Avaliação de tecnologias de saúde

Avaliação de tecnologias de saúde

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Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde. Diretrizes para Planejamento de Ações de Ciência e Tecnologia em Saúde [monografia na internet]. Brasília (DF); 2002. 76p. (Série B. Textos Básicos de Saúde). [acesso em 19 fev 2013]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/ publicacoes/diretrizes_acoes.pdf 9. Ministério da Saúde, Secretaria Executiva. Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde - REFORSUS. Avaliação tecnológica em saúde: subsidiando a melhoria da qualidade e eficiência do SUS. Brasília (DF);1998. 10. Ministério da Saúde. Departamento de Ciência e Tecnologia, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Consolidação da área de avaliação de tecnologias em saúde no Brasil. Rev Saúde Pública [periódico na internet]. 2010 [acesso em 19 fev 2013]; 4(2):381-3. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v44n2/2.pdf 1. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.418, de 24 de julho de 2003. Institui o Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde [portaria na internet]. Diário Oficial União, 25 de jul 2003; Seção 1. [acesso em 19 fev 2013]. Disponível em: http://www.brasilsus com.br/legislacoes/gm/13560-1418.html 12. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.915/GM, de 12 de

Avaliação de Tecnologias de Saúde

Volume 14 I Nº 2 150 dezembro de 2011. Institui a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS) [portaria na internet]. 2011. [acesso em 19 fev 2013]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/ prt2915_12_12_2011.html 13. Ministério da Saúde. Portaria nº 2690/GM de 05 de novembro de 2004. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde [portaria na internet]. Diário Oficial União, 6 nov 2009;Seção1:61. [acesso em 19 fev 2013]. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/ pdf/portaria_n_2690_5_novembro_2009.pdf 14. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde [monografia na internet]. 2.ed. Brasília (DF):2008. 44p. (Série B. Textos Básicos em Saúde). [acesso em 19 fev 2013]. Disponível em: http://bvsms. saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_portugues.pdf 15. Nunes R, Rego G. Prioridades na Saúde. Lisboa: McGraw-

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Europe: new approaches for new outcomes. Conclusions from collaborative investigation into contentious areas of healthcare [monografia na internet]. 2007. [acesso em 19 fev 2013]. Disponível em: http://elibrary.zdrave. net/document/EU/Commi ssion%20of%20the%20EC/ eure324972771_en.pdf 18. U.S. Congress, Office of Technology Assessment. Identifying health technologies that work: searching for evidence. OTA-H-608 [monografia na internet]. Washington (DC); 1994. [acesso em 19 fev 2013]. Disponível em: http:// w.fas.org/ota/reports/9414.pdf 19. Vieira FS, Zucchi P. Aplicações diretas para aquisição de medicamentos no Sistema Único de Saúde. Rev Saúde Publica [periódico na internet]. 2011 [acesso em 19 fev 2013];45(5):906-13. Disponível em: http://www.scielosp.org/pdf/rsp/v45n5/2708.pdf 20. Vieira FS, Zucchi P. Distorções causadas pelas ações judiciais à política de medicamentos no Brasil. Rev Saúde Pública [periódico na internet]. 2007 [acesso em 19 fev 2013];41(2):2-8. Disponível em: http://www.scielo.br/ pdf/rsp/v41n2/5587.pdf

Avaliação de Tecnologias de Saúde

Volume 14 I Número 2 151

Rede Paulista de Avaliação de Tecnologias de Saúde: primeiros passos

Evelinda Marramon TrindadeI, Andrea Gomes O. Neias ZamberlanII, Tereza Setsuko TomaIII,

Sonia Isoyama VenancioIV, Sérgio Swain MüllerV, Paula Araujo OpromollaVI, Rede Paulista de Avaliação de Tecnologias de SaúdeVII

A avaliação de tecnologias de saúde é método para estudar produtos, programas e estratégias visando subsidiar decisões para incorporar inovações, usá-las, justificar reformas ou aperfeiçoar melhorias. O Estado de São Paulo está multiplicando sua capacidade de avaliar tecnologias de saúde com o propósito de aprimorar o planejamento do SUS-SP pela integração dos hospitais nas instâncias de gestão estadual e local.

A Rede Paulista de ATS já compreende 3 hospitais na SES-SP e outras instituições, contando com mais de uma centena de profissionais aptos. Necessidades, interesses institucionais ou oportunidades foram identificados e prioridades estabelecidas de acordo com a magnitude da indicação, características e repercussão de tecnologia no serviço de saúde, por consenso entre os participantes. Estudos clínicos ou de revisão da literatura científica, unicêntrico ou multicêntricos estão em desenvolvimento, usam métodos e diretrizes do Ministério da Saúde e abordam temas diversos. A capilaridade destas discussões, tanto internas como regionais, podem dar potência aos esforços de execução de políticas públicas, ensejar soluções inovadoras e propiciar o aprimoramento dos processos de assistência. Assim, os NATS da Rede Paulista de ATS oferecem às instituições uma interlocução direta com a SES-SP e espaço de interação e integração local, construindo conhecimentos, articulação e inovação local e regional.

