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Cadernos HumanizaSUS

Brasília - DF 2010

Volume 1 Formação e intervenção

Cadernos HumanizaSUS

Secretaria de Atenção à Saúde Política Nacional de Humanização

Brasília - DF 2010

Cadernos HumanizaSUS

Volume 1 Formação e intervenção

Série B. Textos Básicos de Saúde

Cadernos HumanizaSUS

© 2010 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens dessa obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs

Série B. Textos Básicos de Saúde Tiragem: 1ª edição – 2010 – 5.0 exemplares

Editora MS Documentação e Informação SIA, trecho 4, lotes 540/610 CEP: 71200-040, Brasília – DF Tels.: (61) 3233-1774 / 2020 Fax: (61) 3233-9558 E-mail: editora.ms@saude.gov.br Home page: http://www.saude.gov.br/editora

Equipe Editorial: Normalização: Vanessa Leitão

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfica _

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização.

Formação e intervenção / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Política Nacional de Humanização.

242 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Cadernos HumanizaSUS ; v. 1)
ISBN 978-85-334-1667-3

– Brasília : Ministério da Saúde, 2010.

1. Humanização do atendimento. 2. Formação profissional em saúde. 3. Gestão do trabalho e da educação em saúde. I. Título. I. Série.

CDU 331.108.2 _

Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2010/0045

Títulos para indexação: Em inglês: Formation and intervention Em espanhol: Formación e intervención

w.redehumanizasus.net

Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Política Nacional de Humanização Setor de Autarquias Federais SUL, treco 2, bloco F, 1º andar, sala 102, Ed. Premium, torre I. CEP: 70.070-600, Brasília – DF Tel.: (61) 3306-8130 Fax: (61) 3306-8131 E-mail: humanizasus@saude.gov.br Home pages: w.saude.gov.br/humanizasus

Coordenação: Dário Frederico Pasche Mariella Silva de Oliveira

Organização: Eduardo Passos

Revisão e entrevista: Bruno Aragão

Projeto gráfico e diagramação: Antonio Sergio de Freitas Ferreira (Núcleo de Eventos e Comunicação SAS)

Cadernos HumanizaSUS

Sumário

Cadernos Temáticos PNH: formação em humanização5

Apresentação

Formação

produção de coletivo13

Modos de formar e modos de intervir: quando a formação se faz potência de

no Estado do Pará29

Saúde e humanização na região Norte: perspectivas e desafios do processo de formação

contexto dos cursos da Política Nacional de Humanização43
Humanizar a formação para humanizar o SUS63
Documento Orientador da Política de Formação da PNH73

Memória como cartografia e dispositivo de formação-intervenção no

de apoiadores institucionais na Política Nacional de Humanização95

Articulação de eixos metodológicos de planejamento e avaliação nos cursos de formação

humanização da atenção e da gestão do SUS?125

O que pode um curso de formação de apoiadores da política nacional de

Intervenção

Humanização da Atenção e Gestão do SUS do Rio Grande do Sul133

Formação-intervenção em nível de pós-graduação: a experiência da Especialização em

Sistema Único de Saúde: a experiência do Rio Grande do Sul141
Método da inclusão e processo seletivo de apoiadores institucionais: uma combinação possível?157

A construção de um observatório de práticas da política nacional de humanização do Entrelaçando o SUS, a PNH e a Saúde do Trabalhador ..........................................169

Cadernos HumanizaSUS

Trabalhador da Saúde: Gente cuidando de Gente185
Fisioterapia da Universidade de Caxias do Sul (CLIFI-UCS)193
Grupo de trabalho em humanização: tecendo redes para superar o sofrimento psíquico203
A estruturação da rede de redes: EAD conectando as unidades de Produção da PNH219

A cogestão e gestão participativa na prática de um serviço de saúde: a criação de um Grupo de Trabalho de Humanização (GTH) na Clínica de

ENTREVISTA Eduardo Passos, Ana Heckert e Cleusa Pavan ........................................................................................ 232

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Apresentação

Dário Frederico Pasche1 Eduardo Passos2

Cadernos Temáticos

PNH: formação em humanização

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Cadernos HumanizaSUS

A Política de Humanização da Atenção e da Gestão (PNH) é uma iniciativa inovadora no SUS. Criada em 2003, a PNH tem por objetivo qualificar práticas de gestão e de atenção em saúde. Uma tarefa desafiadora, sem dúvida, uma vez que na perspectiva da humanização, isso corresponde à produção de novas atitudes por parte de trabalhadores, gestores e usuários, de novas éticas no campo do trabalho, incluindo aí o campo da gestão e das práticas de saúde, superando problemas e desafios do cotidiano do trabalho.

