Baixe Contabilidade de custo ...definições e outras Notas de estudo em PDF para Engenharia de Produção, somente na Docsity! Contabilidade Contabilidade de custo ...definições UNIJUÍ Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS DECON Departamento de Economia e Contabilidade Curso de Ciências Contábeis APOSTILA DE CONTABILIDADE DE CUSTOS I O custo exato é uma utopia . George Sebastião Guerra Leone Prof. Cesar Eduardo S. Kroetz 1º semestre de 2001. 2 Sumário 3 I - A CIÊNCIA CONTÁBIL E A CONTABILIDADE DE CUSTOS 1. O SISTEMA CONTÁBIL E SEUS SUBSISTEMAS A Contabilidade é uma ciência social que estuda a riqueza patrimonial individualizada, sob os aspectos quantitativos e qualitativos, tendo entre seus objetivos a geração de informações e a explicação dos fenômenos patrimoniais, possibilitando o controle, o planejamento e a tomada de decisão, no enfoque passado/presente/futuro. Tudo isso, servindo aos mais diversos usuários, para que eles possam, por meio de seus atos buscarem a prosperidade da entidade e da sociedade. Esse conceito, não restringe à ação da Contabilidade na medida em que discorre sobre a necessidade de suprir as expectativas informativas dos usuários a ela ligados. Porém, cabe observar a correlação existente entre tal ciência e outras formas de conhecimento, ou seja, existe uma relação intencional entre os estudos contábeis e as demais áreas do conhecimento. Neste sentido, a visão da transdisciplinariedade é fundamental, sendo a mesma entendida como o encontro entre as ciências e destas com a filosofia, com a arte e com o espírito, buscando o desenvolvimento do pensar holístico e do agir localizado. A Contabilidade, assim como as outras ciências, pode ser estuda sob enfoques particulares, aqui denominados de especializações. Conceitualmente, poder-se-ia entender o especialista como uma pessoa que sabe quase tudo sobre quase nada, se orgulha pela sua unilateralidade de visão e que perdeu, muitas vezes, o poder da inteireza. Entretanto, o sentido que se quer denotar é justamente o inverso. Para facilitar o estudo contábil, ramifica-se este conjunto em partes menores, a fim de compreender melhor sua organização, mas sem jamais esquecer a visão global. Cumpre, transcender o enfoque da especialização, pensando holísticamente e agindo localmente. A figura 1 demonstra que a ciência contábil ramifica-se em uma gama de especializações (Contabilidade Gerencial, Agrícola, Pública, Comercial etc.), sendo que cada uma delas estuda o patrimônio sob uma ótica particular, conforme especifica sua identificação. A determinante disso são as diversas atividades desenvolvidas pelas organizações, as políticas adotadas, os interesses dos usuários, as normas governamentais, dentre outras. Contabilidade Agrícola Outras Ciência Contábil Contabilidade Gerencial Contabilidade Social Contabilidade de Custos Contabilidade Comercial 4 O importante disto é lembrar: A ciência contábil é una, porém dividida em diversas especialidades (partes). Assim, não podemos esquecer que quando falamos de Contabilidade de Custos, estamos nos referindo a uma parte da Contabilidade, sem impossível dissociá-las. 5 2. A CONTABILIDADE GERAL E A CONTABILIDADE DE CUSTOS Uma das principais missões da CONTABILIDADE é proporcionar informações adequadas e sistemáticas dos fenômenos patrimoniais (fatos contábeis) ocorridos nas células sociais, conhecidas como empresas ou entidades. Entre as muitas especializações da contabilidade (como visualizado na figura 1) é possível classificá-la em contabilidade geral (financeira ou fiscal) e contabilidade gerencial (inclusa nesta a contabilidade de custos). Disto, visualiza-se a figura 2, que aborda a idéia discutida, no sentido de apresentar a entidade um sistema contábil capaz de cumprir as exigências legais (Contabilidade Geral/ Financeira) e ainda anular as necessidades informativas dos usuários (internos e externo), gerando informações de ordem gerencial ou gestorial. - Sistema de Informações Contábeis sistema de faturamento; sistema de contas a receber; sistema de contas a pagar; sistema de pessoal; sistema de controle de estoques; sistema de acionistas; sistema de contas bancárias; sistema orçamentário; sistema patrimonial; sistema