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Concepção dos cursos-PNH e compreensão de memória

Envolver-se com a produção do cuidado em saúde nos “lança” irremediavelmente no campo da complexidade dos seus modos de gestão e das relações entre trabalhadores, gestores e usuários dos serviços de saúde. Nesta compreensão, nossa aposta ético-política nos processos de formação implica a inclusão desta complexidade e a potencialização das interferências e participação efetiva desses sujeitos. Uma opção que não cuide dessa inclusão (ou que promova exclusão) não sustenta a efetiva alteração dos modelos de atenção e de gestão no âmbito do SUS. A construção de processos de formação em saúde, considerando esse referencial da “inclusão”, implica estarmos atentos a essa complexidade e fazermos escolhas teórico-metodológicas que expressem um campo de interlocução por entre os saberes, indissociado de um método, de um modo de fazer a formação. Essas escolhas são sempre escolhas ético-políticas (HECKERT; NEVES, 2007).

Quando queremos pensar as interfaces entre a formação de profissionais de saúde e os modos de cuidar e gerir no Sistema Único de Saúde (SUS) urge que problematizemos o que podemos, o que queremos e, principalmente, como fazemos para contribuir na construção de um outro modo de agir e construir nossas relações no campo da saúde e do próprio viver. O que aqui buscamos afirmar é uma aposta radical na invenção de um outro mundo possível, de outros modos de estar nos verbos da vida e, especialmente, de uma saúde pública possível. Possível porque não se pauta em abstrações transcendentes, mas leva em conta aquilo que é efetivado como realidade no estado de coisas e ao mesmo tempo ultrapassa esta realidade, atentando para o que nela é tencionado, para o que nela se anuncia como movimento de ruptura e desvio instituinte.

Nossas intervenções no campo da formação em educação e saúde, tanto na universidade quanto em ações de formação junto a militantes de movimentos sociais, pautam-se na compreensão da indissociabilidade entre processos de formação e processos de intervenção nos movimentos do real. Nesta direção, nossa concepção de formação como intervenção se afirma na indissociabilidade entre pensamento e vida, entre invenção de si e de mundo, trazendo para o debate das políticas de formação em saúde o desafio teórico-metodológico de construção de práticas que incluam o cotidiano dos serviços, seus desafios e suas relações com os modos de fazer o cuidado e a gestão no território. Práticas que incluam e sejam permeadas pelas experiências que os sujeitos-alunos trazem em sua história de relações nos territórios de vida-trabalho.

Neste texto, partimos da experiência de implementação de um processo de formação/ curso para agentes sociais como apoiadores da Política Nacional de Humanização (PNH). No contexto da “formação de agentes sociais no território”, exploramos de forma bastante intensa e criteriosa a utilização da memória como estratégia de intervenção/produção

Formação

Cadernos HumanizaSUS coletiva no sentido da saúde pública. A produção e validação coletivas de memórias tornaram-se parte do processo de formação e nos levaram a problematizar continuamente seu contexto e demarcar a memória em sua função de método de acompanhamento de processos de produção e de dispositivo de intervenção.

Como método, a produção de memórias é uma cartografia, um procedimento que, em si, pode ser considerado como uma prática mnêmica. É um procedimento para o estudo da dimensão processual dos modos de produção de subjetividade - e esses modos não se deixam apreender por metodologias que representam os objetos, fixando-os em categorias abstratas e universais, e que deixam de fora da pesquisa/projetos o fluxo processual no qual as subjetividades são produzidas (BARROS; KASTRUP, 2009). Cartografar é acompanhar a trajetória da experiência de um tornar-se. E é somente uma memória que pode ser eleita como um método de apreensão de um tornar-se.

A cartografia é um método de estudo-intervenção do socius proposto por G. Deleuze e F. Guattari que nos convoca a uma experimentação problematizadora no acompanhamento dos processos de composição e decomposição de uma realidade ou matéria, apreendendo-a em seus índices imateriais e movimentos conectivos na produção do socius e dos modos de subjetivação. Neste sentido, implica menos a apreensão da realidade como matéria de desvelamento e mais a afirmação da realidade em sua potência de abertura de sentidos e invenção. Pois é no encontro, no plano das forças, na potência de propagação de experiências, que afetamos e somos afetados pelos limites do saber, pelos constrangimentos da matéria, pela emergência de outras percepções e de qualidades inesperadas que expressam a heterogênese do processo em questão e a sua potência para a invenção de novas subjetividades e de novos mundos. Um fazer cartográfico requer um aprendizado da escuta e da atenção às forças do presente que trazem o novo em seu caráter disruptivo e nos possibilitam indagar: que espécie de vida este e/ou aquele agenciamento promove? (NEVES; MASSARO, 2009).

