BIS 08-0-Progressao de Rogerio Fernandes Brito de Adj 2 para Adj 3

BIS 08-0-Progressao de Rogerio Fernandes Brito de Adj 2 para Adj 3

(Parte 1 de 3)

ANO 15– No. 08 ITAJUBÁ (MG), 19 DE FEVEREIRO DE 2016.

1.CONSELHO UNIVERSITÁRIO71
2.CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E71
ADMINISTRAÇÃO71
3.REITORIA71
4.DIRETORIA PESSOAL76
5.COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE81

SUMÁRIO 6. DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS ............................................. 93

BOLETIM INTERNO SEMANAL – ANO 15 No. 08 PÁGINA 71

1-CONSELHO UNIVERSITÁRIO

(Nada a constar) _

2-CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ADMINISTRAÇÃO

3-REITORIA PORTARIA Nº 166 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.016

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI, Professor Dagoberto Alves de Almeida, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 8.112/90, e pelo Regimento Geral da Autarquia, alterado em 17/06/2013,

Art. 1º. DETERMINAR a instauração de Sindicância Investigativa para apurar as ocorrências descritas no Processo nº 23088.000495/2013-82.

BOLETIM INTERNO SEMANAL – ANO 15 No. 08 PÁGINA 72

Art. 2º. Para o cumprimento do disposto no artigo anterior, a Comissão de Sindicância Investigativa será composta pelos servidores abaixo, todos integrantes do quadro da UNIFEI:

• Emerson Luciano dos Santos – SIAPE 1641668 (Presidente); • Mateus Fernandes de Oliveira – SIAPE 1962823

• Paulo Cesar Gonçalves – SIAPE 395030.

Art. 3º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.

Art. 4º A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação desta Portaria no Boletim Interno Semanal, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à Administração Superior.

PORTARIA Nº 167 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.016

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI, Professor Dagoberto Alves de Almeida, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 8.112/90, e pelo Regimento Geral da Autarquia, alterado em 17/06/2013,

Art. 1º. DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível abandono de cargo de servidor técnico-administrativo.

Art. 2º. Para o cumprimento do disposto no artigo anterior, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar será composta pelos servidores abaixo, todos integrantes do quadro da UNIFEI:

• Fabiana Cantelmo Silva – SIAPE 1734096 (Presidente); • Maria Margareth Ribeiro Pinto – SIAPE 1186650;

BOLETIM INTERNO SEMANAL – ANO 15 No. 08 PÁGINA 73

• Rafael de Paiva Pereira Thiers Vieira – SIAPE 1753419.

Art. 3º. Para secretariar a Comissão fica nomeada a servidora Maria Alice Barbosa – SIAPE nº 1862335.

Art. 4º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.

Art. 5º A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data da publicação desta Portaria no Boletim Interno Semanal, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à Administração Superior.

PORTARIA Nº 168 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.016

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI, Professor Dagoberto Alves de Almeida, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 8.112/90, e pelo Regimento Geral da Autarquia, alterado em 17/06/2013,

Art. 1º. DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de professor desta Universidade Federal de Itajubá, conforme decisão proferida no Processo de Sindicância nº 23088.014956/2015-6.

Art. 2º. Para o cumprimento do disposto no artigo anterior, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar será composta pelos servidores abaixo, todos integrantes do quadro da UNIFEI:

• Leonardo Kyo Kabayama – SIAPE 1800726(Presidente); • Cátia Emiliana Paes – SIAPE 1672425;

• Adriana Alves Guimarães – SIAPE 1672714.

BOLETIM INTERNO SEMANAL – ANO 15 No. 08 PÁGINA 74

Art. 3º. Para secretariar a Comissão fica nomeada a servidora Maria Alice Barbosa – SIAPE nº 1862335.

Art. 4º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.

Art. 5º A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data da publicação desta Portaria no Boletim Interno Semanal, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à Administração Superior.

PORTARIA Nº 169 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.016

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI, Professor Dagoberto Alves de Almeida, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 8.112/90, e pelo Regimento Geral da Autarquia, alterado em 17/06/2013,

RECONDUZIR a partir da data de publicação no Boletim Interno Semanal, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 152 de 10 de fevereiro de 2015, publicada no Boletim Extraordinário de 1 de fevereiro de 2015, pág. 02/03.

Esta Comissão tem o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir seus trabalhos, contados a partir da data de prorrogação.

