Introdução a Higiene Ocupacional, Notas de estudo de Tecnologia Industrial

Baixe Introdução a Higiene Ocupacional e outras Notas de estudo em PDF para Tecnologia Industrial, somente na Docsity! INTRODUÇÃO À HIGIENE OCUPACIONAL MINISTÉRIO RNDACENIRO INTRODUÇÃO À HIGIENE OCUPACIONAL Catalogação na Fonte: CDB/Fundacentro Introdução à Higiene Ocupacional. São Paulo, Fundacentro, 2004. 84p. il ISBN 85-98117-04-8 1. Higiene Ocupacional 2. Segurança do Trabalho. 1. Título *CDU 613,6 **CISAh 161 * Classificação Decimal Universal ** Classificação do Centre "Information du Santé du Travail/OIT “Seminus, até em pleno inverno, ao fabricarem vasos de vidro, os operários per- manecem junto aos fumegantes fornos; forçoso é que se prejudique a acuidade da visão ao dirigi-la constantemente para as chamas ou o vidro em fusão. Os olhos suportam o primeiro impeto incandescente, mas logo depois choram seu infortiú- nio, ficam lucrimejantes, debilita-se sua natural constituição que é aquosa, consumida e esgotada pelo excessivo calor: Por isso experimentam uma sede in- saciável que os incita, de ordinário, a tomar vinho, que o bebem imoderadamente, e com maior prazer do que a água, pois julgam a água mais nociva que o vinho para quem se esquenta demasiadamente, seja qual for a causa, e recordam casos Sregiientes de insolações em indivíduos que morreram subitamente por terem to- mado bebida fria.” Bernardino Ramazzini As Doenças dos Trabalhadores, 1700 APRESENTAÇÃO o obstante a sua grande importância na conservação da saúde dos trabalha- dores, a Higiene Ocupacional ainda não alcançou, no meio brasileiro, a importância que deveria ter. Dessa forma, este livro assume capital importância dada a sua função de tornar a Higiene Ocupacional mais conhecida de todos aque- les que se preocupam com a saúde do trabalhador brasileiro. A visão histórica da Higiene Ocupacional é apresentada de forma clara e di- dática, com destaque para que o histórico desse ramo do conhecimento no Brasil, em que se verifica o pouco que foi feito nessa área até data relativamente recente. O livro ressalta dois pontos que merecem atenção: a Cátedra de Higiene do Traba- lho, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, sob a orienta- ção do Prof. Benjamim Alves Ribeiro e a criação da FUNDACENTRO. As duas entidades por muito tempo trabalharam em conjunto, e, quando da criação dos Cur- sos de Especialização em Medicina do Trabalho, Enfermagem do Trabalho e En- genharia de Segurança do Trabalho, porque ainda mais se estreitaram tais laços, dessa associação surgiram as velhas apostilas de higiene, segurança e medicina do trabalho, o primeiro texto em português que abordava esses tão amplos campos do conhecimento científico. Este livro vem completar essa iniciativa pioneira. Sua leitura permitirá aos interessados ter uma visão sintética mais completa da Higiene Ocupacional brasi- leira. Sua leitura mostrará o quanto é importante a Higiene Ocupacional para a avaliação dos riscos existentes nos ambientes de trabalho com o objetivo de pre- i Por outro lado, destaca a necessidade premente de que seja reconhecida o de “Higienista Ocupacional” a exemplo do que ocorre nos países alta- mente industrializados. Está de parabéns a FUNDACENTRO por editar publicação tão importante, que certamente terá grande repercussão para todos os que se dedicam no nosso país à Higiene Ocupacional. PROF. DR. DIOGO PUPO NOGUEIRA l HISTÓRICO DA HIGIENE OCUPACIONAL 1.1 Internacional 1,2 Brasil 1.3 Perpectivas para a Higiene Ocupacional 1.1 Internacional Ao se estudar a história de nossa civilização até a Revolução Industrial, encon- tram-se poucas observações sobre a saúde dos trabalhadores e seu ambiente de traba- lho. No início, o esforço dispendido pelo homem para garantir sua existência e sobre- vivência era o fator que gerava as doenças “ocupacionais”. Mais tarde, com a estratificação da sociedade, o trabalho comum era desempenhado por escravos, em geral povos que haviam sido dominados por outros povos. No período em que a cultu- ra egípcia teve grande desenvolvimento, por exemplo, era proibida por lei a execução de trabalhos manuais por egípcios. (12)(21) Esta prática permaneceu até o século XIX. No século IV a.C€., a toxicidade do chumbo na indústria mineradora foi reco- nhecida e registrada pelo médico Hipócrates, embora nenhum esforço tenha sido re- alizado visando a proteção dos trabalhadores. Somente 500 anos depois, Plínio, um sábio romano, referiu-se aos perigos iminentes do manuseio do zinco e do enxofre e também descreveu o aspecto dos trabalhadores expostos ao chumbo, ao mercúrio e a poeiras. Plínio mencionou a iniciativa dos escravos de utilizarem, à frente do ros- to, panos ou membranas (de bexiga de carneiro) para atenuar a inalação de poeiras. (20) Nesta época, os romanos estavam mais preocupados com realizações nas áreas militar e de engenharia do que com a saúde dos trabalhadores. (12) No período correspondente ao feudalismo, pequeno desenvolvimento foi obser- vado quanto aos padrões anteriormente estabelecidos para a realização dos trabalhos. Neste período, pouco se fez especificamente pela saúde, havendo, no entanto, melhoria da condição de vida de todos os membros das famílias pertencentes à sociedade feudal. Durante os séculos XII e XHI, foram realizadas experiências e estudos nas universidades, mas sobre higiene ocupacional, como à conhecemos hoje, ou ciên- cia relacionada com as condições de trabalho, nada foi realizado de forma signifi- cante. Foi feito pouco sobre este tema até 1473, ano em que foi publicado um panfleto sobre doença ocupacional pela editora Ulrich Ellenbog, o qual incluía no- táveis instruções a respeito de higiene ocupacional. Este foi seguido em 1556 pe- los escritos do sábio alemão Georgius Agrícola, quem efetivamente descreveu fa- tores de risco associados à indústria de mineração em seu “De Re Metallica”, tra- duzido para o inglês somente em 1912. Georgius Agrícola escreveu sobre os aci- dentes do trabalho e as doenças mais comuns entre os mineiros. (12)(20) Durante o século XVI, a higiene ocupacional ficou estagnada, além de ser associada ao misticismo. Muitos acreditavam que demônios moravam nas minas e que podiam ser controlados pela força da oração. (12) Nessa época, as observações de Paracelsus, baseadas em dez anos de traba- lho em uma planta de fundição e nas minas da região do Tirol, contribuíram muito para o conhecimento sobre a toxicidade dos met Em 1700 foi publicado em Modena, na Itália, o livro “De Morbis Artificium Diatriba”, do médico italiano Bernardino Ramazzini. Hoje este livro é reconheci- I2 do como o primeiro tratado sistematizado sobre doenças ocupacionais. No livro ele descreve as doenças dos trabalhadores de mais de 50 ocupações e apresenta cuidados os quais, acreditava, diminuiriam em muito os fatores de riscos das in- dústrias. Esta publicação teve grande influência no futuro da Saúde Pública. Ramazzini acreditava que o ambiente de trabalho afetava a saúde, e costumava per- guntar à seus pacientes: “Qual a sua ocupação?” Na linguagem da época “Que arte exerce?” Ele foi considerado o “pai da medicina ocupacional”, Um retrato de Ramazzini e apresentado na Figura 1. Figura 1 No século XVIII, muitos problemas de higiene ocupacional foram reconhe- cidos e descobertos. George Baker atribuiu a “Cólica de Devonshire” à utilização de chumbo na indústria de vinho de maçã (sidra) e colaborou na remoção de seu uso. Percival Pott reconheceu a fuligem como uma das causas de câncer escrotal, o que foi a principal causa para a ocorrência do Ato dos Limpadores de Chaminé em 1788, na Inglaterra. No século XIX, Charles Thackrah, político influente e médico, em conjunto com Percival Pott, escreveu um tratado de 200 páginas de orientações sobre medi- cina do trabalho, que deu ínicio à moderna literatura de reconhecimento das doen- ças ocupacionais. (12) Nos Estados Unidos, Benjamin W. Mc Cready escreveu o livro “On the Inflence of Trades, Professions, and Occupatios in the United States, in the Production of Disease“, que é reconhecido como o primeiro compêndio de medi- cina ocupacional neste país. (37) As crescentes mudanças na economia e na tecnologia, no século XVIII cul- minaram na Revolução Industrial, e aumentaram consideravelmente o número de 13  No decorrer da Revolução Industrial, diversos processos de fabricação fo- ram se modificando e gerando novos fatores de risco para os trabalhadores. Estes foram descritos por vários autores, entre eles Charles Dickens que chamou a aten- ção de maneira convincente quanto aos problemas existentes dentro das fábricas que estavam causando acidentes e doenças profissionais. Suas observações abri- ram caminho para uma nova legislação relativa à Higiene Ocupacional, em vigor ainda hoje na Inglaterra (18). Condições inadequadas de trabalho, com um núme- ro muito grande de trabalhadores no mesmo local, além de roupas impróprias para a atividade, entre outros fatores podem ser observados nas Figuras 5 e 6. A “Lei das Fábricas” de 1833 foi ampliada em 1864 e apresentava as primei- ras exigências sobre Higiene Ocupacional. “Todas as fábricas deveriam ser ventila- das para remover quaisquer gases nocivos, poeiras e outras impurezas que poderiam causar danos à saúde” é o que hoje chamamos de ventilação diluidora. (18) A legislação de 1878 indicava os passos e os requisitos para implantação de ventilação local e exaustora por meio de ventiladores para a remoção de poeiras e fumos que poderiam causar danos à saúde. (18) A legislação de 1901 não somente consolidou as exigências anteriores rela- tivas à segurança como também forneceu as bases para a realização de regulamen- tação ou ordens para o controle da comercialização de produtos perigosos. Essa mesma Lei estabeleceu requisitos para controle dos fatores de risco, particularmente na indústria química. Constituiu também a linha divisória entre o campo da Me- dicina e o da Higiene Ocupacional, abrindo a possibilidade de aprofundar a in- vestigação dos fatores de risco. 