Livro NEAB Vol 02

Livro NEAB Vol 02

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FORMAÇÃO INICIAL, HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFROBRASILEIRA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 10.639/2003

Guimes Rodrigues Filho

Cristiane Coppe de Oliveira

João Gabriel do Nascimento Organizadores

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Formação inicial, história e cultura africana e afrobrasileira: desafios e perspectivas na implementação da Lei federal 10.639/2003 / Guimes Rodrigues Filho, Cristiane Coppe de Oliveira, João Gabriel do Nascimento, organizadores. -- 1. ed. -- Uberlândia, MG: Editora Gráfica Lops, 2012.

Vários autores. Bibliografia.

1. África - Civilização 2. África – História 3. Africanos - Brasil 4. Cultura - África 5. Cultura afrobrasileira 6. Lei 10.639/03 7. Universidade Federal de Uberlândia (MG) I. Rodrigues Filho, Guimes. I. Oliveira, Cristiane Coppe de. II. Nascimento, João Gabriel do.

12-10066CDD-306.0899608107

Índices para catálogo sistemático: 1. Cultura afro-brasileira: Sociologia: Estudo e ensino 306.0899608107

Os autores são responsáveis pelas informações (gráficos, imagens, etc.) contidas nos artigos.

APRESENTAÇÃO01
Formação Política em Sentido Gramsciano03

Lorena Silva Oliveira e Maria Socorro Ramos Militão – A Lei 10.639/2003 e a

Desempenho da Educação em Promoção da Igualdade Étnico-Racial20

Pollyanna Fabrini e Marcelo Lapuente Mahl – A Herança das Teorias Racialistas e o

Olympe de Gouges32

Nádia Carrasco Pagnossi e Regina Ilka Vasconcelos – Novas Abordagens no Ensino da Revolução Francesa: Inserção das temáticas de racismo e gênero por meio da obra de

Batista Lacerda e suas Consequências: Brasil 1911-201143

João Gabriel do Nascimento e João Marcos Alem – O Pensamento Branco de João

Machado de Assis5

Sálua Francinele Ribeiro e Daniela Magalhães da Silveira – História e Crônica em

Grande e Senzala: Ressignificações culturais como estratégias de resistência6

Felipe Silva Pasqua e Maria Lúcia Vannuchi – Mulheres Escravizadas na Obra Casa-

contra a Exclusão Social: Os Racionais MC’s78

Andressa Oliveira Costa e Florisvaldo Paulo Ribeiro Júnior – O Rap como Instrumento

tema da escravidão no Brasil86

Everton Rafael Ferreira e Maria Elizabeth Ribeiro Carneiro – Machado de Assis e o

na Escola: Uma análise o seriado “Todo Mundo Odeia o Chris”100

Mônica Martins Naves e Florisvaldo Paulo Ribeiro Júnior – Representações do Racismo

Mídia Brasileira: Descortinando olhares112

Leonardo Silva Oliveira e Cairo Mohamad Ibrahim Katrib – A Imagem do Negro na

Midiática dos “Piratas” da Somália pela Revista Veja123

Gabrielle Carolina Silva e Adriana Cristina Omena dos Santos – A Representação

contra negros (as) pelos meios de comunicação132

Ludma Lillyan Vieira Ramos e Guimes Rodrigues Filho – Mídia e Preconceito em Propagandas: Um panorama sobre a propagação de estereótipos e discriminação

televisão143

Raoni Oscar Nery e Maria Elizabeth Ribeiro Carneiro – O “NEGRO” NA MÍDIA TELEVISIVA: Uma análise da representação do negro no mundo da

Juliana Cristina da Silveira e Mara Lucia Leal – Inter-Relações de Intervenções Artísticas no Ambiente Escolar em Consonância com a Lei 10.639/03.................................156

social e a desigualdade racial175

Renato Augusto de Assis Silva e Marili Peres Junqueira – Cotas: Entre a desigualdade

Trabalho de Ituiutaba: Aproximações preliminares189

Elaine Costa Oliveira e Luciane Ribeiro Dias Gonçalves – O Negro no Mercado de

Trajetórias da carreira docente210

Isabel Cristina da Costa Silva, Cairo Mohamad Ibrahim Katrib e Betânia de Oliveira Larterza Ribeiro – Mulheres Negras na Universidade Federal de Uberlândia/Pontal:

UFU-FACIP-FUNZUP225

Anderson Aparecido Gonçalves de Oliveira e Cairo Mohamad Ibraim Katrib – Diálogos Extensionistas para a implementação da lei 10.639/03 em Ituiutaba-MG: A parceria

Gênero235

Maria Laura Pacheco da Silva e Maria Lúcia Vannuchi – A Atuação do Grupo de Consciência e Identidade Negra de Uberlândia na Problemática de

Pimenta da Veiga247

Anderson Pereira Santiago e João Marcos Alem – Violência, Racismo e a Penitenciária

Banquete “Rosa”: A preparação, o ritual e a comilança na cozinha congadeira258

Antônio Augusto Oliveira Gonçalves, Mônica Chaves Abdala e Jeremias Brasileiro – O

os cantos negros273

César Paulo Silva e Guimes Rodrigues Filho – Angoleiros e Congadeiros: Entrelaçando

cultural291

Daniella Santos Alves e Marcel Mano – O Vestuário da Identidade: A cor da pertença

públicas de Ituiutaba306

Sidney Leopoldino da Mata e Sandra Alves Fiúza – Uma Janela Entreaberta: Algumas considerações sobre a presença de práticas católicas e símbolos cristãos nas escolas

geográfica321

Renata Ribeiro da Silva Ramos e Guimes Rodrigues Filho – África: Reflexão

Possibilidades Diante da Lei 10.639/03335

Fernando Teixeira dos Santos e Sônia Bertoni – A Educação Física Escolar e suas

a Implementação da Lei 10639/03345

Renato Mateus e Cristiane Coppe de Oliveira – O Jogo como Recurso Pedagógico para

Relações Etnicorraciais: Um olhar na formação inicial372

Suane Cristyne Luz de Sousa, Cristiane Coppe de Oliveira – Etnomatemática e as

utilização da Noz de Cola segundo a Lei Federal 10.639/03385

Fabiane Nunes Riello e Roberta Fusconi – Ensino de Microbiologia a partir da

Saúde394

Patrícia Ferreira Fernandes da Cruz e Samuel do Carmo Lima – Paradigmas em

de Biologia409

Lucas Rodrigues Santos e Roberta Fusconi – A Biodiversidade do Berimbau no Ensino

Escola: Uma nova visão de currículo420

Luciana Guimarães e Vânia Aparecida Martins Bernardes – A Criança Negra na

O que é ser criança negra na escola?433

Ana Kelly Silva Arantes Maia e Luciane Ribeiro Dias Gonçalves – Educação Infantil:

não esquece. Reflexões de preconceito em Ituiutaba449

Neide Francisca dos Santos e Mical de Melo Marcelino – Discriminação: Quem sofre

efetivação da Lei N. 10639.03463

Luana Regina Mendes Rafael e Cairo Mohamad Ibrahim Katrib – Um Olhar sobre a Plurailidade e Diversidade Cultural na Escola: Repensando a importância da

Lei Federal 10.639/2003474

"A procura de formas"

O desenho que apresentamos na capa desse livro é resultado de uma atividade realizada na disciplina Construção do conhecimento em Matemática do curso de Pedagogia da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal da Universidade Federal de Uberlândia (FACIP/UFU).

Falávamos das formas geométricas, suas propriedades e importância no processo e construção de conceitos matemáticos. Entre uma explicação e outra uma aluna interrompeu-nos dizendo: “Só existem essas formas no mundo?”. Naquele momento, ocorreu-nos um insight pedagógico que, de vez em quando nos cerca e nos inspira para ações imediatas. Como as aulas ocorriam no Laboratório de Ensino, pegamos folhas de papel em branco e realizamos uma atividade pedagógica em que os alunos de olhos fechados, ao som de uma música, marcavam pontos aleatórios. Finalizando, juntamente, com a música os alunos uniram os pontos e construíram, a partir de suas ideias e coloridos, uma nova forma geométrica. Ao final da atividade, dialogando com os alunos chegamos à conclusão que não existem apenas as formas (quadrado, retângulo, círculo e outros) que aprendemos na escola.