O método cartográfico requer um dispositivo para funcionar. O dispositivo nas atividades de campo possui funções de referência, de explicitação e de produção da realidade. Na articulação da repetição e da variação, a memória aponta sua função como dispositivo. Segundo Kastrup (2009) “a prática da cartografia cria condições para a transformação das relações entre os vetores afetivos, cognitivos, institucionais, micro e macropolíticos, acionando movimentos e sustentando processos de produção”. Nas práticas de produção de saúde, essa transformação se mostra nos modos de fazer, de se organizar, de construir e desenvolver ações coletivamente e de avaliar o processo e seus efeitos. Transformação nos processos de trabalho nos quais estão implicados diferentes sujeitos, que se transformam também.

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Formação

A apreensão dos processos de produção de subjetividade é a apreensão de uma transformação, de um movimento. É nesta direção que afirmamos que a subjetividade é um processo que excede o modo-sujeito no qual somos constituídos; ela é índice de um inacabamento produtivo aberto a todos os devires. Considerando esse inacabamento, a memória pode dar consistência a movimentos ativos ou autônomos na produção do cuidado de si e do outro.

Acompanhar processos de produção de saúde pública tem sido a aposta e o desafio metodológico da Política Nacional de Humanização, que entende que a produção social da saúde é inseparável de processos de produção de subjetividade, ou seja, que ela não se dá sem a produção de sujeitos capazes de cuidar de si e dos outros. É nesta convocação – a criar outros modos de estar nos verbos da vida – que reside a força ético-política da proposta da PNH, de sua política de formação e da memória como um de seus dispositivos/ método.

Na PNH, falamos de um método como “um caminhando”, como um acompanhamento do processo em seus percursos e percalços, em meio ao qual, e no qual, ele mesmo se inscreve, sofre desvios e perturbações. O método, sob este aspecto, é pensado como um conjunto de regras facultativas (FOUCAULT, 1985) que possibilitem um trabalho constante voltado para a precisão, para a constituição conceitual, para a análise do misto (atual e virtual) presentes num campo problemático. Assim, o que buscamos como matéria de análise são os “movimentos-acontecimentos” (FOUCAULT, 1979) que produzem uma realidade dinâmica e complexa e, ao mesmo tempo, são por ela produzidos. Pois toda produção de realidade é dinâmica, complexa e efeito de uma dispersão de movimentos-acontecimentos que, em seus efeitos e conexões, expressam o campo problemático no qual se inscreve. O campo problemático nos possibilita analisar os acontecimentos em seu misto, ou seja, naquilo que portam como atualização de visibilidades, dizibilidades e expressão do estado de coisas e no que enunciam como virtualidades produtoras de estranhamentos, rupturas e inflexões que provocam alterações e ampliam a sensibilidade aos regimes de visibilidades e expressão instituídos em modos de ser, fazer e sentir a realidade. Vemos então, que o próprio processo de formação é convocado a esta experimentação problematizadora da química do mundo para nela, e com ela, acompanhar seus jogos, seus rastros de circulação, fazer sua cartografia.

Abordar as práticas de cuidado e de gestão em saúde implica compreender a multiplicidade que as constitui. Se apostamos em processos de formação potencializadores de movimentos de autonomia e de mudança nas práticas vigentes no SUS, tal aposta somente terá efetividade se esses movimentos estiverem conectados com os processos de trabalho nos serviços de saúde, seus trabalhadores e usuários, levando em conta os seus territóriosespaços concretos de vida. Nessa compreensão, a noção de formação que objetivamos

Cadernos HumanizaSUS afirmar implica ações e metodologias ascendentes, engendradas em um processo de construção coletiva com os sujeitos envolvidos, e se confronta diretamente com a instituiçãoespecialismos atualmente característicos de muitos processos. Modos de formar, modos de trabalhar e modos de subjetivar são processos coletivos inseparáveis, ainda que distintos (BARROS, 2003).

O curso da Cidade de Deus, Rio de Janeiro

Pretendemos apresentar a utilização da memória no processo de implementação e acompanhamento do “Curso de Formação de Agentes Sociais como Apoiadores no Território” (BRASIL, 2007a) realizado no Rio de Janeiro, para moradores da comunidade de Cidade de Deus.

Esse curso5, realizado no período de outubro 2007 a fevereiro de 2008, se construiu a partir da demanda dos movimentos sociais e inaugurou uma parceria de cooperação técnica entre Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção à Saúde/PNH e movimentos sociais ligados à saúde e educação na Cidade de Deus, mais especificamente o Grupo Alfazendo e o Comitê Comunitário Cidade de Deus. Tal parceria resultou na realização de um curso voltado para moradores da comunidade que tinham habilitação como auxiliares e técnicos de enfermagem.

