz para Todos, entre outros, nem realizar casamento civil, fazer alistamento militar e comprar um imóvel com escritura.

É comum encontrar grupos de população específicos sem documentação, como os povos indígenas, ciganos, quilombolas, trabalhadores rurais, catadores de papel, pessoas em situação de rua, pessoas de baixa renda e aqueles que moram afastados dos cartórios. Os povos indígenas têm o direito, mas não são obrigados, ao Registro Civil de Nascimento.

MINISTÉRIO DA SAÚDE / Secretaria de Atenção à Saúde / Departamento de Atenção Básica

É preciso estar atento para as crianças nascidas e que não foram registradas após os 90 dias de vida.

A Declaração de Nascido Vivo (DNV) é o documento que é emitido pelo estabelecimento de saúde onde a criança nasceu. Esse documento deve ser levado ao cartório para ser feito o Registro Civil de Nascimento (RCN) e emitida a Certidão de Nascimento. O registro fica no cartório. A certidão fica com a pessoa que fez o registro. Pai, avô, padrinho ou amigo pode fazê-lo. O Registro Civil de Nascimento é feito uma única vez em livro no cartório, é gratuito para todos os brasileiros, assim como a primeira Certidão de Nascimento fornecida pelo cartório.

O Registro Civil de Nascimento é gratuito, mesmo quando feito após o prazo legal, que é de 15 dias. Esse prazo se amplia para até três meses nos lugares com mais de 30 quilômetros de distância da sede do cartório (artigos 30 e 50 da Lei nº 6.015/73; art. 1º da Lei nº 9.265/96; art. 45 da Lei nº 8.935/94).

As penalidades aos profissionais registradores estão previstas na Lei nº 8.935/94, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8935.htm

O Registro Civil de Nascimento é feito no cartório de Registro Civil do local (vila, povoado, cidade) onde a criança nasceu, somente nos primeiros 90 dias. Após esse prazo, o registro só poderá ser feito no cartório mais próximo de onde a pessoa mora.

A segunda via da Certidão de Nascimento só é gratuita para aqueles reconhecidamente pobres, de acordo com a Lei nº 9.534/97.

Documentos necessários para fazer o Registro Civil de Nascimento:

Se os pais são casados:

Via amarela da Declaração de Nascido Vivo, fornecida pelo hospital; Certidão de Casamento; Presença do pai ou da mãe.

Se os pais não são casados:

Via amarela da Declaração de Nascido Vivo, fornecida pelo hospital;

Um documento de identidade dos pais, por exemplo, Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade;

O pai e a mãe devem estar presentes. Se o pai não estiver presente, a mãe só faz o registro com o nome paterno se tiver uma procuração do pai para esse fim. Sem a procuração, ela pode registrar apenas em seu nome e, a qualquer tempo, o pai pode ir ao cartório para registrar a paternidade.

Se a criança não nasceu no hospital e não tem a Declaração de Nascido Vivo, os pais devem ir ao cartório com duas testemunhas maiores de idade que confirmem a gravidez e o parto.

Os pais não registrados devem primeiramente se registrar para depois registrar o filho.

MINISTÉRIO DA SAÚDE / Secretaria de Atenção à Saúde / Departamento de Atenção Básica

Os pais menores de 18 anos não emancipados deverão ir ao cartório, acompanhados de seus pais ou representantes legais.

Para o registro civil para os maiores de 90 dias sem a DNV, você, ACS, deve recomendar que a família procure o cartório mais próximo de sua residência para obter mais informações de como proceder. Destacamos que, mesmo assim, o 1º RCN continua sendo gratuito.

É importante guardar e preservar a certidão original, pois será utilizada por toda a vida do cidadão.

Caso seja necessário ter acesso a uma segunda via da Certidão de Nascimento, basta solicitar a emissão de outra certidão no cartório onde a pessoa foi registrada. Nesse caso será cobrada uma taxa, a não ser que o solicitante seja reconhecidamente pobre, conforme já explicado.

Documentação básica:

Cadastro de Pessoa Física (CPF); Carteira de Trabalho e Previdência Social – CNTPS; Registro Geral (RG) ou Carteira de Identidade.

Quem pode ser o representante legal?

Se a criança ou adolescente não tem os pais, o avô ou avó será seu representante legal. Na falta dos avós, outro parente próximo poderá requerer a guarda ao juiz. Se a criança estiver em situação de risco, o Conselho Tutelar poderá intervir e encaminhar pedido ao promotor de Justiça, que requererá ao juiz a nomeação de um representante legal ou abrigamento da criança ou adolescente.

Cadastro de Pessoa Física CPF

Identifica o contribuinte – pessoa física diante da Receita Federal. É obrigatório para abertura de contas em bancos e para obter crédito.

Certidão de Nascimento, original ou cópia autenticada. Os maiores de 18 anos devem apresentar o Título de Eleitor. O número do CPF é o mesmo para toda a vida.

É preciso pagar uma taxa para emissão do cartão do CPF. O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário fornece gratuitamente o RG, CPF e CTPS, nos mutirões itinerantes. A Caixa Econômica Federal (se for usuária do Bolsa-Família) e o Banco do Brasil (se for beneficiária do Pronaf1 ciária do Pronaf1 ciária do Pronaf) fornecem o CPF com isenção da taxa.

Continua...

MINISTÉRIO DA SAÚDE / Secretaria de Atenção à Saúde / Departamento de Atenção Básica

Carteira de Identidade/ Registro Geral RG

É o documento que registra as características individuais de cada pessoa, com fotografia e impressões digitais. Contém o nome completo, nome dos pais, local de nascimento (naturalidade) e data de nascimento.

Para os solteiros: Certidão de Nascimento, original ou fotocópia autenticada. Para os casados: Certidão de Casamento, original ou fotocópia autenticada. Aqueles que tiveram alteração de sobrenome após o casamento devem ainda levar fotografias 3x4, iguais e recentes. Se quiserem que conste o número do CPF, é preciso apresentá-lo quando solicitar a identidade.

É feita pelas Secretarias Estaduais de Segurança Pública. Em alguns Estados é gratuita, em outros não. Os menores de 16 anos devem estar acompanhados de seus responsáveis: pai, mãe, tutor, guardião ou acompanhante nomeado pelo juiz da vara da infância e juventude. Menores de 16 anos casados ou emancipados não precisam de autorização do responsável. Em caso de roubo, é preciso apresentar cópia ou original do boletim de ocorrência, além de Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, originais ou fotocópias autenticadas.

Continua...

Continuação GUIA PRÁTICO PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Carteira de Trabalho e Previdência

Social CTPS

Vale também como documento de identificação. É obrigatória para comprovar a relação de trabalho remunerado e é onde se registram o contrato de trabalho, as férias e as alterações no salário. Com a CTPS, o trabalhador é cadastrado nos programas PIS, PASEP. Esse número de inscrição permite que o trabalhador consulte e saque benefícios sociais quando tiver direito a eles.

Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade e CPF. Fotografia 3x4. Somente maiores de 14 anos poderão obter a CTPS.

É fornecida gratuitamente nas Superintendências Regionais do Trabalho, nas Agências de Atendimento ao Trabalhador e nos municípios que têm convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego. Se for perdida, extraviada ou roubada, uma nova via pode ser tirada, apresentando, além das fotos e documentos, o boletim de ocorrência policial. Se estiver danificada, rasgada, se tiver perda de foto ou de páginas importantes, é preciso apresentar a antiga para pedir uma nova.

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