de compras; sistema de Contabilidade; sistema de desconto bancários; sistema de custos; sistema de emissão de livros obrigatórios; sistema de controle de créditos e débitos; outros. CAIXA DE ENTRADA (dados) Informação estratégica Ambiente Contabilidade (modelo) Organização Informação Financeira Informação de gestão Contabilidade Gestorial (gerencial) Contabilidade de Custos Contabilidade Financeira/Fiscal RELATÓRIOS CONTÁBEIS Fonte: Lopes e Ibarra. Enfoque Actual de la Contabilidad de Dirección Estratégica. p.87. (adaptada) 6 2.1 A CONTABILIDADE GERAL engloba todos os fatos ocorridos na entidade e prepara informações tanto para o âmbito interno (administradores, diretores, gerentes etc.) quanto externo à entidade (acionistas, governos, fornecedores etc.). Preocupa-se com o acompanhamento de todas as transações de captação de recursos financeiros e sua materialização em fatores produtivos de uma parte e, por outra parte, das transações envolvendo a comercialização dos produtos e serviços e a posterior cobrança dos mesmos. Trata ainda do cálculo do resultado, entendido este no sentido de excedente havido após a remuneração a tipo de fornecedores, sejam de trabalho ou de capital, bem como da elaboração de demonstrações contábeis. Deve seguir os Princípios Fundamentais de Contabilidade, e também atender as exigências fiscais e societárias. Neste aspecto, cita-se a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas (decreto-lei nº 1.598/77), a qual obriga a empresa a manter um sistema de custos integrado e coordenado com o restante da escrituração. Se isto não ocorrer, o fisco poderá arbitrar o valor dos estoques para efeito do cálculo do imposto de renda e da contribuição social, desconsiderando a escrituração contábil. Porém, nem todos os métodos de custos são aceitos pela legislação brasileira. Ela requer a utilização do chamado custeio por absorção (será estudado em capítulos posteriores), o qual atende aos PFC. Este sistema tem como filosofia a premissa de que todos os custos (fixos e variáveis diretos e indiretos) são computados ao custo dos produtos, portanto ativados. Assim, para atender à legislação comercial, a empresa deve adotar tal sistema ou, se adotar algum outro, deverá, por ocasião do encerramento do exercício, fazer os ajustes necessários de seus estoques e do custo dos produtos de acordo com os procedimentos do custeio por absorção. 2.2 A CONTABILIDADE DE CUSTOS centra sua atenção no estudo da composição e no cálculo dos custos, também observa o resultado dos centros ou dos agentes do processo produtivos. A contabilidade de custos tem como característica ser de caráter INTERNO. Alguns estudiosos a dividem em: 2.2.1 CONTABILIDADE DE CUSTOS SINTÉTICA visa o registro e apuração, numa SEÇÃO da contabilidade geral, das operações propriamente industriais ou de prestação de serviços. Tais registros sintetizam, resumem e consolidam os resultados dos cálculos detalhados de custos efetuados na contabilidade de custos analítica, na forma de alocação de custos setoriais, apropriação de custos a produtos e serviços e apuração do custo unitário dos produtos elaborados, semi-elaborados e em elaboração, através do uso de mapas, fichas e planilhas. Um bom exemplo é o livro de Hilário Franco, "contabilidade industrial", que ilustra os LANÇAMENTOS CONTÁBEIS necessários para o acompanhamento, na forma de PARTIDAS DOBRADAS, desde a aquisição dos fatores de produção à evidenciação do custo dos produtos fabricados e vendidos, passando pela valoração dos estoques de insumos, materiais e produtos. 2.2.2 A CONTABILIDADE DE CUSTOS ANALITICA visa o detalhamento da informação e respeito do movimento interno de valores, efetuado para a transformação 7 dos fatores em produtos, não só com fins contábeis, inventariais e de apuração do resultado geral, mas igualmente com fins gerenciais e administrativos, de planejamento, orçamentação, controle e avaliação de desempenho, de produtos, setores e operações detalhamento este realizado em Mapas, fichas e planilhas. A contabilidade de custos analítica pode ser desdobrada numa contabilidade setorial e numa contabilidade dos produtos. 