Alfa Con - Conhecimentos Bancarios

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CONHECIMENTOS BANCÁRIOS 1

ÍNDICE CAPÍTULO 01 ������������������������������������������������������������������������������������ 2

Conhecimen tos Banc ários

CAPÍTULO 01

Sistema Financeiro

Nacional - SFN

Neste capítulo será abordado um tema de grande relevância para a prova Tanto o Sistema Financeiro Nacional quanto a estrutura dele são frequentemente cobrados em prova devido à grande quantidade de conceitos que, geralmente, são desconhecidos por quem até então nunca estudou nada relacionado ao conteúdo de Conhecimentos Bancários

O que é o SFN?

O Sistema Financeiro Nacional pode ser definido como um conjunto de instituições financeiras e órgãos que regulam, executam e fiscalizam as operações relacionadas à circulação de crédito ou moeda, ou seja, é um sistema organizado que visa a manter a estabilidade econômica do país Assim, estabelece regras e normas sobre a concessão de crédito para evitar um endividamento excessivo das empresas e da população

Histórico

Quando se fala em SFN, é necessário conhecer o

Acordo de Basileia que está diretamente relacionado à atual estrutura desse sistema e também influencia a legislação brasileira no tocante às instituições financeiras que operam no Brasil

Para entendermos o porquê da necessidade de tal acordo, devemos observar o cenário econômico mundial em 1973, em que havia um momento de intensa volatilidade já que o Sistema Monetário Internacional - o qual era baseado em taxas de câmbio fixas - tinha deixado de existir Assim, os responsáveis pela supervisão bancária dos países pertencentes ao G-10 (comissão formada pelos 1 países mais desenvolvidos) resolveram criar um comitê para regular as práticas bancárias, o qual ficou sediado no Banco de Compensações Internacionais - (BIS), na Suíça, mais precisamente na cidade de Basileia, por isso o nome de Comitê de Basileia

Esse comitê tinha por função discutir questões relacionadas às práticas bancárias, sempre visando a aprimorar a qualidade da supervisão bancária e a segurança de todo o mercado financeiro internacional Dessa forma, das discussões realizadas por esse comitê nasceu o Acordo de Basileia, o qual se divide em Acordo de Basileia I e I

Acordo de Basileia I

Após diversas discussões no Comitê de Basileia, em julho de 1988, foi celebrado o Acordo de Basileia, que passou a definir mecanismos para mensuração do risco de crédito e estabelecer a exigência de capital mínimo às instituições financeiras a fim de suportar os riscos

→Como principais objetivos desse Acordo podemos destacar:

O reforço, a solidez e a estabilidade do sistema bancário internacional - já que, a partir de tal acordo, as instituições financeiras só poderiam operar se tivessem um capital mínimo para isso, o que diminui o risco de uma crise de crédito (quando as instituições acabam por emprestar mais dinheiro do que a sua real capacidade)

A minimização das desigualdades competitivas entre os bancos internacionalmente ativos Desigualdades essas criadas pelas diferentes regras sobre o capital mínimo exigido pelos reguladores nacionais, ou seja, o capital mínimo variava conforme o país, o que beneficiava alguns bancos em detrimento de outros, gerando uma grande desigualdade

Acordo de Basileia I

O Acordo de Basileia I apresentou grandes avanços, o que levou, em junho de 2004, o Comitê a divulgar um novo acordo, chamado de Acordo de Basileia I Este, por sua vez, tinha como objetivos:

Promover a estabilidade financeira Fortalecer a estrutura de capital das instituições

Favorecer a adoção das melhores práticas de gestão de riscos

Estimular maior transparência e disciplina de mercado

Assim, esse novo acordo trouxe um enfoque mais flexível para a exigência de capital Contudo, o enfoque passou a ser mais abrangente com relação ao fortalecimento da supervisão bancária e ao estímulo para maior transparência na divulgação das informações ao mercado, baseando-se em três grandes pilares:

Pilar I - fortalecimento da estrutura de capitais das instituições;

Pilar I - estímulo à adoção das melhores práticas de gestão de riscos;

Pilar I - redução da assimetria de informação e favorecimento da disciplina de mercado

Para melhor entendimento sobre o que versa cada pilar, vamos estudá-los isoladamente

Pilar I - Alocação de Capital

• Risco de Crédito

Versa sobre a determinação da exigência de capital necessária quando observados os riscos incorridos nas atividades desenvolvidas pelas instituições financeiras Comparando-se o Acordo de Basileia I e I, observa-se que o segundo introduz a exigência de capital para risco operacional e aprimora a discussão acerca do risco de crédito

Assim, o Acordo de Basileia I traz uma adoção de modelos próprios para mensuração dos riscos (tanto o de crédito como o de mercado e o operacional), com graus diferentes de complexidade, sendo sujeitos à aprovação do regulador, e tendo a possibilidade de benefícios de redução de requerimento de capital por conta da adoção de abordagens internas

