Baixe Noções gerais sobre meio ambiente e outras Notas de estudo em PDF para Sociedade e Meio Ambiente, somente na Docsity! NOÇÕES GERAIS SOBRE MEIO AMBIENTE 1 - A escassez e o conflito • A Escassez: O Problema Econômico • Por que continuamos a lutar pela vida? • Podemos dizer que há dois motivos fundamentais: 1- Desejos materiais ilimitados, insaciáveis. X 2- Recursos escassos. (bens livres e econômicos) = escassez • Desejos ilimitados Os desejos materiais provêm, essencialmente, de duas fontes: 1 – Necessidades Básicas • Alimentação, habitação e vestuário. 2 – Necessidades Supérfluas • Com o tempo, um mesmo consumidor pode querer uma comida melhor, uma casa melhor, uma roupa melhor... • Recursos Escassos • Recursos: são os insumos básicos utilizados na produção de bens e serviços. • São também chamados de fatores de produção. • Os fatores de produção podem ser divididos em três categorias: terra, trabalho e capital. • Sendo que: • Terra: o termo é usado no sentido amplo, entendendo-se não só a terra propriamente dita, mas também minerais, água, luz, etc., • Trabalho: entende-se como as habilidades físicas e mentais de seres humanos, quando são aplicadas na produção de bens e serviços, • Capital: são as instalações, equipamentos e os outros materiais utilizados no processo produtivo. • Torna-se fácil perceber que os recursos utilizados na produção de bens é serviços são limitados. • Costuma-se dizer que as necessidades humanas são ilimitadas, o que contrasta com o montante de recursos disponíveis para satisfazê-las, que são limitados. • Então, com desejos ilimitados e recursos limitados, e ainda, considerando que a tecnologia normalmente anda num ritmo mais lento que as necessidades, enfrentamos o problema fundamental da economia, a escassez. • Então, temos que escolher. Nesse momento surge o conflito. • Constatada a escassez e o conflito, surge a necessidade tomar medidas que incentivem trade- offs. • Como nem sempre estamos aptos a solucionar o conflito, surge o DIREITO, que vem para resolver o problema da escassez dos bens econômicos. • Bens ambientais também se tornam escassos, qualitativa ou quantitativamente. Exemplos: a. Poluição atmosférica; b. Poluição hídrica; c. Poluição do solo; d. Poluição sonora; e. Poluição visual e; f. Poluição eletromagnética ou de antena. • Momentos históricos ligados à escassez dos bens ambientais e a conscientização deste fenômeno. a. Homem primitivo (A tragédia dos Comuns - Tragedy of the Commons). b. Revolução Industrial – O século XVIII é tido como marco da degradação ambiental. Industrialização, fabricas, etc. c. No período pós-guerra começou uma conscientização. d. Declaração de Estocolmo: 1972. Denota preocupação em nível internacional. Ponto de partida – Brasil adota posição conservadora de produção. e) A ECO-92, Rio-92, Cúpula ou Cimeira da Terra são nomes pelos quais é mais conhecida a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), realizada entre 3 e 14 de junho de 1992 no Rio de Janeiro. O seu objetivo principal era buscar meios de conciliar o desenvolvimento sócio- econômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra (medidas para diminuir a degradação – desenvolvimento sustentável). • Basicamente ratificaram o que foi colocado em Estocolmo. (www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./ ) • A RIO-92 produziu um documento oficial, a Carta da Terra, em que elaborou três convenções (Biodiversidade, Desertificação e Mudanças Climáticas), uma declaração de princípios e a Agenda 21 (base para que cada país elabore seu plano de preservação do meio ambiente). • Dos 175 países signatários da Agenda 21, 168 confirmaram sua posição de respeitar a Convenção sobre Biodiversidade. No Brasil foi ratificada pelo Congresso Nacional e entrou em vigor no final de dezembro de 1993. • Quando e como foi que pessoas, no Brasil, passaram a considerar