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O objetivo dessa etapa inicial, voltada para a sensibilização dos trabalhadores estaduais e municipais, foi realizar um mapeamento de possíveis atores com potencial para ingressar em processos de formação como apoiadores institucionais, concretizando-se também como uma importante oportunidade para divulgação dos princípios, diretrizes e dispositivos da PNH, bem como para consolidação de parcerias para o fortalecimento da rede (CECÍLIO, 2001). Participaram desta fase aproximadamente 120 pessoas provenientes de diferentes municípios paraenses, todas com trajetória de trabalho na saúde.

Além do objetivo estratégico de fortalecer a rede, as oficinas de sensibilização tiveram como resultado a identificação de um grupo de trinta trabalhadores que passariam à fase seguinte da formação, consolidada como um curso de educação permanente para formação de apoiadores.

A importância de formar apoiadores da PNH no Pará já havia sido identificada formalmente no ano de 2006, durante a I Oficina HumanizaSUS Belém, primeiro encontro realizado de forma tripartite na capital paraense, quando trabalhadores das esferas federal, estadual e municipal reuniram-se para planejar e discutir a implementação de ações humanizadoras no âmbito da saúde naquele Estado. O motivo justificado para essa demanda era a necessidade de sensibilizar os trabalhadores do SUS para atuar na difusão da PNH, no que tange aos seus princípios, diretrizes, dispositivos e método, ocasião que serviria também como estratégia da construção e do trabalho em rede.

Àquela altura, uma problemática observada no cotidiano com os trabalhadores do SUS referia-se à dificuldade de apropriação dos dispositivos ofertados pela Política Nacional de Humanização, considerando que a maioria das pessoas que participavam de ações de humanização no Estado não tinham um conhecimento sistemático e aprofundado sobre a PNH, fato que poderia comprometer o entendimento político do ideário da proposta e, conseqüentemente, o fortalecimento e intensificação do processo de divulgação e capilarização das ações para os municípios paraenses.

Outra dificuldade identificada no contato com os trabalhadores estava pautada na sensação de impotência experimentada pelos mesmos quanto ao enfrentamento e superação dos problemas presentes nas instituições de saúde, envolvendo a tríade trabalhador, gestor e usuário. Este comportamento era manifesto sob a forma de descrença em relação à possibilidade de

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Formação mudança, fato que reforça a assimetria nas relações de trabalho e a alienação do trabalhador diante de seu trabalho, dificultando a relativização de concepções e práticas hierárquicas e menos participativas e inclusivas.

Reforçada à banalização do termo no terreno da saúde (BENEVIDES; PASSOS, 2005a), a humanização era frequentemente associada a uma política de governo comprometida com interesses político-partidários, dificultando o entendimento de sua inspiração como política pública.

Após a fase de sensibilização, as ações de formação de apoiadores foram planejadas como uma estratégia para a descentralização e capilarização da PNH na região, em função das características e especificidades desta área geográfica, que apesar do grande porte, ainda se mantém distanciada de outras regiões do país, fortalecendo a fragmentação das ações em saúde e dificultando a superação das desigualdades em comparação a outras regiões brasileiras, tema que certamente permeia as discussões sobre o processo de humanização do SUS. Outro fato referia-se à necessidade de sensibilização dos trabalhadores para a compreensão e implicação nas questões teórico-conceituais e metodológicas explicitadas pela PNH, superando assim algumas concepções presentes no senso comum que associam o movimento da humanização do SUS a uma visão idealizada e de difícil operacionalização, conforme constado em depoimentos de trabalhadores.

Um desafio, portanto, já se anunciava: realizar um processo de formação considerando a indissociabilidade entre formação/intervenção e atenção/gestão e incluir os participantes em um processo que depende da possibilidade de cada um colocar em análise seus processos de trabalho e intervir neles junto aos outros coletivos do qual fazem parte. O método da formação reaviva o tensionamento existente nos processos de trabalho porque se constitui no entre, no embate do plano de forças e das formas já constituídas (HECKERT; NEVES, 2007).

A formação de apoiadores da PNH

A solidificação das ações em direção à formação de apoiadores da PNH ocorreu através da realização do Curso de Educação Permanente para Formação de Apoiadores da Política de Humanização da Atenção e da Gestão do SUS – Pará, promovido pela Coordenação Estadual de Humanização com o apoio da Coordenação Nacional da PNH/Ministério da Saúde e parceria com a Escola Técnica do SUS-Pará.

O curso foi destinado a técnicos e profissionais inseridos em diversos campos da saúde em municípios paraenses, em um total de 30 participantes. Foram critérios de inclusão a participação nas oficinas de sensibilização e a inserção de trabalho no contexto do SUS estadual e/ou municipal, especialmente em espaços estratégicos para a capilarização e fortalecimento da PNH.