16  Essa série de leis baixadas pelo Parlamento britânico serviu de modelo para vários países industrializados da época. Na Alemanha, em 1869, e na Suíça em 1877, foram instituídas as leis percussoras que responsabilizavam os empregado- res por lesões ocupacionais. (3) O reconhecimento da existência de uma relação causal entre os fatores de risco e a doença foi a chave no desenvolvimento da prática da Higiene Ocupacio- nal. As observações feitas por Hipócrates, Ramazzini e outros estudiosos até o 17 século XX, sobre as relações entre trabalho e doença, são as bases da Higiene Ocu- pacional. Mas apenas o reconhecimento dos fatores de risco sem a intervenção e o controle dos mesmos, isto é, sem a prevenção da doença, não pode ser qualifica- do como higiene ocupacional. Historicamente, a Higiene Ocupacional na Europa foi gerada pelo crescimento da indústria química, sendo então considerada uma subdisciplina da Medicina. Nos Estados Unidos a Higiene Industrial, antes de 1900, fazia parte da crescente dis- ciplina de Medicina Ocupacional. (14) No início do século XX, com o desenvolvimento da Medicina, haviam sido identificados muitos casos de doenças derivadas do trabalho em indústrias e mui- tos casos de doenças insidiosas crônicas, como a fibrose pulmonar. Vários pro- blemas relacionados à saúde foram relatados, como, por exemplo, a exposição ao fósforo branco, que por esse motivo em 1910, cobraram-se taxas elevadas pelo transporte do fósforo branco levado dos Estados Unidos para a Inglaterra. Os Estados Unidos davam os primeiros passos na investigação e no controle da silicose na indústria da mineração. Em 1913, os estudos sobre a silicose fo- ram estendidos para a indústria siderúrgica, no entanto esse desenvolvimento so- freu alterações em razão da Primeira Guerra Mundial. (18) Com o decorrer da 1 Guerra, novos problemas foram aparecendo, relaciona- dos sobretudo à indústria de munição, como a exposição ao chumbo. Neste período, em virtude do avanço dos conhecimentos sobre os problemas relacionados com a mineração, e, pelo fato de estes estarem associados às altas ta- xas de tuberculose e posteriormente, às altas taxas de mortalidade nas ocupações em indústrias, o Serviço de Saúde Pública dos Estados Unidos deu especial atenção a esta área, estimulando, assim, a criação de instituições do governo e entidades de classe que realizassem trabalhos em colaboração com as universidades e indústria dando impulso ao desenvolvimento da Higiene Ocupacional naquele país. A criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1919 trouxe frutos para o estudo e desenvolvimento de acordos internacionais na área de Higi- ene Ocupacional, A redução do uso do fósforo branco e a proibição de trabalho noturno para as mulheres são exemplos dos primeiros acordos. (16) Na década de 1930 houve rápido progresso, tanto na Inglaterra como nos Es- tados Unidos, na identificação de diversas doenças relacionadas com as atividades industriais. Também foram estudadas soluções para estes problemas, denomina- das “princípios fundamentais da proteção”: substituição, enclausuramento e venti- lação aplicada a determinada substância, a princípio com base no conhecimento ado há muitos anos nos Estados Unidos e Inglaterra, porém. após da Conferência Internacional de Luxemburgo. ida de 16 a 21 de junho de 1986. com a participa- ção conjunta da CEC, WHO, ICHO e ACGIH, à expre: ligiene Ocupacional” tem prevalecido 18 Internacional do Trabalho. Iniciaram-se nesse mesmo período os estudos conjun- tos da OMS/OTT, que culminam, em 1953, na Recomendação 97 da OIT sobre a “Proteção da Saúde dos Trabalhadores”. (20)(21) Também nessa década várias conferências foram realizadas para uniformi- zação de conceitos, incluindo os da Higiene Ocupacional. É importante ressaltar a reunião de Genebra em 1957, considerada um: marco, visto que por meio dela foram estabelecidos os objetivos e o âmbito de atuação da Saúde Ocupacional. Surge a Saúde Ocupacional, como modelo de atuação interdisciplinar, com a organização de equipes progressivamente multiprofissionais e com ênfase na “Hi- giene Industrial”, refletindo a origem histórica dos serviços médicos nas fábricas eo lugar de destaque da indústria nos países “industrializados”. (20) Em 1959, na Conferência Internacional do Trabalho é aprovada a Recomen- dação 112 sobre Serviços de Medicina do Trabalho. Este primeiro instrumento normativo de âmbito internacional passou a servir como referencial e paradigma para o estabelecimento de legislações nacionais. (20) Nos países desenvolvidos, entre 1960 e 1970, sobretudo na Alemanha, Fran- ça, Inglaterra, Estados Unidos e Itália, surgiram movimentos sindicais represen- tando as reivindicações dos trabalhadores, que exigiam sua participação e decisão nas questões de saúde e segurança. Estes movimentos tiveram reflexos em prati- camente todo o mundo. (20) Como resultado desses movimentos mudanças significativas ocorreram na legislação do trabalho, em especial, nos aspectos de saúde e segurança do traba- lhador. Na Itália, por exemplo, a Lei 300, de 20 de maio de 1970 (“Norme per la libertá e la dignitá dei lavoratori, della libertá sindicale e del attivitá sindicale nei luoghi di lavoro"), mais conhecida como Estatuto dos Trabalhadores “incorpora princípios fundamentais da agenda do movimento de trabalhadores, tais como a não delegação da vigilância à saúde ao Estado, a não monetização do risco, a vali- dação do saber dos trabalhadores, a realização de estudos e investigações inde- pendentes, o acompanhamento da fiscalização e o melhoramento das condições dos ambientes de trabalho”, (20)(21) A partir dos anos 70, o modelo de atuação da Saúde Ocupacional não conse- gue mais responder a todos os problemas causados pelas mudanças dos processos de trabalho. Isto pode ser explicado pela forte tendência à terceirização da econo- mia nos países desenvolvidos, pelas mudanças tecnológicas nos processos de traba- lho, com a transferência das indústrias para o Terceiro Mundo, é pela implantação da automação e informatização. Em decorrência destes fatores, verificam-se mu- danças no perfil da força de trabalho e, consegiientemente, há um deslocamento do quadro das doenças causadas pelo trabalho, como, por exemplo, o aumento das do- enças cardiovasculares e das lesões músculo-esqueléticas entre os trabalhadores. (20) 24 Esse novo modelo de atuação denominado Saúde dos Trabalhadores questio- nou e colocou em xeque os critérios de Proteção da Saúde que vigoravam nos paí- ses industrializados ocidentais até então, porque estes já não explicavam mais os problemas de saúde que os trabalhadores estavam enfrentando. Por exemplo, na Higiene Ocupacional, os “limites de tolerância” e o conceito de “exposição segu- ra” ficaram totalmente abalados, pois trabalhadores desenvolviam doenças mesmo quando expostos a baixas doses de chumbo e de solventes orgânicos. (20) Durante os anos 80, observou-se um avanço nos estudos toxicológicos espe- cialmente com relação a fatores de risco com potencial genotóxico. Vários limi- tes de tolerância foram revisados em razão destes estudos, e recomendações de or- ganismos internacionais efetuadas visando a não utilização destas substâncias ou processos. Nessa década, em virtude do avanço da informática, a instrumentação utiliza- da na monitorização do ambiente de trabalho ganhou inúmeras inovações com equi- pamentos de calibração automática, de mais fácil manuseio, porém ainda de custo elevado. Quanto aos equipamentos de controle, observou-se o avanço dos modelos portáteis de exaustor, lavador de gases, entrê outros. Em relação aos projetos de engenharia que necessitam de medidas de controle, também, verificou-se um avan- ço notadamente na instalação de novas indústrias e na reforma de outras, que apre- sentavam alto grau de poluição, nos locais de trabalho e no meio ambiente. No anos 90 verifica-se que, em razão da tendência de se estabelecerem limi- tes de tolerância cada vez menores, a existência de um número limitado desses limites de tolerância, e a descoberta de novas substâncias cancerígenas entre ou- tras situações que se apresentam no ambiente de trabalho, a Higiene Ocupacional iniciou uma nova forma de atuação por meio do gerenciamento de programas de prevenção. Esses programas têm caráter preventivo e visam a priorização de ações, que por sua vez devem possuir caráter prioritário dentro do planejamento geral das empresas. Os programas de Higiene Ocupacional muitas vezes fazem parte de progra- mas maiores, denominados Programas de Segurança, Saúde e Meio Ambiente. Em qualquer condição que estes se encontrem, alguns quesit jo básicos para o de- senvolvimento dos programas de Higiene, e os profissionais da área devem dar a maior atenção a estes, uma vez que também são de sua responsabilidade. Alguns exemplos destes quesitos são: estabelecer os níveis permissíveis de contaminantes no ambiente de trabalho e meio ambiente, estudar e propor controles para os fato- res de risco, aprovar projetos de ventilação loca! exaustora, recomendar isolamen- to de dispositivos que possam estar gerando contaminantes, recomendar o uso de robôs para estações de trabalho onde não exista solução tecnológica que diminua os riscos, entre outros. 22 Considerando, os avanços ocorridos no gerenciamento de riscos nos ambientes de trabalho e uma tendência do ponto de vista científico, que na avaliação de ris- cos nesses ambientes as exigências irão crescer em gênero, bem como na quanti- dade e qualidade dos dados coletados, o higienista ocupacional terá também como papel pesquisar novos métodos de avaliação, e não simplesmente realizar uma amos- tragem pessoal seguida da comparação com códigos ou recomendações. Da reali- zação de avaliação de riscos nos ambientes de trabalho deve resultar alguma me- dida de controle ou eliminação do risco. A prática profissional exige ações e per- cepção, reflexão e intervenção. 1.2 Brasil Assim como ocorreu em outros países, o Brasil utilizou-se de mão-de-obra escrava, nã mineração e na agricultura, entre outras atividades econômicas, até o final do século XIX. Por mais de 350 anos, praticamente não existiam outras for- mas de trabalho gue não fossem executadas por escravos. Isto pode explicar, em parte, o número reduzido de informações disponíveis sobre as doenças relaciona- das ao trabalho, até bem próximo do fim da escravidão no Brasil. (24) Podem ser relacionados alguns trabalhos, em fábricas de charutos e rapé, em fábricas de velas de sebo e os trabalhos sobre intoxicação por chumbo que foram desenvolvidos na Universidade da Bahia entre 1880 e 1903, os quais são reconhe- cidos até hoje. (20) No início do século XX, Oswaldo Cruz realizou estudos e trabalhos voltados ao combate às epidemias de “doenças infecciosas relacionadas com o trabalho”, tais como a malária e a ancilostomose, que incapacitaram e mataram milhares de traba- lhadores na construção de ferrovias, e a febre amarela nos portos. Em 1910, ele dirigiu pessoalmente frentes de trabalho na ferrovia, Madeira-Mamoré. (20) O primeiro surto industrial no Brasil ocorreu no final do século XIX, basi- camente no Rio de Janeiro e São Paulo, até 1920 guardando grande semelhança com o período da Revolução Industrial da Inglaterra de cem anos antes. Um dos motivos que levou a este fato, foi o de que as indústrias montadas aqui haviam sido transferidas da Europa, e no Brasil ainda não havia tradição de trabalho livre, o que, de um lado, coloca o trabalhador como vendedor da força de trabalho e de outro, o capitalista, na condição de comprador dessa força de trabalho. Nem o tra- balhador nem o empregador conheciam outra prática no trato com a força de tra- balho, que não fosse a chibata. (20)(24) Vários estudos fazem referências às más condições de trabalho, jornada pro- longada sem