Direitos humanos com foco nas minorias

Direitos humanos com foco nas minorias

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ARTICULAÇÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS COM FOCO NA DIVERSIDADE, TOLERÂNCIA E MINORIAS

Rubens Gonzales S.Juanes

RESUMO

Pretendo apresentar neste artigo uma breve elucidação do tema sobre Direitos Humanos, com foco na diversidade, tolerância e minorias. Não será colocado neste ensaio meus pontos de vista sobre o assunto, mas, apenas, expor como a presente geração está vendo essa questão dos direitos universais dos seres humanos.

As questões que envolvem o tema, sob as perspectivas social, antropológica, jurídica, religiosa e filosófica, apenas têm caráter de expor as várias escolas de pensamento e saber do assunto, sem que haja a intenção de análise dos vários estudiosos que foram o ponto de apoio para elabora esta matéria, como fontes da pesquisa.

O assunto é fascinante, porque nos remete à antiguidade, idade média, moderna e contemporânea como épocas em que a humanidade sofreu e foram subjugadas em seus direitos como forma de domínio e conquistas pelos mais “fortes” belicamente falando.

Devido às necessidades de liberdade, justiça e democracia, em épocas remotas levaram muitos expoentes do pensamento humano a lutar contra o flagelo do poder e do controle humano. Homens como Sócrates (filosofo) e Aristóteles, “O homem livre é senhor da sua vontade e escravo somente da sua consciência” cujo pensamento focava a liberdade e ao direito de pensar.

Não tenho a pretensão em hipótese alguma de esgotar o assunto, uma vez que este é abrangente demais para ser abordado em poucas linhas. Mas, farei o possível para não ser tão prolixo, aponto de cansar o leitor e, muito menos, sucinto para deixar o leitor sem compreensão do tema.

“Um novo mandamento vos dou: que vos ameis uns aos outros; assim como Eu vos amei; que dessa mesma maneira tenhais amor uns para com os outros”. 

Jesus Cristo

Índice

1. DIREITOS HUMANOS 03

1.1 – Características dos Direitos Humanos 03

1.1.1 – Universalidade 03

1.1.2 – Inviolabilidade 03

1.1.3 – Indisponibilidade 03

1.1.4 – Imprescritibilidade 03

1.1.5 – Complementariedade 04

1.2 – História Evolutiva dos Direitos Humanos 04

1.2.1 – No Iluminismo 04

1.2.2 – Revolução Francesa 04

1.2.3 – Segunda Grande Guerra Mundial 04

1.3 – Gênese da Declaração dos Direitos Humanos 05

1.3.1 - Direitos Fundamentais da Primeira Geração 05

1.3.2 - Direitos Fundamentais da Segunda Geração 05

1.3.3 - Diretos Fundamentais de Terceira Geração 05

1.3.4 – Formação da Carta Internacional dos Direitos Humanos 05

2. DIVERSIDADE 06

3 – TOLERÂNCIA 07

3.1 – Tolerância 07

3.2 – Tolerância sob o ponto de vista cultural 07

3.3 – Tolerância sob ponto de vista da Condescendência 08

4 – MINORIAS 09

4.1 – Vida Longa e Saudável 09

4.2 – Acesso ao Conhecimento 09

4.3 – Padrão de Vida 09

5 – GRUPOS MINORITÁRIOS 10

5.1 – Crianças e Adolescentes 10

5.1.1 – Abuso Infantil 11

5.1.2 – Violência de Gangs 11

5.1.3 – Trabalho Infantil 11

5.1.4 – Crianças Soldados 11

5.1.5 – Tráfico de Seres Humanos 11

5.2 – Mulheres 12

5.2.1 – Violência no Sentido Geral 12

5.2.2 – Violência do Parceiro 12

5.2.3 – Violência Sexual 12

5.2.4 – Violência Sexual em Conflitos 12

5.2.5 – Homicida em Defesa da Honra 12

5.2.6 – Tráfico de Pessoas 12

5.2.7 – Discriminação e Violência 12

5.3 – Casamento e a Constituição Familiar 13

5.4 – Povos Indígenas 14

5.5 – Afrodescendentes 15

5.6 – Pessoas Com Deferência 18

5.7 – Trabalho Escravo e Práticas Análogas 19

5.8 - Proteção contra a Tortura e Maus Tratos 19

6 – CONCLUSÃO 24

REFERÊNCIAS 25

1. DIREITOS HUMANOS

Portanto, vamos lá. É sabido que todo ser humano, apesar das diferenças biológicas, culturais e sociais, merece respeito e devem ser tratados sem discriminação.

O respeito à dignidade humana, a tolerância e a aceitação das diferenças existentes entre os seres humanos só ocorrerão através do diálogo, da compreensão e do respeito em seus direitos, mas, acima de tudo, em relação às nossas diversidades.

Definindo “Direitos Humanos”, na visão de João Batista Herkenhoff, temos:

“Por direitos humanos ou direitos do homem são, modernamente, entendidos aqueles direitos fundamentais que o homem possui pelo fato de ser homem, por sua própria natureza humana, pela dignidade que a ela é inerente. São direitos que não resultam de uma concessão da sociedade política. Pelo contrário, são direitos que a sociedade política tem o dever de consagrar e garantir.

Este conceito não é absolutamente unânime nas diversas culturas. Contudo, no seu núcleo central, a ideia alcança uma universalidade no mundo contemporâneo, como teremos ocasião de demonstrar. ”1

Podemos considerar os Direitos Humanos sob dois aspectos. O primeiro, como sendo um ideal comum para todos os povos e para todas as nações, como um sistema de valores. Segundo, já como sistema de valores e como produto da coletividade humana, segue a constante evolução e que acolhe o clamor de justiça entre os povos.

1.1 – CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS

As principais características dos Direitos Humanos:

1.1.1Universalidade – Esta, abrange todos os seres humanos;

1.1.2 Inviolabilidade – Sua característica é não poder ser violada por pessoas ou autoridade;

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