Orientações - para - utilização - das-águas - subterrâneas - no - estado - de - são - paulo - 2005

Orientações - para - utilização - das-águas - subterrâneas - no - estado - de -...

(Parte 1 de 4)

catilhaguasF.qxd 9/23/04 4:2 PM Page 1 catilhaguasF.qxd 9/23/04 4:2 PM Page 2 catilhaguasF.qxd 9/23/04 4:2 PM Page 2 catilhaguasF.qxd 9/23/04 4:2 PM Page 3

FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo Paulo Skaf - Presidente

DMA - Departamento de Meio Ambiente Nelson Pereira dos ReisDiretor Titular Arthur Cezar Whitaker de CarvalhoDiretor Adjunto Nilton Fornasari Gerente Anicia Aparecida Baptistello PioEspecialista em Recursos Hídricos Gustavo Crivelaro Dias Barreira

ABAS – Associação Brasileira de Águas Subterrâneas

Presidente Uriel Duarte

1º Vice Presidente Lauro César Zanatta

2º Vice Presidente José Lázaro Gomes

Secretário Geral Claudio Pereira Oliveira

Secretário Executivo Jéferson Plaza

Tesoureiro Carlos Eduardo Dorneles Vieira

Conselho Deliberativo André Luiz Mussel Monsores Apolo Oliva Neto Benjamim Gomes de M. Vasconcelos Neto José Roberto de Alcantara e Silva Maurício de Sant’Ana Barros Paulo Roberto Penalva dos Santos Reinaldo José Barbosa Lira

Conselho Fiscal Célia Regina T. Barros José Roberto Santiago Leila Nunes Menegasse Velasquez

Autoria

Carlos Eduardo Quaglia Giampá Valter Galdiano Gonçales

Colaborador Cláudia Ferreira Lima

Data Setembro 2005

Agradecimento especial à empresa DH Perfuração de Poços Ltda catilhaguasF.qxd 9/23/04 4:2 PM Page 4

Exploração racional da água subterrânea

A água é insumo básico para a maioria dos segmentos industriais. Tendo em vista os custos crescentes cobrados pelas concessionárias públicas, bem como do tratamento das águas superficiais, associados à sua escassez nas grandes metrópoles, os mananciais subterrâneos estão ganhando importância estratégica para o abastecimento.

A FIESP, reconhecendo a importância e o crescente interesse na utilização dessa fonte alternativa pelo setor industrial paulista, firmou parceria com a ABAS (Associação Brasileira de Águas Subterrâneas) para a edição deste manual.

A “Cartilha de Orientações para a Utilização de Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo” tem a meta principal de disponibilizar informações práticas e adequadas sobre os procedimentos e cuidados a serem observados quando da perfuração de poços tubulares. Outro objetivo é orientar as empresas na escolha de alternativa de abastecimento de boa qualidade e de baixo custo.

Mais do que isto, a publicação alerta os usuários industriais sobre a necessidade de uma exploração racional e adequada dos mananciais subterrâneos, significativamente mais vulneráveis e de difícil recuperação quando contaminados.

Esta cartilha integra-se, ainda, no contexto das ações de conscientização do setor industrial para a adoção de práticas de conservação da água e de produção mais limpa, minimizando a geração de resíduos e efluentes, visando à conformidade ambiental da indústria paulista.

Dessa maneira, acreditamos estar cumprindo nossa missão, em consonância com as Metas de Desenvolvimento do Milênio, objetivando uma atuação com responsabilidade social, de forma a garantir melhores condições de vida para toda a sociedade.

Nelson Pereira dos ReisPaulo Skaf

Diretor Titular Presidente Departamento de Meio Ambiente catilhaguasF.qxd 9/23/04 4:2 PM Page 5 catilhaguasF.qxd 9/23/04 4:2 PM Page 6 catilhaguasF.qxd 9/23/04 4:2 PM Page 6

A ABAS – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS objetivando o esclarecimento dos grandes usuários sobre as ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E OS POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, fator fundamental nas atividades desse segmento, principalmente na Região Metropolitana de São Paulo, buscou o desenvolvimento de um texto conciso e prático, capaz de ser compreendido por profissionais não necessariamente especialistas.

Foi considerado também o contexto das Águas Subterrâneas dentro dos Recursos Hídricos como um todo, tendo sido mencionados e divulgados as principais Leis Federais e Estaduais, assim como os órgãos de gerenciamento e fiscalização.

A preocupação com a proteção, controle e preservação desse manancial são manifestados através das ações incisivas da ABAS junto com o DAEE e o CREA, através da instituição do Credenciamento das Empresas de Perfuração de Poços. Essas empresas, habilitadas técnica, jurídico e financeiramente, através de um Selo de Credenciamento, estariam aptas a atuar de forma correta e idônea no atendimento dos usuários que demandam essa fonte de captação d’água.

