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PARÂMETROS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE PERNAMBUCO: UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA7
1. Currículo, base curricular comum e parâmetros curriculares9
1.1. O signifi cado de Currículo9
1.2. Currículo como Acordo entre Partes1
1.3. A Defi nição Parâmetros Curriculares para o Estado de Pernambuco12
EXPECTATIVAS DE APRENDIZAGEM PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO13
EIXO 1. APROPRIAÇÃO DO SISTEMA ALFABÉTICO14
EIXO 2. ANÁLISE LINGUÍSTICA (VERTICAL)17
EIXO 3. ORALIDADE20
EIXO 4. LEITURA24
EIXO 6. ESTÉTICAS LITERÁRIAS E SEUS CONTEXTOS SÓCIO-HISTÓRICOS (ENSINO MÉDIO)41

SUMÁRIO REFERÊNCIAS .........................................................................................................................45

“Parâmetros da Educação Básica de Pernambuco” é um projeto que tem como objetivo dar continuidade ao processo de transformação por que passa a educação pernambucana.

Várias políticas já estão em execução procurando garantir uma educação de qualidade para todos: o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEPE) tem produzido resultados que contribuem para que as unidades escolares possam repensar a sua prática pedagógica na busca de uma educação inclusiva e de qualidade. Iniciativas como a construção de uma Base Curricular Comum (BCC) para Língua Portuguesa e Matemática e a proposta curricular para o Ensino Médio integral, foram ações importantes que estão contribuindo com avanços signifi cativos na educação. A defi nição das Orientações Teórico Metodológicas (OTM) em todos nos níveis de ensino da Educação Básica e na modalidade da Educação de Jovens e Adultos também foi um passo decisivo para a construção de um projeto político pedagógico de qualidade.

É nesse contexto de mudanças e avanços que se insere o projeto “Parâmetros da Educação Básica de Pernambuco”. Trata-se de uma proposta que articula parâmetros curriculares, programas de ensino, desempenho dos estudantes e formação de professores, no Ensino Fundamental, no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos.

É um projeto ousado e inovador que trabalha com todas as dimensões do processo educativo em todos os níveis de ensino da Educação Básica. Entretanto, a sua viabilização depende da participação efetiva dos professores, gestores e especialistas do setor educacional.

Muitos são os discursos sobre a qualidade da educação, mas os resultados ainda precisam avançar. A agenda educacional se alterou substantivamente nos últimos anos e neste início do século XXI, ampliando as responsabilidades do trabalho pedagógico, redefi nindo a função da escola e a sua relação com a família e com a comunidade onde está inserida. O grande desafi o é formar cidadãos, garantindo-lhes o sucesso escolar. Isto signifi ca trabalhar com competência todos os aspectos relacionados com a formação integral do ser humano: cognição, afetividade, cidadania, sexualidade, formação de valores.

A educação de qualidade deve garantir a todos o direito de aprender, reconhecendo que o processo de inclusão social só se consolida se estiver aliado ao sucesso escolar. Nesse sentido, a garantia de acesso e permanência na escola é importante, mas insufi ciente. O direito de estar na escola equivale ao direito de aprender e de ter acesso ao conhecimento, à cultura, à informação e às tecnologias.

A Revolução Científi ca e Tecnológica é uma das características marcantes do século XXI. O acesso ao conhecimento e a apropriação das novas tecnologias integram a agenda de uma educação de qualidade compromissada com a cidadania e com o futuro.

A Escola é o “lócus” em que o processo educativo real acontece. Nesta perspectiva as políticas públicas voltadas para área educacional não podem ser formuladas nos gabinetes. Precisam ser cons- truídas coletivamente com aqueles que fazem o cotidiano da escola, que conhecem de perto as suas potencialidades e compartilham os mesmos desejos e a mesmas angústias.

É com esta convicção que o Estado de Pernambuco assume a discussão, a elaboração e a validação dos parâmetros da educação básica e conclama os seus professores, especialistas e gestores para o debate e para o trabalho coletivo.

Trabalhos de grupo de professores estarão sendo realizados em todas as Gerências Regionais de Educação, discutindo e apontando caminhos para os parâmetros curriculares relacionados com os padrões de desempenho dos estudantes, os programas de ensino e a formação dos professores.

Inicialmente são 1190 professores em todo o Estado de Pernambuco discutindo o currículo e elaborando propostas. Esta participação será ampliada num segundo momento, para a discussão dos padrões de desempenho e índices de profi ciência dos alunos, chegando a mais de 3000 professores.

Cada professor integrante dos grupos de trabalho deve ser um elemento multiplicador e, ao mesmo tempo, um divulgador deste processo na sua Unidade de Ensino ou Regional.

É preciso que as escolas se apropriem das concepções, debates e propostas dos Parâmetros da Educação Básica de Pernambuco.

Uma educação de qualidade, garantidora da igualdade de oportunidades e da inclusão social é um enorme desafi o que depende do engajamento de todos. É fundamental que o trabalho seja realizado com a cabeça e com o coração, aliando a competência técnica ao compromisso social. É com esta disposição que é possível enfrentar os desafi os do processo educativo no século XXI.

