Cartilha recomposição florestal de matas ciliares

Cartilha recomposição florestal de matas ciliares

(Parte 1 de 3)

Governo do estado da Bahia

Governador Jaques Wagner secretaria de Meio aMBiente e recursos hídricos – seMarh

Secretário Juliano Matos

Chefe de Gabinete Adolpho Ribeiro Netto

Diretor Geral Wesley Faustino superintendência de Biodiversidade, Florestas e unidades de conservação – sFc

Superintendente Marcos Ferreira diretoria de Áreas Florestais – daF

Diretor Plínio de Castro Lima

Coordenador de Áreas Florestais Nello Cariola

3ª edição Revisada e ampliada

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH

Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação – SFC.

Ficha Técnica:

Concepção e Elaboração: Amélia Cerqueira – Especialista em Fiscalização – DUC/SFC Álvaro Carvalho – Especialista em Fiscalização – DUC/SFC

Ilustrações: Álvaro Carvalho – Especialista em Fiscalização – DUC/SFC

Projeto Gráfico: Washington Falcão – Idea Design

Reprodução: Idade Mídia Projetos Gráficos

Colaboração: Nello Cariola – Coordenador da DAF/SFC Sérgio Amoedo – Especialista em Fiscalização – DAF/SFC Edmilson Moreira – Especialista em Fiscalização – DAF/SFC

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS Secretaria de Meio Ambiente e Recurso Hídricos – SEMARH

Informações: Superintendência de Recursos Hídricos – SRH Unidade de Gerenciamento de Projetos – UGP

Av. Antônio Carlos Magalhães, 357 – Itaigara Salvador-BA - CEP: 41825-0 Tel.:(71) 3116-3200 Fax: (71) 3116-3024 w.srh.ba.gov.br

BAHIA. Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh. Recomposição Florestal de Matas Ciliares. Salvador: Gráfica Print Folhes, 3.ed.rev. e ampl. 2007.

46p.il. 1. Matas ciliares. 2. Recuperação ambiental. 3. Conservação de recursos hídricos.

Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação – SFC

3ª Avenida, Plataforma 4, Ala Norte – 4º Andar Prédio da Governadoria – CAB Salvador-BA - CEP: Tel.: 3115-3801 / Fax: 3115-6102 w.semarh.ba.gov.br

Um dia quem sabe?

Quero viver num país

Onde o bom político não morra antes de assumir. Onde um bom médico esteja ao alcance de todos.

Onde a educação seja prioridade E todos possam dela desfrutar.

Quero ver a paz no campo

E dos pássaros ouvir o canto,

Quero poder ver a conservação da natureza,

O verde, os rios, os lagos, o mar e tudo mais que fonte de beleza.

Quero ver a fauna completa, os animais com paz e proteção.

Quero ver o índio alegre a correr pelo espaço que lhe foi roubado.

Quero ver o amor conquistar o mundo,

Quero ver a terra rica de felicidade

Quero ver os homens sabendo compreender

Que este país é muito grande, muito cheio de riqueza e que não precisa de competição.

Quero ter o prazer de dizer que a maior floresta do mundo é a nossa Amazônica.

Não quero, nunca, ouvir falar de deserto Amazônico. Não quero ver um Chico Mendes morrer pela Natureza. Não quero ver a destruição do nosso pedaço de chão. Não quero muito, eu quero apenas a felicidade brasileira!

Luciano Jatobá (Senhor do Bonfim - BA)

Poesia doada ao PEACS/SRH (2002) para cartazes ou outra utilizações, tendo sido objeto de campanhas ambientalistas no Brasil e na França.

Sugestões para utilização da cartilha

Atendendo às orientações dos art. 75 e 76, do Decreto nº 6.785 de 1997, que regulamenta a Lei da Política Florestal do Estado da Bahia (Lei nº 6.569 de 1994), essa cartilha poderá ser utilizada em toda a rede escolar como uma ferramenta para ressaltar “o valor das florestas, bem como sobre a forma correta de conduzi-las e perpetuá-las”, servindo de instrumento de educação ambiental, principalmente nas comunidades da zona rural. A partir do conteúdo aqui disponível pode-se, juntamente com outros recursos didáticos, seja na biblioteca mais próxima do seu bairro ou povoado (revistas, livros, vídeos etc.), com os recursos naturais disponíveis (sementes, mudas de árvores, terra vegetal, adubo etc.) ou com qualquer outro método educativo, realizar inúmeras atividades, tais como:

• De acordo com o planejamento pedagógico de sua escola: – programar aulas e atividades em sala de aula com alunos;

– realizar atividades extraclasse com os alunos, como gincanas, trilhas interpretativas, produção de mudas para recuperação de áreas degradadas, plantios demonstrativos e muitas outras. • Promoção de mutirões para recuperação de áreas degradadas.

