O que fazemos - efetividade da gestão das ucs federais do brasil 2007

O que fazemos - efetividade da gestão das ucs federais do brasil 2007

(Parte 1 de 5)

Efetividade de

Gestão das

Unidades de Conservação

Federais do BRASIL

Ministério do Meio Ambiente Marina Silva

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Marcus Luiz Barroso Barros

Diretoria de Gestão Estratégica Eason Ferreira do Nascimento

Diretoria de Florestas Antônio Carlos Hummel

Diretoria de Ecossistemas Marcelo Bastos Françozo

Diretoria de Desenvolvimento Socioambiental Paulo Henrique Borges de Oliveira Junior

Edição Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Centro Nacional de Informação, Tecnologias Ambientais e Editoração

Edições Ibama SCEN, Trecho 2, Bloco B, Sub-solo CEP 70818-900, Brasília,DF Telefone: (61) 3316-1065 E-mail: editora.sede@ibama.gov .br

Impresso no Brasil Printed in Brazil

Efetividade de

Gestão das

Unidades de

Conservação

Federais do BRASIL

Implementação do Método Rappam – Avaliação Rápida e Priorização da Gestão de Unidades de

Conservação

Brasília, 2007

Autores Ibama WWF-Brasil

Organizadoras Cristina Aragão Onaga Maria Auxiliadora Drumond

WWF-Brasil Diretoria

Presidente Emérito Dr. Paulo Nogueira-Neto

Presidente Álvaro de Souza

Vice-Presidentes Cláudio Valladares Pádua - Conservação José Pedro Sirotsky - Marketing e Comunicação Marcos Falcão - Finanças e Controle Mário Augusto Frering - Relações Institucionais

Conselho Diretor

Bia Aydar Eduardo de Souza Martins Eduardo Plass Everardo de Almeida Maciel Francisco Antunes Maciel Müssnich Haakon Lorentzen José Eli da Veiga Luís Paulo Saade Montenegro Paulo César Gonçalves Egler Sérgio Besserman Vianna

Secretária-Geral Denise Hamú

Superintendentes

Carlos Alberto Scaramuzza - Programas Temáticos Cláudio Maretti - Programas Regionais Mônica Rennó - Marketing e Relações Corporativas Regina Cavini - Desenvolvimento Organizacional

Endereço

SHIS EQ QL 6/8 Conjunto E, 2º andar CEP: 71620-430 Telefone: (61) 3364-7400 Brasília, DF

“A sabedoria da natureza é tal que não produz nada de supérfluo ou inútil.”

Nicolau Copérnico

Ibama

O Instituto Brasileiro do

Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renováveis – Ibama é uma entidade autárquica de regime especial dotada de personalidade jurídica de direito público e vinculada ao Ministério do Meio

Ambiente. Foi criado por lei em 1989 por meio da fusão de quatro entidades brasileiras que trabalhavam na área ambiental:

Secretaria do Meio Ambiente - Sema,

Superintendência da Borracha - Sudhevea, Superintendência da

Pesca - Sudepe e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF.

A partir daí, passou a ser o gerenciador da questão ambiental, responsável por formular, coordenar, executar e fazer executar a Política Nacional do Meio Ambiente e da preservação, conservação e uso racional, fiscalização, controle e fomento dos recursos naturais renováveis.

Com o advento da Medida

Provisória n° 366, de 26 de abril de 2007, a gestão das unidades de conservação federais de proteção integral e de uso sustentável passou a ser de responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da

Biodiversidade que tem como finalidade, executar ações da política nacional de unidades de conservação da natureza, referente às atribuições federais relativas à proposição, implantação, gestão, proteção, fiscalização e monitoramento das unidades de conservação instituídas pela União.