1. Currículo, base curricular comum e parâmetros curriculares

Para viabilizar o trabalho coletivo pretendido, é importante explicitar e construir acordos em torno de alguns conceitos básicos: currículo, bases curriculares e parâmetros curriculares.

1.1. O signifi cado de Currículo

O termo currículo é sujeito a múltiplas conceituações. No contexto do projeto Parâmetros da Educação Básica do Estado de Pernambuco, o currículo é entendido como um conjunto de conhecimentos, competências e habilidades, traduzidos em expectativas de aprendizagem, que são desenvolvidos no âmbito da escola, tornando-a um espaço de produção de educação de qualidade. Deve ser entendida como educação de qualidade aquela capaz de contemplar a diversidade e a pluralidade da população de nossas escolas, reconhecendo, aceitando e valorizando as diferenças entre os estudantes e a condição de sujeito de cada um deles.

Os processos de seleção e organização curricular não são tarefas fáceis de concretizar, pois dependem essencialmente do que se pretende com a educação escolar. Conhecimentos, habilidades, atitudes, valores e competências necessariamente devem fi gurar nos currículos escolares? Essa seleção estará sempre ligada a interesses de ordem econômica, política e/ou social.

Duas tendências mais fortes se fi rmam no campo do currículo: as de cunho mais tradicional e as de cunho transformador.

As tradicionais, que valorizam o aprofundamento dos conhecimentos, especialmente os de natureza científi ca, organizam o currículo com vistas à inserção produtiva dos educandos no mundo do trabalho. Entendem que o ser humano necessita do trabalho para a sua sobrevivência, bem como associam a realização pessoal à realização no trabalho. Entendem também que essa inserção é condição sine qua non para o ingresso ou a permanência de um país no mundo do desenvolvimento.

As tendências ditas transformadoras assumem como tarefa da escola a formação integral do ser humano: não apenas um trabalhador, mas um cidadão compromissado com a criação de um mundo mais justo e igualitário. Algumas correntes mais radicais se recusam mesmo à formação de trabalhadores “competentes”, acreditando que ela implica repassar ao trabalhador a necessidade de promover a sua própria competência, sem a qual não sobreviveria num mercado competitivo.

Uma posição inovadora não pode deixar de pressionar por uma educação em sintonia com o mercado de trabalho, adequada às novas exigências que determinam um novo perfi l de trabalhador (sem o qual o ser humano não poderia sobreviver), mas tem de enfatizar simultaneamente a formação de um sujeito social sensível, crítico, ético e empenhado no exercício de sua cidadania para modifi car a sociedade para melhor. O projeto Parâmetros da Educação Básica do Estado de Pernambuco tem essa perspectiva.

1.1.1. Currículo Formal e Currículo Real

O que signifi ca desenvolver um currículo em uma rede ou redes de ensino e em uma escola? Para responder a essa pergunta, vamos partir da distinção entre currículo formal e currículo real.

O currículo formal, como se sabe, é aquele encontrado nas leis, nos parâmetros e diretrizes curriculares. Encontra-se também em documentos ofi ciais de secretarias de educação estaduais e municipais. É benéfi co no sentido de indicar às unidades de ensino os conhecimentos e as metodologias que devem ser trabalhadas como garantia de democratização do saber. Normalmente é usado como orientador dos trabalhos docentes. É interessante quando os professores conseguem desenvolver um currículo real próximo do currículo formal, mas isso não acontece necessariamente.

O currículo real é aquele que acontece no âmbito dos espaços educativos e, mais concretamente, no âmbito da sala de aula. Está sujeito a uma série de injunções de natureza política, sociológica, administrativa, fi nanceira, pedagógica, bem como a uma série de negociações que acabam por delinear um perfi l de educando, nem sempre muito semelhante àquele traçado no currículo formal.

Vê-se, portanto, que currículo não é algo que se estabelece a priori e é entregue a uma comunidade escolar para ser executado. Um currículo não é algo já pronto, acabado: ele é construído paulatinamente em meio às práticas escolares. Ele é “norteado” pelo currículo formal, mas isso não impede que tome contornos diferenciados em diferentes comunidades escolares.

Vejamos alguns fatores de diferenciação curricular. O grande fator de diferenciação na execução do currículo formal é o professor!

Yves Chevallard, professor francês do campo do ensino de Matemática, nos fala do processo de transformação dos saberes, tal como foram apresentados por seus pesquisadores aos meios científi co-acadêmicos, até se tornarem um conjunto de saberes “ensináveis”. Esse processo de transformação passa, no mínimo, por estas etapas: reelaboração de autores para apresentação em livros didáticos e reelaboração pessoal do professor para apresentá-los a seus estudantes. Eis aí o professor interferindo no processo de leitura dos saberes científi cos, transformando-os, à sua maneira, em “saberes escolares”...