Dessa forma, a mensuração do Risco de Crédito, segundo o Acordo de Basileia I, deve ser classificado em dois tipos:

→Padronizada - baseada em uma revisão do método proposto pelo Acordo de Basileia I, o qual estabelecia fatores de ponderações de risco para os ativos chamados FPR Os FPR são fundamentados nas classificações de riscos (ratings) gerados pelas análises feitas por instituições externas de avaliação de crédito (External Credit Assessment Institution - ECAI), com o intuito de melhorar a qualidade da percepção de risco e não introduzir demasiada complexidade ao método

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→Baseada em classificações internas - também chamada de IRB (sigla em inglês para Internal Ratings Based) - essa classificação é muito similar à padronizada, porém é mais sensível aos riscos, já que a apuração do capital leva em consideração os componentes de risco abaixo:

Frequência Esperada de Inadimplência (FEI) - também conhecida como PD (sigla em inglês para Probability of Default) - trata-se da possibilidade de um determinado cliente ficar inadimplente Assim, consideram-se as características e os riscos do cliente (rating)

Perda Dada à Inadimplência (PDI) - também chamada de LGD (sigla em inglês para Loss Given Default) - trata-se de uma medida preditiva que informa o quanto efetivamente não é recuperado quando um cliente entra em inadimplência Dessa forma, a apuração desta medida observa a estimativa do quanto se recupera de uma dívida em atraso, diminuindo os custos no processo dessa recuperação

Exposição no Momento da Inadimplência - chamada de EAD (sigla em inglês para Exposure at Default) - este componente do risco considera que um cliente tem como tendência aumentar o seu endividamento quando se aproxima de uma situação em que não terá condições de honrar seus compromissos, ou seja, evidencia o total do endividamento do cliente no momento da inadimplência

Maturidade Efetiva ou EM (sigla em inglês para

Effective Maturity) - trata-se do prazo até o vencimento da operação, a qual poderá ser reajustado devido ao fluxo de caixa ou a critério do regulador

A IRB, por sua vez, é subdividida em IRB básica e IRB avançada, ou seja, na IRB básica as instituições financeiras estimam internamente apenas a probabilidade de inadimplência (PD), já os demais componentes de risco serão disponibilizados pela autoridade de supervisão Na IRB avançada, as instituições financeiras devem fazer estimativas internas para todos os componentes de risco: PD, LGD, EAD e EM

• Risco de Mercado

O acordo de Basileia I, assinado em 1988, editado em 1996, passou a exigir a cobertura de capital também para o Risco de Mercado Assim, o novo Acordo manteve essa metodologia, subdividindo o cálculo do Risco de Mercado em dois:

Modelo Padronizado - divide o risco em quatro categorias: Ações, Câmbio, Commodities e Taxas de Juros, e apresenta uma metodologia de cálculo simplificada específica para cada categoria

Modelo Avançado - baseia a observação do risco de mercado em um modelo estatístico conhecido como VaR (Value-at-Risk), pelo qual as instituições financeiras passam a ter que atender uma série de requisitos tanto quantitativos como qualitativos, como: auditoria interna, VaR calculado diariamente, rigoroso controle de estresse, entre outros

• Risco Operacional

O Risco Operacional está diretamente relacionado a falhas humanas, ligadas ao RH da organização Como há um alto grau de complexidade em calcular esse risco em função das suas diversas causas, o Acordo de

Basileia I propõe os seguintes pontos para sua mensuração: Indicador Básico (BIA); Padronizada (STA); Padronizada Alternativa (ASA); e Avançada (AMA)

Indicador Básico (BIA) - caracterizada por ser uma forma sintética, em que o percentual do risco operacional passa a ser fixo de 15% e é aplicado sobre a média dos Resultados Brutos dos últimos três anos

Padronizada (STA) - trata-se de uma abordagem semelhante ao BIA, porém o percentual aplicado sobre os Resultados Brutos variam, conforme parâmetros beta, entre 12% e 18% segundo a divisão do capital em oito linhas de negócio

Linha de Negócio Componentes Atividades Fator

Finanças Corporativas

Aquisições, Fusões,

Privatizações e Reestruturações

Aconselhamento e colocação de papéis 18%

Trading

Resultado de títulos e valores mobiliários; Commodities, ações e derivados

Corretagem de atacado e posicionamento no mercado 18%

Banco de Varejo

Varejo, private banking e cartões de crédito

Venda de produtos e serviços bancários diversos para pessoas físicas e pequenas e médias empresas

Banco ComercialBanco comercialProject Finance e empréstimos para médias e pequenas empresas 15%

Sistemas de Pagamento Pagamento e liqui-dação para terceirosProcessamento de documentos18%

