fauna e flora de Angola

fauna e flora de Angola

(Parte 1 de 9)

República de Angola MINISTÉRIO DO URBANISMO E AMBIENTE

Projecto 00011125 – Estratégia e Plano de Acção Nacionais para a Biodiversidade (NBSAP)

Primeiro Relatório Nacional para a Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica

Agosto de 2006 Luanda – Angola

República de Angola MINISTÉRIO DO URBANISMO E AMBIENTE

Projecto 00011125 – Estratégia e Plano de Acção Nacionais para a Biodiversidade (NBSAP)

Primeiro Relatório Nacional para a Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica

Agosto de 2006 Luanda – Angola

Capítulo 1 – Introdução1
1.1. Breve Historial1
1.2. O processo de elaboração do Primeiro Relatório Nacional1
Capítulo 2 – A Diversidade Biológica em Angola3
2.1. Biomas Terrestres3
2.1.1. Flora5
2.1.1.1. Eco-Regiões5
2.1.1.2. Tipos de vegetação6
2.1.1.3. Lacunas de informação sobre vegetação9
2.1.1.4. Espécies vegetais em risco9
2.1.2. Fauna terrestre9
2.1.2.1. Mamíferos10
2.1.2.1.1. Espécie sem informação17
2.1.2.2. Espécies em risco18
2.1.3. Aves19
2.1.2.2.1. Descrição das aves de Angola por habitats de ocorrência20
2.1.2.3. Répteis Terrestres28
2.1.2.4. Insectos29
2.2. Biomas aquáticos31
2.2.1. Grandes ecossistemas marinhos31
2.2.1.1. Espécies marinhas e costeiras31
2.2.2. Outros ecossistemas aquáticos41
3. Sumário da Situação Actual49
3.1. Situação legal49
3.2. Situação de políticas49
3.3. Contexto institucional49
3.4. Quadro legal49
3.4.1. A nível internacional49
3.5. Quadro Institucional60
3.5.1. Organismos da Administração Central do Estado60
4. Constrangimentos e ameaças64
4.1. Pressão demográfica – o ciclo vicioso da pobreza e da degradação ambiental64
4.2. Sobrexploração de recursos6
4.2.1. Ecossistemas e habitats terrestres6
4.2.4. Extracção mineira67
4.2.5. Introdução de espécies exóticas68
4.2.6. Falta de clareza na questão da terra68
4.3. Ecossistemas marinhos e costeiros68
4.3.1. Redução de habitats e sobrexploração de recursos68
4.3.3. Impactos da actividade pesqueira69
4.3.4.Construção de salinas71
4.3.5. Poluição71
4.4. Outros Constrangimentos71
5. Grau de cumprimento dos princípios da Convenção73
5.1. Artigo 7º sobre a Indentificação e monitoria73
5.2. Artigo 8º sobre a Conservação in situ74
5.3. Artigo 9º sobre Conservação ex situ87
5.4. Artigo 11º sobre Incentivos90
6. Conclusão95

ÍNDICE Anexo 1.......................................................................................................................................... 96

Primeiro Relatório Nacional para a Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica

CBDConvenção sobre a Diversidade Biológica

ABREVIATURAS CITES Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies em Perigo CNIC Centro Nacional de Investigação Científica CNRF Comité Nacional dos Recursos Fitogenéticos CTMA Comissão Técnica Multi-sectorial do Ambiente EEASA Environmental Education Association of Southern Africa ECP Estratégia de Combate à Pobreza IDF Instituto de Desenvolvimento Florestal INIP Instituto Nacional de Investigação Pesqueira IPIECA International Petroleum Industry Environmental Conservation Association MINADER Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural MINUA Ministério do Urbanismo e Ambiente NAPA National Adaptation Plan (Plano Nacional de Adaptação) NBSAP Estratégia e Plano de Acções Nacionais para a Biodiversidade OGM Organismos Geneticamente Modificados RNA Rádio Nacional de Angola UAN Universidade Agostinho Neto

UICN União Nacional para a Conservação da Natureza UNCCD Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação

UNFCCC Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas

Primeiro Relatório Nacional para a Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica

Capítulo 1 –– Introdução

1 1.1. Breve Historial

Angola ratificou a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) após aprovação pela Assembleia Nacional da resolução n.º 23/97 de 4 Julho. Aos 1 de Abril de 1998, Angola tornou-se membro da Conferência das Partes desta Convenção. O presente relatório constitui, no seu conjunto, uma resposta à questão de saber como a República de Angola corresponde ao estipulado no Artigo 6º da Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinada a 5 de Junho de 1992 na cidade do Rio de Janeiro, Brasil.