remuneração de hora extra, utilização de mão-de-obra feminina e in- fantil e ocorrências de acidentes e doenças profissionais. Sobre esse tema citam- 23 no Rio de Janeiro e, em São Paulo, no Instituto de Higiene de São Paulo, posterior- mente Escola de Higiene e Saúde Pública da Universidade de São Paulo - USP. Assim, começam a surgir pesquisas desenvolvidas em instituições brasilei- ras, utilizando os novos conhecimentos científicos para a intervenção no ambien- te de trabalho. Na Escola de Higiene e Saúde Pública, em São Paulo, por exemplo, o ensi- no da disciplina de Higiene do Trabalho iniciou-se em 1934 e ocorreu até 1945, quando se constituiu em uma cadeira independente. Esta disciplina foi ministrada pelo prof. Benjamin Ribeiro, que procurou abranger uma ampla gama de interes- ses profissionais, focalizando aspectos de Medicina, Engenharia, Psicologia, Fisi- ologia, Química e Física. “Isto se deve ao fato de o início dos estudos na área de saúde ocupacional, em nosso país, estar exclusivamente marcado pela visão médi- ca do problema, razão por que a presença de outros profissionais era um imperati- vo para um adequado e dinâmico desenvolvimento da disciplina”. (33) Dessa forma, pode-se verificar que, a exemplo do que ocorreu no ocidente, no Brasil a Higiene Ocupacional como a conhecemos hoje surgiu da Medicina, da Saúde Pública, com os conceitos de “Higiene”, “Segurança” e outros que comple- tam os conhecimentos necessários para à eliminação dos fatores de risco à saúde. A partir de 1945, a Escola de Higiene e Saúde Pública foi reconhecida como Faculdade de Saúde Pública e expandiu suas atividades. Essa faculdade foi e tem sido um dos importantes centros de disseminação em saúde ocupacional, por meio da pesquisa, do ensino, ou do estabelecimento de convênios com outras institui- ções. Em 1973, forma-se a primeira turma do Curso de Medicina, Higiene e Segu- rança do Trabalho, (32) Hoje a faculdade conta com vários cursos de especializa- ção e pós-graduação, e é na área de Saúde Ambiental que são desenvolvidos os estudos sobre Higiene Ocupacional. (13) Nessa mesma época, surgiram inúmeras instituições que contribuíram para a disseminação dos conhecimentos de Higiene Ocupacional, tais como o Serviço So- cial da Indústria — SESI, nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, a Associação Brasileira para a Prevenção de Acidentes - ABPA, o Serviço Especial de Saúde Pública e as Faculdades de Direito, de Engenharia e de Medicina. Deve-se ressal- tar que várias delas continuam atuando na área até hoje. Entre os inúmeros trabalhos realizados, são citados alguns que utilizaram como ferramenta de trabalho os “inquéritos preliminares”, que eram uma forma sistemáti- ca de identificar os problemas de saúde ocupacional. No estado do Rio de Janeiro, temos os trabalhos dos pesquisadores Pedro Monteiro Gondim e M. Latgé. No mu- nicípio de São Paulo, os trabalhos dos engenheiros Fernando de Barros Ferraz, Silas Fonseca Redondo e dos médicos Bernardo Bedrikow e Hermelino Gusmão. Nas mi- nas de carvão, pode-se citar o “Relatório do inquérito preliminar de higiene indus- trial nas minas de carvão do Brasil”, realizado por Taylor G.J.. (20) 26 “Os inquéritos preliminares ajudaram a desvelar aspectos do universo dos riscos ocupacionais, até então desconhecidos, permitindo, de maneira mais siste- mática e objetiva, a hierarquização dos principais problemas de interesse para a saúde dos trabalhadores”. (20) Na década de 1960, o governo brasileiro, preocupado com os crescentes ín- dices de acidentes e doenças do trabalho registrados no País, convidou técnicos da OIT para estudarem as condições de segurança e higiene do trabalho no Brasil, em particular, em São Paulo, em razão da rápida industrialização. Esses represen- tantes concluíram pela necessidade de criação de um “centro de investigação so- bre segurança, higiene e medicina do trabalho, do qual tomassem parte ativa tanto os organismos oficiais como os privados que se dedicavam aos problemas da pro- teção física do trabalhador”. (4) Assim foi criado um grupo de trabalho para estudo da viabilidade de criação desse centro de investigação, com representação de vários setores da sociedade, en- tre eles o Serviço Social da Indústria, a Confederação Nacional das Indústrias, a Uni- versidade de São Paulo, o Instituto Nacional de Seguridade Social, o Ministério da Saúde e entidades internacionais como a Organização Internacional do Trabalho. Em 1966, a Lei nº 5.161, de 21 de outubro, criava a Fundação Centro Naci- onal de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, com sede em São Paulo, destinada a realizar estudos e pesquisas pertinentes a Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. As finalidades da instituição na época de sua criação constam do Anexo 1. A FUNDACENTRO iniciou suas atividades em 1969 e destacam-se entre seus trabalhos iniciais as pesquisas sobre inseticidas organoclorados, bissinose, a doença pulmonar que acomete os trabalhadores que inalam fibras de algodão, ruídos e vi- brações em trabalhadores que operam marteletes pneumáticos, exposição ocupacio- nal à sílica em trabalhadores de cerâmica e exposição ocupacional chumbo. (34) A FUNDACENTRO foi criada a exemplo de outros institutos de pesquisa da área de Saúde Ocupacional existentes, como o de Helsinque, na Finlândia e o NIOSH nos Estados Unidos. Ela tem respondido a inúmeras demandas sobre ris- cos ambientais, esforços repetitivos, agrotóxicos e educação entre outros temas. No item 1.2.1, apresenta-se um histórico resumido da FUNDACENTRO de 1969 até 1997. A Higiene Ocupacional na FUNDACENTRO desenvolveu-se na Divisão de Hi- giene do Trabalho. Os trabalhos gerados tiveram grande repercussão, tanto do ponto de vista da aplicação dos conceitos e técnicas da Higiene Ocupacional para à melhoria dos ambientes de trabalho quanto da formação de profissionais especializados. No item 1.2.2, apresenta-se o Histórico da Coordenação de Higiene do Trabalho. Durante os anos 80, surgiram outros centros de estudo sobre saúde e segu- rança do trabalhador. São exemplos o Centro de Estudos sobre Saúde do Traba- 27 lhador e Ecologia Humana (CESTEH), ligado à Fundação Oswaldo Cruz e à Es- cola Nacional de Saúde Pública no Rio de Janeiro, o Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT) em São Paulo e o Instituto Nacional de Saúde no Trabalho (INST) da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Com a Constituição de 1988, ampliaram-se em nosso país atribuições e res- ponsabilidades dos estados e dos municípios na área de Saúde e Segurança do Tra- balhador, de maneira que os Centros de Referência de Saúde do Trabalhador Esta- duais e as Vigilâncias Sanitárias passaram a ter competência para atuar no Siste- ma Único de Saúde. (6)(7) Para inserção no processo de globalização, o Brasil adotou, no contexto do Programa Nacional de Qualidade e Produtividade, as normas ISO série 9000, que introduziram uma visão sistêmica de gerenciamento da Qualidade e que se expan- diram para várias áreas nas empresas, incluindo muitas vezes a área de Saúde e Segurança. Por extensão à área da Qualidade e por serem compatíveis entre si, ou- tras normas começaram a ser adotadas, como, por exemplo, a série ISO 14000 para gerenciamento do ambiente e a norma britânica BS 8800 para sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho. (10)(19) Em decorrência dos vários movimentos da sociedade brasileira, ocorreram também mudanças na legislação na área de Saúde e Segurança dos Trabalhadores. Foram revisadas algumas Normas Regulamentadoras e preconizados programas de prevenção, visando à preservação da saúde e integridade física dos trabalhadores. Surgem, então, no âmbito do Ministério do Trabalho, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacio- nal (PCMSO), Programa de Prevenção Ocupacional ao Benzeno (PPEOB), Pro- grama de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), Programa de Conservação Auditiva (PCA) e o Programa de Proteção Respiratória (PPR). (8) O PPRA, em especial, é o instrumento pelo qual a Higiene Ocupacional, de forma articulada com os outros programas e com a participação dos trabalhadores, desenvolverá suas ações, por meio da antecipação, reconhecimento, avaliação e consegientemente, do controle de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, levando-se em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. (8) 1.2.1 Fundacentro A FUNDACENTRO, desde 1969, tem desenvolvido atividades e projetos re- lacionados com as condições de trabalho nos aspectos de saúde, segurança, higie- ne e meio ambiente do trabalho e do trabalhador. Essas atividades tem sido direcionadas para; 28  Parte das análises químicas e toxicológicas necessárias nas etapas de avalia- ção dos ambientes foram executadas na Divisão de Química instalada na Faculda- de de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, que mediante convênio cola- borava com as atividades da FUNDACENTRO. A partir de 1973 à FUNDACENTRO concentrou seus esforços na formação dos técnicos na área de Saúde Ocupacional por meio de cursos. A Divisão de Hi- giene do Trabalho deu grande contribuição nestes cursos de formação, sendo res- ponsável pela disciplina de Higiene do Trabalho. No que se refere à legislação, a Portaria nº 3.214, de 08/06/78, foi elaborada com base nas sugestões da FUNDACENTRO. Coube à “Divisão de Higiene do Trabalho o texto base das Normas Regulamentadoras, nº 15 “Atividades e Opera- ções Insalubres “ e nº 9 “Riscos Ambientais”. Após a divulgação da Portaria, surgiram demandas para a realização de perí- cias técnicas de investigação de insalubridade. Esses trabalhos ajudaram a desve- lar aspectos do universo dos riscos, mostrando a situação das empresas e dos tra- balhadores naquela época, permitindo uma sistemática e objetiva hierarquização dos principais problemas de interesse da saúde dos trabalhadores. Um exemplo é o levantamento das condições de trabalho nas cerâmicas na cidade de Pedreira, no interior de São Paulo, por equipe multidisciplinar na avali- ação dos fatores de risco, determinação dos teores de sílica livre cristalina no ar ambiente e avaliação médica dos trabalhadores de mais de 30 empresas do setor de cerâmica. O outro exemplo, refere-se ao estudo na Siderurgia, sobre a exposição ocu- pacional ao Benzeno, que gerou inúmeros trabalhos posteriores, fornecendo sub- sídios para o estabelecimento da Portaria Interministerial nº 3 MTb/MS, que limi- tou a 1% a quantidade permitida de Benzeno em produtos acabados. No Início da década de 1980, o PRODEMO (Programa Desenvolvimento de Mão-de- Obra do BIRD) favoreceu o aprimoramento técnico, concedeu várias bol- sas de estudo no exterior e paralelamente iniciou-se as atividades no Centro Téc- nico Nacional. A Divisão de Higiene passa a contar com laboratórios de: |. Instrumentação de Higiene do Trabalho. 