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O curso foi planejado objetivando atender a três metas, considerando o cenário local: 1) formar apoiadores da PNH no Estado do Pará, visando à produção de intervenção nos modelos de gestão e atenção no SUS local, 2) constituir um grupo de trabalhadores que atuam no SUS-Pará com potencial para atuar na condução de processos de formação da PNH; e 3) potencializar a ação dos trabalhadores inseridos no SUS-Pará de modo a fortalecer a capilarização da PNH nos municípios paraenses, em consonância com o Plano Estadual de Humanização.

Como requisito da formação, os participantes produziram análises de cenário em seus territórios de inserção, com o esboço de linhas de ação a serem implementadas pelos apoiadores. A elaboração dessas frentes de trabalho foi acompanhada por um grupo de trabalhadores pertencentes à coordenação do curso, que atuaram como interlocutores do processo junto aos participantes, os quais foram denominados “apoiadores da formação”6, denominação utilizada para designar os participantes do grupo coordenador que atuaram no apoio pedagógico. Vale ressaltar que a experiência decorrente do acompanhamento ao processo revelou a necessidade de reflexão sobre a representação que o grupo de participantes constrói sobre o grupo coordenador, o que revela a necessidade de cuidado no enfrentamento das relações de poder que permeiam o próprio processo de formação.

Um dos resultados relevantes do curso foi a possibilidade de compreender e identificar as demandas de formação locais, aprofundando os resultados já alcançados anteriormente com as oficinas de sensibilização, que apontaram a necessidade de priorizar municípios estratégicos para a capilarização da PNH, considerando a dificuldade de contemplar com essas ações a vasta extensão territorial do Estado.

O curso foi planejado para ser executado em 160 horas, sendo 100 horas de atividades presenciais (divididas em três módulos) e 60 horas de atividades de dispersão. A coordenação do curso, em parceira com o Ministério da Saúde, definiu que esses participantes, especialmente nos períodos de dispersão, se organizariam em duplas ou grupos com maior número de pessoas, com inclusão de trabalhadores da gestão e da atenção, os quais tinham como tarefa a realização de análises de cenário, ficando os participantes agrupados em duas categorias, conforme o quadro abaixo:Optou-se pelo uso dessa expressão considerando que os participantes do grupo não se percebiam como formadores dos apoiadores mas sim, como apoiadores da PNH, também em processo de formação, o que representava uma condição semelhante, em certo sentido, aos participantes do curso. Na prática, entretanto, a diferença se configurou pelas ações administrativas e de apoio pedagógico, atributos do grupo coordenador.

Núcleos Territoriais – prioridade aos municípios com capilarização da PNH já em andamento

Núcleos Temáticos – prioridade a áreas necessitadas em termos de fortalecimento por meio de ações de humanização

Marabá, Parauapebas, Tucuruí, Santarém, Conceição do Araguaia, Redenção, Igarapé-Açú, Acará, Oriximiná.

Atenção Básica, Atenção Hospitalar, Saúde Indígena e Populações Tradicionais, Saúde Mental.

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Formação

Os principais temas abordados incluíam a estrutura e funcionamento do SUS; a PNH no contexto do SUS; função apoio institucional; princípios, método e diretrizes da PNH, incluindo ativação de redes sociais, valorização do trabalho e do trabalhador, clínica ampliada, acolhimento, cogestão, entre outros.

A primeira atividade de dispersão consistia na utilização do Método da Roda (CAMPOS, 2003) nos espaços de trabalho com a finalidade de compartilhar a experiência do curso e construir nesse coletivo a análise de cenário, com base em um roteiro apresentado previamente. Esse instrumento tinha, portanto, mais o objetivo de ser um disparador de processo do que uma finalidade em si, cuja utilização pudesse estar desvinculada do cotidiano do trabalhador.

No segundo encontro, os participantes trouxeram essas experiências e a narrativa do que havia sido possível construir até aquele momento, já que na fase seguinte a tarefa seria a construção de linhas de ação para implementação da PNH, o que deveria ser feito como os pares, nos locais de trabalho.

Esta construção com os coletivos locais tinha também como objetivo o exercício da função apoiador, considerando a indissociabilidade formação-intervenção, que implicava colocar em análise os saberes, poderes e afetos que permeiam as relações. A experiência de convívio com os trabalhadores demonstrou que a análise desse entrelaçamento de relações não é um exercício fácil pois sua realização depende tanto da capacidade de escuta de outros discursos, quanto da habilidade para observar os outros, fazendo ou sofrendo impactos da prática.