Mas quais são as especificidades da PNH para qualificar práticas de gestão e de cuidado, considerando que há no SUS iniciativas com a mesma pretensão? A problemática adjetivada como desumanização, conceito síntese que revela a percepção da população e de trabalhadores da saúde frente a problemas como as filas, a insensibilidade dos trabalhadores frente ao sofrimento das pessoas, os tratamentos desrespeitosos, o isolamento das pessoas de suas redes sócio-familiares nos procedimentos, consultas e internações, as práticas de gestão autoritária, as deficiências nas condições concretas de trabalho, incluindo a degradação nos ambientes e das relações de trabalho, etc, derivam de condições precárias da organização de processos de trabalho, na perspectiva da PNH. Ou seja, estes problemas são a expressão fenomênica - tomam expressão concreta e real - de certos modos de se conceber e de ser organizar o trabalho em saúde.

Assim, fenômenos genericamente apontados como desumanização expressam mais que falhas éticas individuais (de um ou outro trabalhador ou gestor), correspondendo a fenômenos cuja origem não está no fato em si, que apenas revela e expressa determinadas concepções de trabalho e de suas formas de organização.

Esta é uma importante demarcação conceitual, que produzirá inflexões na organização do que no SUS vai se chamar, a partir de 2003, de Política de Humanização. De imediato pode-se perceber que para “se humanizar na saúde”, as iniciativas não deveriam ser direcionadas para o enfrentamento de atitudes e comportamentos individuais considerados inadequados, muito embora se possa avaliar que elas produziriam algum efeito. As conseqüências de tal oferta, muito provavelmente, seriam a produção de uma discursividade moral, a qual recairia sobre os sujeitos como prescrição de um “modo certo de se fazer”. Na perspectiva dos processos de formação isto redundaria em exercício de ação pedagógica “transmissionista”, prescritiva, com oferta de estratégias de capacitação e treinamento.

Estratégias pedagógicas nesta direção derivam de certa concepção do que seja humanização – correlacionada à bondade, à benevolência, à hospitalidade - e se apresentam como recurso para resolver a questão de “como fazer para que os operadores da saúde ajam de modo certo”. Para se ter este efeito – correspondência entre a ação e aquilo que se toma como “o” certo - a ação educativa passa a se referir como capacitação, Coordenador da

Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS- PNH/MS.

dario.pasche@saude.gov.brProfessor associado I do Departamento de Psicologia da UFF. Foi consultor da PNH de

2003 a 2008. e.passos@superig.com.br

Cadernos HumanizaSUS igualando-se à transferência de informações para que os “descapacitados” passem a ter determinadas capacidades; na mesma direção, se “treinaria” os trabalhadores para que repitam e se exercitem ad nauseam o modo correto de fazer. Para aqueles que, mesmo assim, não se enquadram a esta normalização a oferta é a reciclagem: remodelação dos sujeitos. De qualquer maneira, a formação torna-se, assim, correção (no sentido ortopédico do termo) daqueles trabalhadores de saúde supostamente desumanos: formar na humanização teria este sentido de “humanizar os desumanos”.

Esta demarcação é importante para se distinguir processos de formação mais tradicionais, daqueles que a PNH tem buscado construir em consonância com seus pressupostos éticopolíticos.

Por se compreender que as ditas “práticas de desumanização” e “práticas desumanizadoras” são expressões de formas precárias de organização do trabalho, pertinentes, portanto, aos temas da gestão e das condições concretas de trabalho, a pauta da humanização se desloca imediatamente para novas ofertas de formação.

Mas este deslocamento ocorre também por outra razão de natureza metodológica: o método da humanização. Entendendo o método como “modo de caminhar”, a PNH define a humanização como um modo de fazer inclusão, como uma prática social ampliadora dos vínculos de solidariedade e co-responsabilidade, uma prática que se estende seguindo o Método da Tríplice Inclusão. Assim, a feitura da humanização se realiza pela inclusão, nos espaços da gestão, do cuidado e da formação, de sujeitos e coletivos, bem como, dos analisadores (as perturbações) que estas inclusões produzem. Em outras palavras: humanização é inclusão.

Para humanizar práticas de gestão e de cuidado, bem como as práticas pedagógicas, a PNH propõe que se incluam os diferentes sujeitos que participam desde suas singularidades no planejamento, implementação e avaliação dos processos de produção de saúde e de formação do trabalhador de saúde.

Com o exercício deste método nos processos de formação, que efeitos se produzem? Para a resposta a esta questão faz-se necessário considerar que os princípios da PNH são a indissociabilidade entre gestão e cuidado, a transversalidade (ampliação da comunicação; produção do comum) e o fomento do protagonismo das pessoas. Ou seja, o exercício do método – a inclusão - deve considerar, necessariamente, que não se separe a gestão da clínica, que se promovam processos de comunicação para além da hierarquia e do corporativismo, e que se aposte que os sujeitos são capazes de produzirem deslocamentos desde seus interesses mais imediatos, construindo processos de negociação, permitindo a criação de zonas de comunalidade e projetos comuns.