2. Microscopia , Gravimetria e Difratometria de Raios x. 3. norgânica 4. Orgânica Em 1984 surgiram as “Séries Técnicas de Avaliação Ambiental”, Normas de Higiene do Trabalho e Fichas de Orientação para Produtos Químicos publicadas na Revista Brasileira Saúde Ocupacional. A Divisão de Higiene dá continuidade às investigações em ramos de ativi- dade, incluindo os setores comercial, público, bancário e de perícias judiciais. De 1984 a 1986 houve 850 solicitações de pedidos de empresas para avaliação ambi- 31 ental e estudo de ventilação industrial, foram realizados 200 levantamentos e 63 empresas implantaram as medidas de controle preconizadas pelos técnicos para os riscos apontados, (15) Na década de 1990, ações interinstitucionais e multidisciplinares foram de- senvolvidas enfatizando a prevenção e o controle de riscos ambientais e o saber do trabalhador. São exemplos, os trabalhos em conjunto com as Delegacias Regi- onais do Trabalho, Sindicato de Trabalhadores, Ministério Público, comitês de es- tudos (amianto, mercúrio, Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT) e a participação em comissões internacionais (ex: convenções OIT). Vários destes trabalhos foram desenvolvidos em parceria com Universida- des, desencadeando assim a troca de informações contínua entre as instituições o que gerou uma nova abordagem sobre pesquisa na área de saúde do trabalhador com reflexos tanto para FUNDACENTRO como para as Universidades. Além do aperfeiçoamento dos técnicos por meio de cursos de pós-graduação. A Divisão de Higiene desenvolveu novos estudos de métodos de coleta e aná- lise de agentes químicos sob gerenciamento da qualidade ( sílica, amianto, fenol urinário, cromo, níquel, zinco, tolueno e benzeno, chumbo, gases e vapores) e a exposição aos agentes físicos (ruído, vibrações, calor, frio, iluminamento, radia- ções entre outros) respondendo, assim, às questões técnicas relacionadas ao tema, as demandas sociais, gerando resultados científicos confiáveis e repassando esses conhecimentos através de cursos, estágios, seminários, artigos técnicos em revis- tas especializadas da área. Tem continuidade a participação da atual Coordenação de Higiene do Tra- balho no estabelecimento de normas regulamentadoras, com visão sistêmica, tais como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) - NR 9 e o Progra- ma de Prevenção de Exposição Ocupacional ao Benzeno (PPEOB) - NR IS. Neste final de década, os trabalhos estão sendo desenvolvidos dentro de uma visão holística de segurança e saúde, procurando estabelecer a integração entre o ambiente de trabalho e o meio ambiente. 1.3 Perspectivas para a Higiene Ocupacional A Higiene Ocupacional tem direcionado esforços no sentido de prevenir ris- cos à saúde e o bem-estar dos trabalhadores, tendo em vista também o possível im- pacto nas comunidades vizinhas e no meio ambiente. Esta visão ampliada do risco aparece nos conceitos de Higiene Ocupacional mais recentes e encontra-se expressa em nossa legislação no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais — NR 9. Esta visão de risco surgiu após a ocorrência de desastres industriais que le- varam à degradação do meio ambiente e à descoberta de inúmeros problemas de saúde em decorrência da exposição aos fatores de risco existentes nestes locais. 32 São muitos os exemplos em que a complexidade e a dimensão dos riscos de- correntes de processos produtivos podem afetar a saúde e segurança do trabalha- dor, assim como a de sua família e das comunidades vizinhas (26)(37) * pequenas empresas nas quais a produção se da no mesmo local em que a família reside como, por exemplo, oficinas de carros; recuperadoras de ba- terias, lavanderias, lapidários etc. * empresas cujas instalações encontram-se muito próximas à comunidade, expondo-as ao ruído, produtos químicos entre outros, como, por exemplo, fundição, vitrificação de produtos cerâmicos e recuperadoras de metais. * empresas cujas instalações provocam poluição ambiental grave e que tor- nam as comunidades vulneráveis como nos casos da Baía de Minamata no Japão e de Cubatão no Brasil, ou os desastres industriais como em Seveso (Itália), Bhopal (Índia) e Vila Socó (Brasil). e utilização de muitos produtos químicos em escala industrial que anterior- mente eram de uso doméstico como desinfetantes, inseticidas, solventes, colas etc. Estes exemplos demonstram a necessidade de ampliação do horizonte de atu- ação da Higiene Ocupacional, de maneira a intervir nos ambientes internos sem contudo esquecer que podem existir linhas muito tênues entre os ambientes inter- nos e externos, e que muitas vezes ações integradas são necessárias para resolu- ção dos problemas. Desta forma a Higiene Ocupacional também pode auxiliar na resolução de problemas de meio ambiente. (26) Esta visão ampliada do risco traz inúmeros desafios para a Higiene Ocupa- cional, entre eles o de acompanhar a evolução de áreas do conhecimento especial- mente aquelas mais próximas de sua atuação interdisciplinar, como a Ergonomia, a Medicina, a Epidemiologia, o meio ambiente a segurança, entre outras. Assim, a formação desses profissionais passa a ter importância fundamental. Alguns autores, tais como Clayton, (12) Gerharddsson, (14) e, Bloomfield (2) acreditam que o futuro da Higiene Ocupacional dependerá muito do esforço e da formação de higienistas ocupacionais, que se devem manter atualizados nas ques- tões técnicas e expandir sua área de conhecimento, além de compreender o con- texto social em que ele e seu ambiente de trabalho, sua cidade e seu país encon- tram-se. Outro desafio à Higiene Ocupacional é o de acompanhar o avanço do gerenciamento de riscos por sistemas. Visto que os sistemas são estruturados de ma- neira que facilitam a tomada de decisões quanto à correção de um ambiente de traba- lho, assim como são métodos que pode antecipar a avaliação dos riscos de acidentes ou doenças que é o objetivo principal da Higiene Ocupacional. O PPRA é um exemplo de guia para elaboração de sistemas de gerenciamento de riscos ambientais. 33 13. FISCHER, F. M., GOMES, J. R., COLACIOPPO, S. . Tópicos de Saúde do Trabalhador. São Paulo, Hucitec, 1989. 14. GERHARDDSSON, G. . The Future of Occupational Hygiene. An International Overview. Ann. Occup. Hyg., 1988. v. 32,n, 1,p. 1- 19. 15. GRANDJEAN, P. . Ocupational and Environmental Health - Common Goals. ICOH QNL, may 1994. 16. LA ORGANIZACIÓN INTERNACIONAL DEL TRABAJO. Nota Informativa preparada por la Oficina de Información y Prensa de la OIT. OIT 75 (1919 - 1994). Abr. 1994. 17. LIEBER, R. R. . Saúde no Trabalho Rumo ao Ano 2000: Tendências na Avaliação dos Ambientes de Trabalho. Revista Brasileira de Saúde Ocupa- cional. São Paulo, FUNDACENTRO, jul./dez. 1991. v. 19, n. 74, p. 52 - 60. 18. LUXON, S. G.. A History of Industrial Higiene. American Industrial FHlygiene Association Journal, 1984. v. 45, n. 11, p. 731 — 739. 19, MANUAL SOBRE SISTEMAS DE GESTÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. A nova Norma BS 8800, São Paulo, Risk Tecnologia, 1996. 20. MENDES, R. . Patologia do Trabalho. Editora Atheneu, 1995. 21. MENDES, R., DIAS, C. E. . Da Medicina do Trabalho à Revista Saúde Pública. São Paulo, 1991. v. 25, n.5, p. 341 - 349, 22. MORRONE, L. C. . Epidemilogia da Silicose no Estado de São Paulo. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional. São Paulo, FUNDACENTRO, jul./ago./set. 1980. v. 8, n. 31. 23. NOGUEIRA, Diogo Pupo. Saúde Ocupacional. São Paulo, Faculdade de Saú- de Pública — USP, 1984. 182 p. 24. OLIVEIRA, J.C,. Do Tripalium ao Trabalho. Belo Horizonte, FUNDACENTRO. 25. ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD. Série de Informes Técnicos. OMS, 1967, n. 354. (Comitê Mixto OIT/OMS de Higiene del Trabalho). 26. PORTO, M. F.S., FREITAS, C. M. . Cad. Saúde Pública. Rio de Janeiro, 1997. v. 13, supl. 2, p. 109 - 118. 27. REFORMAS SOCIALES EN EL SIGLO XIX. Barcelona, 1985. Cap. 3. In: Donald Hunter - Enfermidades Laborales. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. REVISTA BRASILEIRA DE SAÚDE OCUPACIONAL. Atividades de 1976 e Programa para 1977. São Paulo, FUNDACENTRO, jan./fev./mar. 1977. v.5,n. 17. REVISTA BRASILEIRA DE SAÚDE OCUPACIONAL. Atualidades em Prevenção de Acidentes. São Paulo, FUNDACENTRO, maio 1982, v. 13, n. 149, REVISTA BRASILEIRA DE SAÚDE OCUPACIONAL. Atualidades em Prevenção de Acidentes. São Paulo, FUNDACENTRO, jul. 1985. v. 16, n. 187. REVISTA BRASILEIRA DE SAÚDE OCUPACIONAL. Atualidades em Prevenção de Acidentes, São Paulo, FUNDACENTRO, abr. 1987, v. 18, n. 208, p. 6. REVISTA BRASILEIRA DE SAÚDE OCUPACIONAL. Discurso do Ministro Júlio Barata como paraninfo da turma de formandos do Curso de Medicina. Higiene, Engenharia e Segurança do Trabalho. da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. São Paulo, FUNDACENTRO, jul./ago./set. 1973. v. 1,n.3. REVISTA BRASILEIRA DE SAÚDE OCUPACIONAL. O Ensino da Saúde Ocupacional da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. São Paulo, FUNDACENTRO, jan./fev./mar. 1974. v. 2,n.5. REVISTA BRASILEIRA DE SAÚDE OCUPACIONAL. 30 Anos - Traba- lhando pela Segurança e Saúde de quem Trabalha. São Paulo, FUNDACEN- TRO, out. 1966/1996. SAAD, E. G. . Estratégia Brasileira na Luta contra o Infortúnio do Trabalho. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional. (Informe da FUNDACENTRO àoIT). SHERWOOD, R. J.. CIH. C. Eng. . Occupational Hygiene: An Appropriate Potpourri. American Industrial Hygiene Association Journal, 1987. v. 48, n. 1, p. 885 - 893. THE OCCUPATIONAL ENVIRONMENTAL, It's Evaluation and Control. A Publication of the American Industrial Hygiene Association, 1997. Editedby Salvatore R. Dinard, section 1, introdution and background. WORLD HEALTH ORGANIZATION. The Way to Health at Work. Global Strategy on Occupational Health for All. Geneva, WHO, 1995. 37 ANEXO 1 FINALIDADES DA FUNDACENTRO NA DATA DE SUA CRIAÇÃO 1- Estudar e pesquisar sobre acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho, higiene e segurança do trabalho, visando identificar as cau- sas e estabelecer as medidas preventivas necessárias a evitar sua ocor- rência e repetição. 2- Estudar e pesquisar cientificamente, no meio brasileiro, os problemas re- lacionados com a fadiga do trabalho, fisiopatologia do trabalho, toxicologia industrial, ergonomia e psicologia do trabalho, para verificar suas causas e estabelecer medidas que visem maior produtividade, raci- onalização do trabalho e bem-estar da mão-de-obra. 3- Formar e treinar técnicos dos vários níveis no campo da segurança, higi- ene e medicina do trabalho, 4- Estudar e pesquisar os métodos de trabalho, meio de proteção coletiva e equipamentos individuais de proteção do trabalhador contra acidentes e doenças profissionais, visando esclarecer a eficiência dos mesmos. 5 - Assessorar tecnicamente os órgãos responsáveis pela política nacional de segurança, higiene e medicina do trabalho. 6- Assessorar órgãos públicos e particulares na instituição de medidas pre- ventivas de segurança, higiene e medicina do trabalho. 