O Instituto Chico Mendes de

Conservação da Biodiversidade é responsável pela gestão de 290 unidades de conservação distribuídas em todo o Brasil, abrangendo cerca de 8% do território nacional sendo 126 unidades de conservação de proteção integral e 164 de uso sustentável. Compõem o primeiro grupo, perfazendo 4% da extensão do território, 62 parques nacionais, 29 reservas biológicas, 32 estações ecológicas, 3 refúgios de vida silvestre. O grupo de unidades de conservação de uso sustentável, que também compreende aproximadamente 4% do território nacional, é composto de 31 áreas de proteção ambiental, 17 áreas de relevante interesse ecológico, 64 florestas nacionais, 51 reservas extrativistas e uma reserva de desenvolvimento sustentável.

WWF-Brasil

O WWF-Brasil é uma organização da sociedade civil brasileira, sem fins lucrativos, reconhecida pelo governo como instituição de utilidade pública. Criado em 1996, o WWF-Brasil atua em todo o país com a missão de contribuir para que a sociedade brasileira conserve a natureza, harmonizando a atividade humana com a conservação da biodiversidade e com o uso racional dos recursos naturais, para o benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações.

O WWF-Brasil tem programas relacionados com a Amazônia, o Pantanal, a Mata Atlântica, Mudanças Climáticas, Agricultura e Meio Ambiente, Educação Ambiental, entre outros. Sua sede localiza-se em Brasília, e conta também com seis escritórios regionais pelo país.

Entre os temas principais de atuação estão a promoção do uso sustentável dos recursos naturais, o entendimento de ameaças à degradação da natureza e a busca de caminhos para sua minimização e o apoio às áreas protegidas. Neste campo, o WWF-Brasil participa no Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente, execução do Ibama e órgãos estaduais amazônicos, e do Funbio, e em parceria com o Fundo Mundial pelo Meio Ambiente, por meio do Banco Mundial, e da Cooperação Alemã, por meio do KfW e da GTZ.

O WWF-Brasil também é membro da maior rede ambientalista mundial: a Rede WWF. Criada em 1961, a rede é formada por organizações similares e autônomas de 40 países, e conta com o apoio de cerca de cinco milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários. Ela atua nos cinco continentes, em mais de cem países. O secretariado-internacional da Rede WWF está sediado na Suíça.

Equipe de Edição

Diretoria de Gestão Estratégica - Diget Mônica Borges Gomes Assad

Diretoria de Florestas - Diref Ana Lúcia Das Graças A. Chagas Rosa Lia Gondim de Castro

Diretoria de Ecossistemas - Direc Maria Iolita Bampi

Diretoria de Desenvolvimento Socioambiental - Disam Sandra Maria da Silva Barbosa Rodrigo Rodrigues

WWF-Brasil Marisete Catapan Marco Aurélio

Organizadoras Cristina Aragão Onaga Maria Auxiliadora Drumond

Editoração Ibama

Coordenação Cleide Passos

Revisão Cleide Passos Maria José Teixeira

Programação visual/diagrama e capa Paulo Luna

Normatização Bibliográfica Helionidia C. Oliveira

WWF-Brasil Ana Cíntia Guazzelli João Gonçalves

Catalogação na Fonte Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

I59eInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Efetividade de gestão das unidades de conservação federais do

Brasil. Ibama, WWF-Brasil. – Brasília: Ibama, 2007. 96 p. ; il. color. ; 29 cm.

1. Gestão ambiental - Brasil. 2. Unidades de conservação. 3. Método

Rappam. I. Onaga, Cristina Aragão. I. Drumond, Maria Auxiliadora. II. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. IV. WWF-Brasil. V. Título.

CDU(2.ed.)502.4

Lista de Gráficos
Lista de Siglas
1. Apresentação
2. O Método Rappam
2.1 Histórico e fundamentos
2.2 Estrutura do método
2.2.1 Análise do contexto
2.2.2 Análise da efetividade de gestão
2.2.3 Análise do sistema de unidades de conservação
3. Aplicação do método em unidades de conservação federais do Brasil
3.1 Etapas
3.2 Procedimentos para análise dos dados
3.3 Unidades de conservação avaliadas
4. Resultados
4.1Unidades de Conservação de Proteção Integral
4.1.1 Estações Ecológicas e Reservas Biológicas
4.1.2 Parques Nacionais e Refúgios de Vida Silvestre
4.2 Unidades de Conservação de Uso Sustentável
4.2.1 Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Relevante Interesse Ecológico
4.2.2.Florestas Nacionais
4.2.3 Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável

Lista de T abelas ............................................................................................................................... .......

federais
4.4 Sistema de unidades de conservação
5. Recomendações
6. Considerações finais
7. Referências bibliográficas

4.3 Panorama geral da efetividade de gestão das unidades de conservação

9. Participantes do processo
Anexo
do Rappam para as unidades de conservação federais

Tabela 1 –Número de questionários preenchidos e participantes por fase de realização

federais brasileiras
Tabela 3 –Parâmetros de avaliação de pressões e ameaças
Tabela 4 –Pontuação utilizada para análise dos módulos 3 a 19 do questionário

Tabela 2 –Estrutura do questionário de avaliação aplicado em unidades de conservação

por categoria de manejo e bioma

Tabela 5 –Número de unidades de conservação federais analisadas pelo método Rappam

estado e categoria de manejo

Tabela 6 –Número de unidades de conservação analisadas pelo método Rappam por

criação

Tabela 7 –Estações Ecológicas federais avaliadas pelo método Rappam, por bioma, unidade da federação, com respectivas extensão (em hectares) e data de

criação

Tabela 8 –Reservas Biológicas federais avaliadas pelo método Rappam, por bioma, unidade da federação, com respectivas extensão (em hectares) e data de

Biológicas

Tabela 9 –Freqüência absoluta e percentual de unidades de conservação por avaliação da importância biológica e socioeconômica de Estações Ecológicas e Reservas

Ecológicas eRefúgios de Vida Silvestre federais

Tabela 10 –Freqüência absoluta e percentual de unidades de conservação por avaliação da vulnerabilidade de Parques Nacionais, Reservas Biológicas, Estações

Estações Ecológicas e Reservas Biológicas federais

Tabela 1 –Síntese dos parâmetros de análise de atividades que impactam negativamente

federação, com respectivas extensão (em hectares) e data de criação

Tabela 12 –Parques Nacionais avaliados pelo método Rappam, por bioma, unidade da

da federação, com respectivas extensão (em hectares) e data de criação

Tabela 13 –Refúgios de Vida Silvestre avaliados pelo método Rappam, por bioma, unidade

de Vida Silvestre federais

Tabela 14 –Freqüência absoluta e percentual de unidades de conservação por avaliação da importância biológica e socioeconômica de Parques Nacionais e Refúgios

federais

Tabela 15 –Freqüência absoluta e percentual de unidades de conservação por avaliação da vulnerabilidade de Parques Nacionais e Refúgios de Vida Silvestre

Efetividade de Gestão das Unidades de Conservação Federais do BRASIL

Parques Nacionais e Refúgios de Vida Silvestre federais

Tabela 16 –Síntese dos parâmetros de análise de atividades que impactam negativamente

criação

Tabela 17 –Áreas de Proteção Ambiental avaliadas pelo método Rappam, por bioma, unidade da federação, com respectivas extensão (em hectares) e data de

data de criação

Tabela 18 –Áreas de Relevante Interesse Ecológico avaliadas pelo método Rappam, por bioma, unidade da federação, com respectivas extensão (em hectares) e

e Áreas de Relevante Interesse Ecológico federais

Tabela 19 –Freqüência absoluta e percentual de unidades de conservação por avaliação da importância biológica e socioeconômica de Áreas de Proteção Ambiental

Interesse Ecológico federais

Tabela 20 –Freqüência absoluta e percentual de unidades de conservação por avaliação da vulnerabilidade de Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Relevante

Tabela 21 –Síntese dos parâmetros de análise de atividades que impactam negativamente Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Relevante Interesse Ecológico federais.