A articulação entre poder público e as redes/movimentos sociais foi uma demanda 6 que se produziu nos percursos do trabalho e veio ao encontro do que se configurava como temática prioritária da Política Nacional de Humanização (PNH/MS) em 2007. As rodas de conversa com os militantes do movimento Alfazendo e do Comitê Comunitário local para análise e pactuação da demanda foram produzindo inflexões nos modos de fazer das políticas de formação vigentes experimentadas, tanto pelos militantes quanto pelos consultores da PNH, produzindo como objetivo do curso formar agentes sociais no âmbito da Política Nacional de Humanização capazes de articular/fomentar redes locais de participação e intervenção no desenvolvimento das ações de saúde no território.

A experiência possibilitou a construção de metodologias participativas e avaliações emancipatórias que fortaleceram o protagonismo dos trabalhadores/usuários. Teve como propósitos principais: fomentar no processo de formação a leitura e apreensão da realidade de saúde local, compreender a dinâmica de funcionamento das práticas de saúde nas unidades do entorno e analisar os processos instituídos de gestão e atenção nas unidades locais a fim de potencializar a construção de redes e movimentos de mudança nas práticas de cuidado e de gestão. Uma das principais finalidades desse processo de formação-intervenção foi a construção de ações de fomento ao protagonismo dos sujeitos-O curso aconteceu aos sábados na própria comunidade, na sede do Alfazendo, com uma carga horária de cerca de 100 horas, sendo 64 presenciais e 36 de atividades de dispersão (estudo e intervenção). Formou 30 agentes sociais na comunidade. Os encontros temáticos presenciais foram de 8 horas cada e foram realizadas algumas rodas de conversa com o grupo antes do início do curso, para análise da demanda e pactuação do funcionamento. A demanda emergiu de um reencontro, num colóquio sobre movimentos sociais realizado na Universidade Federal Fluminense, entre a professora do Departamento de Psicologia Claudia Abbês Baêta Neves, à época também consultora e coordenadora do HumanizaSUS/Rio, e uma líder comunitária da Cidade de Deus.

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Formação trabalhadores-moradores da região, participando ativamente do mapeamento coletivo das situações-problema e da elaboração de “planos de intervenção” de desenvolvimento local. Ao se implicar com o (re)conhecimento da realidade, implica-se também com uma “outra atitude”, modificando a forma de participação da rede social nas unidades e buscando a construção de rede com os serviços.

Nesse processo de formação, a equipe HumanizaRio7 apostou num “modo de fazer” coletivo para a construção dos instrumentos de acompanhamento, buscando aumentar o grau de corresponsabilidade dos sujeitos que se formavam como apoiadores e fomentar sua autonomia e protagonismo. A metodologia do curso foi proposta, detalhada e pactuada no primeiro encontro com o grupo de participantes/alunos. O desenvolvimento do processo de formação englobou: rodas de conversa para análise da demanda e pactuação do funcionamento do curso, módulos temáticos quinzenais, organizados com momentos de exposições dialogadas, problematizações a partir da realidade local e dos temas abordados e construção coletiva de propostas de ação, agregando-se referenciais e instrumentos avaliativos. Os planos de estudos e de intervenções foram desenvolvidos contando com encontros complementares e de dispersão a partir de atividades de campo em que os alunos fizeram exploração do território e visitas às unidades de saúde, com análise da realidade e conhecimento das demandas locais.

Os encontros/módulos temáticos pautavam a saúde-cuidado-organização do sistema como objeto de análise, cruzando reflexões sobre as situações dos serviços e a inserção dos próprios agentes-apoiadores como trabalhadores, usuários, sujeitos. Partindo-se da máxima da Análise Institucional Socioanalítica “transformar para conhecer a realidade”, as atividades do curso foram entendidas como dispositivos de problematização das experiências em saúde visando à ampliação e o compartilhamento de experiências no sentido da produção e fomento das redes.

A metodologia participativa apostou na transversalização da comunicação de forma a garantir que as diferenças e divergências pudessem produzir tensões e problematizações necessárias à diferenciação/transformação no processo de formação. O objetivo era que os agentes-profissionais de saúde extraíssem de suas vivências e experiências os elementos disparadores de estudo e reconhecimento/investigação da realidade, ao mesmo tempo em que pudessem intervir nessas realidades tomando por referência a PNH e seus dispositivos.

Baseando-se nos princípios da “avaliação formativa”, desenvolveu-se uma proposta de acompanhamento sequencial das atividades e planos de intervenção, com dois focos principais: (I) subsidiando a adequação e consistência dos planos quanto à capacidade de se colocarem como propostas de encaminhamento de situações-problema (da realidade Esta equipe era constituída por Claudia

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