Vamos além: cada professor traz em sua bagagem uma história pessoal e familiar única, uma formação escolar e profi ssional diferenciada, um conjunto de crenças e valores culturais, um conjunto de habilidades intelectuais e psicomotoras e uma sensibilidade que fazem dele um ser singular, do qual se espera que “dê vida” ao currículo formal. Naturalmente, ele vai fazê-lo de uma maneira pessoal.

Quando temos um mesmo professor trabalhando com estudantes diferentes, estes se evidenciam como fatores de diferenciação. Os estudantes educandos, portanto, também diferem entre si, por possuírem histórias,famílias, culturas, personalidades, gostos e sensibilidades diferentes, e irão reagir de maneira individualizada às infl uências recebidas. Ainda que, porém, o professor permaneça como elemento diferenciador: ele vai interagir de forma particular de acordo com os estudantes.

1.1.2. Currículo oculto

O conceito de currículo oculto comporta duas concepções distintas.

A primeira delas nos fala daquilo que não precisa ser explicitado por estar, de alguma forma, inscrito na lógica das situações escolares. Uma escola tem rituais que, nem sempre, são “ditos”, mas “percebidos” pelos estudantes ao longo de sua trajetória escolar.

Por exemplo, o estudante em sua permanência na escola, dentre outras coisas, aprende a:

“viver na multidão”, isto é, conviver com os colegas, professores e funcionários numa intimidade forçada que o obriga a falar ou calar-se, a misturar-se ou isolar-se, a recolher-se ou manifestar a sua opinião etc.;

• administrar o tempo; • ser avaliado pelo professor e pelos colegas;

• viver numa sociedade hierarquizada e estratifi cada de forma diferente da família;

• controlar o ritmo do trabalho, relacionando-se com o tempo escolar;

• trabalhar em grupo, partilhando os valores e os códigos de comunicação;

• estabelecer diferenças entre o espaço público e o privado.

A segunda concepção de currículo oculto nos revela aspectos negativos da vida escolar, como a disseminação de preconceitos de toda ordem - racial, social, cultural. Um educador “crítico” deve ser capaz de identifi car e denunciar tais atitudes, que sempre estimulam alguma forma de discriminação.

1.2. Currículo como Acordo entre Partes

As noções de currículo formal/real e de currículo oculto indicam a relação confl ituosa que caracteriza o campo curricular. Quaisquer seleções feitas no sentido de defi nir o que cabe à escola ensinar dizem respeito, necessariamente, aos sujeitos que efetivam as escolhas e são infl uenciadas pelos respectivos valores, experiências e interesses. São vinculadas, ainda, ao lugar de onde esses sujeitos falam, isto é, às instituições envolvidas no processo de formulação e na prática do currículo, tais como secretarias e conselhos de educação, escolas e diferentes associações da sociedade e da comunidade local.

Desse modo, quanto mais houver oportunidade de tomar decisões curriculares com a participação de todos os tipos de atores envolvidos na educação, maior a possibilidade de se construírem acordos em torno do que vai ser ensinado. Se os inevitáveis confl itos forem negociados ao longo do processo de elaboração/realização prática, como se propõe no projeto Parâmetros da Educação Básica do Estado de Pernambuco, aumenta signifi cativamente a possibilidade de que o currículo resulte em práticas reais muito próximas da proposta “legal”. Isso porque essa proposta, originando-se nos debates entre todos os interessados, tem a possibilidade de atender a interesses e valores múltiplos e plurais.

Nessa perspectiva, a defi nição de parâmetros curriculares para o estado de Pernambuco ancora-se nos seguintes documentos elaborados democrática e participativamente para as redes públicas do estado de Pernambuco: (i) Base Curricular Comum – (BCC); (i) defi nição das Orientações Teórico- -Metodológicas (OTM); (i) proposta curricular para o Ensino Médio Integral - Linguagens e Códigos e suas Tecnologias; (iv) proposta curricular para o Ensino Médio Integral - Matemática e Ciências da Natureza e suas Tecnologias. A elaboração desses documentos pautou-se pelo reconhecimento da importância de que todos os pernambucanos em idade escolar devam ter acesso a um núcleo básico de competências, habilidades, estratégias de ação e conteúdos considerados essenciais na atualidade do estado de Pernambuco, do Brasil e do mundo, independentemente da rede de ensino na qual estudem, da classe social, da etnia, da religião, das características culturais... Assim, esses materiais constituem um recurso de que dispõem os gestores das diferentes redes para garantir a democratização do conhecimento.

É sobre essa base de conhecimentos que as diferentes redes escolares do estado de Pernambuco podem e devem construir, num processo dialógico, uma diversifi cação dos conhecimentos, ou seja, uma releitura dos documentos supracitados, à luz das características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos públicos potenciais das escolas.

1.3. A Defi nição Parâmetros Curriculares para o Estado de Pernambuco

Defi nir parâmetros curriculares da educação básica signifi ca explicitar, de forma clara e objetiva, as expectativas de aprendizagem que se defi nem para os estudantes, no processo de formação escolar. Signifi ca organizar o currículo, identifi cando as expectativas de aprendizagem que se têm para os estudantes, em cada ciclo ou ano da educação básica.

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