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ANO LETIVO 2015

Maranhão 2015

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Flávio Dino de Castro e Costa

SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Áurea Regina dos Prazeres Machado

SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Dalton Almeida Duarte

CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA Maria das Graças Santos Ferreira

CHEFE DE GABINETE Daniela Maria Silva Máximo

ASSESSORA ESPECIAL/COORDENADORA DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Elisabeth Gomes

COORDENADORA DA MACRO POLÍTICA DE EDUCAÇÃO Ana Cristina Champoudry Nascimento da Silva

COORDENADORA DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA Maria do Perpétuo Socorro Lima Leal

GESTORA DE IMPLANTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL Maria Alice Bogéa Praseres

SECRETÁRIA ADJUNTA DE ENSINO Ilma Fátima de Jesus

SUPERINTENDENTE DE EDUCAÇÃO BÁSICA Elioenai Moura Araújo Brasil

SUPERVISOR DE AVALIAÇÃO Luiz Alex Lopes Corrêa

SUPERVISORA DE CURRÍCULO Silvana Maria Machado Bastos

SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Shirley Silva Sousa

SUPERVISORA DE ENSINO FUNDAMENTAL Janilma Maria Ramalho F. Santos

SUPERVISORA DE ENSINO MÉDIO Eliana Maria Pereira

SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EDUCACIONAL Patrícia Alessandra Gomes Leal

COORDENADORA DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO ENSINO Josélia Silva Castro

SUPERVISORA DE GESTÃO ESCOLAR Sheila Albuquerque Soares T. da Silva

SUPERVISORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR Janete Maria França de Abreu

COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA DO LIVRO DIDÁTICO Nordson Luiz Ferreira Belo

SUPERINTENDENTE DE MODALIDADES E DIVERSIDADES EDUCACIONAIS Claudinei de Jesus Rodrigues

SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL Rosane Ferreira da Silva

SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO NO CAMPO Edilson da Silva Brito

SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO INDÍGENA Gildete Elias Dutra

SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Walter de Carvalho Junior

Georgiana Márcia Oliveira Santos

SUPERVISOR DE TEMAS SOCIOEDUCACIONAIS Luís José Câmara Pedrosa

ASSESSOR ESPECIAL DAS UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO Fábio Rondon Campos Pereira

SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Milton Santos Campelo da Silva

SECRETÁRIO ADJUNTO DE SUPORTE AO SISTEMA EDUCACIONAL Rodrigo Paz Santos

SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO INSTITUCIONAL Williandckson Azevedo Garcia

SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESPECIAIS Odair José Soares da Silva

CHEFE DA UNIDADE GESTORA DE ATIVIDADES MEIO Domingos Ferreira da Silva

SUPERINTENDENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS Silvana Carla Costa dos Santos

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Bruno Henrique Couto Leopoldo da Câmara

COLABORAÇÃO Renata Marques Furtado Varella

1 INTRODUÇÃO10
2 MACRO POLÍTICA EDUCACIONAL1
QUALIDADE DA ESCOLA15
3.1 PLANEJAMENTO ANUAL18
3.2 PLANEJAMENTO PERÍODO18
3.3 PLANEJAMENTO DA ROTINA18
3.4 PLANEJAMENTO DIÁRIO19
3.4.1 Gestor/a20
3.4.2 Coordenador/a Pedagógico/a21
3.4.3 Professor/a21
4 APOIO PEDAGÓGICO A FAVOR DO DIREITO À APRENDIZAGEM2

3 O PLANEJAMENTO DA PRÁTICA PEDAGÓGICA A SERVIÇO DA

INDICADORES DE QUALIDADE POR ESCOLA27
5.1 RENDIMENTO ESCOLAR (índice de aprovação)27
5.2 PROVA BRASIL29
5.3 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – IDEB30
5.4 EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM42

