Candido Dinamarco - Instituições de Direito Processual Civil - Volume I - Livro I - Os Fundamentos e as Instituições Fundamentais

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INSTITUIÇOES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Volume I - Livro I - Os Fundamentos e as Instituições Fundamentais

Sumário

Livro I - Os Fundamentos e as Instituições Fundamentais 9

PREFÁCIO 12

Livro I - OS FUNDAMENTOS E AS INSTITUIÇÕES FUNDAMENTAIS 17

Título I - O DIREITO PROCESSUAL CIVIL 17

Capítulo I -AS GRANDES PREMISSAS 17

1. solução imperativa de conflitos 17

2. o direito processual civil 18

3. direito formal, sem formalismo. 18

4. direito processual e direito material 19

5. dois planos distintos (Infra, n. 5I) 20

6. o direito processual material 21

7. institutos processuais particularmente influenciados pelo direito material 23

8. direito público 23

9. denominação 24

10. A ciência processual civil 24

11. a teoria geral do processo 25

12. direito processual constitucional (Infra, n. 74) 26

13. direito processual civil internacional 26

14. direito processual civil comparado 27

15. o ramo juridico, a técnica, a ciência e a arte 28

16. instrumento ético e não puramente técnico 30

Capitulo II -A LEI PROCESSUAL CIVIL 30

17. a norma processual civil e seu objeto 31

18. normas processuais e normas procedimentais 32

19. normas secundárias 33

20. normas processuais civis cogentes ou dispositivas 33

21. fontes formais da norma processual civil 34

22. A Constituição Federal 35

23. Tratados internacionais 35

24. a lei 36

25. leis federais ordinárias 37

26. leis complementares federais 39

27. Constituições e leis estaduais 39

28. regimentos internos dos tribunais 40

29. a jurisprudência - usos-e-costumes judiciários 40

30. conhecimento da lei processual 42

31. interpretação e integração da lei processual civil 42

32. as dimensões da lei processual civil: normas de superdireito 44

33. dimensão espacial da lei processual civil. Territorialidade 44

34. dimensão temporal da lei processual civil. vigência e eficácia 47

35. início e fim da vigência da lei processual civil 47

36. eficácia da lei processual civil no tempo 48

37. regras de direito processual civil intertemporal 49

38. conta: preservação da garantia de tutela jurisdicional (remissão ao direito processual material) 50

Título II - O ACESSO À JUSTIÇA E A TUTELA JURISDICIONAL 51

Capítulo III - OS CONFLITOS E A ORDEM JURÍDICA JUSTA 51

39. tutela jurisdicional a pessoas ou grupos - ao autor ou ao réu - contra o processo civil do autor 51

40. processo civil de resultados 53

41. sistema de promessas e limitações 53

42. a universalização da tutela jurisdicional e as ondas renovatórias 55

43. acesso à justiça 56

44. os conflitos (crises jurídicas: infra, n. 58) 57

45. meios alternativos de acesso à justiça (justiça parajurisdicional) 58

46. equivalência funcional - o valor social da conciliação, da mediação e da arbitragem 60

Capítulo IV - OS ESCOPOS DO PROCESSO CIVIL E A TÉCNICA PROCESSUAL 61

47. abandono da visão puramente jurídica do processo civil 61

48. o fundamental escopo social. Pacificação 62

49. outro escopo social. Educação 63

50. escopos políticos 63

51. o escopo jurídico do processo civil - as teorias unitária e dualista do ordenamento jurídico (supra, n. 5) 64

52. escopos do processo civil e técnica processual 67

53. os processos, provimentos e procedimentos como técnicas 67

54. equilíbrio entre exigências contrapostas 69

55. certeza, probabilidade e risco em direito processual civil 70

Capítulo V - ESPÉCIES DE TUTELAS JURISDICIONAIS E A REALIDADE DOS CONFLITOS 71

56. as situações da vida, o direito substancial e as técnicas processuais 71

57. provimentos jurisdicionais 72

58. as crises jurídicas e as tutelas cognitiva e executiva 73

59. tutela preventiva, reparatória ou sancionatória - tutela inibitória - tutela específica ou inespecífica (ressarcitória) 74

60. entre a tutela individual e a coletiva 76

61. meios processuais adequados 78

62. tutelas jurisdicionais de urgência 79

63. tutelas jurisdicionais diferenciadas - cognição sumária (infra, nn. 771, 774, 777 e 976) 81