A experiência do uso de um roteiro de análise de cenário colocou para o grupo condutor do processo de formação algumas aprendizagens ao longo do curso:

- O roteiro, quando houver, precisa ser problematizado com o grupo e adaptado às necessidades e realidades locais;

- A análise de cenário não está desvinculada da intervenção: a análise é intervenção e para analisar/intervir é preciso estar implicado;

- É necessário o uso do Método da Roda (CAMPOS, 2003) nas análises de cenário para o fortalecimento da gestão democrática e participativa;

- Há necessidade de apoios pontuais e presenciais do grupo de apoiadores da formação, no período de dispersão, para a superação da dimensão burocrática da análise tradicional do cotidiano de trabalho.

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A participação da coordenadora da PNH na Região Norte mostrou-se de grande importância para o enriquecimento das discussões, considerando que já existia por parte da maioria dos participantes um vínculo anterior com a mesma, através de eventos realizados no âmbito estadual. Assim, as discussões também funcionaram como indicativos do andamento do processo de humanização no Estado, constituindo-se como um espaço para prover informações sobre a repercussão das ações já realizadas, especialmente em municípios onde se identificam movimentos de capilarização da PNH.

De modo geral, observou-se que a trajetória de inserção no SUS se dava de maneiras variadas, o que fazia com que alguns tivessem mais facilidade de desenvolver alguns temas do que outros, por conta inclusive do tempo de trabalho. Certamente, outras habilidades, como inserção em outros espaços, como conselhos de saúde e movimentos sociais, participação em ações de humanização nos moldes da PNH, características pessoais – por exemplo, compreensão e motivação para atuar na função de apoiador e comprometimento para com a militância do SUS, também se revelaram diferenciais importantes.

Esperava-se com esse curso, como já dito anteriormente, identificar potenciais atores para atuarem como formadores e apoiadores pedagógicos em novas ações de formação no Estado7. Para tanto, os participantes deveriam ao longo do curso se comprometer com seus processos de aprendizagem, apresentar uma disponibilidade para escuta e participação em processos de formação dialógica e reflexiva, manifestar interesse pelo fortalecimento de processos coletivos e democráticos e aproximação com os princípios, diretrizes e método da PNH.

Como nem todos os participantes demonstraram ao final do curso perfil para atuar à frente de processos de formação da Política Nacional de Humanização, houve a necessidade de refletir sobre o seu papel como apoiadores da PNH, o que implicava pensar em soluções inclusivas e que pudessem gerar mecanismos compensatórios à natureza em parte excludente do processo. De certa forma, tal tensão era amenizada pela própria denominação do curso – “formação de apoiadores” - mas a expectativa de que alguns atuariam no futuro como “formadores” havia sido revelada nas oficinas de sensibilização, o que produziu uma reflexão metodológica importante sobre a finalidade da formação atual e as estratégias de continuidade futuras, entre as quais, o lugar dos participantes nas ações de formação realizadas no futuro. Uma observação preliminar era de que nem todos atuariam como “formadores”, embora com potencial para atuarem como apoiadores da PNH no Estado, lugar este que depende também de uma série de variáveis. A idéia inicial era a de que, após a realização do curso, todos viessem a fazer parte do Coletivo Ampliado da Humanização no Estado do Pará, fortalecendo assim o trabalho em rede.Partindo desta perspectiva, pretende-se realizar a concretização da próxima etapa da formação, prevista para o segundo semestre de 2009, quando alguns dos apoiadores que concluíram o curso, atuarão na função de formadores.

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Formação

A PNH em curso: da superação da incerteza à experiência de corresponsabilização na construção de redes

Os depoimentos dos trabalhadores revelaram que os encontros iniciais com a PNH freqüentemente são acompanhados por uma sensação de impotência e descrença, pela distância existente entre os ideais da humanização e o cotidiano do trabalho, o que normalmente suscita questionamentos sobre como sustentar a proposta da PNH na prática de um cotidiano permeado e atravessado pelas contradições presentes no dia-a-dia dos serviços e da gestão. Um dos questionamentos recorrentes no início do curso referia-se à tensão sobre os modos de fazer humanização quando não se tem o apoio dos gestores, fato ressaltado como fundamental para a mudança de práticas hegemônicas existentes no SUS.

Durante a realização dos encontros, houve a preocupação de enfatizar o compromisso para com o curso, sendo pontuada a importância da frequência e pontualidade às atividades como um critério de certificação, informação esta que constava no projeto do curso recebido pelos participantes. Embora possam parecer injustificadas preocupações desta natureza quando se propõe o exercício da autonomia e protagonismo, o estabelecimento de regras de funcionamento grupal, ainda que flexibilizadas por algumas situações especiais, é uma forma de demonstrar que existe uma organização no funcionamento do curso, ainda que se adote uma metodologia mais aberta no processo de construção e troca de conhecimento. A pactuação grupal, acompanhada das discussões sobre a inseparabilidade da formaçãointervenção, apontou para a intensificação da responsabilização dos trabalhadores quanto ao processo de formação.

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