O referido Artigo estabelece que os países signatários da Convenção devem desenvolver estratégias nacionais, planos e programas para a conservação e uso sustentável da biodiversidade (Ver Caixa 1).

Caixa 1

Noutros termos, o propósito deste relatório é descrever as condições políticas, institucionais e legais para a aplicação dos princípios da protecção da biodiversidade na República de Angola. A apresentação desse quadro nacional só tem sentido se, em paralelo, forem descritas as condições prevalecentes no domínio da biodiversidade, o grau de conhecimento sobre os problemas, lacunas e tendências de mudança e se avaliar a capacidade existente para lidar com estes factores de mudança.

1.2. O processo de elaboração do Primeiro Relatório Nacional

O Ministério do Urbanismo e Ambiente (MINUA) iniciou em Outubro de 2004 o processo de elaboração da Estratégia e Plano de Acção Nacionais para a Biodiversidade (NBSAP), com o financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Fundo Mundial para o Ambiente (GEF) e com o apoio da Agência Norueguesa para o Desenvolvimento Internacional (NORAD).

Foi opinião das autoridades angolanas que, apesar do atraso na elaboração deste Primeiro Relatório Nacional, o mesmo deveria ser preparado paralelamente a elaboração da Estratégia e seu Plano de Acção. O Primeiro Relatório Nacional deveria descrever com pormenor as condições básicas da biodiversidade e os respectivos desafios porque se pretende que o presente documento cumpra funções didácticas dentro de Angola.

Assim sendo, a compilação e elaboração do presente relatório foram efectuadas com envolvimento de múltiplas instituições e personalidades angolanas. Seis estudos temáticos sobre o estado da biodiversidade Angolana foram elaborados, debatidos e melhorados em workshops

Artigo 6º da Convenção sobre a Biodiversidade Biológica Medidas Gerais para a Conservação e o Uso Sustentável

Cada Parte Contratante deverá, de acordo com as suas próprias condições e capacidades particulares:

(a) Desenvolver estratégias, planos ou programas para a conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica ou adaptar para esse fim estratégias, planos ou programas já existentes que devem reflectir, entre outros aspectos, as medidas estabelecidas nesta Convenção concernentes à Parte Contratante; e

(b) integrar, na medida do possível e conforme o caso, a conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica nos planos, programas e políticas sectoriais ou inter-sectoriais pertinentes.

Primeiro Relatório Nacional para a Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica regionais e nacionais por forma a incorporar o parecer de um leque de partes interessadas. Estes estudos incidiram sobre:

• Estudo da biodiversidade terrestre, incluindo plantas e animais domesticados, análise e classificação de pressões de origem humana sobre a biodiversidade em Angola;

• Análise da biodiversidade marinha e costeira e identificação das pressões de origem humana sobre os ecossistemas marinhos e costeiros;

• Estudo do quadro legislativo, institucional e de políticas, incluindo os recursos humanos especializados responsáveis pela gestão da biodiversidade;

• Estudo da relação entre os padrões sócio-económicos e demográficos e as pressões sobre a biodiversidade;

• Inventário de projectos, programas, bases de dados e outras fontes de informação, sobre a biodiversidade em Angola; e

• Análise das práticas de utilização da biodiversidade baseadas nos conhecimentos tradicionais das comunidades locais em Angola.

Neste âmbito, os seis estudos temáticos elaborados por vários consultores nacionais foram apresentados num Primeiro Workshop Nacional sobre a Estratégia para a Conservação da Biodiversidade. Este Workshop decorreu em Luanda nos dias 6 e 7 de Julho de 2005 e serviu para dar a conhecer os seus objectivos e apresentar os estudos temáticos elaborados entre Janeiro e Junho de 2005.

Um processo de consulta pública alargada prolongou-se através de vários Workshops Regionais que decorrem nos últimos meses de 2005. Finalmente, em Novembro teve lugar em Luanda um Workshop Nacional para debate das recomendações surgidas nos encontros anteriores e definição das opções e prioridades de conservação da biodiversidade Angolana.