64. escolha da tutela jurisdicional adequada 81

65. espécies de processos 82

66. disponibilidade e indisponibilidade nas escolhas 83

Título III - O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO 83

Capítulo VI - O MODELO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO 83

67. sistema processual e modelo processual 84

68. o direito processual civil e o mito das famílias do direito 84

69. elementos relevantes para a identificação do modelo processual civil 85

70. o pensamento jurídico processual brasileiro 85

71. elementos para a identificação do modelo processual civil brasileiro no plano constitucional e no técnico-processual 87

72. o modelo constitucional do processo civil brasileiro (supra, n. 12 e infra, nn. 74 ss.) 88

73. o modelo infraconstitucional do processo civil brasileiro (técnico-operacional) 90

Capítulo VII -OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS: PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO PROCESSO CIVIL 92

74. processo e Constituição 92

75. valor sistemático dos princípios - o processo como direito público 93

76. tutela constitucional do processo civil -princípios e garantias constitucionais 94

77. princípios gerais e regras técnicas - os princípios formativos do processo 95

78. os princípios constitucionais do processo civil (princípios gerais) 96

79. princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional 97

80. a imparcialidade do juiz e as garantias do juiz natural 98

81. o juiz natural 99

82. princípio da igualdade 101

83. a garantia constitucional da igualdade e os privilégios do Estado no processo civil brasileiro 103

84. o princípio do contraditório e sua dupla destinação 105

85. contraditório e partes 105

86. o contraditório no processo executivo 107

87. contraditório e tutela coletiva 107

88. contraditório e juiz 108

89. princípio da liberdade das partes 110

91. princípio da publicidade dos atos processuais 116

92. Princípio do duplo grau de jurisdição 117

93. exigência constitucional de motivação das sentenças e demais decisões judiciárias (infra, n. 1.223) 119

94. a convergência dos princípios e garantias constitucionais do processo civil. devido processo legal 120

95. o acesso à justiça como princípio-síntese e objetivo final 122

96. interpretação sistemática e evolutiva dos princípios e garantias constitucionais do processo civil 122

97. tutela jurisdicional aos princípios e garantias constitucionais do processo civil 123

Capítulo VIII - PASSADO E FUTURO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: TENDÊNCIAS 124

98. três fases metodológicas na história do processo civil 125

99. os grandes mestres de direito processual civil (panorama internacional) 126

100. a ciência processual civil brasileira na segunda metade do século XIX e na primeira metade do século XX 131

101. Liebman, a Escola Processual de São Paulo e o moderno processo civil brasileiro 133

102. sucessão histórica das fontes formais do direito processual civil brasileiro 136

103. dois Códigos substancialmente análogos 137

104. o constitucionalismo e a abertura para a perspectiva metajurídica do processo civil (a sétima fase da história do processo civil brasileiro) 138

105. influências do processo civil da common law 139

106. albores de uma integração latino-americana 140

107. tendências modernas do processo civil brasileiro: prognósticos e aspirações 141

II - súmulas vinculantes. 143

III - aceleração do processo. 144

IV - ações executivas lato sensu. 144

V - efetividade da tutela jurisdicional. 144

Título IV - OS INSTITUTOS FUNDAMENTAIS 145

Capítulo IX- INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 145

108. dos fundamentos aos institutos fundamentais 145

109. jurisdição (Infra, nn. 117-132) 146

110. processo (Infra, nn. 386-392) 146

111. o objeto do processo e a lide 147

112. ação e defesa (Infra, nn. 539-559) 147

113. demanda (infra, nn. 430-458) 148

114. a jurisdição como instituto central do sistema 148

115. os meios (provas e bens) (infra, nn. 721-724) 149

116. coisa julgada (infra, nn. 952-970) 149

Livro II - A FUNÇÃO DO ESTADO NO PROCESSO: JURISDIÇÃO 150

Título V - JURISDIÇÃO E PODER 150

Capítulo X - A JURISDIÇÃO CIVIL 150

117. conceito - a jurisdição no quadro do poder estatal 151

118. inevitabilidade 152

119. definitividade (imunidade) 153

120. atividade secundária ou primária 154

121. dimensões da jurisdição 155

122. espécies de jurisdição 155

123. jurisdição voluntária 156

124. jurisdição civil ou penal 158

125. jurisdição comum ou especial 158

126. jurisdição inferior ou superior 158

127. jurisdição de direito ou de eqüidade 159

128. unidade da jurisdição e pluralidade dos órgãos que a exercem: competência 160