Também foram inseridos aspectos inerentes aos diferentes TIPOS DE POÇOS, buscando esclarecer e orientar, assim como muitos pontos importantes na orientação da instalação de equipamentos de bombeamento, operação propriamente dita e manutenção. Uma Tabela de Como Proceder? Orienta os usuários na relação com as empresas perfuradoras, nos diversos momentos, desde a contratação até a conclusão e instalação do poço.

Completando a orientação e os esclarecimentos sobre os principais aspectos que norteiam esse tipo de captação, foram mencionadas situações e cuidados que devem ser tomados quanto a proteção dos aqüíferos frente às contaminações.

catilhaguasF.qxd 9/23/04 4:2 PM Page 7 catilhaguasF.qxd 9/23/04 4:2 PM Page 8 catilhaguasF.qxd 9/23/04 4:2 PM Page 8

1.INTRODUÇÃO1
2.OS RECURSOS HÍDRICOS12
2.1 Águas Superficiais13
2.2 Águas Subterrâneas14
2.2.1 Aqüífero Guarani – O gigante do Mercosul16
2.2.2 Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo19
2.2.3 Vulnerabilidade e cuidados com os aquíferos:20
3.LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS20
3.1 Legislação Federal de Recursos Hídricos20
3.2 Legislação Estadual sobre Recursos Hídricos2
4. FONTES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA23
4.1 Sistema de Abastecimento Público23
4.2 Sistemas de Abastecimento Próprio23
4.3 Exportação de Água24
4.4 Custos da água24
4.5 Onde intervir para economizar25
5. POÇOS TUBULARES PROFUNDOS26
5.1 As principais Entidades Profissionais e Técnicas – Científicas26
5.2 As principais normas que regulamentam o assunto27
INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS28
6.1 Análise Físico – Química e Bacteriológica da Água31
6.2 Equipamentos e Materiais para o Bombeamento do Poço32
6.3 Operação e Monitoramento3
6.4 Garantia do Poço Tubular Profundo35
ANEXO I - Declaração Universal dos Direitos da Água36
ANEXO I Endereços para Licenciamento no DAEE37

ÍNDICE 6.ROTEIRO PARA A CONTRATAÇÃO, CONSTRUÇÃO E catilhaguasF.qxd 9/23/04 4:2 PM Page 9 catilhaguasF.qxd 9/23/04 4:2 PM Page 10 catilhaguasF.qxd 9/23/04 4:2 PM Page 10

A água é fundamental para a vida, sendo, porém, um recurso limitado e de valor econômico. Sua escassez pode ocorrer, tanto por condições climáticas/ hidrológicas e hidrogeológicas, como por demanda excessiva, como por exemplo, a Região Metropolitana de São Paulo. Sua importância não se restringe apenas à sobrevivência humana, mas principalmente para o desenvolvimento de todas as atividades produtivas, devendo para tanto, serem assegurados seus usos múltiplos: agro-pecuária (principalmente irrigação), geração de energia elétrica, produção industrial, diluição de efluentes domésticos e industriais, transporte fluvial e por último, mas não menos importante, a manutenção das condições ecológicas e ambientais.

Os usos múltiplos da água podem ser classificados em duas categorias: •Uso consuntivo: quando ocorre o consumo de água, ou seja, a quantidade de água retirada não retorna imediatamente, no mesmo local de onde foi retirada e na mesma quantidade; • Uso não consuntivo: quando não existe consumo de água na atividade.

Na Tabela 1 apresentam-se exemplos de usos segundo a classificação acima:

ConsuntivoNão Consuntivo Abastecimento UrbanoGeração de Energia Elétrica Agropecuário (Irrigação)Lazer / Paisagem / Pesca Abastecimento IndustrialUsos Ecológicos Dessedentação de animaisNavegação Fluvial

Piscicultura Diluição e assimilação de esgotos

Tabela 1 - Usos múltiplos da água

Em termos dos usos da água por setor usuário, apresentam-se na Tabela 2, valores percentuais médios de consumo.

Paises em DesenvolvimentoPaises Desenvolvidos Agricultura82 %Agricultura34 % Indústria10 %Indústria55 % Domiciliar 8% Domiciliar 1 % Tabela 2 - Principais usos da Água - Águas Doces do Brasil (Rebouças et al.) - 2002 catilhaguasF.qxd 9/23/04 4:2 PM Page 1

2. OS RECURSOS HÍDRICOS

O Ciclo Hidrológico é o processo mais importante atuando na dinâmica externa da

Terra, movimentando a água através da atmosfera, superfície (rios, lagos, mares, geleiras e etc.) e subsuperfície (água subterrânea), gerando condições para o aparecimento da vida, essencial para as atividades humanas, bem como para manter o equilíbrio do planeta, como se pode observar na Figura 1.