7- Difundir trabalhos, preceitos e métodos de ação relativos à segurança, higiene e medicina do trabalho, bem como trabalhos originados de ou- tros órgãos públicos ou particulares, dentro do âmbito de sua competên- cia, quando de real interesse para a coletividade. 39 2.1 Higiene Ocupacional Os principais termos utilizados no Brasil para definir a ciência que se dedi- ca ao estudo dos ambientes de trabalho e à prevenção das doenças causadas por o: Higiene Ocupacional, Higiene Industrial e Higiene do Trabalho. O termo Higiene Ocupacional foi preferido internacionalmente para definir o campo de atuação desta ciência, após as conclusões extraídas durante a Confe- rência Internacional de Luxemburgo, ocorrida de 16 a 21 de junho de 1986, que contou com à participação de representantes da Comunidade Econômica Européia - CEC, da Organização Mundial da Saúde - OMS, da Comissão Internacional de Saúde Ocupacional - ICOH e da American Conference of Governamental Indus- trial Hygienists — ACGIH. A definição dos termos Higiene Industrial e Higiene do Trabalho estão con- templadas na definição de Higiene Ocupacional, é considerado mais amplo, visto que não se refere apenas ao ambiente do trabalho ou àquele dito industrial. Ao contrário, o seu campo de abrangência e atuação cresce a cada dia, tornando-se necessário estudar as interfaces com outras ciências, como a Medicina, a Seguran- ça, a Ergonomia e a Sociologia, para de forma interdisciplinar melhorar as condi- ções do ambiente de trabalho e a saúde do trabalhador. A Higiene Ocupacional é uma ciência, porque está baseada em fatos comprováveis, empíricos e analisáveis por método científico por meio da Física, Química, Bioquímica, Toxicologia, Medicina, Engenharia e Saúde Pública. Por outro lado, também são consideradas a individualidade de cada trabalhador e as características da atividade e do local de trabalho. Por possuir caráter essencialmente preventivo, as ações da Higiene Ocu- pacional devem se fundamentar priomordialmente na prevenção da exposição e em estudos epidemiológicos prospectivos, registram-se as exposições ao longo do tempo para que se conheça alguma relação entre a exposição ocupacional e o efeito à saúde. Entre as definições conhecidas e mais amplamente difundidas podemos citar: e a definição da Americam Industrial Hygiene Association - AIHA para a Higiene Industrial, “ciência que trata da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos originados nos locais de trabalho e que podem prejudicar a saúde e o bem estar dos trabalhadores, tendo em vista também o possível impacto nas comunidades vizinhas e no meio ambiente”. * o conceito preconizado por Olishifski: A Higiene Ocupacional é definida como “aquela ciência e arte devotada à antecipação, reconhecimento, ava- liação e controle dos fatores de risco ou estresses ambientais originados eles 44 no, ou a partir do, local de trabalho, os quais podem causar doenças, pre- judicar a saúde e o bem-estar, ou causar significante desconforto sobre os trabalhadores ou entre os cidadãos de uma comunidade”. a definição da American Conference of Governamental Industrial Hygienists - ACGIH: “ciência e arte do reconhecimento, avaliação e con- trole de fatores ou tensões ambientais originados do, ou no, local de tra- balho e que podem causar de doenças, prejuízos para a saúde e bem-estar, desconforto e ineficiência significativos entre os trabalhadores ou entre os cidadãos da comunidade”. 2.2 Saúde Pode-se perceber que o conceito de Higiene, qualquer que seja ele, está di- retamente associado à preservação da saúde. Consideramos, pois, necessário fazer alguns comentários sobre o termo saúde. A saúde pode ser vista como um estado de completo bem-estar físico, men- tal e social e não meramente a ausência de doença ou defeito, de acordo com a Organização Mundial de Saúde - OMS, que adota este conceito amplo desde 1957. Para atingir esta meta, o ser humano estabelece uma batalha contínua, com o in- tuito de manter um balanço positivo contra as forças biológicas, físicas e quími- cas, mentais e sociais que tendem a romper o equilíbrio (Rouguayrol, 1986). Não se passa prontamente de um estado de satíde para um estado de doença. As mudanças ou alterações se processam mediante 0 eixo saúde-doença, sofrendo a influência de todos os fatores de riscos existentes na sociedade. Assim, a questão da saúde não envolve apenas uma condição individual, mas também seu convíveo em sociedade, vivendo em pleno gozo de sua saúde física e mental, de tal sorte que não seja somente útil a si mesmo, mas sobretudo aos seus semelhantes ( Carlos Sá ), No Brasil, a lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, denominada Lei Orgã- nica da Saúde, postula no título 1 Das Disposições Gerais que: * Art. 2º- A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Es- tado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. e Parágrafo 1º- O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formula- ção e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de os de doenças e de outros agravos e no estabelecimento das condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. e Parágrafo 2º- O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade. * Parágrafo 3º- A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, 45 entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio am- biente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e acesso aos bens de serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País. e Parágrafo único - Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do dispositivo no artigo anterior, se destinam a garantir às pessoas e à co- letividade condições de bem-estar físico, mental e social. Segundo Laurell, o trabalho enquanto categoria social, estrutura a organiza- ção da sociedade tornando-se o elemento central na compreensão do processo saúde- doença. Essa abordagem sobre a questão da saúde tem sido aplicada em vários pa- íses. Para Mendes, no Brasil, “a Saúde do Trabalhador representa um esforço de compreensão desse processo, como e por que ocorre, e do desenvolvimento de al- ternativas de intervenção que levem à transformação e direção à apropriação pe- los trabalhadores, da dimensão humana do trabalho”, Para fins da Lei Orgânica da Saúde (Titulo II, Capítulo I, art. 6º, parágrafo terceiro), “entende-se por saúde do trabalhador, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à pro- moção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa a recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho”. Segundo o Comitê Misto OIT/OMS, reunidos em Genebra em 1957, os ob- jetivos para a Saúde Ocupacional, que a conceituam e estabelecem o seu âmbi- to de atuação são: e manter o mais alto grau de bem-estar físico, mental e social dos trabalha- dores em todas as ocupações; e prevenir todo o prejuízo causado à saúde dos trabalhadores pelas condi- ções do seu trabalho; e proteger os trabalhadores, no seu ambiente de trabalho contra os riscos causados porde agentes nocivos à saúde, * colocar e manter o trabalhador em uma função que convenha às suas apti- dões fisiológicas e psicológicas; e adaptar o trabalho ao homem e cada homem ao seu trabalho. Neste contexto, as práticas e ações da Higiene Ocupacional encontram-se as- sociadas à “Saúde” e à “Prevenção de Doenças”, mediante a antecipação e o reco- nhecimento dos fatores de risco, dos estudos epidemiológicos prospectivos e da ações voltadas à correção do ambiente, os para caracterização da doença e paga- educação, A Doença relaciona-se com aos estudos epidemiológicos retrospect mento de indenizações. 46 Tabela 2 Exemplos de fatores de risco e danos AGENTE DE RISCO/ FATOR DE RISCO FATORES DE RISCO SECUNDÁRIOS DANO PRINCIPAL * Poeira orgânica « Faisca elétrica, temperatura elevada , umidade » Incêndio relativa baixa, falta de inspeção do silo de armazenamento. * Chumbo sência de ventilação exaustora na fonte de * Saturnismo emissão, uso inadequado de respirador, respirador inadequado, fumar ou comer trabalhando, limpeza inadequada do local de trabalho. * Ruídocontínuo de | « Enclausuramento inadequado da fonte de ruído, | «Perda auditiva, surdez elevada intensidade | fatia de conhecimento do trabalhador, ausência de ocupacional sinalização, protetor inadequado. e Teclado e mobiliário e Cobrança de produção, temperatura baixa e Dores e formigamentos nos inadequado para no ambiente, ausência de pausas. membros superiores. LER digitação ou DORT, pode ser geradora de vários danos e benefícios. Por exemplo, ao eliminar ou redu- zir a possibilidade de provocar uma faísca elétrica num ambiente rico em vapor de gasolina, estamos reduzindo o risco de um incêndio, mas não previmos a exposi- ção daqueles que trabalham no local. Convém ressaltar, que os fatores de riscos secundários podem também es- tar presentes fora do ambiente de trabalho. No caso de agravos à saúde, as ques- tões de saúde pública, hábitos alimentares, uso e abuso de medicamentos, fatores genéticos, sociais e econômicos devem ser considerados. O risco é classificado geralmente de acordo com as consegiiências. Assim, referimo-nos a risco de incêndio, de intoxicação, de morte, de estresse, de aciden- te, entre outros. Pode-se também dividi-lo de acordo com o receptor dos danos: ao patrimônio, à sociedade, ao meio ambiente e ao ser humano. Na Higiene Ocupacional são usados os termos agentes químicos, físicos ou biológicos, pois a palavra risco nestes termos não é adequada, uma vez que refere- se a agentes ou fatores de riscos primários. A gradação (graduação) do risco ocupacional é feita levando-se em conta à gravidade dos efeitos à saúde (morte, incapacidade, doença grave, transtornos me- nores, etc.) associada à probabilidade deste dano ocorrer (ver expressão 2). É um processo complexo e, muitas vezes, na impossibilidade de quantificá-lo exatamente, são classificados em categorias semi quantitativas, como por exemplo risco alto, baixo, moderado. É o caso da gradação do risco adotada para a percepção de insa- lubridade ? ou da denominação “risco grave e iminente” *, encontrados nas Nor- 49 mas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho, No entanto, deve-se sem- pre ter em mente que o que está contido nas NRs tem caráter essencialmente legal e, nem sempre, abrange toda complexidade técnica que, necessária, a uma avalia- ção detalhada e ampla dos riscos presentes no ambiente de trabalho. 