CustódiaCustódia, agentes de custódia e trustsCustódia de papéis15%

Administração de Recursos de Terceiros

Fundos discricionários e não discricionários

Administração de fundos de investi-mento 12%

CorretagemCorretagem de varejo Corretagem de valores para o varejo 12%

Padronizada Alternativa (ASA) - é caracterizada por ser também uma forma sintética, sendo muito similar à Padronizada, exceto para as Linhas de Negócios “Banco Comercial” e “Banco de Varejo”, em que a exigência de capital equivale à média dos últimos três anos do volume de empréstimos e adiantamentos multiplicada por um fator “m” igual 0,035 e pelo beta definido na abordagem padronizada

Avançada (AMA) - a mensuração de risco é desenvolvida internamente Para isso, as instituições financeiras deverão atender a critérios de habilitação quantitativos e qualitativos que assegurem a integridade do modelo utilizado A utilização desse modelo está sujeito à aprovação do supervisor Essa autorização, segundo o Comunicado BACEN 16 137, deverá ser iniciado em 2011, para implementação em 2013

Pilar I - Supervisor

Esse pilar estabelece os quatro princípios essenciais da supervisão, ou seja, tem por função evidenciar a necessidade que Instituições Financeiras possuem de avaliar adequadamente o capital em relação aos riscos

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1º Princípio: versa sobre a necessidade de as Instituições Financeiras deterem um processo para estimar uma adequação de capital em relação a seu perfil de risco e possuírem um planejamento para manutenção de seus níveis adequados de capital

2º Princípio: trata da necessidade dos supervisores avaliarem as estratégias, as estimativas de adequação e a habilidade das Instituições Financeiras em monitorarem e garantirem sua conformidade com a exigência de capital mínimo

3º Princípio: esse princípio institui que os supervisores podem exigir que os bancos operem acima das exigências de capital mínimo

4º Princípio: institui que os supervisores podem interferir antecipadamente e exigir ações rápidas dos bancos, caso o nível de capital fique abaixo do nível mínimo

Pilar I - Transparência

Este pilar está diretamente relacionado ao conjunto de exigências de divulgação de informações, publicidade, visando a permitir que os participantes do mercado avaliem as informações essenciais Assim, o Pillar I é baseado em quatro categorias:

Objetivo de aplicação - representa a relação entre as recomendações e a estrutura do Banco;

Capital - demonstra a capacidade que a Instituição Financeira possui de absorver eventuais perdas;

Exposição a risco - evidencia os pontos observados pela instituição para a avaliação da intensidade dos riscos e as formas de avaliação destes;

Adequação de capital - relacionado à avaliação da suficiência do capital frente aos riscos incorridos

Risco de crédito - risco que a instituição financeira corre de não receber o dinheiro que foi emprestado ao solicitante.

Risco de mercado - risco ligado ao investimento por parte da instituição em um certo segmento do mercado. Ligado principalmente à volatilidade, ou seja, a mudança rápida e constante que alguns segmentos econômicos sofrem (fatores externos à organização).

Risco operacional - falhas operacionais, ou seja, falhas causadas por erros humanos.

Função do SFN

Quando observamos a disponibilidade de recursos financeiros presentes na sociedade, constatamos que há pessoas - tanto físicas quanto jurídicas - que se encontram em duas situações diferenciadas

Aquelas que possuem disponibilidade de recursos financeiros, as quais podemos chamar de agentes superavitários, poupadores ou doadores Essas pessoas são aquelas que possuem recursos “sobrando” e desejam aplicar esses recursos para que haja rentabilidade e também segurança, ou seja, com o intuito de proteger, mas também de aumentar o seu patrimônio

Porém, há aquelas pessoas que possuem necessidade de recursos financeiros, ou seja, existe uma carência de recursos e uma necessidade de conseguir esses recursos para realizar o financiamento de certas atividades ou projetos Assim, podemos chamar essas pessoas “carentes” de recursos financeiros de agentes deficitários ou tomadores

Dessa forma, o SFN, por meio dos intermediadores financeiros (Instituições Financeiras), tem como principal função propiciar a transferência de recursos entre os agentes superavitários e os agentes deficitários por meio da chamada intermediação financeira

Agentes superavitários

Agentes

Deficitários

Intermediadores Financeiros

Agora, vamos analisar essa intermediação financeira observando o ponto de vista das Instituições Financeiras Estas realizam a coleta de recursos financeiros dos agentes superavitários, o que recebe o nome de captação, recursos esses que posteriormente serão disponibilizados aos agentes deficitários Os recursos provenientes das captações realizadas pelas Instituições Financeiras fazem funding para as operações de crédito, ou seja, a disponibilização dos recursos captados para os tomadores é realizada por meio de operações de crédito, como: empréstimos ou financiamentos

Agentes

Superavitários

Intermediários

Financeiros

Agentes Deficitários

CaptaçãoOperação de crédito

Porém, deve-se ressaltar que esse fluxo não tem apenas um sentido, já que os agentes superavitários terão em algum momento a necessidade de utilizar os recursos depositados Isso pode se dar total ou parcialmente Da mesma maneira, os agentes deficitários irão contratar uma operação de crédito e pagarão às instituições financeiras por meio de prestações

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