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Política Nacional de Atenção Básica

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

Política Nacional de Atenção Básica

Série E. Legislação em Saúde

Elaboração, distribuição e Informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica SAF Sul, Quadra 2, lotes 5/6, Edifício Premium, bloco I, subsolo CEP: 70070-600 – Brasília/DF Fone: (61) 3315-9044 Site: <w.saude.gov.br/dab> E-mail: dab@saude.gov.br

Editor geral: Hêider Aurélio Pinto

Coordenação Técnica Geral: Alexandre de Souza Ramos Florêncio Eduardo Alves Melo Patrícia Sampaio Chueiri

Colaboração: Alejandra Prieto de Oliveira Aristides de Oliveira Carolina Pereira Lobato Edson Hilan Gomes de Lucena Gilberto Alfredo Pucca Júnior

Marina Manzano Capeloza Leite Ricardo Silva das Neves Rodolfo Sander Koerner Rosani Pagani Wellington Mendes Carvalho

Coordenação Editorial: Marco Aurélio Santana da Silva

Projeto Gráfico e Capa: Alexandre Soares de Brito – MS Diogo Ferreira Gonçalves – MS

Revisão de texto: Ana Paula Reis

Normalização: Marjorie Fernandes Gonçalves – MS

Agradecimentos: Conselho Nacional de Secretarias de Saúde Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

Os textos das portarias aqui mencionadas não substituem os publicados no Diário Oficial da União.

© 2012 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: <http://w.saude.gov.br/bvs>

Tiragem: 1ª edição – 2012 – 50.0 exemplares

Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.

110 p. : il. – (Série E. Legislação em Saúde)
ISBN 978-85-334-1939-1
1. Serviços Básicos de Saúde. 2. Política de Saúde. 3. Saúde Pública. I. Título. I. Série.

Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2012. CDU 613.9

Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2012/0294

Títulos para indexação: Em inglês: National Primary Health Care Policy Em espanhol: Política Política Nacional de Atención Básica en Salud

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

ANEXO A – POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA19

1 DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES GERAIS DA ATENÇÃO

BÁSICA 19

2 DAS FUNÇÕES NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE25

3 DAS RESPONSABILIDADES27

3.1 SÃO RESPONSABILIDADES COMUNS A TODAS AS

ESFERAS DE GOVERNO 27

3.2 COMPETE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE28

3.3 COMPETE ÀS SECRETARIAS ESTADUAIS DE SAÚDE E AO

DISTRITO FEDERAL 29

3.4 COMPETE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E

AO DISTRITO FEDERAL 31

4 DA INFRAESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA35

4.1 EDUCAÇÃO PERMANENTE DAS EQUIPES DE ATENÇÃO

BÁSICA 38

4.2 DO PROCESSO DE TRABALHO DAS EQUIPES DE

ATENÇÃO BÁSICA 40

4.3 DAS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DAS EQUIPES DE

ATENÇÃO BÁSICA 43

4.3.1 São atribuições comuns a todos os profissionais43

4.4.1 Especificidades da Equipe de Saúde da Família54

4.5 ESPECIFICIDADES DA ESTRATÉGIA DE AGENTES

COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 60

4.6 EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA PARA POPULAÇÕES

ESPECÍFICAS 62

4.6.1 Equipes do Consultório na Rua62

4.6.2 Equipes de Saúde da Família para o Atendimento da População Ribeirinha da Amazônia Legal e Pantanal Sul Mato- Grossense 64

4.7 NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA69

4.8 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA75

5 IMPLANTAÇÃO E CREDENCIAMENTO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA77

5.1 CÁLCULO DO TETO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA79 6 DO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA81

6.1 O FINANCIAMENTO FEDERAL83

6.2 REQUISITOS MÍNIMOS PARA MANUTENÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA 98

6.3 DA SUSPENSÃO DO REPASSE DE RECURSOS DO BLOCO

DA ATENÇÃO BÁSICA 9

DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA 101

ANEXO C – SOLICITAÇÃO RETROATIVA DE COMPLEMENTAÇÃO DO REPASSE DOS INCENTIVOS FINANCEIROS 103

Política Nacional de Atenção Básica

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da experiência acumulada por conjunto de atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), como movimentos sociais, usuários, trabalhadores e gestores das três esferas de governo.