129. o Estado juiz e os juízes no exercício da jurisdição 160

130. impessoalidade, imparcialidade e indelegabilidade 161

131. poderes e deveres do juiz 162

132. limitações à jurisdição e ao seu exercício – territorialidade 163

Capítulo XI - A JURISDIÇÃO E OS DEMAIS ESTADOS: COMPETÊNCIA INTERNACIONAL 163

133. autolimitação do poder por normas de direito interno 163

134. exclusão por inviabilidade 164

135. exclusão por desinteresse 165

136. exclusão por razões de convivência internacional 165

137. a competência do juiz brasileiro 166

138. competência internacional concorrente 167

139. domicílio do réu 167

140. país de cumprimento da obrigação 168

141. atos praticados no Brasil ou fatos aqui ocorridos 168

142. competência internacional exclusiva 168

143. imóveis situados no Brasil 169

144. inventários e partilhas 169

145. prorrogação da competência internacional 169

146. extinção do processo 170

147. litispendência estrangeira 171

148. competência internacional e direito substancial estrangeiro 172

Título VI - ÓRGÃOS E ORGANISMOS ENCARREGADOS DA JURISDIÇÃO 172

Capítulo XII- OS ÓRGÃOS DA JURISDIÇÃO E SUA INDEPENDENCIA: ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 173

149. conceito e enquadramento sistemático - a tutela constitucional da organização judiciária 173

150. o Judiciário entre os Poderes do Estado 174

151. linhas-mestras da organização judiciária 175

152. conteúdo das normas de organização judiciária 176

153. competência legislativa 176

154. a Justiça e a –Magistratura 177

155. autonomia do Poder Judiciário é independência dos juízes 178

156. períodos de trabalho forense 179

Capítulo XIII - OS ORGAOS DA JURISDIÇÃO: ESTRUTURA JUDICIÁRIA BRASILEIRA 180

157. número fechado de órgãos jurisdicionais 180

158. dimensões da estrutura judiciária brasileira 181

159. estrutura judiciária: o modelo brasileiro 182

160. órgãos de convergência e órgãos de superposição 183

161. as Justiças e sua estrutura 183

162. juízos singulares na jurisdição civil inferior 185

163. a composição dos tribunais 186

164. a divisão judiciária brasileira: linhas gerais 187

165. conceito de foro 188

166. os foros em segundo grau de jurisdição 188

167. os foros em primeiro grau de jurisdição 189

168. juízos 190

169. juízos da mesma espécie ou de espécies diferentes 190

170. foros regionais e varas distritais 191

Capítulo XIV - O ESTATUTO CONSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA E A INDEPENDENCIA DOS JUÍZES 191

171. o estatuto constitucional da Magistratura 192

172. as carreiras judiciárias 192

173. recrutamento de juízes 193

174. o ingresso nas carreiras judiciárias: concurso 193

175. outros modos de recrutamento 194

176. o quinto constitucional 194

177. diferentes níveis ou classes 195

178. promoções alternadas por merecimento e por Antigüidade 195

179. remoções 196

180. garantias dos juízes 197

181. a tríplice garantia, sua legitimidade democrática e sua relatividade 197

182. vitaliciedade 198

183. inamovibilidade 198

184. irredutibilidade de vencimentos 199

185. impedimentos dos juízes (imparcialidade) 199

186. deveres do juiz 200

187. síntese das garantias, impedimentos e deveres 200

188. a independência funcional do juiz 201

189. o controle da Justiça e da Magistratura 201

190. escolas da Magistratura 203

DINAMARCO, Cândido Rangel; Instituições de Direito Processual Civil, vol. 1, Editora Malheiros, São Paulo: 2001

CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO é Professor Titular de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foi Procurador de Justiça do Estado. Especializou-se em Direito Processual Civil na Universidade Estatal de Milão, Itália, junto ao Prof. Enrico Tullio Liebman. Integrou a Comissão de Revisão dos Códigos, do Ministério da Justiça.