Health technology assessment is a method to study healthcare products, programs and strategies, in order to provide solid basis for decision making concerning its adoption, use and reforms. São Paulo State is multiplying its health technology assessment capacity through integration of its hospitals with the state and local public managers, aiming to improve the healthcare planning. Currently, the São Paulo HTA Network has 3 hospitals and other institutions integrated with the São Paulo State Health Secretariat and over one hundred trained professionals. Needs, interests or institutional opportunities were identified and priorities were set according to the magnitude of disease burden, technology characteristics or its healthcare impact, through by participants’ consensus.

For a variety of themes, single or multicenter clinical studies or scientific literature reviews are being developed using the Health Ministry’s Directive and methods. Broad internal and regional discussions may lead to an exponential growth of public policy implementation efforts, development of innovative solutions and improve healthcare processes. Therefore, the Hospitals’ HTA centers of São Paulo HTA Network offer a direct link with the SP Health Secretariat, as well as a local inter-active and integrative strength, building knowledge, articulation and local and regional healthcare innovation. Evelinda Marramon Trindade emtrindade@saude.sp.gov.br é Médica e Diretora do Grupo de Planejamento e Incorporação de Tecnologia e Insumos da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde (CCTIES/SES-SP). Andrea Gomes O. Neias Zamberlan agzamberlan@saude.sp.gov.br é Enfermeira e participa do Grupo de Planejamento e Incorporação de Tecnologia e CCTIES/SES-SP. Tereza Setsuko Toma ttoma@isaude.sp.gov.br é Médica, pesquisadora e Diretor técnico de saúde I do Núcleo de Análise e Projetos de Avaliação de Tecnologias de Saúde do IS/SES-SP.

Resumo Abstract

Palavras-chave: Avaliação de Tecnologias de Saúde, Redes Regionais de Assistência à Saúde, Incorporação de Novas Tecnologias no SUS

São Paulo State Health Technology Assessment Network: first steps

Keywords: Health Technology Assessment, Regional Healthcare Networks, Innovative

Healthcare Technology Adoption Sonia Isoyama Venancio soniav@isaude.sp.gov.br é Médica, pesquisadora e Diretor técnico de saúde I do Centro de Tecnologias de Saúde para o SUS-SP do IS/SES-SP. Sérgio Swain Müller smuller@saude.sp.gov.br é Médico e Coordenador da CCTIES/SES-SP. Paula Araujo Opromolla opromolla@saude.sp.gov.br é Bióloga, pesquisadora e Assessora do Coordenador da CCTIES/SES-SP. Hospitais e outras instituições apresentadas no Quadro 1.

Avaliação de Tecnologias de Saúde

Volume 14 I Nº 2 152

Introdução

O planejamento de saúde na Secretaria de

Saúde do Estado de São Paulo (SES-SP) é voltado para as necessidades de saúde da população e tem como propósitos principais desenvolver e tornar ótimo os processos de produção e absorção de conhecimento científico e tecnológico pelos sistemas, serviços e instituições de saúde, centros de formação de recursos humanos, empresas do setor produtivo e demais segmentos da sociedade. Isto exige envolvimento, consenso e compromisso em todos os níveis de uso e gestão dos recursos.

Duas diretrizes maiores do Plano Estratégico 2012-2015 da SES-SP estão sendo realizadas pela Coordenadoria de Ciência, Tecnologia, Insumos Estratégicos e Inovação em Saúde (CCTIES). A primeira destas, Propiciar inovação tecnológica para o aprimoramento dos processos em saúde, visa o desenvolvimento de ações de incentivo, ordenação e regulação na área de ciência, tecnologia e inovação em saúde, orientando linhas de pesquisa translacional, incorporação tecnológica, avaliação de tecnologias de saúde, que atendam às necessidades de saúde da população e os ditames técnico-científicos do corpo profissional da área de saúde. A segunda, Aperfeiçoar os mecanismos de desenvolvimento de pessoal para a qualificação dos profissionais do SUS, consiste em desenvolver estratégias de aprimoramento contínuo das competências inter- e multidisciplinares para executar, avaliar, acompanhar e aprender as oportunidades de melhorias em ações no âmbito do sistema de saúde.

A SES-SP, por meio da CCTIES, deu um passo singular nesta direção ao instituir o projeto Ampliação e Fortalecimento dos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) no Estado de São Paulo. Este artigo tem por intenção descrever as principais estratégias para a criação e consolidação de uma rede de Avaliação de Tecnologias de Saúde (ATS) no âmbito do SUS-SP.

