(Parte 1 de 6)

Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família2

Manual Operacional do PROESF Fase 2 – Revisão 4 Volume 2

INTRODUÇÃO4
1 OBJETIVO GERAL5
2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS5
3 PÚBLICO-ALVO5
4 IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO5
5PRESSUPOSTOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DO COMPONENTE I5
DESEMPENHO NA FASE 17
7DEFINIÇÃO DO TETO FINANCEIRO INICIAL DA FASE 210
MUNICÍPIO HIPOTÉTICO A1
MUNICÍPIO A12
CATEGORIZAÇÃO PARA A FASE 312
HORIZONTAL NO QUADRO DAS CATEGORIAS DE FINANCIAMENTO14
13TETO FINANCEIRO POTENCIAL DA FASE 214
15DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO DA FASE 2 DO PROESF15
15.1LINHAS DE AÇÃO FINANCIÁVEIS DO COMPONENTE I17
INDICADORES GERAIS DE DESEMPENHO DA FASE 224
INDICADORES DA GESTÃO TÉCNICA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DA FASE 226
INDICADORES DA GESTÃO FÍSICA-FINANCEIRRA DA SAÚDE DA FAMÍLIA27
INDICADORES OPCIONAIS PARA BONIFICAÇÕES DA FASE 228
16.1 ELEGIBILIDADE29
16.1.1 CRITÉRIOS PRÉVIOS29
16.1.2CRITÉRIOS DA ETAPA DE ELEGIBILIDADE29
16.1.3 EXCLUSÃO29
17RESUMO DAS ETAPAS DA FASE 2 DO PROESF30
18 LISTA POSITIVA31
19INDICADORES DE DESEMPENHO MUNICIPAL37
19.1.1 INDICADORES DE DESEMPENHO MUNICIPAL – COMPONENTE I37
19.1.2 INDICADORES DE INCENTIVO MUNICIPAL38
Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família3

Manual Operacional do PROESF Fase 2 – Revisão 4 Volume 2

Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família4

Manual Operacional do PROESF Fase 2 – Revisão 4 Volume 2

O Componente I no PROESF – Fase 2 continuará a apoiar, nos grandes centros urbanos brasileiros, as iniciativas da expansão, consolidação e qualificação da Estratégia Saúde da Família, como eixo da organização/reorganização da Atenção Básica à Saúde.

O Componente I, aperfeiçoado para essa nova Fase do Projeto, proporá, entretanto, uma série de atividades e ações financiáveis, com potencialidade para interferirem nos grandes desafios que ainda interpõem-se para a eficácia da organização dos Sistemas de Saúde, nos grandes Municípios brasileiros e no Distrito Federal. Tais desafios podem ser sintetizados em dois pontos: de um lado, as características gerais das grandes metrópoles e áreas de maior densidade populacional, que favorecem situações de pobreza extrema, populações marginalizadas e deterioração progressiva das condições de vida, incluindo fenômenos sociais importantes, como a violência urbana. A desigualdade, no que se refere às condições sócio-econômicas, propicia reflexo direto no desigual acesso e utilização dos serviços de saúde. De outro lado, ressaltam-se os problemas históricos, relativos à estruturação e organização dos serviços de saúde nos grandes centros urbanos. Ao mesmo tempo em que tais cidades concentram oferta de procedimentos de diferentes níveis de complexidade e de profissionais especializados, a capacidade de cobertura e resposta resolutiva para a população tem-se mostrado insuficiente – e desigual –, consubstanciando sérios entraves nas diferentes dimensões da acessibilidade: má distribuição espacial das unidades, insuficiência de serviços de suporte, planejamento inadequado da oferta, fragmentação e desarticulação das ações, inviabilizando a assistência integral, de acordo com as necessidades da população. Somados a esses, agregam-se os problemas relacionados à inadequação do perfil profissional, cujas origens remetem a limitações na formação, capacitação e desenvolvimento de recursos humanos e a insuficiência ou ausência de acompanhamento e avaliações sistemáticas dos processos e impacto das ações, especialmente no âmbito da Atenção Básica à Saúde.

Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família5

Manual Operacional do PROESF Fase 2 – Revisão 4 Volume 2

1 OBJETIVO GERAL

Continuar a apoiar nos grandes centros urbanos brasileiros, as iniciativas para a ampliação, consolidação e qualificação da estratégia Saúde da Família, entendida como eixo estruturante dos Sistemas Municipais de Saúde.

2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Aumentar o acesso da população aos serviços básicos de saúde; • Potencializar o princípio da integralidade das ações de saúde;

• Aperfeiçoar os processos e estratégias de qualificação de Recursos Humanos;

• Aperfeiçoar os processos e estratégias de monitoramento e avaliação dos resultados.

