Os Donos do Poder-Raymundo Faoro

Os Donos do Poder-Raymundo Faoro

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Os Donos do Poder

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Outras obras do autor: Machado de Assis: A Pirâmide e o Trapézio / Existe um Pensamento Político Brasileiro?

Raymundo Faoro

Os Donos do Poder

À Maria Pompéa

Nicht nur der Vernunft von Jahrtausenden — auch ihr Wahnsinn bricht an uns aus. Gefãhrlich ist es, Erbe zu sein.

Prefácio à Segunda Edição

C a p í t u l o I ORIGEM DO ESTADO PORTUGUÊS 1. A guerra, o fundamento da ascendência dos reis. As bases da monarquia patrimonial; as contribuições e os concelhos 2. Os fundamentos ideológicos da monarquia: o direito romano 3. O Estado patrimonial e o Estado feudal

Capítulo I A REVOLUÇÃO PORTUGUESA 1. Preliminares da revolução de 1383-85: a nobreza, a burguesia e dom Fernando 2. A Revolução de Avis: vitória da burguesia sob a tutela do rei 3. O estamento: camada que comanda a economia, junto ao rei 4. Da aventura ultramarina ao capitalismo de Estado 5. A ideologia do estamento: mercantilismo, ciência e direito

Capítulo I O CONGELAMENTO DO ESTAMENTO BUROCRÁTICO

1. A cidade comercial: a corte barroca e o funcionário 2. O congelamento e a paralisia do Estado barroco

3. Elite e estamento

Capítulo IV

1. A invenção edênica da América 2. A integração da conquista no comércio europeu 3. Colonização como prolongamento do sistema de feitorias 4. A colonização: regime político e administrativo das capitanias.

Vínculos da colônia com a metrópole 5. A distribuição de terras: mudança do sentido da sesmaria, com o predomínio do conteúdo dominial sobre o administrativo 6. O chamado feudalismo brasileiro

C a p í t u l o V A OBRA DA CENTRALIZAÇÃO COLONIAL 1. O governo-geral: causas de sua criação 2. Os municípios e a centralização 3. Os colonos e os caudilhos: a conquista do sertão

C a p í t u l o VI TRAÇOS GERAIS DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SOCIAL, ECONÔMICA E FINANCEIRA DA COLÔNIA 1. A administração e o cargo público 2 . O espectro político e administrativo da metrópole e da colônia 3. As classes: transformações e conflitos 4. A apropriação de rendas: o pacto colonial, monopólios, privilégios e tributos

Capítulo VII OS PRÓDROMOS DA INDEPENDÊNCIA

I. A vida rural do começo do século XIX: a autarquia agrícola 2. A transmigração e a frustrada reorganização política e administrativa

3. O dissídio e a transação

Capítulo VIII AS DIRETRIZES DA INDEPENDÊNCIA 1. A tentativa de reorganização política do país independente 2. O Poder Moderador e a luta parlamentar 3. O sistema político do 7 de abril 4. As reformas do 7 de abril: a descentralização

Capítulo IX A REAÇÃO CENTRALIZADORA E MONÁRQUICA 1. A reorganização da autoridade: a conciliação geográfica e a reação centralizadora 2. As bases econômicas da centralização 3. Os fundamentos legais da centralização monárquica

Capítulo X O SISTEMA POLÍTICO DO SEGUNDO REINADO 1. O modelo francês e o inglês 2. O parlamentarismo e o Poder Moderador 3. A representação do povo: as eleições 4. O estamento burocrático

Capítulo XI A DIREÇÃO DA ECONOMICA NO SEGUNDO REINADO 1. Economia dependente, sob a orientação do Tesouro 2. O regime de terras, o agricultor e o comissário 3. O centro estatal do crédito: o dinheiro e as emissões

4. O político e o especulador

Capítulo XII O RENASCIMENTO LIBERAL E A REPÚBLICA 1. Do liberalismo à propaganda republicana 2. A fazenda sem escravos e a República 3. O Exército na monarquia e sua conversão republicana

Capítulo XIII AS TENDÊNCIAS INTERNAS DA REPÚBLICA VELHA 1. Liberalismo econômico e diretrizes econômicas do período republicano 2. O militar e o militarismo 3. A transição para o federalismo hegemônico: a política dos governadores

Capítulo XIV

REPÚBLICA VELHA: OS FUNDAMENTOS POLÍTICOS 1. A força e a fragilidade da política dos governadores. O consulado de