PORTARIA Nº 170 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.016

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI, Professor Dagoberto Alves de Almeida, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 8.112/90, e pelo Regimento Geral da Autarquia, alterado em 17/06/2013,

BOLETIM INTERNO SEMANAL – ANO 15 No. 08 PÁGINA 75

Art. 1º. RECONDUZIR a partir da data de publicação, a Comissão de Processo de Sindicância Investigativa, instituída pela Portaria nº 1.218 de 21 de agosto de 2015, publicada no Boletim Interno Semanal nº 34 de 21 de agosto de 2015, pág. 1390/1391.

Art. 2º. Para o cumprimento do disposto no artigo anterior, a Comissão de Sindicância Investigativa será composta pelos servidores abaixo, todos integrantes do quadro da UNIFEI:

• Bráulio Martins Bueno – SIAPE 1828036 (Presidente); • Lucilene Oliveira Rodrigues – SIAPE 1810258;

• Ana Maria Tavares – SIAPE 394676.

Art. 3º. Para secretariar a Comissão fica nomeada a servidora Maria Alice Barbosa – SIAPE nº 1862335.

Art. 4º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.

Art. 5º A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação desta Portaria no Boletim Interno Semanal, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à Administração Superior.

PORTARIA Nº 214, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

DESIGNAR, a partir de 01/03/2016, a professora RITA DE CÁSSIA MAGALHÃES TRINDADE STANO, matrícula SIAPE nº 2264306, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Educação – CEDUC.

BOLETIM INTERNO SEMANAL – ANO 15 No. 08 PÁGINA 76

4-DIRETORIA DE PESSOAL

PORTARIA Nº 185, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 699, de 15/05/2015, publicada no DOU de 20/05/2015, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº 41/2016 – ITABIRA, de 02/02/2016, resolve:

AUTORIZAR, a partir desta data, o professor MÁRCIO TSUYOSHI YASUDA, matrícula SIAPE n° 1610508, portador da CNH n° 01363445963, categoria “AB”, a dirigir veículos oficiais do Campus de Itabira, compatível com sua habilitação, com base no Art. 1º da Lei nº 9.327, de 09/12/1996, publicada no DOU de 10/12/1996.

PORTARIA Nº 1925 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015

O Chefe Substituto de Recrutamento e Seleção de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 1709, de 17/1/2015, publicada no DOU de 18/1/2015, e de acordo com o que consta do Processo nº 23088.015551/2015-45, resolve:

Conceder Promoção Funcional com base na Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013 e Portaria MEC nº 982/2013, ao Docente JOSÉ JULIANO DE LIMA JUNIOR, do Nível 4 da Classe D, com denominação de Professor Associado, para o Nível Único da Classe E, com denominação de Professor Titular

BOLETIM INTERNO SEMANAL – ANO 15 No. 08 PÁGINA 7 do Quadro Permanente da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, em virtude de o mesmo ter sido aprovado na Avaliação de Desempenho e no Memorial, a contar de 14/10/2015.

PORTARIA Nº 197, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016

A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 699, de 15/05/2015, publicada no DOU de 20/05/2015, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº 10/2016 – DCF/DPE, de 17/02/2016, resolve:

DESIGNAR, a partir desta data, a servidora ADRIANA CRISTINA ALVES, matrícula SIAPE nº 1856913, como substituta do chefe da Divisão de Cadastro e Financeira, em seus afastamentos e impedimentos legais.

PORTARIA Nº 206, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016

A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 699, de 15/05/2015, publicada no DOU de 20/05/2015, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº 57/2016 – ITABIRA, de 16/02/2016, resolve:

AUTORIZAR a servidora ELAINE CRISTINA REIS SILVA, matrícula SIAPE nº 1760536, a solicitar Suprimento de Fundos com utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal, no exercício de 2016:

Finalidade: Para atender despesas com pequenos serviços de manutenção, peças e emolumentos necessários para o bom andamento da UNIFEI – Campus Avançado de Itabira.

Limite: R$ 80,0 (oitocentos reais) Pagamento: Através de cartão ou saque.

PORTARIA Nº 210, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016

BOLETIM INTERNO SEMANAL – ANO 15 No. 08 PÁGINA 78

A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 699, de 15/05/2015, publicada no DOU de 20/05/2015, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico n° 49/2016 – RT, de 15/02/2016, resolve:

ALTERAR a Portaria nº 1310, de 18/08/2014, publicada no BIS n° 34, de 2/08/2014 (pág. 805), que nomeou a Comissão que elaborará o estudo sobre a possível implementação de turnos contínuos, de acordo com o disposto no Decreto nº 1590 / 1995.

I - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 395050, para exercer a função de Presidente da Comissão;

I - EXCLUIR, a partir desta data, o servidor ALEXANDRE ARLEY AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1734225;

I – INCLUIR, a partir desta data, o servidor LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 394943.

PORTARIA Nº 215, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016

A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 699, de 15/05/2015, publicada no DOU de 20/05/2015, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico n° 46/2016 – DCC, de 12/02/2016, resolve:

ALTERAR a Portaria nº 539, de 2/04/2015, publicada no BIS n° 17, de 24/04/2015 (págs. 5-560), que designou os agentes de compras e seus respectivos substitutos, responsáveis pela execução administrativa dos processos de compras (licitação, dispensa e inexigibilidade de licitação) de suas respectivas diretorias/órgãos:

BOLETIM INTERNO SEMANAL – ANO 15 No. 08 PÁGINA 79

I - DISPENSAR, a partir desta data, o servidor RICARDO JOSÉ REIS DE ABREU, CPF nº 002.769.966-82, e o servidor SÉRGIO MIRANDA DA SILVA, CPF nº 724.711.747-87, da função de Agente de Compras e substituto do Agente de Compras da Divisão de Transportes, respectivamente;

I - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor PAULO JOSÉ TROMBERT DE OLIVEIRA, CPF nº 691.945.136-0, e o servidor LUCIANO MARQUES MACHADO PAIVA, CPF nº 061.911.896-21, para exercer a função de Agente de Compras e substituto do Agente de Compras da Divisão de Transportes, respectivamente.

PORTARIA Nº 165, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 699, de 15/05/2015, publicada no DOU de 20/05/2015, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº 26/2016 – PRAD, de 02/02/2016, resolve:

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria n° 753, de 18/04/2013, que autorizou o servidor LEANDRO LOPES TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1672504, a dirigir veículos oficiais pertencentes à UNIFEI.

PORTARIA Nº 207, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016

A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 699, de 15/05/2015, publicada no DOU de 20/05/2015, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº 2/2016 – PROEX, de 15/02/2016, resolve:

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria n° 1414, de 29/09/2015, publicada no BIS n° 40, de 02/10/2015 (pág. 1621), que designou o servidor ANTÔNIO SERGIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1721719, como substituto da Diretora de Cultura e Extensão Social, em seus afastamentos e impedimentos legais.

BOLETIM INTERNO SEMANAL – ANO 15 No. 08 PÁGINA 80

PORTARIA Nº 213, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016

A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 699, de 15/05/2015, publicada no DOU de 20/05/2015, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico n° 45/2016 – DCC, de 12/02/2016, resolve:

ALTERAR a Portaria nº 539, de 2/04/2015, publicada no BIS n° 17, de 24/04/2015 (págs. 5-560), que designou os agentes de compras e seus respectivos substitutos, responsáveis pela execução administrativa dos processos de compras (licitação, dispensa e inexigibilidade de licitação) de suas respectivas diretorias/órgãos:

I – DISPENSAR, a partir desta data, o servidor ZAQUEU OLIVEIRA

DOS SANTOS, CPF 047.809.166-40, da função de Agente Substituto de Compras do Núcleo de Educação a Distância - NEAD.

I - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora MARLY MENDONÇA DE

OLIVEIRA, CPF 323.653.816-34, para exercer a função de Agente Substituta de Compras do Núcleo de Educação a Distância - NEAD.

PORTARIA Nº 201, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016

A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 699, de 15/05/2015, publicada no DOU de 20/05/2015, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº 9/2016 – DPE, de 17/02/2016, resolve:

ALTERAR, a partir desta data, a atribuição de Função Gratificada – Código: FG06 para Código: FG-01, da Assistente da Divisão de Legislação, Direitos e Deveres, da Diretoria de Pessoal, DANIELLA RIBEIRO LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1955652.

PORTARIA Nº 208, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016

BOLETIM INTERNO SEMANAL – ANO 15 No. 08 PÁGINA 81

A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 699, de 15/05/2015, publicada no DOU de 20/05/2015, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº 27/2016 – PROEX, de 17/02/2016, resolve:

I. DESIGNAR, a partir desta data, a servidora KÁTHIA REBECCA

GOMES MARCIANO, matrícula SIAPE nº 1827609, para atuar como substituta da Diretora de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão, em seus afastamentos e impedimentos legais.

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