5 ORIENTAÇÕES GERAIS QUANTO AO ACOMPANHAMENTO DOS

ESCOLAR52
6.1 ENSINO REGULAR52
6.1.1 Orientações quanto ao Processo de Matrícula53
6.1.1.1 Ensino Fundamental54
6.1.1.2 Ensino Médio5
6.1.2 Organização do Calendário Escolar57
6.2 MODALIDADES E DIVERSIDADES58
6.2.1 Educação de Jovens e Adultos58
6.2.1.1 Ensino Fundamental58
6.2.1.2 Ensino Médio59
6.2.1.3 Ensino Médio Integrado à Educação Profissional60
6.2.2 Educação Especial61
6.2.3 Educação do Campo62
6.2.4 Educação Escolar Quilombola64
6.2.4.1 Matrícula65
6.2.4.2 Organização do Tempo Escolar65
6.2.4.3 Organização do Calendário Escolar6
6.2.4.4 Formação Continuada67
7 PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO DO TEMPO ESCOLAR – ROTINA72
8.1 COLEGIADO ESCOLAR78
8.1.1 O que é o Colegiado Escolar?78
8.1.2 Escolha dos Membros do Colegiado Escolar78
8.1.3 Funções do Colegiado Escolar78
8.1.4 Legalização das Reuniões78
8.1.5 Competências do Colegiado Escolar79
8.2 CAIXA ESCOLAR79
8.2.1 Funções79
8.2.2 Obrigações Fiscais e Tributárias80
8.3 PDDE INTERATIVO80
8.3.1 PDE Escola80
SIAEP81
8.5 COMPETÊNCIAS DO/A GESTOR/A ESCOLAR81
8.6 AVALIAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR82
9 PROGRAMAS E PROJETOS83
9.1.1 O que é?83
9.1.1.1 Objetivo83
9.1.1.2 Abrangência83
9.1.2 Histórico da Implantação83
9.2 PACTO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO84
9.2.1 Legislação84
9.2.2 Público-alvo84
9.2.2.1 Função que exerce84
9.2.2.2 Etapa da Educação em que atua85
9.2.2.3 Modalidades da Educação Básica em que atua85
9.3 MODALIDADES E DIVERSIDADES EDUCACIONAIS85
9.3.1 Programa Sala de Recursos Multifuncionais85
9.3.2 Programa Escola Acessível85
9.3.3 Programa BPC na Escola85
9.3.4 Projeto Livro Acessível85

8.4 SISTEMA INTEGRADO DE ADMINITRAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS – 9.1 PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PNAIC 83

SABERES DA TERRA86
9.3.7 Programa Nacional do Livro Didático – PNLD CAMPO86

9.3.5 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM CAMPO – 9.3.6 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM URBANO.. 86 9.3.8 Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE TEMÁTICO.......... 86

Campo – PROCAMPO87
9.3.1 Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade87
9.3.12 Programa Brasil Alfabetizado87
9.3.13 Programa Caminho da Escola87
9.3.14 Programa Rede de Educação para a Diversidade87
9.3.15 Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Campo8
9.3.16 PDDE Escolas Sustentáveis8
9.3.17 PDDE Água e Esgotamento Sanitário8
9.3.18 Escola da Terra8
9.3.19 Construção de Escolas8
9.3.20 Inclusão Digital89
9.3.21 Luz para Todos89
9.4 DIRETRIZES GERAIS89
10 ORIENTAÇÕES CURRICULARES90
10.1 PLANEJAMENTO DOCENTE90
10.1.1 Plano Anual de Ensino90
10.1.2 Plano de Atividade Docente (aula)91
10.2 ORGANIZAÇÃO DO HORÁRIO ESCOLAR91
10.3 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR92
REFERÊNCIAS192

“A educação é o grande motor do desenvolvimento pessoal. É através dela que a filha de um camponês se torna médica, que o filho de um mineiro pode chegar a chefe de mina, que um filho de trabalhadores rurais pode chegar a presidente de uma grande nação.” Nelson Mandela

Caros/as Professores/as, Gestores/as e Supervisores/as,

A Secretaria de Estado da Educação - SEDUC tem o desafio de promover a articulação e a coordenação de ações e estratégias entre o governo do Estado e os municípios na formulação e na implantação de políticas educacionais que tem como objetivo elevar o padrão de qualidade da Educação Básica Maranhense, em suas diferentes etapas e modalidades de ensino, orientado pela perspectiva da inclusão de todos que a ela têm direito.

