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INT: Prefeituras Municipais de Saúde, Secretarias Estaduais de Saúde e Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde ASS: Orientações para preenchimento do Termo de Doação das Balanças Antropométricas

No endereço eletrônico do Departamento de Atenção Básica (http://dab.saude.gov.br/portaldab/index2.php) no link “Chamamento Rede Cegonha: Doação de Detectores Fetais e Balanças Antropométricas” estão disponíveis para download (baixar) os seguintes documentos: Nota Explicativa; Modelo do Termo de Doação; Lista de municípios contemplados para a entrega das Balanças Antropométricas na prefeitura.

Os campos que devem ser preenchidos são os descritos abaixo: 1. Informações do Cabeçalho:

Termo de Doação Nº X: esta informação está disponível no documento “Lista de municípios contemplados”.

Prefeitura Municipal de X;

2. Informações da DICON: estas informações estão disponíveis no documento “Informações da DICON”.

Sede na X (endereço);

CNPJ sob nº X;

Sr. X (Chefe da DICON);

CPF sob nº X;

Registro Geral nº X.

3. Informações da Prefeitura: Prefeitura Municipal de X;

CNPJ/MF nº X;

Sede na X (endereço);

Prefeito(a) ou Representante legal, Senhor(a) X;

Nomeado(a)/empossado(a) em X;

CPF/MF sob nº X;

Registro Geral nº X.

4. Informações Cláusula Primeira – Do Objeto: esta informação está disponível no documento “Lista de municípios contemplados”.

Doação de X (quantidade) detectores fetais;

Valor total de X.

5. Assinatura do Termo de Doação: Pelo Donatário: Prefeito(a);

Testemunha (Nome e CPF).

Após preenchido e assinado o Termo de Doação deverá ser entregue para DICON ESTADUAL no prazo máximo de 60 dias do recebimento das Balanças Antropométricas no Município. Cabe ressaltar, que é obrigação dos municípios distribuírem as Balanças Antropométricas de acordo com a lista de Equipes comtempladas de acordo com o Censo das UBS realizado no Município, sob pena de tornar sem efeito a doação.

Brasília, 01 de julho de 2013.

e-mail: diconac@saude.gov.br Endereço: Rua Coronel Sebastião Dantas nº 2418, Bairro: Estação Experimental Cidade/UF: RIO BRANCO / AC CEP: 69918-214 Telefones: (68) 3224-3206 (68) 3224-6283

ALAGOAS Chefe da DICON: Edson de Carvalho Silva CPF: 144.974.254-87 RG: 271591 SEDS/AL e-mail: diconal@saude.gov.br Endereço: R. Professor José da Silveira Camerino, nº 880 Ed. Empresarial Belo Horizonte Bairro Pinheiro Cidade/UF: MACEIO / AL CEP: 57057-250 Telefones: (82) 3221-2163 (82) 3223-3171

AMAZONAS Chefe da DICON-Substituto: Fanice Lopes de Souza CPF: 215.486.842-87 e-mail: mailto:diconam@saude.gov.brr Endereço: Rua Henrique Martins, 434 Bairro: Centro Cidade/UF: MANAUS / AM CEP: 69010-010 Telefones: (92) 3671-5917 (92) 3671-5917

AMAPÁ Chefe da DICON: Maria de Fátima Mota Dias CPF: 033.017.962-49 RG: 573750 e-mail: diconap@saude.gov.br Endereço: Av. Antonio Coelho de Carvalho, 2.517 Bairro: Santa Rita Cidade/UF: MACAPA / AP CEP: 68901-280 Telefones: (96) 2101-1441 (96) 3223-4467

Chefe da DICON: Ludmila Oliveira dos Santos (Chefe de Serviço de Prestação de Contas) CPF: RG: e-mail: cpcont@saude.gov.br Endereço:

CEARÁ Chefe da DICON: Maria Tereza Rodrigues Chaves Malveira CPF: 154659503-15 RG: 1109442 SSP-CE e-mail: diconce@saude.gov.br Endereço: Rua do Rosário, 283, 11º andar, sala 1115 Bairro: Centro Cidade/UF: FORTALEZA / CE CEP: 60055-090 Telefones: (85) 3252-3359 (85) 3226-2749

ESPIRITO SANTO Chefe da DICON: Bartolomeu Martins Lima CPF: 779.618.627-49 RG: 06845072-5 e-mail: dicones@saude.gov.br Endereço: Rua Moacyr Strauch, 85 Bairro: Praia do Canto Cidade/UF: VITORIA / ES CEP: 29055-630 Telefone: (27) 3145-2742