Apresentação

Cadernos HumanizaSUS

A inclusão tem o propósito de produzir novos sujeitos capazes de ampliar suas redes de comunicação, alterando as fronteiras dos saberes e dos territórios de poder; e de conectar suas práticas de produção de saúde ao campo da gestão, pois aquelas derivam das condições institucionais que definem os modos de funcionamento da organização, tarefa da gestão. Todavia, não basta incluir. É necessário que esta inclusão, assim como o processo de produção de subjetividade a ela associado sejam orientados por princípios e diretrizes. Para a PNH estas orientações são clínicas, políticas e éticas e tomam sentido no acolhimento, na clínica ampliada, na democracia das relações, na valorização do trabalhador, na garantia dos direitos dos usuários e no fomento de redes.

É nesta articulação entre princípios, método e diretrizes que os processos de formação têm sido propostos e organizados. As diretrizes dos processos de formação da PNH se assentam no princípio de que a formação é inseparável dos processos de mudanças, ou seja, que formar é, necessariamente, intervir, e intervir é experimentar em ato as mudanças nas práticas de gestão e de cuidado, na direção da afirmação do SUS como política inclusiva, equitativa, democrática, solidária e capaz de promover e qualificar a vida do povo brasileiro.

Formar como estratégia de intervenção coletiva para a produção de alterações nas condições de trabalho impõe que se utilizem estratégias pedagógicas que superem a mera transmissão de conhecimentos, pois não haveria um modo correto de fazer, senão modos que, orientados por premissas éticas, políticas e clínicas, devem ser recriados considerando especificidades de cada realidade, instituição e equipe de saúde.

Estes entendimentos têm sido experimentados pela PNH em processos de formação que vêm sendo desenvolvidos de forma sistemática desde 2006. Neste período, mais de duas dezenas de processos e atividades de formação foram implementados, sempre em parceria com escolas de governo, gestores estaduais e municipais e instituições de ensino superior, entre outros.

Este primeiro número dos Cadernos Temáticos de Humanização é dedicado ao tema da formação. E isto se deve a algumas razões de ordem político-estratégica. Uma delas é a necessidade de disseminar reflexões e apresentar experiências concretas de processos de formação que têm sido potentes para produzir mudanças nos modos de gerir e de cuidar. Tradicionalmente os processos de formação, sobretudo os que tomam a formacurso, produzem desconexões entre a formação técnico-científica e a gestão, tomados como polaridades, com ênfase aos primeiros. A PNH os entende não como bifurcações, mas como saberes e práticas, como campos de ação, indissociáveis e que produzem interferências entre si. Assim, as novas práticas de saúde requeridas para qualificar o SUS são influenciadas fortemente pelos processos de gestão e, então, não seria possível produzir

Cadernos HumanizaSUS um novo SUS sem que se alterem condições de gestão. Os processos de formação de e dos trabalhadores não deveriam deixar de considerar este pressuposto, o que certamente amplia sua potência transformadora.

Outra razão para a escolha da formação como o primeiro Caderno Temático da PNH é o fato de que as experimentações no campo da formação têm ocupado importante espaço na agenda PNH. Longe de se pensar que a humanização se resume a uma estratégia de formação, este campo de ação tem sido um solo fértil para (1) a consolidação do método, diretrizes e dispositivos da PNH nos processos de trabalho, bem como (2) um importante recurso de capilarização da PNH na rede SUS, multiplicando rapidamente agentes sociais que se engajam no “movimento pela humanização”. Esta ação militante, todavia, não ocorre unicamente por processos de sensibilização, mas pela experimentação em ato da PNH em processos de trabalho, o que permite a produção de movimentos de mudanças com efeitos práticos e concretos nos serviços e práticas de saúde.

Os processos de formação, desta forma, são um recurso precioso para a experimentação e necessária construção de extensividade da PNH na rede SUS. Os agentes desta estratégia, em geral, são apoiadores institucionais, agentes que contribuem para a problematização de realidades institucionais, construindo com as equipes de saúde mudanças nas percepções, na forma de lidar com conflitos, ampliando processos de grupalidade e, conseqüentemente, alterando atitudes e produzindo as condições para a superação de problemas e desafios do cotidiano do trabalho em saúde.

Apoiar equipes é intervir com elas em processos de trabalho, não transmitindo supostos saberes prontos, mas em uma relação de solidariedade e cumplicidade com os agentes das práticas. Apoiar é produzir analisadores sociais e modos de lidar com a emergência de situações problemáticas das equipes para sair da culpa e da impotência frente à complexidade dos desafios do cotidiano da saúde. Apoiar é construir rodas para o exercício da análise, cujo efeito primeiro é a ampliação da grupalidade entre aqueles que estão em situação de trabalho. A construção e sustentação de sentimento de pertencimento ao grupo e co-responsabilização coletiva é imprescindível para a formação de compromisso e contratação de tarefas com as quais se busca ampliar a eficácia das práticas e, ao mesmo tempo e de forma indissociável, qualificar os espaços de trabalho, afirmando-o como importante lócus de realização profissional. Estas são as principais ofertas e os desafios dos processos de formação em humanização.

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