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Critérios Clínicos para o REGULADOR Índice

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SISREG – Protocolo para o Regulador

Data atualização: 13/03/2015

Protocolo Clínico de Critérios para Regulação de Vagas Ambulatoriais

Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde

Subsecretaria Geral

Critérios Clínicos para o REGULADOR Introdução

2 Referência Rápida de Critérios Clínicos para o REGULADOR

Sobre este Guia

Trata-se de um guia de referência Rápida para auxiliar os profissionais de Saúde na tomada de decisão como REGULADORES no SISREG Ambulatorial Municipal da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro. Todas as orientações são baseadas em evidências e de acordo com os protocolos clínicos e linhas de cuidado da SMSDC, bem como do Ministério da Saúde e de outras fontes de informações científicas.

Os profissionais devem ter autonomia para tomada de decisão, não sendo objetivo deste documento substituir a gestão da clínica dos profissionais no exercício profissional.

SISREG ambulatorial

O SISREG ambulatorial é um sistema que se destina a regular as consultas ambulatoriais especializadas bem como os exames complementares.

As vagas para esse nível de complexidade são finitas e portanto o encaminhamento para consultas e a solicitação dos exames complementares deve ser uma conduta reservada apenas àqueles pacientes com boa indicação clínica, baseada nas melhores evidências disponíveis.

Não se destina, portanto à regulação de vagas urgentes e situações de emergência nem tampouco regulação de vagas de internação hospitalar. Nessas situações os profissionais devem acessar diretamente a Central de Regulação Hospitalar.

Todo Regulador tem a autonomia para decidir sobre a melhor conduta na regulação das vagas de consultas especializadas e de exames complementares. Este guia serve como um parâmetro de critérios para embasar a decisão tendo as melhores evidências clínicas disponíveis no momento.

A Atenção Primária à Saúde deve seguir os princípios de acessibilidade, longitudinalidade, abrangência das ações e coordenação do cuidado. Portanto, é função dos profissionais da atenção primária exercerem a coordenação do cuidado das pessoas no acesso aos demais níveis de atenção, sem perder de foco a resolutividade das ações em Saúde.

Critérios Clínicos para o REGULADOR Índice

3 Referência Rápida de Critérios Clínicos para o REGULADOR

Índice

Abreviações  5 
Como acessar o SISREG  6 
Como solicitar vaga SISREG Ambulatorial:  6 
Como solicitar vaga SISREG Hospitalar/Urgência:  6 
Critérios de Prioridade  7 
Opções para o Regulador  7 
Checklist para Regulação  8 
Recomendações para Regulação  8 
Perfis e Atribuições dos Profissionais  9 
Competências das unidades  10 
Situações Especiais  10 
Consultas Especializadas  11 
Cardiologia  12 
Cirurgia Geral  14 
Cirurgia Vascular  16 
Dermatologia  18 
Endocrinologia  20 
Gastroenterologia  22 
Ginecologia  24 
Hematologia  26 
Hepatologia  31 
Neurologia  33 
Ortopedia  35 
Otorrinolaringologia 37 
Pneumologia  39 
Psiquiatria  41 
Reumatologia  43 
Urologia  45 
Exames Complementares  47 
Colonoscopia  48 
Endoscopia Digestiva Alta - EDA  50 

Critérios Clínicos para o REGULADOR Índice

Informações importantes  54 

4 Referência Rápida de Critérios Clínicos para o REGULADOR

Critérios Clínicos para o REGULADOR Abreviações

5 Referência Rápida de Critérios Clínicos para o REGULADOR

Abreviações

AP: Área de Planejamento do Rio de Janeiro APS: Atenção Primária à Saúde AVC: Acidente Vascular Cerebral

CAP: Coordenação da Área de Planejamento CAT: Cateterismo CF: Clínica da Família CMS: Centro Municipal de Saúde DPOC: Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica FA: Fibrilação Atrial

IC: Intervalo de confiança ICC: Insuficiência Cardíaca Congestiva

MMG: Mamografia NNT: Número necessário para tratar NNR: Número necessário para rastrear RA: Risco Absoluto R: Risco Relativo R: Redução de Risco Relativo SISREG: Sistema de Regulação

SMSDC: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro TAC: Tomografia Computadorizada USG: Ultrassonografia

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6 Referência Rápida de Critérios Clínicos para o REGULADOR

Como acessar o SISREG

Para acessar o SISREG: http://sisregiii.saude.gov.br/ preenchendo o OPERADOR e a SENHA de acesso.