federação, com respectivas extensão (em hectares) e data de criação

Tabela 2 –Florestas Nacionais avaliadas pelo método Rappam, por bioma, unidade da

da importância biológica e socioeconômica de Florestas Nacionais

Tabela 23 –Freqüência absoluta e percentual de unidades de conservação por avaliação

da vulnerabilidade

Tabela 24 –Freqüência absoluta e percentual de Florestas Nacionais por avaliação

Florestas Nacionais

Tabela 25 –Síntese dos parâmetros de análise de atividades que impactam negativamente

criação

Tabela 26 –Reservas Extrativistas federais avaliadas pelo método Rappam, por bioma, unidade da federação, com respectivas extensão (em hectares) e data de

Tabela 27 –Reserva de Desenvolvimento Sustentável federal avaliada pelo método

hectares) e data de criação

Rappam, por bioma, unidade da federação, com respectivas extensão (em

de Desenvolvimento Sustentável federais

Tabela 28 –Freqüência absoluta e percentual de unidades de conservação por avaliação da importância biológica e socioeconômica de Reservas Extrativistas e Reservas

Sustentável federais

Tabela 29 –Freqüência absoluta e percentual de unidades de conservação por avaliação da vulnerabilidade de Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento

Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável federais

Tabela 30 –Síntese dos parâmetros de análise de atividades que impactam negativamente

das unidades de conservação federais, por grupos de categorias de manejo

Tabela 31 –Síntese dos indicadores de análise do contexto e dos elementos de gestão

efetividade de gestão para os diferentes grupos de categorias de manejo

Tabela 32 –Consolidação dos indicadores de vulnerabilidade, pressões e ameaças e

unidades de conservação federais da Amazônia e do Brasil

Tabela 3 –Número de ações levantadas nas oficinas de planejamento para o sistema de

região do Brasil

Gráfico 1 –Número de unidades de conservação analisadas pelo método Rappam, por

Rappam, por bioma

Gráfico 2 –Número e extensão de unidades de conservação analisadas pelo método

Biológicas federais
Gráfico 4 –Vulnerabilidade de Reservas Biológicas e Estações Ecológicas federais

Gráfico 3 –Importância biológica e socioeconômica de Estações Ecológicas e Reservas

por elemento de gestão e módulos de análise

Gráfico 5 –Efetividade de gestão de Estações Ecológicas e Reservas Biológicas federais,

por módulo de análise

Gráfico 6 –Elemento Planejamento de Estações Ecológicas e Reservas Biológicas federais,

módulo de análise

Gráfico 7 –Elemento Insumos de Estações Ecológicas e Reservas Biológicas federais, por

módulo de análise
Gráfico 9 –Elemento Resultados de Estações Ecológicas e Reservas Biológicas federais

Gráfico 8 –Elemento Processos de Estações Ecológicas e Reservas Biológicas federais, por

Vida Silvestre federais
Gráfico 1 –Vulnerabilidade de Parques Nacionais e Refúgios de Vida Silvestre federais

Gráfico 10 –Importância biológica e socioeconômica de Parques Nacionais e Refúgios de

federais, por elemento de gestão e módulos de análise

Gráfico 12 –Efetividade de gestão de Parques Nacionais e Refúgios de Vida Silvestre

federais, por módulo de análise

Gráfico 13 –Elemento Planejamento de Parques Nacionais e Refúgios de Vida Silvestre

por módulo de análise

Gráfico 14 –Elemento Insumos de Parques Nacionais e Refúgios de Vida Silvestre federais,

por módulo de análise

Gráfico 15 – Elemento Processos de Parques Nacionais e Refúgios de Vida Silvestre federais,

Gráfico 16 –Elemento Resultados de Parques Nacionais e Refúgios de Vida Silvestre federais.

Áreas de Relevante Interesse Ecológico federais

Gráfico 17 –Importância biológica e socioeconômica de Áreas de Proteção Ambiental e

Interesse Ecológico federais

Gráfico 18 –Vulnerabilidade de Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Relevante

Efetividade de Gestão das Unidades de Conservação Federais do BRASIL

Gráfico 19 –Efetividade de gestão de Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Relevante Interesse Ecológico federais, por elemento de gestão e módulos de análise.