3 PÚBLICO-ALVO

Exclusivamente e potencialmente, o conjunto dos Municípios e o Distrito Federal que executaram todas as etapas do PROESF – Fase 1 e declarados elegíveis, para a Fase 2, pelo Ministério da Saúde.

4 IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO

coordenações ou Departamentos do Ministério da Saúde

No Componente I, todas as linhas de ações passíveis de financiamento serão executadas pelos Municípios e o Distrito Federal participantes, com base nos seus Planos de Ação, com o apoio e supervisão do Núcleo Operacional (NO) do Projeto, apoiado nas Coordenações de Gestão da Atenção Básica e Acompanhamento e Avaliação, do Departamento de Atenção Básica. Especificamente, caberá ao NO concatenar, organizar e disponibilizar, para os Municípios e o Distrito Federal participantes, todas as iniciativas de apoio, oriundas dessas e de outras

5 PRESSUPOSTOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DO COMPONENTE I

A partir das lições aprendidas na Fase 1 definiu-se uma nova abordagem para a elaboração dos Planos de Ação da Fase 2, com base nos seguintes pressupostos:

• Articulação entre objetivos, desempenho (Fase 1) e metas (Fase 2) dos indicadores selecionados e programação/execução financeira;

• Vinculação das transferências financeiras ao desempenho dos executores, em indicadores selecionados e na gestão financeira do Projeto;

Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família6

Manual Operacional do PROESF Fase 2 – Revisão 4 Volume 2

• Reconhecimento das especificidades de cada estágio da implantação dos

Planos de Ação Municipais e do Distrito Federal, sob responsabilidade dos participantes;

• Priorização de linhas de ações financiáveis que promovam o alcance dos objetivos da Fase 2 e a melhoria dos indicadores, pactuados no Termo de Compromisso.

Com base nesses pressupostos, os Planos de Ação da Fase 2 deverão guardar coerência entre os objetivos do Projeto, os indicadores, as ações planejadas e a programação físico-financeira. Para subsidiar o planejamento da Fase 2, nesse cenário, desenvolveu-se um aplicativo eletrônico – Sistema de Gerenciamento do PROESF (SGP2) – que vincula os resultados alcançados pelos participantes e seu estágio de implantação da estratégia Saúde da Família, às prioridades de investimentos para os recursos disponíveis.

Para promover o alcance dos objetivos dessa nova Fase do Projeto, selecionaramse diferentes conjuntos de indicadores com funções específicas, como mostra o quadro abaixo:

Quadro 1: Grupos de indicadores e suas funções.

Indicadores de incentivo da Fase 1 e Percentual de execução financeira: metas pactuadas na Fase 1

Avaliação do desempenho na Fase 1 e categorização para o cálculo do Teto Financeiro Inicial da Fase 2

Indicadores municipais de desempenho da Fase 2: pactuação obrigatória de metas na Fase 2

Avaliação do desempenho da Fase 2 e categorização para o cálculo dos novos Tetos Financeiros Potenciais

Indicadores de pactuação opcional na Fase 2

Avaliação do desempenho em ações estratégicas da Fase 2 (implantação do AMQ e pactuação de metas com ESF), para transferência de possíveis bonificações: 5 a 15% sobre o valor total das transferências financeiras

Indicadores Gerais do Projeto: pactuação obrigatória de metas na

Fase 2

Monitoramento de ações e resultados que promovem o alcance dos objetivos do Projeto, sem vinculação às transferências financeiras

Não haverá Tetos Financeiros pré-estabelecidos para os Municípios e o Distrito Federal executores da Fase 2 do PROESF. Entretanto, o Sistema de Gerenciamento do Projeto apontará, quando da fase do “Planejamento”, considerando as possibilidades de progressão na Fase 2, o valor potencial por ESF que cada

Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família7

Manual Operacional do PROESF Fase 2 – Revisão 4 Volume 2

Município e o Distrito Federal poderá fazer jus, caso cumpra as metas estabelecidas para o conjunto dos indicadores.

Para a definição do primeiro Teto Financeiro da Fase 2, os Municípios e o Distrito Federal participantes foram categorizados, a partir da análise do desempenho na Fase 1, em indicadores selecionados e no percentual final da execução financeira. Ao longo do período de desenvolvimento da Fase 2, os resultados serão periodicamente reavaliados: a cada 6 (seis) meses o percentual de cobertura da estratégia Saúde da Família e aos 18 (dezoito) e 30 (trinta) meses, o conjunto de indicadores selecionados (Anexos 1a, 1b e 1c) e o percentual de execução financeira. A avaliação a cada seis meses possibilitará a movimentação vertical dos participantes no Quadro das Categorias de Financiamento e as avaliações aos dezoito e trinta meses, a movimentação horizontal no mesmo Quadro.