Cada REGULADOR deve ter um login e senha que são pessoais e intransferíveis, ficando vinculadas ao CPF do profissional todas as ações desenvolvidas no sistema.

Para trocar a senha: a qualquer momento o próprio REGULADOR/AUTORIZADOR pode trocar a senha após login no sistema (recomenda-se a troca periódica da senha).

Para solicitar nova senha: enviar email para subpavreg@gmail.com informando os dados: NOME COMPLETO, CPF, PROFISSÃO, CARGO, EMAIL, TEL CONTATO, No do CONSELHO DE CLASSE.

Como solicitar vaga SISREG Ambulatorial:

As solicitações de devem ser realizadas utilizando a plataforma SISREG através do site: http://sisregiii.saude.gov.br/

Em caso de dúvidas ou para casos muito particulares pode-se, após a inclusão via plataforma SISREG, acionar a Central do SISREG Ambulatorial através:

CONTATOS: Coordenador: Bruno email: subpavreg@gmail.com Telefone: (21) 2215-1485.

Endereço: Rua Evaristo da Veiga, s/n. 4o andar. Centro. Ao lado do Teatro Municipal

Como solicitar vaga SISREG Hospitalar/Urgência:

Para solicitar enviar email para equipederegulacao@smsdc.rio.rj.gov.br

VAGA ZERO(pacientes emergência): (21) 71-3320

CONTATOS: Coordenador: Antônio email: equipederegulacao@smsdc.rio.rj.gov.br

Telefones: (21) 3111-2871 /2873/2874 - outros telefones: 3111-2894 / 2892 / 2817. Endereço: Anexo ao Hospital Souza Aguiar. Praça da República, 1, anexo. Centro.

Alguns cuidados quando paciente de urgência/emergência necessita de remoção: * Antes de solicitar a vaga, iniciar manobras de estabilização do paciente, bem como para suporte inicial ao paciente;

* Caso haja necessidade de remoção, avaliar a necessidade de ambulância e o tipo de ambulância junto a Central de Regulação. Sempre entregar para o paciente, familiar ou equipe de remoção o encaminhamento com o resumo da história clínica;

* Em alguns casos será necessária a remoção do paciente com profissionais da própria unidade se a ambulância não for tripulada;

* Em casos graves é importante que o médico assistente faça contato com o médico regulador por telefone para reforçar a necessidade da remoção;

* Sempre registrar no prontuário desde o momento da solicitação, bem como a evolução do paciente e o momento da remoção;

* NÃO PERCA TEMPO EM CASO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA: ACIONE A CENTRAL DE REGULAÇÃO VAGA ZERO (21) 71-3320

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7 Referência Rápida de Critérios Clínicos para o REGULADOR

Critérios de Prioridade

O SISREG permite no momento da solicitação de exame/consulta especializada a priorização por cores:

‘ VERMELHO: são situações clínicas graves e/ou que necessitam um agendamento prioritário, em até 30dias.

AMARELO: são situações clínicas que necessitam um agendamento prioritário, para próximos dias, em até 90dias.

VERDE: são situações clínicas que necessitam um agendamento prioritário, Podendo aguardar até 180dias.

AZUL: são situações clínicas que não necessitam um agendamento prioritário, Podendo aguardar mais que 180 dias.

ATENÇÂO: trata-se exclusivamente de regulação ambulatorial. Toda situação que necessitar encaminhamento imediato ao especialista ou remoção, em caso de urgência ou emergência com risco de morte NÃO DEVE SER ENCAMINHADO PELO SISREG AMBULATORIAL, mas sim acionada a Central de Regulação para “VAGA ZERO” e a central de ambulâncias se houver necessidade de remoção. NÃO sepretende com este documento esgotar todas as situações, mas sim sugerir a melhor conduta para as situações mais freqüentes em cada tipo de encaminhamento/exame.