o meio ambiente como um bem escasso e merecedor de cuidados e regulamentações para conservá-lo e/ou preservá- lo? • Inicialmente vamos dar uma visão histórico- econômica: • Pode-se afirmar, segundo Colby (1991), que ao final dos anos 60 existiam dois enfoques opostos e conflitantes, relacionados à interação sociedade- natureza: • Ecologismo radical - espaço-nave terra - desenvolvimento zero, ou seja, poluição zero. • Economia de fronteira - cowboy – crescimento econômico sem limite, acreditando que, qualquer problema gerado seria solucionado pelo avanço tecnológico. Por este enfoque a ineficiência no uso de recursos naturais representam oportunidades perdidas • Essa polarização ideológica e conceitual entre a economia de fronteira e ecologia radical exigia o surgimento de um meio termo, realizando trade- off entre essas correntes. • Neste período, aproximadamente 1970, afloram os conceitos de eco desenvolvimento, e proteção ambiental, oriundos, respectivamente, do ecologismo radical e economia de fronteira. • Por seu turno, na esfera governamental, no âmbito do Ministério do Interior, é criada, nessa época, 1973, a Secretaria Especial do Meio Ambiente – SEMA e, em 1981, por meio da Lei n. 6.938 são criados instrumentos para proteção ambiental, como EIA, licenciamento, etc, os quais demonstram preocupação com a escassez dos bens ambientais. Mas, o que é Ecodesenvolvimento. • Ecodesenvolvimento – “jogo de soma positiva no qual tanto a sociedade quanto a natureza poderiam se beneficiar mutuamente”. • Tenta- se promover uma “ecologização da economia” contrapondo-se a “economização da ecologia”. Que é uma tentativa de encontrar um equilíbrio no conflito entre valores bio-cêntricos e antropocêntricos, convergindo para um “eco- centrismo” no qual nem a humanidade está acima da natureza nem o contrário (Colby, 1991, p.207). • Todos esses enfoques convergiram, com diferentes intensidades em suas contribuições, para o enfoque da gestão dos recursos ambientais estruturados ao longo dos anos 80 e materializados em torno do conceito do desenvolvimento sustentável. • Essa nova concepção conseguiu reunir sob o mesmo discurso grupos de interesse anteriormente rivais e divergentes. • A grande novidade deste enfoque era que o foco do debate já não se tratava mais de contrapor de forma antagônica meio ambiente e desenvolvimento, mas uma relação de complementaridade necessária. Dicotomia deixa de existir. • Isso permitiu aglutinar em torno de uma visão comum grupos teóricos diversos, trazendo o discurso do desenvolvimento sustentável que se transformou no enfoque do desenvolvimento dos anos 90. • Na verdade, “desenvolvimento sustentável” foi o conceito oficial da segunda conferência mundial sobre desenvolvimento e meio ambiente, a chamada ECO-92 ou RIO-92. • Apesar da imprecisão a nível teórico, desenvolvimento sustentável traduz-se na possibilidade de atender as necessidades do presente sem que haja comprometimento para que as gerações futuras possam atender as suas próprias necessidades. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Visa a harmonizar a dicotomia “crescimento e meio ambiente” com trade-off eficiente. • É necessário crescer e para isso é preciso produzir. • Qualquer forma de produção gera poluição para o meio ambiente, então temos que fazer o crescimento de tal forma que não comprometa a possibilidade de que as gerações futuras também possam dispor do meio ambiente equilibrado e sadio. Lembrando-nos que o gerenciamento sustentável fisicamente não é um objetivo imediato que deva ser perseguido à exclusão de tudo o mais. • Hoje se tem avançado muito nos trade-offs necessários para que a dicotomia “crescimento e meio ambiente” possa se harmonizar. • Muitos tem sido os instrumentos utilizados para melhorar a relação “crescimento e meio ambiente”, entre eles: 1. Comando e controle, (ex. instrumentos da PNMA);