2.2.2.1 A CONTABILIDADE SETORIAL DE CUSTOS visa o acompanhamento, a alocação e a determinação dos custos operacionais setoriais, totais e unitários. O mapa de localização de custos (MLC) é uma das possibilidades de realização de uma contabilidade setorial de custos ou, simplesmente, de setorização de custos. 2.2.2.2 A CONTABILIDADE DE CUSTOS DOS PRODUTOS visa a apropriação dos custos de transformação aos produtos elaborados, semi- elaborados e em elaboração, bem como a apuração do custo total e unitário dos produtos e serviços - para fins gerenciais e administrativos, podem abranger ainda os custos de distribuição, armazenagem, vendas e administração, incluídos aí os custos financeiros e tributários. A ordem de produção ou de serviço, o boletim de Apropriação de custos (BAC) e o mapa de apropriação de custos (MAC) são instrumentos-exemplos de uma contabilidade de custos dos produtos. 3. HISTÓRIA DA CONTABILIDADE DE CUSTOS A Contabilidade de Custos nasceu da Contabilidade financeira, quando da necessidade de avaliar estoques na indústria, mais especificamente com o início da Revolução industrial. Anteriormente a esse período, os produtos era fabricados por artesãos que, via de regra, não constituíam pessoas jurídicas e pouco preocupavam-se com o cálculo de custos. A contabilidade nessa época, tinha sua aplicação maior Custo Despesa Para diferenciar custos de despesas é importante compreender que primeiramente a entidade realiza o gasto (aumento de obrigações e/ou diminuição do ativo), este gasto pode ser um investimento (aquisição de bens imobilizados, compra de matéria-prima etc.) ou ser um consumo direto (Ex.: pagamento de energia elétrica). Quanto ao investimento este se transformará em despesa em decorrência de sua utilização (depreciação, custo do produto fabricado etc.), após passa a ser classificado como um custo e quando levado para a apuração do resultado (segundo os PFC a despesa existe em função da receita), transforma-se numa despesa. Já o gasto consumido imediatamente, classifica-se inicialmente como despesa, sendo que estas despesas podem ser relacionadas diretamente com o resultado do exercício, se não participarem do ciclo produtivo. Porém, se identificadas com atividade de produção serão consideradas custo e posteriormente despesas, na fase de apuração do resultado. Então: primeiro tem-se o gasto, posteriormente a despesa que pode ser classificada diretamente do resultado do exercício ou como um custo que transformar-se-á em despesas quando da apuração - de acordo com os PFC. Além disto, muitos autores consideram, por exemplo, gastos com distribuição como despesas, porém o entendimento pode ser diferente uma vez que os gasto com distribuição são identificáveis com um objeto de custeio (distribuição), portanto podem ser considerados Custos de Distribuição. O mesmo argumento pode ser utilizados para gastos com comercialização, propaganda etc. 4.3 INVESTIMENTO Como visto, investimento é um gasto ativado em função de sua vida útil ou de benefícios atribuíveis a futuro(s) período(s). Todos os sacrifícios havidos pela aquisição de bens ou serviços (gastos) que são estocados no ativo da empresa para baixa ou amortização quando de sua venda, de seu 13 consumo, de seu desaparecimento ou de sua desvalorização são especialmente chamados de investimentos. Podem ser de diversas naturezas e de períodos de ativação variados: a matéria prima é um gasto contabilizado temporariamente como investimento circulante, a máquina é um gasto que se transforma num investimento permanente, as ações adquiridas de outras empresas são gastos classificados como investimentos circulantes ou permanentes, dependendo da intenção que levou a sociedade à aquisição. 4.4 DESEMBOLSO Pagamento resultante da aquisição do bem ou serviço. Pode ocorrer antes, durante ou após a entrada da utilidade comprada, portanto defasada ou não do gasto. 