2.3.1 Classificação dos fatores de risco Os fatores ou agentes de risco podem ser classificados segundo diversos critérios. Por exemplo, de acordo com a sua natureza ou suas características bá- sicas, em químico, físico e biológico.' Consideram-se agentes ou fatores físicos as diversas formas de energia, per- ceptíveis pelos sentidos do ser humano ou por equipamentos específicos, que po- dem causar algum dano ou agravo à saúde quando em contato com um receptor. Os agentes físicos comumente encontrados nos ambientes de trabalho são: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas ambientais extremas, radiações não- ionizantes e radiações ionizantes. Agentes ou fatores químicos são as substâncias químicas que estão presen- tes no ambiente, geralmente em mistura ou com impurezas que podem causar al- gum dano ou agravo à saúde quando entram em contato com um receptor. Neste sentido amplo, o agente químico pode estar presente no alimento, no ar ambiente, na água, no equipamento ou no instrumento manuseado. Há um sem - número de substâncias químicas no universo, e vêm sendo introduzidas muitas outras a cada ano. A ação do ser humano não se reduz à produção de novos compostos. Ele é o maior responsável pela disseminação dos produtos no ambiente, por meio da ex- tração, do transporte ou do comércio. São considerados agentes ou fatores biológicos os organismos vivos presen- tes no ambiente, com exceção do próprio receptor. Além dos microorganismos fregientemente lembrados (fungo, bactéria, vibrião, vírus, protozoários, entre outros) causadores de doenças infecciosas e outros agravos, podemos citar os vermes para- 2 O grau de risco consta da Classificação Nacional de Atividade Econômicas, quadro | da NR 4, da Portaria nº 3.214 de 08/06/78, alterado pela Portaria nº |, de 12/05/95 * Risco grave e iminente é toda condição ambiental de trabalho que possa causar acidente do trabalho ou doença profissional com lesão grave à integridade física do trabalhador, NR 13, Portaria nº 3.214, de 08/06/78). * De acordo com a NR9: 9.1.5. Para efeito desta NR consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos é biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade é tempo de exposição, são capazes , pressões anorintis, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não-ionizantes, bem om e o ultra-som ntes químicos as substâncias, compostos vu produtos que possam penetrar no organismo rmas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da ativi- . possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão. 9.1,5.3, Consideram-se agentes biológicos as bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários. vírus entre outros. so  sitas (larva migrans, ancilostomíase), os animais peçonhentos, que incluem os artrópodes (abelhas, formigas, aranhas e escorpiões), répteis venenosos (cobras, rãs) e animais marinhos venenosos (peixe-pedra, esponja vermelha, água viva). Muitos dos agentes biológicos são causadores de alergias, como os fungos, ácaros, e vários vegetais, como a urtiga, o tabaco, as folhas do chá e várias espécies de árvores que fornecem a madeira (o lenho), entre eles o jacarandá, a araucária e o sândalo. Um agente biológico pode ser também apenas veículo portador de um outro agente nocivo, como é o caso do mosquito da malária e da dengue, do ser humano ou de outros mamíferos que transmitem uma série de doenças, por meio do conta- to direto ou disseminando os agentes pelo ambiente. As substâncias produzidas por estes organismos ou parte destes animais e vegetais podem ser considerados agentes químicos, como é o caso de poeira or- gânica (poeira de madeira, pêlos de animais, parte de insetos, certos odores), dos venenos de cobra e escorpiões, ou as resinas vegetais como o látex da borracha. Essa primeira classificação possibilita outras subdivisões. Os agentes quí- micos, por exemplo, podem ser subdividos de acordo com as suas características físicas em: líquido, sólido, vapor ou gás. De acordo com as características quí- micas, em orgânicos e inorgânicos (metais, semimetais). De acordo com o tipo de mistura no ar atmosférico, em poeira, neblina, névoa ou fumo. Os agentes quí- micos orgânicos podem ainda ser , subdivididos de acordo com sua estrutura, em hidrocarbonetos, álcoois, proteínas, aminoácidos, etc. É possivel, ainda, subdivi- di-los de acordo com as suas diferenças na explosividade, inflamabilidade, ta- manho de partícula, volatilidade, radioatividade, acidez, entre outros. Os fatores físicos podem ser classificados de acordo com a quantidade de energia que conduzem. As radiações ionizantes compreendem partículas ou radia- ções eletromagnéticas que têm uma energia que excede a 12,4 eV (eletronvolts). O espectro eletromagnético das radiações não-ionizantes comprendem uma ampla faixa de comprimentos de onda de 100 km até 10 nm ( namômetros ). As substân- cias químicas radioativas podem representar um risco em virtude de sua caracte- rística física, e neste caso, pode ser tratado como um agente físico. De acordo com o local ou situação de aparecimento os fatores de risco po- dem ser classificados em ambiental, ocupacional, hospitalar, indoor, rural, da con- dição de trabalho, da organização de trabalho, situacional, sazonal, etc. Um fator de risco ocupacional pode vir a representar um fator ambiental, quando este fator passa a ser um risco para a comunidade em geral e não somente para os trabalha- dores. Nesse sentido, o higienista ocupacional deve considerar os efeitos dos fato- res de risco ocupacional sobre o ambiente e a comunidade em geral. Normalmente, os fatores de risco situacionais (tipos de ferramentas, equi- pamentos sem manutenção, material de baixa qualidade, procedimentos inadequa- 51 para provocar, danos ou consegiiências indesejáveis à saúde humana, ao meio am- biente ou mesmo perdas financeiras. Em outras palavras, a identificação de fatores de risco significa estabele- cer uma relação causal entre este fator e o dano ou conseqiiência indesejável. Por exemplo, a exposição a gases, vapores e poeiras de uma coqueria pode resultar em câncer das vias urinárias (bexiga), escroto e pulmão; a inalação de poeira respirável contendo sílica cristalina pode resultar em pneumocosiose progressiva e câncer, esforços repetitivos resultam em disfunções músculo-esqueléticas. Numa perspectiva multicausal o dano não é resultado apenas de um fator de risco, mas da combinação de vários fatores concorrentes. A identificação ou reco- nhecimento pode ser feita com base em estudos de casos, doenças ou acidentes ocorridos, estudos toxicológicos e epidemiológicos. A estimativa de risco é a segunda etapa da análise de risco. Estimar signi- fica determinar por cálculo ou avaliação ou ainda obter valor fundado em propabilidade. Por exemplo, a probabilidade de se adquirir um câncer devido à ex- posição ao benzeno numa concentração de 10 ppm, para uma vida laboral, segun- do a OSHA! é de 30 em mil. Para exposições a concentrações mais elevadas essa probabilidade deve ser maior. Portanto estimar o risco implica, produzir medidas quantitativas do risco. Para isto é necessário integrar os resultados da avaliação das exposições com as avali: ções das conseqiências (avaliação de dose- resposta). Por exemplo, a avaliação da exposição é o processo de medir ou estimar intensidade, duração e fregiiência da exposição humana (ou outros seres vivos ou coisas) ou de desenvolver uma des- crição das condições relevantes e características de pessoas (seres vivos ou coi- sas) expostas a agentes de risco produzidos ou emitidos por uma determinada fon- te de risco. O objetivo é chegar a uma estimativa da dose. A avaliação da consegiiência é o processo de desenvolver uma descrição da rela- ção entre exposições específicas a um agente ou fator de risco e as respostas expostas. Para agentes químicos e físicos, por exemplo, as avaliações das exposições incluem: a) a descrição da intensidade, fregiiência e duração da exposição por dife- rentes meios (ex. ar, água, solo, ou alimento); b)as vias de exposição (ex. ingestão, inalação, ou absorção pela pele); c) o número, natureza e características das pessoas e objetos de valor que poderiam estar expostos; d) quaisquer outras condições que poderiam afetar as consequências. A análise de opções, ou seja, opções de como eliminar ou reduzir os níveis de risco compreende o desenvolvimento e a análise de opções. As opções de gerenciamento podem ser regulamentadoras (novas normas regulamentadoras) ou 4 “a não-regulamentadoras (recomendações, educação pública, medidas econômicas). As opções desenvolvidas são analisadas com base nos diferentes pontos de vista, dependendo do agente ou fator de risco em questão, O processo de análise consiste em: * comparar os riscos x benefícios, considerando as incertezas na estimativa do risco, ou aplicar princípios tais como “o mais baixo possível” ou de “mínimus (isto é o risco é tão baixo que a maioria das pessoas não estão interessadas em desistir da atividade produtora do risco); e olhar o problema do ponto de vista individual e da sociedade; e levar em conta a percepção de risco do público (incluindo os trabalhadores); e considerar a viabilidade das opções propostas; seus impactos econômicos e ambientais; . e estudar as implicações sociais, políticas e culturais de cada opção. O gerenciamento de risco compreende quatro etapas que iniciam com a to- mada de decisão. Com base na avaliação de riscos: análises de riscos e avaliação das opções de gerenciamento, uma decisão é tomada por uma autoridade compe- tente. É conveniente ressaltar que nesse processo entram em jogo outros fatores não necessariamente considerados na análise técnica. Por exemplo, muitos padrões ou limites de exposição são esclarecidos com base em aspectos políticos ou eco- nômicos em detrimento dos aspectos técnicos. Na etapa de implementação os recursos necessários estão assegurados e as opções de implementação são escolhidas. Isto significa que um plano, programa ou projeto é elaborado e executado, ou seja, é levada à pratica a decisão tomada por meio de providências concretas. Está incluído nesta fase o processo de comu- nicação do risco para todos aqueles afetados pela decisão. Nesta comunicação são informadas todas as ações que visam a eliminação ou redução do risco. À etapa seguinte, monitorização e avaliação, implica acompanhar e avaliar periodicamente como as medidas estão sendo implantadas e se os padrões estabe- lecidos estão sendo observados. Em geral são escolhidos indicadores que permi- tem verificar se as opções de gerenciamento implementadas estão sendo eficazes, isto é, se as consegiências negativas estão diminuindo. A vigilância sanitária e epi- demiológica em Saúde Ocupacional situam-se entre as estratégias mais utilizadas nesse processo de monitorização e avaliação. Na revisão analisam-se os resultados da monitorização e avaliação, verifica- se a necessidade de se retomar ou não o processo de avaliação ou de gerenciamento de riscos em qualquer uma das etapas, tanto no início do processo, etapa de identifi- 55 cação de novos fatores de riscos, como no desenvolvimento e implementação de no- vas opções de gerenciamento ou monitorização, que são etapas intermediárias. 