Finalmente, a 15 de Fevereiro de 2006 foi realizado o Segundo Workshop Nacional para validação da Estratégia e Plano de Acção Nacionais para a Biodiversidade onde participaram delegados de todo o território nacional em representação de instituições governamentais, autoridades tradicionais, sector privado, sociedade civil, ensino superior, comunidades locais e imprensa. A Estratégia e Plano de Acção Nacionais para a Biodiversidade foi aprovada em Conselho de Ministros aos 31 de Maio de 2006.

A presente versão do Primeiro Relatório Nacional resulta desse processo de consulta prolongada e integra sugestões e comentários surgidos desse debate nacional.

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Capítulo 2 –– A Diversidade Biológica em Annggoollaa 2.1. Biomas Terrestres

Seis biomas (ou divisões fito-ecológicas) definidos através da composição biológica e factores edáficos, climáticos e fisionómicos são distinguidos em Angola:

• Floresta Guinéo-congolesa

• Mosaico de Floresta Congolesa- Savana

• Zambezíaco incluindo a floresta de Brachystegia (miombo)

• Floresta Afromontane

• Karoo-Namibe

• Kalahari - Planalto zona de transição e zona de escarpa

O bioma Zambezíaco ocupa uma vasta área do território nacional cobrindo mais de 80% da área superficial. Os miombos de Brachystegia ocupam 47% do país.

O bioma Guinéo-Congolês compreende as florestas sempre verdes das Províncias de Cabinda, Zaire, Uíje, Kwanza Norte, Kwanza Sul e recebe de 1.200 a 1.800 m de chuva por ano. As florestas sempre verdes são particularmente bem desenvolvidas no interior da província de Cabinda, como é o caso da Floresta de Maiombe.

Mamíferos de médio porte incluem o Chevrotain de água (Hyemoschus aquaticus), o Bambi de dorso amarelo (Cephalophus sylvicultor) e o Bambi de Fronte Negra (Cephalophus nigrifons). A fauna de primatas nestas florestas é notoriamente importante, incluindo o Gorila (Gorilla gorilla), Chipanzé (Pan troglodytes), o Grande Macaco de nariz branco (Cercopithecus nictitans), o Macaco Barbudo (C. Cephus), o Potto Dourado (Arctocebus calabarensis), o Potto de Bosman (Perodicticus potto), etc. Duas aves muito conhecidas nestas florestas são o Papagaio Cinzento (Psittacus erithacus) e o Grande Lorie de Crista (Corytheola cristata). O bioma Guinéu-Congolês inclui florestas de galeria nos vales do Cuango, Luachimo e Cassai na Província de Lunda Norte. A fauna de mamíferos da floresta de galeria revela um particular interesse e abrange uma variedade de primatas que não ocorrem em mais nenhum outro local em Angola. Estes primatas incluem o Macaco de Nariz Branco e Maxila Negra (Cercopithecus ascanius), o Macaco de Brazza (C. Neglectus) e Colobus Angolano Preto e Branco (Colobus angolensis). Antílopes típicos incluem espécies como o Bambi de Fronte Negra, O Bambi Castanho (Cephalophus dorsalis), a Sitatunga (Tragelaphus spekei) e a Golungo (T. Scriptus). A avifauna inclui o Pato de Hartlaub (Pteronetta hatlaubi), o tucano de crista branca (Tropicranus albocristatus), o Barbet de Face Nua (Gymnobucco calvus) e um pássaro raro de coloração castanha (Dyaphorophyia

castanea). Floresta de Maiombe

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As florestas Afro-montanas de Angola possuem um enorme interesse biogeográfico já que representam as únicas florestas húmidas temperadas remanescentes, que antes se distribuíam de forma mais ampla na África sub-Sahariana. Hoje essas formações estão representadas em Angola como manchas isoladas nas encostas protegidas das montanhas das províncias de Huambo, Benguela, Kwanza Sul e Huíla e incluem três ecossistemas únicos (floresta afromontana, a savana de Protea e a pradaria da montanha). Uma das mais importantes áreas Afromontanas ocorre no Monte Môco na Província do Huambo e requer medidas especiais de conservação.