6 CATEGORIZAÇÃO INICIAL DOS MUNICÍPIOS NO PROESF COM BASE NO DESEMPENHO NA FASE 1

Ao final da primeira Fase do PROESF e no tempo da etapa de preparação da Fase 2, os Municípios e o Distrito Federal participantes foram avaliados e categorizados – Desempenho na Fase 1 –, segundo 2 (duas) dimensões de análise: (i) os resultados obtidos num subconjunto de indicadores selecionados, pactuados no início das programações da Fase 1; (i) o percentual de execução dos recursos financeiros transferidos na Fase 1, até a data limite de 28 de fevereiro de 2007. Tal processo de categorização objetivou ancorar o início e todo o desenvolvimento da Fase 2, nos pressupostos da avaliação e pagamento por desempenho.

O critério de seleção dos indicadores técnicos, vinculados ao financiamento inicial da Fase 2, amparou-se na disponibilidade de dados atualizados nos sistemas nacionais de informação em saúde.

No geral, a avaliação dos indicadores selecionados tomou por referência os resultados finais do ano de 2006. Nessa categoria incluíram-se os seguintes: (i) percentual da população cadastrada por Equipes Saúde da Família; (i) média mensal de visitas domiciliares realizadas pelas Equipes Saúde da Família; (i) percentual de recém-nascidos de mães que realizaram 7 (sete) ou mais consultas de pré-natal; (iv) taxa de internação por infecção respiratória aguda (IRA); e (v) taxa de internação por diarréia. A avaliação da cobertura populacional pelas Equipes da Saúde da Família teve como base os resultados disponíveis no CNES (competência novembro de 2009).

No que se refere ao contexto fiduciário/financeiro, a avaliação considerou o percentual de execução dos recursos transferidos, até a data limite de 28 de fevereiro de 2007, atinentes à Fase 1.

A análise combinada das 2 (duas) dimensões avaliativas e as ponderações pertinentes, apresentada no Quadro 2, possibilitou, em escala de 0 (zero) a 100 (cem), categorizar os Municípios e o Distrito Federal participantes da Fase 1, de forma a incluí-los em categorias iniciais de financiamento da Fase 2, que determinam o valor financeiro por ESF implantada, conforme apresentado no Quadro 3.

Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família8

Manual Operacional do PROESF Fase 2 – Revisão 4 Volume 2

No que se refere ao indicador “cobertura da população total por ESF”, no contexto do processo de categorização da Fase 1, os Municípios e o Distrito Federal foram agregados em 3 (três) diferentes grupos, que apontam distintos estágios de desenvolvimento da Saúde da Família:

• EXPANSÃO I: grupo de participantes no estágio incipiente do desenvolvimento da estratégia Saúde da Família;

• EXPANSÃO I: grupo de participantes no estágio intermediário do desenvolvimento da estratégia Saúde da Família;

• CONSOLIDAÇÃO: grupo de participantes no estágio avançado do desenvolvimento da estratégia Saúde da Família.

O grupo da Expansão I agregou o conjunto de participantes que ainda não cumpriu a meta de cobertura definida para a Fase 1, portanto, necessita cumprir as metas da Fase 1, da Fase 2 e da Fase 3, essa última para valer-se de financiamento diferenciado. Nesse grupo também se agregou o conjunto de participantes que cumpriu a meta de cobertura da Fase 1, portanto, necessita cumprir as metas da Fase 2 e da Fase 3, sob as mesmas considerações acerca da possibilidade do financiamento diferenciado.

O grupo da Expansão I incluiu o conjunto de participantes que já atingiu a meta de cobertura da Fase 2, portanto, necessita cumprir a meta da Fase 3, essa última para valer-se de financiamento diferenciado.

O grupo da Consolidação agregou o conjunto de participantes que já atingiu a meta final da Fase 3 e necessita, prioritariamente, manter o número de ESF, qualificar o processo de trabalho das equipes e aperfeiçoar os mecanismos de monitoramento e avaliação da AB/SF. Esse pequeno grupo de Municípios já iniciará a Fase 2 com financiamento diferenciado.