2.4.2 Gerenciamento de risco no ambiente de trabalho O processo de avaliação de gerenciamento de riscos existentes nos ambi- entes de trabalho pode ser representado pelo fluxograma da Figura 2. Este pro- cesso se dá no âmbito de uma organização ou empresa, com a participação ativa do profissional de Higiene Ocupacional Figura 2 O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS NOS AMBIENTES DE TRABALHO OBTENÇÃO DE INFORMAÇÃO BÁSICA ! ANTECIPAÇÃO OU ANÁLISE DE [” IDENTIFICAÇÃO DOS FATORES? RECONHECIMENTO RISCOS SITUAÇÕES DE RISCO 4 Ê ESTIMATIVA QUALITATIVA DO RISCO y AVALIAÇÃO | AvaLIAção DOS ESTIMATIVA QUANTITATIVA DO RISCOS RISCO T t DESENVOLVIMENTO DE OPÇÕES DE CONTROLE º CONTROLE ANÁLISE DE + * RECOMENDAÇÕES OPÇÕES ANALISE DE OPÇÕES DE CONTROLE 4 TOMADA DE DECISÃO * PLANEJAMENTO [O MPLEMENTAÇÃO | cimprementação =, | GERENCIAMENTO T DERISCOS MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO + MONITORIZAÇÃO [o Revisão | De forma semelhante ao processo que ocorre no nível global, a etapa de ava- liação dos riscos está subdividida na análise de riscos e na avaliação das opções de controle. Buscou-se relacionar essas etapas com aquelas propostas pela abor- dagem tradicional da Higiene Ocupacional: antecipação, reconhecimento, avalia- ção e controle de riscos. 56 A tomada de decisão, é a primeira etapa do gerenciamento de risco. Nesta eta- pa definem-se quais opções de controle serão efetivamente adotadas, inclui-se ai o pla- nejamento da implementação das mesmas .O resultado desse processo deve ser um plano de ação que represente o comprometimento da empresa com a melhoria das con- dições de trabalho, incluindo medidas de controle a serem implantadas ou mantidas, procedimentos de acompanhamento e verificação da eficácia dessas medidas. No processo de tomada de decisão, o higienista tem a incumbência de dar assessoria técnica, cabendo a escolha da opção e a viabilização dos recursos ne- cessários a quem efetivamente tem o poder de decisão na organização. Verifica-se que as melhores opções técnicas nem sempre são efetivamente escolhidas. A implementação consiste na execução do plano de ação proposto, com a participação de diversos profissionais além do higienista ocupacional. A implan- tação de medidas de controle mais complexas exige a elaboração de projetos es- pecíficos ou mesmo a contratação de profissionais altamente especializados. A monitorização e avaliação, da mesma forma que no processo global de avaliação e gerenciamento de riscos, implica acompanhar e validar periodicamen- te como as medidas estão sendo implantadas e sua conformidade com os padrões estabelecidos. Quando aplicáveis, são realizadas monitorização ambiental ou bio- lógica das exposições aos agentes ou fatores de riscos, utilizando-se técnicas quan- titativas. Quando uma avaliação quantitativa não é possível utilizam-se outras fer- ramentas para verificar a adequação das medidas de controle. A Vigilância Sanitária e Epidemiológica em Saúde Ocupacional situam-se entre as estratégias mais utilizadas nesse processo de monitorização c avaliação. Com base nos resultados da monitorização e avaliação verifica-se o empe- nho das medidas de controle e a necessidade de revisão do plano de ação em qual- quer uma das etapas. O processo de avaliação e gerenciamento de risco é um processo de melho- ria contínua das condições de trabalho, fazendo-se necessária uma revisão perió- dica de todo o processo. 2.5 Termos de uso geral em Higiene Ocupacional AGENTE DE RISCO Agente necessário para provocar riscos a saúde, segurança e meio ambiente, incluindo agentes químicos, biológicos (ex. vírus e bactérias), físicos (ex. ruído, 59 calor), mecânicos e estressores. Normalmente os agentes de riscos são os princi- pais fatores de riscos. AGENTE TÓXICO Qualquer substância química que pode causar dano a um organismo vivo, como resultado de interações físico-químicas. ANÁLISE Exame de um sistema complexo, seus componentes e suas rel de cada parte de um todo para conhecer sua natureza, suas proporções, suas fun- ções e suas relações; estudo pormenorizado, exame crítico. es; exame ANÁLISE DE RISCO (RISK ASSESSMENT) Exame detalhado para compreender a natureza de consegjiências indesejáveis para a vida e saúde humana, propriedade e meio ambiente; processo analítico para fornecer informações relativas a eventos indesejáveis; processo de quantificação das propriedades e consegiiências esperadas para riscos identificados. AVALIAÇÃO Ato ou situação de determinar a importância, a magnitude ou valor de algo. AVALIAÇÃO DA CONSEQUÊNCIA Processo que desenvolve uma descrição do relacionamento entre a exposi- ção específica a fatores de risco e a saúde, bem como outras consegiências para pessoas ou coisas expostas. AVALIAÇÃO AMBIENTAL Medida da concentração ou intensidade dos agentes de risco presentes no ambiente e sua análise, comparando com referências apropriadas. AVALIAÇÃO OU ESTIMATIVA DA EXPOSIÇÃO Conhecer e estimar a importância e a magnitude da exposição para uma de- terminada população com base nas medidas de emissões, níveis ambientais e monitorização biológica. É o processo que mede ou estima a intensidade, duração e fregúência da exposição humana a um agente estressor. AVALIAÇÃO DE RISCO Processo global de estimar a magnitude do risco e decidir se o risco é tolerá- vel, aceitável ou não. s0 CONCENTRAÇÃO AMBIENTAL Estimativa da quantidade de uma substância em um meio ambiental específico. CONTAMINANTE AMBIENTAL Qualquer agente físico, químico ou biológico que tiver sido introduzido no ar, água ou solo e que seja qualitativa ou quantitativamente estranho a este meio. DANO À SAÚDE Alteração do estado de saúde que resulte em doença ou alteração do proces- so de crescimento e desenvolvimento, ou até a morte, que ocorre com maior pro- babilidade em um indivíduo ou grupos de indivíduos sujeitos a fatores de risco. DOENÇA PROFISSIONAL De acordo com a Lei Federal, Decreto n.º 2.172, de 05/03/97, seção II, arti- go 132, a doença profissional é entendida como produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da relação de que trata o Anexo II deste regulamento. Em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação constante do Anexo II resultou de condições especiais em que o trabalho é execu- tado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve equipará-la a acidente do trabalho. DOENÇA DO TRABALHO De acordo com a Lei Federal, Decreto nº 2.172, de 05/03/97, seção II, artigo 132, a doença do trabalho é entendida como adquirida ou desencadeada em fun- ção de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, desde que constante da relação de que trata o Anexo IL. DOSE Quantidade de um agente químico ou físico que entra em contato ou interage com o organismo. Dose efetiva é a quantidade e ou intensidade de um agente quí- mico ou físico que alcança o órgão alvo. EFEITO ADVERSO À SAÚDE O grupo de estudos sobre detecção precoce dos efeitos à saúde causados pela exposição ocupacional a determinados riscos, OMS, considerou, em 1975 como adversos são os seguintes: * os que indicam a fase inicial de uma doença clínica; * os que não são facilmente reversíveis e indicam diminuição da capacida- 6 dade do risco pode ser determinada pela probabilidade de ocorrência do evento indesejado e as consegiiências geradas pelo evento indesejado. Pode ser expressa em valores relativos (comparação, hierarquização, gradação relativa), quer seja in- dividual ou coletivo e social. O risco é um conceito formal e não é observável. RISCO AMBIENTAL É a probabilidade de ocorrência de uma situação adversa ao ambiente ou à seres que nele habitam. RISCO OCUPACIONAL Possibilidade de uma pessoa sofrer determinado dano para a sua saúde em virtude das condições de trabalho. Para qualificar um risco de acordo com a gravi- dade, avaliam-se conjuntamente a probabilidade de ocorrência do dano e a severi- dade do mesmo. TOXICIDADE Propriedade de qualquer substância ocasionar danos a um organismo vivo. A toxicidade pode ser graduada, de acordo com o tipo e o nível de interação que apresenta com um determinado organismo. Uma determinada substância pode ser muito tóxica para aves e seres humanos apresentar pouca ação sobre vegetais. Os efeitos tóxicos às aves e aos seres humanos podem ser graves, mas de natureza diferente. 64 BIBLIOGRAFIA 1. 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O higienista ocupacional pode ser definido como o profissional com formação universitária nas áreas de engenharia, física, química, biologia e outras afins, e que possui capacitação na antecipação, identificação, avaliação e controle de riscos pro- venientes do ambiente de trabalho, que possam causar prejuízo à saúde e desconfor- to significativo aos trabalhadores ou habitantes das comunidades vizinhas. O técnico em higiene ocupacional possui formação de nível médio, recebe informação e orientação quanto às fases de antecipação, identificação e controle de riscos, com ênfase na avaliação ambiental. No Brasil, a exemplo do que acontece nos países desenvolvidos, a preocu- pação em especializar diversos profissionais nesta área já estava presente desde a década de 1930, quando a disciplina de higiene ocupacional foi ministrada em vá- rios cursos de especialização das Universidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, 3.1 Formação do Profissional 3.1.1 Curso de pós-graduação em nível de mestrado e doutorado Algumas universidades brasileiras oferecem cursos de mestrado e doutorado nas mais diversas áreas, para que profissionais de diferentes formações possam se especializar em áreas específicas da Higiene Ocupacional. 3.1.2 Curso de especialização em higiene ocupacional Os cursos de especialização são dirigidos à profissionais de diversas áreas, e qualificam-nos a desenvolver atividades relacionadas à saúde pública, administra- ção global de riscos e etapas de antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos agentes nocivos presentes nos locais de trabalho; estimulam a participação de trabalhadores e empregadores neste processo. Entre as recentes experiências no desenvolvimento desse tipo de curso, ci- tam-se: e a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, que reali- za, desde 1994, por meio de convênio firmado entre a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo - USP e o Centro Técnico 70 Nacional da FUNDACENTRO de São Paulo, o curso de “Especialização em Higiene do Trabalho”, com carga horária de 720 horas. e a Universidade Federal da Bahia que realiza, desde 1995, o curso de Higiene Ocupacional, com carga horária de 405 horas. 3.1.3 Curso de aperfeiçoamento profissional São cursos de curta duração voltados tanto para profissionais de nível superior como para de nível médio. Em geral abordam de forma independente, assuntos es- pecíficos da higiene ocupacional, como, por exemplo, estratégia de amostragem, ava- liação de agentes químicos, programa de conservação auditiva, etc,, e têm como ob- jetivo ampliar e atualizar os conhecimentos dos profissionais ligados à área. As atividades de cooperação técnica entre países e organismos internacio- nais, representam também outra forma de ampliar os conhecimentos. 