A região do Karoo-Namibe é um centro regional de endemismo e apresenta um clima árido com estações secas prolongadas. A planta endémica Welwitschia mirabilis é comum nestes substratos. Mamíferos adaptados a este bioma incluem o Konka (Oreotragus oreotragus) e o dik-dik (Rhyncotragus kikii)

O bioma do Kalahari – Planalto de transição e zona de Escarpa é um bioma de transição que ocupa uma região entre os arbustos e brenhas da cintura costeira da zona Karoo-Namibe e os bosques zambezíacos de Brachystegia do planalto interior. Caracteriza-se por uma série contínua de tipos de vegetação húmida e estende-se para o sul a partir dos sistemas de florestas Guineo-Congolesas e de savana seguindo de escarpa até Campangombe. Esta zona escarpada possui afinidades com os três biomas, actuando também como uma barreira entre os dois biomas mais secos permitindo o desenvolvimento entre eles. Os ecossistemas encontrados nesta zona incluem a floresta sempreverde, a floresta decídua e as comunidades de brenhas secas, todas elas com características biogeográficas importantes.

Por fim, o bioma de Savana Mosaico da Floresta Guineo-Congolesa ocupa uma área aproximadamente de 51.911 km2 preenchidos por uma formação de Savana com arbustos em que predomina a Hiparrhenia, Andropogon, Trachiypogon e Cordatia e de árvores da espécie de Strichnos, Erythrina, Cussonia, Piliostigma e Combretum. Esta área esta circundada por rios vales e florestas isoladas. Algumas florestas com tendência de se expandirem ao longo dos rios Cuango, Luaximo, e Cassai, onde são predominantes as árvores, do género Piptadeniastrum, Chlorophora, Ceiba, e Xylopia. Esta importante galeria de floresta, estende-se ao longo do rio Luachimo, até ao norte da Lunda Norte com precipitações anuais para cima dos 1.400 m.

Welwitschia mirabilis

Florestas especiais

A Floresta de Maiombe faz parte do bioma Guinéo-Congolês e cobre cerca de 2.0 km2. A floresta constitui a parte sudoeste da floresta tropical sempre verde na Bacia do Congo, oferecendo habitat para duas espécies de grandes primatas – Chimpanzés e gorilas. Apesar da sua importância em termos de biodiversidade, nos contextos local, nacional, regional e global, esta floresta é muito pouco protegida. Após várias décadas de instabilidade, e como resultado das altas densidades populacionais, a Floresta de Maiombe sofre de altas taxas de degradação, principalmente através do abundante corte das árvores e da caça furtiva, para fins de subsistência assim como para uso comercial.

Os esforços do governo para a conservação da Floresta de Maiombe tiveram início em 2000 com uma campanha de sensibilização pública das comunidades residentes. A chave para a protecção da floresta e a sua biodiversidade está no compromisso do Governo e na participação activa das comunidades residentes. Em particular, está em destaque a importância da identificação de fontes alternativas de subsistência para o consumo não sustentável da flora e fauna. A cooperação entre os países que partilham a Floresta de Maiombe (Angola, República do Congo, República Democrática do Congo e Gabão), no âmbito da cooperação transfronteiriça, será essencial.

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2.1.1. Flora 2.1.1.1. Eco-Regiões O território Angolano está dividido em cinco principais eco-regiões:

• Floresta Tropical de Baixa Altitude, ocorre no nordeste e é caracterizada por precipitações altas durante todo o ano, alta evaporação, e baixa fertilidade do solo;

• Savana Húmida, ocupa cerca de 70% do território e é caracterizada por precipitações que variam entre 500 a 1.400 m/ano na estação chuvosa e uma grande variedade de tipos de solos geralmente pobres em nutrientes;

• Savana Seca, ocorre no Sudeste de Angola e é caracterizada por precipitação imprevisível que varia entre 500 e 250 m/ano na estação chuvosa, solos geralmente férteis e vegetação escassa;

• Nama-Karoo, ocorre no Sudeste de Angola e é caracterizada por uma precipitação media de 100 a 400 m/ano, cerca de 60% ocorrendo na estação chuvosa;

• Deserto, ocorre no Sudeste de Angola ao longo de uma estreita faixa costeira e é caracterizada por precipitação média muito baixa variando de 10 a 85 m/ano.

Gorila

Potto Dourado

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2.1.1.2. Tipos de vegetação Em Angola podem ser distinguidos pelo menos 30 tipos de vegetação (ver Figura 1).

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