A democracia na Venezuela, Notas de estudo de Ciência Política

Baixe A democracia na Venezuela e outras Notas de estudo em PDF para Ciência Política, somente na Docsity! INSTITUTO PARAIBANO DE ENSINO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA BACHARELADO EM DIREITO TURMA: 1º período “J” ALUNA: Juliana Targino Nóbrega DISCIPLINA: Ciência Política Prof.: Sergio Almeida da Silva A democracia na Venezuela Antes de se falar na forma que a democracia é exercida na Venezuela, faz-se necessário tecer alguns comentários sobre os conceitos que envolvem o termo “democracia”. Assim sendo, o Dicionário Aurélio Online aponta democracia como um “governo do povo. Regime político que se funda na soberania popular, na liberdade eleitoral, na divisão de poderes e no controle da autoridade”. Bonavides (2000, p. 344) diz que a democracia “deve ser o governo do povo, para o povo”. Já Schumpeter (apud FERREIRA, 2000, p. 9) diz que democracia é um “acordo institucional para se chegar a decisões políticas em que os indivíduos adquirem o poder de decisão através de uma luta competitiva pelos votos da população”. Diante desses conceitos apresentados, entende- se por democracia como a forma de poder emanada pelo povo através de eleições realizadas de tempos em tempos, com o fim de elegerem seus representantes para que estes últimos possam realizar as políticas públicas necessárias para manter o bem estar da população em um país. Quanto aos tipos de democracia é possível destacar a democracia direta, a democracia representativa e a democracia participativa. A democracia direta ocorre quando o povo exerce direta e pessoalmente os atos do governo, elaborando as leis, executando-as e aplicando-as. A democracia representativa é aquela que se efetua através de representantes, e por fim, a democracia participativa é aquela que se efetua através de representantes, mas o povo possui mecanismos para intervir no processo político. Na Venezuela e no Brasil ocorre a democracia representativa, onde o Chefe de Governo e os parlamentares destes representam a população na realização das políticas públicas, não tendo a interferência da população durante seus respectivos mandatos. Quanto ao processo eleitoral da Venezuela, Carter (2011), ex-presidente dos Estados Unidos e coordenador de uma instituição de monitoramento de eleições ao redor