FIGURA 1. Ciclo Hidrológico - Livro Águas Doces do Brasil (Adaptado de Shiklomanon, in IHP/UNESCO, 1998)

A quantidade total de água no Planeta Terra é fixa e sua distribuição não é uniforme, concentrando-se os maiores volumes nos oceanos (97,5%), restando uma pequena quantidade de água doce disponível (2,5%), da qual a maior parcela (68,9%) se encontra nas calotas polares e na forma de geleiras, como se pode observar na Figura 2.

FIGURA 2. Disponibilidade de Água Doce (Adaptado de Shiklomanon, 1998)

Sendo assim, dos 2,5% da água doce em condições de ser explorada, física e economicamente pelo homem, as águas superficiais, (rios e lagos), representam somente 0,3% do total das reservas, enquanto as águas subterrâneas, que se encontram armazenadas no subsolo, em rochas chamadas de aqüíferos, totalizam cerca de 30%.

Verifica-se desta forma, que as águas subterrâneas assumem significativa importância no contexto de atendimento das demandas de todos os segmentos usuários.

catilhaguasF.qxd 9/23/04 4:23 PM Page 12

2.1 Águas Superficiais

Em termos do uso das águas superficiais, na Tabela 3, apresentam-se as disponibilidades hídricas superficiais, e respectivos consumos para alguns países.

Pais Reserva (m3/hab/ano) Consumo (m3/hab/ano) Brasil47.000RicoBaixo100 e 500 EUA10.0SuficienteAltoEntre 1.0 e 2.0 França3.300SuficienteModeradoEntre 500 e 1.0 China2.0 a 10.0SuficienteBaixo100 e 500 Israel< 500Muito pobreBaixo470

Tabela 3 – Disponibilidades Mundiais e Consumos de água. Fonte: Águas Doces do Brasil––(Rebouças et al.) – 2002

O Brasil, segundo dados da ONU, detêm 13,3% de toda Reserva Hídrica da Terra, com180.0 m3/s, o que representa uma disponibilidade hídrica de cerca de 47.0 m3/habitante/ano. Ocorre, porém, que essa riqueza não está distribuída uniformemente, ocorrendo regiões críticas, conforme demonstrado na Tabela 4 abaixo.

EstadoDisponibilidade Hídrica SocialConsumo per capita (m3/hab/ano) (m3/hab/ano)

Tabela 4 – Disponibilidade Hídrica do Brasil Fonte: Águas Doces do Brasil – (Rebouças et al.) - 2002

Como se observa na Tabela 4, o Estado de São Paulo possui uma disponibilidade hídrica média de 2.209 m3/habitante/ano, que poderia ser considerada muito boa, porém os centros de consumo estão concentrados. Na Região Metropolitana de São Paulo, já estão ocorrendo problemas de escassez e aumento da vulnerabilidade (principalmente tratando-se dos mananciais superficiais), causados por um desequilíbrio entre a oferta e a demanda, agravados pelos elevados níveis de poluição.

catilhaguasF.qxd 9/23/04 4:23 PM Page 13

2.2 Águas Subterrâneas

Para as finalidades deste trabalho, consideram-se as definições abaixo relacionadas: DEFINIÇÕES

• AQUÍFEROS:São formações geológicas constituídas por rochas capazes de armazenar e transmitir quantidades significativas de água. São efetivamente reservatórios naturais subterrâneos que podem ser de variados tamanhos de poucos km2a milhares de km2, ou também, podem apresentar espessuras de poucos metros a centenas de metros de profundidade.

Tipos de Aqüíferos:

a. Aqüíferos Porosos Ocorrem nas chamadas rochas sedimentares e constituem os mais importantes aqüíferos pelo grande volume de água que armazenam e por sua ocorrência em grandes áreas. Exemplo: Aqüífero Guarani. b. Aqüíferos fraturados ou fissurados Ocorrem nas rochas ígneas e metamórficas. A capacidade destas rochas em acumularem água está relacionada à quantidade de fraturas existentes. A possibilidade de se ter um poço produtivo dependerá tão somente, de o mesmo interceptar fraturas capazes de conduzir a água. Exemplo: Rochas Basálticas. c. Aqüíferos cársticos São os aqüíferos formados em rochas carbonáticas. Constituem um tipo peculiar de aqüífero fraturado, onde as fraturas, devido à dissolução do carbonato pela água, podem atingir aberturas muito grande (cavernas), criando verdadeiros rios subterrâneos. Exemplo: Regiões com grutas calcárias.