De igual modo, quando tratamos das relações etnicorraciais na Formação

educação antirracista

Inicial, percebemos que há várias formas de trabalho e que estamos sempre “a procura de formas”, para que os pontos que marcamos no “papel” da universidade para a implementação da Lei Federal 10639/03 sejam unidos a fim de construirmos uma

Nesse sentido, entendemos que o curso de Formação Inicial em História e

Cultura Africana e Afro-Brasileira promovido pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de Uberlândia (NEAB/UFU), através do Edital UNIAFRO- 2009, MEC/SECAD/FNDE, com as parcerias da Pró-Reitoria de Graduação, do Instituto de Química e da FACIP-Pontal, foi uma das formas encontradas para ressaltarmos os valores africanos e afro-brasileiros no espaço de formação inicial, desmitificando a ideia de que os saberes e fazeres se constituíram apenas no mundo europeu, contribuindo para uma nova visão (não-eurocêntrica) do conhecimento.

Cristiane Coppe de Oliveira

Em Rebelião Escrava no Brasil – A história do levante dos Malês de 1835,

João José Reis afirma que não há indício que vislumbre a existência de uma mulher com o nome Luiza em quaisquer listas de presos por envolvimento no levante. Embora saliente que é possível ter havido participação feminina na revolta, o historiador desconhece fontes que comprovem tal atuação. Em síntese, destaca: “O personagem Luiza Mahin, então, resulta de um misto de realidade possível, ficção e mito” (REIS, 2003, p. 301-304). Aqueles que asseguram sua existência se baseiam principalmente numa carta redigida por seu filho – carta escrita pelo poeta e abolicionista Luiz Gama ao amigo Lúcio Mendonça, ou em obras como a escrita por Pedro Calmon - Malês, a insurreição das senzalas.

Não se sabe se Luiza nasceu na Costa Mina, na África, ou na Bahia, no Brasil.

Pertencia à nação NAGÔ-JEJE, da tribo Mahin, daí seu sobrenome, nação originária do Golfo do Benin, noroeste africano. Tornou-se livre por volta 1812 comprando sua liberdade e sobreviveu trabalhando como quituteira em Salvador. Segundo seu filho, Luiz Gama, dizia ter sido princesa na África.

Aproveitando-se de sua profissão de quituteira, participou de todas as revoltas escravas que ocorreram em Salvador nas primeiras décadas do século XIX, pois de seu tabuleiro eram distribuídas as mensagens em árabe, através dos meninos que pretensamente com ela compravam seus quitutes.

Em suas notas biográficas, Luiz Gama indica que Luiza Mahin teve mais um filho, cujo destino lhe era ignorado. O próprio Luiz Gama tentou por toda vida ter informações do destino de sua mãe, mas sem sucesso. Seu filho a descreveu da seguinte forma: "Sou filho natural de negra africana, livre, da nação nagô, de nome Luísa Mahin, pagã, que sempre recusou o batismo e a doutrina cristã. Minha mãe era baixa, magra, bonita, a cor de um preto retinto sem lustro, os dentes eram alvíssimos, como a neve. Altiva, generosa, sofrida e vingativa. Era quitandeira e laboriosa."1

1 Ver mais em http://www.acordacultura.org.br/herois/

A LEI 10.639/2003 E A FORMAÇÃO POLÍTICA EM SENTIDO GRAMSCIANO

Lorena Silva Oliveira

Universidade Federal de Uberlândia – UFU

Graduanda em Filosofia– IFILO

Bolsista do PIBID-HCAFRO1 lorenafilosofiaufu@yahoo.com.br

Profª. Dra. Maria Socorro Ramos Militão

Universidade Federal de Uberlândia – UFU

Instituto de Filosofia – IFILO helpramos@yahoo.com.br

Ao analisarmos a História do Brasil percebemos que a construção do mesmo deveu-se a exploração que os portugueses exerceram sobre os índios e mais tarde sobre os negros trazidos da África. “Os números não são precisos, mas estima-se que entre o século XVI e meados do século XIX mais de 1 milhões de homens, mulheres e crianças africanos foram transportados para as Américas” (ALBUQUERQUE; FRAGA FILHO, 2006, p. 39). Esses homens foram arrancados de seus seios familiares, desterrados de suas terras em condições subumanas de vida por mais de três séculos, unindo assim, para sempre, o Brasil à África.