No Brasil, a Atenção Básica é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Ela deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. Por isso, é fundamental que ela se oriente pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.

As Unidades Básicas de Saúde – instaladas perto de onde as pessoas moram, trabalham, estudam e vivem – desempenham um papel central na garantia à população de acesso a uma atenção à saúde de qualidade. Dotar estas unidades da infraestrutura necessária a este atendimento é um desafio que o Brasil - único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes com um sistema de saúde público, universal, integral e gratuita – está enfrentando com os investimentos do Ministério da Saúde. Essa missão faz parte da estratégia Saúde Mais Perto de Você, que enfrenta os entraves à expansão e ao desenvolvimento da Atenção Básica no País.

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Mais e Melhores Recursos: além dos recursos previstos para este ano de 2012 serem quase 40% maiores que os previstos para o ano de 2010, o que representou o maior aumento de recursos repassados fundo a fundo desde a criação do PAB, a nova PNAB mudou o desenho do financiamento federal para a Atenção Básica, passando a combinar equidade e qualidade.

Em relação à equidade, o PAB Fixo diferencia o valor per capita por município, beneficiando o município mais pobre, menor, com maior percentual de população pobre e extremamente pobre e com as menores densidades demográficas. Pelo viés da qualidade, induz a mudança de modelo por meio da Estratégia Saúde da Família e cria um Componente de Qualidade que avalia, valoriza e premia equipes e municípios, garantindo aumento do repasse de recursos em função da contratualização de compromissos e do alcance de resultados, a partir da referência de padrões de acesso e qualidade pactuados de maneira tripartite.

Uma Atenção Básica Fortalecida e Ordenadora das Redes de Atenção: a nova PNAB atualizou conceitos na política e introduziu elementos ligados ao papel desejado da AB na ordenação das Redes de Atenção. Avançou na afirmação de uma AB acolhedora, resolutiva e que avança na gestão e coordenação do cuidado do usuário nas demais Redes de Atenção. Avançou, ainda, no reconhecimento de um leque maior de modelagens de equipes para as diferentes populações e realidades do Brasil. Além dos diversos formatos de ESF, houve a inclusão de EAB para a população de rua (Consultórios na Rua), ampliação do número de municípios que po-

Política Nacional de Atenção Básica dem ter Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), simplificou e facilitou as condições para que sejam criadas UBS Fluviais e ESF para as Populações Ribeirinhas.

A nova política articula a AB com importantes iniciativas do

SUS, como a ampliação das ações intersetoriais e de promoção da saúde, com a universalização do Programa Saúde na Escola - e expansão dele às creches – acordo com as indústrias e escolas para uma alimentação mais saudável, implantação de mais de 4 mil pólos da Academia da Saúde até 2014. Às equipes de Atenção Básica se somam as equipes do Melhor em Casa para ampliar em muito o leque de ações e resolubilidade da atenção domiciliar. O Telessaúde, a integração dos sistemas de informação e a nova política de regulação apontam para a ampliação da resolubilidade da AB e para a continuidade do cuidado do usuário, que precisa da atenção especializada.

UBS mais amplas, com melhores condições de atendimento e trabalho: em parceria com estados e municípios, o Governo Federal está investindo 3,5 bilhões de reais para modernizar e qualificar o atendimento à população. Serão construídas novas e mais amplas UBS, reformadas, ampliadas e informatizadas as já existentes. Ao todo, serão mais de 3 mil, construídas e mais de 20 mil reformadas, ampliadas e informatizadas.

Estamos trabalhando para ter uma Atenção Básica à altura de responder, perto da casa das pessoas, à maioria das necessidades de saúde, com agilidade e qualidade e de modo acolhedor e humanizado.

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Tudo isso é fruto do empenho cotidiano e das conquistas de meio milhão de trabalhadores e trabalhadoras de saúde, das gestoras e gestores e o conjunto de atores sociais, que se dedicam e constroem diariamente uma Atenção Básica de qualidade para todos os cidadãos brasileiros.