Interesse Ecológico federais, por módulo de análise

Gráfico 20 –Elemento Planejamento de Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Relevante

Interesse Ecológico federais, por módulo de análise

Gráfico 21 –Elemento Insumos de Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Relevante

Interesse Ecológico federais, por módulo de análise

Gráfico 2 –Elemento Processos de Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Relevante

Interesse Ecológico federais
Gráfico 24 –Importância biológica e socioeconômica de Florestas Nacionais
Gráfico 25 – Vulnerabilidade das Florestas Nacionais

Gráfico 23 –Elemento Resultados de Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Relevante

de análise
Gráfico 27 –Elemento Planejamento de Florestas Nacionais, por módulo de análise
Gráfico 28 –Elemento Insumos de Florestas Nacionais, por módulo de análise
Gráfico 29 –Elemento Processos de Florestas Nacionais, por módulo de análise
Gráfico 30 –Elemento Resultados de Florestas Nacionais

Gráfico 26 –Efetividade de gestão de Florestas Nacionais, por elemento de gestão e módulos

de Desenvolvimento Sustentável federais

Gráfico 31 –Importância biológica e socioeconômica das Reservas Extrativistas e da Reserva

Sustentável federais

Gráfico 32 –Vulnerabilidade das Reservas Extrativistas e da Reserva de Desenvolvimento

Sustentável federais, por elemento de gestão e módulos de análise

Gráfico33 –Efetividade de gestão das Reservas Extrativistas e da Reserva de Desenvolvimento

Sustentável federais, por módulo de análise

Gráfico 34 –Elemento Planejamento das Reservas Extrativistas e da Reserva de Desenvolvimento

sustentável federais, por módulo de análise

Gráfico 35 –Elemento Insumos das Reservas Extrativistas e da Reserva de Desenvolvimento

DesenvolvimentoSustentável federais, por módulo de análise

Gráfico 36 –Elemento Processos das Reservas Extrativistas e da Reserva de

Desenvolvimento Sustentável federais

Gráfico 37 –Elemento Resultados das Reservas Extrativistas e da Reserva de

gestão

Gráfico 38 –Número de unidades de conservação federais por faixa de efetividade de

faixa de efetividade de gestão

Gráfico 39 –Número de unidades de conservação federais por categorias de manejo e

gestão, de acordo com as categorias de manejo

Gráfico 40 –Percentual de unidades de conservação federais por faixa de efetividade de

questão

Gráfico 41 –Análise do sistema de unidades de conservação federais, por módulo e

Acre Alagoas Amazonas Amapá Área de Proteção Ambiental Área de Relevante Interesse Ecológico Bahia Ceará Comissão Mundial de Áreas Protegidas da União Mundial pela Natureza Distrito Federal Diretoria de Gestão Estratégica Diretoria de Proteção Ambiental Diretoria de Ecossistemas Diretoria de Florestas Diretoria de Desenvolvimento Socioambiental Estação Ecológica Escritório de Programas e Projetos Espírito Santo Floresta Nacional Goiás

Equipamento de localização por satélite (Global Positioning System/Sistema de Posicionamento Global )

Grupo de Trabalho Hectares Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Maranhão Minas Gerais Ministério do Meio Ambiente Mato Grosso do Sul Mato Grosso Núcleo de Unidades de Conservação Organização Não-Governamental Pará

AC – AL – AM – AP – APA – Arie – BA – CE – CMAP – DF –

Diget – Dipro – Direc – Diref –

Disam – E – EPP –

Ibama – MA – MG – MMA – MS – MT – NUC – ONG – PA –

Efetividade de Gestão das Unidades de Conservação Federais do BRASIL

Paraíba Pernambuco Piauí Parque Nacional Paraná Metodologia para Avaliação Rápida e a Priorização da Gestão de Unidades de Conservação (Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management) Reserva Biológica Reserva de Desenvolvimento Sustentável Reserva Extrativista Recursos Humanos Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rondônia Roraima Rio Grande do Sul Refúgio de Vida Silvestre Santa Catarina Sergipe Sistema de Informações de Unidades de Conservação Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza São Paulo Tocantins Unidade de Conservação Unidade da Federação União Mundial pela Natureza (The World Conservation Union)

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