TELECURSO 2000 Mecânica - 01. acidente zero, preven??o dez

TELECURSO 2000 Mecânica - 01. acidente zero, preven??o dez

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1AULA1 A U L A

O que Ø acidente? Se procurarmos a resposta em um bom dicionÆrio, encontraremos - acontecimento imprevisto, casual ou nªo, ou entªo - acontecimento infeliz que resulta em ferimento, dano, estrago, prejuízo, avaria, ruína etc.

Nesse sentido, Ø muito importante observar que um acidente nªo Ø simples obra do acaso e pode trazer conseqüŒncias indesejÆveis. Em outras palavras: acidentes podem ser previstos. E, se podem ser previstos, podem ser evitados!

Quem se dedica à prevençªo sabe que nada acontece por acaso no universo, muito menos o que costumamos chamar de acidente. Todo acidente tem uma causa definida, por mais imprevisível que pareça ser.

Os acidentes, em geral, sªo o resultado de uma combinaçªo de fatores, entre eles, falhas humanas e falhas materiais.

Vale lembrar que os acidentes nªo escolhem hora nem lugar. Podem acontecer em casa, no lazer, no ambiente de trabalho e nas inœmeras locomoçıes que fazemos de um lado para o outro, para cumprir nossas obrigaçıes diÆrias.

Quanto aos acidentes do trabalho, dos quais trataremos nesta aula, o que se pode dizer Ø que grande parte deles ocorre porque os trabalhadores encontramse despreparados para enfrentar certos riscos.

A finalidade desta aula Ø levÆ-lo a refletir sobre as conseqüŒncias do acidente do trabalho para a vítima, para a família, para a empresa e para a sociedade. Ao terminar o estudo dos assuntos aqui tratados, vocŒ ficarÆ sabendo o que a legislaçªo brasileira entende por acidente do trabalho (conceito legal) e o que se considera acidente do trabalho numa visªo prevencionista (conceito prevencionista). Esperamos que vocŒ chegue à conclusªo que prevenir Ø o melhor remØdio!

Acidente do trabalho: conceito legal

Numa sociedade democrÆtica, as leis existem para delimitar os direitos e os deveres dos cidadªos. Qualquer pessoa que sentir que seus direitos foram desrespeitados pode recorrer à Justiça para tentar obter reparaçªo, por perdas e danos sofridos em conseqüŒncia de atos ou omissıes de terceiros.

Acidente zero, prevençªo dez

Introduçªo

Nossa aula

AULAAs decisıes da Justiça sªo tomadas com base nas leis em vigor. Conhecer as leis a fundo Ø tarefa dos advogados. Mas Ø bom que o cidadªo comum, o

trabalhador, tambØm tenha algum conhecimento sobre as leis que foram elaboradas para proteger seus direitos. Por isso, Ø importante saber o que a legislaçªo brasileira entende por acidente do trabalho. Afinal, nunca se sabe o que nos reserva o dia de amanhª.

Na nossa legislaçªo, acidente do trabalho Ø definido pelo Decreto nº 611/92 de 21 de julho de 1992, que diz:

Art. 139 - Acidente do trabalho Ø o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou ainda, pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesªo corporal ou perturbaçªo funcional que cause a morte, a perda ou reduçªo da capacidade para o trabalho, permanente ou temporÆria.

Trocando em miœdos: qualquer acidente que ocorrer com um trabalhador, estando ele a serviço de uma empresa, Ø considerado acidente do trabalho. Para entender melhor a definiçªo anterior, Ø necessÆrio saber tambØm que:

·Segurados especiais sªo trabalhadores rurais, isto Ø, que prestam serviços em âmbito rural, individualmente ou em regime de economia familiar, mas nªo tŒm vínculo de emprego.

·Lesªo corporal Ø qualquer dano produzido no corpo humano, seja ele leve, como, por exemplo, um corte no dedo, ou grave, como a perda de um membro.

·Perturbaçªo funcional Ø o prejuízo do funcionamento de qualquer órgªo ou sentido. Por exemplo, a perda da visªo, provocada por uma pancada na cabeça, caracteriza uma perturbaçªo funcional.

Doença profissional tambØm Ø acidente do trabalho?