Opções para o Regulador

O REGULADOR tem 4 possibilidades no SISREG:

NEGAR: neste caso o procedimento/consulta especializada é efetivamente negada (falta de critérios para o encaminhamento ou paciente encaminhado para especialidade/exameincompatível com a clínica). O solicitante deverá reinserir o caso no SISREG caso julgue necessário. Deve-se justificar o motivo da negativa. Todos os casos sem necessidade ou o encaminhamento para especialidade/exame incompatível com o caso clínico devem ser NEGADOS a fim de não mais permanecerem na lista de espera ou pendentes para regulação;

DEVOLVER: neste caso o procedimento/consulta especializada é devolvido para complementação de dados (faltaminformações clínicas para subsidiar a decisão do REGULADOR). Neste caso, o SOLICITANTE recebe uma informação da devolução e pode complementar a indicação. O paciente permanece na lista de casos PENDENTES para regulação, porém até que haja a complementação dos dados, ficam invisíveis ao REGULADOR;

Deixar como PENDENTE: neste caso o REGULADOR deixa PENDENTE para que o próprio ou outro REGULADOR possam posteriormente realizar a regulação do caso. Utiliza-se essa modalidade geralmente quando o REGULADOR está de acordo com o encaminhamento mas não há vagas para o momento e deseja que a regulação fique visível no histórico do paciente. O encaminhamento permanece visível na lista de PENDENTES para o REGULADOR;

AUTORIZAR: neste caso o REGULADOR está autorizando o encaminhamento/exame e tem duas possibilidades: a) caso haja vagas disponíveis escolher a unidade EXECUTANTE e a data e horário disponíveis; b) não havendo vaga disponível, passar para a FILA DE ESPERA (neste caso não fica mais visível na lista de PENDENTES para o REGULADOR); c) voltar a tela e mudar a opção para

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8 Referência Rápida de Critérios Clínicos para o REGULADOR

PENDENTE, porém visível ao REGULADOR. Sugere-se a terceira opção naqueles casos em que há prioridade e o REGULADOR quer continuar acompanhando o agendamento;

Checklist para Regulação

Perfil REGULADOR/AUTORIZADOR □login e senha do REGULADOR/AUTORIZADOR para todo médico RT da unidade;

□ lista de procedimentos disponíveis no SISREG;

□ critérios para solicitação de exames e consultas especializadas;

□ lista de unidades executantes com endereço e bairro;

Recomendações para Regulação

Gerais o médico REGULADOR deve realizar a regulação de todas as consultas e encaminhamentos para exames da sua unidade de saúde;

a maioria dos atendimentos na Atenção Primária (APS) (90%) devem e podem ser resolvidos na própria unidade de APS. Procurar investigar o caso e realizar o tratamento até onde for possível na APS, pois é melhor e mais eficiente para o paciente. Somente autorizar aqueles casos em que a especialidade focal ou o exame complementar sejam fundamentais para o diagnóstico ou acompanhamento;

nenhum exame complementar é inócuo e todo exame tem falsos positivos que muitas vezes induz a submeter o paciente a exames e consultas desnecessárias. Portanto evitar todo exame e consulta não necessários;

todo caso NEGADO ou DEVOLVIDO deve ser discutido com o profissional solicitante ou em equipe, o que contribui para a educação permamanente de todos os profissionais envolvidos na assistência. Além disso, justificar bem a conduta no próprio SISREG;

NEGAR todo caso cuja indicação não esteja suportada em boa fundamentação científica ou baseada em evidências. As vagas para nível secundário são finitas e todo paciente mal indicado para exames complementares e consultas especializadas, além de potencializar a iatrogênese, acaba ocupando uma vaga de algum paciente que realmente necessita ou que tem prioridade na indicação clínica, prejudicando toda a rede assistencial, aumentando o tempo de espera para todos;

Sempre agendar consulta ou vaga especializada levando em consideração 1) a unidade executante de preferência pelo solicitante; 2) a unidade executante mais próxima da residência do paciente; 3) uma data adequada para o tempo de espera relativo ao casoclínico; 4) uma data em que seja possível informar o paciente do agendamento;