Pinheiro Machado 2. A ordem e a contestação. O novo presidencialismo 3. O sistema coronelista

Capítulo XV MUDANÇA E RENOVAÇÃO 1. O abalo ideológico e as aspirações difusas 2. A emergência do Estado forte e o chefe ditatorial 3. Os novos rumos econômicos e sociais

Capítulo final A VIAGEM REDONDA: DO PATRIMONIALISMO AO ESTAMENTO

MONTAIGNE, QUE NEGA AO AUTOR o direito de alterar o texto de um livro hipotecado ao público, justificou as suas infidelidades ao princípio, com este subterfúgio resvaladio: J'adjouste, mais je ne corrige pas. Posso afirmar, sem receio ao olho malicioso e zombeteiro do francês quinhentista, que a tese deste ensaio é a mesma de 1958, íntegra nas linhas fundamentais, invulnerável a treze anos de dúvidas e meditação. A forma, todavia, está quase totalmente refundida, outra a disposição dos assuntos, adequado o estilo às minhas exigências atuais. Houve o acréscimo de dois capítulos e a adição de inúmeras notas, ordenadas ao fim do volume, para orientar o leitor acerca das fontes do trabalho.

Os conceitos básicos — patrimonialismo, estamento, feudalismo, entre outros — estão fixados com maior clareza, indicada a própria ambigüidade que os distingue, na ciência política. A perplexidade que alguns leitores da primeira edição demonstraram, ante uma terminologia aparentemente bizarra, estará atenuada, neste novo lançamento. Advirta-se que este livro não segue, apesar de seu próximo parentesco, a linha de pensamento de Max Weber. Não raro, as sugestões weberianas seguem outro rumo, com novo conteúdo e diverso colorido. De outro lado, o ensaio se afasta do marxismo ortodoxo, sobretudo ao sustentar a autonomia de uma camada de poder, não diluída numa infra-estrutura esquemática, que daria conteúdo econômico a fatores de outra índole. Estão presentes, nas páginas que se seguem, os clássicos da ciência política, Maquiavel e Hobbes, Montesquieu e Rousseau, relidos num contexto dialético. As hipóteses e conjeturas, em aberta rebeldia aos padrões consagrados, inspiram-se no propósito de abarcar, num lance geral, a complexa, ampla c contraditória realidade histórica. Um longo período, que vai do Mestre de Avis a Getúlio Vargas, valoriza as raízes portuguesas de nossa formação política, até agora desprezadas em favor do passado antropológico e esquecidas pela influência de correntes ideológicas, originárias da França, da Inglaterra e dos Estados Unidos, só traduzidas nos últimos cento e cinqüenta anos. Na evocação não se pode evitar o eu de um longínquo pesadelo, com certas "rabugens de pessimismo", como lembrou um amável crítico, mais amigo do que crítico.

Contraí, na elaboração deste ensaio, nas suas duas feições, muitas dívidas, que não comprometem a responsabilidade dos credores. A maior de todas devo-a a Guilhermino César, que, ainda em Porto Alegre, no carinhoso convívio de muitos anos, discutiu as hipóteses e suscitou questões novas, franqueando-me sua biblioteca para o estudo e a pesquisa. O próprio título do livro, ao que apurei, saiu de uma de suas súbitas inspirações. Augusto Meyer e Jorge Moreira leram os originais. Paulo Olinto Vianna e Sílvio Duncan cuidaram da revisão, com paciência e amor à minúcia. Arthur Cezar Ferreira Reis, no preparo desta edição, socorreu-me com preciosas indicações bibliográficas, acompanhadas do empréstimo do livro raro. Amandino Vasconcellos Beleza, com seu vigilante bom gosto, leu os originais, aparando erros e atalhando incongruências. Genolino Amado incumbiu-se da revisão das provas tipográficas, em testemunho de generosa amizade. Não devo esquecer, neste elenco, o meu editor, representado por José Otávio Bertaso, que se decidiu à aventura e ao risco, confiado apenas no mérito discutível do livro, em homenagem a um autor que, sem conhecê-lo, enviou-lhe os originais pelo correio — "alma forte e coração sereno", como dele diria o maior de seus editados, Simões Lopes Neto.

Rio de Janeiro, fevereiro de 1973. R. F.