3.1.4 Aspectos da higiene ocupacional abordados em outros cursos Muitos profissionais, como engenheiros e técnicos de segurança do traba- lho, médicos e enfermeiros do trabalho e auxiliares de enfermagem do trabalho atuam na área de higiene ocupacional nas empresas, utilizando os conhecimentos apreendidos em cursos de formação ou especialização. A Higiene Ocupacional é abordada, na disciplina de “higiene do trabalho”, nos cursos de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho, En- fermagem do Trabalho, Técnico em Segurança do Trabalho e Auxiliar de Enfer- magem do Trabalho. Estes cursos são realizados por universidades, faculdades e entidades reco- nhecidas pelo Ministério da Educação. O registro destes profissionais em seus res- pectivos conselhos é regulamentado pela Portaria nº 25, de 27/06/89, da Secreta- ria de Segurança e Saúde do Trabalhador, do Ministério do Trabalho, 3.1.5 Currículo básico do curso de formação de higienistas ocupacionais Em 1986, um grupo de estudos da OMS reuniu- se em Genebra para debater a capacitação e a educação em saúde ocupacional, e tomando por base o debate, reco- menda um currículo para a formação de higienistas ocupacionais constituído de três módulos: requisitos básicos, requisitos de suporte e aspectos fundamentais. a) Os requisitos básicos devem abranger conhecimentos em matemática, fí- sica, química, biologia, anatomia e fisiologia. n 5) trabalhar efetivamente e de forma integrada com a equipe interdisciplinar de saúde e segurança, com os trabalhadores e com empregadores; k) reconhecer agentes que possam ter impacto ambiental negativo, tendo em mente a integração entre a Higiene Ocupacional e o Meio Ambiente, Deve-se valer das informações obtidas como os trabalhadores e proporcio- nar a integração dos mesmos com as melhorias no ambiente de trabalho. 3.3 Interdisciplinaridade A Higiene Ocupacional tornou-se função de todos aqueles que estão envolvidos direta ou indiretamente no setor produtivo de uma sociedade organizada, sem que as- sim fique diminuída a responsabilidade particular e a importância do papel dos profis- sionais que atuam na área de segurança e saúde do trabalhor e daqueles que compõem, em todos os níveis, o quadro administrativo das organizações produtivas. O ambiente de trabalho está em constante mudança, quer seja pela introdu- ção de novas tecnologias, quer seja pela adoção de novas formas de gerenciar os processos industriais e organizacionais, Os estudos dos agentes químicos, físicos e biológicos presentes nos ambientes, sua interação na saúde do homem e a pre- íveis efeitos nocivos, muitas vezes exigem conhecimentos pro- ionais. Portanto, nas fases de avaliação e venção de seus poss venientes de diferentes formações profis gerenciamento dos riscos, é indispensável a formação de equipes interdisciplinares, bem como, o envolvimento dos trabalhadores e empregadores, para garantir a efi- ciência e a eficácia das ações do profissional de higiene ocupacional. O médico do trabalho ao encontrar o trabalhador doente, poderá optar por tratar e curar o trabalhador, devolvendo-o para o ambiente nocivo à saúde, tornar a encontrá-lo depois de algum tempo com o mesmo problema, ou afastá-lo defini- tivamente do ambiente nocivo para poupá-lo da doença, mas isso acarretará em desviá-lo de sua profissão ou de seu meio de subsistência. Atuando em conjunto, porém, os profissionais de medicina, higiene ocupacional e outros que sejam ne- cessários neste processo poderão agir na correção do ambiente, eliminando ou minimizando a ocorrência das doenças. É importante também a parceria entre os profissionais de educação e de hi- giene ocupacional para desenvolver programas educacionais com o objetivo de orientar e informar o trabalhador quanto aos riscos existentes nos locais de traba- lho. Os programas nesta área não devem ter como meta somente passar informa- ções. Devem ser integradores, estimular a participação dos trabalhadores e empre- gados como agentes do processo de transformação da realidade, levando em con- sideração suas características, suas histórias pessoais, que se concretizam por meio 74 de seus saberes, experiências, aspirações, motivações e necessidades psicológicas únicas, conscientizando-os da importância da prevenção das doenças e acidentes ocupacionais. 3.4 Ética A atuação do profissional da área de Higiene Ocupacional envolve inter- relações de responsabilidades que quando vistas isoladamente são óbvias, todavia, são muito difíceis de lidar no dia-a-dia quando analisadas como um todo. Essas inter-relações levam a conflitos pessoais sobre o que é certo, o que é conveniente, o que é justo, e suas consegiências em cada situação. Por vezes estará em jogo o seu próprio emprego, mas muito mais vezes estarão em jogo a saúde, a vida e o emprego de muitas outras pessoas. Ao optar por atuar, não só na área de Higiene, mas na área de Saúde Ocupa- cional, o profissional deve ter bem em mente: “Estabelecer e manter um ambiente de trabalho seguro e saudável, visando a promoção da saúde daqueles que trabalham”. Ele deve atuar nas empresas de forma que possa garantir as condições ne- cessárias para que isso ocorra, e mostrar que saúde e segurança do trabalhador são sinônimos de gestão eficiente e empresa bem dirigida. Deve estar consciente de que a vida, a saúde e o bem-estar de outras pessoas dependem de sua atuação pro- fissional. Para atuar com confiança o profissional da área de Higiene Ocupacional pre- cisa estar bem preparado e ter equilíbrio emocional, além de conhecer seus deve- res e obrigações. 3.4.1 Deveres e obrigações 3.4.1.1 Aperfeiçoamento profissional Tendo em vista que as decisões e julgamentos com relação às condições do ambiente de trabalho e exposição dos trabalhadores dependem dos conhecimentos acumulados pelo profissional, atenção especial deve ser dada ao seu aperfeiçoa- mento. Assim o profissional deve: a) manter-se atualizado sobre os conhecimentos técnicos e científicos; b) conhecer os diversos riscos ocupacionais e os meios mais eficazes para eliminá-los ou reduzi-los; c) visitar regularmente os locais de trabalho e conhecer as peculiaridades das tarefas em estudo; 75 d) utilizar métodos comprovados de avaliação de riscos; e) conhecer a legislação vigente relativa ao trabalho, bem como as recomen- dações internacionais, e ser capaz de discutir suas implicações em cada situação; f) divulgar conhecimentos que possam ser úteis para a proteção da saúde de trabalhadores em outras áreas ou empresas; g) solicitar a assessoria de profissionais especializados em assuntos que não sejam de seu completo domínio. 3.4.1.2 Informação ao trabalhador Os trabalhadores têm o direito de conhecer os riscos a que possam estar ex- postos, e os profissionais da área de Higiene Ocupacional devem: a) informar os trabalhadores de forma objetiva e clara sobre os riscos ocupa- cionais aos quais possam estar expostos, sem ocultar nenhum dado, res- saltar as medidas preventivas e certificar-se de que os trabalhadores com- preenderam a situação; b) orientar os trabalhadores quanto à proteção em relação ao trabalho que efe- tuam; c) manter-se em contato com as comissões de segurança e saúde, CIPA, SESMT, d) colaborar com o empregador e auxiliá-lo na orientação e capacitação ade- quadas sobre saúde e segurança aos trabalhadores de todos os níveis. 3.4.1.3 Adoção imediata de medidas de controle A identificação de riscos requer a análise de medidas de correção. O profis- sional deve estar preparado para estabelecer prioridades, recomendar, acompanhar e opinar sobre medidas de controle que sejam: a) tecnicamente fundamentadas; b) de fácil aplicação; c) eficazes em função dos custos: d) de solução mais completa; e) adotadas preferencialmente de maneira preventiva. 3.4.1.4 Políticas de prevenção e controle Quanto maior o envolvimento de empregadores e trabalhadores nas decisões que proponham a prevenção e controle de riscos ocupacionais, melhores serão os resultados alcançados. Os profissionais da área de Higiene Ocupacional precisam estar atualizados e aptos a: 76 e descrição do cargo ou atividades do profissional na empresa; e o código de ética da categoria profission: * a conduta ética recomendada para Profi pacional. onais da Área de Higiene Ocu- As questões éticas são mais fáceis de ser resolvidas e menos prováveis de acontecer em empresas que realizam suas atividades considerando a proteção de seus trabalhadores, do meio ambiente e da comunidade. Organizações responsá- veis têm política estabelecida, objetivos, procedimentos e protocolos para descre- ver seus programas relativos à saúde, segurança e meio ambiente. Se a organização na qual o profissional trabalha não possui tais orientações, é conveniente que ele mesmo as proponha e escreva. No caso de prestação de serviços de consultoria e assessoria, o profissional necessita conquistar seus clientes dia após dia, e por isso uma situação que envol- va ética pode ser particularmente difícil. O profissional pode discutir sobre o que está errado na proposta oferecida pelo cliente, mostrar as consegiiências de sua conduta e recomendar a forma mais adequada de agir. Essas recomendações de- vem ser feitas sempre que possível por escrito. Perícia judicial ou assessorias em questões litigiosas são práticas que vêm crescendo entre os profissionais da área de Higiene Ocupacional. O profissional intimado a testemunhar em questões judiciais deve dar seu depoimento com base na verdade, respeitando a ética profissional. Com relação à conduta ética nas questões de análises de laboratório, o pro- fissional da área de Higiene Analítica deve usar uma postura condizente com a ética de Higiene Ocupacional e de Garantia da Qualidade Analítica. Os profissio- nais que assinam os resultados devem ter o cuidado de averiguar se a análise foi realmente executada de acordo com o que foi proposto. Não se deve permitir adul- teração de resultados de análises executadas sob sua orientação. 79 BIBLIOGRAFIA 1. ALLAN, R. E. . Legal and Ethical Issues - Industrial Hygienists: Scientist our Adyocate? American Industrial Hygiene Association Journal, 1991. v. 52, n.1,p. |, seção 18, pt. A. 2. AMERICAN ACADEMY OF INDUSTRIAL HYGIENE. Code of Ethics for the Professional Practice of Industrial Hygiene. 1989. 3. CORN, M., CORN,J. K.. Trainning and Education in an Internacional Perspective. Cincinatti, ACGIH, 1988. v, 15. 4. FARRAR,A.C.. Industrial Hygiene Ethics in the 90's: A Professional Chalenge. American Industrial Hygiene Association Joumal, 1993, v. 54, n. 7, p. 403 - 407. 5. GOELZER, B. I. F.. Desenvolvimento de Recursos Humanos em Higiene do Trabalho. Revista CIPA, 1993. v. 14, n. 168. 6. INTERNATIONAL COMMISSION ON OCCUPATIONAL HEALTH. International Code of Ethics for Occupational Health Professional. 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