Rede Paulista de Avaliação de Tecnologias de Saúde

Os NATS se constituem em hospitais, inicialmente por convite da SES-SP e subsequente designação de representantes com o apoio da direção do hospital. Os profissionais designados possuem grau superior, reconhecida competência e experiência e espera-se que consigam formar equipes locais com composição multidisciplinar e multiprofissional, capazes de participar de atividades ligadas à avaliação tecnológica em saúde, gerência de riscos, economia da saúde, finanças e políticas públicas, administração de hospitais e atividades relacionadas.

A Rede Paulista de ATSVIII, IX, já conta com representantes nomeados de 3 instituições, que incluem 1 hospitais próprios e 18 hospitais de ensino, com compromisso formal e apoio da administração e direção de seus respectivos hospitais (Quadro 1).

Os NATS se destinam a ser núcleos organizados que articulam um conjunto de ações em ATS que concorrem para um propósito comum pré-estabelecido, mensurado por indicadores, visando a solução de um problema ou demanda solicitada. Os instrumentos principais para o embasamento das atividades dos NATS consistem em avaliações da eficácia, efetividade, eficiência e segurança das intervenções de diagnóstico, prevenção, tratamento, recuperação ou cuidados paliativos, e criação de diretrizes terapêuticas com base em provas visando o uso racional de tecnologias e a segurança do paciente.

Em conjunto, as instituições com NATS do Estado de

São Paulo formam a Rede Paulista de ATS que atua junto da Secretaria de SES-SP. O trabalho em Rede propicia oportunidades de compartilhar buscas de soluções, aprendizado e promover inovações.

Oficinas de Pareceres Técnico-Científicos

Sob o lema A união faz a força! foi delineada uma estratégia de formação para os profissionais de saúde que compõem a Rede. Esta iniciativa, visando a execu- ção da diretriz Aperfeiçoar os mecanismos de desen- A Avaliação de Tecnologias de Saúde (ATS) é um processo abrangente de avaliação de repercussões clínicas, sociais e econômicas das tecnologias de saúde. A ATS considera aspectos de eficácia, efetividade, segurança, custo-efetividade e outros relacionados à organização dos serviços de assistência à saúde. O princípio básico da ATS é aplicar os conhecimentos disponíveis para auxiliar os gestores em saúde na tomada de decisões coerentes e racionais quanto à incorporação ou desinvestimentos relativos às tecnologias de saúde e à promoção da eficiência no sistema de saúde. Considera-se Tecnologia de Saúde ou Tecnologia Sanitária os processos relacionados a produtos para diagnóstico in vitro ou in vivo, equipamentos e acessórios médicos, tais como órteses e próteses, materiais especiais ou convencionais, procedimentos e técnicas médicas e cirúrgicas sujeitos de ser utilizadas para prevenção, diagnóstico, tratamento e recuperação de afecções clínicas concretas, incluindo-se ainda os sistemas de apoio, organização, administração e demais procedimentos envolvidos na assistência, íntegra ou parcial, a pacientes.

Avaliação de Tecnologias de Saúde

Volume 14 I Número 2 153

1 Biblioteca Central - Faculdade de Medicina da USP e Secretaria da BVS Saúde - BIREME6 2Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher da UNICAMP - CAISM17 3Centro de Estudos Emílio Ribas do HC-FMUSP2 4Hospital Base da Faculdade Estadual de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME3 5Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP – HC-FMUSP8 6Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto - HCRP – FMUSP3 7Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP16 8Hospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP73 9Hospital Estadual de Ribeirão Preto 2 10Hospital Estadual Vila Alpina1 11Hospital Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA1 12Hospital Geral de Itapecerica da Serra3 13Hospital Guilherme Álvaro - Santos5 14Hospital Regional de Cotia7 15Hospital Regional de Presidente Prudente3 16Hospital São Paulo1 17Hospital Universitário da USP1 18Instituto Central do HC/FMUSP – ICHC – HC-FMUSP13 19Instituto da Criança Professor Pedro de Alcântara - ICR- HC-FMUSP7 20Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia – IDPC-FAJ-SES/SP10 21Instituto de Ortopedia e Traumatologia – IOT – HC-FMUSP4 22Instituto de Psiquiatria – IPq – HC-FMUSP5 23Instituto de Radiologia – INRAD – HC-FMUSP6 24Instituto de Saúde – IS - SES/SP 6 25Instituto do Câncer do Estado de São Paulo “Octávio Frias de Oliveira” - ICESP – HC-FMUSP2 26Instituto do Coração – InCor – HC-FMUSP13 27Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo4 28Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - SES/SP5 29Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo - Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio -HMCC/Tatuapé3 30Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo - SMS-SP3 31Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SAS/SECONCI-SP1 32Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos - SOBRAVIME1 33Universidade Federal do ABC2 TOTAL 237

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