O Sistema de Gerenciamento do Projeto (SGP2), quando da etapa do “Planejamento” da Fase 2, apontará, no aplicativo eletrônico, para cada Município e o Distrito Federal participante, a ponderação final no desempenho dos indicadores da Fase 1, que definiu, conforme explicitado no Quadro 3, o valor financeiro inicial de cada ESF já implantada e, consequentemente, o valor total do primeiro Teto Financeiro que cada executor fará jus.

Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família9

Manual Operacional do PROESF Fase 2 – Revisão 4 Volume 2

Quadro 2: Indicadores, parâmetros, ponderações e fontes das informações, para o cálculo dos resultados (desempenho) na Fase 1 e para a primeira colocação dos participantes no Quadro das Categorias de Financiamento da Fase 2. Ministério da Saúde (CAA - NO/DAB), 2008.

1. Cobertura populacional total por Equipes

Saúde da Família Variável 30 SIAB

2. Taxa de internação por Infecção

Respiratória Aguda em menores de 5 anos de idade

< SI 5 SIH

3. Taxa de internação por Diarréia em menores de 5 anos de idade e R < SI 5 SIH

4. Percentual de nascidos vivos cujas mães tiveram 7 (sete) ou mais consultas de pré-natal

R > SI 20 SINASC

5. Percentual da população cadastrada pelas

ESF R > 80% 5 SIAB

6. Média mensal de visitas domiciliares por família realizadas pelas ESF R > 0,75 5 SIAB

SUBTOTAL: INDICADORES SELECIONADOS 70

R – Resultado do Município no período analisado

SI – Situação Inicial (Informação do próprio Município, quando do início da Fase 1 em dez 2003)

1. Percentual de execução financeira > 95% 30 SGP2 SUBTOTAL: GESTÃO FÍSICA E FINANCEIRA 30

SGP2 – Sistema de Gerenciamento do PROESF Fase 2 TOTAL GERAL 100

Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família10

Manual Operacional do PROESF Fase 2 – Revisão 4 Volume 2

7 DEFINIÇÃO DO TETO FINANCEIRO INICIAL DA FASE 2

Conforme já citado, o resultado do processo de categorização dos participantes na Fase 1 determinou, no Quadro das Categorias de Financiamento (Quadros 3 e 4), construído para a Fase 2 na perspectiva do pagamento por desempenho, o valor financeiro inicial que será atribuído a cada uma das ESF já implantadas, cuja soma resultou no Teto Financeiro Inicial da Fase 2 de cada participante.

Para o cálculo do Teto Financeiro Inicial da Fase 2 considerou-se o número total de ESF já implantadas (de cada participante), segundo registro do CNES da competência “novembro de 2009”.

Quadro 3: percentuais das categorias de financiamento, por ESF, com base no desempenho final dos participantes na Fase 1 (definição do valor financeiro inicial por ESF) e para a progressão na Fase 2 (definição do novo valor financeiro por ESF, vinculado à expansão da SF, nos resultados em indicadores selecionados e no percentual de execução financeira). Ministério da Saúde (CAA - NO/DAB), 2008.

Meta de Cobertura Fase 3

70% de X 80% de X X

Meta de Cobertura Fase 2

Meta de Cobertura Fase 1

Desempenho nos indicadores selecionados Fase 1

Não atingiu meta de cobertura Fase 1 e/ou atingiu nº. pontos < 50

Desempenho nos indicadores da

Fase 2 pontos < 50 50 < pontos < 75 Pontos > 75

Obs.: Em função da redistribuição de recursos de Municípios que não manifestaram interesse em participar da Fase 2 do PROESF, fica estabelecido que o valor mínimo do Teto Financeiro Inicial a ser repassado a cada Município será de R$ 50.0,0 (cinqüenta mil reais).

Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família1

Manual Operacional do PROESF Fase 2 – Revisão 4 Volume 2

8 EXEMPLO 1: DEFINIÇÃO DO TETO FINANCEIRO INICIAL DA FASE 2: MUNICÍPIO HIPOTÉTICO A

1. Supondo que ao início da Fase 2, a variação cambial do dólar americano permita definir o valor de X – maior valor que será transferido por ESF, segundo o desempenho de cada participante – em R$10.0,0 (dez mil reais), o Quadro das Categorias de Financiamento estará assim configurado:

Quadro 4: valores das categorias de financiamento, por ESF, com base no desempenho final dos participantes na Fase 1 (definição do valor financeiro inicial por ESF) e para a progressão na Fase 2 (definição do novo valor financeiro por ESF, vinculado à expansão da SF, nos resultados em indicadores selecionados e no percentual de execução financeira). Ministério da Saúde (CAA - NO/DAB), 2008.

(Parte 1 de 6)

Comentários