- Além de artigos e colaborações em re-vistas jurídicas, no País e no estrangeiro, é autor dos seguintes livros: "Direito Processual Civil" (1975); "Juizado Especial de Pequenas Causas" (1985), em cooperação; "Manual de Direito Processual Civil", de Enrico Tullio Liebman (tradução e notas; 2a ed., 1987), e "Manual das Pequenas Causas" (1985).

Por esta Editora publicou, além deste Instituições de Direito Processual Civil:

Execução Civil (711 ed., 2000);

Fundamentos do Processo Civil Moderno (2 vs.) (4á ed., 2001);

A Instrumentalidade do Processo (92 ed., 2001);

Intervenção de Terceiros (2;1 ed., 2000);

Litisconsórcio (6? ed., 2001);

Manual dos Juizados Cíveis (2á ed., 2001);

A Reforma do Código de Processo Civil (51 ed., 2001);

Teoria Geral do Processo (174 ed., 2001), em colaboração com Ada Pellegrini Grinover e Antonio Carlos de Araújo Cintra.

MALHEIROS :v: EDITORES INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

VOLUME I

FUNDAMENTOS E INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL;

JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA;

ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA

MINISTÉRIO PÚBLICO;

ADVOGADO;

SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA;

-MALHEIROS :v :EDITORES - OBRAS DO AUTOR

Execução Civil, 7á ed., 2000;

Fundamentos do Processo Civil Moderno (2vs.), 4í1 ed., 2001;

Instituições de Direito Processual Civil (3 vs.), 2001;

A Instrumentalidade do Processo, 9á ed., 2001;

Intervenção de Terceiros, 2á ed., 2000;

Litisconsórcio, 611 ed., 2001;

Manual dos Juizados Cíveis, 22 ed., 2001

A Reforma do Código de Processo Civil, Sá ed., 2001

Teoria Geral do Processo (em colaboração), 17~1 ed., 2001

Direito Processual Civil, 1974

Cândido Rangel Dinamarco

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOLUME I - INSTITUIÇOES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL ©

CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO

ISBN DA COLEÇÃO 85-7420-237-1

ISBN DESTE VOLUME 85-7420-212-6

Direitos reservados desta edição por MALHEIROS EDITORES LTDA.

Rua Paes de Araújo, 29, conjunto 171 CEP 04531-940 - São Paulo - SP

Tel.: (Oxxll) 3078-7205 Fax: (Oxxll) 3168-5495

URL: www.malheiroseditores.com.br

e-mail: malheiroseditores@zaz.com.br

Composição PC Editorial Ltda.

Capa Arte: PC Editorial Ltda.

Impresso no Brasil Printed in Brazil 08-2001

ESCLARECIMENTO AO LEITOR:

Esta obra foi programada para ser composta de quatro volumes, três dos quais são agora entregues ao público leitor. Esperamos oferecer o quarto volume no primeiro semestre de 2002, incluindo o estudo da execução civil, das medidas de urgência e do processo perante os tribunais (recursos, ação rescisória, incidentes etc.).

A EDITORA e o AUTOR.

Agradecimento:

a Ana Lúcia Pereira Santos pela minuciosa revisão, pelas utilíssimas sugestões e sobretudo por sua abnegada paciência diante das rabugices de um autor exigente.

PLANO DA OBRA

Volume I

Livro I - Os Fundamentos e as Instituições Fundamentais

TÍTULO I - O DIREITO PROCESSUAL CIVIL

CAPÍTULO 1 - AS GRANDES PREMISSAS

CAPITULO 11 - A LEI PROCESSUAL CIVIL

TITULO II - O ACESSO À JUSTIÇA E A TUTELA JURISDICIONAL

CAPÍTULO III - OS CONFLITOS E A ORDEM JURÍDICA JUSTA

CAPITULO IV - OS ESCOPOS DO PROCESSO CIVIL E A TÉCNICA PROCESSUAL

CAPITULO V - ESPÉCIES DE TUTELAS JURISDICIONAIS E A REALIDADE DOS CONFLITOS

TÍTULO III - O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

CAPÍTULO VI - 0 MODELO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

CAPÍTULO VII - OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS: PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO PROCESSO CIVIL

CAPITULO VIII - PASSADO E FUTURO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: TENDÊNCIAS

TÍTULO IV - OS INSTITUTOS FUNDAMENTAIS

CAPÍTULO IX - INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Livro II - A Função do Estado no Processo: Jurisdição

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