• Confecções e execução de projetos de recuperação de matas ciliares em sua comunidade.

• Promoção de palestras e debates com o conteúdo da cartilha.

1. O que é mata ciliar?12
2. Qual a importância das matas ciliares?13
3. Como estão nossas ciliares?15
as matas ciliares? .....................................................................................................16
5. O que está sendo feito para recuperar as matas ciliares?21
6. O que se deve observar na recuperação das matas ciliares?2
1º Passo: Avaliação detalhada das condições do local a ser plantado2
2º Passo: Seleção de espécies de árvores a serem plantadas23
3º Passo: Coleta e beneficiamento de sementes23
4º Passo: Produção de mudas24
5º Passo: Locais de plantio25
6º Passo: Modelos de plantio25
7º Passo: Distribuição das mudas no local de plantio26
8º Passo: Época de plantio28
9º Passo: Preparo do local para o plantio29
10º Passo: Como plantar a muda31
11º Passo: Replantio3
12º Passo: Manutenção do plantio34
7. Sugestões de espécies para recompor as matas ciliares35
8. Como você pode contribuir para a recuperação das matas ciliares38
9. Para saber mais40

Sumário 4. O que diz a lei sobre a necessidade de proteger e recuperar 10. Vamos relembrar o que aprendemos? CRUZADINHA FLORESTAL ....................41

1. O que é mata ciliar?

Mata Ciliar é o nome que se dá à vegetação que se desenvolve às margens os rios, riachos, córregos, lagoas ou outros corpos d’água, sendo de grande importância para proteção dos recursos hídricos, pois atua como uma barreira natural.

Assim como os cílios protegem nossos olhos, as matas ciliares protegem os rios, servindo como filtro, mantendo a qualidade e a quantidade das águas, além de proteger os terrenos que ficam às suas margens.

A mata ciliar recebe outros nomes. Os mais comuns são mata de galeria e mata ripária.

Uma mata ciliar saudável apresenta, geralmente, grande quantidade de árvores. Seu vigor e exuberância estão relacionados à sua proximidade com a água. No cerrado, as copas das árvores costumam se unir, devido à proximidade das margens dos rios, formando galerias, por isso são chamadas de matas de galeria.

Como ocorrem em diversos tipos de biomas, como na Mata Atlântica, no Cerrado ou na Caatinga, pode apresentar tamanhos e tipos de árvores diferentes, muitas vezes relacionadas ao ambiente em que estão situadas.

As matas ciliares possuem espécies características que se adaptam bem a ambientes úmidos e sujeitos a inundações. Porém, nem sempre a vegetação ribeirinha é uma mata, naturalmente ela pode ser uma vegetação mais rasteira, com espécies características de terrenos alagados e brejosos.

Mata ciliar

2. Qual a importância das matas ciliares?

Apesar de ocupar apenas uma pequena parte da superfície de uma bacia hidrográfica, as matas ciliares apresentam grande biodiversidade, além de desempenharem importante papel na proteção dos rios, tornando-se fundamental a sua conservação e/ou recuperação.

– As matas ciliares servem de proteção para rios, riachos, córregos, lagos e lagoas, agindo como barreira física contra:

• A erosão, pois amortecem as gotas de chuva que, ao caírem, batem primeiro nas folhas, não indo diretamente ao solo. Isso evita que a terra seja arrastada para dentro do rio. Se a chuva cair diretamente no solo, carrega grande quantidade de terra para dentro dos rios, tornando-se mais raros, prejudicando a vida dos peixes, dificultando a retirada de água pra o consumo e podendo até mesmo secá-los;

Trecho de rio sem mata ciliar

– A contaminação por agrotóxicos e resíduos de adubos, que sem essas matas passariam livremente para os rios, lagos e barragens, através do solo ou do ar.

Função protetora e ecológica das matas ciliares.

• As folhas, frutas e sementes produzidas por essas matas, além dos insetos que lá habitam, ao caírem nos rios, contribuem para alimentar os peixes e demais animais do ambiente aquático. As matas ciliares também oferecem abrigo a diversos animais, seja para reprodução e alimentação, seja como refúgio em épocas de seca. Muitas espécies de animais só sobrevivem nas matas ciliares.