De acordo com o mesmo Decreto nº 611/92, doenças profissionais sªo aquelas adquiridas em decorrŒncia do exercício do trabalho em si. Doenças do trabalho sªo aquelas decorrentes das condiçıes especiais em que o trabalho Ø realizado. Ambas sªo consideradas como acidentes do trabalho, quando delas decorrer a incapacidade para o trabalho.

VocŒ jÆ deve ter passado pela experiŒncia de pegar uma forte gripe, de colegas de trabalho, por contÆgio. Essa doença, embora possa ter sido adquirida no ambiente de trabalho, nªo Ø considerada doença profissional nem do trabalho, porque nªo Ø ocasionada pelos meios de produçªo.

Mas, se o trabalhador contrair uma doença por contaminaçªo acidental, no exercício de sua atividade, temos aí um caso equiparado a um acidente do trabalho. Por exemplo, se um enfermeiro sofre um corte no braço ao quebrar um frasco contendo sangue de um paciente aidØtico e, em conseqüŒncia, Ø contaminado pelo vírus HIV, isso Ø um acidente do trabalho.

AULAPor outro lado, se um trabalhador perder a audiçªo por ficar longo tempo sem proteçªo auditiva adequada, submetido ao excesso de ruído, gerado pelo

trabalho executado junto a uma grande prensa, isso caracteriza doença do trabalho.

Ou ainda, se um trabalhador adquire tenossinovite (inflamaçªo dos tendıes e das articulaçıes) por exercer atividades repetitivas, que solicitam sempre o mesmo grupo de mœsculos, esse caso Ø considerado doença profissional.

A lista das doenças profissionais e do trabalho Ø bastante extensa e pode sofrer novas inclusıes ou exclusıes, à medida que forem mudando as relaçıes entre o homem e o trabalho. Para saber mais sobre esse assunto, procure se informar junto ao serviço especializado em segurança, na sua empresa. Seja curioso, interessado. Nªo se acomode.

Acidente do trabalho X acidente no trabalho

O acidente típico do trabalho ocorre no local e durante o horÆrio de trabalho.

É considerado como um acontecimento sœbito, violento e ocasional. Mesmo nªo sendo a œnica causa, provoca, no trabalhador, uma incapacidade para a prestaçªo de serviço e, em casos extremos, a morte.

Pode ser conseqüŒncia de um ato de agressªo, de um ato de imprudŒncia ou imperícia, de uma ofensa física intencional, ou de causas fortuitas como, por exemplo, incŒndio, desabamento ou inundaçªo.

Mas a legislaçªo tambØm enquadra como acidente do trabalho os que ocorrem nas situaçıes apresentadas a seguir.

·Acidente de trajeto (ou percurso) ----- Considera-se acidente de trajeto o que ocorre no percurso da residŒncia para o trabalho ou do trabalho para a residŒncia. Nesses casos, o trabalhador estÆ protegido pela legislaçªo que dispıe sobre acidentes do trabalho. TambØm Ø considerada como acidente do trabalho, qualquer ocorrŒncia que envolva o trabalhador no trajeto para casa, ou na volta para o trabalho, no horÆrio do almoço. Entretanto, se por interesse próprio, o trabalhador alterar ou interromper seu percurso normal, uma ocorrŒncia, nessas condiçıes, deixa de caracterizar-se como acidente do trabalho. Percurso normal Ø o caminho habitualmente seguido pelo trabalhador, locomovendo-se a pØ ou usando meio de transporte fornecido pela empresa, conduçªo própria ou transporte coletivo urbano.

·Acidente fora do local e horÆrio de trabalho Considera-se, tambØm, um acidente do trabalho, quando o trabalhador sofre algum acidente fora do local e horÆrio de trabalho, no cumprimento de ordens ou na realizaçªo de serviço da empresa.

Se o trabalhador sofrer qualquer acidente, estando em viagem a serviço da empresa, nªo importa o meio de conduçªo utilizado, ainda que seja de propriedade particular, estarÆ amparado pela legislaçªo que trata de acidentes do trabalho.

Vamos ver se as definiçıes discutidas atØ agora ficaram claras. Analise a situaçªo a seguir e depois responda às questıes apresentadas.