Política Nacional de Atenção Básica

PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011

Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências;

Considerando a Lei nº 1.350, de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006;

Considerando o Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, que institui o Programa Saúde na Escola (PSE), no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Educação, com finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde;

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Considerando a Portaria nº 204, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência de recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;

Considerando a Portaria nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política de Promoção da Saúde;

Considerando a Portaria nº 3.252/GM/MS, de 2 de dezembro de 2009, que trata do processo de integração das ações de vigilância em saúde e atenção básica;

Considerando a Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando as Portarias de nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, nº 90/GM, de 17 de janeiro de 2008, e nº 2.920/GM/MS, de 3 de dezembro de 2008, que estabelecem os municípios que poderão receber recursos diferenciados da ESF;

Considerando a Portaria nº 2.143/GM/MS, de 9 de outubro de 2008, que cria o incentivo financeiro referente à inclusão do microscopista na atenção básica para realizar, prioritariamente, ações de controle da malária junto às equipes de agentes comunitários de saúde (eACS) e/ou às equipes de Saúde da Família (eSF);

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Considerando a Portaria nº 2.372/GM/MS, de 7 de outubro de 2009, que cria o plano de fornecimento de equipamentos odontológicos para as equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família;

Considerando a Portaria nº 2.371/GM/MS, de 7 de outubro de 2009, que institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal – Unidade Odontológica Móvel (UOM);

Considerando a Portaria nº 750/SAS/MS, de 10 de outubro de 2006, que institui a ficha complementar de cadastro das eSF, eSF com eSB – Modalidades I e I – e de ACS no SCNES;

Considerando a necessidade de revisar e adequar as normas nacionais ao atual momento do desenvolvimento da atenção básica no Brasil;

Considerando a consolidação da Estratégia Saúde da Família como forma prioritária para reorganização da atenção básica no Brasil e que a experiência acumulada em todos os entes federados demonstra a necessidade de adequação de suas normas;

Considerando a pactuação na Reunião da Comissão Intergestores Tripartite do dia 29 de setembro de 2011, resolve:

Art. 1º - Aprovar a Política Nacional de Atenção Básica, com vistas à revisão da regulamentação de implantação e operacionalização vigentes, nos termos constantes dos anexos a esta portaria.

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Parágrafo único. A Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde (SAS/MS), publicará manuais e guias com detalhamento operacional e orientações específicas desta política.

Art. 2º - Definir que os recursos orçamentários de que trata a presente portaria corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar os seguintes programas de trabalho:

I - 10.301.1214.20AD – Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família;

Art. 3º - Permanecem em vigor as normas expedidas por este

Ministério com amparo na Portaria nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006, desde que não conflitem com as disposições constantes desta portaria.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Art. 5º - Ficam revogadas as Portarias de nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 29 de março de 2006, Seção 1, pg. 71, nº 154/GM/MS, de 24 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 25 de janeiro de 2008, Seção 1, pg. 47/49, nº 2.281/GM/MS, de 1º de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 2 de outubro de 2009, Seção 1, pg. 34, nº 2.843/GM/MS, de 20 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 21 de setembro de 2010, Seção 1, pg. 4, nº 3.839/GM/MS, de 7 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 8 de dezembro de 2010, Seção 1, pg. 4/45, nº 4.299/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 251, 31 de dezembro de 2010, Seção 1, pg. 97, nº 2.191/GM/MS, de 3 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 4 de agosto de 2010, Seção 1, pg. 51, nº 302/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 10 de fevereiro de 2009, Seção 1, pg. 36, nº 2.027/GM/MS, de 25 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 164, Seção 1, pg. 90.

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1 DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES GERAIS DA ATENÇÃO BÁSICA

A atenção básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades. É desenvolvida por meio do exercício de práticas de cuidado e gestão, democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios definidos, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações. Utiliza tecnologias de cuidado complexas e variadas que devem auxiliar no manejo das demandas e necessidades de saúde de maior frequência e relevância em seu território, observando critérios de risco, vulnerabilidade, resiliência e o imperativo ético de que toda demanda, necessidade de saúde ou sofrimento devem ser acolhidos.

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