Função protetora e ecológica das matas ciliares.

3. Como estão nossas matas ciliares?

Mesmo protegidas por lei, matas ciliares acompanham a história de destruição de nossas vegetação nativa, desde a chegada dos portugueses e início do processo de interiorização do Brasil. Daí em diante tem sido dada pouco importância à vegetação nativa, estando ela próxima ou não dos corpos d’água, mesmo sabendo-se de sua importância para a proteção de nossas fontes de água limpa.

Dentre as causas da degradação das matas ciliares, destacam-se as seguintes: • processo de crescimento desordenado das cidades;

• o rápido crescimento da agricultura e da pecuária;

• a extração de madeira sem manejo adequado;

• as queimadas e incêndios criminosos;

• a mineração sem ordenamento adequado;

• as olarias;

• e a instalação de industrias nas margens dos rios.

Na maioria dos casos, a vegetação nativa beira d’água ou proximidades, é retirada para dar espaço à implantação de roças e pastagens, à construção de casas, estradas e demais obras de engenharia sem os devidos cuidados, e ainda para a utilização da sua madeira na queima para geração de energia.

Substituição da mata ciliar pela atividade agrícola.

A destruição das matas cria inúmeros problemas como:

• Solos descobertos sujeitos à erosão, reduzindo a fertilidade e a quantidade de solo útil para agricultura, aumentando, assim, os gastos na produção;

• Assoreamento dos rios, substituindo a água por terra nos seus leitos, o que também diminui a vida útil de barragens e hidrelétricas;

• Poluição das águas pela presença de resíduos diversos, carregados diretamente para rios, lagos, barragens e lagos, tornando a água não utilizável;

• Perda da biodiversidade, com o desaparecimento de plantas e animais importantes para o equilíbrio da natureza, muitos desses, fonte de alimento para o próprio Ser Humano, como peixes, por exemplo.

Você sabia que a perda de solos agricultáveis em um ano é de: • Mais de 15 mil Kg por hectare em um solo sem vegetação?

• Mais de 200 Kg por hectare em um solo com pastagem?

• Apenas 1 Kg por hectare em um solo com Mata Ciliar? E que, a depender do tipo de solo, se fizer gradagem pesada, queima da palhada e plantar morro abaixo, esses valores podem ser muito maiores?

proteger e recuperar as matas ciliares?

4. O Que diz a lei sobre a necessidade de

Atualmente, há muitas normas jurídicas que visam garantir a proteção do meio ambiente e muitas dessas referem-se, direta ou indiretamente, à proteção e à recuperação do meio ambiente e das matas ciliares. Dentre elas, pode-se citar:

• Legislação Federal: – Constituição Federal de 1988 – cap.VI, art. 225

– Lei Federal nº 4.771, de 1965, que institui o Novo Código Florestal Brasileiro.

– Lei Federal nº 9.433, de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. – Resolução CONAMA nº 302, de 2002, que trata das Áreas de Preservação Permanente.

• Legislação Estadual – Constituição Estadual de 1989 – cap. VIII

– Lei Estadual nº 6.569, de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 6.785 de 1997, que institui a política Florestal do Estado da Bahia.

– Lei Estadual nº 6.855, de 1995, que institui a Política, o Gerenciamento e o Plano de Recurso Hídrico do Estado da Bahia.

De acordo com as normas acima, partindo do princípio da proteção do solo e da água, as seguintes áreas são consideradas:

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP, ou seja, locais com maior fragilidade, sendo proibida sua alteração: a) As nascentes e os olhos d’água. b) As matas ciliares c) Áreas ao redor de lagoas ou reservatórios d’água d) Os topos de morro e) As encosta acentuadas (acima de 45º)

Segundo o código Florestal Brasileiro (conforme Medida Provisória 2166/0), E a Política Florestal Estadual (Lei nº 6.569/94, regulamentada pelo Decreto nº 6.785/97), consideram-se Áreas de Preservação Permanente:

a) As Nascentes e os Olhos d’água num raio de 50 metros ao seu redor.

b) As Mata Ciliares, devendo-se proteger a vegetação em cada uma de suas margens numa faixa de:

– 30 metros para rios com até 10 metros de largura;

– 50 metros para rios com 10 a 50 metros de largura;

– 100 metros para rios com 50 a 200 metros de largura;

– 200 metros para rios com 200 a 600 metros de largura;

– 500 metros para rios com largura superior a 600 metros.