A gestão que se inicia no Governo do Estado apresenta como nosso maior compromisso fazer do Estado do Maranhão uma terra com justiça e com igualdade social, eliminando situações inaceitáveis de sofrimento do nosso povo. Nosso governo tem como orientação propor mudanças e virar a página, começando um novo capítulo da nossa história. Neste processo, a educação se apresenta como um instrumento que contribui, não somente para a superação das metas estabelecidas, mas se constitui como elemento fundamental na perspectiva de melhoria da qualidade de vida da população maranhense.

Desse modo, ao direcionar o olhar para todos, o Governo do Estado, por meio da SEDUC, propõe que a educação aponte estratégias, implemente medidas e oriente o processo educativo para a melhoria da aprendizagem promovendo uma escola pública de equidade social e de qualidade a todos os maranhenses.

Nesta perspectiva, destacamos que dentre as ações prioritárias dessa secretaria estão o desenvolvimento de uma política de valorização profissional e a formação continuada para todos os educadores/as, gestores/as, supervisores/as, técnicos da Secretaria e professores/as, a fim de garantir o desenvolvimento e a qualificação de cada servidor/a, o fortalecimento da gestão democrática no espaço das escolas, a revitalização da educação nos municípios, dando condições às Unidades Regionais para que atendam de forma digna cada unidade escolar, a reorganização de uma política curricular para o Ensino Médio, na perspectiva da formação integral dos estudantes, garantindo condições estruturais e pedagógicas para proporcionar uma aprendizagem significativa, com qualidade e com inclusão social.

Assim, as orientações constituídas neste documento têm como finalidade subsidiar os profissionais da educação em relação ao planejamento do ano letivo que ora se inicia. O que apresentamos faz parte de um grande projeto de mudança liderado pelo Governador Flávio Dino, que está, desde o primeiro dia desta gestão, trabalhando para o cumprimento dos compromissos assumidos com a sociedade maranhense, tendo como meta principal possibilitar as mudanças necessárias para construir em conjunto com o magistério uma educação pública de qualidade social, que respeite a diversidade, que trabalhe na perspectiva da inclusão social e encaminhe o Maranhão para o futuro.

Portanto, acreditamos que, somente com esforço coletivo, conseguiremos mudar a face da educação no Estado, dando voz e vez para quem de fato constitui a escola pública no Maranhão – seus professores, profissionais, familiares, estudantes, comunidade local – que conseguiremos alcançar esses objetivos.

Um bom ano letivo a todas e a todos!

Áurea Regina dos Prazeres Machado Secretária de Estado da Educação

1 INTRODUÇÃO

A Secretaria de Estado da Educação –SEDUC apresenta as Orientações

Normativas para o Funcionamento das Unidades Escolares do Sistema Estadual de Ensino, no ano letivo de 2015, formuladas em consonância com a política educacional ora instituída por esta Secretaria, disponibilizando, assim, balizamentos para as atividades administrativas e pedagógicas desenvolvidas no espaço escolar.

Nessa perspectiva, este documento está organizado em quatro eixos estruturantes e operacionais que se reportam às etapas e modalidades de ensino da Educação Básica, avultando os direitos humanos e a equidade como bases concretas das práticas educativas, com ênfase na pluralidade social como trajetória para garantir uma educação de qualidade aos educandos.