4.5 PERDA É importante diferenciar perdas normais e anormais. Todo processo produtivo pode gerar restos decorrentes da atividade desenvolvida (previsionais), estes são considerados normais à atividade, portanto devem englobar o custo do produto fabricado. Já as perdas anormais como provenientes de erros de produção, incêndios, obsolescência, erros humanos etc., são consideradas perdas do período, sendo contabilizadas como tal, incidindo diretamente no resultado do exercício, não sendo ativadas (não compõem os custos dos produtos, simplesmente reduzem o resultado do período). Ou seja, perda é bem ou serviço consumido de forma anormal e involuntária. Não se confunde com a despesa (muito menos com o custo), exatamente pela sua característica de anormalidade, não é um sacrifício feito com intenção de obtenção de receita. Exemplos: O gasto de mão-de-obra durante um período de greve, por exemplo, é uma perda, não um custo de produção. O material deteriorado por um defeito anormal e raro de um equipamento provoca uma perda e não um custo, alias, não haveria mesmo lógica em apropriar-se como custos essas anormalidades e, portanto, acabar por ativar um valor dessa natureza. 4.6 RECEITA É a entrada de elementos para o ativo sob forma de dinheiro ou de direitos a receber, correspondente normalmente à venda de bens ou serviços. A receita, pelo Princípio da Competência, é considerada realizada no momento em que há a venda de bens e direitos da entidade, com a transferência da sua propriedade para terceiros, efetuando estes o pagamento em dinheiro ou assumindo compromisso firme de fazê-lo no prazo certo. 14 Nas entidades em que a produção demanda largo espaço de tempo, deve ocorrer o reconhecimento gradativo da receita, proporcionalmente ao avanço da obra. Exemplo: um estaleiro que produz navios, pode levar vários anos até terminar a obra, sendo que neste caso a receita deve ser lançada na medida em que as etapas vão sendo cumpridas. Segundo os PFC, as receitas consideram-se realizadas: a) nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetuá-lo, quer pela investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, quer pela fruição de serviços por estas prestados; b) quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior; c) pela geração natural de novos ativos, independentemente da intervenção de terceiros; d) no recebimento efetivo de doações e subvenções. Como é possível perceber existem várias formas originárias de receitas, e consequentemente, apresentam-se classificações distintas, ou seja, têm-se receitas classificadas como operacionais (decorrentes da atividade da entidade) e receitas não operacionais (consideradas eventuais). Servindo a mesma observação para as despesas. 4.7 GANHO É resultado líquido favorável resultante de transações ou eventos não relacionados as operações normais da entidade. 4.8 LUCRO/PREJUÍZO Diferença positiva e/ou negativa entre receita e despesa/custo, ganhos e perdas. 4.9 CUSTEIO É o método para apropriação dos custos, diretos e indiretos, aos produtos. 4.10 CUSTEAR Significa coletar, acumular, organizar, analisar, interpretar e informar custos e dados de custos, com o objetivo de auxiliar a gerência da empresa . (LEONE, G. G. Sistemas de Custeamento. In: Custos. Planejamento, Implantação e Controle. P. 229) Observação: Custos e despesas não são sinônimos, têm sentido próprios, assim como investimentos, gastos, perdas e outros. Assim a utilização de uma terminologia homogênea simplifica o entendimento e a comunicação. 15 5. OBJETIVOS DA CONTABILIDADE DE CUSTOS A Contabilidade de custos foi inicialmente desenvolvida para fornecer dados de custos apropriados às demonstrações contábeis segundo os Princípios Fundamentais de Contabilidade, porém teve uma importante evolução nas últimas décadas, tornando-se um instrumento da Contabilidade Gerencial. Em termos amplos é possível relatar o objetivo da Contabilidade de Custo como: A apreensão, classificação, registro, análise e interpretação dos valores físicos e monetários das variações patrimoniais ocorridas, projetadas ou simuladas pertencentes ao ciclo operacional da entidade, com vistas à tomada de decisões de cunho administrativo, nos seus diversos níveis de comando. Especificamente a Contabilidade de Custos objetiva a (o): a) avaliação de estoques; b) atendimento das exigências ficais; c) determinação do resultado; d) planejamento; e) formação do preço de venda; f) controle gerencial; g) avaliação de desempenho; h) controle operacional; i) análise de alternativas; j) estabelecimento de parâmetros; k) obtenção de dados para orçamentos; l) tomada de decisão. 