MARANHÃO Chefe da DICON: Maria Georgina Pinheiro Martins CPF: 125.671.673-15 RG: 3678793-0 SSP/MA e-mail: diconma@saude.gov.br Endereço: Av. Alexandre de Moura, 182 - 6º andar Bairro: Centro Cidade/UF: SAO LUIS / MA CEP: 65025-470 Telefones: (98) 3232-6313 (98) 3232-6570

MINAS GERAIS Chefe da DICON: Alencar Tadeu Winter CPF: 384753 836 53 RG:M 2 151 828 e-mail: diconmg@saude.gov.br Endereço: Rua Espírito Santo, 500 - 12º andar Bairro: Centro Cidade/UF: BELO HORIZONTE / MG CEP: 30160-030 Telefones: (31) 3248-2840 (31) 3224-61

Chefe da DICON: Sílvia Raquel Bambokian CPF: 42213134120 RG: 338 239 – SSP/MS e-mail: diconms@saude.gov.br Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236 - 2ºandar - Vila Glória

MATO GROSSO Chefe da DICON: Ana Elisa Borges Monteiro Britta CPF: RG: e-mail: diconmt@saude.gov.br Endereço: Av. Getúlio Vargas, 1426 Ed. Boa Esperança I - 9 º andar Cidade/UF: CUIABA / MT CEP: 78045-901 Telefones: (65) 3617-5800 (65) 3617-5801

e-mail: diconpa@saude.gov.br Endereço: Av. Conselheiro Furtado nº 2520, Bairro: Cremação Cidade/UF: BELEM / PA CEP: 66040-100 Telefones: (91) 3223-1835 (91) 3224-2984

PARAÍBA Chefe da DICON: Roberto Natal Silva Saorim CPF: 042.514.648-0 RG: 1.223.567-0 - SSP/SP e-mail: roberto.saorim@saude.gov.br e-mail da DICON: diconpb@saude.gov.br Endereço: Avenida Desembragador Souto Maior 244, Centro Cidade/UF: JOAO PESSOA / PB CEP: 58013-190 Telefones: (83) 3612-3430 Cel: (83) 8869-0266

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PARANÁ Chefe da DICON: Elizabete Harume Morikaawa CPF: 541.920.059-72 RG: 3.108.276-5 e-mail: diconpr@saude.gov.br

RIO DE JANEIRO Chefe da DICON: Manoel Cézar Nobre dos Santos CPF: RG: e-mail: diconrj@nerj.rj.saude.gov.br Endereço: Rua México,128 - 9º andar Bairro: Centro Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ CEP: 20031-142 Telefones: (21) 3985-7423 (21) 3985-7425 RIO GRANDE DO NORTE

Chefe da DICON: Denise Lins de Oliveira CPF: RG: e-mail: diconrn@saude.gov.br Endereço: Av. Rodrigues Alves, 881 Bairro: Tirol Cidade/UF: NATAL / RN CEP: 59020-200 Telefones: (84) 3201-5848 (84) 3201-5922

RONDÔNIA Chefe da DICON: Ruivaldo Correia Sales e-mail: diconro@saude.gov.br Endereço: Rua Campos Sales, 2645 Bairro: Centro Cidade/UF: PORTO VELHO / RO CEP: 78900-700 Telefone: (69) 3216-6141

RORAIMA Chefe da DICON: Dirce Durães Vila Nova CPF: 600.156.917-72 RG: 3.107.0-6 SSP-R e-mail: diconrr@saude.gov.br Endereço: Av. Santos Dumont, 1403 Bairro: São Francisco Cidade/UF: BOA VISTA / R CEP: 69305-105 Telefone: (95) 3623-9424

SANTA CATARINA Chefe da DICON: Morio Kobus CPF: 223.694.309-15 RG: 173.670-1 SESP/SC e-mail: diconsc@saude.gov.br Endereço: Praça Pereira Oliveira, nº 35 - 5º andar Bairro: Centro

SERGIPE Chefe da DICON: SUBSTITUTO: Eribaldo Bernardino Souza CPF: RG: e-mail: diconse@saude.gov.br Endereço: Rua Lagarto, 1139 Bairro: Centro Cidade/UF: ARACAJU / SE CEP: 49010-180 Telefones: (79) 3214-5802 (79) 3214-3899

SÃO PAULO Chefe da DICON: Marlene Aparecida Mazzo CPF: RG: e-mail: diconsp@saude.gov.br Endereço: Av. 9 de julho, 611 - 5º andar Bairro: Bela Vista Cidade/UF: SAO PAULO / SP CEP: 01313-0 Telefones: (1) 3291-8897 (1) 3291-890

TOCANTINS Chefe da DICON: Frederico Frederique Silvérios CPF: RG: e-mail: diconto@saude.gov.br Endereço: Quadra 104 Norte, Av. LO nº 2, lote 19, Ed. Homaitan Cidade/UF: PALMAS / TO CEP: 01313-0 Telefones: (63) 3218-3928 (63) 3218-3904

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