Livro Bioenergia

Livro Bioenergia

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São Paulo, setembro de 2008

Bioenergia no Estado dE são Paulo

José goldemberg Francisco e. B. nigro Suani T. Coelho

SiTuação aTual, PerSPeCTivaS, BarreiraS e ProPoSTaS

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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação Biblioteca da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo

Goldemberg, José

Bioenergia no estado de São Paulo : situação atual, perspectivas, barreiras e propostas / José Goldemberg, Francisco E. B. Nigro, Suani T. Coelho – São Paulo : Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008. 152p. : il.

Bibliografia.

Bioenergética I. Nigro, Francisco E.B. I. Coelho, Suani T. I. Título

CDD 3.79

Índice para catálogo sistemático: 1. Bioenergética 3.79

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Prof. José Goldemberg: físico, doutor em física pela Universidade de São

Paulo, professor do Programa Interunidades de Pós-graduação do IEE/USP, presidente do Conselho Consultivo do CENBIO – Centro Nacional de Referência em Biomassa, ex-Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, ex-Secretário de Ciência e Tecnologia do Governo Federal, ex-Ministro da Educação, ex-Reitor da USP.

Prof. Francisco E. B. Nigro: engenheiro mecânico, doutor em engenharia mecânica pela Universidade de Waterloo, Canadá, pesquisador do IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas, professor da EPUSP – Escola Politécnica da USP, atualmente assessor da Secretaria de Desenvolvimento, ex-Diretor Técnico do IPT.

Profa. Suani T. Coelho: engenheira química, doutora em energia pela Universidade de São Paulo, professora do Programa Interunidades de Pós-graduação do IEE/USP, secretária executiva do CENBIO, ex-Secretária Adjunta do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

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O uso do álcool em grande escala como substituto da gasolina no Brasil teve início quando o presidente Geisel anunciou no dia 9 de outubro de 1975, a criação do Programa Nacional do Álcool – Próalcool e definiu como meta uma mistura obrigatória de 20% de álcool na gasolina que só foi alcançada nacionalmente em 1983. No Brasil, o álcool é produzido da cana-de-açúcar desde o século 16.

Quando o Próalcool foi criado, o Brasil produzia somente 160 mil barris de petróleo por dia, o que representava 20% do consumo do produto no País, sendo altamente dependente da importação de petróleo, que consumia na época, cerca de metade dos recursos em dólares das exportações brasileiras. A crise dos preços do petróleo, elevados significativamente no inicio da década de 1970, é considerada como um fator importante na criação do programa, mas não foi o único. A expansão da agricultura e os interesses da indústria de açúcar também foram importantes na criação do programa, porque os preços do açúcar no mercado internacional eram baixos na ocasião.

O que motivou a criação do Próalcool, portanto, foram razões econômicas e estratégicas. Considerações de caráter ambiental e social não tiveram um papel significante na decisão do governo Geisel. A expansão da produção do etanol da cana-de-açúcar fez com que essas considerações tivessem um peso crescente nas preocupações das autoridades governamentais, sobretudo no Estado de São Paulo, de onde mais de 60% de toda a produção nacional de etanol se origina.

O aspecto mais visível dos problemas sociais é decorrente da colheita manual da cana que é precedida de “queimadas”. Cerca de 700 mil “bóiasfrias” foram envolvidos nesse processo nas décadas dos anos 1980 e 1990. As “queimadas” se tornaram um sério problema ambiental, bem como os resíduos das destilarias lançados em cursos d’água, sobretudo no Rio Piracicaba, e que provocou sérios danos ambientais.

Com o correr do tempo ficaram claras as vantagens do uso de cana para a produção de etanol em comparação com o uso do milho como matéria prima, o que é feito em grande escala nos Estados Unidos. Na produção de álcool do milho nos Estados Unidos as usinas “importam” energia (quase toda ela produzida com carvão) para o processo industrial. No Brasil toda a energia necessária vem do bagaço, que até gera excedentes de eletricidade que são “exportados” para a rede elétrica.

O que isso significa é que, ao usar milho para produzir etanol, o que se faz é converter carvão em etanol. Já no Brasil, o que ocorre é que a luz solar

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Com a recente expansão do uso do etanol no mundo como combustível mais limpo do que a gasolina, a cultura da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo está crescendo rapidamente. O aumento de produtividade na produção de etanol (em litros por hectare) tem sido superior a 3% ao ano nos últimos 30 anos.