5.1 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. Sendo um dos objetivos da Contabilidade de Custos a avaliação do estoque é importante observar-se o que traz a legislação brasileira (lei nº 6.404/76) a respeito de tal tópico: Os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos de comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, serão avaliados pelo custo de aquisição ou produção; deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior . Assim, a base elementar da contabilização dos estoques é o custo (de aquisição e de produção). Seguindo o que propõe a legislação, o custo é a base, mas quando houver a perda de utilidade ou a redução no preço de venda ou de reposição de um item que reduza o seu valor recuperável, ou seja, de mercado, a um nível abaixo do custo, deve-se então assumir com base final de avaliação tal preço de mercado inferior ao custo (custo ou mercado, dos dois o menor), mediante uma previsão (previsão para desvalorização de estoques), mantendo-se os controles de estoques ao valor original de custo. 16 6. FINALIDADES DA CONTABILIDADE DE CUSTOS A Contabilidade de Custos tem vários objetivos básicos, como visto no tópico anterior. Por sua vez, a aplicação do pensamento sistêmico explora e procura demonstrar a ligação entre os objetivos ideais e os reais de uma organização, podendo em alguns casos tais objetivos serem determinados por ações e não o contrário, como imagina-se ser ideal. Assim, é possível interpretar que muitos objetivos são estabelecidos de acordo com a finalidade a que se propõem a entidade ou seja, quais as necessidades que este sistema tenderá a anular, podendo serem elas genericamente de três ordens: 5.1 Finalidade Contábil o sistema de custos tem sua estrutura formulada para encontrar o custo do estoque a ser contabilizado e como conseqüência o CMV ou CPV ou CSP, determinantes na apuração do rédito. Para atender esta finalidade é importante frisar que todos os procedimentos devem ser efetivados segundo os Princípios Fundamentais de Contabilidade (tema que será abordado detalhadamente no capítulo sétimo). 5.2 Finalidade Administrativa o sistema de custos que procura atender a finalidade administrativa tem com intuito principal estabelecer maneiras de controle, utilizando na grande maioria dos casos o sistema de custo padrão, podendo o administrador gerenciar seu sistema operativo. 5.3 Finalidade Gerencial o sistema tem como base o cálculo do custo atual, do custo futuro, do custo de reposição, entre outros, buscando subsídios para gerenciar seu sistema produtivo, na visão de curto e longo prazo, estabelecendo metas, preços de venda e estratégias. Os objetivos principais do sistema de custo gerencial são: - suprir a administração de informação para a tomada de decisão. - servir como ponto de orientação quanto a medidas de correção. - acompanhar distorções de valores, níveis de eficiência de produção e qualidade dos padrões estabelecidos. - Identificar, entre outros aspectos, contribuição por produto, linhas deficitárias. 7. POTENCIALIDADES DA CONTABILIDADE DE CUSTOS: São grandes as potencialidades da Contabilidade de Custos, pois é possível por meio do sistema de custos elaborar uma série de relatórios, capazes de anularem as necessidades informativas da cada usuário. Estes sistemas fazem isto coletando e conjugando dados físicos e monetários, produzindo, assim, relatórios para os diversos níveis. Relatórios estes que poderão ser baseados em dados históricos, estimados, padronizados e produzidos, auxiliando sobremaneira no processo de controle, análise, planejamento e tomada de decisão. 