1. A guerra, o fundamento da ascendência dos reis. As bases da monarquia patrimonial: as contribuições e os concelhos 2. Os fundamentos ideológicos da monarquia: o direito romano 3. O Estado patrimonial e o Estado feudal

A PENÍNSULA IBÉRICA formou, plasmou e constituiu a sociedade sob o império da guerra. Despertou, na história, com as lutas contra o domínio romano, foi o teatro das investidas dos exércitos de Aníbal, viveu a ocupação germânica, contestada vitoriosamente pelos mouros. Duas civilizações — uma do ocidente remoto, outra do oriente próximo — pelejaram rudemente dentro de suas fronteiras pela hegemonia da Europa. Das ruínas do império visigótico, disciplinado e enriquecido pela cultura dos vencidos, dilacerado em pequenos reinos, gerou-se um mundo novo e ardente, que transmitiu sua fisionomia aos tempos modernos. Do longo predomínio da espada, marcado de cicatrizes gloriosas, nasceu, em direção às praias do Atlântico, o reino de Portugal, filho da revolução da independência e da conquista. "O reino de Portugal" — dirá, já com anacrônica arrogância, um anônimo escritor do século XVII — "é tão guerreiro, que nasceu com a espada na mão, armas lhe deram o primeiro berço, com as armas cresceu, delas vive, e vestido delas, como bom cavaleiro, há de ir para a cova no dia do juízo." Dos fins do século XI ao XIII, as batalhas, todos os dias empreendidas, sustentadas ao mesmo tempo contra o sarraceno e o espanhol, garantiram a existência do condado convertido em reino, tenazmente. A amálgama dos dois fragmentos — o leonês e o sarraceno —, ambos conquistados com esforçada temeridade, criou a nova monarquia, arrancada, pedaço a pedaço, do caos. Do elemento leonês lhe veio a armadura e a fisionomia, ao elemento sarraceno impôs seu molde, recebendo, de seu lado, vestígios guardados no caráter e no espírito. "Estes dois fatos pertencem à história do país: constituem as fontes dessa civilização."1 No topo da sociedade, um rei, o chefe da guerra, general em campanha, conduz um povo de guerreiros, soldados obedientes a uma missão e em busca de um destino.

A singular história portuguesa, sulcada interiormente com a marcha da supremacia do rei, fixou o leito e a moldura das relações políticas, das relações entre o rei e os súditos. Ao príncipe, afirma-o prematuramente um documento de 1098, incumbe reinar (regnare), ao tempo que os senhores, sem a auréola feudal, apenas exercem o dominam, assenhoreando a terra sem governá-la.2 Ainda uma vez a guerra, a conquista e o alargamento do território que ela gerou, constitui a base real, física e tangível, sobre que assenta o poder da Coroa. O rei, como senhor do reino, dispunha, instrumento de poder, da terra, num tempo em que as rendas eram predominantemente derivadas do solo. Predomínio, como se verá, não quer dizer exclusivismo, nem a sede dinâmica, expressiva da economia. A Coroa conseguiu formar, desde os primeiros golpes da reconquista, imenso patrimônio rural (bens "requengos', "regalengos", "regoengos", "regeengos"), cuja propriedade se confundia com o domínio da casa real, aplicado o produto nas necessidades coletivas ou pessoais, sob as circunstâncias que distinguiam mal o bem público do bem particular, privativo do príncipe. A conquista ao sarraceno ou ao inimigo se incorporava ao domínio do rei, ao reinado, se não apropriada a terra por legítimos títulos prévios. Afonso Henriques, primeiro rei de Portugal, no remoto ano de 1140, alude a "todo herdamento e vinhas, e almoinhas, e figueiras que para mim tomei nas cercanias de Évora". Dom Dinis, em 1308, lembrava ao concelho de Santarém ser o proprietário das terras, visto que "El Rey Dom Affonso o primeiro Rey de Portugal, que filhou Santarém e Lisboa a Mouros, logo em começo da povoança da terra as filhou assinadamente para sy, como filhou todollos outros Reguengos, e todallas outras cousas, que ha..."3 Acentue-se, por temor à generalização, que a obra de restauração, já completa no século XIII, respeitou a propriedade individual. Os moçárabes, antigos cristãos arabizados, os descendentes dos colonos africanos e asiáticos, os sucessores dos súditos e vassalos dos reis de Oviedo e Leão tiveram seus bens reconhecidos. Sobravam, todavia, à margem desses quistos, largos domínios para apropriar: as terras dos mouros, reduzidas, pelo extermínio ou pela batalha, a terras sem dono; as terras fiscais dos sarracenos, aquelas reservadas a empresas de colonização ou a objetivos vinculados à estrutura do Estado; as confiscadas aos particulares, em represália a crimes ou traições; as que caíam sob o poder do rei em razão do direito de monhadego ou monaria, isto é, o direito da Coroa de herdar os bens dos vilões (vilani) que morriam sem prole.4 Do patrimônio do rei — o mais vasto do reino, mais vasto que o do clero e, ainda no século XIV, três vezes maior que o da nobreza5 — fluíam rendas para sustentar os guerreiros, os delegados monárquicos espalhados no país e o embrião dos servidores ministeriais, aglutinados na corte. Permitia, sobretudo, a dispensa de largas doações rurais, em recompensa aos serviços prestados pelos seus caudilhos, recrutados, alguns, entre aventureiros de toda a Europa.