AULAJoªo Ø tØcnico em manutençªo de equipamentos eletrônicos em uma empresa com sede em Vila Nova Esperança. O chefe de Joªo passou-lhe uma ordem de

serviço de manutençªo, a ser realizado na mÆquina de um cliente, em outro bairro. Quando Joªo se encontrava executando o trabalho, a firma foi invadida por um grupo de homens armados, que anunciaram um assalto. Na confusªo que se seguiu, Joªo foi atingido por uma bala perdida. Levado ao Pronto-socorro foi dispensado após a extraçªo de uma bala na perna direita, com a recomendaçªo mØdica de manter-se afastado do serviço por 15 dias. No seu entender:

·O que ocorreu com Joªo encaixa-se na definiçªo legal de acidente do trabalho? Por quŒ?

·Joªo sofreu lesªo corporal ou perturbaçªo funcional em decorrŒncia do acidente? ·Joªo se enquadra na categoria de segurado especial?

Coitado do Joªo! Felizmente seu caso nªo foi mais grave. Joªo estÆ amparado pelo conceito legal de acidente do trabalho, embora o ferimento nªo tenha resultado diretamente do exercício de suas atividades profissionais, pois ele estava a serviço da empresa. Em decorrŒncia do acidente, Joªo sofreu lesªo corporal. Supondo-se que ele volte a andar normalmente, após a retirada do curativo, nªo se pode dizer que tenha havido perturbaçªo funcional. Joªo nªo se enquadra na categoria de segurado especial, pois consta que ele era funcionÆrio contratado da empresa.

Importante!

Todo acidente do trabalho, por mais leve que seja, deve ser comunicado à empresa, que deverÆ providenciar a CAT (Comunicaçªo de Acidente do Trabalho), no prazo mÆximo de 24 horas. Caso contrÆrio, o trabalhador perderÆ seus direitos e a empresa deverÆ pagar multa. Caso a empresa nªo notifique a PrevidŒncia Social sobre o acidente do trabalho, o próprio acidentado, seus dependentes, o mØdico ou a autoridade que lhe prestou assistŒncia ou o sindicato da sua categoria podem encaminhar essa comunicaçªo.

Conceito prevencionista de acidente do trabalho Veja o conceito de acidente do trabalho, numa visªo prevencionista.

Acidente do trabalho Ø toda ocorrŒncia nªo programada, nªo desejada, que interrompe o andamento normal do trabalho, podendo resultar em danos físicos e/ou funcionais, ou a morte do trabalhador e/ou danos materiais e econômicos a empresa e ao meio ambiente.

Volte a analisar o conceito legal de acidente do trabalho, apresentado anteriormente. Compare-o com o conceito prevencionista, que vocŒ acabou de ver. Que diferença vocŒ observa entre eles?

AULAIsso mesmo! O conceito legal tem uma aplicaçªo mais corretiva , voltada basicamente para as lesıes ocorridas no trabalhador, enquanto o conceito

prevencionista Ø mais amplo, voltado para a prevençªo e considera outros danos, alØm dos físicos.

Do ponto de vista prevencionista, quando uma ferramenta cai do alto de um andaime, por exemplo, esse fato caracteriza um acidente, mesmo que ninguØm seja atingido. E o que Ø mais importante: na visªo prevencionista, fatos como esse devem e podem ser evitados!

ConseqüŒncias dos acidentes

Muitas vezes, pior que o acidente em si, sªo as suas conseqüŒncias. Todos sofrem:

·a vítima, que fica incapacitada de forma total ou parcial, temporÆria ou permanente para o trabalho;

·a família, que tem seu padrªo de vida afetado pela falta dos ganhos normais, correndo o risco de cair na marginalidade;

·as empresas, com a perda de mªo-de-obra, de material, de equipamentos, tempo etc., e, conseqüentemente, elevaçªo dos custos operacionais;

·a sociedade, com o nœmero crescente de invÆlidos e dependentes da PrevidŒncia Social.

Sofre, enfim, o próprio país, com todo o conjunto de efeitos negativos dos acidentes do trabalho.