a) No entorno das lagoas ou dos reservatórios d’água das zonas rurais, devendo ter a vegetação protegida num raio de:

– 50 metros para aqueles com até 20 ha de superfície (1 ha = aproximadamente 2,3 tarefas);

– 100 metros para aqueles com mais de 20 ha de superfície;

d) Nos Topos de Morro;

e) Nas Encostas mais Acentuadas.

as matas ciliares

5. O que está sendo feito para recuperar

Desde as últimas décadas, tem-se observado que o governo e a sociedade estão unindo cada vez mais seus esforços para reverter o acelerado processo de degradação dos recursos naturais, buscando formas cada vez mais harmônicas de utilizar esses recursos. Nota-se, nos últimos anos, um aumento substancial no número de projetos de recuperação das matas ciliares, gerando também mais estudos para o conhecimento de seu funcionamento e desenvolvimento de formas mais eficientes de recuperá-las.

A preservação das nascentes dos rios e das matas ciliares é do interesse de todos nós. É muito importante cumprir a Legislação Ambiental e ajudar para que esta seja aplicada corretamente.

Também aumentaram o número de reuniões, atividades e palestras feitas nas escolas, associações e outros espaços comunitários, para que todos entendam a importância de se manter essas florestas e como podemos utilizar a natureza sem precisar destruí-la.

Para refletir

E você, o que está fazendo para manter vivas nossas

MATAS CILIARES e NASCENTES?

Já parou para pensar de onde vem a água que você bebe?

De que reservatório? De que rio? De que nascente?

Você cuida bem de sua fonte de água limpa?

Como contribuir para manter a água jorrando nascentes e correndo nos leitos dos rios, para que nossos filhos e netos ainda possam beber dela?

das matas ciliares?

6. O que se deve observar na recuperação

As áreas de matas são responsáveis diretamente pela quantidade e qualidade de água dos rios. Na maioria dos casos, a simples recuperação das matas ciliares, bem como da cobertura florestal das nascentes, já é suficiente para que aumente a quantidade de água no rio e para que sua qualidade melhore sensivelmente. Mas essa é apenas umas das etapas de recuperação de um rio, devendo haver diversas outras atividades compartilhadas com órgãos públicos e sociedade civil.

A seguir apresentamos um roteiro básico com 12 passos que devem ser adotados para a recuperação de matas ciliares.

1º Passo: Avaliação detalhada das condições do local a ser

recuperado

Para a recuperação de uma área degradada, deve-se observar atentamente algumas condições ambientais importantes para o sucesso dos passos seguintes, tais como: • O quando a área degradada e as causas de sua degradação;

• Se existem áreas com mata nativa por perto, para servirem de fonte de coleta de sementes, com fins de semeadura, ou dispersão indireta pelos nativos; • Se necessário, fazer um enriquecimento (aumentar o número de árvores em áreas onde existam poucas) ou recuperada, o que mostra a necessidade de construção de cerca para isolamento temporário;

• Se existem áreas sem mata e com erosão perto do rio, para também se fazer a recuperação ambiental; • Quais as condições do solo no local, se está muito empobrecido ou nem tanto.

2º Passo: Seleção de espécies de árvores a serem plantadas

Na seleção dos tipos (espécies) de árvores a serem utilizadas, deve-se ter atenção com os seguintes pontos:

• Sempre que possível, deve-se pesquisar quais espécies que ocorrem em sua região, ou em locais semelhantes ao da área a ser recuperada; • Para a recomposição, as árvores mais indicadas para a sua região são aquelas que ali antes existiam. Se próximo da área a ser plantada houver uma mata bem bonita deve-se procurar copiar a forma como ela está organizada (distribuição e proporção dos diferentes tipos de árvores). Pode-se ainda reintroduzir aquelas que inicialmente existiam naquela região e foram extintas; • Deve-se escolher espécies melhor adaptadas a solos pobres, com frutos comestíveis para animais, melíferas, de crescimento rápido, com raízes profundas e facilidade de germinação de sementes; • É mais fácil iniciar a recuperação da área com um número menor de espécies, podendo enriquecer a mata com outras espécies posteriormente; • Algumas espécies são muito comuns em diversos tipos de ambiente, e como contribuição ao trabalho de recuperação, no item 7 (SUGESTÕES DE ESPÉCIES PARA RECOMPOR AS MATAS CILIARES) dessa cartilha sugerimos algumas espécies que podem ser utilizadas, com cuidado de verificar se ocorrem em sua região e/ou em matas perto de sua propriedade.

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