17 8. PRINCÍPIOS, CONVENÇÕES E TEORIAS APLICADOS A CONTABILIDADE DE CUSTOS 8.1 TEORIA DO RÉDITO A teoria contábil pode ser entendida como um conjunto de princípios gerais e fundamentais sobre Contabilidade; conjunto de hipóteses, conceitos, definições, relações funcionais e indagações que dizem respeito a Contabilidade e que facilitam a possibilidade de apreensão da estrutura de tal conhecimento. Na Contabilidade de Custos têm-se a teoria do rédito que influência diretamente no entendimento de tal especialidade, uma vez que o sistema de custos é criado para gerenciar o processo produtivo, controlar os gastos, efetuar análises, preparar dados para o planejamento, entre outras contribuições, repercutindo na apuração do resultado e na avaliação dos estoques. Rédito, entendido como resultado da atividade produtiva, é o fruto de uma dinâmica entre a atividade, o tempo e o capital. O que contabilmente se busca é o resultado de determinados períodos, porém é possível obter-se réditos em todas as frações do tempo. A doutrina contábil faz menção a duas correntes que apresentam formas distintas formulação do resultado: 1ª Corrente Dualista: encontra o rédito pela diferença aritmética entre o custo e a receita de determinado período. 2ª Corr ente Monista: relata que o verdadeiro resultado é encontrado quando se apura a diferença entre o capital final e o capital inicial, ou seja, para ter-se um resultado positivo (lucro) é necessário que ocorra um aumento no capital da entidade. Na realidade existem três possibilidades de rédito: 1. rédito positivo (lucro) 2. rédito negativo (prejuízo) 3. rédito nulo. O que a entidade busca é sempre o lucro ou rédito eficaz. Isto é, o verdadeiro lucro ocorre quanto a entidade apresenta acréscimos de bens e direitos em seu patrimônio aumento qualitativo do capital. Por exemplo: uma empresa compra um produto por $ 10,00, vende-o por $ 20,00, aparentemente obteve um lucro de $ 10,00, mas quando ela for adquirir novamente o produto não conseguirá comprá-lo, porque o mercado esta com o preço de $ 22,00. Ela na verdade, teve lucro com a venda, mas um lucro que não representa aumento de capital, portanto, não é um rédito eficaz. Para pensar - Eugen Schamlenbach, entendia rédito como sendo: uma medida relativa entre o que o capital oferece ao empreendedor e o que a azienda oferece a sociedade em que vive . 18 8.2 PRINCÍPIOS Os Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC), conforme a resolução 750/93 do CFC, representam o núcleo central da própria contabilidade, na sua condição de ciência social, sendo a ela inerentes. Os princípios constituem sempre as vigas-mestras de uma ciência, revestindo-se dos atributos de universalidade e veracidade, conservando validade em qualquer circunstâncias . Para a Contabilidade de Custos alguns princípios têm maior relevância, já que referemse as variáveis trabalhadas por este sistema. Enquanto Princípios Fundamentais de Contabilidade, serão apresentados os princípios da entidade, da continuidade, da competência, da prudência e do registro pelo valor original. Porém, existe um princípio específico da Contabilidade de Custos, que é de extrema importância para os desenvolvimentos dos estudos e processos desta especialidade. Este princípio específico, é denominado de Princípio da Causação. 8.2.1 PRINCÍPIO DA CAUSAÇÃO O Princípio da causação ordena que o agente causador da consumação ocorrida, correspondente a determinada variação patrimonial qualitativa, seja debitado pelo respectivo valor Noutras palavras, os custos devem ser atribuídos a quem competem, um num linguajar mais descuidado: Quem causou o custo deve arcar com ele. O princípio causal é o fator mais significativo na avaliação qualitativa dos sistemas de custeio, pois, quanto maior for a sua observância, mais perfeito será o sistema, portanto mais precisa será a expressão quantitativa dos ativos envolvidos e, consequentemente, o próprio resultado do período (estudar artigo do Prof. Koliver em anexo). 8.2.2 PRINCÍPIO DA ENTIDADE Este princípio reconhece que se deve distinguir o capital dos sócios do capital da entidade. Assim sendo, a contabilidade de custos reconhecerá como custo da produção apenas os gastos incorridos pela empresa em seu processo produtivo. Por exemplo: determinada empresa possui máquinas, equipamentos ou veículos que são usados por duas empresas do mesmo grupo. Nesse caso os custos de depreciação deverão ser distribuídos proporcionalmente a utilização. E ainda, a empresa proprietária deverá cobrar pelos serviços prestados e reconhecer os gastos proporcionalmente como um custos dos serviços prestados. 8.2.3 PRINCIPIO DA COMPETÊNCIA De acordo com a resolução 750/93 do CFC, o princípio da competência refere-se as receitas e despesas, conforme apresenta a redação original em sua artigo nono.