Um acidente do trabalho pode levar o trabalhador a se ausentar da empresa apenas por algumas horas, o que Ø chamado de acidente sem afastamento. É o que ocorre, por exemplo, quando o acidente resulta num pequeno corte no dedo, e o trabalhador retorna ao trabalho em seguida.

Outras vezes, um acidente pode deixar o trabalhador impedido de realizar suas atividades por dias seguidos, ou meses, ou de forma definitiva. Se o trabalhador acidentado nªo retornar ao trabalho imediatamente ou atØ na jornada seguinte, temos o chamado acidente com afastamento, que pode resultar na incapacidade temporÆria, ou na incapacidade parcial e permanente, ou, ainda, na incapacidade total e permanente para o trabalho.

A incapacidade temporÆria Ø a perda da capacidade para o trabalho por um período limitado de tempo, após o qual o trabalhador retorna às suas atividades normais.

A incapacidade parcial e permanente Ø a diminuiçªo, por toda vida, da capacidade física total para o trabalho. É o que acontece, por exemplo, quando ocorre a perda de um dedo ou de uma vista.

AULAA incapacidade total e permanente Ø a invalidez incurÆvel para o trabalho. Nesse caso, o trabalhador nªo tem mais condiçıes para trabalhar. É o que

acontece, por exemplo, se um trabalhador perde as duas vistas em um acidente do trabalho. Nos casos extremos, o acidente resulta na morte do trabalhador.

Os danos causados pelos acidentes sªo sempre bem maiores do que se imagina à primeira vista.

Analise, por exemplo, a seguinte situaçªo:

Um trabalhador desvia sua atençªo do trabalho por fraçªo de segundo, ocasionando um acidente sØrio. AlØm do próprio trabalhador sªo atingidos mais dois colegas que trabalham ao seu lado. O trabalhador tem de ser removido urgentemente para o hospital e os dois outros trabalhadores envolvidos sªo atendidos no ambulatório da empresa. Um equipamento de fundamental importância Ø paralisado em conseqüŒncia de quebra de algumas peças.

Resultados imediatos: trŒs trabalhadores afastados, paralisaçªo temporÆria das atividades da seçªo, equipamento danificado, tensªo no ambiente de trabalho.

A anÆlise das conseqüŒncias do acidente poderia parar por aí. Mas, em casos como esse, Ø conveniente pensar tambØm na potencialidade de danos e riscos que se originaram do acidente.

O equipamento parado Ø uma guilhotina que corta a matØria-prima para vÆrios setores de produçªo. Deve, portanto, ser reparada com toda urgŒncia possível. Nesse caso, o setor de manutençªo precisa entrar em açªo rapidamente e, justamente por isso, apresenta a tendŒncia de passar por cima de muitos princípios de segurança, devido à pressa em consertar a mÆquina.

AlØm disso, na remoçªo do acidentado para o hospital, novos riscos poderªo ser criados. A pressa do motorista da ambulância, para chegar o mais rÆpido possível ao hospital, poderÆ criar condiçıes desfavorÆveis à sua segurança e à dos demais ocupantes do veículo e de outros veículos na rua.

VocŒ percebe como um acidente do trabalho tem, muitas vezes, uma força ainda maior do que simplesmente causar os danos que se observam na ocorrŒncia do acidente em si?

Esse Ø mais um fator que pesa, favoravelmente, na justificativa de uma atitude prevencionista! Nªo Ø melhor prevenir o acidente do que enfrentar as conseqüŒncias?

A prevençªo de acidentes Ø uma atividade perfeitamente ao alcance do homem, visto que uma das mais evidentes características de superioridade do ser humano sobre os demais seres vivos Ø a sua capacidade de raciocínio e a previsªo dos fatos e ocorrŒncias que afetam o seu meio ambiente.

Esses aspectos, voltados para os riscos ambientais e para a prevençªo de acidentes do trabalho, serªo objeto de estudo e destaque nas próximas aulas.

Por ora, procure aplicar o que aprendeu nesta aula, resolvendo os exercícios a seguir.

AULAExercício 1 Pedro estava transportando um produto químico com a empilhadeira. Ao

passar por um buraco, o produto caiu e esparramou-se pelo chªo, contaminando o local. Esse fato pode ser considerado um acidente do trabalho: a)()no conceito legal; b)()no conceito prevencionista.

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