Além das diretrizes quanto ao funcionamento escolar, estão aqui delineadas reflexões sobre indicadores educacionais, formação continuada dos profissionais de educação e orientações voltadas à organização curricular, com a finalidade de subsidiar o planejamento das ações da equipe pedagógica e docente, no que se refere às ações administrativas e avaliativas, assim como de elaboração de plano de ensino e de atividade docente.

2 MACROPOLÍTICA EDUCACIONAL

O desenvolvimento de um processo educativo de qualidade passa pela elaboração de uma política de educação construída de maneira coletiva, a fim de apontar, estrategicamente, ações que viabilizem o referido processo. Constituído de modo intersetorial, precisa ser assumido por todos os profissionais da educação, no sentido de garantir a continuidade de ações educativas enquanto política pública educacional.

municipais, o direito fundamental a uma educação de qualidade

A Macro Política Educacional tem por finalidade institucionalizar os eixos estruturantes: Fortalecimento do Ensino Médio, Formação Continuada, Cooperação Técnica com os Municípios, Gestão Educacional, Avaliação da Aprendizagem e Institucional e Tecnologias, que subsidiam teórico, político e pedagogicamente as ações educativas da Secretaria de Estado da Educação, como política de Estado para a ampliação do atendimento do Ensino Médio, melhoria do ensino e aprendizagem, e o fortalecimento da Educação Básica, tanto do Sistema Estadual de Ensino quanto Municipal em parceria e colaboração. Para alcançar esses objetivos a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão desenvolverá ações voltadas para a qualificação e formação continuada dos profissionais da educação, para a ampliação da gestão democrática das secretarias e das escolas, garantindo aos profissionais, estudantes e comunidade o direito de participação ativa no processo educativo, e para o estabelecimento de um Pacto de cooperação com os municípios, visando que todas as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos possam ter, em todas as escolas do Maranhão, sejam elas estaduais ou

Nesse sentido, consideramos que assumir a educação como uma política pública de estado significa promover ações educacionais que envolvam dimensões variadas e abrangentes para a formação dos indivíduos, qualificando os espaços escolares, orientando as atividades pedagógicas e curriculares, desenvolvendo processo de formação de professores/as, supervisores/as e gestores/as, em articulação com os diversos setores da Secretaria.

Como objetivos estratégicos, a Macro Política de Educação apresenta os seguintes:

Implementar, coordenar e avaliar ações voltadas para o desenvolvimento de uma política curricular, visando envolver técnicos e equipes escolares na implementação de mudanças no Ensino Médio que possibilitem garantir a todos os estudantes aprendizagem de qualidade na perspectiva integral;

Propor, acompanhar e avaliar ações de formação continuada dos profissionais do Sistema Estadual de Ensino e das Secretarias Municipais, fortalecendo o regime de colaboração entre Estado e municípios;

Propor ações de formação, de apoio pedagógico e de assessoria para a elaboração de orientações curriculares, visando garantir o fortalecimento do pacto pela qualidade da educação pública no Estado do Maranhão;

Orientar, propor ações, acompanhar e avaliar o processo de institucionalização da escolha de gestores/as das unidades escolares;

Propor, orientar e acompanhar o processo de avaliação institucional e da aprendizagem, tendo em vista a melhoria na qualidade da aprendizagem dos estudantes;

Propor ações pedagógicas que orientem um novo olhar para o ensino e aprendizagem por meio das mediações tecnológicas, a fim de apresentar a pesquisa como princípio metodológico das práticas pedagógicas.

Desse modo, apresentamos as ações que constituem os referidos eixos estruturantes da Macro Política de Educação, cuja finalidade é promover a articulação entre setores da secretaria para viabilizar as atividades fins como objeto de trabalho da SEDUC e que se desdobram:

Eixo Fortalecimento do Ensino Médio que desenvolverá uma proposta para atendimento do Ensino Médio, tendo em vista o desenvolvimento de uma formação integral; as ações preveem o desenvolvimento de uma política curricular que visa integrar as etapas referentes ao desenvolvimento de ações curriculares coordenadas; e ainda, ações de formação na perspectiva do letramento em todas as áreas por meio do Pacto Nacional de Fortalecimento do Ensino Médio.