Os dois caracteres conjugados — o rei senhor da guerra e o rei senhor de terras imensas — imprimiram a feição indelével à história do reino nascente. A crise de 1383-85, de onde nascerá uma nova dinastia, a dinastia de Avis, dará a fisionomia definitiva aos elementos ainda dispersos, vagos, em crescimento. Um fato quantitativo, o rei como o maior proprietário, ditará, em consonância com a chefia da guerra, a índole qualitativa, ainda mal colorida, da transformação do domínio na soberania — do dominare ao regnare. O centro supremo das decisões, das ações temerárias, cujo êxito geraria um reino e cujo malogro lançaria à miséria um conde, impediu que, dispersando-se o poder real em domínios, se constituísse uma camada autônoma, formada de nobres proprietários. Entre o rei e os súditos não há intermediários: um comanda e todos obedecem. A recalcitrância contra a palavra suprema se chamará traição, rebeldia à vontade que toma as deliberações superiores. O chefe da heterogênea hoste combatente não admite aliados e sócios: acima dele, só a Santa Sé, o papa e não o clero; abaixo dele, só há delegados sob suas ordens, súditos e subordinados.6 Excepcionalmente, em atenção ao costume dos soldados estrangeiros, vindos da Idade Média francesa, a concessão de terras acarretava, além da propriedade, o gozo da soberania, traço de cunho feudal. O tempo, girando sob o tropismo da índole geral do país, se incumbiu de absorver e anular esses pontos extravagantes de direito estrangeiro. A independência da nobreza territorial e do clero, com lastro em seu domínio de terras, frustrou-se, historicamente condicionada e tolhida, enferma de uma fragilidade congênita. A concessão de senhorio ou de uma vila, filha da liberalidade do rei, não importava na atribuição de poder público, salvo em medida limitada. A Coroa separava nos nobres — ricos-homens, infanções e cavaleiros — a qualidade de funcionário da qualidade de proprietário. Seu poder, na verdade avultado, derivava da riqueza e não das funções públicas. Nos tormentosos dois séculos iniciais do reino de Portugal traçaram-se limites nítidos entre o exercício de um cargo e a propriedade privilegiada. O país se dividia em circunscrições administrativas e militares, as "terras" ou "tenências", cujo superior governo cabia a um chefe, o "tenens", dentro das quais se constituíam distritos, os "prestamos", administrados por um prestameiro designado pelo rei. A função pública de primeiro nível cabia ao nobre, senhor da terra ou alheio ao solo jurisdicionado. Igualmente, as circunscrições judiciais (julgados) e as circunscrições fiscais (almoxarifados) dependiam, no provimento dos cargos, da exclusiva escolha régia. O corpo de funcionários recebia a remuneração das rendas dos casais, aldeias e freguesias, dos estabelecimentos não beneficiados com a imunidade fiscal. Os cargos eram, dentro de tal sistema, dependentes do príncipe, de sua riqueza e de seus poderes. Extremava-se tal estrutura da existente na Europa contemporânea, marcando um prematuro traço de modernidade.7 O rei, quando precisava do serviço militar da nobreza territorial, pagava-a, como se paga a um funcionário. As soldadas marcam o vínculo de subordinação, origem das futuras quantias, periodicamente distribuídas, e que darão causa, no momento de apertura do tesouro real no século XIV, à conversão em terras, largamente doadas por um rei aparentemente pródigo.

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