Essas condições de vida e trabalho subumanas às quais foram submetidos, logo os fariam compreender que as suas condições de escravidão os equiparavam à condição de mercadoria, e isso significava, sobretudo, submeterem-se aos seus senhores e trabalharem de sol a sol. Nessas situações, os negros construíram a riqueza do Brasil por mais de trezentos anos. No entanto, os europeus,

(...) os trouxeram para trabalhar e servir nas grandes plantações e nas cidades, mas eles e seus descendentes fizeram muito mais do que plantar, explorar as minas e produzir riquezas materiais. Os africanos para aqui trazidos como escravos tiveram um papel civilizador, foram elementos ativos, criadores, visto que transmitiram à sociedade, em formação, elementos valiosos da sua cultura. Muitas das praticas da criação de gado eram de origem africana. A mineração do ferro no Brasil foi aprendida dos africanos. Com eles a língua portuguesa não apenas incorporou novas palavras, como ganhou maior espontaneidade e leveza. Enfim, podemos afirmar que o trafico fora feito para escravizar os africanos, mas terminou também africanizando o Brasil. (ALBUQUERQUE; FRAGA FILHO, 2006, p. 43)

Além das contribuições apontadas, é imprescindível ressaltar a relevância dos negros na formação do povo brasileiro, tendo em vista a miscigenação entre índios,

1 Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência/CAPES - Sub-projeto História e Cultura Afro brasileira.

portugueses e africanos, e ainda, a contribuição do negro africano no desenvolvimento econômico do Brasil, tornando-o, parte constituinte do povo e do País.

Contudo, embora tenham importância crucial na construção do País, os negros e os índios foram deixados à margem da sociedade. Não obstante, tentando mudar essa segregação, os negros buscaram ganhar espaços na sociedade, desde os primórdios da dominação até os dias atuais, através de lutas e da exigência dos espaços que também lhes pertencem na sociedade brasileira. Graças a esse processo de luta, os movimentos negros obtiveram conquistas devido às ações políticas empreendidas, como foi o caso, por exemplo, da definição do racismo como crime inafiançável e imprescritível, das ações afirmativas, do dia da consciência negra, entre outras conquistas.

O problema da educação também seria uma pauta prioritária dos movimentos negros, especialmente a partir de meados do século X, até que em 2003, foi sancionada a Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da Historia e Cultura Africana e Afro-brasileira nas escolas públicas e privadas do País. Entretanto, esta lei foi recentemente alterada para a Lei 1.645/2008, agregando à obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana em todo ensino brasileiro, o estudo da História e Cultura Indígena. Também fora sancionada a Lei 3627/2008 de cotas, que reserva um número de vagas para negros e índios nas universidades públicas federais brasileiras. Essas conquistas representam um avanço para os Afros brasileiros, porque reconhece o negro como construtor do País e reafirma a sua condição de cidadão brasileiro, que merece o acesso a uma educação pública e de qualidade.

Considerando a importância da Historia e da Cultura africana e afro-brasileira na formação e na construção do Brasil, este artigo pretende analisar o processo de inclusão da Lei 10.639/2003, recentemente alterada pela 1.645/2008. O objetivo é analisar como a inclusão destes conteúdos no ensino brasileiro pode contribuir para um processo de formação política dos estudantes a partir da noção de reforma intelectual e moral do filósofo marxista italiano Antônio Gramsci. E dentro desta considera-se o conceito gramsciano de formação política. Em outras palavras, busca-se verificar, se em alguma medida o estudo destes conteúdos pode contribuir para uma formação política classista.

Assim, o problema que orienta este trabalho é: a inclusão da Lei 10.639/2003 pode contribuir com a formação política dos estudantes brasileiros? Supomos como hipótese provisória desta questão que, a partir da noção de reforma intelectual e moral, a inclusão da lei juntamente com outros conteúdos formadores, como: os filosóficos, sociais, políticos, históricos, geográficos, matemáticos, artísticos, literários, antropológicos, dentre outros, podem contribuir com a formação política dos estudantes ao longo de sua formação, desde o ensino básico ao superior.

Este estudo se justifica enquanto um problema filosófico porque a filosofia se preocupa com a totalidade dos problemas, e porque o tema ora proposto, só pode ser compreendido em sua totalidade, a partir de seus aspectos humanos, sociais, políticos, econômicos e históricos. Com efeito, sua análise demanda uma criteriosa reflexão critica e, por conseguinte, exige o empenho filosófico e sua especificidade própria: que é a reflexão sobre problemas e conceitos à luz da razão. Além disso, a análise deste problema se justifica por poder contribuir para que a sociedade brasileira avance do ponto de vista filosófico político, por meio do enfrentamento da complexa questão de reconhecimento da condição de humanidade e dignidade da comunidade negra e de toda a sociedade brasileira com suas matrizes africanas.

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