Eixo Formação Continuada que articulará com os setores a política de formação continuada da SEDUC em Leitura, Escrita, Educação Matemática e letramento em todas as áreas; a formação de gestores/as escolares em processo formativo inicial e continuado; formação de coordenadores/supervisores escolares, tendo em vista subsidiar o trabalho pedagógico dos professores/as; e o acompanhamento na formação de professores/as no Pacto Nacional de Fortalecimento do Ensino Médio;

Eixo Cooperação Técnicas com os Municípios desenvolver-se-á por meio da cooperação técnica com os municípios, incluído o Programa “Escola Digna”; atendimento pedagógico às escolas municipais, visando oferecer subsídios para elaboração e implementação de orientações curriculares a partir das diretrizes nacionais e estaduais; bem como, o plano de continuidade do processo de municipalização do Ensino Fundamental; a certificação dos professores/as alfabetizadores/as; a política de apoio às secretarias municipais, escolas públicas, prioritariamente as que se encontram em situação crítica; a política de apoio e fortalecimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nos municípios;

Eixo Gestão Educacional que realizará a eleição de gestores/as das unidades de ensino, estabelecendo critérios para inscrição, escolha e acompanhamento de todo o processo de alcance das metas apresentadas pelos gestores/as no plano de melhorias da escola; a realização de processo formativo dos gestores/as escolares, instituindo a certificação e acompanhamento da prestação de contas da gestão;

Eixo Avaliação da Aprendizagem e Institucional que se refere à realização de avaliação diagnóstica de alfabetização a fim de obter informações sobre o processo de leitura, de escrita e do nível de letramento dos estudantes; realização de avaliação dos alunos/as do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º, 2º e do 3º Série do Ensino Médio; estabelecimento de uma política de avaliação e acompanhamento da repetência e do abandono; bem como a instituição do Índice de Desenvolvimento da Educação Maranhense.

Eixo Ciência, Pesquisa e Tecnologia que tem a função de estruturar uma política de desenvolvimento de atividades que envolvam a alfabetização científica por meio da pesquisa e da aplicação de novas tecnologias, no intuito de estabelecer um novo olhar para o ensino e aprendizagem por meio das mediações tecnológicas, para aproximar cada vez mais o estudante da pesquisa, por meio dos laboratórios virtuais e laboratórios físicos em atendimento a uma educação que se propõe de forma mais dinâmica e prática, atendendo aos pressupostos de uma educação transformadora e dialética.

3 O PLANEJAMENTO DA PRÁTICA PEDAGÓGICA A SERVIÇO DA QUALIDADE DA ESCOLA

A partir da macro política apresentada, a SEDUC pretende desenvolver as ações elencadas, em especial seu programa de formação continuada para todo o magistério, e disponibilizar as informações e indicadores educacionais que oferecem às equipes escolares uma radiografia do sistema educacional e de cada uma das escolas, como poderão verificar nesse caderno.

Nosso primeiro desafio é a realização do planejamento pedagógico do ano letivo de 2015, que pretendemos que seja o ponto de partida para uma nova prática pedagógica que valorize o trabalho dos educadores/as da rede estadual e garanta a todos os alunos/as o direito à uma aprendizagem de qualidade, na idade e no ano corretos.

O planejamento da prática pedagógica é um tema bastante discutido nas escolas brasileiras, mas ainda é interpretado como algo com pouca ou nenhuma utilidade para o trabalho do professor/a. Ao contrário, entendemos que o ato de planejar é uma ajuda para sequenciar e desenvolver uma proposta de ensino de qualidade, pois permite:

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