O que o governo do Estado deseja é que essa produtividade continue a aumentar e que a expansão seja feita de forma pouco agressiva, tanto do ponto de vista social como ambiental. Por isso, incentivou a colheita mecanizada e o reaproveitamento da vinhaça, que há muito não é mais lançada nos rios. Além da cana-de-açúcar, o Estado de São Paulo conta ainda com outros tipos de bioenergia, como madeira, biogás e biodiesel, que também são relevantes para sua matriz energética.

A Comissão de Bioenergia do Estado de São Paulo foi criada para estudar a situação atual da produção de bioenergia no Estado, suas perspectivas, barreiras e propostas para removê-las. Fundamentada nos resultados de oito seminários técnicos que contaram com mais de 500 participantes, nos quais foram debatidos quatorze termos de referência previamente preparados por especialistas, a Comissão coordenou e recomendou diversas ações, sendo este o relatório dos seus trabalhos.

São Paulo, 1o de setembro de 2008

Alberto Goldman Vice-Governador e Secretário de Estado de Desenvolvimento

José Goldemberg Coordenador da Comissão Especial de Bioenergia

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O Estado de São Paulo é líder na produção de bioenergia no País. Do ponto de vista tecnológico, a maior parte da pesquisa e desenvolvimento de conhecimento se dá nas instituições públicas e privadas existentes no Estado. Além disso, São Paulo conta com a quase totalidade das indústrias de bens de capital para a produção de bioenergia.

Do ponto de vista de capital humano, São Paulo é o líder na formação de profissionais nas áreas de ciências agrárias e biológicas. A agricultura paulista se caracteriza por dispor de cadeias completas e diversificadas.

O Estado de São Paulo produz 60% do álcool do país, além de outras biomassas de importância significativa, tais como biodiesel, biogás e florestas energéticas, em que a bioenergia representa 30% da oferta total de energia no Estado. É também relevante destacar a importância dos aspectos sócio-econômicos relacionados à bioenergia, a sua contribuição para a melhoria do meio ambiente, bem como a necessidade de planejamento e compatibilização das ações de governo necessárias ao seu desenvolvimento.

Em vista da importância estratégica da bioenergia para o Estado, foi criada a Comissão Especial de Bioenergia do Estado de São Paulo, pelo Decreto no 51.736, de 4 de abril de 2007, pelo governador José Serra.

A fim de embasar suas recomendações a Comissão decidiu que seriam elaborados, por diferentes especialistas, 14 Termos de Referência (TRs), cada um sobre uma área fundamental da produção e utilização da bioenergia, nos quais foram analisadas as barreiras existentes em cada área e apresentadas propostas de políticas públicas para o Estado de São Paulo suplantá-las.

Todos os relatórios foram amplamente debatidos em reuniões realizadas na Federação das Indústrias do Estado – FIESP , no Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT, na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP e nas Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e da Agricultura e Abastecimento, estando disponíveis para consulta dos interessados.

O texto aqui apresentado foi extraído em grande parte dos referidos

TR’s, porém a responsabilidade do seu conteúdo final é dos autores deste documento.

Além de uma Introdução Geral, este documento é constituído dos seguintes capítulos: • Panorama Geral da Bioenergia;

• Cenários e Perspectivas da Evolução da Bioenergia;

• Principais Barreiras e Desafios ao Desenvolvimento da Bioenergia;

• Sugestões de Políticas Públicas.

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No capítulo referente ao Panorama Geral da Bioenergia é apresentada e discutida a situação atual da bioenergia no Estado de São Paulo, particularmente nos casos de etanol, biodiesel, florestas energéticas e biogás. Além disso, são abordados os seguintes tópicos específicos pertinentes ao tema: cogeração e geração de energia com biomassa e biogás, recursos humanos e relações de trabalho na bioenergia, meio ambiente, tributação, normalização, logística e pesquisa e desenvolvimento.

Em seguida, no capítulo referente a Cenários e Perspectivas da Evolução da

Bioenergia, o tema é analisado enfatizando-se os aspectos referentes a etanol, biodiesel, florestas energéticas, cogeração e geração de energia elétrica a partir de biomassa e biogás, além de serem apresentadas as perspectivas de evolução dos recursos humanos e relações de trabalho, de meio ambiente, de tributação, de recursos logísticos, e de pesquisa e desenvolvimento.

O capítulo Principais Barreiras e Desafios ao Desenvolvimento da Bioenergia aborda os seguintes tópicos:

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