• POÇO TUBULAR PROFUNDO – artesiano e semi-artesiano: Obra de engenharia geológica de acesso a água subterrânea, executada com sonda perfuratriz mediante perfuração vertical com diâmetro de 4” a 36” e profundidade de até 2000 metros, para captação de água.

• POÇO RASO, CISTERNA, CACIMBA OU AMAZONAS: Poços de grandes diâmetros (1 metro ou mais), escavados manualmente e revestidos com tijolos ou anéis de concreto. Captam a água do lençol freático e possuem geralmente profundidades na ordem de até 20 metros.

TIPOS DE POÇOS: A Figura 3 abaixo representa esquematicamente os tipos de poços existentes para a captação das águas subterrâneas:

a.Cacimba, poço raso, cisterna ou poço amazonas, construídos manualmente.

b.Poço perfurado em rochas consolidadas ou cristalinas, também conhecido como semi – artesiano, conforme Figura 6.

catilhaguasF.qxd 9/23/04 4:23 PM Page 14 c.Misto - poço perfurado em rochas inconsolidadas e consolidadas pode ser chamado também semi – artesiano, conforme Figura 5.

d.Poço no Aqüífero Guarani: poço perfurado em rochas consolidadas e inconsolidadas, com grandes diâmetros (até 36”) e profundidades (até 2.0 metros), também chamado de artesiano, jorrante ou não.

e.Poço Sedimentar, perfurado em rochas geralmente inconsolidadas, pode ser chamado também de semi – artesiano, conforme Figura 4.

FIGURA 3. Tipos de Poços (DH – Perfuração de Poços)

FIGURA 4. Poço SedimentarFIGURA 5. Poço Misto (DH – Perfuração de Poços)(DH – Perfuração de Poços) catilhaguasF.qxd 9/23/04 4:24 PM Page 15

FIGURA 6. Poço Cristalino (DH – Perfuração de Poços)

2.2.1 Aqüífero Guarani – O gigante do Mercosul.

Um dos maiores reservatórios de Água Doce do Planeta localiza-se na Bacia Geológica do Paraná, ocupando cerca de 1.200.0 Km2, abrangendo quatro paises do Mercosul: Uruguai, Argentina, Paraguai e Brasil, conforme se pode observar na Figura 7.

No Brasil são 840.0 Km2, distribuídos em 8 estados da região leste e centro – sul :

MS (213.200 km2), RS (157.600 km2), SP (15.800 km2), PR (131.300 km2), GO (5.0 km2), MG (51.300 km2), SC (49.200 km2) e MT (26.400 km2). A população estimada na área de ocorrência do aqüífero é de 15 milhões de habitantes.

Este aqüífero é constituído por rochas areníticas friáveis, com espessuras de até 300 metros e que foram depositadas num ambiente predominantemente desértico há cerca de 150 milhões de anos. No Brasil também é conhecido como “Formação Botucatu” e é encontrado desde a superfície, na cidade de Ribeirão Preto até a profundidade de 1.800 metros na região do Pontal do Paranapanema.

Os poços tubulares profundos perfurados para a captação de água deste aqüífero, podem ter profundidades variando desde 100 metros em São Carlos até 1.800 metros em Presidente Prudente, produzindo vazões entre 10 até 1.0 m3/hora, com água geralmente potável e com temperaturas que podem ultrapassar 60 graus Celsius.

As reservas hídricas do Aqüífero Guarani poderiam sozinhas abastecer o Planeta até o ano de 2.300 e o Brasil por 2.500 anos, desde que sejam utilizadas de maneira racional e controlada.

catilhaguasF.qxd 9/23/04 4:24 PM Page 16

FIGURA 7. Mapa de localização do Aqüífero Guarani. Fonte: Modificado de CAS/SHR/MMA - 2001.

2.2.2. Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo

O Estado é bastante privilegiado em recursos hídricos subterrâneos, além de deter em 70% de sua área as Formações Aqüíferas da Bacia do Paraná, dentre elas: o Guarani (Botucatu), Serra Geral, Bauru e Itararé, possui duas outras bacias sedimentares importantes, a de São Paulo e Taubaté e o domínio das rochas do Embasamento Cristalino, cujo contexto apesar de inferior aos anteriores não deixa de ser valorizado.

Segundo dados do DAEE, apresenta-se na Tabela 5, a disponibilidade potencial estimada de águas subterrâneas por bacia hidrográfica, ressaltando-se que os valores apresentados se referem apenas para os aqüíferos livres, ou seja, aqueles que se localizam mais próximos à superfície, não tendo sido consideradas as reservas que se encontram nas “camadas” aqüíferas confinadas, como é o caso do Sistema Guarani, que apresenta reservas disponíveis de cerca de 152 m3/s, somente na sua porção paulista.

(Parte 1 de 4)

Comentários