Quando AGENDADA consulta/exame com prioridade, procurar acionar imediatamente o gerente/diretor da unidade para providenciar a comunicação ao paciente;

Após AGENDADA a consulta/exame e o paciente não tiver possibilidade de comparecer ou não houver mais necessidade, imediatamente cancelar o agendamento informando o motivo, a fim de disponibilizar a vaga para outro paciente;

Sugere-se iniciar a REGULAÇÂO filtrando os pacientes pelo CNES da sua unidade de saúde e classificando os casos iniciando pelos prioritários VERMELHOS, AMARELOS, VERDES e posteriormente classificar novamente os casos por DATA, iniciando por aqueles mais antigos;

Priorizar aqueles casos melhor descritos (anamnese, exame físico, exames complementares)

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9 Referência Rápida de Critérios Clínicos para o REGULADOR cuja justificativa seja mais compatível com o exame/encaminhamento solicitado;

Perfis e Atribuições dos Profissionais

Perfil SOLICITANTE Todo médico de atenção primária das unidades deverá receber um login e senha com o perfil de SOLICITANTE;

Os enfermeiros e dentistas da atenção primária poderão também ter acesso como SOLICITANTES, a critério do gerente/diretor;

Cabe ao gerente/diretor da unidade enviar um email para subpavreg@gmail.com com a lista de todos os profissionais solicitantes de sua unidade (informando os dados: NOME COMPLETO, CPF, PROFISSÃO, CARGO, EMAIL, TEL CONTATO, No do CONSELHO DE CLASSE). Esta solicitação deve ser ratificada anualmente. ATENÇÃO: Todos os profissionais SOLICITANTES que não tiverem suas senhas validadas pelo seu gerente/diretor até 31/08/2012 terão suas senhas desativadas.

Recomenda-se que, quando possível, a solicitação de exames/consultas pelo SISREG seja realizada pelo próprio SOLICITANTE no momento da consulta;

Perfil COORDENADOR DE UNIDADE Todo gerente/diretor da unidade deverá ter acesso como COORDENADOR DE UNIDADE;

Cabe ao coordenador da unidade acompanhar as solicitações e regulação das vagas, bem como a garantia da informação aos pacientes quando da consulta/exame agendado;

Cabe ainda o cancelamento da solicitação quando houver justificativa, a fim de que seja disponibilizado a outros pacientes;

Perfil REGULADOR/AUTORIZADOR Cabe ao médico Responsável Técnico(RT) da unidade a atribuição de

REGULADOR/AUTORIZADOR das solicitações de exames/consultas (com exceção das odontológicas) de sua própria unidade;

Cabe ainda o papel de estímulo à gestão do conhecimento, através da boa prática clínica e discussão dos casos com os demais profissionais;

Caberá à CAP e à S/SUBPAV/SAP/CSB a função de REGULADOR/AUTORIZADOR das solicitações odontológicas;

Cabe ao médico RT a indicação de mais médicos reguladores na unidade quando for necessário;

Perfil AUDITOR Cabe a cada CAP e a S/SUBPAV o papel de AUDITOR das solicitações e autorizações;

Perfil ADMNISTRADOR MUNICIPAL Cabe à S/SUBPAV através da assessoria de Regulação Ambulatorial a administração do sistema SISREG;

Cabe ainda a função de pactuação de vagas com os executantes;

Critérios Clínicos para o REGULADOR Orientações

10 Referência Rápida de Critérios Clínicos para o REGULADOR

Competências das unidades

Unidades de Atenção Primária Toda Unidade de atenção primária deverá coordenar o cuidado dos pacientes assistidos, devendo ser SOLICITANTES e REGULADORES das solicitações de exames/consultas especializadas da própria unidade.

Unidades de Atenção Secundária (Policlínicas, ambulatórios especializados) As Unidades de Atenção Secundária, como EXECUTANTES, devem disponibilizar todas as suas vagas de exames complementares e consultas especializadas ambulatoriais através do SISREG.Parte dessas vagas serão utilizadas para o Retorno de pacientes e as demais serão disponibilizadas para Primeira consulta.

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